5º Congresso Nacional de Vereadores do Mato Grosso do Sul

Mobilização no centro de Ilhéus combate violência contra crianças e adolescentes

Evento promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social chamou a atenção do ilheense sobre a importância da denúncia e combate a agressão física.

 Profissionais de programas assistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) desenvolveram atividades como panfletagem distribuição de folders educativos e de fitas símbolos do combate à agressão a menores para os transeuntes durante a segunda-feira, dia 19.

 Os registros de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes somam mais de três mil casos anuais em toda a Bahia. E para chamar a atenção para essa problemática, convidando a população a combater e denunciar agressões a menores e colaborando para a redução dessa estatística, em Ilhéus, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), promoveu um dia de mobilização. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 19, na Rua Jorge Amando, próximo ao Teatro Municipal, reunindo profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Conforme destacou o secretário da SDS, Jamil Ocké, as atividades desenvolvidas durante a mobilização incluíram, além do balcão de informações, panfletagem, distribuição de folders educativos e de fitas símbolos do combate à violência contra crianças e adolescentes para os transeuntes, bem como esquetes teatrais que representaram atos de agressões físicas, sexuais e psicológicos. “As sequelas dessas situações para as pessoas vitimizadas são profundas e algumas vezes irreversíveis, por isso é tão importante que o combate e a proteção sejam efetivados”, afirmou Ocké.

Segundo a coordenadora do Creas, Quedima Souza, houve uma grande participação popular no evento, e muita gente se mostrou consciente sobre a importância de informar casos de agressão. “Tivemos um número grande de denúncias no nosso balcão de informações, durante o evento, e todas elas serão apuradas, não só pelo Creas, mas por toda rede de proteção à criança e ao adolescente”. Ainda de acordo com a coordenadora, as informações sobre possíveis ocorrências são fundamentais para o combate à exploração de menores, e as pessoas podem, através do Disque 100 denunciar de forma anônima.

Localizado na Avenida Uberlânida, nº 555, Malhado, o Creas oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade de proteção da família e favorecer a reparação da situação de violência vivida. Seu público alvo é formado por crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência e suas famílias, que sofreram ou sofrem algum tipo de violação de direitos, ameaça ou violência física, sexual ou psicológica.   

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Ilhéus participa da 65ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos Empreendedores

O vice-prefeito e secretário de Indústria Comercio, Carlos Machado (Cacá), participa d evento promovido pela Frente de Prefeitos e Redes de Prefeito

Realizado em São Paulo, até esta terça-feira, dia 20, o evento tem o objetivo de promover uma ampla discussão sobre a “Intersetorialidade de Políticas Públicas em Prol do Desenvolvimento Econômico e Social”.

 O vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), representa o prefeito Jabes Ribeiro, da 65ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos e Rede de Prefeitos Empreendedores, que acontece em São Paulo até esta terça-feira, dia 20. Realizado no Novotel Jaraguá, o evento, que começou na segunda-feira, 19, tem o objetivo de promover uma ampla discussão sobre a “Intersetorialidade de Políticas Públicas em Prol do Desenvolvimento Econômico e Social”. Coordenada pelo prefeito de Três Rios (RJ), Vinícius Farah, a reunião contará com vários representantes do G100, grupo formado por cem cidades que possuem mais de 80 mil habitantes e os mais baixos níveis de receita pública per capita do país.

Temas de interesses comuns às cidades brasileiras, a exemplo da mobilidade urbana, estarão em discussão durante a 65ª Reunião Geral da FNP. A programação inclui também debates sobre precatórios, judicialização do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a repactuação da dívida dos estados e municípios com a União e a política de redução de danos ao consumo urbano de drogas no país. Durante a reunião, também será comemorado os 25 anos de fundação da FNP. Um dos pontos altos da solenidade será a criação do Conselho de ex-presidentes do órgão, que terá a missão de auxiliar a diretoria na tomada de decisões em momentos estratégicos.

Durante a 65ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos Empreendedores, estão previstos diversos encontros, como o de secretários de Desenvolvimento Econômico, da rede de gestores de economia solidária e dos presidentes de consórcios públicos de regiões metropolitanas. Ocorrerão, ainda, as reuniões com os secretários e gestores municipais de Relações Internacionais, de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, além de secretários e dirigentes de relações federativas e de outras áreas.

FNP - Com 25 anos de história, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é uma entidade municipalista, composta, atualmente, por 250 municípios filiados. Esse grupo inclui a participação de 26 capitais brasileiras, além de cidades de grande, médio e pequeno porte. A criação da FNP ocorreu em 1989, a partir da articulação política de um grupo de prefeitos de algumas capitais, coordenada pela então prefeita de São Paulo (SP), Luiza Erundina. Dez anos depois, em 1999, a articulação foi transformada em uma instituição formalmente regulamentada.

A FNP é a única representante dos municípios brasileiros a ser dirigida exclusivamente por prefeitos e prefeitas em efetivo exercício de mandato. Suprapartidária, sua missão é resgatar o princípio da autonomia municipal, garantido na Constituição Federal. Para isso, sempre que necessário, a FNP defende a redefinição do Pacto Federativo e propõe a participação ativa dos entes locais nas principais questões urbanas, além da interlocução ampla e democrática com os governos estadual e federal e com a sociedade civil organizada.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Senado homenageia 50 anos do IICA no Brasil em Sessão Especial‏

Solenidade será realizada em 26 de maio, às 11h00, no Plenário da casa. O Instituto também lançará selo dos Correios em comemoração às cinco décadas de presença no país

O representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil, Manuel Otero, vem mantendo diversos contatos institucionais para promover as comemorações dos 50 anos de presença da Instituição no Brasil. O IICA chegou ao Brasil em meados dos anos 60, período em que o país promovia a integração do meio rural à economia.

Um dos marcos das comemorações será a Sessão Especial que o Senado Federal realizará, por requerimento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em homenagem ao IICA. Recentemente, o representante esteve reunido com os senadores o senador Pedro Simon (PMDB-RS) – foto acima – e Ana Amélia Lemos (PP-RS) – imagem abaixo – e  convidou-os para a Sessão Especial, sendo que ambos já confirmaram presença na solenidade. Na ocasião, o IICA também lançará, em parceira com os Correios, o selo comemorativo ao cinquentenário de atuação no país.

Cooperação em prol da competitividade agrícola do país

A partir da entrada do Brasil como país-membro do IICA, o Instituto colaborou substantivamente para a extensão agrícola, pesquisa agropecuária, desenvolvimento regional e a formação de pessoal para a academia e para o campo. O IICA ainda cooperou com iniciativas estratégicas para a competitividade internacional da agricultura do país e o desenvolvimento sustentável e inclusivo. A irrigação, por exemplo, contou com o Instituto para sua implantação e consolidação no país.

Por outro lado, o IICA historicamente desenvolve projetos que contemplam o desenvolvimento da agricultura e o médio rural no sentido mais ampliado. Nos anos 80, por exemplo, o IICA cooperou diretamente com as secretarias de Educação do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo para levar educação básica à população rural.

As transformações sociais no campo também são um caro objeto de estudo para os especialistas do organismo internacional. Os projetos Nova cara da pobreza rural e Repensando o conceito de ruralidade no Brasil, realizados junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), formam uma importante coleção de publicações, que revela um novo Brasil rural e explicita seus novos desafios. Por outro lado, o IICA também promove, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, as melhores práticas de convivência com a seca, iniciativa que visa melhorar as condições de vida no Semiárido com os próprios conhecimentos das populações que vivem na região.

 Lúcio Costi Ribeiro

Assessor de Comunicação

Representação do IICA no Brasil

Prefeito Jabes Ribeiro concede coletiva à imprensa nesta terça-feira

Na entrevista coletiva, no Palácio Paranaguá, o gestor vai falar sobre o índice da folha de pagamento na receita municipal, as perspectivas do movimento nacional “Marcha dos Prefeitos” e sobre a posição do governo municipal na campanha política de 2014.

O chefe do Executivo de Ilhéus, Jabes Ribeiro, concede entrevista coletiva à imprensa, nesta terça-feira, dia 20, na qual falará sobre as perspectivas do movimento nacional “Marcha dos Prefeitos”, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na semana passada em Brasília, e sobre os esforços que têm sido feitos para reduzir o índice da folha de pagamento na receita municipal. No encontro, que ocorre às 9 horas, no Salão de Reuniões do Palácio Paranaguá, o gestor vai ressaltar também sobre a posição do governo municipal na campanha política de 2014.

Este ano, o grande pleito do movimento nacional dos prefeitos foi a revisão da distribuição dos recursos públicos, equilibrando as receitas dos governos federais, estaduais e municipais. De acordo com a atual divisão tributária, 60% do total de recursos ficam com o governo Federal, 25% com o Estadual e 15%, com o Municipal. Nesse sentido, Jabes Ribeiro destaca que a maioria dos municípios brasileiros está tendo dificuldades para atender às demandas da população e cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

A pobreza da aritmética

*Cristovam Buarque

O Brasil passou a acreditar que 22 milhões de brasileiros teriam saído da pobreza extrema. Este discurso se baseava na ideia de que estas famílias passaram a receber complemento de renda suficiente para ultrapassar a linha de R$ 70 por pessoa por mês. Esta visão aritmética da pobreza não resiste a uma análise social que efetivamente cuide da pobreza.

Nada indica que uma família sem adequada provisão de escola, saúde, cultura, segurança, moradia, água e esgoto saia da pobreza apenas porque pode comprar aproximadamente oito pães por pessoa a cada dia. A linha da pobreza não deve ser horizontal, separando quem tem mais de R$ 2,33 por dia e quem não tem, mas uma linha vertical, separando quem tem e quem não tem acesso aos bens e serviços essenciais.

É como se na época da escravidão o povo fosse convencido de que o país era menos escravocrata apenas porque o proprietário gastava mais dinheiro na alimentação de seus escravos. A separação entre o escravo e o trabalhador livre não era uma linha horizontal definida aritmeticamente pela quantidade de comida que recebia, mas uma linha vertical separando quem tinha e quem não tinha liberdade. Hoje a linha da pobreza efetiva deve ser determinada por quem tem e por quem não tem acesso aos bens e serviços essenciais. E neste sentido, o Brasil não está avançando na educação, na saúde, no transporte e na segurança.

Mesmo dentro de sua lógica, o argumento aritmético fica frágil quando se observarmos como a renda dos pobres avança e regride dependendo da inflação. Entre março de 2011 e abril deste ano, a inflação medida pelo INPC foi de aproximadamente 19,6%, fazendo com que cerca de três milhões de brasileiros tenham regredido abaixo da linha aritmética da pobreza extrema. Mesmo com o aumento de 10%, anunciado dia 1º maio, 1,5 milhões de pessoas regrediram abaixo dessa linha.

Outra forma de ver a fragilidade do argumento aritmético está na dependência em relação ao valor do câmbio. Pela paridade do poder de compra, em março de 2011, o benefício básico do Bolsa Família era equivalente a US$ 1,25 por pessoa, por dia, valor adotado pela ONU como abaixo da linha da qual se caracteriza a pobreza extrema. Com a desvalorização cambial, houve uma perda de poder aquisitivo de aproximadamente 20%. Portanto, cerca de quatro milhões de brasileiros estão de volta à pobreza (mesmo considerando o aumento de 10%). Pelo conceito social, não aritmético, de pobreza, considerando acesso à saúde, à educação e ao transporte de qualidade, o Brasil tem hoje pelo menos 22 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza extrema, número que não diminuiu nestes últimos anos.

Cento e trinta e seis anos atrás, o Brasil não aumentou a quantidade de comida nos pratos dos escravos, fez a Lei Áurea que os libertou. A Lei Áurea não foi um argumento aritmético, mas social. Por isso, ela se fez permanente, e nós a comemoramos nesta semana, sem recaídas ocasionadas pela inflação ou pelo câmbio sem a pobreza aritmética.

*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

Prefeitura faz intervenção na Central da Urbis a fim de erradicar o lixão no local

 

 

 Ainda ontem era um Lixão na Central de Abastecimento da Urbis

  

 Mesmo sabendo que é em pró de si, pessoas sem compromisso coletivo destrói o que ainda não está pronto para lhe servir. Pisam no passeio ainda em fase de endurecimento.

 Passam com bicicletas com o piso ainda mole 

Hoje quase estacionamento.

Construção de estacionamento na Central de Abastecimento da Urbis inibe ação de moradores que jogam lixo naquele local, foi essa a maneira que o poder público buscou para resolver o problema do lixo jogado no local. Segundo alguns comerciantes da Central, jogavam lixo e entulhos de varias partes da cidade no local, carroceiros, caminhonetes, carros diversos paravam a qualquer hora do dia ou da noite e despejavam ali todo tipo de porcaria, afetando a  todos com o mau cheiro e os urubus que ali pousavam atrás de carniça, trazendo desconforto e prejuízo aos comerciantes e clientes que começaram a buscar outros locais para comprar peixe, verduras e outros alimentos comercializados ali diariamente, a diferença foi percebida no ultimo sábado, "a feira estava lotada depois que houve essa intervenção da prefeitura no local. ", afirmou um dos feirantes do local. 

Vale ressaltar a participação de vereador, Associação de Moradores, de Comerciantes, Administração e Imprensa na solicitação junto ao governo para que essa intervenção acontecesse em caráter, urgente, urgentíssimo, pois a situação em que se encontrava o local já não dava mais para suportar. "Não é o projeto definitivo para o local, mais as condições que se encontra o município que ainda requer de habilidade para gerir os recursos que longe de ser o suficiente para as necessidades da cidade, mais já é um bom começo" reiterou a administração local.

Postado por Roberto de Jesus Manta no http://admhsa.blogspot.com.br/2014/05/prefeitura-faz-intervencao-na-central.html

Brasil devera irradicar todos os lixoes ate agosto de 2014

Brasil deverá erradicar todos os lixões até agosto de 2014 Voltar       Postado em Notícias     A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) foi pensada e organizada de forma a contribuir para o crescimento sustentável. Ainda de acordo com a lei, empresas começam a entender a importância de investir em sustentabilidade     Destinação de RSU   Ver Galeria:  Brasil deverá erradicar todos os lixões   A atual situação no Brasil é que ainda existem milhares de lixões que ainda não foram desativados, e que os brasileiros estão muito longe de cumprir com a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), onde a lei diz que até agosto de 2014, o Brasil deverá erradicar todos os lixões. Até esta data, todos os lixões a céu aberto deverão ser desativados, a coleta seletiva deverá ser implantada em todo o país e apenas os rejeitos deverão ter disposição final ambientalmente adequada, ou seja, podendo ser encaminhados aos aterros sanitários. Muitas empresas preocupadas com o Meio Ambiente, possuem gestão de resíduos, sendo ele, sólidos ou líquidos, desde a geração até armazenamento, logística e disposição final. A Gerais Solidificação tem soluções eficazes para garantir que sua empresa armazene e transporte resíduos líquidos e semi-sólidos de maneira segura, sem causar impactos ambientais. O Ultra Solid® é um produto inovador de alta tecnologia, que solidifica e retém os líquidos livres instantaneamente, não retornando ao estado original, graças a alta resistência mecânica, não alterando a classificação do resíduos (classe I ou II), além de diminuir o odor dos resíduos consideravelmente. Uma vez que você solidifica os resíduos líquidos e semi-sólidos gerados, você diminui o risco de vazamentos/derrames (diminui impacto ambiental) que pode ocorrer durante o transporte e armazenamento e consequentemente ter ganhos econômicos, pois o custo de disposição final de resíduos líquidos é maior do que para resíduos sólidos. Uma outra vantagem é o rendimento do produto, pois com 1 kg (um quilo) de Ultra Solid® é possível solidificar até 100 litros de resíduos. No entanto a diluição depende principalmente das características do resíduo, e desta forma poderá ser modificada. Entre em contato com a Gerais e teremos o prazer em ajudar com soluções ambientalmente adequadas.

Exemplo de cidadania em Ilhéus

 Morador e comerciante no Hernani Sá limpa a área onde seu estabelecimento está localizado

Agente limpeza do serviço publico do Município

Comerciante no Hernani Sá, faz a varrição do local onde fica  localizado seu comercio, segundo ele, essa atividade além de contribuir para manter a área limpa onde está seu estabelecimento na Praça Nourival Cardoso no  Hernani Sá, também lhe serve de estimulo ao exercício matinal. Exemplo como esse se faz necessário a todos cidadãos que convive em comunidade. Ao lado uma agente dos serviços públicos municipal, que atua no Bairro na limpeza de ruas e praças, para ela esse tipo de atitude deve se seguidos por outros moradores, uma vez que a municipalidade não dispõem de efetivo para cobrir a cidade inteira, "parabéns a esse cidadão que nos ajuda com a limpeza", finalizou.

Povo asseado: Vou varrendo, vou varrendo...

Cidade limpa começa pela porta da casa e moradores dão exemplo de cidadania, limpeza e boa vizinhança.

Na sua viagem ao Japão, o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff expôs sua admiração com a limpeza daquele País e principalmente com a postura de quem, voluntariamente, recolhe do chão a sujeira. Mas aqui na Pátria Amada e em nossa terrinha vermelha, também temos bons exemplos de cidadania, de pessoas educadas e que zelam pela casa onde moram, pela calçada, praça do bairro e amam a cidade onde vivem e por isso cuidam. 

Em diferentes pontos da cidade, flagramos donas de casa, diaristas e até comerciantes limpando a própria fachada e além dela, no maior bom humor, e em dia com a limpeza de onde vivem. Sem se gabar do feito, os asseados de plantão consideram que cada um deveria fazer a sua parte, a começar da pela própria porta. 

Moradora do Conjunto do Café, zona leste de Londrina, Maria da Silva Lisse, 63 anos, diz que começa de dentro para fora e emenda a limpeza. "Quando vejo já tô lá na praça recolhendo folha, mato e a sujeira que o vento traz." Voluntária no Lar das Vovozinhas, dona Maria diz que prefere varrer a calçada na parte da manhã. "De tarde o sol esquenta", justifica. Acostumada a morar em casa desde a infância, ela conta que trouxe o hábito da época em que morava no sítio."Naquela época uma pessoa olhava para outra e dizia: vamos limpar o ‘terreiro’?", recorda. "E o convite era prontamente aceito", complementa. 

A disposição de longa data orgulha a moradora que tem uma praça em frente a sua casa. "Aqui é como se fosse o meu quintal, cuido bem, arranco as pragas e a grama daqui foi comprada pelos moradores para deixar tudo bonito." Dona Maria mora em uma casa de esquina e admite que nem todos os moradores colaboram. "Mas insisto, pego minha companheira – a vassoura - até porque tem muita folha de árvore e precisa pegar os galhos e deixar tudo limpinho. Não suporto sujeira". 

Amiga para o que der e vier, dona Laíde Lisboa, 62 anos, outra moradora da rua Antonio Ostrenski, também tem sua companheira para enfrentar a sujeira que tenta invadir a garagem. Munida de uma legítima vassoura de fibras naturais, antes de ir para o trabalho, onde é zeladora, ela encara a sujeira. Papel de bala, bituca de cigarro, folhas, nada passa despercebido. As vassouradas certeiras mudam o cenário em torno da casa e deixam a moradora feliz. "Se a porta da casa não tá limpa, a casa também não pode estar. (Walkiria Vieira/ NOSSODIA)

No chão, papel, pedra, sacolinha, cigarro, coco de cachorro...

No jardim Paraty, zona Norte de Londrina, o comerciante Sérgio Bispo dos Santos, 40 anos, faz questão de manter não só a fachado do estabelecimento em ordem, como o entorno. Ligeirinho, ele se reveza com o funcionário e deixa a pá cheia de sujeira. Papel de bala, embalagens plásticas e folhas vão para o lixo. O comerciante acredita que o hábito de não jogar lixo no chão deva ser reforçada em casa e na escola. "Eu canso de ver o pai abrir o sorvete pro filho e jogar o papel no chão. Isso é um péssimo exemplo", diz.
No jardim Vista Bela, também na zona Norte de Londrina, a auxiliar de produção Alessandra Pereira Júlio, 38 anos, dá bom exemplo. Com a calçada toda cimentada, toda tarde vai para a porta de casa e faz uma boa limpeza. "Detesto sujeira e preferi tirar a lixeira da calçada porque os gatos e cachorros faziam a maior sujeira. Agora deixo para colocar o lixo bem na hora que o pessoal tá passando com o caminhão", conta. "São só 10 minutos, não custa nada e como aqui não tem árvore, é mais cocô de cachorro, mesmo." 

A manicure Juraci de Oliveira, 60 anos, moradora do Centro de Londrina faz coro ao discurso dos londrinenses em dia com a limpeza. "Cada um tem que ter cuidado com o quintal. Para mim, a porta de casa é um cartão de visitas e às 6 horas da manhã eu já tô na frente de casa varrendo tudo, diz. Eu moro em casa de aluguel, sonho em ter a casa própria, mas nem por isso vou deixar o teto cair", acrescenta. 

A diarista Vera Lúcia Santos Fraga, 39 anos, trabalha no jardim Novo Aeroporto. Uma vez por semana, para abaixar a poeira, Vera lava a calçada. "Nos outros dias, varro e recolhe. O ritual de limpeza se estende à própria casa, no jardim Cecília, zona Norte de Londrina. "Todo mundo cuida da calçada e quem não limpa fica com fama de porco", entrega. "Fachada limpa já dá um ar bem melhor", pensa. (W.V.)

Postado por http://www.nossodiaonline.com.br/?id=151-10459

Projeto de aposentadoria especial para mulher policial é sancionado

Postado por Agencia da Câmara

Imagem/arquivo do Blog Valesul.blogspot.com

Proposta sancionada pela presidente Dilma Rousseff foi aprovada na Câmara dos Deputados em abril.

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (16) a Lei Complementar144/14, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A lei, que já está em vigor, abre a possibilidade de a policial mulher poder se aposentar depois de 25 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto que dispõe sobre esse benefício foi aprovado na Câmara dos Deputados em abril e, como já havia passado pelo Senado, seguiu para a sanção presidencial.

A proposta, apresentada pelo então senador Romeu Tuma, em 2001, estabelece ainda que, para se aposentar com 25 anos de contribuição, a mulher deve ter, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial. As regras mudam a Lei Complementar 51/85.

De acordo com as normas vigentes, os policiais – tanto homens quanto mulheres - podem se aposentar com salário integral após 30 anos de serviço, com no mínimo 20 anos no cargo. Além disso, são aposentados compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço aos 65 anos de idade.

Da Redação - JJ
Com informações da Agência Senado