terça-feira, 30 de novembro de 2010

Retroceder nunca render-se jamais, ele vai voltar, aguardem

Prezados, boa tarde.
 
Depois de tempos ausente, informo que retornarei à blogosfera esta semana, no mesmo endereço eletrônico de antes (www.israelnunes.com.br).
Infelizmente, aqueles que desejem ler as antigas matérias não mais as encontrarão, por motivos de escolha pessoal minha e de questões técnicas com o servidor de Internet. Delas guardo apenas os documentos físicos embasadores que são de conhecimento público. As matérias que se constituíam em denúncia já se encontram sendo apuradas pelo Ministério Público e demais órgãos de controle estatal e em breve teremos notícias delas no blog.
Não obstante isso, o site volta com a mesma cara e princípios motivadores, de espaço democrático e de transparência dos negócios públicos, com a divulgação de dados, matérias e informações relativas às finanças públicas, contratos dos órgãos públicos, entrevistas, vídeos, fotos, comentáros, textos críticos e tudo o mais que possuía antes.
Algumas pessoas ligadas ao Poder que eventualmente tenham cometido deslizes de legalidade terão novamente motivos para ficarem sobressaltadas.
Nesse intervalo, muita coisa aconteceu. Eleições, Volência, bandalheira, rejeições de contas, ocupação de morros...
Entre elas, ainda tive tempo para um pequeno drama pessoal, visto que fui acometido de uma Hemorragia Digestiva Alta provocada por varizes esofágicas e do fundo gástrico que nunca soube que possuía. Este episódio me obrigou a passar quase trinta dias numa Unidade de Terapia Semi-intensiva no Hospital São Rafael, em Salvador, passar por quatro transfusões sanguíneas, uma infecção hospitalar e outras intercorrências médicas...
Agradeço pessoalmente ao médico Paulo Medauar, que, atendendo imediatamente a um pedido telefônico de socorro feito por minha esposa em pleno feriado do dia 12 de outubro, praticando uma medicina quase de guerra (é o que me foi dito pelos médicos de Salvador ao ouvirem os relatos de como ainda cheguei vivo lá), com poucos recursos disponíveis, adiou a minha "entrada para a história" E ME MANTEVE VIVO.
Agradeço a todos os amigos que me enviaram mensagens de apoio.
Mas, enfim.
Retorno com mais maturidade para enfrentar as lutas que valem a pena como cidadão, passar a minha mensagem novamente e um pouco da experiência jurídica que tenho.
 
Até breve, no blog: www.israelnunes.com.br.
 
Abraços,
 
Israel.

Itajuípe discute fortalecimento do Controle Social




Com o objetivo de discutir como os munícipes devem acompanhar a aplicação dos recursos  públicos, foi realizado o I Fórum Municipal de Controle Social, em Itajuípe. O evento aconteceu entre os últimos dias 26 e 28, no Colégio Estadual Luiz Viana Filho. A iniciativa contou com apresentações culturais de estudantes, palestras e painéis a respeito das contas públicas, reunindo 126 inscritos entre membros do governo, sociedade civil organizada e população em geral.
O tema central do evento foi "Vamos fincar nosso pé e fazer nossa história". Para o Controlador Geral do Município de Itajuípe,  Alex Souza, o Fórum visou "auxiliar o controle externo e plantar uma sementinha a respeito do controle social". Entre os temas abordados estavam: Princípios Constitucionais e Controle Social; Orientações e procedimentos para análise de prestações de contas; Controle Social dos Gastos públicos; Mobilização e Capacitação para Controle Social.
O evento contou com a participação dos Conselhos municipais de educação, tutelar, saúde, alimentação escolar, assistência social, meio ambiente e Direitos da Criança e do adolescente. Os representantes dos órgãos apresentaram dificuldades e desafios na fiscalização da gestão pública. Segundo a títular do Conselho Municipal de Assistência Social, Vírginia Maria Freitas, "o órgão tem por finalidade definir prioridades da Política de Assistência Social em que acompanha, fiscaliza e avalia os serviços prestados pelo mucípios".
A realização do I Fórum Municipal de Controle Social contou ainda com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), representada por Josenildo Moreira, União dos Municípios da Bahia, Cáritas Brasileira, UNIME e FASE Bahia. De acordo com o professor do ensino médio, Eduardo Gonçalves, "o Fórum veio para amadurecer os conceitos de todos a respeito do conteúdo apresentado, capacitando a comunidade para acompanhar o gerenciamento do dinheiro público". 

IMBASSAHY: LULA MINA AUTORIDADE DE DILMA

 Do Bahia Noticias

Foto: Divulgação

Para Imbassahy, Lula tem interferido na formação do ministério de Dilma 

O presidente estadual do PSDB e deputado federal eleito, Antonio Imbassahy, considerou impertinente a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segunda-feira (29), de que não pode nomear ministros no governo de Dilma Rousseff (PT). O tucano observa que, até agora, todos os nomes confirmados para o ministério e segundo escalão integram o atual governo e têm indicação direta do presidente Lula. Imbassahy dá como exemplo as indicações dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e Educação, Fernando Haddad, que não estavam nos planos de Dilma. “O que se evidencia é um terceiro mandato disfarçado”, avalia. O deputado ressalta ainda que “essa intromissão de Lula mina a autoridade da presidente eleita, que, não só se vê impedida de escolher os seus auxiliares, como também transfere a responsabilidade da sua futura administração para o seu antecessor”. Por fim, Imbassahy alerta: “Aqueles que estão brigando por uma vaga no ministério, principalmente aqui na Bahia, devem colocar a barba de molho”.

Estratégia do PSDB será convidar Mário Alexandre a deixar o ninho tucano

Do Bahia On line

Antônio Imbassahy e Augusto Castro

Crédito: Ascom
Já é fato que o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, está perdendo o comando do PSDB de Ilhéus. Mas, segundo fontes tucanas, o "castigo" ao filho da deputada estadual Ângela Sousa, será bem maior. Ele e todo seu grupo, terão que voar para outro ninho. No PSDB não serão mais aceitos, revelou a fonte.
A vingança continua e chegará nos próximos dias em forma de "convidado a sair", depois que, segundo tucanos de plumagem densa, Mário Alexandre não conseguiu demonstrar empenho para a eleição de, pelo menos, um dos dois deputados federais que dizia ajudar. Jutahy Magalhães e Antonio Imbassahy não teriam gostado do comportamento do vice-prefeito durante o período eleitoral. "Ele dizia publicamente sobre o apoio mas, na prática, não se empenhou pela eleição dos tucanos", revela a fonte.
De acordo com o site Pimenta, a manobra que resulta na perda do comando da sigla foi arquitetada pelo deputado recém-eleito, Augusto Castro, com base em Itabuna. "A dubiedade política do grupo do vice-prefeito, que é filho da deputada estadual Ângela Sousa, é o maior motivo das queixas", revela o site. A notícia ganhou repercussão também em Salvador. O conceituado Samuel Celestino destacou a informação em seu site Bahia Notícias.

Augusto Castro e Antônio Imbassahy

Crédito: Ascom

Antônio Imbassahy e Augusto Castro

Crédito: Ascom

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Educação elege vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro

A Comissão de Educação e Cultura escolhe nesta quarta-feira (1º) as instituições e profissionais que receberão o Prêmio Darcy Ribeiro 2010. Concedido anualmente desde o ano 2000, o prêmio é um reconhecimento aos trabalhos ou ações que se destacaram na defesa e na promoção da educação, especialmente as iniciativas relacionadas à educação popular.

Veja a lista dos indicados

A reunião será realizada às 10 horas no plenário 10.
Da Redação/WS

Mutuários da Urbis em Ilhéus vão acionar judicialmente Construtoras e sistema financeiro da habitação

Crédito: JBO

Exclusivo. Cerca de 2 mil mutuários dos Conjuntos Residenciais Urbis I e II, de Ilhéus, estão sendo orientados pelo escritório de advocacia "Ely & Advogados Associados" a ingressar na justiça contra o Sistema Financeiro da Habitação, Caixa Econômica Federal e as construtoras que atuaram no loteamento durante a década de 80.

O escritório de advogados, que tem sede em Porto Alegre e atua há mais de 20 anos na área de seguro habitacional, garante que as construções não obedeceram, à época, aos rigorosos critérios técnicos de engenharia que constavam no contrato e, hoje, muitos imóveis apresentam problemas como rachaduras, afundamento de piso, goteiras e telhados sob ameaça de desabar.

Segundo a representante do escritório em Vitória da Conquista, que está em Ilhéus promovendo reuniões com mutuários locais, Andréia Parzianello, para requerer a indenização, a empresa se baseia numa cláusula em que o mutuário ao assinar o contrato de compra do imóvel acaba aderindo ao pagamento de um seguro. "Portanto, nas circunstâncias apresentadas pelas casas, o valor lhe é devido", disse, com exclusividade ao Jornal Bahia Online, a advogada.

As indenizações são pagas pelas seguradoras. Em Ilhéus, segundo informou, a ação será ajuizada de forma coletiva e poderá beneficiar a todos os mutuários da Urbis. A advogada Andréia Parzianello explica que podem ingressar com a ação até mesmo os moradores que, ao longo destes anos, promoveram benfeitorias nos imóveis. Os inadimplentes, também. "Não são as mensalidades que norteiam a ação. É o seguro contratual", revela.

De acordo com a advogada, após o ingresso com a ação, a expectativa ficará por conta da decisão de um juíz em nomear um engenheiro para avaliar as obras. "Consideramos esse como oponto crucial do processo", assegura. Ações semelhantes a esta estão sendo ajuizadas pela empresa por todo o país. E a "Ely & Advogados Associados" já logrou êxito em ações no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Recife. Em Pato Branco, interior da Paraíba, foram ajuizados 693 processos contra o sistema habitacional e 358 mutuários já foram ressarcidos.

Fonte:jornalbahiaonline

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Bahia recebe representantes do MEC para debater educação pública de qualidade com gestores e famílias

 Gestores públicos de diversos municípios do estado do Bahia, assim como professores, diretores e famílias, tiveram a oportunidade de discutir, com representantes do Ministério da Educação (MEC), durante um dia, temas como os avanços e desafios da educação pública de qualidade para a região, assim como a importância da participação dos pais na vida escolar de seus filhos. Os encontros foram realizados pelo projeto Parceria Votorantim pela Educação, por meio da Fibria, no dia 12 de novembro.
Fotos 168 - BANa parte da manhã, cerca de 60 pessoas, entre oito prefeitos, 14 secretários de educação e técnicos de educação, dos municípios de Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça, Guaratinga, Mucuri, Itamaraju, Lajedão, Nanuque, entre outros, se reuniram em Teixeira de Freitas, na Bahia, com a equipe do Instituto Votorantim e com Linda Goulart, assessora do Ministro da Educação Fernando Haddad, e Luiz Hudson Guimarães, coordenador de Apoio aos Sistemas da Educação Básica do MEC. O prefeito de Nova Viçosa, Carlos Robson Rodrigues da Silva, abriu o encontro agradecendo à Fibria pela oportunidade de aproximação dos municípios com o Ministério da Educação.
Linda Goulart destacou que a presença marcante de diversos gestores mostrou o compromisso assumido por eles para a melhoria da qualidade da educação. “É o envolvimento do principal mandatário da cidade. Essa postura também foi assumida pelo presidente Lula ao assinar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), juntamente com o Ministro Fernando Haddad”, destacando que, por esse motivo também, o PAR – Plano de Ações Articuladas da cidade, que é uma ferramenta de gestão da educação do município, é assinado pelo prefeito.
“Precisamos lembrar que o PDE e o PAR foram mudanças de paradigma da educação brasileira. Agora, a educação não é mais vista como se fosse algo somente de uma secretaria. A educação é vital para o país e responsabilidade de todos”, completou Linda Goulart, ressaltando que os esforços devem ser na direção de “dar a todos e a cada um o direito de aprender”.
Amanda Aragão, do Instituto Votorantim, ressaltou também que, a realização do encontro, foi uma resposta do projeto às demandas levantadas pelos municípios por mais informações a respeito das políticas públicas de educação, pois, por diversas vezes, por falta de conhecimento, muitas cidades acabam não conseguindo acessar os recursos existentes.
Por isso, lembrou Amanda, a decisão de reunir diversos municípios, e não apenas aqueles diretamente beneficiados pelo projeto Parceria, para o encontro com o MEC. “Precisamos ter esse olhar local para os desafios e as oportunidades. Muitas vezes a dificuldade que uma cidade tem, outra já conseguiu superar. Precisamos compartilhar isso de forma regional, potencializando as boas ações”, pontuou, ressaltando que o Parceria Votorantim pela Educação não é um projeto que chega às cidades pronto, formatado. “Ele visa o diálogo para que possamos construir juntos as soluções”.
Durante o encontro, os gestores públicos puderam esclarecer dúvidas principalmente sobre o PAR. Luiz Hudson Guimarães falou sobre a importância do plano para que os municípios tenham acesso aos recursos existentes nos programas. “Antes era uma coisa muito subjetiva. Isso mudou. Agora, passamos a ter, com o PAR, a assistência do MEC, assim como os recursos para os convênios, de forma sistematizada. Não é unilateral. Se a cidade não coloca suas demandas no PAR, não recebe”, disse.
Por isso, destacou que, em breve, será feito o replanejamento do PAR e as cidades precisam estar prontas para fazerem seus planejamentos de 2011 a 2014 ou 2015. O replanejamento estará baseado nos seguintes direcionamentos: redimensionamento no financiamento da educação; incentivo ao regime de colaboração entre os entes federados; valorização profissional; e iniciativas de políticas educacionais. Hudson explicou ainda aos gestores que, até então, o PAR englobava 52 indicadores. Nesta nova etapa, serão 80 indicadores a serem analisados pelas cidades.
Articulação local
Fotos 167 - BANa parte da tarde, a equipe do projeto Parceria e os representantes do MEC foram à Nova Viçosa para um encontro com cerca de 300 pessoas, entre professores, alunos e familiares, no Centro de Treinamento do Posto da Mata. A proposta foi discutir a importância da participação da família na vida escolar dos filhos, além de apresentar os vencedores do Concurso Tempos de Escola 2010.
Os participantes foram recebidos pela mobilizadora local do Parceria, Rosilene de Oliveira Brandes, da Fibria, que lembrou a todos que a educação deve ser vista como ação transformadora e construtora da cidadania. Em seguida, a aluna Carolina Alves Amorim, da escola Ailton Marques de Souza, recitou um texto chamado “A escola é”, do educador Paulo Freire, além de cantar uma canção convocando a todos a serem vencedores.
O prefeito da cidade, Carlos Robson Rodrigues da Silva, falou ainda sobre a importância dos educadores, lembrando que os bons resultados que a cidade tem alcançado é devido aos esforços dos professores e do constante diálogo entre as escolas e o governo público local. “Não podemos nos esquecer que a profissão de professor é a profissão mãe, de onde surgem todas as outras”, disse o prefeito aos educadores.
O momento foi de convocar a todos os presentes para assumirem o compromisso de participação e valorização da educação. Linda Goulart, do MEC, ressaltou às famílias presentes que elas têm o direito de exigir uma educação de qualidade, a fim de que seus filhos aprendam o que têm que aprender na idade correta. “Os pais acham que a escola está boa simplesmente porque tem merenda, livros e transporte. Claro que tudo isso mostra os avanços. Mas é preciso ir além. As famílias precisam exigir qualidade. Mas muitos não o fazem porque ficam com receio de que seus filhos irão perder o benefício. Então não questionam, não perguntam. Mas o que elas precisam perceber que isso não é um benefício, mas sim um direito. Quando a família e a escola se unem, a coisa acontece”.
A assessora do Ministro deixou também o seu recado aos professores e diretores. Linda ressaltou o papel essencial destes profissionais na formação das crianças e adolescentes, sendo peças fundamentais na motivação dos mesmos para os estudos. Prova disso, segundo Linda, são as histórias presentes no Concurso Tempos de Escola, que contaram sobre professores exigentes e rigorosos, muitas vezes, mas que tinham o olhar carinhoso e diferenciado pelos alunos que, de fato, aprendiam o que tinham de aprender.
“Os alunos precisam se encantar com a escola. Vocês assumiram o compromisso com o futuro dessas crianças”, convocou Linda Goulart.
Homenagem aos vencedores
Fotos 179 - BANova Viçosa também estava em festa pelos bons resultados alcançados neste ano no Concurso Tempos de Escola. A cidade foi a segunda colocada em número de inscrições para o Concurso deste ano. Foram enviadas 87 redações de alunos. “Isso engrandece a educação do nosso município”, ressaltou o prefeito.
Durante o encontro, os alunos marcaram presença para homenagear seus colegas vencedores. Foi entregue a premiação à Samira Batista de Abreu, aluna do 9º. ano do ensino fundamental, da escola Deputado Oscar Cardoso, e à João Vitor Souza Laurindo, aluno do 1º. ano do ensino médio, da escola Eraldo Tinoco.
Fotos 182 - BAA aluna de Caravelas, Marilene Flora da Silva, estudante do 8º. ano do ensino fundamental, da escola Claudionora Nobre de Melo, também compareceu para receber o seu prêmio. Os professores orientadores, assim como os familiares dos alunos, marcaram ainda presença no evento de premiação.
João Vitor, que é bicampeão do Concurso em Nova Viçosa, afirmou que foi uma honra receber mais uma vez a premiação e já pensa em participar de novo no próximo ano. “É uma grande aprendizagem. Tenho certeza que o meu texto melhorou neste ano em comparação com 2009”, contou o jovem que, apesar de ter deixado para a última hora a inscrição, fez de tudo para participar: “Acabei indo até a minha outra escola e peguei uma bicicleta emprestada com a diretora. Fui encontrar com o meu professor orientador que me ajudou até às 23h para não perdermos o prazo”, se diverte.
Por Daniele Próspero / Blog Educação

Festa de Nossa Senhora da Conceição

29 de novembro à 08 de dezembro

A festa em homenagem a Nossa Senhora, na Capela da Creche Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Escola e desta Comunidade, terá inicio nesta segunda-feira 29/11 até o dia 07/12 com celebrações todas as noite às 19:30h.

No dia 08 de dezembro, Missa festiva.

Local:
Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição
Rua Senhor dos Passos, 2ª travessa, 45 Nelson Costa

Vamos celebrar juntos  essa  festa  da  família

Câmara de Vereadores Homenageará Radialistas na sessão desta terça feira (30)



Tiro-Seco, Quinto de Souza e Jorge Raposo serão homenageados na Câmara de Ilhéus


A Câmara de Vereadores de Ilhéus homenageará na sessão desta terça-feira (30), a partir das 16h, os radialistas Tiro-Seco, Quinto de Souza e Jorge Raposo. Eles apresentam os programas Fumaça do Gongo, Show da Cultura e Programa Jorge Raposo respectivamente.   
A homenagem foi proposta pelo vereador Jailson Nascimento que destacou o trabalho desenvolvido pelos radialistas ao longo dos anos. “Esta homenagem nada mais é, que o reconhecimento ao trabalho desses profissionais que contribuem e muito para a construção de uma cidade cada vez melhor”, disse.
 O presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus (STERT-I), Elias Reis, lembrou que os três radialistas são hoje as grandes referências da radiodifusão ilheense. “Todos que estão começando na carreira de radialista têm que se espelhar em Tiro-Seco, Quinto de Souza e Jorge Raposo, são grandes exemplos para todos nós”, concluiu. 

domingo, 28 de novembro de 2010

Certa vez um homem estava sendo perseguido...

Certa vez um homem estava sendo perseguido...

Haviam malfeitores que queriam matá-lo. O homem, correndo, virou em um atalho que saía da estrada e entrava pelo meio do mato e, no desespero, elevou uma oração a Deus da seguinte maneira:
- "Deus Todo Poderoso fazei com que dois anjos venham do céu e tapem a entrada da trilha para que os bandidos não me matem!!!"

Nesse momento escutou que os homens se aproximavam da trilha onde ele se escondia e viu que na entrada da trilha apareceu uma minúscula aranha.

A aranha começou a tecer uma teia na entrada da trilha.

O homem se pôs a fazer outra oração cada vez mais angustiado:
- "Senhor, eu vos pedi anjos, não uma aranha", e continuou a orar, "Senhor, por favor, com tua mão poderosa coloca um muro forte na entrada desta trilha, para que os homens não possam entrar e me matar..."

Abriu os olhos esperando ver um muro tapando a entrada e viu apenas a aranha tecendo a teia.

Estavam os malfeitores entrando na trilha, na qual ele se encontrava esperando apenas a morte.

Quando passaram em frente da trilha o homem escutou:
- "Vamos, entremos nesta trilha!"
- "Não, não está vendo que tem até teia de aranha!? Nada entrou por aqui.Continuemos procurando nas próximas trilhas"

Fé é crer no que não se vê, é perseverar diante do impossível.

Às vezes pedimos muros para estarmos seguros, mas Deus pede que tenhamos confiança n`Ele para deixar que sua glória se manifeste e faça algo como uma teia, que nos dá a mesma proteção de uma muralha.


Palavras Escritas por:  Autor Desconhecido

Lenildo assegura R$ 1.3 milhão em obras para Ibicaraí


Através de emendas do Deputado Federal Geraldo Simões (PT) e do senador João Durval Carneiro (PDT) o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana garantiu R$1.3 milhão em recursos para pavimentação, canalização e equipamentos para a patrulha mecânica d o município.  De R$ 1 milhão da emenda de Geraldo Simões R$ 800 mil destinados a pavimentação e R$ 200 mil para a aquisição de uma pá carregadeira. Os R$ 300 mil da emenda parlamentar do senador João Durval serão utilizados para a canalização da Avenida Coaraci.
As emendas poderão ser executadas a partir do próximo ano. Lenildo visitou em Brasília vários ministérios na busca de agilidade para liberação das emendas. O prefeito ibicaraiense também manteve contato com o gabinete do senador eleito e deputado Federal Walter Pinheiro.
O prefeito Lenildo Santana pleiteia junto ao deputado federal petista e membro da comissão de orçamento recursos para a pavimentação do bairro Delfino Guedes e Vila Santa Isabel. “Contamos com ajuda de Geraldo Simões que nos acompanhou pessoalmente na visita aos ministérios”, disse o prefeito. Geraldo já garantiu para Ibicaraí a construção de uma moderna unidade da previdência social que deverá ser inaugurada brevemente, o asfaltamento da entrada da cidade encontrava-se abandonada há 16 anos.

ASCOM- IBICARAI

Orçamento recebe 9,7 mil emendas, que somam R$ 72 bilhões

Agencia da Câmara

O programa de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada foi o mais beneficiado pelos parlamentares. Prioridade é fruto da mobilização de deputados e senadores para melhorar a infraestrutura do SUS.

A área de saúde foi uma das mais beneficiadas pelas emendas.
A proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10) recebeu 9.731 emendas individuais e coletivas, que somam R$ 72,1 bilhões em despesas. As emendas serão distribuídas agora entre os dez relatores setoriais, para apresentação de parecer. 
É nesta fase que começa a pressão de parlamentares, governadores e órgãos públicos para o atendimento das despesas. O valor final vai depender de negociações e da disponibilidade de recursos de cada relator setorial e do relator-geral. No ano passado, as emendas somaram R$ 68,9 bilhões, mas só foram aprovadas R$ 22,5 bilhões.
Depois que receberem parecer, as emendas serão votadas pela Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. e depois pelo Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado). Mesmo se forem aprovados e incluídos no texto final do Orçamento de 2011, a maioria dos gastos previstos nas emendas poderá deixar de ser executada, a critério da futura presidente, Dilma Rousseff.
Saúde
O programa de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada foi o mais beneficiado pelos parlamentares, recebendo R$ 7,1 bilhões. Entre as ações mais conhecidas do programa está a remuneração dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por procedimentos de média e alta complexidade, como exames e cirurgias.
Nos últimos cinco anos, o programa mais atendido pelas emendas havia sido Turismo Social no Brasil, que destina recursos para investimentos nos estados e municípios. Neste ano, ele ficou em segundo lugar, com R$ 6,2 bilhões em emendas.
A prioridade dada à saúde é fruto da mobilização dos parlamentares para melhorar a infraestrutura do SUS, principalmente nos estados. Somente a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara destinou quase R$ 2 bilhões para o programa de Assistência Ambulatorial. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado destinou outros R$ 500 milhões.
Nesta semana, a Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido.  da Saúde pediu mais recursos para o setor ao relator-geral do Orçamento, Gim Agello (PTB-DF). O senador admitiu a possibilidade de incluir mais R$ 2 bilhões, que virão do excesso de arrecadação apurado na segunda estimativa da receita, a ser apresentada em dezembro.
Valores globais
O prazo de apresentação das emendas acabou nesta quarta-feira (24). Do total de emendas, R$ 57,8 bilhões são para investimento, e o restante para outras despesas relacionadas à manutenção da máquina pública. De acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, que publicaram uma nota técnica sobre os valores globais das emendas apresentadas, a demanda das bancadas estaduais soma R$ 37,2 bilhões.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira

TCM rejeita as contas de Ilhéus‏

Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS em 11/26/2010 02:37:00 PM

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, pela quarta vez seguida, as contas da Prefeitura de Ilhéus, uma de Valderico Reis e três de seu vice e sucessor Newton Lima.

Por causa das muitas irregularidades, o relator Paolo Marconi multou o prefeito de Ilhéus em R$ 32.153 e enviou representação ao Ministério Público, apesar de ainda caber recurso da decisão.

O relator advertiu o prefeito que, mais uma vez, encaminhou ao Tribunal "um caminhão de documentos" que nada tinham a ver com as irregularidades apontadas, "apenas com o objetivo de dificultar a análise das contas".

Assim como nas anteriores, nas contas de 2009 houve descumprimento da lei federal 8.666/93, com despesas de R$ 1.989.862,28, das quais R$ 1.888.870,24 sem licitação em casos legalmente exigíveis, e R$ 100.992,04 com fragmentação de despesa.

O relator quer ainda uma auditoria especial na área de Saúde, por causa das denúncias do Conselho Municipal contra o prefeito em um parecer apresentado em setembro de 2009, sobre os recursos aplicados até junho.

O parecer do Conselho apontou falta de documentos e vários indícios de irregularidades na aplicação dos recursos, como falta de comprovação do saldo financeiro de R$ 50.396.231 transferidos para tratamentos de média e alta complexidades.

Mais falta de comprovação de despesas com transporte rodoviário para tratamento fora do domicílio (TFD), sem identificação dos beneficiários, da solicitação médica, dos laudos ou relatórios médicos indicando o procedimento;
Falta dos extratos das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus; de comprovação de que os recursos com exames de média e alta complexidades em clínicas e hospitais foram autorizados pela equipe de auditoria médica;
Desvio de finalidade na aplicação de recursos para média e alta complexidades para ações da Vigilância em Saúde; Descumprimento da Lei 8.142/90 quanto à implementação da política de recursos humanos do SUS;
Contratação de empresas privadas de segurança no âmbito do SUS Municipal, apesar da existência de Guarda Municipal própria; Investimentos de recursos públicos da saúde em reformas e locação de imóveis particulares.

O TCM ainda destacou a reincidência no descumprimento da restituição de R$ 2.023.348,77 para a conta do Fundeb, relativos aos exercícios de 2007 e 2008; reincidência na deficiencia do controle interno e da omissão de cobrança da dívida ativa municipal;
Descumprimento do limite da despesa com pessoal, chegando a 62,94%; despesas de R$ 1.028.458,94 realizadas indevidamente com recursos do Fundeb para outras finalidades; realização das audiências públicas após o prazo legal; entre outros.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Câmara de Itajuípe aprova contas de Marcos Dantas


Por cinco votos a quatro a Câmara de Vereadores de Itajuípe aprovou as contas do exercício de 2008 do prefeito Marcos Dantas(PP).” A maioria dos vereadores entendeu a dificuldade que enfrentamos com a crise mundial, e sabe do compromisso ético da nossa gestão”, afirmou o Chefe de Gabinete e Coordenador Político do Governo, Márcio Barbosa.
A aprovação contou com o voto favorável dos vereadores Fábio Almeida(PTdoB),Gilmário Costa, o Zé do Lactário(PTN),Gilvan Rosa, o Van Basten(PCdoB),Eduardo Portela (PMDB) e Conceição Leite (PMDB). Votarão contrário ao prefeito Zezinho Mansur(PP),Vinicius Guimarães(PV),Gean de Vasconcelos(PTN)Edmilson Borges(DEM).
Na sessão ocorrida na quinta-feira foram apresentados dois pareceres um que defendia a aprovação das contas de autoria de Gilmário Costa e outro de Edmilson Borges que defendia a rejeição. Prevaleceu o parecer pela aprovação.  Os quatro vereadores que votaram contrário ao prefeito contaram com o apoio de Dantas para se eleger nas eleições de 2008. Um deles ocupava um dos mais importantes cargos no governo, a Diretoria de Transportes.
    

Falta de agua na zona sul pode ser má gestão da EMBASA‏

A constante falta de água esta atormentando a vida dos moradores do bairro Hernani Sá e da zona sul como um todo, pode está ocorrendo por falta de planejamento na manutenção dos serviços da EMBASA, que atribui a falta de água ao rompimento de tubulação, isso está ocorrendo por falta de manutenção nos equipamentos da EMBASA, manutenção conhecida como “manutenção Preventiva”, quando uma empresa não planeja a manutenção de seus equipamentos a empresa pode ser surpreendida com quebras ou falhas graves nos equipamentos, sendo então necessária uma intervenção para sanar as avarias, como a que esta ocorrendo na EMBASA, essa manutenção é conhecida como “manutenção corretiva”, a qual carece de mais tempo para a sua execução, quando ocorre a necessidade de uma manutenção corretiva é porque não houve a manutenção preventiva, o que demonstra a falta de compromisso da EMBASA com os seus consumidores, pois a água é um bem essencial, talvez só direção da EMBASA em Ilhéus não saiba.

                           Carlos Cesar Santos de Souza
    Aluno curso superior Tecnológico em Segurança no Trabalho       

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Moradores do bairro da conquista protestam contra o descaso da prefeitura na construção da escola pequeno príncipe.

Do Agravo Ilheense


Escrito por Jamesson Araujo   

Uma multidão fez um piquete ateando fogo em pneus na av. paulista, no bairro da conquista hoje pela manha (25).  Segundo os moradores, o governo municipal fez propaganda da construção da escola pequeno príncipe, e só iniciou a construção no inicio de 2009, logo depois abandonando toda estrutura ao lado da quadra de esporte da conquista. "O Pequeno príncipe funciona numa casa alugada, muito pequena, sem estrutura nenhuma para atender todos os estudantes da rede municipal no bairro da conquista. A Construção resolveria todo esse problema ", comentou a senhora Maria do Carmos.
“Realmente é triste ver o que está acontecendo coma educação no município, que dá prioridade a uma empresa de comunicação, pagando um milhão e meio de reais em propaganda. Mas não reinicia a construção da escola ! “ salientou Danilo Pires, morador da conquista que assistia a tudo indiguinado.

II CONGRESSO DE ADORAÇÃO PROFÉTICA

Comissão aprova jornada mínima de sete horas nas escolas públicas

Agencia da Câmara

Divulgação/Governo do Espírito Santo
Proposta prevê que toda a rede pública adote a jornada mínima de sete horas até 2020.
 
Comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. aprovou há pouco a obrigatoriedade de o governo adotar, até 2020, jornada escolar de, no mínimo, sete horas. Conforme o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.  da relatora, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07 (e apensadosTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.), a medida valerá para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio regulares.
O texto também prevê atividades opcionais extraclasse, após as sete horas diárias mínimas - nesse caso, as famílias e os próprios estudantes deverão decidir se querem ou não participar. Para a implementação progressiva (até 2020) do ensino integral, estados e municípios deverão contar com "apoio técnico e financeiro" da União.
A proposta ainda será analisada pelo Plenário.
Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição - Marcelo Oliveira

Moacyr busca investimentos para Uruçuca em encontro com Ministro do Turismo


A busca de investimentos para um dos mais belos cartões postais da Bahia, a Vila de Serra Grande, em Uruçuca, no Sul da Bahia foi uma das pautas da audiência do prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite com o Ministro do Turismo, Luiz Barreto, em Brasília. “Entregamos o pedido para a urbanização da represa de Serra Grande uma antiga reivindicação dos moradores e dos turistas que visitam a Vila”, disse o prefeito Moacyr Leite.
O espaço, ao lado das Praias de Pé de Serra e do Sargí, é um dos mais visitados pelos turistas que buscam a tranqüilidade da Vila de Serra Grande, ficou abandonado durante os oito anos da administração anterior. Moacyr também pediu ao Ministro a pavimentação de diversas ruas do povoado. “Queremos fortalecer o equipamento turístico que a cada recebe mais visitantes depois da construção da estrada e ponte Itacaré-Camamu”, disse o prefeito.
Com cerca de 20 quilômetros de praias praticamente desertas, Serra Grande fica a 36 quilômetros de Ilhéus e a 29 de Itacaré na Costa do Cacau, na estrada parque Ilhéus-Itacaré. De lá pode ser vista a cidade de Ilhéus. É um espetáculo particular à noite quando podem ser avistada as luzes de Ilhéus.
Uruçuca
O prefeito Moacyr Leite pediu também ao Ministro Luiz Barreto a urbanização das praças Edson Rosa, Evandro Magalhães, Urbis e Mangueira na sede do município. “Uruçuca é conhecida pela sua limpeza característica da boa educação dos cidadãos da nossa cidade. Queremos deixá-la cada dia mais bela”, disse o prefeito.
Nome Limpo
O prefeito ressalta a condição de Uruçuca de município limpo. “Foram dois anos de muita luta para tornar o município adimplente, apto a receber investimentos dos governos Estadual e Federal”, informou. O Ministro Luiz Barreto ficou de estudar a liberação de recursos ainda este ano o que não for possível ficou de deixar encaminhada para a gestão Dilma Roussef.

Itacaré sedia encontro de agências de propaganda


Desta quinta-feira, 25, até o próximo domingo, 28, os maiores especialistas em publicidade e propaganda do país participam, no Villa Ecoporan Hotel, em Itacaré, no sul da Bahia, do Encontro das Agências de Propaganda (Enapro). A abertura do evento será às 14 horas com credenciamento dos inscritos.
            O Enapro reúne profissionais como Roberto Duailibi (da agência DPZ), Fabiana Maia (Agência Talent), Marcelo Bicudo (Agência Epigram /Group), Bartira Pontes (Agência Borghierh / Lowe) e o presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Rio de Janeiro, Glaucio Binder.
            Nesta quinta-feira, o primeiro palestrante do maior evento de propaganda da Bahia será Roberto Duailibi, que abordará o tema “Inspiração para Continuar”, a partir das 19h:30 min. No dia seguinte, a partir das 9 horas, o público acompanhará a palestra de Fabiana Maia, que falará de “Um Mundo Chamado Brasil!”.      
            Na seqüência, às 10h:30 min, será a vez do presidente do Conselho Executivo das Normas-Padrão (SP), Caio Barsotti.Pela tarde serão proferidas as palestras “Mídias sociais” e “Branding + Retail = Bretail”.

            Importância
            No sábado haverá duas palestras: “Como Encarar um Briefing em 2010” e “Momento Lavanderia”. As inscrições para o Enapro estão esgotadas. A manhã de domingo será livre. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destaca que eventos como esse ajudam ainda mais na divulgação do município para o Brasil. Itacaré é um dos principais destinos turísticos do país.
            O prefeito afirma que desde o ano passado tem investido na divulgação em mídia para fazer do município um destino ainda mais conhecido em outras regiões brasileiras. “Outro aspecto relevante foi que colocamos a Secretaria Municipal de Turismo para funcionar com objetivo de atender ainda melhor o visitante”.  Antônio de Anízio participará da abertura do evento.    


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Ascom Itacaré
73-9981-2000
73-9157-2471

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Contra a intolerância, baianas fazem lavagem do Congresso Nacional

Redação CORREIO | Fotos: Antonio Cruz/ABr
 
Dezenas de integrantes da Federação Brasileira de Umbanda e Candomblé participaram nesta quarta-feira da 1ª Caminhada das Comunidades de Terreiro do Distrito Federal e Entorno. O objetivo da ação era protestar contra a intolerância religiosa e promover a defesa de políticas públicas em favor do grupo.

Baianas fazem a lavagem da rampa do Congresso

O ato foi comemorativo ao Dia da Defesa da Tolerância Religiosa
A caminhada foi encerrada em  frente ao Congresso Nacional, onde foi realizada uma lavagem da rampa do Congresso, como ato comemorativo ao Dia da Defesa da Tolerância Religiosa.

Bem que o congresso está precisando de um axé para amenizar o ambiente
Apesar do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ter autorizado que os adeptos de religiões afro-brasileiras realizassem a lavagem, um cordão de policiais legislativos não que o grupo chegasse ao alto da rampa.

Garota que namorava escondida é espancada pelos pais e morre em SP

Redação do Correio

Menina de 15 anos passou mal durante a madrugada em Cafelândia. Pai foi preso e mãe, internada em hospital em estado grave


Uma adolescente de 15 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (24) após ser espancada pelos pais em Cafelândia, a 412 km de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, Larissa Rafaela de Lima foi agredida porque namorava escondida da família. Na noite de terça (23), os pais da garota a viram com um rapaz em uma praça da cidade. Ao chegar em casa, a jovem levou golpes de cinta e chutes; um dos pontapés atingiu sua cabeça.

Terminada a agressão, a família foi dormir. Os pais acordaram no meio da madrugada e encontraram a jovem tremendo e passando mal. Ela foi levada a um hospital em Lins, também no interior do estado. Por conta do grave estado de saúde, foi transferida para um centro médico em Bauru, onde morreu.

O corpo de Larissa foi levado ao Instituto Médico Legal de Bauru. Um laudo irá precisar a exata causa de sua morte. O pai foi preso e a mãe, internada em um hospital em estado de choque.
 As informações são do G1.

Polícia Federal desarticula quadrilha de tráfico de mulheres em Buerarema


Redação CORREIO

Uma quadrilha de quatro mulheres foi presa na cidade, e uma delas é funcionária do Fórum municipal

24.11.2010 | Atualizado em 24.11.2010 - 07:54
A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (24) a "Operação Nemesis”, em combate ao tráfico internacional de mulheres, em Buerarema, no sul do estado. Uma quadrilha de quatro mulheres foi presa na cidade, e uma delas é funcionária do Fórum municipal.
A quadrilha é acusada de aliciar mulheres da região e levar para a Europa. Uma outra mulher foi presa no aeroporto de São Paulo. A delegada chefe da Policia Federal em Ilhéus, Denise Dias, está no comando da operação. AS informações são da TV Santa Cruz.

Brasil Afora: zebra em 2006, Colo Colo sonha em repetir o feito na Bahia

Postado por Globo Esporte.com

Inspirado nas cores do Boca Juniors e no homônimo chileno, clube de Ilhéus é o único campeão baiano fora da capital Salvador

Por Marcello Carrapito Rio de Janeiro
 
O nome é homônimo ao maior clube do futebol chileno. As cores são inspiradas nas do Boca Juniors, da Argentina. E o tigre é sua mascote. Muitos podem pensar se tratar de uma nova equipe estrangeira. Mas é baiana. E, desde 3 de abril de 1948, se orgulha de colocar a cidade de Ilhéus, município de maior extensão litorânea dentre os demais do Estado da Bahia, no mapa do futebol brasileiro. O Colo Colo nasceu a partir de um torneio promovido pelo Sindicato dos Comerciantes da região e escreveu seu nome na história do Campeonato Baiano, o mais antigo do país, ao conquistar o título em 2006, interrompendo o reinado dos rivais Bahia e Vitória.
- Começou na Semana Inglesa (nome do torneio promovido por comerciantes da região). Vários times se reuniam aos sábados para jogar bola no estádio municipal de Ilhéus – diz Júlio Rodolfo Vieira, hoje com 85 anos, membro da primeira diretoria do clube, por telefone.
Na década de 50, o Colo Colo, do Chile, fazia da sua intimidade com a bola um espetáculo de futebol, encantando os espectadores e inspirando o nome do time ilheense. O primeiro uniforme surgiu graças a uma viagem a Buenos Aires. José Haroldo de Castro Vieira, um dos fundadores, se encantou com as cores do Boca Juniors e comprou uma camisa do tradicional clube argentino. Quando voltou ao Brasil, em decisão com os demais companheiros e mandatários, decidiram pelas cores amarelo e azul.
 Colo Colo , campeão em 1950 Campeão em 1950 com uniforme inspirado no Boca (Foto: Site Oficial do Colo Colo Futebol e Regatas)
- Como já existiam dois clubes na cidade, o Vitória de Ilhéus e o Flamengo, e o azul e amarelo eram cores neutras, as adotaram – explica o atual presidente José Maria de Oliveira Santanna.
Campeão ilheense em 1953, o Tigre conquistou o tetracampeonato municipal de 1958 a 1961, e, em 1967, participou pela primeira vez do Campeonato Baiano profissional. Porém, em 1969 voltou à categoria de amador.
- A economia do Sul da Bahia, principalmente da cidade de Ilhéus, se baseava no cultivo e comércio de cacau. Mas no fim dos anos 90, surgiu um surto de doença chamada "vassoura de bruxa", que destruiu toda a produção – a região chegou a ser a primeira neste cultivo. Assim, houve um empobrecimento, que gerou muito desemprego. Afetou o clube à medida que ficou sem receita, porque, quando o cacau tinha uma boa produção, as empresas da região investiam.
Volta aos profissionais em 1998 e campeão baiano em 2006
 Colo Colo , campeão baiano em 2006 Colo Colo foi campeão baiano em 2006
(Foto: R2CPress Jornalismo)
Após 28 anos disputando competições amadoras, o Colo Colo voltou a ter uma equipe de futebol profissional a partir de 1998. Até 1992 o clube estava esfacelado financeiramente, e seu presidente Rubens de Souza Guerra havia falecido. José Maria de Oliveira Santanna assumiu o cargo dias depois e reestruturou o Tigre para, enfim, voltar às competições profissionais:
- Em 1999, disputamos a Segunda Divisão profissional do Campeonato Baiano e fomos campeões. Estamos na Primeira Divisão desde 2000. Em 2006, arrisquei em investir mais do que devia porque Bahia e Vitória estavam na Série C, com investimentos menores. Deu certo e fomos campeões. Hoje a situação é outra. Dependo de parcerias para mantermos o time – revela.
Nesta temporada, o Colo Colo fez péssima campanha no Estadual, ficando em último lugar no grupo 1, com apenas 10 pontos, sendo eliminado ainda na primeira fase. Para não repetir o fiasco em 2011, a diretoria pretende começar a pré-temporada a partir do dia 20 de novembro:
- O Campeonato Baiano começa dia 20 de janeiro, mas tem um torneio início a partir do dia 8, em Salvador. E toda a receita será destinada para ex-atletas que estão com problema de hepatite. Será em Pituaçu, para poder ajudar esse segmento. Estamos pensando em contratar, em média, 13 profissionais.
E a torcida fica para que o Bahia, vice-líder da Série B, e o Vitória, que luta contra o rebaixamento à Segunda Divisão, permaneçam na elite, o que seria bom para os demais clubes de menor orçamento do estado.
- Nossa esperança em 2011 é com a visibilidade que o Campeonato Baiano terá, porque houve venda de direitos de grade, transmissão, então certamente vai gerar mais receita. Se o Bahia e Vitória estiverem na Primeira Divisão nacional, vai melhorar, todos os olhares estarão para o Nordeste – completou o dirigente.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

ONG reclama falta de educação sexual nas escolas

Agencia da Câmara

Os alunos do ensino fundamental não têm encontros sistemáticos sobre educação sexual, a maioria das escolas favorece a discriminação contra estudantes homossexuais e a liberdade sexual não é tema de debates nos centros educacionais. As constatações são do representante da organização não governamental Pathfinder Internacional Carlos Laudário, que participou de pesquisa qualitativa sobre homofobia em escolas da rede pública de 11 capitais brasileiras. O estudo foi realizado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo Laudário, 1406 pessoas foram entrevistadas ou participaram de grupos focais durante a pesquisa. Esse grupo reuniu professores, estudantes, autoridades públicas e outros membros da comunidade escolar. Segundo o grupo que organizou a pesquisa, o ambiente hostil a homossexuais nas escolas e a falta de informação de professores e alunos sobre o tema gera evasão escolar, baixa auto-estima entre os estudantes, e, em alguns casos, suicídios.
Carlos Laudário participa do seminário “Escola sem homofobia”, promovido pela Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente., em parceria com as comissões de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias.


Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Regina Céli Assumpçao

Governadores pedem prioridade para duas propostas na Câmara

Agencia da Câmara

Alteração da Lei Kandir e prorrogação da vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza são as demandas dos governadores eleitos, que ainda são contra a aprovação neste ano das PECs do piso salarial dos policiais.
Rodolfo Stuckert
Em reunião com Michel Temer, líderes e ministros, os governadores apresentaram suas demandas.
 
Governadores eleitos de cinco estados reuniram-se nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Michel Temer, e pediram a aprovação, até o final do ano, de duas propostas que tramitam na Casa. A primeira altera a Lei KandirA Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) dispensou do ICMS operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, estados e municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Essa lei disciplina o ressarcimento por parte da União até que outra lei estabeleça um mecanismo definitivo.
A lei também define regras para a cobrança do ICMS no comércio entre os estados.
para criar a figura da substituição tributária nas operações de energia elétrica (Projeto de Lei Complementar – PLP – 352/02). A segunda (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 507/10) prorroga por tempo indeterminado o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, cuja vigência termina neste ano.
As duas propostas são oriundas do Senado. O PLP 352 está pronto para ser analisado pelo Plenário, após ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na primeira semana deste mês. Já a PEC 507, que teve a admissibilidade aprovada pela CCJ também no início do mês, ainda precisa passar por uma comissão especial, que vai analisar seu mérito. Dois partidos ainda não indicaram seus integrantes para a comissão, que terá 18 titulares.
De acordo com o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e com o governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner (PT), as duas propostas contam com o apoio dos 27 governadores que tomam posse em janeiro.
PEC 300
Durante o encontro com Michel Temer, os governadores manifestaram ainda preocupação com a aprovação das propostas que estabelecem um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares (PECs 300/08 e 446/09). Eles querem discutir com os parlamentares a situação da segurança pública no Brasil como um todo, inclusive os salários dos policiais, mas são contra a aprovação das PECs em 2010.
Segundo Alckmin, o impacto financeiro delas precisa ser debatido com os governadores e a presidente eleita, Dilma Rousseff, antes da votação no plenário. “É preciso esperar a posse dos governadores eleitos e da presidente para se fazer uma discussão mais ampla”, afirmou o governador. Ele fez questão de ressaltar, porém, que a decisão final é do Congresso.
Jaques Wagner criticou as PECs. “São uma violência à liberdade de cada ente da federação de fazer sua gestão de pessoal”, afirmou. Ele acrescentou que a aprovação de um piso nacional para os policiais, impondo despesas para os estados sem levar em conta a realidade de cada um, pode ser questionada na Justiça porque fere o princípio federativo, uma cláusula pétrea da Constituição.
Tributação do setor elétrico
O projeto da Lei Kandir interessa mais os grandes estados. Atualmente, os fiscos estaduais enfrentam uma disputa jurídica com empresas do setor elétrico, como as distribuidoras, sobre a cobrança de ICMSImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Tributo estadual que incide sobre a movimentação de produtos e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre importações, mas não sobre as exportações. O ICMS é não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. De acordo com a Constituição, 25% do total arrecado com o ICMS pertencem aos municípios. Hoje, cada estado tem sua legislação sobre o ICMS, por isso há alíquotas diferenciadas, o que, algumas vezes, gera conflitos entre os estados. É a chamada guerra fiscal. A unificação dessas leis é um dos objetivos da reforma tributária.. Alguns estados expediram normas instituindo a substituição tributária – mecanismo no qual um contribuinte é indicado para pagar o tributo incidente sobre toda a cadeia – no setor, o que levou as empresas a entrar na Justiça contra a medida, alegando que a regulamentação desse assunto é da esfera federal.
Além da substituição tributária, o projeto estabelece que o ICMS atingirá todas as fases dos sistema elétrico (transmissão, distribuição, conexão, conversão e comercialização da energia), regra que hoje não consta na Lei Kandir. O setor industrial é contra o PLP 352 por considerar que ele comprometerá o fluxo de caixa das empresas escolhidas como substitutas e ampliará os encargos cobrados sobre a energia elétrica consumida.
A prorrogação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza é uma demanda dos estados do Norte e Nordeste. “São Paulo não precisa do fundo, mas nós estamos apoiando a sua permanência”, disse Alckmin. O fundo foi instituído pela Emenda Constitucional 31/00 e financia ações sociais em áreas como saúde e educação nos estados. Em 2010, o montante de recursos orçamentários reservado às suas ações soma R$ 122,4 milhões.
Além de Geraldo Alckmin e Jaques Wagner, participaram do encontro com Temer o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP); lideranças dos partidos; os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento, Paulo Bernardo; os governadores eleitos de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB); e o vice do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
* Matéria atualizada às 20h47
Reportagem – Janary Júnior e Alexandre Pôrto
Edição – Marcos Rossi