terça-feira, 31 de maio de 2011

Sistema único de Saúde



Os valores de repasse do SUS estão defasados praticamente desde o início do sistema, não refletindo em geral, o custo dos atendimentos realizados”.
(Luiz Henrique Uaquim, coordenador da campanha SOS Hospital São José, em Ilhéus).
   A Constituição Cidadã concebeu a saúde pública como um direito fundamental do brasileiro, indicando que sua concretização deve viabilizar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. Nessa perspectiva, a Constituição trilhou dois caminhos jurídicos diferentes para que tal direito fosse efetivado. De um lado, definiu o direito à saúde como um direito subjetivo, de modo que seu não atendimento pode ser judicialmente reivindicado. De outro, organizou o SUS, Sistema único de Saúde, atribuindo-lhe competência para proteção e efetivação do direito à saúde.
   O SUS envolve recursos, equipamentos e atividades de saúde da União, dos estados e dos municípios. Segundo a Constituição, o sistema único pode, por contrato e/ou convênio, contar com a integração de entidades privadas, preferencialmente as filantrópicas, como as Santas Casas de Misericórdia.
   Um dos principais mecanismos desses contratos e/ou convênios, é o repasse de verbas dos atendimentos realizados, que ocorre com base na chamada Tabela do SUS, padronizando espécies de atendimento e o valor do respectivo repasse.
   Uma tabela que expresse as necessidades de custeio das atividades desenvolvidas é fundamental, quer para a viabilização econômica de entidades privadas, de caráter filantrópico, envolvidas com o sistema. Atualmente no país, cerca de dois terços dos hospitais do SUS são privados, de caráter filantrópico.
   Para Luiz Henrique Uaquim, coordenador da campanha SOS HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE SANTA HELENA, na cidade de Ilhéus, a situação financeira da Santa Casa é complicada e precisa urgentemente da ajuda dos ilheenses. “A deficiência da Santa Casa deve ser compartilhada por todos, pois a situação se acentua, apesar de todos os esforços”, afirma.
   Já o vereador ilheense Jailson Nascimento, colaborador ativo e permanente da campanha, um exemplo dessa situação financeira caótica é a Maternidade Santa Helena. “Única maternidade da cidade e, que não rejeita nenhuma gestante, seja do Sistema Único ou não e, mantém excelentes profissionais da área médica como também, um padrão de qualidade nas suas atividades. É o nosso dever sempre colaborar”, pontua.
   Para Dino Rocha, Secretário Geral do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, entidade sempre presente na campanha, não é de hoje que o conjunto da Santa Casa ilheense passa por dificuldades muito grandes, principalmente na defasagem da tabela do SUS e o atraso nos repasses, sobrevivendo pelo esforço dos seus administradores, apoiadores e da ação concreta e salutar encabeçada pelo abnegado e gigante Luiz Henrique.
   O certo é que a defasagem dos valores da tabela do SUS é histórica e não deve ser creditada a uma administração especifica. Mas, só com as correções de suas deficiências e defasagens, seria um imperativo para a efetivação de um direito público, gratuito e de qualidade.
*Elias Reis é articulista e Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus.
eliasreis.ilheus@gmail.com

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus – Hospital São José – Maternidade Santa Helena, localizada nesta cidade, é uma entidade filantrópica que há 98 anos presta serviços na área de saúde em favor da comunidade Ilheense e cidades circunvizinhas, esta instituição fundada em 1913 não somente faz parte da história de nossa cidade, assim como, possui relevantes serviços prestados à comunidade ilheense, respeitando a vida e valorizando a saúde, a cada dia vem se esforçando para prestar serviços de qualidade à população. Neste momento a Santa Casa está passando por uma situação financeira delicada e uma das alternativas encontradas para enfrentar esta situação, foi a busca de apóio da população, e com ajuda da direção, médicos, funcionários e a comunidade Ilheense estamos trabalhando numa campanha para arrecadação de fundos, doações de suprimentos, materiais hospitalares, e de limpeza, em fim, qualquer tipo de material utilizado nos serviços hospitalares que o seu uso possibilite a diminuição dos custos ajudando a manter o equilíbrio entre receitas e despesas e desta forma a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus possa vencer essa crise;

Dirigentes do DCE da UESC pedem apoio de Augusto Castro

legenda - Deputado Augusto Castro recebe Thiago Fernandes (E) e Bruno Braitt (D), dirigentes do DCE da UESC.
A necessidade de ações que assegurem a assistência estudantil na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC foi discutida hoje (30) pelo deputado Augusto Castro (PSDB) e dirigentes do Diretório Central dos Estudantes – DCE, em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Os estudantes buscam apoio para medidas que garantam a permanência na universidade daqueles que são de outras cidades e não tem condições de custear as despesas.
O diálogo com os estudantes Thiago Fernandes, presidente do DCE, e Bruno Braitt, vice-presidente, foi considerado esclarecedor por Augusto Castro, que ficou de analisar a melhor forma de articulação para garantir que os estudantes de baixa renda não sejam prejudicados ou venham a ter os estudos interrompidos
De acordo com informações dos dirigentes estudantis, a única oferta de bolsas permanência disponibilizada na UESC é a resultante de uma política da própria universidade, beneficiando apenas 840 alunos com uma ajuda de R$ 215,00. Na última inscrição que teve para esse benefício 1600 alunos se inscreveram. Segundo Thiago Fernandes, pelo menos 30% dos estudantes da UESC são de outras regiões, abrangendo 89 municípios além de Itabuna e Ilhéus.
Nem mesmo o restaurante é subsidiado”, informaram os líderes estudantis ao deputado Augusto Castro. Pela refeição cada estudante paga R$ 5. “ O restaurante da UESC é o mais caro entre as universidades no Brasil”, ressalta o presidente do DCE, acrescentando que o custo fica muito alto para quem é de outra cidade. Bruno Braitt, por exemplo, mora em Ibicaraí, a pouco mais de 60 km da universidade, e tem que ir e voltar todos os dias.

Vanda Amorim
Assessora de Comunicação
(71) 9972-2724
(71) 3115-4004
e-mail alternativo: vandaamorim@gmail.com

domingo, 29 de maio de 2011

PEDIDO DE AUMENTO


O jovem empregado vai à sala do diretor da empresa onde trabalha:
- Senhor diretor, vim aqui para lhe pedir um aumento. E adianto já que há quatro empresas atrás de mim.
Com medo de perder aquele promissor talento, dobra-lhe o salário ... as empresas valorizam os funcionários quando eles recebem outras propostas...
- Mas mate-me uma curiosidade. Pode dizer-me quais são essas quatro empresas?
- Sim, senhor. A da luz, a da água, a do telefone e o meu banco!!!

sábado, 28 de maio de 2011

II CONGRESSO NACIONAL DIVERSIDADE, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS

Postado Por O MP e os Objetivos do Milênio
Credito Site da UESB

INSCRIÇÕES
1) Até o dia 02/06/2011 com apresentação de trabalho;

2) Até o dia 15/06/2011 sem apresentação de trabalho;

ACESSE ABAIXO O SITE DO II CNDEDH:

http://www.uesb.br/eventos/cndedh/?pagina=inscricao


sexta-feira, 27 de maio de 2011

Grupo teatral do NEPSI ensaia peça "Fala Sério" para estréiar em Ilhéus em Julho

    O grupo de teatro do Núcleo de Educação e Promoção a Saúde de Ilhéus - NEPSI formado por jovens integrantes do JUPV e da rede jovem do próprio Núcleo que são moradores da comunidade da zona sul,  através da coordenadora de teatro, professora Cristiane Queiroz vem ensaiando a peça "Fala Sério", com estréia na cidade prevista para Julho próximo, essa é mais uma parceria entre o GAPA Bahia/NEPSI e a Casa dos Artistas, que pretende levar para o público através da arte, informações pertinentes a saúde e suas prevenções.

Texto: Roberto Corsário




O NEPSI Comemora no próximo dia 07 de junho mais um ano de fundação


CONFRATERNIZAÇÃO DO NEPSI
Mediante
sua participação direta em nosso núcleo conseguimos atender em torno de 20.000
pessoas no período de três anos (criança, jovens e adultos) na temática de
educação e prevenção em nosso município, vamos comemorar. Sendo o dia 7 de
junho aniversário de nossa instituição gostaríamos de contar com sua estimada
presença para esta confraternização.
AGUARDAMOS
VOCÊ!
 
Vamos acender mais esta velinha...
Eixo Coletor Principal, 104
Hernani Sá na nossa sede
Hora: 18:00 hrs .

BR 251 pede socorro no ALERTA TOTAL

 Credito Record News Online


veja o video na RECORDNEWS

http://www.recordnewsonline.com.br/videos.php

Comissão ouvirá Drauzio Varella sobre combate às drogas

Agencia da Câmara

A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas aprovou na quarta-feira (25) a realização de duas audiências públicas: uma com o médico Drauzio Varella e outra com o produtor musical João Guilherme Estrella, que teve sua vida contada no filme “Meu nome não é Johnny”, baseado em seu livro homônimo.

Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que sugeriu o debate com Varella, as matérias jornalísticas produzidas pelo médico no Fantástico, da TV Globo, poderão servir de subsídio para os trabalhos da comissão. No último programa, Varella mostrou os efeitos do consumo de óxi, uma droga nova e ainda mais perigosa que o crack.

Já a deputada Sandra Rosada (PSB-RN), que pediu a audiência com João Guilherme Estrella, diz que o produtor musical deverá relatar sua experiência como jovem de classe média que se envolveu com o tráfico de drogas, foi preso e chegou a ir para um manicômio judicial.
As audiências ainda não têm data marcada.

Intercâmbio
A comissão também aprovou, a pedido de Lopes, a realização de viagens ao Peru, Paraguai, Bolívia e Colômbia. Os parlamentares pretendem trocar experiências e conhecer as ações implementadas por esses países no combate às drogas.
Da Redação/DC

Câmara aprova distribuição de kits dentários no ensino fundamental

Agencia da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3120/04, que obriga a distribuição de kits de saúde dentária aos alunos do ensino fundamental, nas escolas públicas. O kit - composto de escova de dente, fio dental e creme dental - será entregue aos alunos periodicamente em atividades voltadas à importância da higiene bucal.

O texto será enviado ao Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.

De autoria do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), o projeto foi aprovado com duas emendas. A primeira, da Comissão de Educação, determina que os kits sejam pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inicial previa que a iniciativa fosse custeada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundef). “A Constituição proíbe a utilização de receitas de impostos com programas complementares de saúde escolar”, explicou o relator na CCJ, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).

Pereira é autor da segunda emenda, que determina que a norma entre em vigor na data de publicação. A redação original determinava que o Executivo regulamentasse a lei em 90 dias, prazo retirado do texto pelo relator. “O projeto viola o princípio de separação dos poderes ao fixar prazo para que o Executivo regulamente a proposição”, justificou.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Daniella Cronemberger

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Câmara aprova MP que concede incentivos tributários a diversos setores

Agencia da Câmara

Projeto de lei de conversão aprovado também regulamenta o uso de precatórios, prorroga a vigência da Reserva Global de Reversão e o prazo para instituições quitarem débitos a fim de continuar participando do Prouni.
Beto Oliveira
Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA, relator da MP 517)
O relator da MP, João Carlos Bacelar, acrescentou 36 artigos ao texto.
 
O Plenário aprovou, na quarta-feira (25), a Medida Provisória 517/10, que concede incentivos tributários a vários setores da economia. A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), e será analisada ainda pelo Senado.

O relator incluiu 36 artigos na MP, 15 dos quais destinados a regulamentar o uso de precatórios obtidos em ações contra a União para compensar dívidas com o Fisco federal.

De acordo com as regras, o tribunal responsável pela emissão do precatório a favor do contribuinte receberá da Fazenda informações sobre a existência de débitos a compensar. O beneficiário do precatório poderá questionar os dados informados pelo Fisco à Justiça, que também deverá buscar a resposta da Fazenda federal.

Da decisão do juiz caberá recurso com efeito suspensivo que impedirá a emissão do precatório até a decisão final sobre a compensação. Entretanto, se uma parte dos valores a compensar não tiver sido questionada, o precatório poderá ser emitido nesse montante antes da decisão final sobre o restante questionado.
O débito informado pela Fazenda para compensação será corrigido pela taxa Selic até a data da decisão final da Justiça. Já os precatórios serão corrigidos pelo índice da poupança somente a partir dessa decisão final.

Encargo de energia
Na votação dos destaques apresentados ao texto, o Plenário rejeitou três que pretendiam acabar com a prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR) ou diminuir sua vigência. Atualmente, ela tem sido pouco usada pelo governo e acumula cerca de R$ 15 bilhões.

A MP original já continha a prorrogação do ano de 2010 para 2035. Essa reserva é composta por recursos das concessionárias de energia elétrica e foi criada originalmente para pagar custos de uma eventual encampação dos serviços públicos de energia elétrica pelo Estado, assim como para financiar fontes alternativas de energia e estudos de novos potenciais hidráulicos.
Todos os demais destaques também foram rejeitados.

Adesão ao Prouni
O texto de Bacelar concede prazo até 31 de dezembro de 2011 para que as instituições privadas de ensino superior quitem seus débitos com a Fazenda federal para continuarem a se beneficiar dos incentivos previstos no Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa permite o abatimento de tributos em troca da concessão de bolsas integrais ou parciais a estudantes carentes. Esse prazo tinha vencido em dezembro de 2008.

Em contrapartida, estabelece que a isenção será calculada proporcionalmente à ocupação efetiva das bolsas. Os tributos envolvidos são o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Cofins e o PIS.
Para os alunos, o relator retira da lei de criação do programa (11.180/05) o valor fixo de R$ 300 da bolsa para custeio de despesas educacionais de estudantes com bolsa integral. A chamada bolsa-permanência passa a ter valor igual à de iniciação científica, hoje de R$ 360.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

Plano de Educação exige aplicação de 10% do PIB, diz especialista

Agencia da Câmara

Saulo Cruz
Jorge Abrahão de Castro(Instituto de Pesquisa Economica Aplicada(IPEA), Cleusa Rodrigues Repulho(Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Dep. Thiago Peixoto; Dep. Teresa Surita, José Marcelino Resende, Professor Associado da USP). Dep. Ângelo Vanhoni e Nelson Cardoso Amaral(Assessor do Reitor da UFG)
Comissão especial ouviu especialistas sobre o percentual necessário para investir na Educação.
 
O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto afirmou nesta quarta-feira que será necessária a aplicação de pelo menos 10,01% do PIB até 2020 para que o governo cumpra as metas previstas na proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) . Hoje, o governo gasta cerca de 5% do PIB no setor. A proposta, que está em tramitação na Câmara, prevê o investimento de 7% até 2020. Segundo o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o governo tem arrecadação suficiente para garantir os 10%.
As declarações foram feitas durantes audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta do governo. O projeto lista objetivos que tratam da ampliação do acesso à educação básica e ao ensino superior, da melhoria da qualidade do ensino, do aumento da remuneração dos professores, entre outros tópicos.
De acordo com a proposta, a maioria das metas deverá ser alcançada até 2020, mas algumas delas deverão ser atingidas em anos anteriores. Segundo José Marcelino, para o cumprimento desses objetivos, já em 2016 será necessário o investimento de 7,67% do PIB – mais que o previsto pelo governo para 2020.
Alta carga tributária
Para Paulo Rubem Santiago, a alta carga tributária do País é “mais que suficiente” para sustentar o investimento de 10% do PIB em educação. “Até hoje, não se fez educação de qualidade porque boa parte da nossa historia econômica traz ainda raízes antigas, com grandes extensões mantidas como propriedade cativa de forças atrasadas que não querem que a população eduque-se. Temos sim condições financeiras de garantir esse investimento mínimo”, argumentou.
A proposta que cria o Plano Nacional de Educação tramita em caráter conclusivo na Câmara. Após a deliberação pela comissão especial, o projeto será encaminhado ao Senado. Durante sua análise, o Congresso poderá aprovar uma nova meta para gastos públicos em educação.
Desafios
José Marcelino explicou que o País deve enfrentar três grandes desafios para melhoria da educação: garantir o acesso ao ensino de jovens com idades entre 18 e 24 anos que hoje não contam nem com diploma do ensino fundamental; aumentar a cobertura das creches, que hoje não chega a 20% da população-alvo; e ampliar a oferta de vagas na educação superior, que é uma das mais baixas da América Latina.
“Temos hoje um déficit grande, por isso a necessidade de se aplicar 10% no setor”, observou Marcelino. “Após a superação desse déficit, que deve acontecer uns cinco ou seis anos depois de 2020, creio que poderemos voltar a aplicar cerca de 6% do PIB, que é o patamar dos países desenvolvidos.”
Segundo Paulo Rubem Santiago, os riscos da falta de recursos em educação são grandes: “Dessa forma, expõe-se toda a população à marginalidade, à violência, aos baixos níveis de empregabilidade e de renda. Mas, acima de tudo, mantém-se a sociedade inteira em padrões muito atrasados de conhecimento.”

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo

Familia X Escola X Comunidade parceria que garante o sucesso do aluno

A Creche Municipal Dom Eduardo, localizada na Avenida Osmundo Marques, s/n Bairro do São Francisco, Convida Mãe, Pai ou Responsável para reunião que acontecerá 27/05/2011 - nesta sexta feira as 08:00 horas, onde estará discutindo o Projeto Família X Escola X Comunidade, oportunidade que os pais estarão planejando junto com a coordenação, docentes e gestores da Creche Dom Eduardo um ensino de qualidade significativo para os alunos.

Segue abaixo o chamamento da equipe gestora
  
Aos Senhores Pais ou Responsáveis

Mãe, Pai ou responsável, Participe dessa reunião, vocês são nosso principal parceiro, colaborador e interessado na educação das nossas crianças. Por isso, nesta sexta feira não vamos dar aula e sim planejar um ensino de qualidade, significativo. Vamos deixar nossas crianças com preparo para a vida... Felizes!!!
Esperamos por você as 08:00 horas aqui na Creche.
Equipe Gestora


O Comitê de Mobilização Social pela Educação de Ilhéus aproveitará a oportunidade para distribuir as cartilhas “Acompanhem a vida escolar dos seus filhos."aos pais.

Cartório de registro civil volta a funcionar em Taboquinhas


 
Os moradores das regiões próximas e do distrito de Taboquinhas não precisam mais se deslocar até a sede do município para ter acesso a serviços como registro de nascimento, casamentos, certidão de óbitos, autenticação de documentos e reconhecimento de firmas.
Por quase dois anos, por falta de imóvel em condições de abrigar o Cartório de Registro Civil de Taboquinhas, os serviços foram oferecidos somente no Fórum Conselheiro Barros Porto. Mas neste mês os serviços voltaram para o distrito. Inicialmente, o atendimento está sendo feito nas sextas e aos sábados, a partir das 8 horas da manhã.
De acordo com o oficial de registro civil do Cartório de Taboquinhas, Antônio Carlos Ramos, o retorno do serviço para o maior distrito de Itacaré está beneficiando principalmente os moradores da zona rural. “Pessoas mais carentes que tinham dificuldade para deslocar-se até a sede”.
O servidor do judiciário esclarece que o Cartório de Registro Civil de Taboquinhas nunca foi desativado. “Ele apenas deixou de funcionar no distrito por um tempo”. Mas agora os serviços estão sendo disponibilizados no antigo prédio da agência dos Correios, no centro de Taboquinhas.

Posto Eleitoral
Além da reabertura do Cartório de Registro Civil, a população do distrito já conta com o serviço da Justiça Eleitoral. No local, o eleitor pode fazer a regularização de pendências, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados e o pedido de segunda via do documento.
O chefe do Cartório Eleitoral, Álvaro Kruschewsky, explica que a instalação definitiva do posto da Justiça Eleitoral em Taboquinhas deve ocorrer nos próximos dias. “Mas, desde o dia 13 deste mês que os serviços estão disponibilizados para a comunidade”.  
 Kruschewsky destaca que a implantação do Posto Eleitoral está sendo viabilizado graças uma parceria com o município de Itacaré. “A unidade facilita e muito a vida dos moradores de Taboquinhas e dos distritos. Está beneficiando principalmente aqueles que só têm os sábados para resolver as suas pendências”.

Legenda: 1- Oficial Antônio Carlos é responsável pelo atendimento no Cartório de Taboquinhas.
Legenda: 2- Até o mês passado os moradores de Taboquinhas tinham que se dirigir até o Fórum de Itacaré.   

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Ascom Itacaré
www.itacare.ba.gov.br
(73) 4141-0166
(73) 9981-2000
(73) 9990-9608
(73) 8842-8442
(73) 9157-2471