sábado, 28 de junho de 2014

Ilhéus, quase 500 anos de História

 Bataclan - Foto Alfredo Filho
 Rua Antônio Lavigne de Lemos - Foto Divulgação
 Panorama da Cidade de Ilhéus
  
A história de Ilhéus é tão antiga quanto a do Brasil, embora muita gente pense que a trajetória da cidade se restringe ao ciclo do cacau, que impulsionou a autonomia política do Município. Logo após o descobrimento do Brasil, em 1500, o rei de Portugal, Dom João III, resolveu dividir a colônia em Capitanias Hereditárias, com o objetivo de povoá-la mais rapidamente. A Capitania de São Jorge dos Ilhéus, como viria a ser chamada, foi doada ao fidalgo português Jorge de Figueiredo Correia, em 1534, através de Carta Régia registrada em Évora.
Jorge de Figueiredo enviou o espanhol Francisco Romero para representá-lo na administração da capitania. Em 1754, o governo português acabou com o sistema de capitanias hereditárias e as terras brasileiras voltaram para as mãos da monarquia portuguesa. Romero se instalou na ilha de Tinharé, onde fica o Morro de São Paulo e depois, quando descobriu o que seria, mais tarde, a Baía do Pontal, se encantou e fundou a sede da capitania, dando-lhe o nome de São Jorge dos Ilhéos: São Jorge, uma homenagem ao donatário Jorge e Ilhéus, devido à quantidade de ilhas (ilhéos) que encontraram no seu litoral.
Segundo a carta de doação, a Capitania ficava “quase no meio do continente brasileiro”. Com 50 léguas, sentido norte-sul, começava na ilha de Tinharé, vizinha à ilha de Itaparica, até a ilha de Comandatuba, no limite da Capitania de Porto Seguro; no sentido leste-oeste, “entrando na mesma largura pelo sertão e terra firme adentro tanto quanto puderem entrar”, a primeira geografia de Ilhéus incluía a região de Brasília, hoje Capital Federal.
A caravana de Romero, com os primeiros colonos, chegou à Capitania em 1535, atracando inicialmente em Morro de São Paulo, e transferindo-se em seguida para Ilhéus. A cidade foi fundada no Outeiro de São Sebastião, em frente à Baía do Pontal, onde está localizado o marco de fundação.
A vila recebeu o nome de São Jorge dos Ilhéus, em homenagem ao donatário da Capitania, que era católico e devoto de São Jorge, escolhido como santo padroeiro da cidade. Os primeiros anos de colonização foram marcados por intenso conflito com os índios tupiniquins e aimorés. De Portugal, o donatário procurava desenvolver a Capitania doando sesmarias a destacadas figuras do reino, que mandaram instalar engenhos de açúcar a fim de fazer crescer a população e o comércio.
Uma das doações foi feita, em 1537, a Mem de Sá, mais tarde o terceiro Governador Geral do Brasil, que ganhou a sesmaria do Engenho de Santana, às margens do Rio Sant’Ana, hoje distrito de Rio de Engenho, que à época muito prosperou. A Vila de São Jorge chegou a ser a mais próspera e rica de todo o Brasil. Pelo menos, no governo de Tomé de Souza, Ilhéus era considerado o maior centro econômico da colônia Brasil.
Mais tarde, o colonizador Francisco Romero entrou em luta contra os colonos, que se amotinaram, prenderam-no e o deportaram para Portugal. Com a morte do donatário Jorge Figueiredo Correa, em 1551, o filho mais novo, Jerônimo de Alarcão de Figueiredo, conseguiu licença para vender a capitania a Lucas Giraldes, que faleceu em 1565, deixando-a com o filho Francisco Giraldes, que, em 1588, foi nomeado Governador do Brasil, morrendo um ano e meio depois.
 A partir daí, a Capitania contraiu muitas dívidas, administrada por Maria Giraldes, filha de Francisco, que a perdeu em 1620. Um período de muitas dificuldades se sucederam, e em 9 de junho de 1754, Ilhéus passou a ser uma capitania oficial, voltando a pertencer à Coroa Portuguesa. Em 1760, criou-se a Comarca de Ilhéus.
A Capitania se desenvolveu através de ciclos econômicos como os de produção de farinha e de cana de açúcar. Tem-se notícia de que a partir do início do século XIX, começou um período de forte imigração de europeus e de sírios e libaneses para Ilhéus. Em 1818, os suíços Pedro Weyll e Saneraker adquiriram terrenos, e quatro anos depois trouxeram cerca de 161 colonos alemães para a região. Em 1870, um núcleo de imigrantes do Norte do Brasil foi fundado à margem do Rio Cachoeira, considerado o embrião da atual cidade de Itabuna.  

A Civilização do cacau –
 Em 1746, Antonio Dias Ribeiro, da Bahia, recebeu algumas sementes do grupo Amelonado Forastero, de um colonizador francês chamado Luiz Frederico Warneau, do Pará. Assim, introduziu o cultivo na Bahia. O primeiro plantio foi feito na fazenda Cubículo, às margens do rio Pardo, no atual Município de Canavieiras. Em 1752, foram feitos plantios no Município de Ilhéus.
A partir da década de 1770, a coroa portuguesa passou a incentivar o plantio de novas lavouras de exportação para diminuir a dependência do comércio do açúcar. Teve início o plantio de lavouras alternativas como café, cacau e algodão.
O começo do cultivo comercial no município ilheense foi em 1820. Os pioneiros foram principalmente suíços e alemães com capital. A partir de 1835, o cacau tomou parte regular nas exportações anuais da província. Seu valor era pequeno em relação ao total das exportações provinciais, mas o cacau foi um dos raros produtos agrícolas a crescer de importância na receita da Bahia no século XIX.
Em 1860, ocorrem as primeiras exportações do produto para o mercado norte-americano (sessenta e sete toneladas de cacau baiano para o porto de Filadélfia). Nas primeiras décadas do século XX, o cacau era o mais importante produto de exportação da Bahia e vários fazendeiros de origem humilde, proprietários de vastas plantações de cacau e de importantes casas comerciais, tornaram-se os novos ricos da sociedade baiana.
Nos anos 1930, os fazendeiros de cacau são apresentados como um grupo de homens que haviam trabalhado para a construção da riqueza regional, apesar das enormes dificuldades econômicas e sociais. Em 1931, o governo federal declarou uma moratória nas execuções das dívidas dos agricultores de cacau e, através de Tosta Filho, criou o Instituto de Cacau da Bahia (ICB).
Jorge Amado chama a atenção para o cenário do cacau com obras como Cacau (1933), seu segundo romance, seguido por Terras do sem fim (1943), narrativa sobre a saga da conquista da terra e a origem social dos coroneis, e São Jorge dos Ilhéus (1944), continuação do enredo anterior e que, como Gabriela Cravo e Canela (1958), aborda as mudanças no contexto social e econômico da região cacaueira.
Em meados dos anos 90, o Distrito Industrial de Ilhéus, cujas indústrias sofriam os efeitos da crise da lavoura do cacau, ganhou um Polo de Informática, Eletroeletrônico e de Telecomunicações da Bahia, além de empreendimentos dos setores alimentício, químico, mármores e granitos, em virtude de incentivos fiscais concedidos pelos governos do Estado e do Município.
A crise econômica do cacau se aprofundou drasticamente, provocando desemprego na zona rural e avançado processo de expansão urbana que geraram demandas sociais inadiáveis para as cidades do sul da Bahia. Com o objetivo de reverter esse quadro, as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) se uniram, no início do século XXI, para implantar o Complexo Intermodal Porto Sul, que inclui a Ferrovia Oeste Leste para o escoamento de minério, o Porto Sul, no litoral norte, e um aeroporto internacional. Coincidência ou não, obras de infraestrutura semelhantes às conquistadas por Ilhéus no início do século passado, a partir do desenvolvimento da lavoura do cacau.
  

INTENDENTES E PREFEITOS DE ILHÉUS
 João Baptista de Sá Oliveira – 1890/1892
Joaquim Ferreira de Paiva – 1892/1896
Ernesto Sá de Bittencourt Câmara – 1896/1904
Domingos Adami de Sá – 1904/1908
João Mangabeira – 1908/1912
Antonio Pessoa da Costa e Silva – 1912/1915
Manoel Misael da Silva Tavares – 1916/1919
Domingos Fernandes da Silva – 1920
Eustáquio de Souza Bastos – 1920/1923
Mário Pessoa da Costa e Silva – 1924/1928
Durval Olivieri – 1928/1930
Eusínio Lavigne – 1930/1937
Raimundo do Amaral Pacheco – 1937/1938
Mário Pessoa da Costa e Silva – 1938/1943
Eunápio Peltier de Queiroz – 1943/1945
Álvaro Melo Vieira – 1946/1948
Artur Leite da Silveira – 1948/1951
Pedro Vilas Boas Catalão – 1951/1955
Herval Soledade – 1955/1959
Henrique W. Cardoso e Silva – 1959/1963
Herval Soledade – 1963/1967
Nerival Rosa Barros – 1967/1969
Afro de Barros Leal Neto – 1969
João Alfredo Amorim de Almeida – 1969/1971
Edmon Darwich – 1971/1973
Ariston Cardoso – 1973/1977
Antônio Olímpio Rhem da Silva – 1977/1983
Jabes Souza Ribeiro – 1983/1988
João Lyrio – 1989/1992
Antonio Olímpio Rhem da Silva – 1993/1996
Jabes Souza Ribeiro – 1997/2000 – 2001/2004
Valderico Reis – 2005/2007
Newton Lima – 2007/2008 – 2008/2012
Jabes Souza Ribeiro - 2013  

Secretaria de Comunicação Social – Secom

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Ilhéus festeja 480 anos como um dos berços da cultura na Bahia e no Brasil

 A Casa Jorge Amado recebeu atenção especial do governo municipal e ganhou escultura do escritor - Foto Gidelzo Silva
 Os  armazéns do antigo porto serão transformados no Porto da Artes - Foto Gidelzo Silva
 Palácio Paranaguá-foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus 

Secretário de Cultura, Paulo Atto.foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus

 A transformação do Palácio Paranaguá no Museu da Capitania de Ilhéus e a criação do Porto das Artes na área do antigo porto, em parceria com a Codeba, são as prioridades para o prefeito Jabes Ribeiro para a cultura nos próximos meses. Técnicos da Prefeitura e do Ipac já trabalham nestes projetos.

Quando o rei dom João III presenteou o fidalgo Jorge de Figueiredo Correia, em 26 de junho de 1534, com uma vasta extensão de terra do território recém descoberto por Portugal no outro lado do Oceano Atlântico, lançava além mar as raízes históricas e culturais de Ilhéus, uma cidade que se notabilizou como um dos mais importantes berços cultural da Bahia e do Brasil.
No próximo sábado (28), Ilhéus festeja seu aniversário de 480 anos de fundação e 133 anos de elevação da cidade, ato legalizado pelo Marquês de Paranaguá, em 28 de junho de 1881. A festa é amplificada pelo clima de otimismo e esperança que anima os ilheenses, proporcionado pelo conjunto de obras vultosas que o município receberá em futuro bem próximo, algumas delas já em execução, como a nova ponte do Pontal.
Enquanto avança na trilha das obras estruturantes, Ilhéus não perde de vista a perspectiva cultural que lhe deu projeção internacional e cimentou a base para o turismo, uma dos principais pilares da economia local. Nesse sentido, o prefeito Jabes Ribeiro considera prioritários as ações, programas e projetos executados pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
O gestor da pasta, Paulo Atto, destaca a recuperação e revitalização dos equipamentos culturais encontrados em péssimo estado de conservação, seja por falta de manutenção, de uso ou por abandono. “Já iniciamos, com recursos próprios, a primeira etapa da obra de reforma do prédio do antigo Grupo Escolar General Osório, onde será novamente instalada a Biblioteca Pública Adonias Filho e iremos recuperar o Teatro Municipal a partir da assinatura da ordem de serviço para a reforma”, cita o secretário, enfatizando também a revitalização do Centro Cultural de Olivença, hoje em pleno funcionamento com eventos, reuniões da comunidade indígena e cursos.
Casa Jorge Amado - Para Paulo Atto, a requalificação da Casa de Cultura Jorge Amado é uma das ações mais importantes da Secult no bojo da recuperação dos equipamentos, por tratar-se de uma atração internacional. “Também é, atualmente, a única casa em que o escritor viveu que funciona como espaço cultural”, enfatiza.
A requalificação desse importante sítio cultural inclui não somente intervenções físicas – recuperação do telhado, pintura e instalação de novos sanitários já em funcionamento para atender melhor aos visitantes – como também a renovação do acervo. “Até agosto próximo, teremos uma nova sala, mais interativa, para a exposição das capas dos livros de Jorge Amado”, adianta Paulo Atto.
O secretário grifa também a última homenagem do município e governo do Estado ao escritor, com a instalação da escultura confeccionada pelo artista plástico Tatti Moreno na entrada da Casa de Cultura, em março deste ano, cuja inauguração contou com a presença da neta do escritor, Maria João Amado, prefeito Jabes Ribeiro e autoridades. A peça é hoje uma das atrações do centro histórico de Ilhéus.
Gestão participativa - A capacitação continuada dos agentes, produtores e artistas culturais do município, através de muitos cursos e seminários, é um espelho da gestão participativa que o prefeito Jabes Ribeiro definiu para o setor. Segundo Paulo Atto, esses cursos estão sendo realizados desde 2013, e continuarão ao longo de toda a gestão. “No segundo semestre deste ano, teremos um leque de ações e programas a serem realizados com recursos do Fundo de Cultura, que somam um total de R$ 152 mil reais”, diz o secretário.
A terra que se projetou mundialmente por ter sido o berço de Jorge Amado, Sosígens Costa, Abel Pereira e outros notáveis da Literatura brasileira trata a cultura com a prioridade e importância que o setor merece. Para isso, a Secult não poupa apoios aos eventos e ações sediados no município, como o Festival de Cinema da Bahia (Feciba) e o Festival Latino Americano de Teatro, encontros de capoeira, entre outros.
Se o passado cultural é fonte constante de aprendizado, inspiração e orgulho para os ilheenses, o futuro é um desafio que impulsiona a criatividade, o trabalho árduo e o compromisso com os artistas e suas obras. O secretário Paulo Atto assegura que neste ano a Secult realizará novamente a Caravana Canto das Letras, que faz parte do programa de incentivo à leitura e reforçará o trabalho conjunto com os parceiros institucionais.
Entre os parceiros da cultura ilheense, Paulo Atto sublinha o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac), a Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa), o Teatro Castro Alves, a Fundação Casa de Jorge Amado, o Instituto Mauá, a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), o Sebrae e a TV Santa Cruz, com quem o município promoveu o São João nos Bairros, projeto que tanto agradou aos ilheenses.
Museu e Porto das Artes- Enquanto cumpre as ações e obras constantes no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 e definidos na III Conferência Municipal de Cultura, realizada em agosto de 2013, a Secult trabalha intensamente para viabilizar os dois projetos definidos pelo prefeito Jabes Ribeiro como primazia para o setor: a transformação do Palácio Paranaguá no Museu da Capitania de Ilhéus e a criação do Porto das Artes na área do antigo porto, em parceria com a Codeba.
“Este ano, já recebemos duas museólogas do Ipac que atuam na orientação técnica para estes projetos”, salienta Paulo Atto. Segundo ele, o memorial e o projeto do Porto das Artes já estão prontos. “Agora os engenheiros e arquitetos da Prefeitura trabalham na elaboração do Orçamento e detalhamento das plantas hidráulica, elétrica e dos outros requisitos técnicos do projeto”.
As obras, ações e programas da Secult se entrelaçam com uma ação considerada fundamental pelo secretário Paulo Atto, a assessoria para criação de pontos de cultura em Ilhéus, através do edital do Ministério da Cultura. “Foram criados três novos pontos de cultura: a Associação dos Machadeiros (AMAO), a Associação de Capoeira Liberdade (Mestre Gordo) e a Associação Casa da Cultura Popular, coordenada pela artista Janete Lainha.”
Quase 500 anos de história – A Capitania de São Jorge dos Ilhéus foi constituída pela doação de 50 léguas de costa que o rei Dom João III fez ao escrivão Jorge de Figueiredo, em 1534. Instalada em 1535 na Ilha de Tinharé, antigo domínio da Capitania de Ilhéus, a sede administrativa logo se mudou para a região da Foz do Rio Cachoeira, a chamada Baía de Ilhéus.
Jorge de Figueiredo enviou o déspota espanhol Francisco Romero para representá-lo na administração da capitania. Em 1754, o governo português acabou com o sistema de capitanias hereditárias e as terras brasileiras voltaram para as mãos da monarquia portuguesa. Romero se instalou na ilha de Tinharé, onde fica o Morro de São Paulo e depois, quando descobriu o que seria, mais tarde, a Baía do Pontal, se encantou e fundou a sede da capitania, dando-lhe o nome de São Jorge dos Ilhéos: São Jorge, uma homenagem ao donatário Jorge e Ilhéus, devido à quantidade de ilhas (ilhéos) que encontraram no seu litoral.
Instalada em 1535 na Ilha de Tinharé, antigo domínio da Capitania de Ilhéus, a sede administrativa logo se mudou para a região da Foz do Rio Cachoeira, a chamada Baía de Ilhéus. A amizade dos colonizadores com os nativos tornou possível a fundação da Vila de São Jorge dos Ilhéos, que se transformou em freguesia em 1556 por ordem de dom Pero Fernandes Sardinha. Considerada por Tomé de Sousa como "a melhor coisa desta costa, para fazenda", a região se tornou produtora de cana-de-açúcar e ganhou muitas construções.
Nos seus primeiros 15 anos, o progresso da vila era enorme e atraía todo tipo de pessoa. Jorge de Figueiredo doou pedaços de terra que se chamavam sesmarias a diversas figuras importantes do reino e, em 1537, doou uma sesmaria a Mem de Sá, que seria o terceiro governador-geral do Brasil, localizada no que foi chamado de Engenho de Santana, e onde hoje está localizado o povoado de Rio do Engenho.
Civilização do cacau - Em 1746, Antonio Dias Ribeiro, da Bahia, recebeu algumas sementes do grupo Amelonado – Forastero, de um colonizador francês chamado Luiz Frederico Warneau, do Pará. Assim, introduziu o cultivo na Bahia. O primeiro plantio foi feito na fazenda Cubículo, às margens do rio Pardo, no atual Município de Canavieiras. Em 1752, foram feitos plantios no Município de Ilhéus.
A partir da década de 1770, a coroa portuguesa passou a incentivar o plantio de novas lavouras de exportação para diminuir a dependência do comércio do açúcar. Teve início o plantio de lavouras alternativas como café, cacau e algodão.
O começo do cultivo comercial no município ilheense foi em 1820. Os pioneiros foram principalmente suíços e alemães com capital. A partir de 1835, o cacau tomou parte regular nas exportações anuais da província. Seu valor era pequeno em relação ao total das exportações provinciais, mas o cacau foi um dos raros produtos agrícolas a crescer de importância na receita da Bahia no século XIX.
Em 1860, ocorrem as primeiras exportações do produto para o mercado norte-americano (sessenta e sete toneladas de cacau baiano para o porto de Filadélfia). Nas primeiras décadas do século XX, o cacau era o mais importante produto de exportação da Bahia e vários fazendeiros de origem humilde, proprietários de vastas plantações de cacau e de importantes casas comerciais, tornaram-se os novos ricos da sociedade baiana.
Nos anos 1930, os fazendeiros de cacau são apresentados como um grupo de homens que haviam trabalhado para a construção da riqueza regional, apesar das enormes dificuldades econômicas e sociais. Em 1931, o governo federal declarou uma moratória nas execuções das dívidas dos agricultores de cacau e, através de Tosta Filho, criou o Instituto de Cacau da Bahia (ICB).
Jorge Amado chama a atenção para o cenário do cacau com obras como Cacau (1933), seu segundo romance, seguido por Terras do sem fim (1943), narrativa sobre a saga da conquista da terra e a origem social dos coroneis, e São Jorge dos Ilhéus (1944), continuação do enredo anterior e que, como Gabriela Cravo e Canela (1958), aborda as mudanças no contexto social e econômico da região cacaueira.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeito de Ilhéus antecipa pagamento de salários

Prefeito de Ilhéus - Jabes Ribeiro  Foto Alfredo Filho (Secom-PMIlhéus)
O prefeito Jabes Ribeiro autorizou o pagamento antecipado dos salários dos servidores do município de Ilhéus também neste mês de junho, a exemplo do que vem fazendo nos últimos meses. Conforme informação do secretário de Fazenda, Raimundo Ferreira, os valores correspondentes às remunerações foram transferidos para a agência bancária responsável nesta quinta-feira, dia 26, e estão disponíveis nas respectivas contas nesta sexta-feira, dia 27 de junho.
No entanto, por uma questão de processo interno, não receberão salários nesta sexta-feira os servidores da Secretaria de Saúde (Sesau). A previsão é de que a operação bancária seja efetivada até sábado ou segunda-feira.
O secretário de Fazenda, Raimundo Ferreira, confirmou que a decisão tomada pelo prefeito Jabes Ribeiro em priorizar o pagamento dos servidores municipais teve como consequência a suspensão de pagamentos de fornecedores de serviços e materiais. “Apesar da dificuldade financeira do tesouro municipal e o alto impacto do índice da folha de pagamento sobre o orçamento, que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o chefe do Executivo decidiu antecipar o pagamento em virtude da temporada de festas juninas e da proximidade da data de aniversário do município”, declarou.  

Por dia, cerca de 8.500 veículos poderão trafegar pela nova ponte de Ilhéus





Futura Ponte de Ilhéus Pontal

 As obras da primeira ponte estaiada da Bahia, que fará a ligação entre centro da cidade e a zona sul, estão em andamento. Conforme o projeto, serão implantados dois vãos laterais de 42 metros cada, totalizando 308 metros e um vão central de 182 metros. A estrutura conta com quatro vias para veículos, uma para pedestres e outra para ciclistas.
 Ao considerar que a construção da nova ponte que vai interligar o centro de Ilhéus à zona sul do município é considerada um sonho alentado por vários anos pela população, o prefeito Jabes Ribeiro disse que é um grande investimento na área de mobilidade urbana, com recursos de quase R$ 200 milhões. “É uma obra esperada por muitos anos e inclusive até anunciada por alguns, mas só agora está sendo cumprida pelo governador Jaques Wagner. E já é uma realidade. Com certeza, ela irá melhorar a mobilidade do município”, afirmou.
Com cerca de 497 metros de extensão, a primeira ponte estaiada da Bahia pretende atender a uma antiga demanda de moradores e turistas. Segundo o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), responsável pela execução da obra, o prazo para a conclusão é de dois anos. A previsão é que vão trafegar por dia, pela nova ponte, cerca de 8.500 veículos. Atualmente, a única ligação entre o bairro de Pontal e o centro da cidade é a ponte Lomanto Júnior, local de permanentes congestionamentos.
A execução dos serviços de cravação da primeira camisa metálica em tubo de aço marcou o início da construção do equipamento, no ultimo dia 29 de maio. Segundo José Ubaldo de Brito, especialista em Obras Públicas do Derba, a estrutura é enterrada no solo para posterior instalação das armaduras de concreto. De acordo com o técnico, este tipo de construção foi escolhido pela possibilidade do vão livre, sem pilares, que permite ainda o tráfego de navios.
Conforme o projeto serão implantados dois vãos laterais de 42 metros cada, totalizando 308 metros e um vão central de 182 metros. A estrutura conta com quatro vias para veículos, uma para pedestres e outra para ciclistas. A obra prevê também a construção de 2,2 quilômetros de sistema viário no trecho da rodovia BA-001 está sendo edificada pela empresa Constran.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Festa na Soares Lopes em comemoração ao aniversario de Ilhéus começa nesta sexta

Palco da festa dos 480 anos de Ilhéus - Foto Gidelzo Silva
 Em um palco montado ao lado da Praça Dom Eduardo, o ilheense vai poder conferir atrações como as bandas Caviar com Rapadura, Colher de Pau, Estakazero, Ju Moraes, Tuca Fernandes, Daniel Vieira, e atrações locais. Na Avenida Itabuna, haverá shows evangélicos.
 A programação comemorativa do aniversário de 480 anos de fundação da cidade de Ilhéus tem início nesta sexta-feira, dia 27, com uma série de shows musicais e outros atos administrativos. A festa prossegue até o domingo, dia 29, em um palco montado ao lado da Praça Dom Eduardo, na Avenida Soares Lopes. O evento é promovido pela Prefeitura em parceria com o Governo da Bahia, através da Bahiatursa, que assegurou as atrações musicais e a estrutura do palco como iluminação, geradores, camarins e equipamentos de sonorização.
Logo mais às 18h30, haverá o lançamento do Programa Musical Seis e Meia, na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, instalada na Soares Lopes. Em seguida, às 19 horas, terá início a segunda noite do show evangélico, na confluência da Avenida Itabuna e a Rua 31 De Março. A partir das 20 horas, na Praça Dom Eduardo, a festa da cidade, será animada com um show de forró que inclui as bandas Caviar com Rapadura, Estakazero, Colher de Pau e Banda Di Bali.
No sábado, dia 28, data oficial de aniversário da cidade, a programação começa às 8 horas, com a abertura do Campeonato da Cidade de Futebol de Salão (Torneio Início), no Ginásio de Esportes Herval Soledade. Às 8h30, na Praça Dom Eduardo, o prefeito Jabes Ribeiro, o vice Carlos Machado, o presidente da Câmara, Josevaldo Machado, entre outras autoridades, civis e militares, participam da solenidade de hasteamento às bandeiras. Logo após, às 9 horas, haverá celebração de missa solene na Catedral de São Sebastião e, no mesmo horário, no Estádio Mário Pessoa, será realizada a partida final do Campeonato Ilheense de Futebol Amador, promovido pela Liga Ilheense de Futebol (LIF).
Às 10 horas, na Praça Dom Eduardo, o prefeito e o secretário de Cultura, Paulo Atto, farão o  relançamento do Projeto Águia da Cultura, com a entrega do ônibus multiuso que percorrerá bairros e distritos a fim de proporcionar atividades artísticas e culturais para a população. Esse projeto tem a parceria do Grupo Águia Branca e foi lançado, pela primeira vez no último mandato do atual prefeito.
Obras – Ainda no Dia da Cidade, durante solenidade que acontecerá no Foyer do Teatro Municipal de Ilhéus, às 10h30, o prefeito Jabes Ribeiro assinará uma série de atos administrativos de autorização de obras para vários segmentos da sociedade. Entre eles, assinatura da ordem de serviço da obra de recuperação do Teatro Municipal, de recuperação e reforma de várias praças, quadras poliesportivas, escolas e unidades de saúde. O prefeito vai ordenar ainda a obra de construção da nova sede administrativa da Prefeitura, no Bairro da Conquista, e a licitação para construção do ginásio de esportes do Banco da Vitória.
A expectativa é de sejam também autorizadas obras do Projeto Viva o Morro e a aquisição da usina asfáltica de Ilhéus, além do plano de requalificação da Central de Abastecimento da Zona Sul. Em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, a festa de aniversário da cidade será retomada à noite, com o show evangélico, na Avenida Itabuna, e a apresentação de Tuca Fernandes, Daniel Vieira e o grupo Forrozão, na Praça Dom Eduardo, a partir das 20 horas. O evento prossegue no domingo, 29, com shows de Ju Moraes e as bandas Torre da Lapa e Realce.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeito de Ilhéus pede à Caixa, em Brasília, liberação da obra da Orla Sul

 Audiência com o prefeito com a coordenação da Caixa Econômica Federal – Foto Divulgação
A audiência aconteceu na quarta-feira, dia 25, com a presença do deputado Mário Negromonte Júnior e do suplente a senador do PP/Bahia, Roberto Muniz.
 Durante viagem a Brasília, esta semana, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, reuniu-se com o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Carlos Medalha, a quem solicitou a liberação do processo da obra de urbanização do Projeto Orla Sul.  A audiência aconteceu na quarta-feira, dia 25, com a presença do deputado Mário Negromonte Júnior e do suplente a senador do PP/Bahia, Roberto Muniz.
A obra da orla sul de Ilhéus foi iniciada e paralisada no governo anterior, por questão de contrato. Ao assumir a gestão municipal, o prefeito Jabes Ribeiro convocou a construtora responsável e negociou a continuidade do trabalho, o que ocorreu no ano passado. “Mas ao findar a vigência do contrato, ele não pode ser renovado por se tratar de um convênio de caráter emergencial assinado pela administração passada”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli.
A partir daí, o Governo Municipal mantém permanente negociação com a Caixa e o Ministério do Turismo, com o objetivo de dar continuidade à obra, que inclui a urbanização e drenagem das ruas paralelas à Rodovia BA-001. Para isso, a Caixa deve autorizar a realização de novo processo  de licitação das obras.
Morros – Ainda em Brasília, o prefeito Jabes Ribeiro esteve, mais uma vez, na Secretaria Nacional da Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, para reivindicar a liberação dos recursos para obras de contenção de encostas nos morros, em virtude dos prejuízos causados pelo forte temporal que se abateu sobre a cidade em novembro do ano passado. O prefeito foi recebido pelo Chefe de Gabinete da Secretaria, Wesley Felinto, acompanhado pelos deputados João Leão e Mário Negromonte Júnior, ambos do PP.
O projeto apresentado pelo governo municipal está orçado em R$ 26 milhões, com a finalidade de beneficiar cerca de 42 locais onde ocorreram deslizamento de massa (encosta) durante as fortes chuvas de novembro último. Em virtude do decreto de Estado de Emergência assinado pelo prefeito de Ilhéus, a Secretaria Nacional da Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública e solicitou a elaboração do projeto de intervenção, que inclui, entre outros, os Alto do Amparo, Alto do Carvalho, Alto do Coqueiro, Alto da Gamboa e Alto da Avenida Belmonte. 
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

MORRE O PROF. JOSÉ RAIMUNDO


COM MUITO PESAR QUE COMUNICAMOS A MORTE DO PROF. ZÉ RAIMUNDO, CONHECIDO COMO "PERIQUITINHO".
O PROFESSOR ZÉ RAIMUNDO ESTAVA APOSENTADO DA REDE ESTADUAL E TRABALHOU NO COLÉGIO ESTADUAL E CIERG.
O CORPO ESTÁ SENDO VELADO EM SUA RESIDÊNCIA NA RUA C, 590, BAIRRO S. FRANCISCO ( NA MESMA RUA DA IGREJA CATÓLICA). O ENTERRO ESTÁ PREVISTO PARA AMANHÃ, SÁBADO, ÀS 9H.

sábado, 21 de junho de 2014

Proposta estende benefícios do Fies às instituições municipais de ensino superior

Por Agencia da Câmara

TV CÂMARA
MENDONCA FILHO
Mendonça Filho: medida vai favorecer acesso de alunos carentes ao ensino de qualidade dessas escolas.
A Câmara analisa projeto que estende o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos estudantes de instituições municipais de ensino superior, criadas por lei municipal e instituídas até 5 de outubro de 1988 (PL 6138/13).
As instituições municipais de ensino superior, também conhecidas como autarquias municipais, e criadas antes da Constituição de 88, podem, a despeito de sua personalidade jurídica de direito público, cobrar mensalidades para manter suas atividades.

A Lei 10.260/01, que criou o Fies, não prevê o financiamento a estudantes para frequentar esse tipo de instituição.

O autor do projeto, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), defende que o Fies seja estendido a essas instituições, buscando favorecer o acesso dos alunos carentes ao ensino de qualidade por elas proporcionado.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

quinta-feira, 19 de junho de 2014

FORRÓ DA OAB-ILHÉUS

Dia: 27.06.2014
Horário: às 21:00 HS
LOCALIATE CLUBE DE ILHÉUS
ANIMAÇÃOHEZIO E BANDA

Cerveja, Refrigerante, Licor, Água e Comidas Típicas
 
Valor: R$ 25,00 REAIS

Deputados destacam sanção de adicional de periculosidade para motoboys

Da Agencia da Câmara

Proposta foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2013.
Zeca Ribeiro
Vicentinho
Vicentinho: em média, dois motoboys morrem por dia em São Paulo.
A atividade de quem trabalha com motocicletas, como motoboys, mototaxistas e serviço comunitário de rua, passou a ser considerada perigosa. A proposta (PL 2865/11, do Senado) que obriga o pagamento de adicional de periculosidade para a categoria, aprovada em 2013 pela Câmara dos Deputados, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (18).
O benefício, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), é de 30% sobre o salário, descontados os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Atualmente, apenas trabalhos que impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado recebem essa classificação na legislação.
O deputado Márcio Marinho (PRB-BA), relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, comemorou a sanção. "Os motoboys estão felizes da vida pelo reconhecimento da profissão, por essa vitória de ter um acréscimo de 30% no salário relativo à periculosidade”, reforçou.
Riscos
Durante a tramitação na Câmara, a proposta recebeu apoio do líder do PT, deputado Vicentinho (SP), que lembrou os riscos da profissão. "É uma das categorias mais sofridas do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, morrem dois motoboys por dia, em média. Não tenho dúvida da importância que o Estado tem em proteger esses profissionais, diante de um trânsito intenso como o nosso."

A preocupação do parlamentar tem respaldo em pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. Segundo o Mapa da Violência divulgado pela instituição no ano passado, o número de mortes de motociclistas passou de 1.421 em 1996 para 14.666 em 2011 – um crescimento de 932,1%.
O estudo aponta que as motocicletas transformaram-se na causa principal do aumento da mortalidade nas vias públicas nacionais. Em 2011, as mortes de motociclistas representaram 1/3 dos óbitos no trânsito.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Marcelo Oliveira

Projeto autoriza preço diferente para produto pago com cartão de crédito

Por Agencia da Câmara
Leonardo Prado
Guilherme Campos
Campos: consumidor que paga em dinheiro não pode arcar com as taxas de manutenção das máquinas de cartão.
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 1476/14 permite aos comerciantes cobrar preços diferentes por mercadorias pagas com cartão de crédito. O texto, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), susta a Resolução 34/89, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe a prática de preços diferentes para pagamento com cartão ou em dinheiro.
Campos argumenta que a obrigatoriedade de oferecer produtos a um único valor, independente do meio de pagamento, “tem um lado perverso”. Conforme ressalta, o preço tem de embutir as taxas cobradas pelas operadoras de cartão. “Assim, o acréscimo é repartido entre todos os consumidores independentemente do meio de pagamento”, afirma.
Ainda de acordo com o autor, o modelo de preço único estabelece um sistema de subsídio cruzado, em que aqueles que utilizam dinheiro – “em geral os mais carentes de recursos” – pagam por vantagens recebidas por aqueles que usam cartão de crédito. “O consumidor que paga em efetivo não pode arcar com as taxas de manutenção de um sistema de liquidação internacional, como o provido pelas operadoras de cartões”, acrescenta.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito) antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira

Proposta cria regras para impugnação de pesquisas eleitorais

Projeto inclui na Lei das Eleições a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral, os candidatos, os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de pesquisa eleitoral.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6179/13, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que regulamenta a impugnação de pesquisas eleitorais.
A proposta inclui na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral, os candidatos, os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de pesquisa eleitoral. O cartório eleitoral deverá notificar quem tiver realizado a pesquisa em até 48 horas para apresentar defesa.
O pedido de impugnação deverá ter a cópia da pesquisa e indicar os fundamentos que justificam a medida. Entre as obrigações estão a necessidade de a pesquisa detalhar a empresa contratante, a metodologia e o período de realização dos questionamentos.
O juiz ou o tribunal eleitoral competente pode conceder liminar para suspender a divulgação ou uso do resultado da pesquisa impugnada. A decisão pode ter recurso.
Segundo a autora da proposta, o objetivo é evitar que "institutos de pesquisa de fundo de quintal, contratados em cima da hora, influenciem o voto de eleitores em municípios do interior".
Ana Amélia lembrou que as normas já existem em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2011. “Estamos propondo que tais normas passem a constar em lei formal para dar-lhes estabilidade e mais legitimidade”, afirmou.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Recapeamento da Avenida Princesa Isabel está quase concluído



 O secretário de Desenvolvimento Urbano Isaac Albagli lembra que o trabalho de regulamentação de base, essencial para o recebimento do asfalto, continua sendo realizado em outros logradouros do município, como no Bairro São Miguel, na Zona Norte de Ilhéus.
 O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Isaac Albagli, informou que 70% das obras de recapeamento asfáltico da Avenida Principal Isabel, um dos mais importantes corredores de tráfego de Ilhéus, já está concluída. Segundo o gestor, o trabalho de regulamentação da base, serviço fundamental para o recebimento do asfalto, continua sendo realizado em outros logradouros do município, como no Bairro São Miguel, na zona norte da cidade.
Uma das obras mais aguardadas pela população, o recapeamento das principais ruas e avenidas de Ilhéus é resultado de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Orçada em R$ 3,3 milhões, a obra foi reivindicada pelo prefeito Jabes Ribeiro desde o início do atual governo.
Durante o Programa “Linha Direta com o Prefeito”, transmitido por emissoras de rádio de Ilhéus nas manhãs de quarta-feira, o prefeito reiterou mais uma vez que, após a conclusão dos serviços na Avenida Princesa Isabel, outras ruas da cidade também serão favorecidas. “Nesse sentido, é importante ressaltar que, com a abertura de processo licitatório para aquisição de uma moderna usina asfáltica, seremos capazes de viabilizar diversas outras obras de pavimentação com vistas a melhorar, de forma progressiva, a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou, destacando a parceria do Município de Ilhéus com o Governo do Estado.
Apoio popular - Para o estivador aposentado, Gildácio Silva, que há cerca de 10 anos reside na Princesa Isabel, o recapeamento asfáltico será fundamental para melhorar o tráfego no local. “Antes, tínhamos uma via completamente esburacada. Depois dos serviços, voltamos a ter um pavimento capaz de normalizar a passagem dos veículos”, acrescentou.
O auxiliar de produção Adelino Gomes, que reside na localidade há quatro anos, destacou o esforço do prefeito Jabes Ribeiro para trazer o recapeamento. “Ficamos muito felizes por ele ter conseguido essa obra junto ao Governo do Estado. Será muito importante para toda a comunidade”. Já a comerciária Alexandra Lima, que mora na Avenida Princesa Isabel desde a infância, destacou a chegada do asfalto e também da sinalização e dos quebra-molas, que serão implementados logo após a conclusão do recapeamento. “Nós, que temos filhos pequenos, ficamos mais tranqüilas quando soubemos que a segurança dos moradores está garantida”, disse.
A intervenção na Princesa Isabel compreende um perímetro de 2.700 metros, entre o entroncamento da Avenida Itabuna e a Avenida Almirante Aurélio Linhares (nas proximidades da sede da Polícia Civil). Após a conclusão dos serviços no local, a artéria ganhará nova sinalização horizontal e a instalação de quebra-molas em passagem de nível. Com o objetivo de aumentar a durabilidade do asfalto, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran) proibirá o tráfego de veículos pesados no referido logradouro.
Os serviços de recapeamento – de responsabilidade da Empresa Mazza Engenharia – contam com o auxílio de diversas máquinas, como caçambas, vibro acabadoras e rolos compactadores. Mais uma vez, o secretário Isaac Albagli lembra que as principais vias de Ilhéus serão asfaltadas e que outras receberão tratamento asfáltico visando uma maior durabilidade do asfalto.
 Secretaria de Comunicação Social (Secom)