segunda-feira, 28 de novembro de 2016

X Seminário de MPB do Colégio Estadual de Ubatã






Fotos: Creditos - Ana Clara Novaes.

Alunos do Colégio Estadual de Ubatã Realizam Seminário com tema voltado para MPB história e cultura de um povo.

Aconteceu no ultimo dia 26 do mês de outubro em Ubatã, município há 370 km de Salvador, o “X Seminário de MPB do Colégio Estadual de Ubatã”, fortalecendo a música quanto, cultura e aprendizagem, o seminário trouxe como discussão “A musica popular brasileira, história de um povo, possibilitando ao educando condições de reconhecimento da trajetória e importância da Música Popular Brasileira a partir dos seus compositores e transformações sociais”.   

Segundo os organizadores do evento, O seminário faz parte das disciplinas de Sociologia e Técnica de Redação do Colégio, entre os objetivos especificos destaca-se identificar as letras musicais como formas de redigir as idéias, conhecer a história da musica popular brasileira, desenvolver o processo de criação através das apresentações artisticas, possibilitar ao educando as condições de reconhecimento da trajetória e importância da Musica Popular Brasileira, a partir dos seus compositores e transformações sociais, entre outros.

Participaram do evento, alunos do 1º, 2º e 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual de Ubatã.


Fotos do eventos aqui https://www.facebook.com/aureadiva.dearaujomendes.5/posts/744836635668157?pnref=story


Fonte: Alunos participantes

INSS paga R$ 950 milhões em atrasados; veja quem tem direito e calendário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai pagar até essa sexta-feira  o montante de R$ 950 milhões referente à revisão de mais de 184 mil benefícios. A correção abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo órgão - ligado à Previdência Social -, a exemplo da pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, entre outros, concedidos entre 2002 e 2009. 

O crédito será feito para quem possuía benefícios ativos em abril de 2012, idade entre 46 e 59 anos e valores a receber acima de R$ 19 mil. O pagamento também beneficiará segurados com menos de 45 anos de idade com direito até R$ 6 mil. 
O recurso faz parte do quarto lote do acordo firmado entre a Previdência Social, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF) e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, da Força Sindical, em 2012.
O documento foi homologado pela Justiça Federal no âmbito de Ação Civil Pública movida pelo MPF a partir de representação do sindicato com o objetivo de corrigir esses benefícios que foram calculados de forma errada, diminuindo o valor pago aos beneficiados.
Média salarial
No período em questão, ao elaborar as contas da média salarial, os técnicos do INSS levaram em consideração todos os valores das contribuições e não descartaram as 20% menores contribuições, como determina a lei. O procedimento resultou em valores menores de benefício para os segurados, o que provocou a demanda judicial.

“Quando entramos com a ação coletiva, brigamos pela revisão dos benefícios dos nossos sindicalizados. Foi uma grande conquista que valeu para todos, até  quem não deu entrada em processo judicial”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, Carlos Ortiz. 
Segundo ele, o sindicato queria que o pagamento fosse realizado imediatamente, e em parcela única, mas o acordo entre governo e Ministério Público Federal foi viabilizado com o pagamento feito por cotas e lotes.
Injeção
Para o presidente do sindicato dos aposentados, Carlos Ortiz, o montante de R$ 950 milhões será uma injeção de capital importante para o momento atual da economia brasileira.
“Com a crise e o desemprego, os aposentados são os que mais sofrem, porque muitas famílias passam a ser sustentadas apenas com esse benefício”, diz. 
O sindicalista completa: “Esse é um crédito devido por conta de um cálculo errado. Acredito que os aposentados vão gastar esse recurso, em vez de guardá-lo na poupança, por exemplo, o que deve movimentar a economia”. 
Datas
Segundo o INSS, a data de pagamento do quarto lote foi definida com base no final do número do benefício. Assim, os de finais 1 e 6 tiveram o crédito disponibilizado no dia 9 de maio (anteontem). Para aqueles com final 2 e 7, o pagamento foi liberado ontem. Hoje, serão creditados os valores dos benefícios com final 3 e 8. Amanhã (12/5) serão pagos os de final 4 e 9 . Já os terminados em 5 e 0 receberão na sexta, dia 13 de maio.

Para os benefícios em que o titular faleceu após o processamento da revisão e antes do recebimento do crédito, e dos quais derivaram pensões por morte, serão realizados os pagamentos das diferenças ainda no decorrer deste mês. 
Ainda de acordo com o INSS, o pagamento dos valores atrasados segue cronograma estabelecido no acordo firmado pelo INSS e será realizado até 2022, utilizando critérios de situação do benefício, idade dos beneficiários na data da citação judicial (abril de 2012) e a faixa de atrasados. A prioridade do pagamento é para beneficiários mais idosos, com menores valores e com benefícios ativos. 
Como a revisão foi realizada automaticamente,  não é necessário que os beneficiários procurem uma agência da Previdência Social para requerer os créditos. O próximo lote será pago em maio do ano que vem para segurados com 45 anos e com benefícios ativos, cujos valores variam entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil. O acordo prevê ainda mais seis lotes até maio de 2022 (confira tabela com o cronograma dos próximos pagamentos)
Em caso de dúvidas, o segurado do INSS também pode consultar o resultado da revisão no site da Previdência (www.mtps.gov.br) e a  Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
correio 
Postado por http://aguilho-tina.blogspot.com.br/2016/05/inss-paga-r-950-milhoes-em-atrasados.html

domingo, 27 de novembro de 2016

Uldurico Junior cancela missão oficial ao Cazaquistão para participar de votações de medidas contra a corrupção


O deputado federal Uldurico Junior (PV/BA) cancelou a missão oficial que realizaria na próxima segunda-feira (28/11), para Astana, onde participaria das comemorações pelos 25 anos de independência do Cazaquistão, atendendo convite feito pela Embaixada do país. 

O parlamentar cancelou a viagem diplomática para comparecer as sessões que definirão pautas importantes para o futuro do Brasil como as medidas contra a corrupção e anistia de crimes de caixa dois. Uldurico Júnior destacou a importância de sua presença em plenário na votação da próxima semana e reafirmou sua posição em apoiar as medidas propostas contra a corrupção e contra a anistia dos crimes de caixa dois. 

“Estamos em um momento único para o Brasil. O parlamento precisa estar antenado aos desejos da população e por isso não medirei esforços para que essa proposta avance. Estamos limpando o Brasil e efetivamente quero honrar os compromissos de todos eleitores que confiam em mim”, afirmou.

O parlamentar também lembrou que o convite recebido pela embaixada do Cazaquistão para missão oficial seria sem ônus para o Estado Brasileiro e por isso fez questão de ressaltar que a troca de experiência entre os dois países ainda estará em pauta durante seu mandato parlamentar. “Me coloco a disposição para novas oportunidades e considero muito promissora a possibilidade de que o Brasil e o Cazaquistão estabeleçam ações de cooperação e intercâmbio de experiências, inclusive, estamos iniciando a criação da Frente Parlamentar Brasil – Cazaquistão que será fundamental para a evolução em conjunto dos dois países”, afirmou o deputado.


Assessoria de Comunicação 


Golden Assessoria de Comunicação

Projeto ‘Avatim e Amigos na Escola’ celebra 10 anos em Ilhéus

Responsabilidade Social Projeto Avatim e Amigos na Escola - Foto: Ananda Drumond

Nesta segunda-feira (28), acontece a 10ª edição do ‘Avatim e Amigos na Escola’, ação social que a empresa de cosméticos promove anualmente para centenas de alunos de escolas das comunidades do entorno da fábrica, como Vila Cachoeira, Banco da Vitória e Moradas do Porto.

Este ano, a iniciativa conta com o apoio da construtora Cidadelle e do Condomínio Cidadelle House, que cederam o espaço do Clube do empreendimento, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, para receber 250 crianças e adolescentes entre 4 a 17 anos para um dia de atividades lúdicas e pedagógicas. Das 9h às 17h, a garotada poderá se divertir com teatro interativo, pintura de rosto, contação de histórias, cinema, atividades esportivas e de recreação, além de ganhar lanche, brinquedos e material escolar para o próximo ano letivo. O evento conta ainda com o apoio do Sesi e diversos parceiros da Avatim. 

ASCOM - PROJETO AVATIM

sábado, 26 de novembro de 2016

AUGUSTO CASTRO PARTICIPA DE ENCONTRO DO PSDB NA BAHIA


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O Deputado Estadual Augusto Castro participa nesse fim de semana do “Encontro Estadual de Prefeitos Eleitos na Bahia” do  Partido da Social Democracia Brasileira  (PSDB) para discutir a gestão dos 19 municípios, que agora serão administrados por filiados da legenda. 

Desde sexta-feira o evento conta com uma vasta programação voltada para orientar e capacitar os novos gestores para os desafios a serem enfrentados nos próximos quatro anos. Na oportunidade, políticos, os prefeitos e profissionais técnicos trocaram experiências e fizeram um levantamento do cenário político e histórico de cada cidade.

“O PSDB é um partido agregador e participativo. Esse evento mostra que nenhum gestor está sozinho, pois o PSDB se interessa pela a realidade de nosso estado e de cada município em suas necessidades”, sinaliza Augusto Castro. “O partido valoriza e não mede esforços para investir no trabalho de seus filiados”, acrescentou o tucano.

Junto com o deputado federal e presidente do PSDB-Ba, João Gualberto, o diretor do PSDB Nacional, João Almeida, o deputado federal, Jutahy Magalhães Junior, o deputado federal Antônio Imbassahy, Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, e o deputado estadual Adolfo Viana, o deputado Augusto Castro integra a comitiva nacional do partido que desde o dia 24 participa do evento e está sendo realizado na Praia do Forte.

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ASCOM - DEP AUGUSTO CASTRO

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue é destacado na Câmara Federal


 
O deputado federal Uldurico Junior (PV-BA) usou a tribuna da Câmara Federal (DF) para destacar o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado nesta sexta-feira, 25 de novembro. O parlamentar parabenizou os voluntários do país e chamou atenção da população sobre a importância de ser um doador. “Faço questão de registrar essa data porque doar sangue é um belo gesto de solidariedade que ajuda a salvar vidas e merece de todo estímulo e admiração. Cada doação de sangue pode ajudar até quatro pessoas, sem causar nenhum tipo de prejuízo ao doador”, afirmou. 

Uldurico Junior destacou que para o Brasil alcançar a meta proposta pela Organização Pan-Americana da Saúde de garantir que nas Américas, até o ano de 2019, todo o sangue necessário para transfusões seja obtido de doadores voluntários é preciso que a sociedade se conscientize da importância desse gesto, apresentando-se voluntariamente para doar.

No Brasil, o comércio de sangue é expressamente proibido e o voluntariado responde por quase 60% da coleta. O restante vem dos doadores de reposição, ou seja, daquelas pessoas que doam apenas em momentos específicos, quando um amigo ou familiar precisa de sangue. No ano de 2014 foram coletadas em todo país, 3,7 milhões de bolsas de sangue e realizadas 3,3 milhões de transfusões. Em média, apenas 1,8% da população doa sangue, enquanto os organismos internacionais consideram como ideal uma taxa entre 3% e 5%, que é a registrada pelas nações mais desenvolvidas. O Ministério da Saúde pretende aumentar para pelo menos 2,2% a participação da sociedade até o ano de 2020. “Conseguiremos avançar quando tivermos uma sociedade mais consciente. Para isso, precisamos investir em campanhas e desmitificar mitos ainda existentes em torno da doação. O poder público também precisa melhorar as deficiências de hemocentros, investir mais recursos e facilitar o acesso para os doadores”, concluiu.

Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue

O Dia do Doador Voluntário de Sangue foi estabelecido através do Decreto de Lei nº 53.988, de 30 de junho de 1964, assinado pelo presidente Castello Branco, definindo o dia 25 de novembro - data do aniversário da fundação da Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue - como a data oficial do doador de sangue no Brasil. 

Quem pode doar sangue?

Homens e mulheres;
Portar documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de motorista ou de reservista); 
Ter entre 16 e 68 anos (menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal);
Ter acima de 50 quilos;
Não ter Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, HIV (AIDS), HTLV;
Estar bem alimentado e descansado;
Se estiver gripado, esperar no mínimo sete dias para poder doar sangue;
As grávidas devem esperar entre 90 e 180 dias após o parto para doar sangue;
Após uma doação de sangue as mulheres devem esperar 90 dias para voltar a doar, enquanto que os homens devem esperar no mínimo 60 dias.

Hemocentros no país: 

Golden Assessoria de Comunicação

Proerd leva policiais voluntários para ensinar em escolas baianas‏


Jucineia Souza

Crédito: GOVBa/Eloi Correa
Policias militares se transformam em professores nas salas de aula do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e dão lições que vão desde o respeito aos mais velhos e a valorização da autoestima até a prevenção ao uso de drogas e álcool. São agentes voluntários, incluindo o efetivo de Bases Comunitárias de Segurança (BCS), que dedicam o seu tempo para ensinar aos pequenos da Educação Infantil e aos jovens do Ensino Fundamental de escolas da capital e do interior do estado. 

O esforço dos PMs é recompensado com o número expressivo de alunos que o Proerd tem conseguido alcançar. São 450 mil jovens formados desde a implantação do programa na Bahia, há 14 anos. A coordenadora do Proerd, capitã Suzane Melo, acredita na proposta de promover, além de questões de educação para drogas, o aumento da autoestima dos alunos. Para ela, os números comprovam os bons resultados.

“Nosso programa não tem fronteira. Atendemos as escolas municipais, estaduais e particulares. Só depende da escola nos solicitar ou dos instrutores apresentarem nosso programa pedagógico nas instituições de ensino. Se a coordenação pedagógica ou diretoria concordarem, levamos nossa mensagem para esses alunos. Já conseguimos atender 136 municípios na Bahia e, somente esse ano, conseguimos alcançar os 72 mil alunos que vão concluir o programa até o final de 2016. Em 2017, esperamos avançar ainda mais, em quantidade de escolas e em número de alunos atendidos”, explica a coordenadora.

A próxima turma, formada por cerca de cinco mil estudantes do 5º ao 7º ano de escolas de Salvador, vai celebrar a formatura em grande estilo, em cerimônia realizada no Estádio de Pituaçu, no dia 29. São estudantes como Letícia Stefani, aluna do 5º ano do Colégio da Polícia Militar, que já está ansiosa pela festa. “Eu gostei muito desse curso, porque aprendi que a gente precisa respeitar os mais velhos, não fazer bullying com os outros, não deixar ninguém nos pressionar a fazer algo que não queremos. E eu não vejo a hora de chegar a formatura. Vai ser em Pituaçu e eu nunca fui [ao estádio]. Estou muito feliz mesmo”, conta Letícia. 

Avaliação - Para chegaram à formatura, os estudantes precisam provar que aprenderam as principais lições do programa, com uma redação, que marca a conclusão do curso. Para a soldado Amanda Ferreira, instrutora da Educação Infantil, a avaliação é um modo de estimulá-los a colocar os ensinamentos no papel. 

“Estamos interessados em saber o que eles assimilaram do programa e como vão utilizar esses conhecimentos para a vida. A gente percebe que eles conseguem ‘linkar’ tudo com a vida deles, tem conceitos que realmente ficam e isso é muito gratificante”, destaca Amanda. 

Mas não são apenas os alunos que precisam ir para as salas de aula. Para se tornarem instrutores, os policiais militares voluntários passam por uma capacitação de mais de 100 horas, na qual têm aulas com especialistas nas áreas de saúde, prevenção e educação. Tudo para atrair o jovem e conseguir, de forma lúdica e utilizando o material didático do programa, ensiná-lo conceitos e comportamentos que ele não deve esquecer. 

Para a instrutora do Proerd e também soldado da Base Comunitária do Uruguai, Jucineia Souza, os 14 anos que ela tem de dedicação ao programa já mostram resultados surpreendentes. “Eu fiz uma entrevista com os alunos que hoje estão no Ensino Médio e cursaram o Proerd, e eles falam como se estivessem vivendo hoje o curso. É um resultado a longo prazo, mas esse resultado acontece, é real. O papel do policial militar enquanto educador social é complementar a educação dessas crianças. Estamos ajudando as famílias e as escolas. Sinto-me orgulhosa porque poderemos olhar para essas crianças na fase adulta e veremos um pouquinho de nós em cada uma delas”. 

Postado por http://www.jornalbahiaonline.com.br/noticia/33173/proerd_leva_policiais_voluntarios_para_ensinar_em_escolas_baianas%E2%80%8F

'Não durmo', diz mãe que luta há dois anos para enterrar filha assassinada


Uma família de Juazeiro, no norte da Bahia, luta para enterrar o corpo de uma jovem que foi assassinada há dois anos e não foi liberado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade por causa do resultado do exame de DNA, que ainda não saiu. Segundo o DPT, o exame é complexo e sem prazo para conclusão da análise e divulgação do resultado.

Arlene Costa Borges foi morta pelo cunhado, em setembro de 2014. A jovem era garçonete e desapareceu depois de sair da lanchonete onde trabalhava. Quase dois meses depois, o corpo dela foi encontrado no bairro Sol Levante, em Juazeiro. O suspeito, Wellington da Cruz Bispo, está preso e confessou ter enforcado, estuprado, matado a marretadas e enterrado o corpo de Arlene no banheiro de uma casa em construção.
De acordo com o depoimento de Wellington à polícia na época, a esposa dele, Cláudia Borges, irmã da vítima, era influenciada por Arlene para trair o marido.

"Eu não durmo direito, eu não durmo. Só pensando nisso, nas coisas que aconteceram com ela e ela ainda está em cima da terra. É muita dor para uma mãe", lamenta a mãe da vítima, Maria Borges.

Dois anos depois do crime, a família ainda espera enterrar o corpo de Arlene. "Eu nunca vi uma coisa dessas, um corpo de um ser humano passar dois anos em cima da terra, sem tomar providência nenhuma", revolta-se Francisco Borges, pai da jovem. "Não basta o sofrimento da gente, ainda tem que sofrer com isso. Não liberar o corpo dela, não poder ter um enterro digno, é muito triste", se desespera Adriana Borges, irmã de Arlene.

Segundo a família, o Departamento de Polícia Técnica em Juazeiro nunca liberou o corpo de Arlene porque falta fazer um exame de DNA. A família diz que já procurou várias vezes a polícia. "No complexo que eu fui com minha mãe é a mesma conversa de sempre. Que tem que esperar a ordem em Salvador, de DNA, é a mesma conversa", diz Adriana.

A polícia técnica disse que o corpo que seria de Arlene Costa Borges foi encontrado em estado avançado de decomposição, o que impediu a identificação por impressões digitais. A identificação por arcada dentária também não foi possível porque Arlene não tinha um prontuário odontológico. A polícia técnica informou ainda que o único exame que pode comprovar a identidade do corpo, neste caso, é o de DNA. "Eu quero é enterrar a minha filha e mais nada", apela a mãe.

Postado por http://rapazoi.blogspot.com.br/2016/11/nao-durmo-diz-mae-que-luta-ha-dois-anos.html

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Ladrão canta em viatura e fica famoso na Bahia, “Me libera nega”








PF prendeu 3 em Ipiaú e 2 em Ibirataia na Operação Melaço



A Operação Melaço realizada pela Polícia Federal na manhã de quarta-feira (23) prendeu três suspeitos em Ipiaú e dois em Ibirataia. Em Ipiaú, segundo informou um policial militar que acompanhou a operação, foram presos; Gean César da Silva (servidor público municipal), Juvanete Nascimento Souza (funcionária do SineBahia) e Alessandra Bispo dos Santos, moradora da Avenida São Salvador. 

Em Ibirataia foram presos; Eric Santana Santos e Ismar Santos Tinoco. O mandado de prisão preventiva também foi expedido contra Sidnei Aquino dos Santos, apelidado de 'Melado', mas este já esteva preso desde o dia 26 de outubro, após ser flagrado pela PM de Ipiaú com carteiras de trabalhos em nomes de terceiros e um carro roubado. 

Além de Ipiaú e Ibirataia, os mandados de prisão preventiva (13 no total) e 18 de busca e apreensão foram cumpridos em Valença, Porto Seguro, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália e no Prado. Todos os presos nos municípios de Ipiaú e Ibirataia foi encaminhados para o Conjunto Penal em Jequié. (Giro Ipiaú)
Postado no http://www.verdinhoitabuna.blog.br/2016/11/pf-prendeu-3-em-ipiau-e-2-em-ibirataia.html

FOTOS AÉREAS MOSTRAM CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE EM ILHÉUS

A última grande obra de Ilhéus aconteceu no ano de 2000, a construção do Centro de Convenções que na época ainda tinha a promessa que não se concretizou da instalação do pavilhão de feiras. Quase 17 anos depois, a obra que chama atenção é a construção da ponte que liga o Centro  à zona sul da cidade.

Na manhã de ontem (23) sobrevoando o município de Ilhéus José Nazal Pacheco Soub, Fotográfo, historiador e vice-prefeito eleito do município registrou imagens aéreas da construção da nova Ponte.
De acordo com o projeto, a Ponte será em modelo estaiada, com um total de 533 metros e vai incluir um sistema viário de 2,74 quilômetros. O equipamento recebe investimentos de R$ 99,6 milhões e deve ficar pronto em dois anos. Quando concluída, a ponte terá um tráfego diário de 8,5 mil veículos, beneficiando 511 mil moradores dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

O espigão que está construído e pode ser visto nas fotos, segundo informações da OAS será removido. O objetivo da construção do mesmo é para que os equipamentos e material cheguem com mais facilidade e rapidez na construção do mastro que irá sustentar os estais (cabos de aço) . Informações chegadas à redação de O Tabuleiro dão conta que uma outra opção seria usar balsas, só que isso custaria em média 100 mil reais por mês para o aluguel das mesmas. Informações do O Tabuleiro.

Postado no http://www.ilheus24h.com.br/v1/2016/11/24/fotos-aereas-mostram-construcao-da-nova-ponte-em-ilheus/

MPF denuncia “Delmiro do Bode” e mais 7 por fraude em financiamento junto ao BNB

Associação criminosa atua desde 2005 angariando “laranjas” para se passarem por pequenos agricultores e conseguirem os financiamentos em Paulo Afonso (BA)

Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por obtenção fraudulenta de financiamentos junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na cidade de Paulo Afonso, a 450km da capital. Os valores financiados somam um total de quase R$ 57 mil, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste. A denúncia foi recebida pela Justiça em 3 de novembro.

Lideravam a organização criminosa três dos denunciados: Delmiro Alves de Matos, ex-vereador do município, conhecido como Delmiro do Bode; Fernando Manoel da Silva, seu ex-assessor, conhecido como Danda; e Roberto Nunes, técnico em agropecuária e geógrafo. Eles aliciavam moradores da zona rural de Paulo Afonso para que se passassem por pequenos produtores rurais e conseguissem financiamentos ilegais junto ao BNB. Em 2014, os réus já tinham sido denunciados pelo MPF por formação de quadrilha.

O esquema ocorria da seguinte forma: a quadrilha atraía pessoas de baixa renda a reuniões, dizendo que se tratava de um projeto de agricultura, solicitava seus documentos e pedia que assinassem diversos papéis, incluindo declarações falsas de que ocupavam terras supostamente pertencentes ao Estado da Bahia e requerimento de doação das mesmas, como se fossem pequenos produtores rurais.

Em seguida, Henrique Carlos Rabelo Nonato e Kleber Queiroz do Bomfim – engenheiros agrimensores e servidores da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia e também denunciados – elaboravam documentos falsos, atestando que as terras supostamente ocupadas eram devolutas e pertenciam ao Estado. Com isso, os supostos produtores rurais recebiam títulos de doação das terras. Esses documentos – referentes a terras, na realidade, inexistentes – eram então entregues como garantia hipotecária ao BNB, no momento da solicitação do empréstimo.

Como os financiamentos eram concedidos em duas ou mais etapas, após liberação da primeira parcela, outros documentos fraudulentos eram confeccionados. Entre eles, laudos de vistoria técnica, assinados por Roberto Nunes, que atestavam falsamente que as propriedades estavam sendo usadas para o fim destinado, o que era crucial para a liberação do restante dos valores. Os dois engenheiros, junto com os líderes da organização criminosa, também respondem a outra ação movida pelo MPF, por improbidade administrativa, pelo mesmo caso, utilizando outros “laranjas”.

Com estas fraudes, os financiamentos eram obtidos pelos supostos trabalhadores rurais, que sacavam as quantias no BNB, entregavam-nas a Delmiro do Bode e recebiam R$ 2 mil pela operação criminosa.

O MPF/BA requereu a condenação de Delmiro do Bode e Danda por obtenção de financiamento em instituição financeira mediante fraude e aplicação de recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato (arts. 19 e 20 da Lei nº 7.492/86). Os “laranjas” Cícero dos Santos Oliveira, Adeilson Silva de Carvalho e Maria Rejane Bezerra de Souza, também respondem pelos mesmos crimes.

Os servidores públicos Bomfim e Nonato são acusados de falsidade ideológica, crime previsto pelo art. 299 do Código Penal Brasileiro.

Número para consulta processual: 040503-33.2016.4.01.3300 – Seção Judiciária da Bahia.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2296/2474/2295/ 2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Comissão de transição do governo em Ilhéus define agenda de atividades




Na primeira reunião executiva realizada ontem, 22, pela manhã, no Palácio Paranaguá, a comissão de transição de governo entre os mandatos de 2013/2016 e 2017/2020, presidida pelo secretário de Administração, Ricardo Machado, definiu um calendário de atividades até a conclusão dos trabalhos. Além das deliberações feitas hoje, ficou decidido que o próximo encontro será realizado na próxima segunda-feira, 28 de novembro. 

A comissão de transição foi instituída pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, através do Decreto 070/2016, durante ato que contou com a presença do vice-prefeito Carlos Machado, do presidente da Câmara de Vereadores, Tarcísio Paixão, do prefeito eleito Mário Alexandre Sousa e do vice-prefeito eleito José Nazal Soub e demais membros do grupo de trabalho. 

O decreto atende às disposições do artigo 72 da Lei Orgânica de Ilhéus, em conformidade com a Resolução Nº 1.311, de 29 de agosto de 2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Durante esta semana, a comissão indicada pelo prefeito eleito Mário Alexandre apresentará os requerimentos de informações, documentos e indicações sobre a legislação pertinente aos procedimentos da Administração Municipal de Ilhéus. 

Membros – Compõem a Comissão como representantes da administração direta municipal: Ricardo Machado - Secretário de Administração; Raimundo Ferreira - Secretário da Fazenda;  Maria Luiza do Nascimento – Controladora Geral; Werônica Góes de Souza – Chefe de Seção da Contabilidade Municipal; Joaquim Bastos– Secretário de Planejamento e Orçamento; Paulo Moreira – Secretário de Educação; José Antônio Ocké – Secretário de Saúde; Kácio Clay Silva Brandão – Secretário de Desenvolvimento Social; e Hermano Fahning– Superintendente de Obras.

Por indicação do prefeito eleito, integram a comissão: José Nazal Soub – vice-prefeito eleito, Bento José Lima Neto, Renilson Soares, Sinésio Bomfim Terceiro, Eliane Oliveira da Silva, Sonilda Santana de Mello Said, Fabiano Resende e Soane Galvão.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

PF PRENDE EM FLAGRANTE PESSOA ENVOLVIDA EM PORNOGRAFIA INFANTIL EM ILHÉUS


A Polícia Federal prendeu em flagrante, na terça-feira (22), uma pessoa envolvida em casos de pornografia infantil em Ilhéus.

De acordo com a PF, além da detenção, também foram cumpridos três mandados de busca na Bahia: em Ilhéus, Uruçuca e Salvador. A ação faz parte da Operação Darknet II, que cumpriu 70 mandados em 16 estados para combater a rede de distribuição de pornografia infantil na chamada Deep Web. Sessenta e sete pessoas são investigadas em razão da troca e distribuição de fotos e vídeos pornográficos com crianças e adolescentes.

A PF é uma das poucas polícias do mundo que conseguiram investigar na Dark Web, junto com FBI, Scotland Yard e Polícia Federal Australiana, e chegou aos resultados após desenvolver investigação e ferramentas para usuários da Dark Web, considerado meio seguro de divulgação de conteúdos variados anonimamente.

Postado por http://www.ilheus24h.com.br/v1/2016/11/23/pf-prende-em-flagrante-pessoa-envolvida-em-pornografia-infantil-em-ilheus/

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Estuprada pelo pai pediu ajuda em carta ao Conselho Tutelar: 'Socorro'


Agressor usava camisa com piada pornográfica quando foi preso (Foto: Rafael Vedra / Liberdadenews)
O caso da jovem de 16 anos, que era estuprada desde os dez anos de idade no município de Vereda, no extremo sul da Bahia, foi descoberto pela polícia após a vítima ter entregue uma carta ao Conselho Tutelar durante um mutirão de paternidade, que celebrava o Dia Nacional da Cidadania. No texto, que foi escrito a próprio punho, a vítima "pedia socorro e dizia que não aguentava mais aquela situação".
A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (21), pelo delegado responsável pela prisão, Manoel Andreetta. Conforme o delegado, a carta evidenciava o terror psicológico enfrentado pela vítima. "Ela conta na carta que ele [o agressor] ameçava matar a mãe dela, caso ela contasse o que estava acontecendo. Ela aproveitou o mutirão para pedir socorro", contou. No momento da prisão, o pai e agressor, que tem 47 anos, usava uma camisa com frase pornográfica "Pinto educado é o meu. Que levanta para a mulher sentar".
Incluída ao processo, a carta entregue ao Conselho Tutelar não foi apresentada à reportagem. Entretanto, Manoel Andreetta destaca que o texto foi fundamental para interromper o ciclo criminoso que se desenrolava por seis anos.
"A carta foi entregue ao Ministério Público e, então, tudo começou. Foi fundamental para a prisão", relatou. A jovem estuprada pelo pai está grávida. Como ela tem namorado, a polícia irá esperar o resultado do teste de paternidade para saber se o filho da vítima é fruto das agressões sexuais que sofreu do pai. Não há previsão para divulgação do resultado dos exames.
Preso no dia 17 de novembro, o agressor, que segundo o delegado confessou o crime e tratou os estupros com naturalidade, foi encaminhado para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, onde é mantido em cela diferenciada. "Sabendo que há uma cultura de intolerância no próprio meio prisional, diante desse tipo de crime, ele teve transferência imediata para o Conjunto Penal, que tem celas especiais para atender esses casos", explica o delegado.
Prisão- O agressor foi preso em Cruzeiro do Sul, distrito do município de Vereda, no extremo sul da Bahia. Em depoimento à polícia, ele confessou o crime e contou cometer os abusos há cerca de seis anos, quando a garota tinha 10 anos.
Na tarde de sexta-feira (18), o criminoso foi transferido para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Já a adolescente ficou sob cuidado de familiares no município de Vereda. O Conselho Tutelar também acompanha o caso.
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Projeto na Câmara Federal propõe que profissionais de museus e arquivos recebam adicional de insalubridade


Aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, projeto de lei de autoria do deputado federal Uldurico Junior (PV/BA), que obriga o Ministério do Trabalho a criar regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43) para proteção dos trabalhadores de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

Na prática, o projeto abre espaço para que esses profissionais recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do Ministério. 

O parlamentar destaca que os profissionais que trabalham em arquivos, museus e bibliotecas ficam expostos a microrganismos, como fungos e bactérias, e precisam de normas de proteção que prevejam o adicional de insalubridade. “Os trabalhadores que laboram nestes ambientes estão constantemente expostos a agentes biológicos e químicos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias”, explica Uldurico Junior. 

Golden Assessoria de Comunicação