sábado, 27 de fevereiro de 2010

Conheça mais sobre o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.

Lei Capiberibe entra em vigor a partir de maio e abre as contas públicas do país




Brasília – A partir deste sábado, dia 27 de fevereiro, faltam três meses para que a Lei Capiberibe entre definitivamente em vigor, em todo o país. A Lei Complementar 131/2009, sancionada em maio de 2009, obriga a transparência de todas as contas públicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com mais de 100 mil habitantes a partir de 27 de maio deste ano.

Os municípios com até 100 mil habitantes têm mais um ano para se adequarem à Lei e aqueles com menos de 50 mil habitantes deverão fazê-lo até 2013. Por conta disso, a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) e o autor da lei João Alberto Capiberibe

(PSB) buscam o engajamento da sociedade civil para que a lei seja implantada em todo o país.

Compromisso – “Os senhores podem sair daqui com a convicção que têm um aliado”, foi o compromisso assumido pelo presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ophir Cavalcante, com quem a deputada Janete Capiberibe e ex-senador João Capiberibe reuniram-se na quarta, 24.

A pedido do político amapaense, o presidente da OAB nacional comprometeu-se de elaborar um estudo com todas as implicações legais resultantes da Lei de Responsabilidade Fiscal para aqueles que descumprirem a Lei Capiberibe, além de orientar todas as seccionais da OAB para que fiscalizem a aplicação e oficiar o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para que o Judiciário exija o cumprimento da Lei Capiberibe.

“Nada melhor que uma instituição tão capilar e com um histórico de combate à corrupção como a OAB estar engajada nesta campanha de informação e fiscalização”, agradeceu o senador Capiberibe.

Tempero – O ex-governador do Amapá foi pioneiro na implantação da transparência nas contas públicas, divulgando-as na Internet, em tempo real, a partir de 2001. Mesmo naquela época, possíveis impedimentos técnicos foram superados rapidamente para que o cidadão pudesse acessar as contas públicas do Governo do Estado do Amapá com o detalhamento da nota fiscal de compra e o empenho do pagamento.

“O cidadão pode conhecer até o tempero que vai à mesa do governadorr”, reforçou Capiberibe, que considera a transparência nas contas públicas fundamental para reduzir a corrupção. Segundo ele, desvios e superfaturamentos que provocaram a crise no governo do Distrito Federal poderiam ter sido evitados com a publicação das contas e o detalhamento das notas de empenho em tempo real na Internet. Permitem, no Amapá, que o cidadão saiba que boa parte da merenda comprada pelo governo estadual tem preço superior ao do mercado.

A deputada Janete e o senador Capiberibe também estiveram reunidos com o presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, deputado Armando Monteiro, que mostrou-se comprometido com a iniciativa de tornar a Lei Capiberibe conhecida em todo o país. Uma reunião executiva ocorrerá com técnicos do órgão na próxima semana, em Brasília.

Controladoria – Acompanhados pelos deputados federais Antônio Carlos Biscaia (PT) e Paulo Rubem Santiago (PDT), coordenadores da Frente Parlamentar do Congresso Nacional de Combate à Corrupção, os parlamentares amapaenses estiveram em audiência com o ministro da Controladoria Geral da União – CGU, Jorge Hage. O órgão revelou estar empenhado para adequar o Portal Transparência, do Governo Federal, ao detalhamento previsto na Lei Capiberibe, que facilitará o acesso e a compreensão do usuário final, permitindo a comparação dos dados. Para Capiberibe, o Portal Transparência oferece informações importantes, mas não revela em que o dinheiro foi gasto.

Capiberibe lembrou a experiência do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, que em 2003, depois de pedido que fez ao Ministro Roberto Amaral, implantou a transparência nas suas contas e desenvolveu um programa que facilitou a organização e a publicação das notas de empenho na Internet. “Este programa pode ser obtido gratuitamente, por meio de um convênio, no MCT”, sugeriu Capiberibe. Segundo a CGU, as informações serão detalhadas em três etapas: empenho, liquidação e pagamento, permitindo que o processo possa ser suspenso se houver indícios de superfaturamento ou não conclusão do serviço, por exemplo.

Site – Mais informações e debates em torno da Lei Capiberibe podem ser obtidos no site www.leicapiberibe.net . O sítio abriga grupos de debates de todo o país, organizados por estados, municípios ou categorias profissionais.
Assessoria de imprensa da dep. Janete Capiberibe

Investimentos garantem mais segurança em Itororó



O município de Itororó comemora, nesse mês de fevereiro, diversos investimentos federais e estaduais que vão garantir a segurança e o bem-estar da população da sede e dos distritos. Os benefícios, que logo estarão à disposição da comunidade local, são frutos das ações do prefeito Adroaldo Almeida e da intervenção do deputado Geraldo Simões, junto aos governos federal e estadual.

Em Brasília, o deputado conseguiu, junto ao Ministério da Justiça, uma verba de R$ 283 mil para serem investidos na Guarda Municipal. Já do governo da Bahia, Itororó recebeu uma moderna viatura GM Blazer, que será utilizada no patrulhamento e no policiamento ostensivo no município.

A verba do Ministério da Justiça será utilizada na aquisição de viaturas (carros, motos e bicicletas), armas, equipamentos de segurança e de segurança pessoal dos guardas municipais, a exemplo de capacetes e coletes à prova de balas. “Nossa gente precisa ter garantido o direito de ir e vir, e de viver em segurança. Nosso trabalho também é nesse sentido”, afirma o prefeito Adroaldo Almeida.

Violência

O prefeito lembra que quando assumiu o governo, há um ano, a segurança pública vivia situação caótica. A Guarda Municipal estava ociosa e desmotivada. O quartel da Policia Militar, que só contava com oito policiais, se ressentia da falta de apoio do município.

“Hoje a situação é outra, mas foi necessária uma forte intervenção do poder público municipal, que cuidou da cidade, levando iluminação pública aos bairros, melhorando a infra-estrutura, o acesso às ruas e apoiando as polícias civil e militar”.

Itororó carregava um dado ainda mais preocupante, que era o número de homicídios, um ou mais por semana. Isso quer dizer que morriam mais de 60 pessoas vítimas de assassinatos por ano. “Isso assustava os moradores e dava aquela fama ruim ao nosso município”. Hoje, os números são outros. Apenas um homicídio a cada 50 dias, ou seja, a cada ano morrem 7,3 pessoas assassinadas.

Cidade melhor

Adroaldo lembra que essa mudança na gestão dos problemas do município, faz com que as pessoas também mudem. Hoje, a população vê que morar em Itororó já não é inseguro como antes. Os reflexos aparecem no comércio, na qualidade de vida das pessoas.

“É importante dizer que não são os números que nos movem, mas saber que nossas ações ajudaram a salvar a vida de mais e mais gente, isso me dá, sim, uma grande alegria e aumenta a minha vontade de continuar trabalhando”, resume o prefeito Adroaldo Almeida.

O Brasil do PT ‏- Comemorem os 8 anos do Governo LULA (PT)


É doloroso demais. Milhares de trabalhadores lutam para conseguir o auxílio-doença e até mesmo a aposentadoria. Com problemas de saúde e sem possibilidades de exercer a profissão, quando passam pela avaliação da perícia do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a decisão é de que devem retornar às suas funções, descartando a possibilidade de licenças e até mesmo de aposentadorias por invalidez. E neste vaivém o sofrimento é grande, já que, além da doença, eles não recebem o benefício, gerando sérios problemas financeiros.

Pessoas trabalhadoras como qualquer outra, que quando abraçaram a profissão com capacidade, zelo e dignidade jamais imaginariam que um dia chegariam a este estágio de descaso. Um drama que não está livre de acontecer com outros trabalhadores que de uma hora para outra poderão ser vítimas de uma doença grave que os impossibilite de exercer a sua profissão.

São milhares de casos nos arquivos da instituição previdenciária em que segurados doentes amargam na espera, enquanto o INSS prega a facilidade dos meios eletrônicos para se obter benefícios. Diante das denúncias destes fatos contraditórios e para melhores esclarecimentos, a reportagem da Tribuna procurou a direção regional do INSS, entretanto a assessoria de imprensa comunicou que ninguém iria se pronunciar sobre o assunto.

O cinegrafista Ubiratan Souza, 49 anos, da TV Bandeirantes, está entre estes trabalhadores que se sentem injustiçados com a perícia do INSS. Há três anos afastado das funções devido a uma hérnia na coluna e com quatro laudos atestando a veracidade da doença, a previdência se nega a conceder o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. “Me sinto como se fosse um fraudador. Talvez se fosse, isto se resolvesse”, desabafou.

Em dezembro passado a perícia do INSS deu alta ao cinegrafista, afirmando que ele estava apto para trabalhar, porém, quando chegou na empresa, o médico do trabalho verificou que o cinegrafista não tem condições de exercer a função.

“O médico do trabalho atestou que eu não tinha condições, mandou eu voltar, mas eles negaram. Mesmo com um relatório do médico detalhando o meu problema, a perícia afirmou que não havia especialista para avaliação”. Segundo a conclusão do médico da empresa, Ubiratan não tem condições de se mover e ao mesmo tempo carregar equipamentos pesados, que é o que utiliza para filmar.

ÁRDUA CAMINHADA- Após tantas idas e vindas, o cinegrafista entrou com um recurso na justiça para receber o dinheiro que ficou retido e também para que haja uma avaliação séria sobre o seu problema. Ele já contribuiu com o INSS 32 anos, 28 anos na empresa atual. A alegação é de que não pode se aposentar por ter 49 anos “se fosse dez anos mais velho poderia”, desabafou, mas por enquanto, o que ele quer é que seja pago o benefício que tem direito.

Na última quarta-feira, o cinegrafista teve acesso ao laudo do INSS que sugere que ele trabalhe portando instrumentos leves, o que é impossível para sua atuação na área e a empresa não tem como modificar isto. “A novidade é que o laudo comprova os problemas, mas indefere e sugere que a empresa troque o equipamento para que eu possa trabalhar. Isto é impossível”, lamentou.

"Eles fazem a sugestão neste laudo, só que a empresa não tem acesso ao documento, que fica arquivado no INSS. Então para quem sugerem? Como a empresa iria saber da sugestão? Porque eles mandam para a empresa um documento padrão simples que diz se a pessoa vai voltar a trabalhar ou não, sem especificações ou detalhes. Eu que solicitei este laudo apenas para verificação”, enfatizou desolado.

A luta por um resultado justo

É grande a expectativa do educador físico Mário Silva Santos Júnior, 36 anos: “Tenho perícia da justiça na semana que vem. Coloquei em maio do ano passado e foi marcada para dia 3 de março”, disse esperançoso. O educador teve uma lesão no tendão, fez a cirurgia. O médico da perícia e do trabalho deram alta, mas o cirurgião que o operou além de não lhe dar alta, ainda pediu restrições como não fazer esforço, não correr, não ficar muito tempo em pé, além de sessões diárias de fisioterapia. Ou seja, ele não pode voltar ao trabalho, já que é educador físico.

Júnior pena com o impasse há dois anos e meio, período que não recebeu nenhum benefício. “Tive que voltar à empresa há um mês, senão seria caracterizado abandono de emprego. Só quero o benefício que tenho direito durante dois anos e meio, nem recebi do INSS e nem da empresa”, sinalizou.

Ele contou que os exames feitos pela médica da empresa eram superficiais, inclusive confundindo a cicatriz com artroscopia, que é procedimento cirúrgico minimamente invasivo para examinar ou tratar lesões no interior de articulações. Feita com o uso de artroscópio, um tipo de endoscópio que é inserido dentro da articulação através de uma pequena incisão. “Tenho uma cicatriz grande da cirurgia e a perita da empresa confundiu com artroscopia. O que corrigi imediatamente afirmando se tratar de cicatriz e não artroscopia”, revelou.

Outro detalhe apontado por Júnior é de que nas perícias do INSS, “a gente deita na maca, o médico olha o pé e dá o resultado como indeferido, sem ao menos examinar direito e mesmo com o relatório de dois médicos sobre o caso. E nestes dois anos e meio de licença só recebi 8 dias do benefício”, lamentou.

Aposentadoria difícil – Com 60 anos, vítima de um acidente hemorrágico (AVC), o auxiliar de contabilidade Eduardo Antônio Viroli e seus familiares aguardam há dois meses a “tal carta” do INSS que vai possibilitar o auxílio-doença de “seo” Eduardo. O filho, que tem o mesmo nome do pai, lamenta que ele tenha que esperar tanto, já não basta o sofrimento pela doença , pois não possui mais coordenação motora, está com paralisação nos braços, nos movimentos.

O que causa espanto nesta história é que, mesmo com 60 anos e mais de 17 de contribuição para a previdência, ele não pode se aposentar porque ainda não completou 65 anos. A família conta que o paciente passou pela perícia médica e pela assistência social com muita dificuldade devido às suas condições físicas atuais. E que depois disto seria enviado o laudo para uma avaliação final do INSS, com a promessa de aguardar em breve em casa o recebimento de uma carta do órgão com o parecer.

“Só que já tem dois meses isto e até agora não recebemos nada. Eles falaram que ele não pode se aposentar, mas pelo menos esperamos que paguem o auxílio-doença, pois os remédios que ele usa são muito caros”, desabafou o filho.

Itajuípe prepara pacote de obras para 2010


Na abertura dos trabalhos deste ano na Câmara de Vereadores de Itajuípe, o prefeito Marcos Dantas anunciou um conjunto de obras que serão realizadas este ano no município sul baiano. Dantas disse que ainda neste semestre serão iniciadas as obras de revitalização da Praça Humberto Badaró no bairro Santa Rita, um das principais pontos de encontro da população da cidade. Nela será implantado um moderno projeto paisagístico com um parque infantil. A obra será tocada em parceria com o banco BMG.

Outra obra anunciada é uma creche tipo 2 em parceria com o governo federal através do Ministério da Educação. A obra será erguida no bairro José de Anchieta (Pitangueiras) um dos mais populosos da cidade e atenderá as crianças em dois turnos. “Vai ajudar a vida dos país que trabalham fora e não tem como pagar a uma empregada”,disse o prefeito. No mesmo bairro será construído um novo campo de futebol para os amantes do esporte.

No bairro São Sebastião (antigo bairro novo 2) será dada continuidade a pavimentação de ruas. O mesmo bairro ganhará em breve a revitalização completa da lavanderia pública. ”As obras além de melhorar as condições de vida da população itajuipense vai gerar novos postos de trabalho”, ressalta Dantas.

Até setembro o prefeito quer entregar a Casa da Cultura. O espaço vai ser destinado a realizações culturais, e eventos a exemplo de seminários, palestras. Itajuípe não conta com um espaço para este fim. A Casa da Cultura que será totalmente climatizada está sendo construída anexa a quadra municipal de esportes que também ganhará reforma.

“Todos sabem das dificuldades que os municípios vêm passando com a queda de arrecadação e o pagamento de dívidas de irresponsáveis gestões anteriores, mesmo assim estamos governando de forma austera e realizando obras com recursos próprios”, disse o prefeito.

O prefeito disse que 2009 foi o ano mais difícil nos cinco anos de gestão do município devido a crise econômica. “Mesmo diante das dificuldades conseguimos manter a folha de servidores em dia, construir um novo PSF, uma praça e uma quadra poliesportiva no distrito do Bandeira do Almada, A Praça Rael de Jesus no distrito de Sequeiro Grande, entregar a população a pavimentação da Rua Antônio Maron (Antiga Rua Boa Vista), pavimentar ruas na sede construir escolas na zona rural”, contabiliza o prefeito. “Foi muito para um ano atípico”, completou.

Uruçuca garante viatura para a Polícia Militar



O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite assegurou junto ao governo do estado uma nova viatura para a Policia Militar da cidade. O automóvel modelo Chevrolet Blazer vai fortalecer o policiamento ostensivo na cidade e zona rural. Em audiência com o governador Wagner no ano passado, Moacyr fez solicitação de duas viaturas para atender as policias militar e civil.

O prefeito esteve acompanhado do deputado Federal José Carlos Araújo(PDT) e do secretário regional do PP na Bahia, Jabes Ribeiro. “A viatura vai reforçar a segurança da nossa cidade. Desde o ano passado estamos trabalhando para melhorar a segurança em Uruçuca”.

Foi realizado o I Seminário sobre Segurança Pública e a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Uruçuca (COMSPUR). Desde janeiro de 2009 a prefeitura vem garantindo apoio às policias Militar Cívil. Exemplos: Uma nova casa para uso do Pelotão da Polícia Militar de Uruçuca foi entregue pelo governo municipal, que, também vem garantindo apoio na alimentação dos policiais e a cessão de funcionários municipais para atendimento.

O município vem tomando medidas para diminuir a criminalidade com apoio na geração de empregos. Uma das ações é o transporte para que mais de 100 moradores de Uruçuca possam trabalhar nas fábricas da Pênalti, em Itajuípe, e da TriFil, em Itabuna. Outra medida tomada pela prefeitura foi a criação do Centro de Convivência para crianças e adolescentes em situação de risco social.

O governo de Moacyr Leite inaugurou também a quadra poliesportiva Talmo Régis de Farias. O equipamento esportivo que teve início em 2000 na administração de Moacyr tem 1.219 metros quadrados de área construída e conta com alambrado, duas arquibancadas, sistema de iluminação e cobertura, está apto para competições de basquete, futebol de salão, vôlei e handebol. Está instalado nas dependências do Ferreirão e foi transformado em oficina mecânica para ônibus e caçambas administração anterior.

“Estamos garantindo apoio às policias e investindo em ações sociais para garantir tranqüilidade para nossa população”, declarou o prefeito.

Pelo sexto ano Itajuípe realiza sua jornada pedagógica



Considerado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC) como referência em educação, Itajuípe realizou durante dois dias a sua sexta jornada pedagógica na administração do prefeito Marcos Dantas. Este ano o tema da jornada foi Desafios de Uma Educação Humanizadora No Contexto da Diversidade. Foi aberta no Clube Kamuá pelo prefeito Marcos Dantas e pela secretária da Educação professora Márcia Lima, com apresentação cultural de alunos da Escola Municipal Diógenes Vinhaes.

Uma palestra com o tema Desafios de uma educação humanizadora no cotidiano da escola foi proferida pelo professor doutor em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS), Álamo Pimentel. “Estamos realizando com êxito a nossa sexta jornada, que é um momento de todos os segmentos da escola possam refletir questões voltadas para a prática pedagógica dos nossos educadores”, disse o prefeito.

Um dia inteiro foi dedicado as oficinas com os temas como Educação Ambiental: desenvolvendo Ato de Cidadania pela professora Maria Conceição Lima; Música na escola uma possibilidade de interação com as diferenças pela educadora Maria do Socorro; Aprendendo com Fábulas: Lição de Vida, leitura da palavra ministrada por Jalma Oliveira.

Outras três oficinas foram ministradas na escola Municipal Alberto Hage. Resgatando jogos e brincadeiras na escola, desenvolvida pela professora Maryllian dos Santos; Relações Interpessoais por Edilson Lins Cavalcanti;Educação de jovens e adultos por Dora Mônica.

“Acredito que a palavra esperança é a que melhor se adéqua e reflete o tema da jornada deste ano, é através de uma educação humanizadora que poderemos formar seres humanos mais felizes”, afirmou a educadora e secretária municipal Márcia Lima.

PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Ao final da jornada foram apresentados pelas professoras Ilma Castro, Virlene Barros e Márcia Lima o Plano Municipal de Educação e a revisão do plano de carreira do magistério público. “Estamos trabalhando para a cada dia melhorar as condições econômicas e de trabalho dos profissionais da educação”, disse Márcia Lima.

Serra lidera isolado a disputa pela presidência

A mais recente pesquisa IBOPE sobre a sucessão presidencial mostra o pré-candidato do DEM/PSDB, o governador de São Paulo José Serra, com 11 pontospercentual de frente sobre a candidata do PT, Dilma Roussef

Realizada entre os dias 6 e 9 deste mês, pesquisa Ibope/Diário do Comércio registra uma vantagem de 11 pontos do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), no cenário que inclui o nome do deputado Ciro Gomes (PSB) na disputa presidencial.
Segundo a pesquisa, Serra tem 36% da preferência contra 25% de Dilma. Como a margem de erros é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Ciro aparece tecnicamente empatado com a pré-candidata do PV, Marina Silva. Ele tem 11%. Ela, 8%.
Na simulação que exclui o nome de Ciro, Serra conta com 41% das intenções de voto contra 28% de Dilma. Marina tem 10%. Se o segundo turno fosse hoje, Serra venceria Dilma por 47% a 33%. Serra também é o candidato com menor ídice de reijeição do eleitorado e o mais conhecido entre todos os brasileiros.
O Ibope ouviu 2002 eleitores em 144 cidades. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo 3196/20.

O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida participa de congresso em Brasília


O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, foi um dos participantes do 4º Congresso Nacional do PT que lançou a pré-candidatura da Ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef à presidência da República. O prefeito, militante histórico do Partido dos Trabalhadores, foi um dos delegados baianos no congresso realizado na capital federal. “Retomamos questões históricas do partido no congresso em defesa da sociedade brasileira”, disse.

Adroaldo diz que em Itororó o partido está unido em torno da candidatura da ministra Dilma, da reeleição do governador Wagner e dos candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembléia Legislativa da Bahia, respectivamente Geraldo Simões e Rosemberg Pinto.

Audiência Pública vai discutir a Ferrovia Leste-Oeste em Ilhéus


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, realiza hoje, 27 de fevereiro, às 19h, no centro de Convenções de Ilhéus, audiência pública para discutir com a comunidade a construção da Ferrovia Oeste-Leste.

A ferrovia vai percorrer 1,5 mil quilômetros e atravessará 32 municípios da Bahia distribuídos por 1,1 mil quilômetros. O empreendimento está em fase de projeto. A previsão é que ela passe pelos estados da Bahia e do Tocantins e que faça a ligação entre as cidades de Figueirópolis-TO e Ilhéus- BA, onde ela se conectará com a Ferrovia Norte-Sul.

A construção ficará a cargo da Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec), uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes, nos termos previstos na Medida Provisória nº 427, de 09 de maio de 2008, em tramitação no Congresso Nacional.

Pelo fato de Ilhéus ser o ponto final da rodovia e que estará conectada a um Porto e a uma mina de extração de minério de ferro em Caetité, empreendimentos privados e não licenciados, é importante que a comunidade seja ouvida e essa será a oportunidade para expressar sua opinião, já que a cidade tem uma área de vegetação nativa e poderá receber impactos.

O traçado da rodovia vem sendo questionado pela comunidade local que não quer ver seu patrimônio natural e suas comunidades tradicionais, como os quilombolas, pescadores e pequenos agricultores, destruídos .

A Preocupação da comunidade também é a de questionar as intenções do empreendimento que pode ainda promover o inchaço populacional da cidade por pessoas iludidas pela oportunidade de trabalho, bolsões de pobreza, degradação que pode ser gerada pelo desequilíbrio econômico ainda maior devido aos interesses privados predominantes no projeto.

Ilhéus foi a segunda cidade a solicitar a audiênca pública com o objetivo de dar conhecimento à comunidade local do empreendimento e suas implicações ambientais e sociais.

A participação da comunidade é importante para manifestar o pensamento e a vontade que o Sul da Bahia alcance um tipo de desenvolvimento sustentável e justo para todos.

Decisão do STJ suspende processo administrativo disciplinar para exoneração de servidor em estágio probatório

Jornal O DIA
POR ALINE SALGADO
Rio - Os mais de 31 mil servidores recém-aprovados em seleções públicas devem dar atenção especial ao período de estágio probatório. Recente decisão da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) simplifica e dá mais rapidez à exoneração de funcionários que estejam em desacordo com as normas internas da instituição pública.


Até então, para que um servidor em estágio probatório fosse exonerado do cargo, era necessário abrir um processo administrativo disciplinar, que, em alguns casos, poderia chegar a nove anos. Agora, a partir da constatação de que o profissional não está apto ao exercício das funções, o gestor da área na qual o servidor está lotado pode pedir seu afastamento.

De acordo com o STJ, para ter validade, será preciso que o pedido de exoneração “seja fundamentado em motivos e fatos reais e que asseguradas as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório”.

Foi com base nesse entendimento que a Quinta Turma do tribunal negou provimento a um recurso em mandado de segurança apresentado por um investigador de polícia de São Paulo. O profissional foi exonerado da função após ficar provado que ele não tinha conduta íntegra nas vidas pública e privada — o que caracteriza caso de violação da lei e o impedia de prosseguir na carreira de policial.

Para a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, a jurisprudência do STJ e do STF (Supremo Tribunal Federal) simplifica a avaliação do estágio probatório. Além disso, segundo a ministra, como foi dado amplo direito de defesa ao servidor, o procedimento administrativo se torna legal. Logo, as alegações do funcionário de que o órgão não observou devidamente o processo legal se tornaram inválidas, de acordo com a ministra.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Deputados são contra propostas de redução de piso para militares

O deputado Capitão Assunção (PSB-ES) disse que a Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros e Policiais Militares não propôs redução do piso salarial das categorias que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08. "Esse filho não pertence à frente parlamentar, queremos votar o que foi aprovado pela comissão e foi discutido em 26 estados, em audiências públicas e populares, que é a igualdade salarial. Os policiais militares e bombeiros militares exercem a mesma atividade, então não tem por que terem salário diferenciado", disse.

Segundo ele, a frente está lutando para colocar em votação a PEC como aprovada na comissão especial que analisou o tema, ou seja, com paridade salarial nacional e tomando como base o salário de bombeiros e PMs do Distrito Federal, atualmente os mais bem pagos do País. Seriam R$ 4,5 mil para praças em início de carreira, e R$ 9 mil para oficiais.

Capitão Assunção informou que, na próxima semana, haverá nova mobilização, com uma marcha a Brasília para pedir a votação do piso salarial dos bombeiros e policiais militares. Ele lembrou que há um compromisso do presidente Michel Temer de que a PEC seja colocada em pauta no começo de março.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) também se manifestou contra a redução dos valores do texto original. Ele lembrou, no entanto, que uma eventual intervenção federal no governo do Distrito Federal impedirá a votação da PEC pelo Plenário.
Agência Câmara

Novo coordenador do Sine Bahia toma posse em Itororó


Jovem de 19 anos é o novo coordenador do Sine Bahia em Itororó. Raynan Kleber Figueiredo tomou posse do órgão da estrutura da Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), querendo ampliar os serviços oferecidos. “Nosso objetivo é ir além da agilidade na retirada de documentos. Queremos também buscar novas alternativas para o jovem da nossa cidade e região com a oferta de cursos de capacitação”, disse ele.

Um dos primeiros cursos que Raynan planeja implantar é o de agroestrativismo. “Nossa cidade tem como principais empregadores a prefeitura, a Azaléia e pequenos empreendedores. Queremos estimular os jovens a serem donos do seu próprio negócio”, garante. Na Segunda-feira (01) ele estará em Salvador para levar ao secretário Nilton Vasconcelos uma pauta de pedidos. ”Vamos buscar novos cursos na área de construção Civil,mecânica,cabeleireiro,corte e costura e informática”, disse

O prefeito Adroaldo Almeida (PT) responsável pela indicação do novo coordenador junto ao secretário Nilton Vasconcelos, disse que sua administração vem quebrando velhos paradigmas.

“Colocamos Paulo Roberto, um negro, trabalhador rural e ex-operário da Azaléia como secretário, da mesma maneira, temos doutores na administração. É uma total mudança de paradigmas”, afirmou. Adroaldo lembrou, que na mesma idade de Raynan, foi aprovado em 1982 em concurso da Caixa Econômica Federal indo trabalhar em Itamaraju.

Ele disse que em 2009 o município teve um desempenho superior a Ilhéus e Itabuna em empregos gerados. Foram 549 empregos positivos no ano passado. “Este ano queremos superar 2009 na geração de empregos com as obras que iremos realizar”, garante o prefeito itororoense.

A vitória da classe estudanti da cidade de Ilhéus

A vitória da classe estudantil da cidade de Ilhéus, através do CADE - Centro de Assistencia e Defesa e Estudantil, que tenta fazer seu papel e garantir os direitos e melhoria dos estudantes é uma demonstração de que os segmentos organizados estão atentos a defesa e aos direitos do cidadão ilheense. Segue em anexo a liminar concedida pela Dra Carine Nassri nos autos da Ação Civil Coletiva de nº 0000770-14.2010.805.0103, proposta pelo CADE na 2ª Vara Cível e Relações de Consumo da Comarca de Ilhéus, onde garante o direito dos estudantes a meia entrada em qualquer casa de espetáculo e eventos realizados na Cidade de Ilhéus.




quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Partidos discutem sucessão ao governo de São Paulo com Ciro Gomes

Lideranças do PSB, PCdoB, PT e PDT reuniram-se nesta quarta-feira (24) com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) para discutir a sucessão ao governo de São Paulo. Os representantes dos diversos partidos apresentaram as projeções e avaliações favoráveis para que o parlamentar entre na corrida pela sucessão ao governo paulista – como a possível união de 11 legendas em apoio.

O socialista declarou-se extremamente honrado e comovido com o apoio e a confiança do grupo, porém Ciro reafirmou sua posição como pré-candidato à sucessão do presidente Lula pelo PSB. “Meu objetivo é a Presidência da República, que está posto desde 98, e meu compromisso é como o projeto nacional”, declarou. E reforçou que “o que está em jogo neste momento é o futuro do país. E eu estou angustiado com o futuro do Brasil”.

O deputado não descartou, entretanto, a possibilidade de concorrer ao governo de São Paulo, mas a classificou como remota. “Só os fatos irão dizer como se dará o processo eleitoral. É preciso ter paciência, calma”

O grupo voltará a se reunir dentro de 20 dias, em São Paulo, e terá um terceiro encontro, em Brasília, no dia 4 de abril.
Assessoria PSB Nacional

Com pré-sal, PSB garante recomposição salarial de aposentados


Sérgio Francês
Em sessão histórica, parlamentares recompõem perdas dos aposentados.
Emenda do PSB aprovada nesta quarta-feira (24), no Plenário da Câmara, garante recomposição de perdas previdenciárias. Apresentada pelo deputado federal Márcio França (PSB-SP) ao Projeto de Lei 5930/09, que cria o Fundo Social do Pré-Sal, a emenda determina que 5% dos recursos do Fundo aplicados no combate à pobreza serão destinados a recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e o que foi efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados.

A emenda de França recompõe as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo, pois o índice de correção aplicado pela Previdência reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos. “Atualmente o segurado que se aposenta com três salários mínimos, por exemplo, recebe metade desse valor", explica o parlamentar.

Para Márcio França, a medida está de acordo com as prioridades sociais defendidas pelo governo federal e com os anseios da população. "A recuperação dos salários dos aposentados é uma questão de justiça para os brasileiros".

A proposta prevê ainda que, após a recomposição das perdas previdênciárias, os recursos serão direcionados para a realização de projetos e programas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Andrea Leal e Letícia Alcântara

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DIA 22/02/2010

DO BLOG APPI/APLB

Em Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino realizada hoje, 22/02/2010, a categoria resolveu manter-se mobilizada até a resolução da audiência com o governo que está agendada para o dia 24/02/2010 às 14H.
No momento em que a direção da APPI estiver em audiência com o governo, os Trabalhadores em Educação de Ilhéus estará acompanhando essa audiência na Praça J.J Seabra onde está localizada o Palácio Paranaguá.
A Semana Pedagógica que está marcada para 22 a 26 de fevereiro não acontecerá pois a categoria decidiu que só retornará às atividades quando o Governo cumprir com a implementação do Piso Nacional para todos os professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ilhéus sem achatamento salarial. Diante essa situação, mais uma vez estudantes e profissionais da rede de ensino do município de Ilhéus saem prejudicados por causa da falta de respeito e incompetência dos que governam a cidade. Não podemos deixar que a imagem da Educação em Ilhéus fique mais desgastada e manchada. Queremos uma "Educação de Boa Qualidade", que é direito de todos os cidadãos.
Então, companheiros e companheiras, no dia 24 de fevereiro vamos acompanhar a audiência pública de perto às 13:30H, na Praça da Prefeitura. A APPI conta com ampla participação da categoria.
Unidos somos muito mais fortes!

AGENDA SEMANAL APPI

Do Blog AAPI/APLB

Confira a agenda da semana de 22 a 26 de fevereiro de 2010

22/02- Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação
Pauta: Piso Nacional
Local: IME-Centro
Hora: 9H
24/02- Audiência Pública com o Governo Municipal
Pauta: Implementação do reajuste do Piso Nacional
Local: Secretaria de Administração
Hora: 14H
25/02- Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação
Pauta: Resultado da Audiência Pública com Informes
Local: IME-Centro
Hora: 9H
25/02- Reunião entre delegacia da APPI e núcleos ( Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca )
Pauta: Revisão de Planejamento Estratégico entre Sede e núcelos com a participação de todos os membros da diretoria da APPI
Local: Sede da APPI-APLB Sindicato
Hora: 13:30H
OBS: A atualização da agenda será diária caso aconteça alterações.

DESCASO NA ZONA SUL

Do Blog de Israel Nunes

Pedestre se esgueirando na rua M: à noite, a saída é se arriscar pela rodovia. (Foto: Leonardo Pereira Rocha)

O nosso fiel colaborador Leonardo Pereira Rocha saiu mais uma vez de máquina em punho para registrar os descasos do nosso Município.

Dessa vez, foi à rua Mares do Sul, ao lado da Rodovia Ilhéus-Olivença, na Quadra D, próximo à Faculdade de Ilhéus e verificou as condições deploráveis em que se encontram a via pública, especialmente nos das chuvosos como agora.

A rua é uma via de passagem para muitos estudantes universitários da Faculdade de Ilhéus que residem no Nelson Costa, Hernane Sá e Nossa Senhora da Vitória, e o alagamento que sofre logo após qualquer chuva acaba obrigando os pedestres a ir para a Rodovia, causando riscos de acidentes e atropelamento.

à noite, quando a visibilidade é mínima, especialmente em raão da completa falta de iluminação pública na área, não é nem possível tentar esgueirar pelos beirais dos muros, como faz o estudante flagrado na foto acima, sem o grave risco de sair ensopado da empreitada.

Ainda segundo Leonardo, esta via deveria ser calçada, pois há manilhas colocadas pela Prefeitura, que deixou o serviço pela metade.

É necessário urgentemente uma solução para o caso. Com a expansão urbana da Zona Sul do Município, provocada pela instalação de diversos empreendimentos econômicos e imobiliários, o descaso somente agrava a situação de todos.

Rua Mares do Sul: expansão da Zona Sul sem infraestrutura municipal (Foto: Leonardo Pereira Rocha)

Itacaré inicia formatação do novo Plano Básico de Limpeza urbana




Itacaré iniciou a elaboração do novo Plano Básico de Limpeza Urbana (PBLU) do município, que determinará a nova sistematização da coleta e disposição final do lixo. A primeira reunião foi realizada nessa segunda-feira (22), no hotel Villa Ecoporan, com a participação de representantes do governo municipal e sociedade civil organizada. “Nosso município precisa de uma solução ecologicamente correta, benéfica para o meio ambiente e também para a comunidade”, disse o prefeito Antônio de Anízio.

Para auxiliar no início do processo de formatação do PBLU, foi convidado o professor de engenharia química do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) de Salvador, Lin Kan. Segundo ele, o primeiro Plano Básico de Limpeza Urbana de Itacaré foi escrito em 1998, quando a cidade vivia um contexto muito diferente do atual. De acordo com ele, a reunião inaugural serviu para apresentar as metas, o conteúdo e o cronograma para revisão do documento, que precisa se adaptar ao novo perfil do município e tenha validade de uma década.

O conceito básico do novo Plano Básico de Limpeza Urbana de Itacaré segue as diretrizes apontadas pela Lei de Saneamento Básico, Agenda 21 e os princípios de sustentabilidade ambiental. A confecção do novo projeto tem como objetivos o levantamento de mapas do município para que estudo para implantação de um aterro sanitário simplificado; levantamento e promoção da melhoria dos serviços de limpeza; triagem e compostagem, além das ações de educação ambiental.

O PBLU de Itacaré deverá ser construído até o maio deste ano, através de reuniões quinzenais entre o poder público e a sociedade civil organizada. Ao final dos encontros, as propostas elaboradas deverão ser apresentadas para avaliação da Câmara de Vereadores. Sendo aprovado pelo Legislativo Municipal, o Plano segue para a etapa de execução. “Estamos empenhados para que, a participação da comunidade, seja possível estabelecer um projeto viável, que atenda às reais necessidades do município”, afirmou o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Paulo Baracho.

Além dos aspectos ambientais, a Prefeitura de Itacaré espera que o Plano Básico de Limpeza Urbana contemple também os homens e mulheres que, atualmente, trabalham no lixão. As famílias já foram cadastradas e deverão ser incluídas em cursos de capacitação para que possam se organizar como uma cooperativa de catadores. Para isso, o governo municipal buscará apoio da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

Não vamos falar de chuva, apenas os trovões serão lembrados

Comenta-se que o carnaval se foi e hoje se vive em clima de retorno as aulas, mais esse retorno parece que só nas escolas particulares e estaduais, por que quando se fala em municipal é logo chicoteada, não tem previsão para ano letivo, se não houver o acerto do piso, se não houver cumprimento do calendário escolar, se não pagar em dia o salário, creditar os vales transportes, senão investir os recursos do FUNDEB, Merenda, e transporte escolar corretamente, hoje os pais de alunos da rede municipal que acompanham a mídia e os jornais de circulação na cidade, se assustam com noticias que lhe chegam, como, governo exonera todos mais não troca ninguém, novo secretário se auto beneficia, taxa de Iluminação é usada para pagar contas de terceiros, postos de saúde não há medicamentos (posto da Urbis sem soro para limpar ferida), Semáforo da Urbis espera novo acidente no local para funcionar, Câmara negocia: “fecho os olhos para não ver passar o tempo” , PT entra no governo por que é mais fácil do que “remar contra a maré”, entre outras aberrações, sem perspectivas os pais de alunos da rede municipal vem atentamente aguardando o resultado da assembléia dos professores que acontece hoje para saber o futuro dos seus filhos, que serão o futuro dessa nossa cidade, desse nosso estado, desse nosso Brasil, que por coincidência estará em outubro próximo elegendo políticos que decidiram por quatro anos o futuro desses teus filhos pátria amada Brasil.

Roberto Corsário/Zona Sul da Cidade