quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Beber cerveja diariamente combate diabetes e evita ganho de peso

cerveja
Estudo comprova: beber cerveja diariamente traz benefícios à saúde. E a lista é grande, segundo um levantamento feito na Espanha comprovou que que tomar uma caneca da bebida por dia combate diabetes, evita ganho de peso e previne contra hipertensão.


O estudo foi realizado com 1.249 homens e mulheres acima de 57 anos, e indica que mulheres podem tomar dois copos pequenos de cerveja por dia, enquanto para os homens estão liberados até três copos. A pesquisa foi feita em parceria entre a Universidade de Barcelona, o Hospital Clínico de Barcelona e o Instituto Carlos III de Madri.

“Nesse estudo, nós conseguimos banir alguns mitos. Sabemos que a cerveja não é a culpada pela obesidade, já que ela tem cerca de 200 calorias por caneca – o mesmo que um café com leite integral”, destaca a médica Rosa Lamuela, uma das responsáveis pelo estudo. Além de ter graduação alcoólica baixa, a cerveja contém ainda ácido fólico, vitaminas, ferro e cálcio – nutrientes que protegem o sistema cardiovascular.

Os especialistas afirmam também que a cerveja não é a responsável pelo aumento da gordura abdominal. A culpa, na verdade, seria dos aperitivos gordurosos, como salgadinhos e frituras, que grande parte das pessoas consome junto à bebida. Contudo, o hábito deve estar associado a uma dieta saudável e a exercícios físicos regulares. (do Ibahia.com)
Postado por Blog do Thame

Embasa combate ´gatos` nas ligações de água

gatos
As ligações irregulares, mais conhecidas como ‘gatos’, e as clandestinas são alvo de operação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em canteiros de obras, estabelecimentos comerciais e grandes empreendimentos de Salvador e região metropolitana. São 22 equipes com técnicos e funcionários atuando nos municípios para impedir a fraude e regularizar os imóveis onde o dolo é detectado. Somente na manhã desta quarta-feira (30), uma construção no bairro de Piatã e um motel no Imbuí foram fiscalizados, ocorrendo uma notificação.

A intensificação do trabalho realizado pela empresa se deu depois que mais de 4,5 mil ligações irregulares foram descobertas em apenas quatro meses de fiscalização, este ano. As fraudes podem ser variadas, como adulteração do marcador do hidrômetro, desvios na tubulação ou ainda a retirada do fluxo de água sem o registro ou matrícula na Embasa. Todas essas práticas são criminosas e tipificadas como furto.

Caso sejam encontradas irregularidades, como na ligação clandestina descoberta em uma construção civil no bairro de Piatã, nesta quarta, o abastecimento é interrompido e os responsáveis são notificados e recebem um prazo de 15 dias para a defesa. A depender da fraude, são aplicadas multas com o valor mínimo de R$ 147 e ainda cobrados valores adicionais como o serviço dos funcionários da Embasa e valores estimados da água que foi roubada pelo empreendimento.

Em 2014, essas ações resultaram no desvio de mais de 2,1 bilhões de litros de água por mês em Salvador e RMS. De acordo com o gerente do Departamento de Gestão Comercial da Embasa, José Roberto de Oliveira, até o próximo ano a previsão é que haja o dobro de equipes nas ruas. “É importante que as pessoas participem e denunciem também caso percebam irregularidades. Temos visto que alguns estados têm sofrido com a escassez de água e não temos esse problema, mas quem frauda não está somente tirando o benefício de alguém que paga, está desperdiçando também, o que é ainda pior”.
Os canais de comunicação são o telefone 0800-055-195, alguma loja da Embasa ou nos postos da empresa localizados no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A identidade e sigilo de quem fez a denúncia serão preservados.
Postado por Blog do Thame

terça-feira, 22 de setembro de 2015

‘O erro do sucesso’

*Por Cristovam Buarque

 Com prefácio de Domenico De Masi, a Editora Garamond, do Rio de Janeiro, publicou em 2013 o livro “O erro do sucesso — a civilização desorientada e a busca de um novo humanismo”. O título ficou agora visível nas imagens que chegam da Europa. As famílias soçobrando em pequenos barcos, crianças chorando nos braços de mães aturdidas, o corpo de um menino jogado pelas ondas nas areias da praia na Turquia são provas do erro do sucesso da civilização ocidental: capaz de riqueza ostentatória e pobreza absoluta, de cada lado do Mediterrâneo; mostram também a desorientação da civilização e a necessidade de um novo humanismo global, como defendido pela diretora-geral da Unesco, Irina Bokova.


Com a globalização, o mundo ficou pequeno, mas, no lugar de incluir todos, preferiu-se cortar o planeta com uma cortina de ouro separando beneficiados e excluídos do progresso. O erro está no sucesso técnico e econômico sem uma orientação ética que permitisse distribuir o bem-estar para evitar a necessidade de migração em massa, porque a riqueza atrai a pobreza na razão direta da desigualdade e na razão inversa da distância entre elas; está também no erro do sucesso da força como o Ocidente intervém nos assuntos internos dos países do Oriente Médio, desagregando-os.

A crise ambiental decorre do êxito do poder tecnológico e do crescimento econômico sem valores éticos; o desemprego estrutural vem da ciência ao substituir homens por máquinas; as crises das bolhas financeiras decorrem da fluidez dos mercados nos tempos da internet; o terrorismo é uma reação de inconformados, desesperados e desumanizados com a força da cultura ocidental destruindo valores locais.


À Europa restam duas alternativas: reprimir os imigrantes de forma crescentemente brutal ou distribuir sua riqueza com os povos do mundo; impedir imigração ou fazer desnecessária a emigração. Esta última alternativa pode ser conseguida com investimentos diretos nas regiões onde a pobreza e a guerra expulsam pessoas e famílias.

Diante da pobreza e atraso africanos, não daria resultados um programa como os EUA fizeram na Europa depois da Segunda Guerra, mas um outro tipo de Plano Marshall pode ser possível. Pode-se estimar que o custo de cada policial usado para impedir a entrada de imigrantes na Europa equivale ao custo para manter até 200 famílias, mil pessoas, na África, com Bolsas de Fixação da Família em suas aldeias, sem necessidade de emigrar.


Um programa deste tipo, uma espécie de Plano Marshall Social por meio de transferência condicionada de renda, apresenta dificuldades técnicas para sua gestão, mas não é difícil de ser implantado, se contar com o apoio da Agência das Nações Unidas para Refugiados, com a força moral de um Papa imigrante, filho de italianos que fugiram da fome na Europa para as Américas, e com a força política de uma chanceler alemã que sabe o que sofreram milhões de seus conterrâneos migrantes, exatos 70 anos atrás.


Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)
Assessoria de Imprensa
 Sen Cristovam Buarque (PDT-DF)

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

PSC APRESENTA PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE ILHÉUS



                                                 Reinaldo Soares. Imagem: Blog do Thame.
O presidente do PSC na Bahia, Eliel Santana, visitou Ilhéus no último dia 11 para referendar o professor Reinaldo Soares como o novo diretor da executiva municipal. Eliel também anunciou o nome de Reinaldo como pré-candidato a prefeito. 
O empresário conhecido como Ceo Modas foi responsável pela indicação de Reinaldo. Em 2014, durante a corrida eleitoral, CEO coordenou em Ilhéus a campanha do então candidato a deputado federal Irmão Lázaro, eleito como o terceiro mais votado na Bahia.
Postado por A Guilhotina

domingo, 20 de setembro de 2015

Acidente grave no Malhado deixa 06 pessoas feridas

C
Os carros bateram de frente.
Um grave acidente foi registrado agora há pouco, na Avenida ACM, em frente ao posto BR, no Malhado. Segundo informações do policial militar, Augusto Júnior, uma colisão frontal entre um Monza e um Gol deixou um saldo de 06 pessoas feridas e um homem preso nas ferragens.
Augusto ao lado de um aluno soldado organizaram o trânsito para evitar engarrafamentos. Várias viaturas da 68 e 70 CIPM, além de viaturas do Corpo de Bombeiros e SAMU estão no local realizando os procedimentos necessários. A via está obstruída para operação de salvamento.
A
Equipes de resgate no local do acidente.
B
Pessoas feridas levadas para os hospitais.

Postado por http://www.fabiorobertonoticias.com.br/v1/2015/09/20/acidente-grave-no-malhado-deixa-06-pessoas-feridas/

sábado, 19 de setembro de 2015

Conselheira de Educação de Ilhéus representa o Brasil em sessão do Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU


A conselheira municipal de educação e professora Gilvânia Nascimento, representante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no Conselho de Educação de Ilhéus (CME) e presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) foi indicada para representar a Campanha Nacional pelo Direito à Educação na 70ª Sessão do Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece em Genebra, na Suíça, desde quarta-feira, 16.
Gilvânia Nascimento considera que sua participação em um evento internacional é de extrema relevância devido à importância da atividade, pois se trata de uma ocasião em que o governo brasileiro apresentará o relatório sobre a situação dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. A professora argumenta que "o Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU é o órgão máximo de direitos humanos no mundo, responsável pelo monitoramento da implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança nos estados que a ratificaram".  
O evento é momento de reconhecimento do trabalho e da mobilização que tem sido feito pela garantia do direito à educação no Brasil. Logo, representar a Campanha, a UNCME e o país é um momento único e de extrema importância para a educação brasileira. Diante disto, a professora Gilvânia explica ainda que este resultado é fruto do trabalho coletivo que tem sido feito entre o Conselho de Educação de Ilhéus e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
Comitê - O Comité dos Direitos da Criança é o órgão criado em virtude dos art.º 43.º da Convenção sobe os Direitos da Criança, com o objetivo de controlar a aplicação, pelos países integrantes, das disposições desta Convenção, bem como dos seus dois Protocolos Facultativos (relativos ao envolvimento de crianças em conflitos armados e à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil).
Os Estados Partes apresentam relatórios ao Comitê onde anunciam as medidas adaptadas para tornar efetivas as disposições da Convenção (e, sendo caso disso, dos seus Protocolos Facultativos).

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Lei dos Partidos Políticos completa 20 anos em meio à Reforma Política

Lei dos partidos políticos

Neste sábado (20), a chamada Lei dos Partidos Políticos completará 20 anos. Promulgada em 19 de setembro de 1995, a Lei nº 9.096 regulamenta todo o processo eleitoral no Brasil. É ela que determina, por exemplo, como se dá a organização e funcionamento dos partidos políticos, a filiação partidária e a designação de candidatos. A lei ainda regulamenta o Fundo Partidário e a prestação de contas dos partidos, entre outros assuntos.

Ao longo das últimas duas décadas a Lei 9.096/95 sofreu alterações por meio de emendas votadas no Congresso Nacional. No entanto, segundo o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga, ela ainda conserva a sua essência: “O corpo da norma está consolidado, não tendo sido alterado substancialmente”. Ele explicou que a Lei dos Partidos Políticos pôs fim à tradição edição de normas às vésperas de cada eleição, o que segundo ele trazia alguns casuísmos que não eram bem-vindos ao processo eleitoral.
Os desafios enfrentados pela lei desde a sua promulgação foram muitos. O combate à cultura da compra de votos, a ocorrência de abuso de poder político e econômico e a regulamentação da campanha eleitoral foram alguns dos tópicos que suscitaram o debate da sociedade e trouxeram alterações e acréscimos para o texto original. Atualmente, no contexto da Reforma Política que está sendo debatida no Congresso Nacional, as questões em discussão são outras, como as regras de criação de novos partidos e a questão da fidelidade partidária.
Reforma Política
O ministro Admar Gonzaga concorda que a pulverização dos partidos políticos é um dos assuntos que atualmente têm chamado a atenção de juristas e parlamentares: “Essa pulverização dos partidos é algo que está trazendo problemas enormes para o país. Hoje em dia põe-se a culpa nesse ou naquele governante, mas na verdade é muito pouco provável que qualquer um deles consiga fazer uma coalizão séria, sem interferências deletérias ao sistema político, com essa pulverização de partidos. São muitos interesses a serem atendidos”, explicou. Ele acredita que a adoção de uma cláusula de desempenho provocaria uma reorganização do nosso sistema partidário, com a aglutinação dos ideais desses pequenos partidos em agremiações maiores e, por isso mesmo, mais representativas.
O formato horizontal das coligações partidárias que é adotado no Brasil também é alvo de críticas. Para Admar Gonzaga, ao aglutinar ideologias frequentemente conflitantes numa “sopa de letrinhas” que confunde o eleitor, não se alcança a representatividade que é buscada no processo eleitoral. Ele crê que esse é outro tópico que precisa ser revisto na Reforma Política.
Resgate da atividade política
Segundo o ministro, a diminuição do tempo das campanhas políticas no rádio e na televisão, que já foi aprovada na Reforma Política, terá um impacto negativo no debate político no país e no envolvimento da sociedade no processo eleitoral. Admar acredita que o debate político deve estar sempre nas praças, nos bares, nas casas e nas ruas porque as pessoas têm que exercer a política em toda a sua plenitude. Ele vê a imagem da atividade política passando por um intenso processo de desgaste nos últimos anos: “Estamos vendo a proibição de se fazer campanha. Daqui a pouco a atividade política estará virando algo pejorativo. A criminalização da atividade política está aí, as pessoas com pouco apreço à classe política”.
Sanção presidencial
Além da diminuição do tempo de propaganda eleitoral, também já foram aprovadas na Reforma Política a limitação da interferência do poder econômico, a diminuição do prazo de registro de candidaturas, e o estabelecimento de um teto para o financiamento privado das campanhas eleitorais, entre outras pautas. O projeto já está pronto para seguir para a sanção presidencial para a implementação já no pleito de 2016.
Admar Gonzaga acredita que as alterações são, em sua maioria, positivas para o processo eleitoral no Brasil. Mas acrescenta que ainda há a necessidade de uma reforma política mais profunda. “Algumas questões foram bem tratadas, e eu creio que serão positivas. Outras, como a cláusula de desempenho de partidos políticos e a horizontalidade das coligações, deveriam ter sido melhor enfrentadas e não passaram”, declarou.
RG/BB
Postado por http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2015/Setembro/lei-dos-partidos-politicos-completa-20-anos-em-meio-a-reforma-politica

domingo, 13 de setembro de 2015

Dois morrem e quatro ficam feridos em acidente em Feira

 Redação

  • Veículo capotou na avenida Nóide Cerqueira, em Feira de Santana - Foto: Divulgação | PRF
    Veículo capotou na avenida Nóide Cerqueira, em Feira de Santana
Duas pessoas morreram em um capotamento na madrugada deste domingo, 13, no município de Feira de Santana (a 109 Km de Salvador). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do veículo Celta, de placa HNA-7314, perdeu o controle do carro e rodou na avenida Nóide Cerqueira, por volta das 4h30, capotando em seguida.
O condutor e outras vítimas foram arremessadas do automóvel. Uma mulher, identificada como Karina Guerra dos Santos, de 19 anos, morreu no local. O motorista, João dos Anjos Marques, chegou a ser levado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o site Acorda Cidade, outras três pessoas ficaram feridas no acidente. Elas foram identificadas como Tainá Pereira dos Santos, 18, Leandra da Silva Rosário, 18 e Larissa Oliveira Porto, 20. As jovens estão internadas no Clériston Andrade e não há informações sobre o estado de saúde delas.
Circunstâncias
Os jovens voltavam da 40ª Exposição Agropecuária da cidade (Expofeira), conforme o Acorda Cidade, quando o acidente aconteceu. Testemunhas relataram para policiais rodoviários federais que o carro estava em alta velocidade, o que levou o condutor a perder o controle do automóvel em uma curva. O automóvel teria capotado diversas vezes e se chocado na parede de uma borracharia. 
Postado por Atarde on line http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/1710597-dois-morrem-e-quatro-ficam-feridos-em-acidente-em-feira

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Funcionamento do Processo Eleitoral no Brasil


       O processo eleitoral no Brasil, em um sentido mais amplo, diz respeito às fases organizativas das eleições, compreendendo também um breve período posterior. É organizado pela Justiça Eleitoral (JE), em nível municipal, estadual e federal. Na esfera federal, a JE possui como órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília. Em cada estado da Federação e no Distrito Federal há um Tribunal Regional Eleitoral (TRE), bem como juízes e juntas eleitorais.

         A Justiça Eleitoral organiza, fiscaliza e realiza as eleições regulamentando o processo eleitoral, examinando as contas de partidos e candidatos em campanhas, controlando o cumprimento da legislação pertinente em período eleitoral e julgando os processos relacionados com as eleições.

       Embora as etapas de votaçãototalização e divulgação dos resultados sejam as mais conhecidas, o processo eleitoral possui outras fases muito importantes como o cadastro eleitoral, a etapa de candidaturas, a prestação de contas e a logística eleitoral. Há ainda a fase de pós-eleições, que compreende, entre outras atividades, a diplomação dos eleitos.
Em todo o processo eleitoral, há mecanismos para garantir a normalidade dos pleitos, a segurança do voto e a liberdade democrática. Por esses critérios, o Brasil se tornou referência mundial em eleições.

     Dentre esses critérios, destaca-se o uso da urna eletrônica brasileira, que permitiu, desde 2000, que as eleições passassem a ser totalmente informatizadas.


     Em 2008, o sistema biométrico de identificação do eleitor passou a ser adotado em algumas localidades e, desde então, a Justiça Eleitoral vem providenciando gradativamente o recadastramento biométrico de todo o eleitorado brasileiro. Até julho de 2014, mais de 23 milhões de eleitores tiveram suas digitais cadastradas por esse sistema, representando mais um grande avanço na garantia da segurança do voto no Brasil.

Fonte: http://www.tse.jus.br/eleicoes/processo-eleitoral-brasileiro/funcionamento-do-processo-eleitoral-no-brasil

CORPO ENCONTRADO NA PRAIA DO CRISTO É DE HOMEM QUE TERIA ACABADO DE COMETER CRIME

Foto: Reprodução.
Foto: Reprodução.

Segundo informações chegadas à nossa redação, o corpo do homem, encontrado boiando nas margens da praia do Cristo, em Ilhéus, é de um homem que teria cometido um assalto no Outeiro, contra um idoso, o jogando do alto do morro, na altura da avenida Dois de Julho.

Ao tentar fugir do local do crime, populares correram atrás dele, que, para se livrar, entrou no mar, e acabou se afogando.

A polícia e o Samu foram acionados assim que o corpo foi identificado nas margens da praia.

Postado por http://www.ilheus24h.com.br/v1/2015/09/11/corpo-encontrado-na-praia-do-cristo-e-de-homem-que-teria-acabado-de-cometer-crime/

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Presidente da Câmara: reforma política é assunto em aberto

Postado por Agencia da Câmara

A reforma política ainda é um assunto em aberto: o diagnóstico é do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e foi feito no dia seguinte à última votação da reforma eleitoral pelos deputados. A declaração foi dada em seminário sobre Reforma Política organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em comemoração aos 70 anos da Justiça Eleitoral.
Ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros, Eduardo Cunha disse que o Congresso continua empenhado em melhorar a qualidade da representação política no Brasil, mesmo que as últimas tentativas de reforma não tenham resultado em mudanças significativas do modelo atual. "Ninguém é dono da verdade e os debates têm que ser sempre aprofundados; talvez com novos debates. Como a gente tinha, obviamente, a pressa de ter a legislação válida para as eleições de 2016, isso não quer dizer que o debate não esteja em aberto e que nós possamos, fora do período que tem a ver com as eleições, continuarmos o debate e deliberar qualquer outra modificação; se o consenso for adquirido não só na sociedade como dentro do Parlamento."
O senador Renan Calheiros também firmou compromisso pela continuidade das discussões, missão para a qual já há uma comissão especial formada. O presidente do Senado ressaltou, porém, que o consenso em um tema tão complexo não é nada simples. "Cada uma das duas casas do Congresso Nacional têm feito a sua parte. Ambas genuinamente empenhadas em aperfeiçoar nossa legislação eleitoral e banir da vida pública condutas consideradas impróprias. Não tem sido, como todos sabem, uma tarefa fácil."
Eduardo Cunha e Renan Calheiros ressaltaram ainda em seus discursos que uma verdadeira reforma política passa necessariamente pelo fortalecimento dos partidos políticos e o aumento da transparência na atividade político-partidária.
Reportagem - Lincoln Macário
Edição – Regina Céli Assumpção

STF ABRE JANELA PARA DILMA VETAR DOAÇÃO DE EMPRESA

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta (10) que o STF deve aguardar decisão da presidente Dilma Rousseff sobre a validade do financiamento privado de campanhas políticas para encerrar o julgamento; na quarta (9), a Câmara retomou a doação de empresas a partidos, numa posição divergente da votação do Senado; o projeto seguiu então para sanção ou veto da presidente; na próxima semana, o Supremo retomará o julgamento; um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento por um ano e cinco meses, quando o placar era de seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos; Dilma já se manifestou contra o financiamento empresarial; no início da semana, o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, pediu que a presidente vete o PL

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse hoje (10) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve aguardar decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre a validade do financiamento privado de campanhas políticas para encerrar o julgamento.
Ontem (9), a Câmara dos Deputados aprovou a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado, e o projeto de lei seguiu para sanção ou veto da presidenta.
Na quarta-feira (16), o STF retomará o julgamento sobre proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento em abril do ano passado, quando o placar era de seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos.
De acordo com Toffoli, o Supremo deve aguardar a definição do quadro jurídico da questão para reavaliar o tema.
“Penso que o melhor é aguardar a sanção ou veto, porque isso foi aprovado no Congresso e vai à Presidência da República para analisar o quadro jurídico final. Tivemos bastante tempo para refletir sobre isso e não custa nada aguardar um pouco mais”, acrescentou o ministro.
Desde o pedido de vista, Gilmar Mendes foi criticado por entidades da sociedade civil e partidos políticos, que alegaram demora na devolução do processo para julgamento. Em março, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram brevidade na conclusão da votação.
O Supremo julga Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A entidade contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as doações para campanhas políticas.
De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator da ação, ministro Luiz Fux, mas o resultado não pode ser proclamado sem o voto de Gilmar Mendes. Segundo Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.
O relator disse ainda que o Congresso Nacional terá 24 meses para aprovar uma lei criando normas uniformes para doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, a nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária.

 Postado por http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/196414/STF-abre-janela-para-Dilma-vetar-doa%C3%A7%C3%A3o-de-empresa.htm

Sem mapas.


*Por Cristovam Buarque
As nações precisam de dois mapas de voo: para enfrentar as dificuldades de curto prazo e para orientar os rumos históricos em direção ao futuro. Nós estamos sem qualquer destes dois mapas, e com os pilotos sem credibilidade, pelos equívocos na condução da economia e pelas falsas promessas na campanha, além de incompetência na formulação dos ajustes necessários para corrigir os próprios erros.
No período de poucas horas, a presidente Dilma determinou e voltou atrás no adiamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados, lançou e recuou na recriação da CPMF, anunciou redução de dez ministérios e não disse quais; e, sobretudo, enviou ao Congresso, pela primeira vez na História, uma proposta orçamentária com déficit primário (despesas - receitas) de R$ 31,5 bilhões, R$ 367 bilhões se contarmos os compromissos com juros para 2016. A impressão é de improvisações e indecisões constantes. Falta um comando político e um coordenador técnico.
As notícias destes últimos meses e semanas mostram o governo quebrado e desorientado. O ministro da Fazenda passa a ideia de que não sabe o que deve ser feito, e a presidente da República, de que não sabe o que quer que seja feito. E a população e os parlamentares não parecem dispostos a pagar o preço pelo enfrentamento dos problemas imediatos e muito menos pela construção de um país eficiente, justo, sustentável, saudável.
A sensação é de que, sob os olhares passivos da população e suas lideranças, o governo conduziu o Brasil para a recessão e a quebra das finanças públicas; sem definir os rumos para o futuro desejado. Parecemos ter optado pelo caminhar sem direção, sem mapa, sem escolher os caminhos, apenas levando os problemas com pequenos arranjos e ajustes improvisados.
Há décadas agimos sem projeto de longo prazo, pensando apenas nos benefícios para cada um ou cada grupo, no imediato. Preferimos consumir logo, mesmo sacrificando a poupança para o futuro; optamos por aposentadorias ainda jovens, mesmo ao risco de não haver dinheiro para pagá-las quando chegarmos à velhice; aceitamos ser o celeiro de alimentos do mundo, sem cuidar de sermos uma economia produtora de bens de alta tecnologia.
Por isto, apesar de todos os nossos imensos recursos, chegamos ao 193º aniversário de nossa Independência como um país de baixa renda per capita, campeões de concentração de renda e desigualdades social e regional, um país pobre especialmente na educação, na ciência e na tecnologia; despreparados politicamente para construirmos o Brasil que queremos, ou mesmo para definirmos o rumo do que queremos no longo prazo da história futura de nossa nação.
Se fosse empresa, o Brasil teria de pedir concordata: substituir diretores, vender patrimônio, renegociar dívidas, reduzir salários, demitir trabalhadores, parar todos investimentos. Como não é empresa, a Constituição impede de tomar quase todas estas medidas; deixando o país quebrado e sem mapa.
Cristovam Buarque é Senador (PDT-DF)
Assessoria de Imprensa
 Sen Cristovam Buarque (PDT-DF)

Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral e mantém doação de empresas a partidos

A presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos

A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem.
O Plenário aprovou parcialmente o texto do Senado para o projeto de lei 5735/13. Em relação aos limites de gastos de campanha, a Câmara manteve o texto do Senado que mudou o percentual para as campanhas a cargos proporcionais, fixando também para o cargo de deputado federal o teto de 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em cada circunscrição (estado ou município).
Aprovada por meio de destaque do PT, a regra já valia, no texto da Câmara, para os cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e vereador. A redação derrotada previa 65% do maior gasto em todo o País para a disputa a deputado federal.
O relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) muda as leis de partidos políticas (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65), alterando vários itens, como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos, por exemplo.
Limite de doação
Além do limite de doação na lei atual, de até 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição, o texto prevê que as doações totais poderão ser de até R$ 20 milhões e aquelas feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento. Todos os limites precisam ser seguidos ao mesmo tempo.

Acima desses limites, a empresa será multada em cinco vezes a quantia em excesso e estará sujeita à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos por determinação da Justiça eleitoral.
Contratação de empresas
As empresas contratadas para realizar obras, prestar serviços ou fornecer bens a órgãos públicos não poderão fazer doações para campanhas na circunscrição eleitoral de onde o órgão estiver localizado.

Assim, por exemplo, empresas que atuem em um determinado estado e tenham contrato com um órgão estadual não poderão doar para campanhas a cargos nesse estado (governador ou deputado estadual), mas poderão doar para campanhas a presidente da República.
Aquela que descumprir a regra está sujeita à mesma penalidade de multa e proibição de contratar com o poder público.
Doações de pessoas
O limite de doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos continua a ser 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.

Fora desse montante estão as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, cujo teto o projeto aumenta de R$ 50 mil para R$ 80 mil reais de valor estimado.
O candidato, entretanto, poderá usar recursos próprios limitados à metade do teto para o cargo ao qual concorrerá. Atualmente, o teto é o limite de gastos de campanha definido pelo partido.
Pelo substitutivo, aqueles que exercem funções de chefia ou direção na administração pública direta ou indireta e são filiados a partidos políticos poderão realizar doações aos partidos.
Caberá à Receita Federal fazer o cruzamento de valores doados às campanhas com os rendimentos da pessoa física doadora para verificar incompatibilidades.
Quanto à divulgação de dados sobre os valores de doações recebidos para a campanha, o projeto determina a sua divulgação, pelos partidos, coligações e candidatos, em site criado pela Justiça eleitoral, em até 72 horas do recebimento, com os nomes, CPF ou CNPJ.
Gastos de campanha
Na contagem dos gastos de campanha, serão levadas em conta as despesas amparadas por recursos captados pelos candidatos e os repassados pelo partido. Atualmente, a legislação prevê que o partido define o quanto gastará na campanha.

Para presidente da República, governador e prefeito, se houver apenas um turno, o limite fixado pelo projeto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse teto valerá para o primeiro turno das eleições seguintes.
Nos locais em que houver dois turnos na eleição passada, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, que também valerá no primeiro turno.
Em ambas as situações, se houver segundo turno na eleição seguinte à vigência da futura lei, os gastos desse outro pleito serão de ser 30% do fixado para o primeiro turno.
Prefeito e vereador
O teto de gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores será de 70% do maior gasto declarado na última campanha para o cargo ou de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, o que for maior (valor fixo ou 70%).

Uma vez encontrados todos esses tetos pela Justiça eleitoral, ela deverá divulgá-los até 20 de julho do ano da eleição e atualizar monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para as eleições subsequentes.
O texto estabelece multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite de gastos e o candidato poderá ainda ser processado por abuso do poder econômico.
Nas eleições de prefeito e vereador em cidades com menos de 50 mil eleitores, será possível fazer prestação de contas por sistema simplificado se o candidato movimentar, no máximo, R$ 20 mil.
Já as transferências dos partidos aos candidatos, oriundas de doações, deverão figurar na prestação de contas da legenda sem a individualização dos doadores.
Janela de desfiliação
Uma das principais mudanças aprovadas, por meio de um destaque do PSB, incluiu uma janela de 30 dias para desfiliação sem perda do mandato, válida antes do prazo de filiação antecipada exigida. Esse prazo de filiação também mudou, de um ano antes das eleições para seis meses anteriores.

Esse destaque obteve 323 votos a favor e 115 contrários e prevê outras duas “justas causas” para a desfiliação sem perda do mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.
Processos eleitorais
Em processos eleitorais que levarem à perda do mandato, o testemunho de uma pessoa sem outras provas não será aceito pela Justiça eleitoral.

Já as sanções aplicadas a candidato pelo descumprimento da lei não se estenderão ao respectivo partido, mesmo se este tiver se beneficiado da conduta, exceto se for comprovada sua participação.
O julgamento, pelos tribunais regionais eleitorais, de ações que impliquem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diploma somente poderão ocorrer com a presença de todos os membros.



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quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Câmara aprova mudanças na regulamentação profissional de cinegrafista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na terça-feira (8) mudanças na regulamentação da profissão de cinegrafista. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao projeto de lei original (PL 3242/12), de autoria do deputado Laercio Oliveira (SDD-SE).

O projeto propunha a regulamentação da profissão sob o argumento de que haveria "lacunas" quanto à normatização do exercício dessa atividade. No entanto, a Comissão de Trabalho apontou que já há leis que disciplinam as profissões de jornalista (Decreto-lei 972/69) e radialista (Lei 6.615/78), onde aparecem com as denominações de repórter cinematográfico e operador de câmera de unidade portátil externa. 
O substitutivo altera essas duas leis apenas para reforçar o caráter profissional do cinegrafista, diferenciando-o daqueles que fazem filmagens de forma amadora e acabam registrando flagrantes do interesse de emissoras.

Sem diploma
O relator da proposta na CCJ, deputado Covatti Filho (PP-RS), acatou sugestão dos deputados para deixar claro que não será necessário diploma de qualquer natureza para exercer a profissão. Ele mudou seu parecer para considerar essa parte do projeto original inconstitucional.

No substitutivo, as exigências de diploma de curso profissionalizante específico já haviam sido retiradas, assim como a referência a “câmeras de vídeo destinadas à captura cinematográfica de imagens”, uma vez que as tecnologias podem mudar.

Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e deve ser votada em seguida pelo Senado.

Postado por Agencia da Câmara
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Sandra Crespo