O
primeiro resultado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias
Toffoli, para a covid-19 deu negativo, de acordo com a assessoria do ministro.
Ele continuará internado para fazer a contraprova.
Internado
desde sábado (23/5), Toffoli segue estável, respira sem ajuda de aparelhos e,
nas últimas horas, apresentou melhoras nos sintomas respiratórios. O ministro
deu entrada na unidade para drenagem de um pequeno abscesso.
Mas,
ao apresentar sintomas respiratórios, que sugerem uma infecção pelo novo coronavírus, o ministro ficou internado para ser observado. A previsão é
que ele fique afastado da presidência do STF por uma semana. Nesse período,
Luiz Fux o substituirá.
O vídeo da reunião ministerial realizada em 22 de abril é citado por Sérgio Moro como prova da tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
Marcos Corrêa/PR
Reunião ministerial realizada em 22 de abril no Palácio do Planalto
Deputados usaram as redes sociais, nesta sexta-feira (22), para comentar o vídeo que mostra a reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril. O vídeo foi citado pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro como prova de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria tentado interferir na direção da Polícia Federal (PF).
A divulgação do vídeo foi autorizada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que conduz inquérito sobre a suposta interferência do presidente da República na PF.
Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do PSL – partido pelo qual Bolsonaro foi eleito –, o presidente admite, durante a reunião, a troca de ocupantes de determinados cargos para proteger a família e amigos.
No vídeo, ao reclamar de falta de informações dos serviços de inteligência, Bolsonaro afirma que vai intervir nos ministérios e que não pode ser surpreendido por notícias divulgadas pela imprensa. O presidente diz: "Não dá pra trabalhar assim. Fica difícil. Por isso vou interferir.” No Twitter, Joice Hasselmann questiona: "E agora, Jair Bolsonaro?"
Vice-líder da minoria, Marcelo Freixo (Psol-RJ) disse que o vídeo representa "a confissão dos crimes de Bolsonaro e de todo o seu governo". Segundo Freixo, o vídeo não mostra uma reunião de trabalho de ministros "É a cúpula do Poder Executivo tramando um golpe contra a democracia", disse.
A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), comentou a fala em que Bolsonaro afirma ser fácil impor uma ditadura no País, referindo-se a prefeitos que decretaram medidas de isolamento social para conter a disseminação da Covid-19. "Bolsonaro disse que está armando o povo por não aceitar uma ditadura. Em que mundo ele vive? Assim fala um autoritário no estado mais natural. Nojento!", publicou ela no Twitter.
Para o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), o vídeo revela que a vida dos brasileiros está em risco. "Não podemos aceitar que um presidente defenda o armamento da população para desrespeitar o isolamento. A vida dos brasileiros está em risco nesse governo fascista", afirmou. "Bolsonaro chama de 'coitado' quem levanta placa de Ai-5. Esse lunático realmente não tem noção dos horrores que a ditadura causou. É um fascista", finalizou.
Por meio de nota, bancadas dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados – PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede - manifestam veemente repúdio ao conteúdo de vídeo. "A reunião ministerial revela a total desconexão do governo com o combate à pandemia, que em nenhum momento é fator de preocupação para o presidente e seus ministros", diz a nota. "O vídeo desfaz qualquer legitimidade do atual governo no comando dos destinos da Nação, pois escancara o desprezo à vida, às leis, às conquistas civilizatórias do povo brasileiro e, ademais, indica a tentativa de formação de milícias em defesa de um projeto antinacional e antidemocrático", diz a nota.
Reeleição
Por outro lado, o vice-líder do governo, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), usou as redes sociais para afirmar que a divulgação do vídeo poderá ajudar na reeleição do presidente. "Eu queria agradecer aos marqueteiros da oposição, Serginho e ao STF. Vocês acabaram de reeleger Bolsonaro", disse. Também vice-líder do governo, a deputada Caroline De Toni (PSL-SC) tuitou que "a fala do presidente expressa tudo aquilo que o próprio povo está sentindo neste momento, e tudo aquilo que o povo quis que ele defendesse quando o elegeu".
Ministros
A líder do Psol também usou as redes sociais para criticar a fala do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na qual ele sugere que a pandemia de Covid-19 pode ser usada como " oportunidade" para aprovar reformas infralegais. "A oportunidade que temos é de passar as reformas infralegais, porque a imprensa está nos dando uma folga, não tá (sic) falando da Amazônia e tá (sic) falando só do coronavírus", disse Salles na reunião. "Se aproveitando do caos para acabar com a regulação ambiental. Criminoso!", comentou Melchionna.
O líder do PT, deputado Ênio Verri (PT-PR), destacou o trecho da reunião em que o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, pede a prisão dos ministros do STF. Na reunião, Weintraub afirma: "Eu, por mim, começava colocando esses vagabundos na cadeia, começando pelo STF". "É um atentado à democracia", disse Verri.
Um dos argumentos usados por Celso de Mello para justificar a publicidade da reunião é o "reconhecimento de que não deve haver, nos modelos políticos que consagram a democracia, 'espaço possível reservado ao mistério' (Bobbio), pois o vigente estatuto constitucional brasileiro – que rejeita o poder que oculta e que não tolera o poder que se oculta – erigiu a publicidade dos atos, das informações e das atividades governamentais à condição de valor fundamental a ser fielmente observado".
O inquérito conduzido pelo ministro foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, com objetivo de investigar as declarações feitas por Sérgio Moro ao anunciar sua demissão do ministério. No dia 24 de abril, Moro afirmou que Bolsonaro vinha tentando interferir politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares do presidente.
Os participantes serão ouvidos por meio de videoconferência
Fumantes estão entre os grupos de risco da Covid-19
A comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações de combate ao novo coronavírus realizará videoconferência na terça-feira (26), às 11 horas, para debater a relação entre tabagismo, tuberculose e Covid-19.
De acordo com especialistas, fumantes e tuberculosos são considerados grupo de risco da Covid-19, ou seja, têm mais risco de desenvolver quadros graves da doença.
Foram convidados para o debate:
- a médica do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Tânia Cavalcante;
- a diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde, Mônica Andreis;
- o presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), Frederico Leon Arrabal Fernandes; e
- o médico pneumologista da Santa Casa de Porto Alegre e integrante da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina e da Associação Médica do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Côrrea da Silva.
A audiência, que será interativa, será mediada do plenário 3 da Câmara.
Nos últimos dias, a região sul da Bahia tornou-se um dos principais focos de disseminação de casos do novo coronavírus de acordo com os boletins publicados pelas autoridades da área de saúde do Estado. No entanto, trabalhadores das feiras, por questão de sobrevivência, continuam trabalhando. Outro público bastante afetado com a “Campanha #ficaemcasa” são as pessoas em situação de rua, justamente onde estão mais suscetíveis à contaminação.
O programa da FASE na Bahia, na sua estratégia institucional de solidariedade, apoiou uma das ações do Núcleo de Educação Popular: diálogos freireanos (NEP)², realizando a doação de materiais para a confecção de máscaras (equipamento de proteção individual) por costureiras voluntárias. “Cada máscara representa mais uma pessoa protegida, o que contribui para a quebra da cadeia de reprodução do vírus em Ilhéus. Esta ação representa também um fortalecimento organizacional. Mesmo sem os encontros presenciais, mantemos nosso projeto de emancipação humana”, diz a coordenadora do NEP, Cristiane Andrade. “Apoiar o NEP significa fortalecer ações de educação popular. Também é no momento de confecção das máscaras que as mulheres conversam entre si, se aconselham e se queixam dos problemas do dia a dia”, comenta a educadora da FASE, Joelma Araújo.
Foto: FASE BA
O resultado desta iniciativa foi a confecção de 400 máscaras, distribuídas entre os trabalhadores das feiras de bairros e entre a população de rua do município. “Essa foi uma pequena semente plantada para a prevenção da Covid- 19, porém na certeza de que elas trarão bons frutos para os feirantes e para cada um que contribuiu para que esta ação fosse concretizada”, diz a coordenadora do NEP. E completa: “Continuaremos trabalhando. E como nos ensinou Paulo Freire, ‘não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão’”.
Foto: FASE BA
“O apoio a ações como esta fortalecem a nossa missão e reafirmam nossos trabalhos enquanto uma organização de educação popular e defesa de direitos”, diz Rosélia Melo, coordenadora da FASE na Bahia. Ela reforça ainda que neste momento de combate ao novo coronavírus, é fundamental que pessoas e organizações se unam para a efetivação de ações solidárias e humanitárias, pois são uma das principais armas de enfrentamento à pandemia.
[1] Texto produzido pela equipe de educadores da FASE na Bahia.
[2] O Núcleo de Educação Popular: diálogos freireanos (NEP), do município de Ilhéus, na região sul da Bahia, é uma organização que desenvolve as ações sociais na área da educação, entre elas está a produção de máscaras de tecido (equipamento de proteção individual), como medida de enfrentamento à Covid-19, na tentativa de frear o aumento do número de contaminados no município. Fonte: https://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/ba-acoes-solidarias-para-o-enfrentamento-a-covid-19/
"Este Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar", dizem os presidentes em nota oficial
Agência Senado
Bandeiras são colocadas a meio pau em sinal de luto pelas mais de 10 mil mortes por Covid-19
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota oficial de pesar pelas 10 mil mortes da Covid-19. Eles decretaram luto oficial de três dias. O ato foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional. De acordo com a decisão ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto.
Segundos os chefes do Legislativo, a situação é uma tragédia que devasta a todos os brasileiros. De acordo com o documento, o Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar e se solidariza com a dor em respeito à dor desses dez mil brasileiros que morreram pela doença.
“Dez mil pessoas, amadas e importantes para outras pessoas, cheias de sonhos, tiveram suas vidas interrompidas. Solidários a essa dor, em respeito à morte desses dez mil brasileiros, o Congresso Nacional decreta luto oficial de três dias. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta Nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar. A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular. Nossas cidades paradas, nossas crianças sem aulas, nosso povo assustado”, dizem na nota.
Para Maia e Alcolumbre, o Congresso Nacional tem feito sua parte ao tomar medidas legislativas de suporte às pessoas, aos governos e às empresas.
“Quando se trata de proteger a vida dos brasileiros, que é o valor maior, não há dúvida quanto ao caminho a ser trilhado; não há hesitação possível”, afirmam.
Os presidentes da Câmara e do Senado concluem que o Brasil sairá machucado, enlutado e entristecido ,mas também com um desafio igualmente grande de retomada e de reconstrução.
“Mesmo chorando a morte dos nossos irmãos e irmãs brasileiros, conclamamos todos a manter as recomendações das autoridades de Saúde, diminuindo o ritmo dessa terrível doença, enquanto nos preparamos para um retorno seguro e definitivo à normalidade”, finalizam.
Para vice-líder do governo, exame envolve um complexo planejamento de organização e não pode ser cancelado com tanta antecedência
Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS
O exame para o ensino médio está previsto para acontecer
em novembro
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano vão de dia 11 a 22 de maio. Mas deputados defenderam nesta quarta-feira (6), em debate no Plenário, a urgência para a votação de um projeto (PDL 167/20) que suspende as datas previstas para a realização das provas impressa e digital do Enem.
Na inscrição, o estudante precisa escolher se quer fazer a prova impressa, marcada para os dias 1º e 8 de novembro; ou se prefere fazer a modalidade digital, entre os dias 22 e 29 de novembro.
O projeto de decreto legislativo suspende os editais sobre o Enem, lançados em abril pelo Inep, instituto vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelas provas. O projeto prevê a discussão de novas datas só após a retomada do calendário de aulas, modificado pela pandemia de coronavírus.
Calendário escolar
A proposta é de iniciativa de deputados de diferentes partidos; entre eles, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF). Para ele, a realização do exame precisa ser discutida com o Conselho Nacional de Educação e com o Consed, Conselho Nacional de Secretários de Educação. O deputado defende uma data que compreenda a necessidade de readaptar o calendário escolar dos próximos 3 anos.
“Nós vamos ter um calendário diferenciado nos próximos 3 anos por conta dos acontecimentos de 2020. E o ministério tem sido cego a essa avaliação. Por isso a gente percebe que as justificativas são administrativas, são justificativas que dizem que essa é uma operação difícil. Mas eu pergunto: o que não está sendo difícil neste momento? Não é difícil para os outros países também? ”, observou.
O deputado Professor Israel Batista afirma que o MEC precisa adiar o Enem para que haja tempo de negociação com as empresas contratadas. Ele avalia que é no início de uma calamidade que decisões assim precisam ser tomadas e lembra que França e Estados Unidos já adiaram seus exames. O maior exame do mundo, realizado na China, também foi adiado.
Professor Israel Batista lembra, ainda, que 37 milhões de estudantes estão atualmente sem estudar e sem opção de ensino a distância. Segundo o deputado, a posição de manter o Enem é negar a gravidade da pandemia. Para ele, é necessário garantir que os alunos de escolas públicas concorram em igualdade de condições com estudantes de escolas privadas.
“Os alunos de escola pública concorrem numa única categoria: com os alunos de escolas públicas. Porque existem vagas reservadas a alunos de escolas públicas. E eles vão ter as mesmas condições de estudo, concorrendo com pessoas com as suas características. Os alunos de escolas privadas concorrem às vagas de escolas privadas. Ainda que haja um prejuízo, ele é igual para todo mundo das categorias e a separação de vagas para escolas públicas e para escolas privadas ameniza de alguma forma qualquer prejuízo que possa ter”, disse.
Coronel Armando afirmou que o Enem envolve um complexo planejamento de organização que não pode ser cancelado com tanta antecedência. Ele acha melhor observar o avanço da epidemia para que se possa tomar a melhor decisão. O deputado ainda alerta que, se as provas não ocorrerem, as matrículas nas universidades do ano que vem serão prejudicadas.
Decreto proíbe entes federados de controlar serviços relacionados à contenção da pandemia
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/20 exclui do decreto que regulamentou as medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 o trecho que proíbe os estados e municípios de definirem regras próprias para o funcionamento de serviços públicos outorgados ou regulados pela União, como portos e os transportes aeroportuário e interestadual.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Jardim lembra que STF decidiu que as medidas adotadas pelo
governo federal não afastam competência dos estados e municípios
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Para ele, o Decreto 10.282/20 esvazia a competência e a responsabilidade constitucional dos estados e municípios em decisões fundamentais, como isolamento e quarentena.
“A prevalecer o que foi estabelecido [pelo decreto], os entes não terão qualquer tipo de controle ou ingerência sobre os serviços públicos em relação à sua política de saúde pública de contenção da pandemia”, disse Jardim. Ele afirma que o combate à doença passa pelo “controle localizado, de acordo com a realidade sanitária de cada região.”
O deputado lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ocorrido em abril, decidiu por unanimidade que as medidas adotadas pelo governo federal para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos entes federativos.
Lei prorroga contrato temporário de nove servidores da área de
tecnologia da informação e comunicação
Foi promulgada nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 913/19, que prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura. O texto foi transformado na Lei 13.997/20, publicada no Diário Oficial da União.
O texto que entrou em vigor foi promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que acumula o cargo de presidente da Mesa do Congresso Nacional.
A promulgação ocorre quando a medida provisória é aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional sem alterações em relação ao texto original. Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.
A nova lei autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por até um ano, o contrato temporário de nove servidores da área de tecnologia da informação e comunicação empregados pela pasta.
De acordo com o governo, os servidores temporários são responsáveis pela gestão de 17 contratos e pela manutenção de 48 sistemas de informações no ministério. O desligamento deles, sem a substituição, comprometeria a execução de programas estratégicos, como o Plano Safra.
#Ilhéuscontraocoronavírus – A Prefeitura de Ilhéus em parceria com o Sistema FAEB/SENAR/SINDICATOS e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vão realizar nos dias 8 e 9 de maio a primeira edição do projeto Feira Segura na Feira da Guanabara e na Central de Abastecimento da Urbis. Em razão da pandemia do coronavírus, a iniciativa visa garantir o funcionamento das feiras livres, oferecer treinamentos e consultorias para os feirantes a fim de que os cuidados necessários sejam praticados e a contaminação pelo Covid-19 evitada.
“Diante dos impactos da pandemia do Coronavírus no mundo, o Sistema FAEB/SENAR/SINDICATOS, em conjunto com a CNA, apresenta … [14:58, 04/05/2020] Ana: Prefeitura de Ilhéus entrega kits para feirantes da Central de Abastecimento do Malhado
A Prefeitura de Ilhéus entregou kits contendo álcool em gel, luvas, máscara e touca para feirantes e produtores da agricultura familiar. A ação aconteceu no domingo (3) e integra o pacote de medidas adotado pelo Município para enfrentamento ao novo coronavírus.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Mozart Aragão, nesta terça-feira (5) serão entregues aos feirantes, inicialmente, 50 novas barracas, resultado do diálogo e da parceria com o Governo do Estado. Os pavilhões da Central de Abastecimento do Malhado passaram por uma ação de descontaminação realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
“O prefeito Mário Alexandre compreende a necessidade de manter os serviços, cruciais para o sustento de diversas famílias. Por isso, o Município apoia a comercialização dos produtos locais e presta a assistência técnica necessária para que o trabalho seja desenvolvido da melhor forma. Mas a população precisa entender a gravidade da situação e respeitar as medidas de higiene e de distanciamento recomendadas para conter o contágio da Covid-19”, ressaltou Mozart Aragão.
A ação também contou com a atuação dos fiscais de Posturas da Prefeitura, equipes da Sutram, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária do Estado e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Cacaueira), Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), 68ª e 70ª Companhias Independentes de Polícia Militar.
