A Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação avalia como bastante positiva a paralisação de
três dias ocorrida em todo o Brasil nesta semana. 22 estados aderiram à
greve, realizando assembleias estaduais e municipais, com os
professores indo às ruas para cobrar o respeito à Lei Nacional do Piso
do Magistério, além de reuniões e audiências com governadores, prefeitos
e vereadores para tratar das demandas locais de cada região.
O estado de São Paulo permanece em greve
por tempo indeterminado e definirá os próximos passos do movimento em
assembleia geral nesta sexta-feira. A APEOESP estima que 60% dos
professores da cidade de São Paulo aderiram à greve e, em todo o estado,
a adesão foi de 30%. Em Mato Grosso e no Maranhão, os educadores também
irão deliberar sobre a continuidade ou não do movimento grevista.
Em Brasília, o presidente da CNTE,
Roberto Leão, apoiado por uma comitiva da entidade, realizou um ato
público na Câmara dos Deputados com a presença de 500 trabalhadores da
educação e se reuniu com os presidentes do Senado, Renan Calheiros e da
Câmara, Henrique Alves, com o senador José Pimentel, relator do Plano
Nacional de Educação, com o senador Wellington Dias, líder do PT no
Senado e Henrique Paim, secretário executivo do MEC.
Para Roberto Leão, isso mostra a
representatividade consistente da CNTE, já que raramente os presidentes
da Câmara e do Senado marcam uma audiência conjunta. Renan Calheiros se
comprometeu a acompanhar pessoalmente o trâmite do PNE, o que pode
acelerar a análise e a votação do projeto no Senado. "O compromisso do
Renan é bom porque isso pode fazer com que o PNE ande mais rápido,
superando barreiras e evitando contratempos, porque não é bom para o
país ficar 3 anos sem ter um balizamento de como deve ser a educação.
Para que o PNE seja aprovado no primeiro semestre é necessário muita
pressão em cima do Senado, muita conversa e mobilização".
Leão lembra também que irão acontecer
mais greves ao redor do Brasil em função do não cumprimento da Lei do
Piso, que os sindicatos irão pras ruas e cobrarão a correta aplicação de
tudo que prevê a lei. A CNTE também analisa de maneira positiva a
criação da Comissão Mista para verificar a efetiva implantação de
políticas públicas sugerida por Renan Calheiros e Henrique Alves. Porém,
é necessário que a Comissão tenha mecanismos para interferir quando
verificar que alguma política não está sendo cumprida como deveria.
Na reunião com Henrique Paim, do MEC, a
CNTE manifestou preocupação com a notícia de que o parecer CNE/CEB
n°9/2012, que normatiza a implementação da composição da jornada de
trabalho dos professores de acordo com a Lei 11.738/2008 teria retornado
para o Conselho Nacional de Educação. O MEC já havia assumido o
compromisso de homologar o parecer, o que garantiria aos professores ter
de maneira especificada e normatizada a quantidade de horas aulas com
alunos e horas extraclasse.
"Fizemos contato com o presidente da Câmara de Educação Básica porque esse parecer é fundamental para termos implantada a jornada do piso e propõe uma negociação aberta entre sindicatos e governos", afirma Leão.
A CNTE continuará acompanhando as pautas
tratadas durante a 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação
Pública e convocará os sindicatos filiados sempre que necessário, além
de permanecer debatendo continuamente os principais tópicos da educação
pública brasileira.
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