sexta-feira, 31 de julho de 2015

Prefeito de Ilhéus cobra ao Estado solução para o bairro São Domingos







A pedido do prefeito Jabes Ribeir
o, o secretário Marcus Cavalcanti enviará a Ilhéus o engenheiro especialista Aleixo Belov
 O grave problema do avanço da maré, que já prejudicou o Bairro São Miguel e agora ameaça a comunidade do Bairro São Domingos, no litoral norte da cidade, constitui um grande desafio para o Município de Ilhéus. Nesta quinta-feira, 30, pela manhã, em contato com o secretário de Infraestrutura e Transportes da Bahia, Marcus Cavalcanti, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, cobrou também ao Estado uma solução para a tragédia natural que assola a localidade.
Conforme disse o prefeito, a erosão marítima causa insegurança ao bairro e pode prejudicar a ligação com o município de Itacaré, através da rodovia BA-001. O secretário Marcus Cavalcanti assegurou ao gestor ilheense que na próxima terça-feira, dia 4 de agosto, enviará à cidade o superintendente de Infraestrutura e Transportes do governo baiano, Saulo Pontes, acompanhado pelo engenheiro e navegador Aleixo Belov, um dos maiores especialistas em questões náuticas, para avaliarem o fenômeno do avanço do mar no litoral norte de Ilhéus.
Também na terça-feira, o prefeito Jabes Ribeiro terá audiência, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no sentido de pedir uma solução para o projeto técnico de retomada da construção dos espigões naquela região, entregue no último mês de fevereiro. O bairro São Miguel, habitado por pescadores, é o mais atingido. Uma parte do bairro já foi comprometida pelos efeitos da erosão marítima.
A proposta, segundo o prefeito, inclui a construção de dois novos espigões, estruturas que servem para direcionar a corrente marítima e impedir que atinjam as margens, e a recuperação dos já existentes, além da reurbanização da orla norte, deteriorada pela força do mar. O gestor aguarda uma resposta de avaliação do projeto ainda em 2015.
Conforme técnicos, o progressivo avanço do mar sobre o Bairro São Miguel começou a ser constatado anos após a construção do Porto de Malhado, em mar aberto. O prefeito Jabes Ribeiro sempre demonstrou preocupações sociais e ambientais com relação ao problema. No segundo mandato, Ribeiro iniciou gestões que resultaram na construção dos primeiros espigões.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, disse que a erosão costeira nos bairros do São Miguel e São Domingos está diretamente ligada à construção e ampliação do Porto do Malhado. “Infelizmente, por conta disso, testemunhamos, no decorrer dos anos, o desaparecimento de casas e até de ruas”, lamentou. 
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Apesar da queda do ICMS, Prefeitura de Ilhéus quita salários de julho nesta sexta-feira

Vencimentos, que somam o montante de R$ 13 milhões, serão pagos antes do prazo previsto em lei, mesmo com a retração da arrecadação proveniente do ICMS
A Prefeitura de Ilhéus, através das Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), quita, nesta sexta-feira, 31, os salários dos servidores municipais relativos ao mês de julho. O prefeito Jabes Ribeiro autorizou o pagamento, mesmo o município tendo apresentado déficit na arrecadação, principalmente referente aoImposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Segundo o titular da Sefaz, Raimundo Souza, dados consolidados de julho apontam que somente do ICMS houve queda de 21% na arrecadação, se comparado com o mês anterior. Em relação ao mesmo período do ano passado, o déficit no repasse do imposto estadual chegou a 15%. O fato é atribuído à desaceleração do consumo no País.
Mesmo com as recorrentes perdas, serão destinados ao pagamento da folha salarial deste mês R$ 13 milhões, considerando todos os encargos. De acordo com o secretário Raimundo Souza, frente à queda do ICMS, houve um leve incremento da arrecadação própria, proporcionada por medidas como a reforma do Código Tributário Municipal.
Dessa forma, destaca o secretário de Administração, Ricardo Machado, tem sido possível honrar o compromisso assumido pelo prefeito Jabes Ribeiro de quitar os salários integralmente e antes do prazo, assim como outras responsabilidades, como o pagamento de contribuições trabalhistas.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Encerrados debates preparatórios para a X Conferência de Assistência Social de Ilhéus




Trabalhadores, usuários dos serviços socioassistenciais e o poder público realizaram discussões sobre cinco dimensões do Sistema Único de Assistência Social (Suas) como preparação para a conferência nacional
 A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus realizou, pela primeira vez nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), pré-conferências com o tema “Consolidando o SUAS de vez, rumo a 2026”. De acordo com o titular da SDS, Jamil Ocké, esses eventos são preparatórios para a X Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus, que acontecerá em 06 de agosto, no Centro de Convenções, das 07h30min às 17h.
Os temas propostos serão debatidos durante a conferência para que as propostas sejam aprovadas e enviadas à conferência estadual. De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, José Arnaldo Silva, “a execução das pré-conferências foi um sucesso e o objetivo foi cumprido, tendo os participantes discutido as cinco dimensões propostas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)”.
As pré-conferências e a conferência são realizadas em parceria pelo Conselho Municipal de Assistência social (CMAS) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). As dimensões foram debatidas pelos territórios de referência dos Cras. A primeira foi sobre a “Dignidade Humana e Justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no pacto federativo”, realizada no Cras da Zona Norte, localizado na Barra.  A segunda abordou a “Participação social como fundamento do pacto federativo no SUAS” e ocorreu na unidade do Banco da Vitória.
Já a dimensão três tratou da “Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS público, universal, republicano e federativo”, foi discutida no Cras do Nossa Senhora da Vitória. A quarta foi discutida no bairro Olivença e teve como tema a “Qualificação do Trabalho no SUAS na consolidação do Pacto federativo”. Por fim, a dimensão cinco abordou a temática “Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo” e ocorreu no Cras do Teotônio Vilela.
SUAS - O Sistema Único de Assistência Social (Suas) organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Em 2015, o Suas completa 10 anos de existência. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Não estamos à altura

*Por Cristovam Buarque

Difícil imaginar que João Goulart sofreria golpe militar, se seus apoiadores tivessem percebido e reconhecido os próprios erros e assegurado apoio e confiança na população. O golpe de 1964 foi consequência de forças diretamente golpistas autoritárias, mas também da omissão e incompetência dos democratas.

Tanto quanto as campanhas ideológicas dos golpistas, o golpe se apoiou no descontentamento popular com a inflação, o desemprego, a instabilidade por greves, as disputas internas na base de apoio; a incapacidade daqueles ao lado do presidente para perceber os erros cometidos; a euforia de que tudo estava bem e não havia o que temer, o mandato estava garantido e os militantes e sindicalistas prontos para uma guerra nas ruas em defesa da Constituição e do governo; e ainda a falta de percepção da força dos opositores, inclusive externa, no tempo da Guerra Fria. A causa de golpes também é a incapacidade dos governantes de reconhecerem a realidade.

Em 1964, o Brasil estava dividido entre esquerda e direita sem diálogo, cada lado com seus interesses econômicos e ideológicos acima do interesse maior do Brasil.

Cinquenta anos depois, atravessamos um momento parecido: com vantagens, fim da Guerra Fria e despolitização das forças armadas, e com desvantagens, raiva popular diante da corrupção e sentimento de traição pós-eleitoral, além de que o Fla-Flu partidário está menos preparado ideologicamente.

A disputa entre governo e oposição outra vez impede um entendimento político em favor do futuro do Brasil. Desta vez, felizmente, os golpistas são raros, mas também são raros os que percebem os prejuízos na interrupção do mandato da presidente e os que percebem os prejuízos que decorrerão da continuidade por mais três anos e meio do governo sem credibilidade, com uma equipe frágil politicamente e uma base dividida, unida por interesses menores por cargos.

Os próximos meses estão entre as consequências arriscadas da interrupção do mandato de um presidente (o segundo dos quatro eleitos diretamente depois da redemocratização) ou as consequências previsíveis da continuidade do atual governo. A única alternativa tranquilizadora para os próximos anos é uma concertação negociada dos democratas comprometidos com: estabilidade política e monetária, com crescimento econômico e com avanço social e respeito ecológico.

Ainda é tempo de evitar a tragédia e o desastre, mas esta ideia parece ingenuidade diante da nossa incapacidade como líderes nacionais. Neste momento, a culpa é de todos nós, por não estarmos à altura do desafio histórico do momento. E se não encontrarmos uma saída negociada, o povo na rua convocará por cima da Constituição uma eleição geral antecipada, com impeachment de todos.

Se não somos golpistas-por-ação, estamos golpistas-por-omissão, devido ao oportunismo ou à incompetência, perdidos e em disputas sem o sentimento de interesse nacional e de longo prazo.

Cristovam Buarque é professor emérito da UnB e senador pelo PDT-DF
  
Assessoria de Imprensa
Sen Cristovam Buarque (PDT-DF)
 061 3303-2284 / 4100
 Joaquim/Léo/Martha/Júnior

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Amanda Andrade, "Amigos na Fé 4"

Fonte: Facebook

Obra de saneamento básico da zona sul de Ilhéus deve ter sete mil ligações domiciliares

Prefeito Jabes Ribeiro reunido com o presidente da Embasa, Cedraz, e o secretário Cássio Peixoto. Foto Secom Ilheus.
Em reunião com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e o secretário de Infraestrutura Hídrica da Bahia, Cássio Peixoto, o prefeito Jabes Ribeiro teve assegurada a celeridade na autorização para início do serviço
 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, ouviu, durante reunião nesta terça-feira, 28, em Salvador, do presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Rogério Cedraz, e do secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, que as últimas pendências com a Caixa Econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o início da obra de esgotamento sanitário da zona sul, estão sendo sanadas. Além disso, a assinatura da ordem de serviço para a execução da obra deve ser feita em breve, pelo governador Rui Costa.
O saneamento básico da Bacia do Pontal e Zona Sul de Ilhéus vai custar R$ 51,3 milhões, através de financiamento já assegurado pelo BNDES. A empresa vencedora da licitação foi a construtora Emprenge.
O projeto de esgotamento vai atingir toda a zona sul, especificamente os bairros do Pontal, Jardim Atlântico, Nelson Costa, São Francisco, Hernani Sá, Ilhéus II e Nossa Senhora da Vitória, abrangendo uma população de cerca de 55 mil pessoas. Prevê uma rede coletora de quase 50 quilômetros, com 13 estações elevatórias, uma estação de tratamento e 6.967 ligações domiciliares.
De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, “depois de muita luta, estamos cada vez mais próximos de concretizarmos essa obra que beneficiará o Pontal e toda a zona sul, levando o saneamento básico a cada residência, como deve ser em toda cidade do porte de Ilhéus”. Ao prefeito, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, informou que os estudos de impacto ambiental necessários para iniciar o serviço também se encontram em fase de conclusão.
Ligações clandestinas – A falta de esgotamento sanitário naquela região da cidade interfere no meio ambiente. Recentemente, a Prefeitura de Ilhéus notificou moradores que realizaram ligações clandestinas de esgoto diretamente na rede de águas pluviais, contaminando a água da chuva que era jogada na Baía do Pontal.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Embasa inicia inscrições para programa de estágio; veja vagas

Os interessados devem entrar em contato com o IEL para efetuarem os cadastros

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) abriu nesta terça-feira (28) as vagas para o Programa de Estágio, em unidades de Salvador e do interior do estado. No total, dez vagas serão fechadas para estudantes de nível técnico e superior.

De acordo com a empresa. a seleção acontecerá através de captação de estudantes, realizada pelo IEL. Os interessados devem entrar em contato com o Instituto até o dia 7 de agosto, através do telefone (71) 3205-1907.
Os estudantes selecionados serão contratados a partir do dia 1º de setembro e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 550 (nível superior) e R$ 415 (nível técnico), mais auxílio-transporte. O tempo de duração do estágio é de seis meses e a carga horária será de 20 horas semanais, com turno de trabalho a ser definido pela empresa.
Confira a distribuição das vagas, por município:

- Salvador
Administração, Engenharia Ambiental e Sanitária, Sistemas de Informação/Análise de Sistemas (nível superior); Técnico em Eletrotécnica


- Camaçari
Técnico em Química


- Candeias
Técnico em Edificações



- Ilhéus
Técnico em Eletrotécnica


Postado por Redação iBahia (redacao@portalibahia.com.br)

Correios anuncia concurso público para cerca de 2 mil vagas


Salário inicial varia entre R$ 1.284,00 e R$ 1.620,50; candidatos de 11 estados poderão se inscrever

O Correios anunciou, nesta terça-feira (28), que vai abrir cerca de 2 mil vagas em 11 estados e no DF. A empresa está finalizando os ajustes para a publicação do edital de abertura de concurso público para o cargo de agente de Correios, nas atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT). A previsão é de que o edital seja liberado em agosto.


Os candidatos passarão por provas de conhecimento, realização do teste de esforço e, posteriormente, pelo exame médico admissional. As vagas de cadastro reserva são para os seguintes estados: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nos demais Estados, a empresa possui cadastro reserva do concurso de 2011, ainda vigente.

O salário inicial para os operadores de triagem e transbordo, somado à gratificação (GIP), chega a R$ 1.284,00. No caso dos carteiros, soma-se ainda o adicional de distribuição, elevando a remuneração para R$ 1.620,50.


Além disso, os admitidos terão benefícios como vale alimentação/refeição (de R$ 971,96 a R$ 1.092,48), vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio babá, além de adicionais - de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) - e a possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar.

Postado por Redação iBahia (redacao@portalibahia.com.br)


Prefeitura de Ilhéus abre seleção para professor substituto

Salário chega a R$ 1.917,78 para docente que desempenhar as funções por 40 horas semanais
 A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Administração (Sead), tornou pública seleção simplificada para contratação de docentes. São oferecidas 143 vagas para professor substituto dos níveis infantil/fundamental I e fundamental II, com foco na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O processo seletivo se dará por meio de análise curricular e prova escrita.
O certame é voltado a profissionais com licenciatura em curso de Pedagogia ou Normal Superior para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e EJA 1 ou licenciatura em área específica da disciplina para o Ensino Fundamental II e EJA 2. De acordo com a Seduc, a data e local de aplicação das provas serão divulgados posteriormente.
De acordo com o edital nº 03/2015, divulgado nesta segunda-feira, 27, as inscrições começam quarta, 29, e se estendem até a sexta-feira, 31, e serão feitas de forma presencial na Seduc, situada na Avenida Soares Lopes, nº 840, Centro, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Para efetivar a participação no certame, o candidato deve entregar a ficha, disponível no edital, o currículo atualizado, e diploma relativo à área em que pretende atuar.
Serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiências. A contratação será por tempo determinado e os aprovados poderão atuar tanto nas escolas da rede municipal localizadas na zona rural, como na sede. Os salários variam de R$ 1.917,78 para 40 horas e R$ 958,89 para 20 horas de trabalho semanal.
O edital completo está disponível neste link: http://goo.gl/72aUbS.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Com lançamento de livro, Biblioteca Pública de Ilhéus se consolida como espaço multicultural




O livro Colcha de Retalhos: uma declaração de amor foi lançado na última sexta, 24, com a presença do prefeito Jabes Ribeiro
 A Biblioteca Pública Municipal Adonias Filhos, localizada no centro de Ilhéus, se consolida como um ambiente multicultural. Na última sexta-feira, 24, o espaço sediou o lançamento do livro Colcha de Retalhos: uma declaração de amor, de Ângela Barbosa. A obra é uma homenagem a avó da autora, que era costureira. Participaram do evento, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, os secretários de Cultura, Paulo Atto, e de Relações Institucionais, Frederico Vésper, familiares e amigos da autora.
 Durante o lançamento, poemas do livro foram recitados por personalidades como Árleo Barbosa, Juliana Menezes, Naiara Rocha e pela autora. A obra é um compilado de textos escritos em momentos de saudades. Além de contar a história de vida e experiências de dona Guiomar, a escritora faz também uma analogia entre vida e a colcha de retalhos. Pois, segundo Ângela Márcia, as experiências que adquirimos ao longo da vida são como costuras de retalhos numa colcha, e que cada ser humano possui particularidades que os diferenciam.
 Biblioteca – Reinaugurado há um mês, após reforma executada com recursos próprios, o espaço transcende o objetivo da leitura e pretende se consolidar como um ambiente destinado também aos lançamentos de livros, exposições e oficinas. Desta forma, segundo o secretário Paulo Atto, “a Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho aproxima a comunidade e integra os ilheenses na construção do hábito cultural e da educação”.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Mais de 25 mil candidatos participam de seleção para professores da rede estadual


Mais de 25 mil can­di­datos par­ti­ci­param no do­mingo (26/07) do pro­cesso se­le­tivo para pro­fes­sores da rede es­ta­dual, por meio do Re­gime Es­pe­cial de Di­reito Ad­mi­nis­tra­tivo (Reda). As provas foram apli­cadas em todos os 27 mu­ni­cí­pios-sede dos Nú­cleos Re­gi­o­nais de Edu­cação (NRE). O re­sul­tado será di­vul­gado no dia 20 de agosto. O prazo para re­cursos da prova ob­je­tiva vai das 9h30 desta se­gunda-feira (27/07), às 9h35, do dia 29 de julho.

A se­leção con­templa 6.145 vagas, sendo 4.616 para a Edu­cação Bá­sica, 1.282 para a Edu­cação Pro­fis­si­onal e 247 para a Edu­cação In­dí­gena. Das vagas dis­po­ní­veis, 30% são re­ser­vadas a can­di­datos ne­gros e 5% a pes­soas com de­fi­ci­ência.
A Su­pe­rin­ten­dente de Re­cursos Hu­manos da Edu­cação, Ana Ca­ta­pano, fez uma ava­li­ação po­si­tiva do pro­cesso se­le­tivo e falou sobre a con­vo­cação. “O pro­cesso se­le­tivo é mais uma ação  do pro­grama Educar para Trans­formar que visa a me­lhoria da qua­li­dade da edu­cação pú­blica na Bahia. Os se­le­ci­o­nados têm uma for­mação es­pe­cí­fica e isso, com cer­teza, é im­por­tante para elevar a qua­li­dade do en­sino. Assim que sair o re­sul­tado e os apro­vados apre­sen­tarem a do­cu­men­tação exi­gida, iremos fazer a con­vo­cação ime­diata para que es­tejam em sala de aula ainda neste ano”, acres­centou.

O di­fe­ren­cial deste pro­cesso é a se­leção por área do co­nhe­ci­mento. Para a ca­pital e Re­gião Me­tro­po­li­tana de Sal­vador, é exi­gida for­mação em nível su­pe­rior em li­cen­ci­a­tura plena. Para o in­te­rior, podem par­ti­cipar tanto pro­fis­si­o­nais com li­cen­ci­a­tura, quanto com ba­cha­re­lado. O ob­je­tivo é as­se­gurar o aten­di­mento às es­colas es­ta­duais em mu­ni­cí­pios onde faltam pro­fes­sores com li­cen­ci­a­tura plena para de­ter­mi­nadas áreas do co­nhe­ci­mento.

Fonte: http://educadores.educacao.ba.gov.br/noticias/mais-de-25-mil-candidatos-participam-de-selecao-para-professores-da-rede-estadual

Guardas portuários poderão ter porte de arma de fogo

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7737/14, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que concede porte de arma de fogo aos guardas portuários.

Pelo texto, os integrantes do quadro efetivo de guardas portuários poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam: submetidos a regime de dedicação exclusiva; sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno. O projeto acrescenta artigo ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Segundo o autor da proposta, o Estatuto do Desarmamento concedeu esse direito a outras categorias profissionais, como policiais, e a exclusão da categoria de guardas portuário representa “uma lamentável omissão”. “Todos sabem o risco que tais agentes enfrentam no dia-a-dia”, justifica Faria de Sá.
Tramitação
Primeiramente, o projeto foi despachado para as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Porém, no dia 23 de julho, a Mesa Diretora decidiu que o projeto seria apensado ao PL 3722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento e facilita o porte de armas para o cidadão comum no País. A proposta, que tramita com mais de 30 projetos apensados, está sendo analisada por comissão especial e depois seguirá para o Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger

Fundo Municipal realiza repasse financeiro a entidades socioassistenciais de Ilhéus

Apoio financeiro auxilia na manutenção dos serviços prestados por instituições a crianças e adolescentes
 A Prefeitura de Ilhéus tem firmado parcerias com instituições que realizam atividades sócio-assistenciais voltadas às crianças e adolescentes com a finalidade de transferir verbas que auxiliem na manutenção desses serviços. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), que os repassa às entidades cadastradas.
 Na última semana, foram repassados recursos para a Legião Feminina Regeneração Sul Bahiana, no valor de R$ 17 mil, e para o Núcleo Sócio-Cultural Teotônio Vilela, que somaram R$ 18 mil. O titular da SDS, Jamil Ocké, afirma que tais entidades são de extrema importância para elaboração e execução de projetos voltados à criança e ao adolescente no município. “Estamos sempre em busca de manter esses repasses com a maior regularidade possível, no intuito de não atrapalhar a execução das atividades, por termos a consciência da relevância do que é feito nessas instituições”.
 Os convênios celebrados entre entidades socioassistencias transferiram, desde 2013, cerca de R$ 150 mil às instituições cadastradas e que prestam serviços comprovadamente. Além disso, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), são cedidos professores, monitores e outros profissionais para que atuem nas atividades educacionais realizadas.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

domingo, 26 de julho de 2015

Seguridade dispensa serviços de saúde, assistência social e educação de regras da lei das ONGs

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Jorge Solla
Jorge Solla: remoção de obstáculos a parcerias entre o SUS e entidades sem fins lucrativos é louvável porque o segmento filantrópico tem grande participação nas internações hospitalares
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 1º, proposta que dispensa as organizações da sociedade civil de cumprir as obrigações previstas no marco legal para as organizações não governamentais (Lei 13.019/14) quando se tratar de transferências de recursos, pela administração pública, destinadas à execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e de atividades de natureza continuada de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da educação que prestem atendimento direto ao público e sejam previamente credenciados pelo órgão gestor da política.
Hoje, essas entidades são contratadas via convênio. No entanto, a nova lei, que ainda não está em vigor, prevê chamamento público em substituição aos convênios.
A dispensa do chamamento está prevista no Projeto de Lei 575/15, dos deputados Antonio Brito (PTB-BA) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). O texto foi aprovado com modificações feitas pelo relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), a partir de sugestões dos integrantes da comissão.
Inicialmente, a proposta dispensava das obrigações legais apenas as transferências relativas aos serviços de saúde prestados no âmbito do SUS. A nova redação busca abranger também asilos e entidades de atendimento a pessoas com deficiência.
Adaptação
Os autores do projeto chamam a atenção para a necessidade de adaptar a Lei 13.019 ao que a Constituição já prevê: a preferência pelas entidades sem fins lucrativos para contratação pelo SUS.

Jorge Solla concordou com a medida prevista. “A remoção de obstáculos à celebração de parcerias de sucesso entre o SUS e entidades sem fins lucrativos é louvável. É indiscutível o peso do segmento filantrópico, por exemplo, nas internações hospitalares realizadas no SUS”, observou o relator, em relação às contratações referentes à saúde.
Solla também lembrou que a adoção do chamamento público será a regra geral quando a lei entrar em vigor, ainda que seu artigo 30 permita à Administração Pública dispensar a sua realização para as organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde ou educação; prestem atendimento direto ao público; e tenham certificação de entidade beneficente de assistência social.
“Contudo, o artigo não explicita as situações em que seja necessário atuar de modo urgente, nem os casos das entidades previamente contratadas pelo SUS. Na falta de previsão de uma fase de transição, há possibilidade de perda de continuidade de serviços vitais de saúde em andamento nos milhares de municípios do País”, explicou.
A Lei 13.019 foi publicada em 31 de julho de 2014 e entrará em vigor 540 dias após sua publicação oficial, em janeiro de 2016 – novo prazo estabelecido pela Medida Provisória 684/15. Ela define normas gerais para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com organizações não governamentais (ONGs). De acordo com o texto, as ONGs terão de participar de processo seletivo (chamamento público) e cumprir uma série de exigências para celebrar parcerias com os governos. Entre os requisitos estão, por exemplo, a comprovada experiência no serviço a ser prestado, a "ficha limpa" e, pelo menos, três anos de criação.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcos Rossi







Postado por Agencia da Câmara

Ilhéus em Ação realiza melhorias na iluminação pública



Os serviços, que atualmente se encontram concentrados no Teotônio Vilela, beneficiaram recentemente o Salobrinho, o Alto Soledade e uma área localizada ao lado do CAIC Darcy Ribeiro, no Hernani Sá, zona sul da cidade
A área localizada ao lado do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Darcy Ribeiro, no bairro Hernani Sá, zona sul da cidade, beneficiada recentemente pela remoção de toneladas de entulho, já conta com iluminação pública. O sistema foi revitalizado pela Operação Ilhéus em Ação-Cidade de Todos, iniciativa que promoveu a troca ou instalação de diversos componentes, como braços, reatores e lâmpadas.
 Para o vice-prefeito do município e coordenador da Operação Ilhéus em Ação, Carlos Machado (Cacá), o serviço foi fundamental para melhorar a segurança das pessoas que transitam pelas imediações do CAIC Darcy Ribeiro. “Além de melhorar bastante o aspecto visual das localidades, um bom sistema de iluminação pública também inibe a ação de marginais”, reitera.
O trabalho de melhoria e manutenção da iluminação pública encontra-se, agora, concentrado no Teotônio Vilela, bairro da zona oeste de Ilhéus. “No Vilela, a ação inclui a substituição de bocais, reatores e lâmpadas, devendo ser concluída nos próximos dias”, comenta Leonardo Pereira, chefe do setor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsub). As intervenções são executadas pela 2MS Engenharia, empresa vencedora do processo de licitação.
 Ainda de acordo com Leonardo Pereira, as próximas localidades a serem beneficiadas com a execução de melhorias no sistema de iluminação pública são o bairro do Banco da Vitória e os altos Nerival e do Amparo. “Importante ressaltar que, recentemente, as ações beneficiaram o Alto Soledade e o Salobrinho, este último com a colocação de 16 braços novos”, afirma.
 Refletores – O vice-prefeito e coordenador da Operação Ilhéus em Ação, Carlos Machado (Cacá), lembrou que encontra - se em curso um estudo para requalificar a rede de energia elétrica da Avenida Lomanto Júnior. “Depois que o estudo e a requalificação forem concluídos, a ideia é que sejam instalados no local mais quinze refletores voltados para a Baía do Pontal”, anuncia. Segundo ele, os novos refletores, que se juntarão aos 15 que já existem, contribuirão para embelezar, ainda mais, a Baía do Pontal e a Avenida Lomanto Júnior.
Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Creas de Ilhéus oferece capacitação a jovens em desacordo com a lei

O objetivo do trabalho é proporcionar formação a esses adolescentes com o intuito de que, ao retornar ao convívio social, possam ter uma fonte de renda
 O Centro de Referência Especializado de Assistência Social-Medidas Socioeducativas (Creas-MSE), mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus, realiza uma série de atividades para os adolescentes que estão em desacordo com a lei. Atualmente, os menores participam de oficinas de teatro e xadrez. Além destas, eles têm à disposição palestras sobre espiritualidade, sexualidade, preservação ambiental e capacitação para gerar renda.
Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas chegam ao Creas-MSE através de encaminhamento judicial da Vara da Infância. Os projetos “Teatro Jovem” e “Teatro Fórum” promovem o debate de assuntos atuais através da representação e apresentações desenvolvidas pelos atendidos. O titular da SDS, Jamil Ocké, afirma que “o programa é importante para que estes jovens possam se reintegrar à sociedade e obter retorno financeiro através de oficinas e cursos profissionalizantes oferecidos”.
Através de atendimento psicológico, atividades e oficinas, os adolescentes encontram meios para mudar e melhorar de vida. Recentemente, participaram de oficina de cidadania e de reutilização de garrafas de vidro. Esta última tem como objetivo promover um debate e reflexão sobre o meio ambiente e as maneiras de descartar o lixo de maneira correta.
Creas-MSE - O serviço segue as regras estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Lei nº 12594/12, e trabalha com equipe multidisciplinar, cujo objetivo é a implementação de políticas públicas destinadas aos adolescentes e suas famílias.
São ofertados no Creas MSE oficinas de espiritualidade, futebol, reforço escolar, sexualidade, artes, cidadania, identidade e aulas do programa Todos Pelas Alfabetização (TOPA) para os adolescentes que cumprem Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço Comunitário (PSC).
Conforme destaca a coordenadora do Creas em Ilhéus, Fanny Rossi “as oficinas são importantes para trabalhar o desenvolvimento cognitivo e a valorização destes adolescentes”. A coordenadora salienta que, para melhor funcionamento do programa e maior obtenção de resultados positivos, os adolescentes são acompanhados por psicólogos e assistentes sociais. “E um dos fatores imprescindíveis é a participação desses menores na escola, como incentivo para que os mesmos se reabilitem”.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.