Prefeitura de Ilhéus declara situação de emergência

O prefeito Jabes Ribeiro determinou que a Defesa Civil e as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Desenvolvimento Social (SDS) reunissem as ações no Estádio Mário Pessoa, para potencializar o atendimento à população neste período, quando Ilhéus registrou, somente nas ultimas 24 horas, nada menos que 190,88 mm de chuva.

Em razão dos graves problemas causados pelas fortes chuvas em diversos bairros de Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro, decretou na tarde desta quinta-feira, situação de emergência no município, como forma de facilitar as ações para atender às vítimas e a adoção de medidas para corrigir os problemas. O prefeito também determinou a criação de uma Central de Operações no Estádio Mário Pessoa, reunindo a Defesa Civil e setores das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Desenvolvimento Social (SDS), onde serão tomadas as medidas necessárias para atender as demandas que estão surgindo neste período de chuvas. Ainda não se sabe o número exato de desabrigados, porque o cadastramento está sendo feito pelas equipes técnicas.

O município também colocou à disposição da população o telefone de número 3234-3597, para que sejam repassadas informações sobre as emergências e solicitado atendimento (são aceitas ligações a cobrar). Somente nas últimas 24 horas, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou uma média de 190,88 milímetros de chuva em Ilhéus, o que equivale a quase 10% da media pluviométrica prevista para todo o ano no município (2.000 milímetros). Segundo o Inmet, isto equivale a uma média de 10 milímetros de chuva por hora.

Desde as primeiras horas da manhã, o prefeito manteve diversas reuniões com equipes da Defesa Civil e com secretários municipais, adotando providências emergenciais e deslocando equipes de técnicos para todos os pontos onde foram registrados incidentes. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano está orientando as famílias para que, no caso de constatar algum risco iminente na residência ou nas proximidades, deixem o local e chamem a Defesa Civil para uma avaliação técnica do perigo. 

O intenso volume de águas pluviais já provocou alagamentos de ruas, desabamentos de imóveis e deslizamento de terras em vários locais da cidade, como no Alto da Tapera, onde a Prefeitura colocou lonas, impedindo o agravamento da situação.  Outras áreas atingidas na cidade foram o Alto do Belmonte (deslizamento de terra), Alto da Conquista (deslizamento de terra),  Avenida Itabuna (alagamento, queda de árvore e deslizamento de terra), Vila Queiroz (alagamento) e Alto do Seringal (deslizamento de terra).

Outros locais onde se registraram ocorrências foram o Alto do Carvalho, Rua Maria Quitéria, Alto do Amparo, Centro Social Urbano, Rua da Horta, Rua Getúlio Dorneles Vargas, e Avenida Ubaitaba (com deslizamento de terra), Alto do Basílio com desabamento de uma casa, e no Conjunto Habitacional FAELB, onde houve alagamento. A Defesa Civil também registrou deslizamento de terra e queda de árvore, na Rua da COCI, alagamento no Alto Santa Inês, 2ª Travessa da Princesa Isabel e na Rua do Cano, e outros deslizamentos na Avenida Roberto Santos, no Alto da Esperança, na Avenida Luiz Gama e Rua Francisco Assis.

Central de Operações – Para dar suporte à população, equipes da SDS, formadas por assistentes socais, psicólogos e técnicos, já estão no Mário Pessoa preparadas para o acolhimento de desabrigados. O órgão também está providenciando colchões, cobertores, material de higiene pessoal, água potável, entre outros insumos necessários para suprir a necessidade das pessoas. O decreto também autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar sob a coordenação da Defesa Civil, bem como a convocação de voluntários para reforçar as ações e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.

Com a situação de emergência, os agentes da defesa civil têm permissão de adentrar nas residências, visando prestar socorro ou para determinar a evacuação das pessoas, bem como podem usar propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização posterior caso haja algum dano. Os técnicos também poderão realizar processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre, considerando a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. 

Através do decreto, será possível fazer contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, sem a exigência de licitações. Contudo, os contratos devem ser concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

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