segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Nesta terça-feira, 01/03 A Assembléia Legislativa vai instalar Comissão do PORTO SUL


Será instalada na Assembleia Legislativa nessa terça-feira, 01/03, a Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste / Porto Sul. A reunião está prevista para as 11 horas, em alguma das salas das comissões ainda a ser definida.  Esta comissão foi requerida pelo deputado Augusto Castro, vice-líder do bloco PSDB/PR, e tem duração dos trabalhos previsto em um ano, prorrogável por mais um.
Segundo Augusto Castro, o objetivo da Comissão do Porto Sul  é discutir com o governo, empresários e a sociedade civil o projeto do Complexo Intermodal, de forma a encontrar uma solução para que as ações sejam implementadas sem causar impactos profundos no meio ambiente. “ A região Sul precisa desses investimentos e se há barreiras pela questão ambiental, que possamos buscar juntos uma alternativa”, diz o parlamentar.
Os deputados que vão integrar a Comissão do Porto Sul já foram indicados por seus líderes e seus nomes publicados no Diário Oficial – Legislativo de hoje, 28/02. Pela bancada da Oposição os titulares serão Augusto Castro e Ivana Bastos; pela bancada do Governo, os parlamentares Ronaldo Carletto, Bira Coroa, Rosemberg Pinto, Claudia Oliveira e Euclides Neto. E pelo bloco PSC/PTN, o deputado Luizinho Sobral.

O QUÊ – Instalação da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste / Porto Sul
ONDE – Assembleia Legislativa da Bahia
QUANDO – 01 de março de 2011
HORÁRIO – 11 horas
AUTOR DA PROPOSTA DA COMISSÃO – Deputado Augusto Castro (PSDB)

Vanda Amorim
Assessora de Comunicação
(71) 9972-2724
(71) 3115-4004
e-mail alternativo: vandaamorim@gmail.com

O papel das secretarias de educação na interação família-escola

Postado por Blog da Mobilização
  


Vem crescendo o reconhecimento por parte das secretarias de educação da importância da interação família-escola e dos benefícios que ela traz para todos: escola, família, alunos. A cada dia novas secretárias têm aderido ao plano de mobilização social pela educação, como atestam as inúmeras iniciativas registradas neste espaço. São novas abordagens junto às famílias, visitas dos professores às casas de seus alunos, realização de oficinas de capacitação na mobilização para os profissionais de suas redes, lançamentos públicos do plano , impressão e distribuição da cartilha "Acompanhem a vida escolar de seus filhos". As secretarias têm sido solicitado, também, orientações que as ajudem na mobilização das famílias de seus estudantes e das comunidades do entorno da escola.

Para apoiar essas orientações e compartilhar preocupações sobre como promover a interação família escola, iniciamos hoje a postagem de um conjunto de pequenos artigos com reflexões sobre vários pontos. Essas reflexões partem da revisão de estudos realizados, assim como da experiência de três anos de trabalho dos voluntário da rede de mobilizadores.

Conheça algumas das experiências de secretarias de educação que fazem parte da rede de mobilização social pela educação. Clique aqui.

A interação família escola é um tema que tem sido tratado com freqüência por especialistas em vários países. No Brasil, diversos autores têm tratado a questão desde o final da década passada, todos eles convergindo para a necessidade imperiosa de se promover essa parceria para garantir melhores resultados educacionais. Os estudos e pesquisas sobre o assunto mostram que o envolvimento das famílias na educação de seus filhos e dependentes tem trazido uma série de benefícios para os estudantes, como melhor na capacidade de leitura, níveis mais altos de desempenho, maiores habilidades sociais e comportamentais e o aumento da probabilidade de conclusão do ensino médio. As crenças, atitudes e valores dos pais em relação às práticas educacionais, assim como uma boa comunicação casa-escola, contribuem decisivamente para o sucesso do aluno. 

Professores, gestores e funcionários das escolas têm papel decisivo na participação da família na vida escolar dos filhos e dependentes. Papel reconhecido pela Lei de Diretrizes e Bases, que aponta em seu Art. 12º. que, entre outras, os estabelecimentos de ensino, têm a incumbência de articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. E que devem, também, informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.

No entanto, as escolas, em geral, têm resistido a essa aproximação por várias razões. Muitos professores e gestores acreditam que a presença dos pais na escola atrapalha a rotina e cria problemas. Dizem que para isso já existem as reuniões periódicas, ressaltando que, nessas ocasiões, poucos aparecem. Além disso, consideram que a questão pedagógica não diz respeito a leigos e discuti-la com a família acaba tirando a autoridade e enfraquecendo o papel da escola. Com esses, e outros argumentos, acabam por dificultar tal participação.

As famílias – em especial as que têm filhos e dependentes na escola pública - por sua vez, também não percebem a importância de sua participação para melhorar o desempenho dos seus e os da escola em geral. Na sua quase maioria pouco escolarizados e tendo tido muitas vezes uma experiência desagradável durante sua vida escolar, comparam a “escola de seu tempo” com a de agora. Há relatos de pais, avós, tios dos estudantes atuais apontando a dificuldade para conseguir vaga, a distância que tinham que percorrer para chegarem a tempo do início das aulas, a falta de material didático e muitas outras situações que acabavam por inviabilizar a continuidade dos estudos. Hoje, ao constatarem vagas garantidas para todas as crianças de 6 a 14 anos, livro didático, merenda, transporte, laboratórios de informática, pensam que está tudo muito bom. Pior, confundem esse direito com benefício que não podem perder. Como chama a atenção o ministro Fernando Haddad, temos que mostrar a essas famílias que, para além de todas essas melhorias, o estado tem também o dever de fazer o aluno aprender. Esse é um direito que as famílias devem cobrar. E que é nossa responsabilidade mostrar-lhes isso.

Coloca-se, então, o seguinte ponto: como convencer as escolas e as famílias de que todos têm a ganhar com a interação? E mais, como lidar com as famílias, em grande parte em estado de grande vulnerabilidade social?

Tais questões serão abordadas nos próximos artigos.

Ensinando Valores Humanos

Aulas fáceis, curtas, prontinhas, interessantes e gratuitas, Sensacional. 
Se você é pai, mãe, avô, avó, professor, educador, diretor de escola, pedagogo ..., enfim, uma pessoa interessada em ensinar valores humanos aos seus pequenos ou adolescentes, aqui está a oportunidade. 
O Programa 5 Minutos de Valores humanos para crianças e adolescentes conta com 600 (seiscentas) aulas já todas prontinhas e gratuitas. Cada uma aborda sempre um tema principal sobre Valores Humanos (respeito, solidariedade, justiça, fraternidade, inclusão, igualdade, etc.) que influem diretamente nas pessoas definindo o modo de viver e de se relacionar com o mundo. Cada aulinha tem uma duração média de 5 a 10 minutos para que possa promover o resultado que se espera e não se tornar enfadonha. Nas aulinhas são utilizados recursos pedagógicos dinâmicos e interessantes como historinhas, exemplos biográficos, socialização dos assuntos com família e amigos, pesquisa, e mais outros. As aulinhas são todas disponibilizadas gratuitamente por meio de download no site. Todas as aulas estão oferecidas em português e em espanhol. Desejamos traduzir para outras línguas, mas dependemos de voluntários. Se você também quiser oferecer-se como voluntário para traduzí-las, seja benvindo/benvinda. 
Sobre o grupo de criação do Programa: 
Fazemos parte de um grupo sem qualquer interesse financeiro, religioso ou político, sendo nosso único objetivo difundir estas idéias sobre a importância de valores humanos a pais e educadores, com uma proposta prática de ensino de valores humanos a crianças, adolescentes e até mesmo adultos. Nossa intenção é contribuir com um mundo mais humano, igualitário, respeitoso das diferenças, inclusivo, amoroso e justo...enfim, um mundo melhor de se viver. 
Para tanto, nós do grupo (educadores) contribuímos com a criação e difusão do Programa 5 Minutos de Valores Humanos para a Escola, cuja idealização e suas 600 aulas foram escritas por Saara Nousiainen. Cada aula tem duração apenas de 5 minutos em sala de aula, para também não prejudicar a extensa grade curricular escolar. 
O resultado nas crianças é visível logo nas primeiras semanas e o mesmo se extende para a conivência com a família, amigos e na vida social em geral. Nossa preocupação é de fato com toda essa problemática envolvendo a falta de valores humanos em boa parte de nossa sociedade. Tanto assim que todo o programa, inclusive as 600 aulas estão disponíveis para download de forma totalmente GRATUITA. Já são mais de 20.000 downloads feitos no site (de 2009 a jan/2011) com a aprovação de várias escolas, professores e até secretarias estaduais de educação que o recomendam, dentre alguns sites estrangeiros. 
A proposta está na íntegra no site www.cincominutos.org e convidamos todos a conhecer este belo trabalho como também utilizá-lo, se assim desejar, em suas atividades em prol de uma sociedade mais digna, justa e fraterna. 
O programa não é rígido, portanto, pode ser adaptado às necessidades dos envolvidos no processo de aprendizagem. Pais ou responsáveis também podem utilizá-las para melhor educar seus filhos em valores humanos. E o bom é que não são aquelas aulas chatas de conteúdo apenas. A escritora procurou fazer uso de sugestões de meios de socialização de assuntos, exemplos criativos, historinhas, exemplos biográficos, etc. 
O interesse da idealizadora do programa é apenas poder fazer sua parte para um mundo melhor, que todos sabemos, começa com o cuidado e educação das crianças para que se tornem adultos melhores. 
Ficamos felizes que já tenham sido feitos mais de 20.000 downloads...porque imaginamos quantas crianças estão aprendendo um pouquinho mais sobre valores humanos e que poderão fazer a mudança no mundo para o bem que todos queremos. Não é mesmo? 
Se gostou da idéia pode divulgá-la à vontade. Agradecemos! 
Copiado de:
A Família, A Tribo e outros Grupos Humanos
Irene Nousiainen's blog
a href="http://www.coolmeia.org/bemcomum/node/101">http://www.coolmeia.org/bemcomum/node/101>
www.cincominutos.org

A rede municipal de ensino inicia as aulas hoje à tarde, porem varias escolas faltarão professores.



A categoria dos professores e profissionais da educação de Ilhéus, que discutem a pauta de reivindicação do dissídio coletivo 2011, definiu em assembléia hoje pela manhã que iria aguardar o inicio de março para o município de Ilhéus marcar audiência para discutir os pontos da campanha salarial 2011que desde dezembro que já foi encaminhado ofícios solicitando a audiência. A categoria deliberou na assembléia iniciar o ano letivo hoje pela tarde, mesmo sabendo que muitas escolas estarão sem professores, por conta da não convocação de concurso, em tempo para suprir as vagas em abertas, também pela proibição de contratos por parte do Ministério Público. Essa medida dos professores foi impulsionada por entender que os alunos da rede municipal não podem ser prejudicados como foram ano passado, com varias paralisações e falta de merenda escolar.  Aguarda-se que o executivo possa sentar-se à mesa de negociações antes do carnaval, evitando uma paralisação após o carnaval.  A professora Enilda Mendonça questionada sobre o assunto disse que a pauta de reivindicação não se restringe apenas ao piso salarial dos profissionais em educação, existem outras questões que precisam ser debatidas e garantidas como, por exemplo, as condições de trabalho, infra - estrutura das escolas, equipamentos, a saúde do trabalhador em educação, e outras vantagens que os profissionais em educação precisam garantir no dissídio coletivo. Hoje o piso salarial é definição nacional, lei federal, portanto outras questões são garantidas na discussão com o executivo, esgotadas as conversações entre as partes, não havendo um denominador justo, se busca o caminho da mobilização e participação de todos para garantir seus direitos.

MORRE O ADVOGADO DJALMA EUTÍMIO

Postado por O Tabuleiro.com as 10:49

djalma
Morreu na manhã desta segunda-feira (28) em Ilhéus, o advogado e professor de Direito Penal Djalma Eutímio de Carvalho, na praia do Cristo, em Ilhéus. O Departamento de Polícia Técnica vai apurar se o advogado enfartou no momento em que mergulhou no mar.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e tentou ressuscitá-lo, mas sem sucesso. O advogado lecionava na Universidade Estadual de Santa Cruz(UESC) e em faculdade particulares de Ilhéus.

Entrevista exclusiva com Linda Goulart:

Do Blog da Mobilização

1. Qual foi o grande destaque do trabalho de mobilização social pela educação realizado pelo MEC em 2010?
No geral, tivemos muitos avanços. Cito alguns, como a definição mais clara da lógica da mobilização, que aponta a necessidade de políticas intersetoriais que criem uma rede articulada de proteção às crianças e suas famílias. Isso significa ação integrada entre educação, saúde, desenvolvimento social, justiça, cultura, trabalho e emprego. Para nós está claro que, considerando o perfil dos alunos da escola pública, só essa ação articulada cria condições para garantir o direito de aprender.
Outro destaque foi a inclusão da mobilização social pela educação no Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE estabelece, na meta sete, que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) será usado para avaliar a qualidade do ensino. Dentre as estratégias definidas para o seu alcance, duas dizem respeito específico à mobilização social. Uma fala justamente sobre a importância da interação entre a educação formal com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja assumida como responsabilidade de todos, e a outra apresenta essa questão da articulação dos programas da área da educação, com os de outras áreas, possibilitando a criação de uma rede de apoio integral às famílias.
Vale citar também a ampliação do alcance das ações de mobilização, seja pelo trabalho dos voluntários das instituições religiosas, seja pelo trabalho de parceiros, como o Instituto Votorantim, ou ainda pelas secretarias de educação que têm aderido ao projeto. A participação das secretarias é outro fator que gostaria de destacar, porque elas têm a grande responsabilidade de motivar e induzir suas escolas a promover a interação família/escola/comunidade.
2. Quais são os principais desafios para 2011? Existe alguma novidade prevista para este ano?
Definimos como estratégia para 2011 a atuação focada em territórios. Fizemos um mapeamento de todos os voluntários que integram a nossa rede, localizando-os espacialmente. Em seguida, a partir desses territórios, identificamos as meso e as microrregiões, relacionando os mobilizadores atuantes nessas áreas. Considerando a lógica da mobilização, o esforço será consolidar a base atual e ampliá-la, buscando parceiros que viabilizem a lógica nesses territórios.  Assim, antes de agregarmos novos mobilizadores indistintamente, vamos focar nas regiões em torno dos territórios onde já existem essas ações e procurar complementações que envolvam famílias, escolas e órgãos e entidades de apoio à proteção da criança e do adolescente e de suas famílias.
3. A presidenta Dilma Rousseff tem citado a questão da mobilização pela educação em alguns de seus pronunciamentos. Como o tema tem sido encarado nessa nova gestão do Governo Federal?
Ficamos muito felizes de a presidenta Dilma Rousseff ter dedicado seu primeiro pronunciamento público ao país à prioridade que o governo dará à educação e o entendimento do papel da educação em qualquer estratégia de desenvolvimento. O destaque à mobilização social, quando ela se colocou desejosa de, como presidenta, mãe e avó a liderar esse movimento, certamente dará força aos esforços que o Ministério da Educação vem fazendo desde que o ministro Fernando Haddad lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação, em 2007. Acreditamos que ela dará seu apoio às nossas buscas de parcerias com os demais ministérios para a articulação dessa rede de proteção que mencionei anteriormente.
4. Quantos mobilizadores já foram capacitados pela área de mobilização do MEC?
Realizamos 61 oficinas, pelas quais passaram mais de 3 mil mobilizadores. Nossa equipe calcula que esse número seja bem maior, já que os mobilizadores capacitados têm realizado oficinas com seus públicos sem que isso chegue ao nosso conhecimento. Aliás, essa é uma característica da mobilização social – a ampliação das ações fora de nossa esfera – e, sempre que tomamos conhecimento de alguma iniciativa que não tenha passado por nós, consideramos que o projeto está sendo bem sucedido.
5. Ao longo destes anos de trabalho, é possível elencar quais as melhores estratégias para sensibilizar e engajar famílias sobre o valor da educação?
São várias as estratégias. Penso que o trabalho contínuo, diria até rotineiro, de mostrar às famílias que educação de qualidade para seus filhos é dever do estado e, portanto, elas têm o direito de exigir isso, é essencial, além de apresentar, com exemplos concretos, os benefícios futuros que os filhos terão com a educação. É uma tarefa permanente e que exige muito esforço, dedicação e a crença de que ele pode dar resultados. Isso porque, infelizmente, as famílias ainda pensam que educação é privilégio para poucos e só o fato de haver escola para todos, com merenda, livro didático, computadores, transporte escolar, já está bom demais. Convencê-las de que o direito de aprender tem que estar no centro de suas preocupações, dá trabalho.
É importante atrair para a mobilização pessoas e entidades que exerçam um papel de liderança junto às famílias e que tenham credibilidade. Se o padre, o pastor e o empregador se engajarem nessa luta cotidiana, por exemplo, as famílias vão se convencer. Assim como as lideranças comunitárias, os donos ou gerentes dos estabelecimentos que as famílias costumam frequentar, que também precisam ser convencidos de que devem fazer sua parte nessa “batalha”. Não devemos esquecer, é claro, do papel central que a escola ocupa nesse processo. Se a escola não quiser, a família não entra. Se a escola quiser e fizer realmente esforços concretos para conhecer essas famílias, valorizar seus saberes e apoiar os alunos, essa interação ficará muito mais fácil.
6. Como tem sido o trabalho com as entidades religiosas na mobilização de famílias Brasil afora?
As instituições religiosas têm sido nossos grandes parceiros nesse projeto. Estão engajadas desde o início, participaram da elaboração da cartilha e seus voluntários têm relatado casos de mobilização fantásticos. Temos hoje em nossa rede voluntários de quase todas as igrejas cristãs. No Rio de Janeiro, já contamos com pessoas ligadas a instituições fora do campo cristão. É importante destacar que essas instituições têm atuado lado a lado nos comitês e nas ações empreendidas em suas comunidades, mostrando que a educação consegue uni-las, relativizando as diferenças que existem entre elas.
7. Como você vê a participação das empresas em iniciativas voltadas à mobilização social pela educação?
Como já mencionei, as empresas são, ao lado das igrejas, as grandes forças que podem mobilizar as famílias. Todo pai, toda mãe, todo parente de estudante tem algum vínculo com as empresas. Seja como empregado, seja como beneficiário de algum projeto social que elas desenvolvem na comunidade. Imaginemos um cenário em que um número expressivo de empresas usasse todos os seus recursos de comunicação para levar a mensagem da educação como direito da família e dos deveres que seus empregados têm em relação à vida escolar dos filhos e dependentes. Seria uma colaboração valiosa. Se a isso se agregasse a iniciativa de mobilizar as famílias das comunidades onde ela tem alguma unidade ou algum tipo de atuação, seria extraordinário. Nos municípios menores, a empresa é respeitada pelo prefeito, pelos vereadores, pelas lideranças locais. O impacto de suas ações é muito grande e, mobilizar pela educação, faz parte de sua responsabilidade social.
8. A cartilha “Acompanhem a vida escolar dos seus filhos” tem sido uma importante ferramenta para a mobilização de famílias. Quantos exemplares já foram distribuídos? O MEC continuará editando essa publicação?
A cartilha é a principal ferramenta da mobilização. Ela é muito simples, direta e sua mensagem é clara. E equilibra bem a noção de direitos e deveres das famílias em relação à vida escolar de seus dependentes. Faz um sucesso enorme onde é distribuída e seu conteúdo é trabalhado. Mais de três milhões de exemplares já foram entregues em todo o país. Isso sem contar as iniciativas de parceiros, como empresas, ONGs e secretarias de educação que também imprimiram e distribuíram as cartilhas. Estamos agora iniciando o processo de licitação para imprimirmos mais exemplares para serem distribuídos pelos voluntários. E estamos também buscando parcerias para que essa impressão ocorra mais rapidamente, porque os estoques estão se esgotando e os mobilizadores têm nos pedido insistentemente o envio de novos lotes.
9. Alguma experiência de mobilização que você observou é icônica deste trabalho? É possível descrever um caso de sucesso?
Costumo dizer que toda experiência é relevante. E não é só retórico, o importante é que alguém faça alguma coisa. Pode ser apenas junto aos pais e mães de sua família ou de seu trabalho. Pode ser, também, por lideranças religiosas, que alcançam milhares de pessoas em suas celebrações. Ou por empresas, que falam para seus empregados e colaboradores. Ou, ainda, pelas secretarias, que disseminam a mobilização nas escolas de suas redes. Tenho me emocionado muito com os relatos que escuto e com as ações que vejo em cada viagem que faço pelo Brasil. Sugiro que os interessados consultem nosso site e o blog da mobilização para ver muitos desses relatos. E que façam sua própria escolha. Eu, realmente, não seria capaz de dizer se uma tem mais sucesso do que outra. Os endereços são www.mse.mec.gov.brhttp://famíliaeducadora.blogspot.com.
10. Que mensagem você gostaria de deixar para os mobilizadores de todo o Brasil que acompanham o Blog Educação?
Continuem mobilizando, não se deixem abater por aquilo que vêem como fracasso. A tarefa é árdua, requer esforço e dedicação. Vi muitos mobilizadores do projeto ‘Parceria’ , do Instituto Votorantim, em ação e fiquei também emocionada com o que eles estão fazendo em comunidades tão distantes. Corro o risco de cometer injustiças por não citar outros, mas menciono aqui alguns que eu conheci de perto: Fortaleza de Minas (MG), Conceição da Barra (ES) e Nova Viçosa (BA). Sei que esforços semelhantes estão sendo feitos em vários outros municípios de muitos estados. Enfatizo ainda que basta um pouco de estímulo e confiança na capacidade de nossos jovens em aprenderem, para que eles produzam resultados formidáveis. Vale a pena e o Brasil agradece.
Por Cleide Quinália com colaboração de Rodrigo Bueno / Blog Educação

Mobilização social pela educação avança pelo país e é prioridade no governo Dilma



Mais em alta do que nunca, a Mobilização Social pela Educação conquistou um lugar entre as prioridades do novo governo. Prova disso, foi a ênfase que a presidenta Dilma Rousseff deu ao tema em seu primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão realizado no último dia 10 de fevereiro. Em sua fala, Dilma convocou os brasileiros a lutarem por esta causa e disse: “Nenhuma área pode unir melhor a sociedade que a educação. Nenhuma ferramenta é mais decisiva do que ela para superarmos a pobreza e a miséria”.
Para discutir essa questão tão prioritária, o Blog Educação convidou a responsável pela área de Mobilização Social do Ministério da Educação (MEC), e também assessora do ministro Fernando Haddad, Linda Goulart, para um bate-papo. Durante a conversa, Linda fala dos avanços já alcançados com as ações do Plano de Mobilização Social pela Educação, dá exemplos de estratégias bem sucedidas usadas na sensibilização das famílias e destaca os desafios que o país ainda tem pela frente na busca por um ensino de qualidade e acessível a todos.
Vale lembrar que o Plano de Mobilização Social é um chamado do Ministério da Educação à sociedade para o trabalho voluntário de mobilização das famílias e da comunidade pela melhoria da qualidade da educação. Lançado em maio de 2008 pelo governo, é hoje um dos pilares do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

HUMOR: SE FOSSEM IRMÃOS, NÃO SERIAM TÃO PARECIDOS

Do Blog do Gusmão

Muammar Kadafi e Newton Lima. Mundos distantes, pessoas distintas. Poucas coisas em comum: rostos e cabelos parecidos e a impopularidade. Só isso!

Do editor do tresilhasilheos:
Para acrescentar, acho que a malvadeza com o povo também é comum a eles.

Piso do magistério será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00.
De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.
Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de aplicação do reajuste em abril, o MEC observa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo por aluno estabelecido pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 [Lei do Fundeb], no início de cada ano.
O MEC aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, que atenua os critérios para permitir a prefeituras e a governos estaduais complementar o orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso da magistratura. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Critérios — Os novos critérios exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial do magistério abrangem:
  • Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino
  • Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
  • Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
  • Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica
  • Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município

    Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

    Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Marco Maia admite que STF pode decidir sobre suplentes antes do Congresso

Agencia da Câmara de noticias

Câmara analisa proposta que altera a Constituição para deixar claro que a vaga deve ser ocupada por suplente da coligação. O STF tem concedido liminares determinando a posse de suplentes do partido.
Brizza Cavalcante
Marco Maia: STF pode julgar o assunto antes que o Congresso vote a PEC sobre os suplentes
 
O presidente da Câmara, Marco Maia, admitiu nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir antes do Congresso Nacional sobre quem tem direito de tomar posse na vaga de deputado licenciado, se o suplente da coligação ou o do partido.

Ele lembrou que foi apresentada a Proposta de Emenda à Constituição 2/11, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que explicita no texto constitucional que o que vale para a posse é a lista dos suplentes das coligações, e não a dos partidos, entendimento que vem sendo seguido historicamente pela Câmara.
“Foi apresentada essa PEC na Câmara, e estamos aguardando a instalação da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania] para dar início à sua análise. A tramitação tem um rito a ser seguido, portanto o Supremo pode decidir antes disso”, ressaltou o presidente, antes do início da reunião de líderes nesta tarde. A polêmica instalou-se desde que o STF passou a conceder liminares determinando a posse dos suplentes dos partidos. (Saiba mais sobre a tramitação de PECs.)

Favorável ao fim das coligações
Marco Maia disse que ele, pessoalmente, é favorável ao fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, distritais e estaduais e vereadores). “Isso permitirá que o eleitor tenha um entendimento mais claro sobre as propostas dos partidos.”
No entanto, destacou o presidente da Câmara, “o que não se pode é mudar as regras depois do jogo iniciado”, referindo-se a uma decisão do Supremo em sentido contrário ao entendimento que a Câmara vem dando ao assunto.

Pauta do plenário
Segundo Marco Maia, os líderes partidários vão ter como foco no plenário a votação das medidas provisórias que estão voltando do Senado por terem sido modificadas naquela Casa e as MPs que estão em tramitação na Câmara (pela ordem de edição pelo Executivo).

Quanto à reforma política, Marco Maia disse que não acredita que a Câmara e o Senado vão ter um trabalho repetido com a instalação de uma comissão especial em cada uma das Casas para discutir o assunto. “São dois trabalhos de natureza diferente, porque a comissão do Senado vai elaborar um anteprojeto de lei da Reforma Política, enquanto a Câmara vai analisar as mais de 100 propostas que tratam do tema na Casa.”
Segundo o presidente da Câmara, “a ideia é avançar para um trabalho coletivo, no futuro, e votar um texto único resultado dos trabalhos das duas Casas".
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo

Educadores lamentam escolha de Tiririca para comissão na Câmara

Postado pelo MP e osObjetivo do Milênio
Depois de submetido a um teste para provar à Justiça Eleitoral que não era analfabeto, o deputado, cantor, compositor e humorista Francisco Everardo Oliveira Silva - o Tiririca - foi indicado, nesta sexta-feira, titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
A escolha foi anunciada pelo líder do PR, Lincoln Portela (MG), e atende a um pedido pessoal do deputado. Um ofício confirmando a indicação - antecipada pelo estadão.com.br às 15h38 desta sexta - será protocolado pelo PR na terça-feira. Segundo a assessoria de Tiririca, ele queria muito fazer parte da comissão porque pretende atuar, como deputado, na área artística. É até filiado, em São Paulo, ao sindicato da categoria.
A notícia espalhou surpresa e desconsolo entre educadores."É um retrato da sociedade que temos", reagiu o professor Mozart Neves Ramos, da ONG Todos pela Educação. "Acho lamentável", acrescenta a titular de Pedagogia da Faculdade de Educação da Unicamp, Maria Márcia Malavasi. "Não por ele, mas porque há tantas outras pessoas com carreira, seriedade e currículo para essa missão."
Tiririca vai discutir e votar políticas educacionais depois de chegar ao Congresso envolvido numa aura de analfabetismo. Eleito com mais de 1,3 milhão de votos - a segunda maior votação da história da Câmara -, só conseguiu tomar posse depois de provar, perante um juiz eleitoral, que sabia ler e escrever. O argumento do juiz Aloisio Silveira, que o aprovou no TRE paulista, foi que "a Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos e não os funcionais". O educador Mozart Ramos fez uma comparação: "Imagino se, na hora de formar uma seleção brasileira de futebol, houvesse vagas e cotas para os clubes, como para os partidos". O mais grave, observou, é que este é um ano importante para as causas educacionais. "Temos um Plano Nacional de Educação a ser definido. Com ele, a Lei de Responsabilidade Educacional. A reforma do ensino superior, a questão das cotas." Uma agenda "em grande parte técnica, que exige gente de preparo no setor".
Lembrando que o Brasil tem "14 milhões de analfabetos com mais de 15 anos e muitos milhões mais de analfabetos funcionais", ponderou que Tiririca não está preparado para atender "à dramática necessidade de se organizar a educação para uma sociedade moderna e preparada".
Marcia Malavasi, da Unicamp, esclareceu que não tem nada pessoal contra o deputado. "Não se trata de desmerecer as qualidades que ele possa ter. Mas é evidente que há uma inadequação entre o que ele representa e o tamanho dos desafios da educação brasileira."

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Lideranças querem novo terminal rodoviário em Itabuna


Dezenas de lideranças políticas e comunitárias,   do município de Itabuna, estiveram reunidos durante toda manhã de hoje (25), no bairro Pontalzinho, para deflagrarem juntos uma campanha pela implantação de um novo terminal rodoviário de Itabuna. Segundo eles, a cidade tem sido crescente e atrai milhares de pessoas da região cacaueira, onde o espaço físico que está instalado a Rodoviária hoje está dentro do perímetro urbano.
Outro assunto da pauta matinal das lideranças foi relacionado aos camelôs da cidade. São mais de 500 profissionais ambulantes que estão vivendo um dilema “fica aqui, fica acolá” sem que o poder público municipal defina um local apropriado, ou estabeleça um camelódromo.
“Nossa proposta é de que  a prefeitura  viabilize estudos para criar um novo terminal rodoviário, coloque os ambulantes na rodoviária que será desativada; a outra proposta é levar todos os camelôs da cidade, principalmente, os que vão sair do canal da Avenida Amélia Amado, para defronte ao mercado Chame - Chame no Centro Comercial”, disse o Presidente do Conselho Fiscal da Administração do Centro Comercial de Itabuna e ex-camelô, Gilmar França.
“Queremos desenvolver uma ação integrada. Todos por um; e um por todos. As lideranças dando respaldo as outras lideranças comunitárias que buscam ser ouvidas pelo poder público municipal”, argumentou Haroldo Wenceslau  da Fonseca.
O Presidente da Associação de Moradores do Bairro Santo Antonio, Rosalvo de Jesus, popular Leão do Norte, enfatizou o seguinte: “Estamos todos unidos visando o bem-estar de todo mundo. Se uma categoria necessita de apoio e de respaldo em suas reivindicações, estamos aqui para apoiar o que vai gerar um bem comum. Por que se agirmos sozinhos não seremos contemplados em nossas reivindicações e pleitos”.  
O Presidente da Associação dos Funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, José Boaventura dos Santos, popular Caiar, relatou que a santa casa conta com 2 mil funcionários. “Uma boa parte é nosso associado. Estou buscando apoio para desenvolver convênios e benefícios para nossa associação; mas, nem por isso vou deixar de manifestar meu apoio e solidariedade aos colegas de outras entidades”.
A reunião foi coordenada pela empresária Marilene Duarte, da Auto Escola Regional, que tem manifestado todo apoio as lideranças de Itabuna, e pretende  tornar pública as principais reivindicações das lideranças comunitárias.  “ Estamos dando o apoio logístico, vez que, soluções quem podem determinar são os governos municipal e estadual”, frisou Marilene Duarte.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

O prazo para reformar o CAIC se esgota em 17 de março de 2011

 No próximo dia 17 de março encerra o prazo dado pela Juiza da vara da infância e da juventude de Ilhéus para o Prefeito Newton Lima reformar o CAIC, conforme matéria publicada no Site do Ministério Publico Estadual, através do O MP e os Objetivos do Milênio, conforme matéria abaixo reproduzida  pelo TRESILHASILHEOS. Na epóca o municipio assinou um TAC de compromisso de reformar as 07 escolas visitadas pelo Programa O MP e os Objetivos do Milênio, o CAIC foi a segunda escola a ser visitada. para esclarecimento público o muncipio foi multado em R$ 2,5 milhões, em troca aceitou reformar as escolas municipais, aguarda-se o esgotamento do prazo no próximo dia 17, para ver o CAIC reformado. segue matéria publicada, sexta-feira, 17 de setembro de 2010


Caic deve ser reformado em seis meses

Por determinação judicial na ação civil pública nº 133215/2006, que tramita em fase de execução na Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, o colégio CAIC DARCY ARRUDA deve ser reformado no prazo de seis meses, a contar de 16-10-2010. O Município de Ilhéus orçou a reforma em mais de quatrocentos mil reais. Das escolas visitadas em Ilhéus pelos membros do Programa O Mp e os Objetivos do Milênio, o CAIC é a única que possui ginásio de esportes, pára-raios, local para instalação de elevador para pessoas com dificuldade de locomoção, refeitório, hidrantes, saída de emergência e alarme de incêndio. Atualmente, o sistema de proteção contra incêndio não funciona, o ginásio está interditado e a necessidade de reforma é incostestável.

Sacolinha literária incentiva leitura e interação família-escola

Do MP e os Objetivos do Milênio
Famílias de crianças da educação infantil de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, estão sendo convidadas a lerem e discutirem com seus filhos livros, revistas e outras publicações cedidas pela Secretaria de Educação do município.  A iniciativa tem como objetivo incentivar a leitura e a interação família-escola.  Para isso,  foi criada  a Sacolinha Literária, entregue a todas as crianças da educação infantil. Na sacolinha vão livros, revistas, notícias e a Cartilha Acompanhem a Vida Escolar de seus Filhos para serem lidos e discutidos em conjunto pela família da criança. Após a leitura, a família devolve o material para a escola que o disponibilizará para outra criança.
A Sacolinha Literária faz parte do Projeto Literarte, criado pelo Departamento de Educação Infantil da Secretaria e coordenado pelas professoras Loiane Medeiros Oliveira Silva e Andréa Adriana Melo, em parceria com representantes de outros programas do Governo Federal no município. As experiências bem sucedidas vivenciadas em cada Creche Municipal até o ano passado serão contempladas pelo Projeto Literarte, que abrange programas municipais e federais voltados para a Educação Infantil e norteia as ações que serão desenvolvidas nas instituições de Educação Infantil durante o ano letivo de 2011.
O Projeto foi lançado no dia 2 de fevereiro, em evento que contou com a participação de professores, coordenadores pedagógicos, diretores e monitores da Educação Infantil, além de representantes da Secretaria de Educação

Saiba mais: http://www.familiaeducadora.blogspot.com/ , 23 Fev 2011.

A DEPUTADA DOS HOLOFOTES

Do Blog do Gusmão

Ângela só quer luz e câmeras.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSC) se recusou a assinar o requerimento que criou uma comissão especial para discutir o Porto Sul na Assembléia Legislativa.

Recentemente, a parlamentar foi escolhida para presidir a comissão de infra-estrutura. Ela acha que essa instância (onde ela terá holofotes) é o lugar ideal para a discussão.

Mesmo assim, a comissão especial foi criada, tendo como idealizador o deputado estadual Augusto Castro (PSDB). A proposta quer discutir com profundidade o tema, ouvindo todas as partes envolvidas, prós e contras.

Ângela, por ciúmes, ficará à margem dos debates, já que na comissão especial ela não terá tanta visibilidade.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Secretário Osvaldo Barreto visita Ilhéus e apresenta Pacto pela Educação

Do Jornal Bahia Online


Osvaldo Barreto e o Pacto pela Educação

Crédito: Ascom
O secretário Osvaldo Barreto visita a 6ª. Diretoria Regional de Educação (Direc-6), nesta quarta-feira (23), para apresentar, em Ilhéus, o programa Pacto pela Educação, pacote de compromissos entre Estado e municípios com foco na alfabetização plena das crianças com até oito anos de idade, além da melhoria da qualidade das escolas e da educação pública no estado da Bahia. A reunião está marcada para as 14h no Centro de Convenções. O público alvo é composto de secretários municipais de educação ou dirigentes. Ao todo, mais de 140 municípios em todo o estado já receberam a proposta do Pacto pela Educação.
Também será apresentado o material pedagógico que será cedido aos municípios que aderirem ao Pacto pela Educação. “Repetência e a não consolidação do processo de alfabetização são os principais responsáveis pelo abandono escolar. Por isso nosso foco é alfabetizar bem as nossas crianças na idade certa”, afirmou Osvaldo Barreto. Para isso, a Secretaria da Educação do Estado irá ofertar capacitação e disponibilizar material didático para os municípios que realizarem a adesão.
“Vamos respeitar a autonomia das cidades. Não nos move nenhum sentimento de superioridade. O que nos move é a melhoria da educação e o compromisso do Governo do Estado com a mudança da realidade social de nossa  população”, completou o secretário.
Pacto pela Educação – O programa visa a união entre as esferas estadual e municipal, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação em todo o Estado. Para alcançar esta meta, governo e municípios deverão cumprir as responsabilidades propostas no pacto. O governo irá articular apoio do Governo Federal, fomentar a formação de professores, produzir e adquirir materiais de apoio pedagógico para serem usados nas salas de aula, além de monitorar o andamento do pacto nos municípios. 

Osvaldo Barreto e o Pacto pela Educação

Crédito: Ascom