Feliz Ano Novo

Quero desejar a você FELIZ ANO NOVO ESPECIAL, que 2014 chegue vibrante para você e sua família, e lembre-se "Espaço público não é terra de ninguém, Pertence a todos nós". Um forte abraço do amigo Roberto Corsário e família.

FELIZ 2014

Quero desejar a você FELIZ ANO NOVO ESPECIAL, que 2014 chegue vibrante para você e sua família, e lembre-se "Espaço público não é terra de ninguém, Pertence a todos nós". Um forte abraço do amigo Roberto Corsário e família.

Prefeitura de Ilhéus antecipa pagamento de salários da Saúde e da Educação

 

Os servidores da Saúde receberam seus salários nesta sexta-feira, sendo que os da Educação e do Desenvolvimento Social já tiveram os respectivos pagamentos de salários autorizados. Com a medida, a Prefeitura injeta na economia local R$ 5.169.815,00.

 

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, determinou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores municipais, referentes ao mês de dezembro, vinculados às secretarias de Saúde (Sesau), de Educação (Seduc) e de Desenvolvimento Social (SDS). Segundo informação do secretário de Saúde, José Antônio Ocké, os funcionários da pasta receberam seus vencimentos nesta sexta-feira, dia 27 de dezembro, cujo total foi de R$ 1.900.000,00.

 

Com relação ao pagamento das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, o secretário municipal de Fazenda, Raimundo Ferreira de Souza, informou que já foi efetuada a transferência dos valores para a instituição bancária (Banco do Brasil) responsável pela operação de crédito nas respectivas contas dos servidores. A expectativa é de que os salários sejam creditados na próxima segunda, dia 30, ou terça-feira (31).

 

O pagamento da folha da Educação – que inclui professores e pessoal administrativo – totaliza R$ 3.105.000,00. E a folha da secretaria de Desenvolvimento Social, à qual estão vinculados os programas sociais Peti, Projovem, Creas e outros, tem a soma de R$ 164.815,80.

Secretaria de Comunicação Social
Rua Santos Dumont (Anexo das Secretarias), 4º andar, Centro
(73) 3234 3581 ~ www.ilheus.ba.gov.br

Ilhéus abre processo seletivo para Secretaria de Saúde

 

O edital oferece 303 vagas, mais 144 de cadastro reserva para diversas áreas da Saúde e outras atividades. As inscrições vão ocorrer nos próximos dias 2, 3 e 6 de janeiro na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

 

A Prefeitura de Ilhéus abre processo seletivo simplificado para área de Saúde. As inscrições vão ocorrer nos dias 2, 3 e 6 de janeiro, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), situada na Rua Vereador Marcus Paiva, nº 291, Cidade Nova, Ilhéus, no período das 13h30 às 17h30, e deve ser realizada pelo candidato interessado ou por meio de procuração pública.

São 303 vagas e 144 de cadastro reserva para as profissões de enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, técnico em enfermagem, terapeuta, educador físico, biomédico, engenheiro de alimentos, protético, auxiliar de prótese dentária e de saúde bucal, veterinário e auxiliar veterinário, zootecnista, técnico e em zootecnia, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, assistente social, nutricionista e Técnico Auxiliar de Regulação Médica.

Há vagas para profissionais de diversas especialidades da medicina como clínica geral, dermatologista, mastologista, oncologista, obstetra, proctologista, geriatra, urologista, hematologista, endocrinologista, diabertólogo, otorrino, pediatra, reumatologista, psiquiatra, cardiologista, angiologista, cirurgião geral e ginecologista. A seleção também oferece oportunidades para outros profissionais como contador, eletricista, técnico em segurança do trabalho, rádio operador, auxiliar do setor de compras, técnico para sistemas de informações de saúde.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: currículo vitae, devidamente comprovado, inclusive a experiência na área; ficha de inscrição (Anexo II do Edital), preenchida e assinada, de acordo com a tabela do Anexo I; Diploma ou Certificado de nível superior; certificado de conclusão de ensino técnico, de acordo com os requisitos básicos previstos para cada função. É vedada a entrega de documentos que não seja no ato de inscrição e dentro do prazo previsto no edital.

Processo seletivo – O processo seletivo será constituído por análise do currículo vitae e entrevista. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão de Avaliação de Currículos e/ou histórico escolar, constituída para este fim. As entrevistas serão agendadas, de acordo com a ordem de classificação constante das convocações, e realizadas após a avaliação curricular.

 

A seleção tem validade de 12 meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final na Imprensa Oficial do Município no site: www.ioe.org.br/prefeitura/ilheus. A contratação visa suprir a falta de profissionais para atender aos programas de prestação continuada Federal e Estadual. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.

Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde e no térreo do Anexo das Secretarias (Rua Santos Dumont, s/n, Centro) onde os candidatos no site oficial da Prefeitura Municipal de Ilhéus, http://www.ilheus.ba.gov.br.

Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula

Fonte: Agencia da Câmara

 

Arquivo/ Renato Araújo

Paulo Teixeira: a mudança ajudará na redução de custos, pois dispensará a busca e o exame de várias certidões.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5708/13, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que transfere do comprador para o proprietário do imóvel a responsabilidade de registrar na matrícula todos os dados envolvendo aquela residência.

Atualmente, a atualização e veracidade dos dados na matrícula ficam a cargo do comprador que, para comprovar, precisa percorrer vários cartórios. Com a proposta, o vendedor será o responsável pela autenticidade das informações.

Com a concentração de todos os atos do imóvel na matrícula, ficam valendo somente os encargos que estiveram anotados no registro na hora da assinatura do contrato.

O projeto de lei, porém, se aprovado, não se aplicará aos imóveis do patrimônio da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de seus respectivos órgãos.

Desburocratização
Com a medida, o comprador não precisará procurar em vários cartórios se o imóvel está bloqueado pela Justiça, se consta como espólio ou se foi usado como garantia em empréstimo, por exemplo.

Segundo o autor da proposta, trata-se de procedimento que contribuirá decisivamente para o aumento da segurança jurídica dos negócios, assim como para a desburocratização dos procedimentos dos negócios imobiliários, em geral, e da concessão de crédito, em particular. “Também ajudará na redução de custos e rapidez dos negócios, pois, em um único instrumento [matrícula], o interessado terá acesso a todas as informações que possam atingir o imóvel. Isso dispensará a busca e o exame de várias certidões e, principalmente, afastará o potencial risco de atos de constrição oriundos de ações que tramitem em comarcas distintas da situação do imóvel”, assinalou Paulo Teixeira.

Perda do bem
A proposta destaca que compradores que celebrarem negócios jurídicos nos assentos dos Registros de Imóveis sem a existência, entre outros pontos, de um registro de citação de ações judiciais em que uma terceira pessoa alega ter direitos reais sobre o imóvel, ou o reivindica para si, não poderão perder a propriedade e/ou serem prejudicados.

O adquirente não poderá sofrer situações jurídicas que não constem na matrícula e não poderá alegar desconhecimento de atos mencionados nela como fundamento para exclusão de sua responsabilidade porque, afinal, todas as informações que dizem respeito à propriedade estarão listadas e explicadas no documento e ele deve estar ciente delas no ato da compra.

Informação às autoridades
De acordo com o projeto, quando houver decisão judicial que resulte na indisponibilidade de bens, a autoridade competente deverá oficiar, imediatamente, ao Registro de Imóveis, preferencialmente por meio eletrônico. Recebida a decisão, as medidas devem ser efetivadas no prazo de cinco dias.

A proposta também altera a Lei 11.977/09, que decreta que os serviços de registros públicos devem disponibilizar ao Poder Executivo federal e ao Judiciário o acesso às informações constantes de seus bancos de dados. Os notários e os oficiais de registro que não informarem deverão pagar multa, terão suspensão por 90 dias, prorrogável por mais 30, e até podem perder a delegação.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-5708/2013

Da Redação – RCA
Colaboração – Caroline Pompeu

 

Comissão aprova medidas para sucesso escolar de aluno com distúrbio de aprendizagem

Da Agencia da Câmara

Segundo o projeto, deverão ser desenvolvidas, entre outras, ações com o objetivo de desenvolver métodos específicos para a aprendizagem desse tipo de estudante, formar professores especializados e envolver a família.

Arquivo/Antonio Augusto

Eduardo Barbosa ressalta que o projeto vai criar ferramentas para permitir a permanência desses alunos no sistema de ensino.

 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 18, projeto de lei (PL 909/11) que busca o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos ou dificuldades de aprendizagem, como deficit de atenção, dificuldades motoras, problemas de desenvolvimento cognitivo, dificuldades na fala, escrita e leitura e até comportamento social inapropriado.

 

Para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, a proposta, do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), prevê oito ações a serem cumpridas pelo Poder Público:

• planejamento para desenvolver a aprendizagem do aluno, levando em conta as necessidades educacionais de cada um;
• formação continuada de professores para pedagogia especializada;
• difusão do conhecimento sobre os problemas de aprendizagem;
• desenvolvimento de diagnósticos;
• conscientização da necessidade de combate à exclusão ou estigmatização dos alunos com distúrbios;
• abordagem sobre o papel e a influência da família e da sociedade em relação às dificuldades;
• envolvimento dos familiares no processo de atendimento das necessidades específicas; e
• ampliação do atendimento especializado.

Segundo o relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que sugeriu a aprovação do projeto sem mudanças no texto, as despesas com a execução da lei ocorrerão por meio de dotações orçamentárias próprias. Barbosa destacou que o projeto vai viabilizar a formação de professores de apoio para que os alunos possam permanecer dentro do sistema e tendo suas necessidades atendidas.

 

Metodologia aberta
A psicóloga com especialização em psicopedagogia Viviane Orlandi explica que a escola normalmente se depara com alunos que têm necessidades diferentes de aprendizagem, e hoje em dia não é mais possível se ater à forma tradicional de ensino, por meio da escrita e leitura. A metodologia do professor precisa ser mais aberta e perceber quais são os canais de recepção pelos quais o aluno mais se desenvolve, segundo ela.

 

Viviane Orlandi alerta que insistir em um método que não dá certo para determinado aluno aumenta o fracasso, deixando-o infeliz e transformando-o, muitas vezes, em um profissional incompetente. “Com isso o País perde a sua riqueza maior hoje em dia que é a inteligência”, ressalta, acrescentando que “todo sujeito é capaz de alguma coisa, é preciso oferecer o caminho certo".

 

Para a psicóloga, cabe aos pais ajudar os filhos dando-lhes estímulo e instrumentos necessários para se desenvolverem, além de cobrar a adequação da realidade da escola à do seu filho.

 

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-909/2011

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Marcos Rossi

MULHER CAI MONTANHA RUSSA E FICA GRAVEMENTE FERIDA EM ILHÉUS

Samu chegou a tempo pra socorrer a mulher

 

Uma mulher ficou gravemente ferida, na noite desta quarta-feira (25) ao cair da montanha russa de aproximadamente 10 metros de altura de um parque de diversões, que está localizado na Avenida Soares Lopes, centro de Ilhéus.

Segundo uma testemunha, o acidente aconteceu quando a vítima se desprendeu de um dos assentos da montanha russa e caiu, no momento em que os carrinhos passavam por um trecho de descida do brinquedo.

O SAMU foi acionado pra socorrer a jovem, que devido o impacto, sofreu fraturas nos dois braços e escoriações por todo o corpo. O estado de saúde da vítima inspira cuidados. 

 

 Informações postada por  http://www.odefensorcosmearaujo.com.br/mulher-cai-montanha-russa-e-fica-gravemente-ferida-em-ilheus

Polícia busca criança sequestrada na véspera de Natal

   

Paula Pitta

Reprodução | Facebook

• 
  Guilherme foi raptado de casa por três homens

A polícia continua procurando o menino Guilherme Carvalho de Matos, de 5 anos, que foi sequestrado nesta terça-feira, 24, véspera de Natal, na cidade de Riachão do Jacuípe (a 159 quilômetros de Salvador). Nesta quinta, 26, a mãe da criança, Patrícia Carvalho Almeida, 31 anos, e um tio do garoto prestam depoimento na delegacia.

De acordo com o delegado Carlos Baqueiro, o pai do menino, José Naécio de Matos, é considerado o principal suspeito. "Por enquanto, as suspeitas recaem sobre o pai, porque a justiça deu a guarda para a mãe e ele não aceitava. Além disso, ele foi visto na cidade no dia do crime", explica o delegado.

"Para mim, ele é o culpado. Logo depois do sequestro, ele passou com o carro atrás (dos criminosos)", relata Patrícia.

Patrícia tinha a guarda do filho Guilherme (Foto: Reprodução | Facebook)

Guilherme estava no jardim de casa quando foi raptado por três homens armados. "Eles chegaram dizendo que eram policiais e que tinham um mandado de busca e apreensão, mas não mostraram o documento, apenas as armas. Chegaram a apontar a arma para um tio do menino", conta o delegado.

 

No momento do crime, Patrícia estava dentro de casa.

A mãe do menino tinha a guarda dele desde 2011. José Naécio tentou reverter a situação na justiça, mas perdeu, de acordo com Patrícia.

 

"Meu maior medo é que ele fuja para outro lugar, porque já tentei entrar em contato com ele, mas não consigo. Não atende o celular nem me responde no Facebook", conta ela.

 

Postado por Atarde On Line

Uneb divulga aprovados no vestibular

    Arestides Baptista | Arquivo | Ag. A TARDE

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  Matrícula dos convocados na primeira chamada do certame 2014, será nos dias 7, 8 e 9 de janeiro

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou, na segunda-feira, 23, o resultado do Vestibular 2014 da instituição. O Centro de Processos Seletivos (CPS) da universidade pública baiana apresentou a lista de aprovados no certame que foi realizado em novembro último.

 

Segundo informações da assessoria de comunicação da Uneb, a matrícula dos convocados na primeira chamada do vestibular 2014, 1º semestre, ocorrerá nos próximos dias 7, 8 e 9 de janeiro.

 

As próximas chamadas e o calendário de matrículas do 2º semestre serão disponibilizados no site da Uneb, também de acordo com a assessoria.

Saiba mais

Confira a lista com o nome dos aprovados

A Uneb oferece este ano 4.451 vagas, distribuídas em mais de 100 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidos nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas.

Cerca de 40 mil candidatos se inscreveram para o vestibular Uneb 2014. As provas foram realizadas nos dias 24 e 25 de novembro (domingo e segunda-feira), em 27 estabelecimentos da capital e 56 localizados no interior do estado.

 

No primeiro dia do vestibular, os candidatos realizaram provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e questões de atualidades), além da prova de  redação.

Já no segundo dia, foram aplicados os exames de matemática e ciências da natureza (englobando física, química e biologia).

 

Novos cursos

Este ano, a Uneb passou a oferecer os cursos de Filosofia (Salvador), Engenharia Sanitária e Ambiental (Alagoinhas e Xique-Xique), Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (Juazeiro) e Arqueologia (Paulo Afonso).

Ao todo, são 4.451 vagas em mais de 100 opções de cursos oferecidas em Salvador e campi em 23 cidades baianas.

 

De acordo com o Centro de Processos Seletivos, o índice de abstenção do certame este ano foi da ordem de 12,9% (5.133 candidatos ausentes nos dias de exames), considerando todos os locais de aplicação das provas.

 

O percentual, segundo o CPS, ficou abaixo do índice de abstenção registrado nas  últimas edições do vestibular — 17,1% (2013), 18,4% (2012) e 14,8% (2011).

Do Atarde on line

MEC elimina 1.522 candidatos por irregularidades no Enem

   

        Flávia Albuquerque l Agencia Brasil

        Valter Campanato l Agência Brasil

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  Ministro da Educação não deu detalhes sobre participação de fiscais da prova em irregularidades

São Paulo  - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou na sexta-feira, 20, a eliminação de 1.522 candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por tentativa de fraude.

 

"Só em Minas Gerais, foram 396", disse o ministro, após participar do lançamento da Frente de Prefeitos para o Desenvolvimento da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

 

Ele garantiu, porém, que não houve fraude na organização do exame deste ano. Segundo Mercadante, o Ministério da Educação (MEC) trabalha antes, durante e depois do Enem, para evitar qualquer tipo de irregularidade, como a que foi investigada pela Polícia Civil de Minas Gerais.

PF investiga suspeita de fraude no Enem em Minas

Ele disse que o MEC e a Polícia Federal, que agora está com o caso, formaram uma parceria muito construtiva, trabalhando até no dia do exame, para ter o flagrante. De acordo com investigações da Polícia Civil de Minas Gerais, a quadrilha suspeita de ter fraudado as provas do Enem deste ano é também acusada de fraude de vestibulares de medicina. 

 

Conforme as apurações, os criminosos agiram em Barbacena, região central do estado, vendendo gabaritos a candidatos por preços que variavam de R$ 70 mil a R$ 100 mil. Os resultados repassados aos candidatos eram do caderno amarelo de questões do exame

Mercadante ressaltou que a Polícia Civil de Minas Gerais, que investigou o caso durante nove meses, ainda não encaminhou ao MEC o nome dos envolvidos na fraude e garantiu que as irregularidades serão apuradas com rigor. "Não recebemos nenhum nome para confirmar quem são os participantes, de qual escola, para fazermos os cruzamentos possíveis em relação à prova", disse.

 

"Confiamos totalmente na Polícia Federal para concluir esse processo e, eventualmente, encaminhar elementos concretos para tomar as providências necessárias", acrescentou Mercadante, que evitou dar detalhes sobre essa etapa da investigação.

Ele disse que não pretende informar como são feitas as investigações, nem de que tipo são as fraudes.

Morre o Sr. Valiense

Morre o Sr. Valiense, pai de Helma e Helder, Valiense além de tesoureiro do Banco Bradesco em Ilhéus, também foi Tesoureiro no governo do Prefeito Jabes Ribeiro no período de 1996/2004, segundo informações o falecimento aconteceu na cidade de Itabuna e o corpo está sendo velado no prédio da Maçonaria na Avenida Itabuna, ainda não temos o horário do Sepultamento.

 

Valiense um amigo como poucos, sempre atento, distinto, pai sempre presente, querido por colegas pela sua simplicidade de compartilhar o trabalho, fiel colega e ombro amigo, servidor inconteste, Pude ter o prazer de conhecer e atestar muitos desses relatos, nunca ouvi um não desse amigo que parte e deixa um legado de cidadão amigo...Obrigado companheiro por sempre ter sido amigo e pai para muitos. Roberto Corsário

Jovem morre após levar choque em chapinha de alisar cabelo, diz perícia

Corpo de manicure de 22 anos foi encontrado dentro de casa, em Goiânia.
Ela ainda segurava o equipamento, que estava ligado na tomada.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

 

Uma manicure de 22 anos morreu após levar um choque em uma chapinha para alisar cabelo, em Goiânia, segundo a perícia. Kariny Matias Pires, de 22 anos foi encontrada por vizinhos, no chão da casa onde morava, com o equipamento na mão, na tarde de quarta-feira (25).

O perito Geraldo Pereira Armondes esteve na casa, no Setor Cidade Jardim, e constatou que a vítima levou uma descarga elétrica de 220 volts, provavelmente porque o botão de liga e desliga estava sem a capa de proteção. O aparelho foi encontrado ligado. "Com certeza ela levou um choque elétrico, porque continuou o contato do dedo com um fio desencapado do instrumento", explicou.

Proprietário do imóvel, o pastor Zacarias Alves disse que a manicure mudou-se para a casa dos fundos há menos de um mês, com a mãe e a filha de 7 anos. No entanto, ela estava sozinha quando foi encontrada.

"Meu neto mora no fundo também, e do barracão dele viu ela caída, porque a porta estava aberta. Ele ligou para a polícia na hora", relatou o pastor.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).

Manicure morre após levar choque em chapinha de cabelo, em Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Zona Sul de Ilhéus é contemplada com posto do SAMU

Inauguração de Unidade do SAMU na Zona Sul - Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus)

 

O serviço foi instalado ao lado do Centro de Saúde Avançado da Zona Sul, no bairro Hernani Sá, a fim de facilitar o atendimento de urgência e emergência médica. O prefeito Jabes Ribeiro já determinou também a instalação de um posto do SAMU na zona norte da cidade.

 

A zona sul de Ilhéus já conta com um posto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).  Atendendo a uma determinação do prefeito Jabes Ribeiro, o equipamento, localizado ao lado do Centro de Saúde, no Bairro Hernani Sá (Urbis),  foi inaugurado na tarde de segunda-feira, dia 23, pelo secretário, José Antônio Ocké. Estiveram também presentes os vereadores Luiz Carlos Escuta (PP) e Roque do Sesp (PSC), além de assessores e coordenadores de serviços da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

 

Segundo o secretário Antônio Ocké, o prefeito Jabes Ribeiro pediu agilidade na instalação do serviço com o objetivo de ampliar o atendimento de urgência e emergência em saúde para os pacientes da zona sul da cidade, que vivem um processo de expansão urbana e de grande fluxo turístico. Ocké considerou ainda que o socorro médico vai melhorar com a instalação do posto, já que o tráfego de veículos é muito intenso no acesso à zona sul, principalmente durante a temporada de verão.

 

A unidade conta com as instalações e equipamentos necessários ao funcionamento do serviço. “Esse é o resultado de mais um esforço da equipe da Secretaria de Saúde no sentido de estruturar o atendimento à população e dotar a comunidade da zona sul de um equipamento importante, que vinha sendo reivindicado por lideranças comunitárias”, atestou o secretário, durante a solenidade de inauguração. “Esperamos que a equipe do SAMU corresponda aos anseios da comunidade com eficiência”, concluiu.

 

Zona Norte – Ocké adiantou que o prefeito Jabes Ribeiro já determinou também a adoção de providências para a instalação de um posto do SAMU na zona norte da cidade, que será localizado no povoado de Juerana, à margem da rodovia BA-001. Além disso, o prefeito de Ilhéus já assinou contrato para a aquisição de uma ambulância com tração 4x4, com a finalidade de atender prioritariamente às comunidades da zona rural do município.

 

Este ano, o SAMU 192 de Ilhéus recebeu quatro novas ambulâncias, outras duas foram recuperadas, além de uma motolância. Por outro lado, o serviço móvel de saúde está sendo regionalizado, tendo Ilhéus como sede de referência para 17 municípios do Sul da Bahia. Na última sexta-feira, dia 13, o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, esteve na cidade para a entrega de ambulâncias aos representantes dos respectivos municípios da micro região. Segundo o secretário José Ocké, está sendo aguardado o link 192 da operadora telefônica responsável, com o objetivo de iniciar a coordenação dos serviços.

 

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Posto de Atendimento ao Turista de Ilhéus será reaberto nos próximos dias

 

Além de uma minuciosa revisão nos sistemas elétrico e hidráulico, as intervenções incluíram pintura interna e externa, reforma completa do banheiro e eliminação de diversas infiltrações.

 

Uma importante ferramenta para o desenvolvimento do turismo em Ilhéus voltará a funcionar nos próximos dias com a reabertura do Posto de Atendimento ao Turista (PAT). Instalado ao lado da Catedral de São Sebastião, na Avenida Soares Lopes, o equipamento passou por um amplo processo de requalificação física e funcional. A reativação do posto é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), Associação de Turismo de Ilhéus (Atil) e Costa do Cacau Convention Bureau.

Além de uma minuciosa revisão nos sistemas elétrico e hidráulico, as intervenções incluíram pintura interna e externa, reforma completa do banheiro e eliminação de diversas infiltrações. “O trabalho de recuperação do PAT abrange, ainda, a melhoria de seu próprio funcionamento, o que inclui desde um novo sistema de ar condicionado até a utilização de notebooks com acesso à Internet”, informa o secretário municipal de Turismo, Alcides Kruschewsky. 

De acordo com Kruschewsky, as obras no Posto de Atendimento ao Turista de Ilhéus estão concluídas, restando, apenas, o trabalho final de limpeza. “Para melhor atender ao turista, o posto funcionará todos os dias, sempre das 8 às 19 horas”, informa o secretário, acrescentando que “um grande esforço             está sendo feito para que o PAT também fique aberto no período da noite”.

Informações - Por meio do Posto de Atendimento, o turista tem a oportunidade de conhecer e se familiarizar com uma série de informações sobre o município, facilitando e melhorando a sua visita. Lá, ele pode encontrar dicas valiosas sobre hotéis e pousadas, os melhores restaurantes e a localização das praias mais freqüentadas, além das principais atrações culturais e históricas.

 

Secretaria de Comunicação (Secom)

Prefeito anuncia R$ 400 milhões de investimentos para Ilhéus em 2014‏

Prefeito Jabes Ribeiro

Durante entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira, 23, o prefeito Jabes Ribeiro fez um balanço da gestão e detalhou investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura urbana e desenvolvimento social.

O prefeito Jabes Ribeiro, ao lado do vice e secretário de Indústria e Comercio, Carlos Machado (Cacá), e de secretário de Comunicação, Paixão Barbosa, anunciou investimentos de cerca de R$ 400 milhões para Ilhéus neste ano de 2014, durante entrevista coletiva concedida à imprensa, na manhã desta segunda-feira, dia 23, no salão nobre do Palácio Paranaguá. O gestor fez um balanço da administração municipal neste ano de 2013, apresentando avanços nas áreas da saúde, desenvolvimento urbano e social, educação, cultura, turismo e meio ambiente.   Entre os investimos previstos, para o próximo ano, estão mais de R$ 170 milhões na construção da nova ponte que fará a ligação centro da cidade ao Pontal, cujas obras já estão em andamento; cerca de R$ 43 milhões para o saneamento básico do Pontal e zona sul, outros R$ 34 milhões devem ser aplicados na requalificação da Central de Abastecimento do Malhado e mais R$ 19 milhões para serviços estruturais do Programa Viva o Morro. Há perspectiva de investimentos também na construção de 3.300 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Desse total, o prefeito já assinou o convenio para a construção de 600 unidades residenciais no bairro do Teotónio Vilela.   O prefeito também destacou o projeto, em parceria com a Codeba, para a construção do Porto das Artes, no cais do antigo porto, além de recursos da ordem de R$ 3.200 milhões para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), captados através do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II). “Estamos otimistas para 2014. Se em 2013, com todas as dificuldades, pudemos apresentar resultados positivos, com certeza, em 2014, teremos muito mais avanços e faremos um ano muito melhor”, ressaltou.   Conforme disse o prefeito, além desses investimentos captados diretamente pelo governo municipal, Ilhéus também será beneficiada com outras intervenções na região, como a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR 415), a construção do Gasoduto e o Complexo Intermodal Porto Sul. “Essas obras estão atraindo outros empreendimentos para a cidade, a exemplo de grupos da rede hoteleira”, observou. Balanço – Jabes Ribeiro relatou algumas ações da administração municipal realizada neste ano, incluindo quitação de dívidas, regularização dos vencimentos dos servidores, incluindo os salários atrasados, e redução da folha de pagamento. Na área da saúde, por exemplo, o prefeito destacou a reativação de 31 unidades de atendimento, adesão a programas nacionais, regularização de atendimentos de alta e média complexidade entre outras ações. O prefeito destacou a regularização dos serviços de transporte e merenda escolar, reformas de escolas, construção de obras de contenção de encostas e escadarias nos altos, manutenção da iluminação pública, operação tapa-buracos, serviços de drenagem em vários bairros do município bem como a   realização de projetos sociais e reativação de programas como o Menino Guerreiros da Maramata e o de Grão em Grão.   Relatório de ações da Prefeitura Municipal de Ilhéus em 2013 O ano de 2013 exigiu da administração municipal um empenho maior que o esperado para a recuperação dos serviços públicos prestados à população de Ilhéus. A situação financeira e administrativa encontrada na prefeitura caracterizava um estado de completa desorganização institucional, que estava refletido tanto no aspecto urbano da cidade, totalmente abandonada, quanto na própria estrutura interna, que agrupava dívidas em todas as secretarias, equipamentos danificados, inchaço da folha de pagamento e contratações irregulares. Além dos problemas internos, foram obstáculos também durante o ano um período de três meses de greve dos servidores municipais. Apesar das dificuldades, a gestão conseguiu avanços significativos nas áreas de desenvolvimento urbano e meio ambiente, saúde, educação, cultura, turismo e assistência social.   A seguir, estão descritas algumas das ações realizadas pela Prefeitura neste ano de 2013. Saúde: ·         Regularização de pagamento de todas as prestadoras de serviços à saúde e Contratação de Nova Pactuação com a Rede Privada da Área de Saúde; ·     Adesão ao Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab); que designou nove profissionais de Medicina para a Rede de Atenção Básica à Saúde (PSF); ·         Adesão ao Programa Mais Médicos, que designou quatro profissionais de Saúde Pública de Cuba; ·         Contratação de médicos de clínica geral e de especialidades diversas através da própria Secretaria de Saúde; ·         Reativação de 31 unidades de saúde da rede municipal em funcionamento, sendo 25 postos vinculados à Atenção Básica em 10 meses; ·         Estão em em fase inicial de construção as novas unidades de saúde Almiro Vinhais, na Avenida Princesa Isabel, a de Vila São José, Teotônio Vilela, Avenida Roberto Santos (Esperança), Olivença, Conquista, Banco da Vitória, São Miguel e Iguape. Obras de ampliação vão beneficiar o Centro de Saúde Avançado da Zona Sul, no Bairro Hernani Sá, e as unidades de saúde da família de Banco Central e Couto-Santo Antônio; ·         Reativação e funcionamento de clínicas com atendimento de alta e média complexidade, oferecendo serviços de dermatologia, psicologia, pneumologia, neurologia, clínica geral, entre outros. No bairro Cidade Nova, o Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae) funciona com tratamento de pré-natal de risco, hematologia, fonaudiologia e psicologia; ·         Ações de combate à proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue durante todo o ano, ações para diagnosticar câncer de mama e de próstata; ·    Gestão Executiva para reativação do Pronto Socorro e da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus; ·        Assegurada a construção do novo Hospital Geral de Ilhéus, obra do governo do Estado, com terrenos doados pela Prefeitura de Ilhéus e pela UESC.; ·    Gestão de Planejamento para Transformar Ilhéus em pólo regional de serviços de Saúdo vinculados ao SUS; ·         Reativação das Clínicas Públicas de Odontologia; ·         Chegada de quatro novas ambulâncias do SAMU. Educação, cultura e turismo: ·         Pagamento de dívidas (R$ 630 mil) com o Ministério da Educação, fundamental para a regularização da merenda escolar;            Parceria com a Viação Águia Branca para recuperação total do ônibus Águia da Cultura; ·         Contratação de professores em regime especial, através de processo seletivo, para suprir a carência de profissionais, especialmente na zona rural; ·    Regularização do transporte escolar, cujos veículos foram encontrados em más condições de preservação. Além da conclusão da licitação para a prestação do serviço, no mês de outubro, o órgão firmou contrato emergencial para assegurar o deslocamento dos estudantes e conseguiu, junto ao Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, 11 ônibus.     ·  Reformas importantes na Creche Dom Eduardo, escolas municipais Perpétua Marques, Banco da Vitória, Dom Valfredo Tepe, e nas escolas nucleadas do Santo Antônio e de Aritaguá I e II. ·         Reconstrução da Escola de Ribeira das Pedras e aquisição do imóvel onde funciona a Escola Municipal Dom Valfredo Tepe; ·     Reativação do projeto de Grão em Grão (formação em serviço e implantação de hortas escolares, do 1° ao 5° ano); Programa de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) do 1° ao 3° ano; Pró Letramento em Matemática (formação em serviço para professore do 4° e 5° anos); Formação em Serviço para dirigentes escolares, supervisores e orientadores escolares; Formação em Serviço para profissionais da Educação Especial; ·      Proteção do acervo da Biblioteca Municipal e, em fase de execução, projeto executivo para recuperação do prédio do General Osório (previsão de emenda parlamentar de R$ 500 mil); ·    Projeto executivo (pronto) para revitalização do Teatro Municipal (verba de R$ 750 mil em emenda parlamentar já apresentada); ·    Promoção de cursos e eventos na área de cultura, como o Abril pra Dança, Bibliotecas Itinerantes, Diálogos Culturais, Conferência Municipal da Cultura; ·         Realização do Aleluia Ilhéus Festival, uma parceria da Prefeitura, Secretaria Estadual de Turismo, entidades e empresas privadas; ·         Formalização do novo roteiro turístico Estrada do Chocolate, entre Ilhéus e Uruçuca, uma parceria da Prefeitura com entidades, empresas privadas e Secretaria do Turismo do Estado; ·         Projeto de transformação do Palácio Paranaguá em Museu da Capitania (em elaboração); ·         Projeto Domingo na Avenida (Início no dia 22 de dezembro); ·         Projeto Porto das Artes, em parceria com a Codeba, dando novo aproveitamento a armazém do antigo porto (Projeto executivo pronto). Desenvolvimento Urbano e meio ambiente: ·         Recolhimento de lixo de em toda a cidade nos primeiros dias da gestão; ·  O município teve importantes obras de saneamento básico e de infraestrutura urbana selecionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que representarão um total de investimentos do governo federal de R$ 62 milhões e 315 mil reais. Daquele total, R$ 43.565 milhões serão para a obra de esgotamento sanitário da Bacia do Pontal, uma das mais antigas reivindicações daquela comunidade, e R$ 18. 750 milhões serão aplicados na pavimentação e na qualificação de vias urbanas, incluindo diversos bairros e morros da cidade, onde estão sendo realizados obras de contenção e recuperação de acessos;    ·         Retomada do Projeto Prefeitura Cidadã, a partir do bairro do Salobrinho; ·         Construção do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), no bairro nossa senhora da vitoria com recursos do PAC II; ·    Ilhéus foi contemplado com a criação do Centro de Iniciação ao Esporte. Obra a ser construída pelo Governo Federal, num investimento de R$ 3,6 milhões. Modelo previsto terá duas quadras poliesportivas, um ginásio de esportes e uma pista de atletismo e será construída em um terreno de 7.000 m2, no Centro Social Urbano, no Bairro da Barra do Itaípe. O projeto prevê também uma arquibancada para 177 pessoas, área de apoio com administração, vestiários, banheiros públicos, enfermaria, copa, depósito e academia; ·   Operação Verão Limpo, com serviços de manutenção, como limpeza de caixas de sarjeta, de bueiros, pinturas de meio fio, podas de árvores, roçagem e capinação em pontos estratégicos da cidade; ·         Obras de drenagem em vários bairros da cidade; ·       Licitação para coleta de lixo; ·         Operação tapa buracos; ·         Revitalização do sistema de iluminação; ·         Retirada de carros abandonados das ruas; ·         Operação de ordenamento da cidade; ·   Recuperação de 80 quilômetros de estradas vicinais e mais o patrolamento e  encascalhamento de outros 100 quilômetros; ·         Promoção de cursos na área ambiental através da Maramata. Desenvolvimento social e Empreendedorismo: ·   Beneficiamento para o Conselho Tutelar, com aquisição de equipamentos como impressoras, computadores, carros, geladeiras; ·         Convênio para construção de mais 630 unidades do Minha Casa Minha Vida, no Teotonio Vilela. E, fase de articulação com o Ministério das Cidades, um novo projeto para construção de 2.700 casas, também pelo Minha Casa Minha Vida; ·         Promoção de mutirões em parceria com a saúde; ·      Realização da formatura do Pronatec e oferta de novos cursos, assegurando mais 2.500 vagas para o próximo ano; ·         Promoção de oficinas, cursos e eventos para assistidos por programas sociais; ·         Criação do agendamento eletrônico para beneficiários do Bolsa Família; ·         Criação do Balcão do Emprego; ·         Criação do Balcão do Empreendedor, referência regional; ·         Retomada do projeto Meninos Guerreiros da Maramata; ·         Distribuição de título de propriedade para 98 agricultores rurais.

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Defesa Civil de Ilhéus disponibiliza telefones alternativos

 

Durante o feriado natalino os cidadãos devem entrar em contato com o órgão pelos telefones 8874-3964 e 8847-8390, para informar sobre possíveis ocorrências, provocadas pela incidência das chuvas.

 

Em virtude do feriado de Natal e da paralização dos setores públicos na tarde desta terça-feira, dia 24, e durante a quarta-feira, dia 25, a Defesa Civil de Ilhéus disponibiliza os números de telefones alternativos 8874-3964 e 8847-8390, para os cidadãos informarem sobre possíveis ocorrências provocadas pela incidência das chuvas. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), a previsão é que o município registre um volume de chuvas de mais de 100 milímetros nos próximos dias. A partir da quinta-feira, dia 26, os ilheenses devem entrar em contado com o órgão pelos telefones 3234-3597 e 3234-3603, a qualquer hora do dia. A Defesa Civil permanece de plantão 24 horas e enfatiza que as famílias que tiveram seus imóveis notificados não podem permanecer em seu interior, devendo procurar lugar seguro na casa de parentes ou amigos.

 

Secretaria de Comunicação Social
Rua Santos Dumont (Anexo das Secretarias), 4º andar, Centro
(73) 3234 3581 ~ www.ilheus.ba.gov.br

FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO A TODOS

Educação aprova nova regra de distribuição do salário-educação

Postado por Agencia da Câmara

Arquivo/Gustavo Lima

Maranhão: dos recursos do salário-educação, 30% vão para a União e 70% para estados e municípios

 

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (18) proposta que altera as regras de distribuição do salário-educação. O texto cria uma nova cota – de colaboração – correspondente a 10% do total de recursos arrecadados. Pelo projeto, esse montante deve ser destinado a projetos conjuntos nas áreas de transporte escolar e capacitação de professores.

 

Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), ao Projeto de Lei 1655/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O texto original estabelece que os dois terços do salário-educação que competem a estados e municípios serão distribuídos nacionalmente, de acordo com o número de matrículas na rede de ensino de cada estado.

 

Atualmente, a Lei 9.424/96, que trata do assunto, não traz esse critério de distribuição. Segundo a autora, com isso, as verbas retornam aos estados em que foram recolhidas. “Os mais ricos recebem mais recursos, os mais pobres, praticamente repartem a miséria”, sustenta.

 

Percentuais
O texto aprovado também altera os percentuais do salário-educação destinados aos diferentes entes federados – 30% para a União e 70% para estados e municípios. Hoje a lei prevê um terço e dois terços respectivamente.

 

Waldir Maranhão também acolheu sugestão contida no PL 3393/12, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que altera a composição Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Pela proposta, o conselho contará com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), dos estudantes da educação básica e dos empresários.

 

Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Salário-educação
Segundo dados do FNDE, em 2010 o salário-educação correspondeu a R$ 11,1 bilhões, tendo chegado a cerca de 10 bilhões até setembro de 2011.

 

Instituído em 1964, o salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.

 

A contribuição social do salário-educação está prevista na Constituição Federal. É calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas, a qualquer título, aos segurados empregados, ressalvadas as exceções legais, e é arrecadada, fiscalizada e cobrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda (RFB/MF).

 

São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, entendendo-se como tal qualquer firma individual ou sociedade que assuma o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, sociedade de economia mista, empresa pública e demais sociedades instituídas e mantidas pelo poder público.

Íntegra da proposta:

• PL-1655/2011
• PL-3393/2012

Reportagem - Maria Neves
Edição – Regina Céli Assumpção

MP destina R$ 1,95 bilhão da União para estados e municípios

Da Agencia da Câmara

Os recursos serão usados para estímulo das exportações.

   O Congresso analisa a Medida Provisória 629/13, que determina a transferência de R$ 1,95 bilhão da União aos estados e aos municípios. Esse dinheiro servirá para estimular as exportações do País e quitar as dívidas dos entes federados.

A MP divide o recurso entre os estados de acordo com os valores previstos na tabela ao lado. O resultado da divisão é repartido novamente entre o governo do estado e as prefeituras – 75% e 25%, respectivamente.

Os 25% previstos para as prefeituras, por sua vez, serão distribuídos segundo os coeficientes individuais de participação da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As verbas serão entregues em parcela única no dia 18 de janeiro de 2014.

Dívidas
Antes de depositar essas verbas, a União deverá deduzir do valor devido as dívidas vencidas e não pagas de cada estado. A ordem de prioridade das dívidas a serem quitadas é a seguinte: primeiro aquelas com a União; depois as contraídas com garantia da União, inclusive as dívidas externas; e, por último, aquelas feitas com entidades da administração federal indireta, que inclui empresas públicas e sociedades de economia mista.

A MP 629 também estabelece que serão quitadas anteriormente as dívidas dos órgãos dos estados. Só depois a verba prevista na medida servirá para pagar as dívidas das entidades de cada ente federado.

Informações
A Medida Provisória 629 também autoriza o Ministério da Fazenda a definir regras para a prestação de informações sobre o aproveitamento de créditos do ICMS cobrado sobre operações destinadas ao exterior.

A Emenda Constitucional 42/03 proibiu a cobrança do ICMS nesses casos, mas garantiu a manutenção e o aproveitamento do imposto cobrado sobre operações e serviços feitos antes da nova regra. De acordo com a MP, caso o estado não envie os dados requeridos pelo Ministério da Fazenda, ele pode perder a verba prevista na medida provisória.

Tramitação
A MP será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores. Se for aprovada, ela será votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.

Íntegra da proposta:

• MPV-629/2013

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcos Rossi

FELIZ NATAL - INSTITUTO NOSSA ILHÉUS

Prefeitura de Ilhéus organiza ambulantes na Rua Prado Valadares

 

 

A ação faz parte das medidas de ordenamento da cidade e visa melhorar o fluxo de pessoas nas vias centrais bem como evitar conflitos entre os comerciantes formais e informais.

 

Após reunião entre as secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) e da Indústria e Comércio (Sedic) e a Associação de Vendedores Ambulantes ficou acordado que os camelôs espalhados no centro de Ilhéus, ficarão organizados na Rua Prado Valadares (ao lado do prédio da Secretaria da Fazenda do Estado). A ação faz parte das medidas de ordenamento da cidade e visa melhorar o fluxo de pessoas nas vias centrais bem como evitar conflitos entre os comerciantes formais e informais.

 

Segundo o titular da Sema, Antônio Vieira, os ambulantes permanecerão no local até o próximo dia 20 de janeiro e, durante este período, serão realizados novos encontros com a associação, objetivando encontrar um local onde possam permanecer definitivamente. Entretanto, só serão instalados aqueles que, até esta sexta-feira, dia 20, se cadastraram no Balcão do Empreendedor, no térreo do prédio Anexo das Secretarias, na Rua Santos Dumont, s/n, conforme ficou acertado entre os secretários municipais e os ambulantes.

 

Destaca o secretário Vieira que a retirada dos comerciantes informais e a escolha de um local para que utilizem, não vem sendo feito de forma arbitrária, e sim de comum acordo com os próprios ambulantes. Além disso, há a necessidade de organizar o centro da cidade, tanto que a Sedic ficou incumbida de promover cursos de aperfeiçoamento para os vendedores de rua, de modo a que eles possam melhor desenvolver suas atividades.

Secretaria de Comunicação Social

Tel. 3234-3584
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Educação aprova programa de prevenção à violência contra professores

Da da Câmara

Projeto determina o afastamento do aluno ou funcionário infrator, ou até mesmo a transferência do estudante que agredir, ameaçar ou constranger profissionais que trabalham em estabelecimentos de ensino.

Gustavo Lima

Hugo Napoleão estendeu as medidas a todos os estabelecimentos de ensino, não só escolas.

 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) proposta que cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave). O texto prevê medidas punitivas como o afastamento temporário ou definitivo do aluno ou funcionário violento ou a transferência do estudante infrator, assim como a licença remunerada do educador que estiver em situação de risco.

 

De acordo com a proposta, são considerados educadores os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar.

 

As medidas preventivas, cautelares e punitivas do Pnave serão aplicadas pelo Poder Público em suas diferentes esferas de atuação e consistirão na:

• implantação de campanhas educativas que tenham por objetivo a prevenção e enfrentamento à violência física, moral e ao constrangimento contra educadores;
• afastamento temporário ou definitivo da unidade de ensino de aluno ou funcionário infrator, dependendo da gravidade do delito cometido;
• transferência do aluno infrator para outra escola, caso as autoridades educacionais, após o devido processo administrativo, concluam pela impossibilidade de sua permanência na unidade de ensino; e
• licença temporária do educador que esteja em situação de risco de suas atividades profissionais, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem perda dos seus vencimentos.

Substitutivo
Relator na comissão, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) propôs um substitutivo para englobar medidas previstas no projeto de lei principal (PL 604/11), de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), e nos PLs apensados 732/11, 1225/11, 3273/12 e 3189/12, com alterações nas propostas.

 

O novo texto, por exemplo, deixa de prever que os municípios tenham de instituir serviço gratuito de atendimento telefônico destinado a receber denúncias de agressões contra professores nas escolas. Para o relator, a medida invade a competência legislativa municipal, além de criar despesa para os municípios. A medida estava prevista no PL 1225/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG).

 

O relator também retirou do texto a equiparação de docentes de escolas privadas aos funcionários públicos para efeito penal. “Essa equiparação não me parece razoável, uma vez que o Código Penal preceitua que ‘considera-se funcionário público, para efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública’”, justificou.

 

Homicídio
Ainda na esfera penal, o texto aprovado modifica dispositivos do PL 3189/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que transformam em homicídio qualificado aquele cometido dentro de estabelecimento escolar, além de determinar que os crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça tenham pena maior caso ocorram em escolas.

 

Napoleão substituiu a expressão “estabelecimento escolar” por “estabelecimento de ensino”. “Considero que a expressão ‘estabelecimento escolar’ é muito restritiva. Sabe-se que há uma ampla diversidade de oferta de ensino, como o ensino profissionalizante, a educação corporativa e cursos de pós-graduação, em que professores, alunos e demais envolvidos nestas atividades estão sujeitos à violência”, argumentou.

 

A mudança no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para que o assassinato em estabelecimento de ensino seja considerado homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, foi mantida no substitutivo. No entanto, em relação aos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça, o texto determina apenas que os adolescentes que cometerem infrações equivalentes a eles deverão ser transferidos imediatamente a outro estabelecimento de ensino, inserindo essa norma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

 

Tramitação
A proposta já havia sido aprovada, também na forma de substitutivo, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-604/2011
• PL-1225/2011
• PL-3189/2012

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi