domingo, 30 de junho de 2013

Ídolo da torcida do Vitória, Neto baiano declarou que não irá comemorar caso marque gol contra o rubro-negro

Postado por Robson Seixas http://blogseixasproducoes.blogspot.com.br
No dia 07 de julho, Vitória e Goiás vão se enfrentar pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro no Serra Dourada. Para Neto Baiano, o jogo será especial, já que ele deixou claro que é torcedor do rubro-negro, e é ídolo de boa parte da torcida. Além disso, constantemente é especulado como possível contratação do Vitória. Logo após o treino, Neto Baiano concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa. Como já era de esperado, um dos assuntos abordados foi a sua relação com o Vitória, e ele não fugiu da pergunta: "Por tudo que eu passei no Vitória, é difícil comemorar gol. Então se fizer gol e acho que vou fazer porque todos os clubes que joguei contra fiz gol, então não vou comemorar, mas vou dar a minha vida dentro de campo para o Goiás, porque é o time que paga o meu salário.", disse Neto Baiano. Depois, Neto explicou a sua relação com o Vitória. Com a camisa rubro-negra, ele jogou 126 jogos e marcou 79 gols. No ano passado, ele balançou as redes em 34 oportunidades

João Gualberto e a oposição intensificam viagens pelo interior do Estado

João Gualberto e Jutahy Magalhães (PSDB)
Dando continuidade as viagens pelo interior do Estado, o pré-candidato do PSDB ao governo, João Gualberto e uma comitiva de Deputados federais e estaduais, percorrem neste fim de semana alguns municípios das regiões Sul e Sudoeste, onde participam de encontros e reuniões com autoridades e lideranças locais. Ipiaú, Jequié, Itapetinga, Almadina, Coaraci e Itabuna, serão algumas das cidades visitadas no período, intensificando assim o trabalho de articulação e mobilização política. “Estamos na estrada, conhecendo a realidade local, as necessidades de investimentos que deixaram de ser feitos ou nunca foram feitos pelo atual governo estadual. Queremos com isso, no futuro, desenvolver um projeto de mudança da Bahia que tenha a cara e o sentimento dos baianos”, explicou Gualberto. 

Atenção Prefeitura, atenção Câmara, atenção Ministério Público.



A imprensa precisa denunciar. Chega de ignorar!
No dia de ontem, 28, por volta das 14h30min, me dirigia com o colega repórter Júlio Cesar (Rádio Bahiana de Ilhéus) ao Salobrinho, onde iriamos fazer uma visita a um companheiro naquele bairro. Logo após a entrada do Teotônio Vilela, à margem esquerda da BA, registramos dois sujeitos espancando e labutando em esfaquear um jovem rapaz, de aproximadamente 20 anos, cor clara, 1,70m, camiseta regata branca e bermuda azul.
Estacionei do outro lado da pista, apelamos para que não fizessem aquilo, mas os dois sujeitos armados com duas peixeiras enormes continuavam o ataque. Júlio Cesar imediatamente ligou para a Polícia. Chamava, chamava, chamava e ninguém atendia. Por incrível que pareça não passava ninguém na pista naquele momento que pudessem nos ajudar e, nem mesmo carro algum circulava. Incrível.
Os dois comparsas, um moreno e um claro, todos de bicicleta, depois do ataque seguiram em velocidade em direção ao Banco da Vitória. Nesse momento Júlio César tenta desesperado ligar para o SAMU. Depois de várias tentativas é atendido. Enquanto o rapaz agoniava, a atendente do SAMU perguntava mil coisas, idade do cara, altura, nº do manequim, se era branco, se era preto... PEDIU a identificação de Júlio e o nº do seu celular...depois de tanta enrolação a linha do celular cai e perde-se o contato. Eu tentando seguir os sujeitos e até mesmo a atropelá-los para impedir suas fugas. Revoltei-me com a cena. Em vão. Entraram no ramal próximo ao Libidos Motel, não mais sendo vistos. Voltamos em seguida onde estava exposto a vitima, já sem vida. Nem presença de Polícia e muito menos de SAMU.
Depois sem mais ter o que fazer e puto da vida pela falta ações rápidas, tanto da polícia, mas, principalmente do SAMU que em nenhum momento se mostrou interesse em dar assistência, retornei a ligar e falei com a atendente: Vocês são irresponsáveis, permitiram que uma vida fosse ceifada por falta de assistência, vou denunciar vocês a imprensa e ao Ministério Público e falei ainda que todos eles seriam representados como responsáveis também pelo crime. A atendente me ouvia calada e ao final me respondeu: “Senhor, desculpe, mas o problema não é nosso. É que só temos uma ambulância do SAMU pra atender todos os casos. E essa, infelizmente, quando o Sr. Júlio Cesar ligou, já estava em outra diligência. Se quiser reclamar, ligue pra prefeitura, pois quase todos os carros estão quebrados, não podemos fazer nada”. E desligou o telefone.
O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. E o SAMU 192 faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências, desde 2003, e ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando socorro à população em casos de emergência. Pena que em Ilhéus as coisas não funcionem desta forma.
Elias Reis é Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus.

Deputado Augusto Castro comemora aprovação da PEC da Ficha Limpa na Assembleia baiana


O deputado Augusto Castro (PSDB) comemorou a vitória da oposição que, apesar de ser em minoria na Assembleia Legislativa, conseguiu impor a colocação na pauta de votação nessa quinta-feira (27) de dois importantes projetos: a PEC da Ficha Limpa, de autoria do deputado Elmar Nascimento (PR), que impede o acesso para qualquer cargo público a pessoas condenadas por envolvimento em casos de corrupção, e a PEC que reduz o recesso parlamentar de 90 para 60 dias. Em sua avaliação, esses projetos, aprovados no início da noite de hoje, reforçam a questão da moralidade e transparência no serviço público e atende a parte dos anseios da imensa massa que se mantém mobilizada no país. 
Vanda Amorim
Jornalista MTb 1339/PE
Assessora de Comunicação
(71) 9972-2724(Vivo)/ (71) 9159-5715 (Tim)
(71) 3115-7185 / 3115 - 4004
e-mail alternativo: vandaamorim@gmail.com

Mais problemas no Concurso da Policia Civil da Bahia‏

Advogado orienta candidatos a procurar Tribunal de Justiça

Os candidatos ao cargo de delegado da Polícia Civil da Bahia que sentirem-se prejudicados com a decisão do Cespe/UnB de aceitar apenas uma resposta para a terceira questão prova dicursiva devem procurar o Tribunal de Justiça do estado e mover uma ação contra o organizador. A afirmação é do advogado José Manuel Correia. Segundo ele,  dependendo da relevância da situação, o processo será encaminhado ao Ministério Público. O resultado definitivo da prova discursiva e o edital de convocação para o teste de aptidão física já foram divulgados. O teste será realizado no Estádio Governador Roberto Santos (Estádio de Pituaçu), entre os dias 4 e 7 de julho, em horários distintos, de acordo com o cargo.

Além de apresentar um advogado de defesa, o candidato deve apresentar um laudo que comprove que a resposta dada pela maioria dos concorrentes é, de fato, plausível. "Não é aconselhável que esse laudo seja elaborado pelo próprio candidato, deve ser feito por um especialista. E quanto mais a pessoa for perita no assunto, mais valor esse documento terá para o juiz", explica o advogado. Embora seja válida, deve-se ressaltar que em situações como esta, a decisão final pode demorar para sair, podendo chegar até três anos.

A polêmica é em relação ao o gabarito da terceira questão prova dicursiva para o cargo de delegado. Segundo alguns candidatos, haveria duas opções corretas e não apenas uma, como considera o organizador. No último dia 18, os concorrentes que se sentiram prejudicados com a situação entregaram uma petição à Secretaria de Administração do estado (Saeb), e ainda esperam resposta da análise.

A questão cobrava conhecimentos sobre uma peça cautelar. De acordo com o resultado preliminar divulgado dia 29 de maio, o Cespe considerou como resposta correta “Prisão temporária”. Porém mais de 300 candidatos responderam à pergunta como “Prisão preventiva”, alternativa que, segundo eles, também seria plausível ao caso citado.

Muitos professores e especialistas no assunto tem se mobilizado com a causa. O candidato Renato Gois, por exemplo, diz ter visualizado as duas possibilidades de resposta assim que leu o enunciado da pergunta, mas escolheu dar como resposta “prisão preventiva”. Segundo ele, essa foi a opção da maioria dos concurseiros, pois esse tema permite dissertar sobre mais tópicos.
 
Renato Gois ainda informou que um grupo de candidatos esteve em reunião com a Cúpula da Polícia Civil, que declarou que “caso qualquer questão possuísse duas opções corretas de resposta, as duas deviam ser consideradas”. A maioria dos candidatos que se sentiram prejudicados com essa questão tiveram boas colocações na prova objetiva, ressalta Renato, e caso o Cespe não retifique o gabarito em questão, muitos podem ser até mesmo eliminados do concurso.

Segunda resposta é justificável - O delegado Márcio Alberto explica que na questão apresentada há três fundamentos que deixam bem claro que pode-se aplicar a prisão preventiva. São eles: Garantia de ordem pública, já que está evidente o grau de periculosidade dos investigados (representado pelo modo que executaram o crime e registros criminais anteriores); Conveniência da instrução criminal, que deixou claro que a namorada da vítima foi ameaçada por uma pessoa ligada aos assassinos; e Aplicação da Lei Penal, já que foi dito no enunciado que os indiciados não foram encontrados pela polícia, apesar de procurados, e os familiares não forneceram nenhum tipo de informação sobre seus paradeiros. O concurso oferece ainda vagas para os cargos de escrivão e investigar, onde não polêmica. O candidatas passarão ainda pelos exames médicos, psicotécnicos e análise de títulos.

Serviço
Teste de aptidão física: Avenida Pinto de Aguiar, s/n, Pituaçu, Salvador/BA.

Anexos

Título Data Tipo
27/06/2013 PDF
27/06/2013 PDF
27/06/2013 PDF
27/06/2013 PDF

União é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a homem que caiu em barranco às margens da BR 262

União é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a homem que caiu em barranco às margens da BR 262
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região aumentou de R$ 12 mil para R$ 50 mil o valor da indenização que a União Federal terá que pagar, a título de danos morais, a homem que caiu em um barranco na marginal da BR 262. A decisão foi tomada após a análise dos recursos apresentados pela União e pela vítima contra sentença do Juízo da 8.ª Vara Federal de Minas Gerais.
A vítima entrou com ação na Justiça Federal requerendo a condenação da União ao pagamento de indenização em valor igual ou superior a R$ 50 mil a título de danos morais e de R$ 16 mil a título de danos materiais. Segundo o autor, que caiu em um barranco de aproximadamente nove metros de profundidade na marginal da BR 262 enquanto vendia bilhetes de loteria, ocorreu negligência do Poder Público por não ter providenciado qualquer tipo de proteção no local, apesar do intenso fluxo de pedestres.
O Juízo de primeira instância julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor, pelo que condenou a União ao pagamento de indenização no valor de R$ 12 mil, a título de danos morais, não reconhecendo o direito à indenização por danos materiais. Vítima e União recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região contra a sentença.
A União requer o afastamento da indenização por dano moral, sustentando a culpa exclusiva do autor pelo evento danoso, “uma vez que, apesar de sua deficiência visual, trafegava a pé pela marginal de uma rodovia, vendendo bilhetes de loteria”. Diz, ainda, que a “existência de um barranco na beira de uma estrada é algo inevitável, dependendo unicamente de soluções de engenharia para a construção de rodovias, não se podendo falar em incúria do Poder Público”.
A vítima, por sua vez, sustenta que a causa do acidente, ao contrário do que alega a União, não foi a sua deficiência visual, mas a negligência do Estado, que não cercou o barranco para proteger aqueles que por ali transitam. Requer, com tais argumentos, a reforma da sentença para fixação da indenização em valor igual ou superior a R$ 50 mil, a título de danos morais, e R$ 16 mil, de danos morais.
Decisão – Em seu voto, a relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, entendeu que o Juízo de primeiro grau equivocou-se quanto ao valor da indenização por danos morais. Ela explicou que a jurisprudência do TRF da 1.ª Região determina que a indenização por dano moral deve tomar como parâmetro a repercussão do dano, suas sequelas, a repreensão ao agente causador do fato e a sua possibilidade de pagamento, bem como ter claro que a reparação do prejuízo não tem característica de enriquecimento ilícito.
“Desta maneira, o juízo monocrático (primeiro grau) fixou o montante de R$ 12 mil a título de indenização por danos morais, valor este que concluo ser inadequado ante a gravidade e peculiaridade do caso em tela. Fixo os danos morais em R$ 50 mil”, afirmou a relatora.
Com relação ao pedido de indenização por danos materiais, a magistrada entendeu que não houve prejuízo material a ser indenizado, “pois não foi demonstrada a realização de nenhum gasto pelo autor com tratamentos efetuados, até porque estes foram custeados e efetuados na rede pública de saúde”.
Sobre os argumentos apresentados pela União de que houve culpa exclusiva do autor, a magistrada destacou que os documentos constantes nos autos comprovam a existência da relação de causa e efeito entre a alegada omissão por parte da União e o resultado experimentado pelo autor (queda), tendo o Estado negligentemente faltado com a prestação adequada do serviço público, que consistia em instalar guarda-corpo na calçada adjacente à rodovia, em razão do declive contíguo de cerca de nove metros de profundidade.
Com tais fundamentos, a Turma, de forma unânime, negou provimento à apelação da União e deu parcial provimento ao recurso apresentado pela vítima.
JC
0018903-96.2002.4.01.3800
Decisão: 20/05/2013
Publicação: 27/05/2013
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

sábado, 29 de junho de 2013

Professora Linda Dora Mendonça tem quadro de saúde estável

Professora Linda Dora Mendonça
É estável o quadro de saúde da professora Linda Dora Alves de Mendonça, que na quinta-feira, dia 27, sofreu um Acidente Vascular Cerebral-AVC e foi submetida a uma cirurgia bem sucedida no Hospital Calixto Midlej Filho.
A docente encontra-se no Centro de Tratamento Intensivo em coma induzido e vem sendo acompanhada por uma equipe de médicos daquele hospital, informouo Amigo Vandilson Gomes.
“Familiares, parentes, amigos e funcionários do Colégio Estadual Antônio Cruz em Uruçuca, pedem que não acreditem em boatos e juntos possam fazer uma corrente de oração pela rápida recuperação da paciente”, acrescentou Vandilson.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Partido Republicano Brasileiro (PRB) inaugura sede em Ilhéus nesta 5ª feira

Será inaugurada nesta quinta-feira, dia 27, a partir das 18h30min a sede do Partido Republicano Brasileiro (PRB) em Ilhéus. O órgão vai funcionar na Avenida Osvaldo Cruz, nº 136, bairro Cidade Nova (em frente ao Fórum Epaminondas Berbert de Castro) e sua inauguração contará com as presenças do deputado federal Márcio Marinho, dos deputados estaduais José de Arimatéia e Sidelvan Nóbrega, do integrante do PRB Jovem, o vereador soteropolitano Luís Carlos, do vereador ilheense Ivo Evangelista, assim como de representantes dos poderes legislativos e do executivo.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

DECLARAÇÕES SEM FUNDAMENTO

 O prefeito Jabes Ribeiro estranhou muito as declarações que o presidente do Sindicato dos Servidores de Ilhéus (Sinsepi), Luiz Cláudio, fez durante uma comemoração junina anunciando uma onda de demissões na Prefeitura Municipal. E o estranhamento é decorrente do fato de as declarações surgirem logo após a reunião com a sociedade civil organizada, para o qual o Sinsepi foi convidado e não apareceu, ocasião em que o prefeito deixou bem claro que um dos princípios a serem obedecidos e, portanto, uma das razões para a busca do entendimento, é justamente evitar que haja perda de postos de trabalho na Prefeitura.

Logo em seguida àquela reunião mais ampla, foi realizado o primeiro encontro da Mesa Permanente de Negociação, composta por uma comissão de representantes da Prefeitura e de lideranças sindicais, à qual o presidente do Sinsepi estava presente, quando foram entregues todos os documentos solicitados pelos sindicalistas e se reafirmou o princípio anunciado pelo prefeito, de que não há nenhum interesse nem intenção de provocar demissões. Em razão de tudo isto é difícil entender a motivação de declarações que não estão lastreadas em nenhum fundamento e, mais ainda, que elas aconteçam justamente quando está em pleno funcionamento uma mesa de negociações, cujo processo, aliás, apenas está sendo iniciado e que continuará sendo acompanhado de perto pelos observadores da sociedade civil organizada de Ilhéus.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Ilhéus comemora 479 anos com diversos eventos



A programação do aniversário de 479 anos de fundação de Ilhéus e de 132 anos de elevação à categoria de cidade será aberta nesta quinta-feira, dia 27 de junho, com a visita do governador da Bahia, Jaques Wagner, que, ao lado do prefeito Jabes Ribeiro, assina a ordem de serviço para o início da construção da nova ponte de ligação entre o centro e a zona sul da cidade, antiga reivindicação da população local. A cerimônia acontecerá, às 10 horas, no salão de convenções do Hotel Praia do Sol, situado no km 01 da Rodovia Ilhéus-Canavieiras.
Logo após a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Jabes Ribeiro homenageará o governador Jaques Wagner com a outorga da Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus, a mais alta condecoração concedida pelo Município a personalidades que tenham prestado serviços relevantes em prol do seu desenvolvimento.  A Comenda foi criada pela lei 2.191, de 21 de agosto de 1985, por iniciativa do então prefeito Jabes Ribeiro, e publicada no Jornal Oficial do Município datado de 1º de novembro do mesmo ano.
Ainda nesta quinta-feira, às 17 horas, na Academia de Letras de Ilhéus (ALI), será proferida a palestra ‘Carybé e Jorge, uma amizade centenária’, pela escritora Solange Bernabó. Logo em seguida, o prefeito Jabes Ribeiro fará a abertura da exposição ‘Carybé ilustra Jorge Amado’, na Galeria do Teatro Municipal, composta por ilustrações de Carybé feitas para diversas obras de Jorge Amado, a exemplo de Gabriela, Cravo e Canela, O Sumiço da Santa, Jubiabá e outras.
A partir das 20 horas, tem início o evento musical Viva Ilhéus, na Praça Dom Eduardo, com a participação das bandas Flor de Forró, Itassucy e Balaio de Gato, Daniel Vieira e Estakazero.
Data oficial – Na data oficial de comemoração do aniversário de Ilhéus, próxima sexta-feira, dia 28, será realizada a solenidade de hasteamento das bandeiras de Ilhéus, da Bahia e do Brasil, às 8h30, no pavilhão da Praça Dom Eduardo. Em seguida, haverá a celebração de missa solene na Catedral de São Sebastião. Às 19 horas, prosseguem os shows do Viva Ilhéus, também na Praça Dom Eduardo, com as bandas Xote Apimentado, Zabumbahia, Colher de Pau, a cantora Márcia Alencar e Luiz Bob e os Gonzaga.
A programação do Viva Ilhéus continua no sábado, dia 29, a partir das 19 horas, com apresentação das bandas Circuito do Forró, Mel de Forró, Cacau com Leite, Stampa do Forró e Forró 4 Estações. Já na segunda-feira, dia 1º de julho, às 15 horas, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, ocorrerá a assinatura do convênio entre a Prefeitura e o Grupo André Guimarães para o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAP), conforme a Lei 3.303/2007.
A programação festiva do aniversário de Ilhéus prossegue no dia 3 de julho, às 19 horas, com a abertura do V Festival do Chocolate, no Centro de Convenções de Ilhéus, uma realização da Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), cujo evento prossegue até o dia 7/07.
Ainda como parte das comemorações, estudantes da rede municipal e ilheenses poderão conferir a exposição ‘Uma Viagem pelo Universo do Petróleo’, promovida pela BP Petróleo, no Hotel Praia do Sol, entre os dias 8 e 14/07, sempre a partir das 8 horas.
Encerrando a programação, entre os dias 11 e 13 de julho, a Prefeitura Municipal promove o Fórum Compromisso com Ilhéus. O evento vai ocorrer no auditório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), no período das 8 às 17 horas.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

terça-feira, 25 de junho de 2013

Governador assina ordem de serviço para nova ponte de Ilhéus nesta quinta-feira



O governador da Bahia, Jaques Wagner, estará em Ilhéus nesta quinta-feira, 27 de junho, para, ao lado do prefeito Jabes Ribeiro, assinar a ordem de serviço para a construção da nova ponte de ligação entre a zona sul e o centro da cidade. O ato será realizado às 11 horas, no salão de convenções do Hotel Praia do Sol, localizado à margem da rodovia Ilhéus-Canavieiras, como parte da programação comemorativa do aniversário de 479 anos de fundação e 132 anos de elevação à categoria de cidade. 

Após a autorização para o início da obra, o governador Jaques Wagner será homenageado pelo prefeito Jabes Ribeiro com a outorga da Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus, a mais alta honraria concedida pelo Município a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao desenvolvimento de Ilhéus. O vice-governador e secretário de Estado de Infraestrutura, Otto Alencar, também participará da solenidade, além de outras autoridades, como parlamentares, secretários de Estado, secretários municipais, vereadores, representantes da sociedade civil e líderes comunitários. 

A ordem de serviço para construção da ponte será concedida à empresa vencedora da licitação, a Constran S/A Construções e Comércio, cuja obra tem previsão para ser concluída em 24 meses. Esta será a primeira ponte estaiada da Bahia, modelo que permite conciliar aspectos naturais às necessidades de mobilidade da cidade, promovendo o desenvolvimento sustentável, especialmente da atividade turística. 

Serão investidos cerca de R$ 165 milhões na obra, que inclui outras intervenções urbanas. Para o prefeito Jabes Ribeiro o novo equipamento trará melhorias não apenas para o tráfego interno em Ilhéus, mas também para a circulação de cargas entre os municípios do litoral sul, a exemplo de Una, Arataca e Canavieiras, com os do litoral norte e também com Salvador.
O projeto da nova ponte de Ilhéus envolve também a implantação de vias de acessos, que ainda serão debatidas pela equipe do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) em conjunto com os moradores das áreas onde ocorrerão as intervenções.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Câmara derruba PEC que tentava limitar o poder de investigação do MP

PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Protestos pelo país pediram que Congresso rejeitasse a proposta polêmica.

Nathalia Passarinho e Fabiano Costa Do G1, em Brasília
Deputados no plenário da Câmara durante a sessão de votação da PEC 37 (Foto: Luis Macedo / Agência Câmara)Deputados no plenário da Câmara em sessão de votação da PEC 37 (Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)
A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. O texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.
Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.
Tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC."
Deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara
Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.
“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.
Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.
“Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse.
Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse
Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. [...] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.
Todos os partidos orientaram as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação."
Deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara
Ao defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta às manifestações.
“Ninguém quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.
Autor da PEC lamenta 'rótulo'
O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. 
“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.

Bebê chinês nasce com "cauda" que já tem 10 centímetros

Postado por A Guilhotina
Um menino de 7 meses sofre com uma protuberância no final da coluna que cresce cada vez mais. Xiao Wei nasceu com espinha bífida e, dizem os médicos, a "cauda" não pode no momento ser removida por cirurgia. A criança nasceu em Guangdong, no sul da China, segundo o jornal Daily Mail.
Espinha bífida é uma falha na coluna que acontece durante o desenvolvimento do feto. Xiao Wei tem o tipo mais grave da doença, que é quando a medula e as membranas saem pela falha e criam um saco nas costas do bebê.
Isso pode gerar uma vulnerabilidade no sistema nervoso do paciente, que fica mais propenso a infecções. Segundo os médicos, o crescimento da protuberância acontece por danos no canal medular. "Se nós cortamos, simplesmente crescerá de novo. Nós precisamos reparar primeiro o canal medular para evitar que aconteça novamente", explicou o cirurgião Huang Chuanping.
correio

Audiência discute fiscalização de recursos da educação repassados às prefeituras

Agencia da Câmara

   A Comissão de Educação promove audiência pública hoje, às 16 horas, para discutir a fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras para uso na educação. O debate ocorrerá no Plenário 12.

O deputado Francisco Praciano (PT-AM), que propôs a audiência, cita como exemplo e estado do Amazonas, que teve 34 municípios fiscalizados entre 2003 e 2011 pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo Praciano, todos os 34 municípios apresentaram irregularidades na aplicação dos recursos que receberam para a educação.

“Algumas dessas irregularidades apontam, inclusive, para indícios de fraudes e desvios de recursos na alimentação e no transporte escolar”, diz o deputado. “É importante a realização de audiência pública para que os convidados possam expor sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais, bem como sobre as medidas que estejam sendo cogitadas para pôr fim ao grande número de desvios”.

Foram convidados para a audiência:
- o ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
- o secretário federal de Controle Interno (CGU), Valdir Agapito Teixeira;
- o secretário de Controle Externo da área da educação do TCU, Marcelo Bermeguy; e
- o diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Elias Brasilino de Souza.
Da Redação/DC

domingo, 23 de junho de 2013

‘Imaginar que a redução da idade penal irá resolver problemas, é um grande equivoco’, diz Cássio

 
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou que é a favor de um debate amplo para discutir a possibilidade de redução da maioridade penal no Brasil. Mas ressaltou que a solução para acabar com a violência vai além disso. 

“Imaginar que a redução da idade penal irá resolver problemas, é um grande equivoco”, colocou o senador.

Cássio disse que a maioridade penal faz parte do debate sobre violência, mas não pode ser discutida de forma isolada. “É melhor investir em educação, investir em cultura”

“Eu creio que a maioridade penal não é um causa pétria (quando não pode mexer na constitucionalidade), portanto pode ser alterada sim, para 16 nos, 14 anos. Existem vários modelos de outros países que podem ser observados. O debate precisa ser amplo”, encerrou.

Paraiba.com.br 

Covardia: Victor Ramos perde a linha e agride fotógrafo do Bocão News

Após ter sido flagrado bebendo com mais cinco amigos neste domingo (23) na festa Cerveja & Cia, em Santo Antônio de Jesus, o jogador Victor Ramos e os companheiros agrediram o fotógrafo do Bocão News, Gilberto Junior. Segundo relatos do repórter Lucas Esteves, que faz a cobertura do São João da cidade, o fotógrafo foi enforcado e obrigado a apagar as fotos da câmera, o que não aconteceu.
 
Ele foi salvo pelos seguranças do evento, que, por medida de segurança, trancou Junior na sala de produção juntamente com o repórter do site. Visivelmente alcoolizado, Ramos seguiu a equipe e fez ameaças na frente da sala, prometendo “encontrar” o fotógrafo para “conversar” fora do espaço. Um dos amigos do jogador fez sinais com a mão querendo dizer que Junior estaria “ferrado”, caso divulgasse as imagens. Outro disse ainda que era policial militar, tentando intimidar a equipe.
 
Mais conformado, o jogador retornou à sala minutos depois e disse: “Valeu, meu velho, tudo bem. Eu vou me picar. Eu tenho que jogar bola. Pode botar (as imagens)”. Vale lembrar, que o jogador só entra em campo no próximo dia 7 de julho em Serra Dourada, contra o Goiás.
 
Ainda de acordo com informações do repórter, Ramos estaria bebendo desde o meio dia, quando participou de um almoço regado a muito uísque em um dos restaurantes da cidade. O fotógrafo passa bem.

Em contato com a reportagem, organizadores do evento lamentaram o fato e afirmam terem prestado todo o apoio à equipe.
Postado no Bocão News Por: Terena Cardoso (Twitter: @terena_cardoso)

Policial militar troca de roupa e atira na própria virilha em Salvador

O policial militar da 10ª CIPM, Jean Ricardo Grizenti, deu um tiro na própria virilha ao trocar de roupa na tarde deste domingo (23). Segundo informações de seus colegas, o policial estava na sede do Corpo de Bombeiros, na região do Iguatemi, onde iria pegar um ônibus para trabalhar no São João de Candeias. Ao sacar a arma para por outra roupa, o revólver disparou e a bala atravessou a região da cintura e se alojou na perna esquerda. Jean foi socorrido e encaminhado para o Hospital Geral do Estado. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde. 
Postado por: Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Arena Fonte Nova vende cachorro quente sem molho a R$ 8

Para você, baiano, acostumado a comer aquele cachorro-quente suculento com bastante molho e tempero, é melhor desistir de pedir essa iguaria na Arena Fonte Nova. Chegou ao Bocão News a foto de um cachorro quente vendido no estádio, sem molho, aliás, sem nada, e ao preço de R$ 8. 
 
 
Vale lembrar, que a Arena foi palco do imbróglio envolvendo a venda de acarajés, iguaria a qual os baianos estão mais do que acostumados. No fim, foram liberadas apenas seis baianas para atuar dentro do estádio e algumas outras no entorno, que ainda estariam sem a licença para atuar. Leia mais aqui

Por: Terena Cardoso (Twitter: @terena_cardoso) postado por Bocão News

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Trabalhadores em educação decidem paralisar na quinta e sexta-feira

 Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéudecidiram, em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (19), manter a paralisação de advertência dois dias, nesta quinta (20) e na sexta-feira (21), em sinal de protesto diante da demora do governo municipal de fechar o acordo da Campanha Salarial 2013. A categoria também decidiu que realizará uma assembleia logo após o final do recesso escolar do mês de junho, para decidir sobre as medidas que serão adotadas caso o acordo não seja assinado.
            Na manhã desta quarta-feira a direção da APPI/APLB-Sindicato participou de uma audiência com o Governo Municipal, no salão nobre do Palácio Paranaguá, para discutir sobre o fechamento do acordo da campanha salarial. A reunião contou com a participação dos mais diversos representantes da sociedade civil organizada. Durante a audiência a presidente da APPI-APLB/Sindicato, Enilda Mendonça, apresentou um estudo da folha de pagamento, baseado nos dados apresentados na sexta-feira pelo prefeito, onde contestou os números e as informações sobre os limites prudenciais que, segundo o governo municipal, impediam de conceder o reajuste aos trabalhadores.
            Na audiência ficou decidido que uma comissão de negociação permanente se reunirá nesta sexta-feira para apresentar os dados detalhados da folha de pagamento e dessa forma buscar alternativas para a redução dos gastos visando assim garantir o reajuste dos servidores públicos municipais.

Operação no interior cumpre 17 mandados de busca e apreensão



Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar foi deflagrada, na madrugada desta sexta-feira (21), para cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão, em Itaberaba, distante 274 quilômetros de Salvador.
Batizada de São João de Itaberaba, a operação teve como alvo residências de suspeitos de tráfico, roubo e homicídios na localidade conhecida como Invasão do Caititu.

Mais de 80 policiais, entre civis e militares, participaram da ação, coordenada pelo do delegado João Uzzun, titular da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e pelo cel. Uzeda, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM), de Itaberaba. ( JBO)
Postado por Agravo

ONG ENVIA QUEIXA AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Postado por Blog do Gusmão - Autor: Lucas Vitorino

A ONG Human Network do Brasil (HNB) emitiu ontem (18) uma queixa junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido à morosidade da Justiça de Ilhéus.

Após aguardar por mais de quatro anos uma resposta da 1ª Vara Cível do município em relação a uma Petição apresentada em 2009, os diretores da HNB enviaram a queixa, que foi emitida através do Advogado da Organização, Dr. Lélio Furtado.

O teor da Petição encaminhada em 2009 se estruturava com base no argumento de Embargo de Terceiros, ou seja, quando uma pessoa ou entidade, sem ser parte do processo, sofre turbação ou esbulho da posse de seus bens.

Isto porque, uma propriedade da HNB foi alvo de uma equivocada reintegração de posse, em Ilhéus.

No ato do cumprimento do mandado judicial, a Justiça ao invés de atuar sobre a área legítima do processo em questão, atuou em uma outra área, pertencente à HNB, um campo de futebol, localizado na Avenida Esperança, ao lado do Colégio Modelo, que era utilizado pelo Projeto Social Escolinha de Futebol Os Meninos de Ilhéus.

De acordo com informações do Advogado da ONG, Dr. Lélio Furtado, a queixa será averiguada pelo CNJ, que indagará à 1ª Vara Cível de Ilhéus o motivo de tanta demora para a resolução e desfecho do caso. Informações da Ascom\HNB.

MANIFESTAÇÃO REÚNE MILHARES DE PESSOAS EM ITABUNA

Postado por Blog do Gusmão - Autora: Gabriela Caldas
Manifestantes se concentram na frente da Prefeitura.
Manifestantes se concentraram em frente à Prefeitura.
Imagem: Gabriela Caldas/Blog do Gusmão

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Imagem: Gabriela Caldas/Blog do Gusmão
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Imagem: Gabriela Caldas/Blog do Gusmão
Protesto passa pelo Jardim do O e segue para Avenida Cinquentenário.
Protesto passou pelo Jardim do O e seguiu para Avenida Cinquentenário.
Imagem: Gabriela Caldas/Blog do Gusmão

Na tarde desta quinta-feira (20) milhares de pessoas foram para a rua em Itabuna. Os manifestantes saíram da praça do São Caetano, pararam em frente ao Centro Administrativo, seguiram pela Avenida Cinqüentenário e encerraram o manifesto na saída para Ilheus.

O protesto não foi contra o aumento da passagem apenas, mas por melhorias no transporte público, melhores condições na saúde e educação. A PEC 37, que prevê a retirada do poder de investigação do Ministério Público também foi questionada.

Para os manifestantes o fato do prefeito Vane ter suspendido o reajuste nesse momento não significa que a luta deve parar. Afinal, o aumento pode voltar a ser discutido. Para os líderes dos movimentos estudantis é preciso discutir a redução da passagem e não o seu reajuste.

Durante a manifestação, um grupo entrou na Prefeitura e entregou um documento para exigir do Prefeito qualidade no transporte. A reivindicação também inclui acessibilidade, ônibus novos e pavimentação das ruas.

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