sábado, 31 de janeiro de 2015

MPF em Campo Formoso recomenda que médicos e odontólogos do SUS registrem frequência


A recomendação encaminhada para os municípios da subseção judiciária de Campo Formoso tem por objetivo garantir aos cidadãos o direito de saber os horários de atendimentos dos servidores públicos

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso/BA recomendou às autoridades responsáveis pelo gerenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), nos 36 municípios da subseção judiciária de Campo Formoso, a instalação de registro eletrônico de frequência para médicos e odontólogos vinculados aos programas do SUS na região. O prazo para o cumprimento da medida encaminhada é de 60 dias.
De acordo com o documento, deve-se informar ao usuário do SUS, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos e odontólogos em exercício na unidade no dia corrente, sua especialidade e o horário de início e término da jornada de trabalho. Será necessário, também, publicizar o registro dos profissionais disponíveis para consulta por meio de quadros que informem aos cidadãos quem poderá atendê-los e qual horário possível.
O procurador da República responsável pela recomendação, Elton Luiz Freitas Moreira, sinalizou a importância da disponibilização na internet do local e horário de atendimento dos médicos que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao SUS.
Recomendação - as recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas judiciais cabíveis.
Municípios para os quais a recomendação foi enviada - Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nov.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba

Inema aponta praias de Ilhéus próprias para o banho



Segundo o Inema, as praias da Ponta da Tulha, da Avenida Soares Lopes, do Cristo, da Ceplus (antes da ETE da Embasa), dos Milionários, do Cururupe, de Olivença são recomendadas ao banho.
Segundo levantamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), as praias de Ponta da Tulha, da Avenida Soares Lopes, do Cristo, da Ceplus (antes da ETE da Embasa), dos Milionários, do Cururupe, de Olivença, e as do sul em direção ao aeroporto, no litoral de Ilhéus, estão próprias para o banho. Os banhistas devem evitar, neste fim de semana, as praias da Concha (em frente às barracas de praias e próximo a desembocadura do Rio de Contas), da Barra de São Miguel (em frente à rua de acesso à praia), Marciano (próximo ao Bar Litrão), Malhado (próximo a escultura da sereia), Opaba (próximo a barraca do Luau) e Ceplus (atrás da cabana Guarany).
 O instituto faz o diagnóstico das condições de balneabilidade das praias usando amostras recolhidas durante cinco semanas na costa litorânea da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, também a 100 metros antes e depois da Ceplus.
 No município, o recolhimento é feito em parceria com a secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). Os banhistas e turistas que forem aproveitar o final de semana na costa ilheense devem lembrar que, para expor-se ao sol, é necessário o uso de protetor solar, chapéus, água e alimentação leve, além de atenção e cuidados com crianças à beira mar. São desaconselháveis também, banho em proximidade de saídas de esgoto, desembocadura de rios urbanos, córregos e canais de drenagem.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Prefeito de Ilhéus conclama população para compromissos com a cidade

Prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro -foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus
Segundo Jabes Ribeiro, o pagamento justo dos impostos contribui para melhorar a arrecadação e garantir investimentos sociais e de infraestrutura.
 O Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, conclamou a população da cidade para que cumpram com suas obrigações cidadãs e tributárias, como o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), para que haja correspondência na prestação dos serviços públicos. Em entrevista ao radialista Gil Gomes, da Rádio Santa Cruz AM, nesta sexta-feira, 30, o gestor lembrou que o aumento da arrecadação própria é o único meio justo para acelerar as melhorias no município e evitar a demissão de funcionários, já que em nível federal as transferências dos recursos estão em queda.
Segundo Jabes, com o índice de gastos com pessoal ainda consumindo 64% da receita total do município, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as duas únicas medidas possíveis, neste momento, são a demissão de servidores ou o esforço concentrado da administração, em parceria com os ilheenses, para aumentar a receita através da arrecadação de impostos.
O prefeito lembra a iniciativa tomada em 2014 de atualizar o Código Tributário do Município. Com isso, Ilhéus passou a corrigir distorções na cobrança principalmente do IPTU, que não era revisto desde 1997. “A reforma tributária é o mecanismo mais justo para com nossa cidade. Vai cobrar de quem pode pagar, isentar das taxas quem não pode e garantir que a arrecadação seja revertida em melhorias para todos”, comentou. Jabes destacou ainda a experiência exitosa de Salvador, que apostou numa reforma tributária justa e conseguiu melhorar a situação dos cofres públicos.
O gestor destacou também o caráter legal da atualização tributária, elaborada pela empresa Jurisdata e formatada após longas discussões com membros da Secretaria da Fazenda, vereadores e a sociedade. Diante disso, Jabes fez um apelo, conclamando “quem ama Ilhéus a quitar as obrigações tributárias e contribuir com a melhoria da cidade”.
 Secretaria de Comunicação Social  - Secom

Intervenção com serviços de limpeza no Bairro Hernani Sá seguem por toda semana que antecede o Carnaval.

         
Limpeza do Canal Principal do Hernani Sá

 Praça do Caminho 34/35 Fundo da Marinha





 
Antes
 Depois

 Eixo Coletor Principal



Praça do 41/42


Esse trecho da Avenida Silvio Silva em frente ao Deposito de Bebidas do Morador Carlos, o qual teve a iniciativa de liderar um grupo de moradores daquela quadra e mantém a mesma nesse estado acima, "bem cuidado" iniciativa do exercício da cidadania que se faz necessário esse registro positivo, que sirva de exemplo a ser seguidos por outros moradores, não isenta-se o poder público das suas responsabilidades, tomando atitudes como essa, porém faz-se presente as dificuldades alegadas pelo município, alegação essa que vem sendo constatado em todos os municípios brasileiros que tiveram suas receitas concentradas apenas em uma cultura e hoje necessitam diversificá-las a fim de adequar a nova realidade brasileira.


        A prefeitura Municipal através da Sedur atendendo a varias iniciativas da comunidade do Hernani Sá, que vai desde da Associação de Moradores, Vereadores e administração do Bairro, vem promovendo ações de Poda, Roçagem, Capina, Raspagem de meio fio e retirada de entulhos em toda extensão do Hernani Sá, estão sendo feitos também levantamento de pontos de lampadas apagadas, principalmente nos becos, que servem de esconderijos a meliantes, essas ações fazem parte de estratégia da secretaria de serviços urbanos para manter a cidade limpa. Também é observado que essa iniciativa por parte do município, por si só não bastam, é necessário que a comunidade também participe, mantendo sua calçada limpa, colocando o lixo no horário na porta, não jogando, nem tampouco contratando carroceiros para retirada de seus entulhos sem saber onde ele vai fazer o descarte desse material, evitando está formando lixões pela comunidade. 

      É necessário que a comunidade conscientize-se que a melhora do seu bairro perpassa pela sua inclusão no processo participativo, se você participa, seu Bairro melhora, no final de semana estará sendo veiculado através de carro de som informativo de como a comunidade pode participar das ações de limpeza do Bairro Hernani Sá em parceria com a prefeitura.

   Lembrando que essas ações que hoje ocorre no Bairro Hernani Sá nos remete ao Programa Prefeitura Cidadã, criado pela ultima gestão do Prefeito Jabes Ribeiro em 2002 na comunidade do Hernani Sá, na época uma iniciativa do governo para a aproximação da gestão com a comunidade, que deu certo e os trabalhos puderam ser compartilhados entre as partes, oferecendo serviços diversos a 12 Bairros e 04 distritos de Ilhéus, o sucesso do programa só foi possível devido a operatoriedade entre as secretarias do município juntamente com parceiros diretos como Coelba, Embasa, SAC, SEBRAE, Policia Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, Caixa Econômica Federal, DIREC, DIRES, Detran, enfim parceiros que participavam juntamente com a prefeitura e as comunidades discutindo as demandas, e posteriormente retornavam com ações que sanavam os problemas, hoje esse modelo vem sendo copiado por varias áreas do setor publico, provando que o caminho ainda é a parceria, que consiste desde a discussão até a implementação das ações, abaixo segue matéria publicada na revista GESTÃO DE CIDADES em setembro de 2004 sobre o sucesso do Programa Prefeitura Cidadã.


Prefeitura cidadã

Programa realizado em Ilhéus permite a participação dos cidadãos no levantamento e na avaliação dos serviços executados pela prefeitura
Setembro/2004
Edição 54
 
Os moradores participam de reuniões para eleger os
serviços emergenciais a serem realizados nos mutirões

A prefeitura do município de Ilhéus, localizado a 470 quilômetros da capital baiana, implantou o programa Prefeitura Cidadã, que permite uma ampliação da interatividade entre o poder público e as comunidades. O programa integra os serviços, promovendo um debate democrático entre os dirigentes da administração da prefeitura e a população. Nas zonas urbana e rural, os moradores têm a oportunidade de apresentar diretamente suas principais reivindicações, decidindo juntamente com o governo as prioridades de obras, serviços públicos e programas sociais.

Desde a implantação do Prefeitura Cidadã, várias localidades foram atendidas, como os bairros Hernani Sá, Nelson Costa, Ilhéus II, Iguape, Moradas do Bosque, Outeiro de São Sebastião, os distritos rurais de Sambaituba e Banco Central.

Antes de iniciar as operações nos bairros, é realizada uma pesquisa com os moradores, que apontam os principais problemas locais. Então é feito um diagnóstico da localidade desde os níveis de escolaridade, renda, comércio e quantidade de residências. Após todo o levantamento ser apresentado à comunidade, são criadas comissões setoriais. De acordo com a prefeitura, essas comissões participam de reuniões para o aprofundamento do debate. “Após os debates, é elaborado um plano de ação a médio e a longo prazos, para manter as atividades no local. Depois desse processo, de toda a coleta de dados e discussões, são feitas intervenções imediatas, como a realização de mutirões”, explica o coordenador do projeto, José Humberto Ramos Martins.

Durante o mutirão são realizados serviços emergenciais, a exemplo de limpeza e recuperação de pavimentação de ruas, troca de lâmpadas dos postes públicos, retirada de entulhos, entre outros.

O trabalho conta com a participação de outras esferas públicas, como o Batalhão de Polícia Militar, a Polícia Civil, diretorias regionais de Educação e Saúde, a Empresa Baiana de Saneamento e Esgotamento (Embasa) e a Caixa Econômica Federal.


Participação popular na
tomada de decisões



De acordo com a prefeitura, são três os principais objetivos do programa, permeando a discussão e a participação da população na tomada de decisões. Estimular a democracia e descentralizar as decisões administrativas, dando transparência e qualidade à execução das obras e empreendimentos realizados pela prefeitura; promover ações e projetos que incluam e integrem a cultura local; praticar a cidadania e incorporar práticas de participação popular no exercício da gestão pública.

O primeiro bairro beneficiado, foi o Hernani Sá, na Urbis. Recebeu serviços básicos de capinagem, limpeza geral, iluminação, recuperação do canal, regularização de ligações domiciliares de esgotamento sanitário, operação tapa-buracos, pequena ponte de madeira, quadras esportivas e urbanização de praças.

No bairro Nelson Costa também foi realizada uma operação. A comunidade foi beneficiada com a construção de uma quadra esportiva, com rampa de skate e um parque infantil, na praça das Mangueiras. Além da inauguração de um centro de saúde, foi autorizada a regularização de terrenos da região, inclusive, com entrega das escrituras públicas aos proprietários dos imóveis.
Em algumas regiões rurais, como no distrito de Sambaituba, o Prefeitura Cidadã recuperou a pista de acesso e também abriu novas ruas.



Gari é profissão de risco e merece valorização, afirma o vereador Luiz Carlos Suíca (PT)

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) acompanha as diretorias do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) e a da Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA) na defesa dos trabalhadores em limpeza urbana e preocupadas com os acidentes que acontecem na categoria. “Na manhã desta segunda-feira (26), o companheiro Epifânio Evangelista, de 40 anos, ficou ferido depois de ser atropelado por um motorista que perdeu o controle do veículo nas imediações da Madeireira Brotas, na entrada do bairro de Pernambués, em Salvador”, disse.

“O trabalhador em limpeza é fundamental para a sociedade e merece respeito. Não há conservação e limpeza sem a ação da nossa categoria. Estamos preocupados e atuamos em conjunto com o Sindilimp-BA e CUT-BA porque cada vez mais casos vêm sendo registrados de acidentes de trabalho, além de mortes por atropelamentos. Na manhã de ontem (26), por exemplo, o gari Epifânio Evangelista realizava a limpeza no local quando foi atingido e lançado a dois metros do local de onde estava, teve fraturas expostas e quebrou uma das pernas. É preciso que as empresas e a Prefeitura de Salvador deem prioridade à segurança do trabalhador”, afirma nosso companheiro, vereador Luiz Carlos Suíca.

O Sindilimp-BA está acompanhando o trabalhador internado no Hospital Geral do Estado e o quadro dele é considerado grave, porém estável. De acordo com dados levantados são registrados, por ano, cerca de 20 ocorrências envolvendo garis e varredores durante o período de trabalho. Desses, 20% acabaram em mortes e restante são acidentes de trabalho, como perda de dedos das mãos nas prensas dos caminhões de lixo.

“Não aceitamos que a culpa pelos acidentes sejam lançados nas costas das categoria. Queremos que aconteça treinamento adequado, sinalização eficiente e ampla campanha na sociedade para que os trabalhadores e trabalhadoras em limpeza, asseio e conservação sejam respeitados. A categoria também está sujeita a problemas como a LER (lesão por esforço repetitivo), desidratação com o calor, contaminação com algum tipo de lixo irregular que foi despejado nos locais de varrição e problemas pulmonares. Sem contar a violência e, claro, os atropelamentos. Estamos atentos e acompanhando sempre em defesa da categoria”, destaca a coordenadora do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabello.

*Assessoria de Comunicação Vereador Luiz Carlos Suíca (PT)
**Para mais informações favor entrarem em contato com Luiz Carlos Suíca - Telefone nº (71) 8893-4646 ou com nosso gabinete (71) 3320-0430.

Governador garante novo hospital de Ilhéus no PPA da Bahia

Governador eleito Rui Costa, com o Prefeito Jabes Ribeiro de Ilhéus-foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus
 O prefeito ilheense participou da reunião do governo baiano que definiu as prioridades do PPA, em Salvador.
A obra de construção do novo hospital regional de Ilhéus foi garantida no Plano Plurianual (PPA) do governo da Bahia. A informação é do prefeito Jabes Ribeiro e secretário geral do PP (Partido Progressista), que participou de uma reunião realizada nesta terça-feira, dia 27, na secretaria de Planejamento da Bahia, em Salvador. A reunião contou com a participação do governador Rui Costa e do vice-governador e secretário de Planejamento do Estado, João Leão.
O prefeito destacou o compromisso do governador Rui Costa e do vice João Leão com as necessidades de Ilhéus, considerando que a decisão foi garantindo mesmo com a expectativa de que teremos um ano com forte ajuste fiscal e econômico no País. O novo hospital será construído no bairro de Banco da Vitória, à margem da BA-415, a rodovia Ilhéus-Itabuna. O início da obra deve ocorrer ainda este ano.
O Hospital Costa do Cacau terá capacidade de atendimento médico-hospitalar de média e alta complexidade em urgência, emergência e internamento, e servirá como centro de referência em saúde no Litoral Sul baiano. O investimento será de R$ 77 milhões e deve beneficiar uma população de cerca de 780 mil habitantes, incluindo outras cidade do entorno de Ilhéus.
A previsão é de que o equipamento tenha suporte, na sua primeira etapa, para 150 leitos. Quando concluída a segunda etapa, este número deve chegar a cerca de 330, entre Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), observação, internamento, além de salas de cirurgia.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Bandas locais darão o ritmo do Carnaval Cultural de Ilhéus

 Banda di Bali com Amanda Andrade comandou o Reveillon Popular de Ilhéus
Segundo o secretário de cultura, Paulo Atto, 70% das bandas confirmadas são de Ilhéus, o que comprova a valorização dos artistas locais por parte da Prefeitura.
 Com o intuito de manter a política de valorização da cena artística regional, a Prefeitura de Ilhéus, por meio das Secretarias de Cultura (Secult) e Turismo, apresentará aos foliões que vão participar do Carnaval Cultura da cidade uma programação composta por 70% de bandas locais. O dado é do titular da Secult e interino do Turismo, Paulo Atto. Segundo ele, foram utilizados critérios objetivos para a seleção dos artistas que vão participar da folia.
 De acordo com Atto, a prefeitura levou em consideração, por exemplo, se a banda já havia se apresentado em outros carnavais e, portanto, se tem experiência com festa do tipo. Outro ponto observado foi a necessidade de abrir espaço para novos grupos locais, como o caso da banda Zahra, formada por músicas da cidade.
 O secretário afirmou que “não há como, para uma festa de quatro dias, contratar todas as bandas existentes na cidade”. No entanto, lembra o esforço do poder público para prestigiar esses grupos em outros eventos. “Somente em janeiro, foram realizadas apresentações com grupos musicais durante os quatro dias de festa em homenagem a São Sebastião, na Festa do Mastro de Olivença, no Dia do Samba em Dezembro e no Réveillon. E teremos, no dia de Iemanjá, em 02 de fevereiro, novos shows”, destaca Atto.
 As bandas – No cenário musical ilheense há oito anos, a banda Circuito Fechado é comandada por Keketa e traz em seu repertório desde o axé ao rock. O cantor Bebeto, radicado em Ilhéus, é considerado um dos mais versáteis e talentosos da região. A banda Di Bali, comandada pela cantora Amanda Andrade, foi formada em 1997, em Ilhéus. A vocalista já ganhou prêmios como o Troféu Jupará.
FONTE: SECOM ILHEUS

Centro POP de Ilhéus atende a uma média de 15 moradores de rua por dia

O objetivo central do espaço é encaminhar pessoas em situação de rua para os órgãos e entidades que compõem a chamada rede de proteção do município (saúde, recuperação, emprego e educação, entre outros).
Sediado na Avenida Candeias, no Bairro da Conquista, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS), realiza uma média de 15 atendimentos diários. De acordo com o titular da pasta, Jamil Ocké, a proposta central do projeto é formalizar o encaminhamento desse público para os órgãos e entidades que compõem a chamada rede de proteção do município (saúde, recuperação, emprego e educação, entre outros).
Jamil afirma que alguns projetos prevêem a criação, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de dois espaços voltados para o acolhimento de pessoas que se encontram em situação de rua. “Como o Centro Pop não possui esse perfil, estamos envidando esforços para, no futuro, termos em Ilhéus uma casa de abrigamento e uma república”, informa o secretário.
Mesmo diante de inúmeras dificuldades, como as pessoas que vêm de outras cidades em virtude da chegada do verão e dos turistas, Ocké explica que o Centro Pop está preparado para prestar um primeiro atendimento digno aos moradores de rua. “Lá, a depender de cada caso e sempre com a concordância deles, realizamos o direcionamento para a rede proteção do município. Assim, se eles estão doentes, encaminhamos para os órgãos de saúde, se possuem envolvimento com drogas, solicitamos o apoio das casas de recuperação, e se não possuem documentos, utilizamos a nossa parceria com o SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão. Além disso, no Centro POP, temos a estrutura necessária para oferecermos lanche, banho e, até, corte de cabelo”, diz.
Atendimento - No primeiro momento, o serviço conta com a abordagem dessa população, através da busca realizada pela equipe do Centro Pop, composta por sociólogo e técnicos sociais. Além desses profissionais, o espaço, que funciona de segunda a sexta-feira, sempre das 8 às 17 horas, também tem com o apoio de advogado, psicólogos, agentes e assistentes sociais.
“É importante dizer que essa é uma política relativamente nova. Por isso, os diversos instrumentos operacionais ainda estão sendo estruturados. Até o momento, além de Ilhéus, só mais seis municípios baianos possuem o Centro Pop”, enfatiza Jamil Ocké.
 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Reforma dá novo aspecto ao Balneário Tororomba








Banheiros, piscinas e guarita foram revitalizados. Equipamento, que funciona de terça a domingo, agora passa pela troca total do piso.
 Encontram-se em sua última fase as intervenções realizadas no Balneário Tororomba, localizado no bairro de Olivença, zona sul de Ilhéus. O trabalho, que agora compreende a troca total do piso, deve ser encerrado até o dia 20 de fevereiro, segundo estimativa do Coordenador de Turismo Fernando Reis, que atesta o novo aspecto visual dado ao local. A obra é realizada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com as secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
O prazo maior para a troca do piso se justifica, segundo Reis, pelo fato de o balneário abrir ao público de terça-feira a domingo, reduzindo o tempo disponível para a obra. Até chegar a esta última fase, o trabalho contou com a reforma dos banheiros, a revitalização das piscinas, incluindo novo desenho das bordas, pintura de todo o equipamento, novo trabalho paisagístico, trazendo de volta o ambiente natural que atrai turistas e moradores locais, e com a troca de todo o telhado.
Recentemente, explica Fernando Reis, o local ganhou novos sombreiros, revisão na rede hidráulica, limpeza dos reservatórios, nova guarita e adaptação do espaço para receber pessoas com necessidades especiais. Também foram instalados novos painéis artísticos para melhor a composição visual do balneário.
Segundo Reis, “o fluxo de turistas que comparecem ao local aumenta muito no verão, inclusive nos finais de semana”. Dessa forma, o coordenador espera que as novas instalações satisfaçam todo público visitante.
O Balneário – Aberto de terça a domingo, das 09 às 18h, o balneário, possui três piscinas abastecidas com água corrente do Rio Tororomba, famosa por possuir concentração considerável de cloro, ferro e iodo magnético, que fazem bem à saúde. A estrutura tem ainda à disposição dos banhistas o “Véu da noiva”, uma cortina d’água refrescante, além de restaurantes, box de artesanatos, baianas de acarajé e outras barracas de alimentos. É cobrada uma taxa simbólica de quatro reais para a entrada de adultos e de dois reais para crianças. A arrecadação é revertida em melhorias para o equipamento.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Civilização do lápis


*Por Cristovam Buarque
Muitos de nós não compraríamos um exemplar do Charlie Hebdo com suas blasfêmias de mau gosto, mas estamos indignados com o ato bárbaro de fanáticos que assassinaram seus profissionais. A liberdade religiosa deve criar respeito a todos os credos e seus símbolos e a liberdade de expressão deve assegurar o direito a quem deseja blasfemar contra eles. Estamos indignados porque o mundo contemporâneo não foi capaz de avançar no exercício pleno da tolerância, com humor sem blasfêmias e sem violência contra quem blasfema.
Estamos indignados também contra aqueles que usam a barbaridade de alguns fanáticos para criar preconceitos contra 1,6 bilhão de pessoas que praticam o Islã, uma religião com 15 séculos de história.
Estamos indignados porque a indignação contra os atos terroristas em Paris, não se manifesta com a mesma força contra outros bárbaros atos terroristas como, por exemplo, meninas sequestradas na Nigéria, o uso de criança suicida como portadora de bomba e os bombardeios aéreos contra civis no Iraque e na Palestina.
Indignados porque nossa civilização ocidental ocupa o planeta sem respeitar outras culturas da humanidade: rouba terra, destrói florestas, anula valores e culturas, impõe modo de vida, ridiculariza o que não lhe é similar, e fabrica terrorismo, resultado da humilhação e do desespero. Estamos indignados com a maldade do terrorismo e com a insanidade da fábrica de terrorismo.
Estamos indignados e envergonhados porque vencemos as doenças, entendemos o funcionamento do universo e dominamos a natureza para viver confortavelmente, mas não conseguimos controlar nossa voracidade pelo consumo, nossa ganância pelo lucro, nossos fanatismos.
Em consequência, estamos deixando uma civilização do medo para nossos jovens e às futuras gerações: medo do aquecimento global, do desemprego, da droga e da desigualdade crescente. Medo, sobretudo, da violência atual do terrorismo provocado pelo fanatismo religioso e, em breve, pelo desespero da exclusão social ou pelo inconformismo com a destruição do meio ambiente. A fábrica da violência está na economia que destrói a natureza para que 1% da população tenha riqueza maior do que os outros 99%.
Mas temos esperança de que a humanidade possa reorientar nosso destino para um modelo de civilização harmônico com a natureza, entre os seres humanos, suas culturas e religiões, em busca da felicidade com plena liberdade, inclusive de expressão. 
Acreditamos que, além das medidas policiais imediatas, a vitória sobre o terrorismo só virá por meio de um imenso programa mundial de investimento em educação das crianças do mundo, ao longo de décadas. Até porque de nada adianta falar em pena de morte para quem deseja ser mártir, de nada adianta defender a liberdade de expressão para os 800 milhões de adultos que não sabem ler as ideias escritas nos jornais.
Não foi por acaso que o lápis se transformou em símbolo da luta contra o terrorismo e a civilização do medo.
*Cristovam Buarque é professor emérito da UnB e Senador pelo PDT-DF

Reforma da Central de Abastecimento do Hernani Sá começa em Fevereiro




Os comerciantes têm até o dia 31 para desocupar os boxes. Central terá o telhado, sistema elétrico e hidráulico totalmente reformados.
 Acaba no próximo dia 31 o prazo concedido pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Ilhéus (Sedic) para que os comerciantes desocupem a Central de Abastecimento do bairro Hernani Sá, na zona sul da cidade. A desocupação será necessária para o início das obras de revitalização do equipamento, previsto para 02 de fevereiro. De acordo com o titular da Sedic, Roberto Garcia, por recomendação do Ministério Público do Estado (MPE), a obra foi adiada para fevereiro, possibilitando aos feirantes maior prazo para encontrar outro local em que pudessem vender seus produtos durante a reforma.
A data para início dos trabalhos foi definida em novembro do ano passado, numa reunião que contou com a participação de Garcia, do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, do promotor de justiça Paulo Sampaio, engenheiros da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e da Macrofast, empresa que vai executar os serviços, além de comerciantes, membros de associação de moradores do bairro e o vereador Roque do Sesp.
Segundo Roberto Garcia, “muitos vendedores já haviam formado grandes estoques visando os meses de dezembro e janeiro. Por isso, de forma conjunta, decidimos esperar o escoamento desses produtos, e transferimos, dessa forma, o começo da reforma para fevereiro”, explica.
Reforma - A reforma da Central de Abastecimento do Hernani Sá é resultado de parceria entre o governo municipal e a Coelba. Inclui a troca da cobertura, a pintura externa de todos os boxes, a recuperação do sistema elétrico e a setorização por produto vendido.
O novo projeto prevê a demolição de imóveis e boxes irregulares erguidos no local, além de ficarem proibidas quaisquer atividades incompatíveis com as feiras livres e mercados municipais, como bares, depósitos, indústrias, fábricas, oficinas e borracharias.
Para o barbeiro Erinaldo dos Santos, que trabalha na central há 17 anos, a reforma representa uma sobrevida ao equipamento. “Hoje, há muitos boxes alugados, outros usados somente para estoque, borracharias ou bares, o que diminui o fluxo de clientes. Com a revitalização, será devolvido o aspecto de feira que há muito não se percebe aqui”, comemora.
Durante a reunião realizada em novembro, ficou definida ainda que as concessões serão realizadas para apenas um CPF (Cadastro da Pessoa Física) por box, com prioridade para empreendedores que já exercem atividades econômicas na Central de Abastecimento do Hernani Sá, com base em levantamento feito pela Administração local. E mais: o box do almoxarifado retornará para o setor administrativo; fica proibido o aluguel dos boxes; implantação de um Depósito de Material de Limpeza para apoio aos restaurantes; transferência dos restaurantes da área interna para a área externa, com exceção do restaurante principal previsto na planta original; e desocupação de todos os boxes, visando o início das obras de reforma, até o dia 31 de janeiro de 2015.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Parque de Exposições de Ilhéus passa por melhorias



As intervenções incluem o conserto do muro, telhado de cinco pavilhões, a recuperação do palco e dos camarins.
O Parque de Exposições de Ilhéus, situado no quilômetro 5 da Rodovia Ilhéus/Canavieiras (BA-01), passa por uma série de melhorias executadas em parceria pela Prefeitura Municipal e a empresa Sulcessos Eventos. No período de 3 a 8 de fevereiro, o espaço será palco da 8ª edição da ExpoVerão, um dos mais importantes e prestigiados eventos de agropecuária do Estado da Bahia. As intervenções incluem o conserto do muro, a reforma do telhado de cinco pavilhões, a recuperação do palco e dos camarins, a colocação de três tanques de dez mil litros cada e revisão nos sistemas elétricos e hidráulicos, além de pintura, roçagem, capinagem e limpeza geral.
Ao visitar o Parque de Exposições na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito em exercício do município, Carlos Machado (Cacá), elogiou a parceria com a Sulcessos Eventos, empresa responsável pela realização da ExpoVerão. “Além de promover um evento que trará a Ilhéus criadores e expositores de várias partes da Bahia e do Brasil, a Sulcessos também nos ajuda a melhorar o aspecto e a funcionalidade deste importante espaço”, avaliou o prefeito.
ExpoVerão de Agropecuária - Reunindo cerca de 90 criadores e expositores de mangalarga marchador (eqüinos) e girolando (bovinos de leite), a 8ª edição da ExpoVerão volta a ser realizada em Ilhéus depois de seis anos. O coordenador da exposição e proprietário da Sulcesso Eventos, Tito Fonseca, informou que o evento contará com shows musicais, restaurantes, espaço infantil e Feira de Agricultura Orgânica. “Além disso, também teremos a participação dos pequenos empreendedores individuais e dos expositores das feiras criativas de Ilhéus”, acrescenta, ressaltando que a entrada é inteiramente gratuita.
Destaque - Segundo o criador e um dos organizadores da 8ª ExpoVerão, Rodrigo Carvalho, o Sul da Bahia vem se destacando nos últimos anos como um grande pólo de criadores de cavalos mangalarga marchador. “Muito em função disso, teremos um evento que reunirá a nata da criação de mangalarga do país, fortalecendo, com isso, o agronegócio em toda a  região”, comenta.
A 8ª edição da ExpoVerão de Agropecuária conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Indústria e Comércio (Sedic), Petrobras, Polícia Militar e ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), entre outros.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

MAIS VERBAS PARA O PISO DO MAGISTÉRIO E PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA.

O reajuste do piso do magistério em 13,01% - válido a partir de 1º de janeiro de 2015 - suscitou nova onda de críticas de gestores públicos, que alegam dificuldades financeiras para arcar com os novos salários.


Diante da atitude contraproducente de alguns gestores - que desde a aprovação da Lei 11.738 tentam, sem sucesso, inviabilizá-la política e judicialmente -, a CNTE propõe uma ação coletiva envolvendo governos e sociedade civil no sentido de construir estratégias para a viabilidade da meta 20 do Plano Nacional de Educação.

O PNE prevê elevar o investimento público em educação ao patamar de 10% do PIB, o que não somente reforçará as condições para a valorização do magistério e dos demais trabalhadores escolares (na perspectiva de cumprimento das metas 17 e 18), como viabilizará melhorias para a oferta escolar em todo país.

Um primeiro passo nessa direção diz respeito à regulamentação dos royalties do petróleo e do Fundo Social da União, até então desprovidos de critérios republicanos e que atendam às demandas do conjunto dos entes que ofertam a educação básica no país. Para 2015, o orçamento da União estima receita de R$ 8,7 bilhões oriunda dessas fontes, e mesmo que haja revisão do valor em decorrência da queda no preço internacional do petróleo, uma boa quantia certamente será arrecadada.

Outro compromisso importante e imediato refere-se à regulamentação dos royalties do petróleo e de gás natural destinados aos estados e municípios pela Lei Federal 12.351/2010, sobre a qual se mantém pendente o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. E, independente da questão jurídica, é importante que os entes da federação destinem seus recursos provenientes da exploração de hidrocarbonetos para o financiamento da educação e da saúde, respectivamente nas proporções de 75% e 25%, seguindo a orientação da Lei Federal 12.858.

Também há outras medidas para o incremento do financiamento educacional - sobretudo as indicadas pelas Conferências Nacionais de Educação - que devem ser implementadas tanto em nível nacional como nos estados e municípios, entre elas, a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, a taxação do capital volátil que transita nos mercados de capitais e o incremento nos percentuais de vinculação constitucional, que desde 1988 abarcam 18% dos impostos da União e 25% de impostos dos estados, DF e municípios, desconsiderando, porém, importantes Contribuições Sociais que também podem passar a integrar as receitas da educação.

Não obstante o esforço para se aumentar no curto e no médio prazos o financiamento da educação, é preciso, ainda, ajustar as contas estaduais e municipais para evitar desperdícios e desvios de verbas que minam a capacidade de gestão das redes públicas de ensino. Com esta medida, e mais o comprometimento imediato da União em regulamentar o repasse para pagamento do piso aos entes que efetivamente comprovarem incapacidade financeira, certamente a Lei do Piso será cumprida por todos os gestores, sem necessidade de uma nova batalha judicial que não condiz com as promessas eleitorais.

Os trabalhadores em educação estão prontos para atuar junto com os gestores em defesa de mais verbas para a educação pública, porém não tolerarão o descumprimento da Lei do Piso.

Publicado por CNTE, Sexta, 16 Janeiro 2015 17:02

MPF/BA divulga resultado do concurso para estágio em Direito


O prazo para recurso inicia-se hoje e é de dois dias úteis.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) divulgou hoje, 20 de janeiro, o resultado preliminar do 15º Processo Seletivo para estágio de nível superior de Direito para a Procuradoria da República na Bahia (PR/BA) e as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
O concurso, que é válido por um ano e prorrogável por igual período, ofereceu um total de 20 vagas, sendo dez para a PR/BA e uma para cada PRM, além do cadastro reserva em todas elas. Para as PRMs de Campo Formoso e Jequié, não houve estagiários aprovados.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2200
www.twitter.com/mpf_ba