quinta-feira, 28 de abril de 2016
sábado, 23 de abril de 2016
Sancionada lei que proíbe revista íntima em funcionárias e clientes do sexo feminino
Postado Por Agencia da Câmara
Empresas privadas e órgãos públicos estão proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino. A proibição está prevista na Lei 13.271/16, publicada no último dia 18 de abril. Quem descumprir ficará sujeito à multa de R$ 20 mil. O valor será revertido aos órgãos de proteção dos direitos da mulher. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.
A lei tem origem no projeto de lei (PL 583/07) apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo ela, a revista íntima tem sido uma prática degradante para a trabalhadora por ferir seu direito à intimidade. De fato, não são raros fatos divulgados na imprensa em que o empregador revista bolsas, armários individuais e chegam até a apalpar empregados na busca de possíveis objetos furtados. Segundo a deputada, outros meios como equipamentos de raios-X podem suprir perfeitamente medidas de segurança.
Alice Portugal destaca que a lei tem por objetivo impedir esse procedimento, principalmente nos ambientes de trabalho da indústria e do comércio: "Se caso houver algum tipo de delito previsto, deve ir à delegacia mais próxima e a revista ser feita por policiais femininas. Essa é a forma efetiva de se buscar quanto você tem, talvez, uma prova. Mas jamais, no local de trabalho, o empregador fazer uma revista íntima em uma mulher."
Vetos
Parte do texto original da lei foi vetada - o dispositivo sobre a revista em ambientes prisionais. Pelo artigo vetado, nos presídios a revista seria realizada por funcionárias mulheres. De acordo com as razões do veto, o texto possibilita a interpretação de que quaisquer revista seria realizada unicamente por servidores do sexo feminino, tanto em homens quanto em mulheres.
Reportagem - Idhelene Macedo
Edição – Luciana Cesar
Edição – Luciana Cesar
quarta-feira, 20 de abril de 2016
Laura Carneiro quer garantir apoio a manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras
Postado por Agencia da Cãmara
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Proposta de Laura Carneiro quer garantir mais apoio para manifestações culturais locais
A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna expresso o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac - Lei 8.313/91).
A proposta está prevista no PL 4333/16, de autoria da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que estabelece que devem ser priorizadas as manifestações culturais de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura nacional.
A legislação já prevê a proteção às expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional, mas, segundo Laura Carneiro, a formulação é abrangente e caracterizada pela generalidade.
“Trata-se de explicitar, nas políticas de apoio à cultura, ações afirmativas que contemplem e preservem a diversidade de manifestações que compõem o rico perfil cultural do País”, explicou a deputada.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Mônica Thaty
Edição – Mônica Thaty
Em vídeo, deputado Tiririca faz piada com votos de colegas
Após votar “sim” pela abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Tiririca (PR-SP) aparece em um vídeo fazendo piadas com as justificativas de seus colegas durante a sessão do último domingo (17) na Câmara dos Deputados.
Acesse e veja o vídeo https://www.youtube.com/watch?v=zQuxkS2A1eE
+ A internet está indignada com a deputada que votou “sim” no impeachment e teve marido preso
Acesse e veja o vídeo https://www.youtube.com/watch?v=zQuxkS2A1eE
+ A internet está indignada com a deputada que votou “sim” no impeachment e teve marido preso
Tiririca, que guardou segredo sobre sua decisão até o momento em que subiu ao púlpito, foi bastante sucinto na votação (“Senhor presidente, pelo meu país, meu voto é sim”), ao contrário de seus pares. Alguns deles evocaram Deus, a família, a democracia, Jerusalém, corretores de seguro, netos e afins.
As bizarrices serviram de inspiração para Tiririca: "Pela Florentina de Jesus, pelo meu cachorro Lulu, pela minha irmã Ducolina, pela minha esposa, minha amante e minha namorada, pelo meu filho que vai nascer em 2020...eu voto SIM".
Postado por http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/em-v%C3%ADdeo-deputado-tiririca-faz-piada-com-votos-de-colegas/ar-BBrYhJJ?li=AAggXC1&ocid=mailsignoutmd
Cunha: Congresso ficará paralisado até Senado decidir sobre o impeachment de Dilma Rousseff
Postado por Agencia da Câmara
J. Batista
Eduardo Cunha: não há condições políticas para a aprovação de propostas de interesse do Executivo neste momento
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta terça-feira (19) que haverá uma paralisia no Congresso Nacional até o Senado decidir se a presidente da República, Dilma Rousseff, será ou não afastada do cargo. No domingo (17), a Câmara decidiu, por 367 votos a 137, autorizar o Senado a processar Dilma por suposto crime de responsabilidade. Já na segunda-feira (18), Cunha entregou o processo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, mas a Comissão Especial do Impeachment só será instalada naquela Casa na próxima semana.
“Para o País, uma postergação vai causar muitos prejuízos. Nesta semana não houve votações; na semana que vem, o governo não será reconhecido pela Casa — temos uma ainda presidente, e ninguém vai reconhecer absolutamente nada para efeito de matérias. Há uma paralisia do Congresso até o Senado decidir. É isso o que vai acontecer”, disse Cunha, em entrevista coletiva no Salão Verde.
Ele fez questão de explicar, seguidas vezes, que essa não é uma opinião pessoal, mas uma avaliação política do resultado da votação do impeachment, com base no que tem ouvido dos líderes partidários. “Do ponto de vista da leitura política, para a Câmara não tem governo, ficou um meio governo. Se a Câmara aprovou por 367 votos a autorização para o processo que implica no afastamento da presidente, não há nenhuma condição de negociar qualquer coisa ou analisar qualquer projeto do governo nesta Casa, a não ser para derrubar”, ressaltou.
Repórteres comentaram que essa paralisia poderia prejudicar a análise de matérias importantes, como a revisão das metas fiscais e a indexação das dívidas dos estados. “Então, é mais uma razão para o Senado apreciar o impeachment o mais rapidamente possível”, respondeu Cunha. “Eu não disse que vou deixar de votar nada. A pauta está lá, vou estar presente e colocar em votação. Os partidos é que vão decidir o seu caminho”, acrescentou.
Ele explicou que o Senado pode adotar uma posição diferente da Câmara e manter Dilma no cargo, o que restabeleceria as condições políticas do governo. “O Senado tem o direito de rever; mas, enquanto não revir, a decisão política que está prevalecendo para a Câmara é a que ela proferiu. Se o Senado não apreciar [o impeachment], gera a incerteza.”
Processo de votação
Cunha disse que sua assessoria jurídica está avaliando a possibilidade de entrar com queixa-crime contra os deputados que exageraram nas críticas a ele, no domingo, ao anunciarem os seus votos contra ou a favor do impeachment de Dilma. Será analisado se o conteúdo dos discursos extrapolou a previsão constitucional de imunidade parlamentar.
O presidente da Câmara disse que cada pessoa deve tirar as suas conclusões sobre os pronunciamentos feitos durante a votação. E esclareceu que não haveria como cortar as falas dos deputados antes de eles anunciarem os seus votos. Cunha disse não haver concordado com o teor os discursos que caracterizaram “falta de educação e falta de decoro”. Segundo ele, a disputa política já estava acirrada antes da votação do impeachment.
Da Redação/João Pitella Junior
REPRESA DE SERRA GRANDE SECOU
Represa de Serra Grande antes e hoje: tristeza
A famosa represa da vila de Serra Grande, em Uruçuca, transformou-se em cenário triste nesses tempos de estiagem. Prejudicado pelos mais de oito meses sem chuvas regulares, o rio Tijuipinho está praticamente seco.
A imagem à esquerda mostra a represa transbordando, com sua queda d’água que era um atrativo da vila. À direita, a situação atual, que em nada lembra o que havia antes.
Segundo dados da Ceplac, a região perdeu 80% do volume de seus mananciais. Outros rios, como o Almada e o Cachoeira, também secaram em alguns trechos.
Postado por http://www.pimenta.blog.br/2016/04/20/represa-de-serra-grande-secou/
Ilhéus em Ação inicia limpeza da Praia do Cristo
A exemplo da praia da Avenida Soares Lopes, a proposta da Prefeitura de Ilhéus é melhorar as condições gerais do espaço com o objetivo de beneficiar ilheenses e visitantes.
Como determinado pelo prefeito Jabes Ribeiro, a Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) iniciou no último sábado, 16, uma grande limpeza na Praia do Cristo, uma das mais frequentadas da cidade por ilheenses e turistas. A proposta da Secsurb é promover uma intervenção semelhante a que foi realizada na praia da Avenida Soares Lopes, incluindo a remoção de lixo e da chamada vegetação exótica, formada, entre outras, por grama.
Após reiterar que o trabalho acontece no âmbito do Programa “Ilhéus em Ação”, coordenada pelo vice-prefeito Carlos Machado (Cacá), o titular da Secsurb, César Benevides, informa que a limpeza deverá ser concluída no prazo de três semanas. “Como sempre, é uma ação que depende das condições meteorológicas e também do nosso equipamento, uma vez que trata-se de uma intervenção que exige muito das nossas máquinas”, lembra.
De acordo com o secretário, o cronograma estabelecido prevê que já nesta sexta-feira, 22, os serviços ganhem o apoio de uma equipe formada por 15 operários. “Eles estarão fazendo o que nós chamamos de limpeza fina. Ou seja, recolhendo detritos que as máquinas não conseguem pegar”, completa. Benevides acrescenta que o trabalho na Praia do Cristo, um dos cartões postais de Ilhéus, conta com uma patrol, uma retroescavadeira e quatro caçambas.
Soares Lopes – A revitalização da praia da Avenida Soares Lopes, que rende elogios de ilheenses e turistas até hoje, também incluiu a remoção de lixo, mato e entulho. Localizada na zona histórica da cidade, durante muitos anos, a praia da Avenida foi a mais frequentada pela população e pelos visitantes. Porém, com o recuo do mar e o surgimento de vegetação exótica, o acesso ao local tornou-se uma questão de segurança e um obstáculo aos banhistas.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, o trabalho na praia da avenida Soares Lopes significou a devolução de um importante espaço de lazer aos ilheenses e turistas, sem a ocorrência de qualquer tipo de risco à natureza. Ele explica que a grama que havia na areia surgiu a partir da década de 1980, após a construção do Porto do Malhado em mar aberto. “A construção do terminal portuário fez com que a água, que antes chegava nas proximidades da Catedral de São Sebastião e em frente ao Edifício Santa Clara, recuasse até o ponto em que está hoje”, enfatiza.
Secretaria de Comunicação Social – Secom.
Prefeitura de Ilhéus unifica data de provas do concurso público para o dia 8 de maio
Prazo para divulgação do resultado final também foi alterado, passando a ser dia 29 de junho
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e com aval da Comissão Especial para Acompanhamento do Concurso Público (portaria 016/2016), publicou novo Edital 004/2016 que altera o cronograma do certame para provimento de 531 vagas na administração municipal. Com esse novo edital, foi unificada a data de aplicação das provas, para todos os cargos e níveis de escolaridade, para o dia 8 de maio (domingo).
O novo edital já está disponível no site oficial da Prefeitura de Ilhéus (http://ilheus.ba.gov.br/) e no da empresa Consultec, contratada para organizar o processo seletivo (http://www.consultec.com.br/). De acordo com o secretário de Administração, Ricardo Machado, a unificação das datas atende ao pedido do Ministério Público do Estado (MPE), que considerou a realização do concurso em um sábado prejudicial a segmentos da sociedade, como os sabatistas.
Dessa forma, a aplicação das provas para os inscritos de nível de escolaridade médio e técnico será no turno vespertino, e os de ensino fundamental, no turno matutino. Os inscritos para cargos de nível superior terão conhecimento do horário dos exames no próximo dia 3 de maio, quando estará disponível o cartão do candidato, através do site da empresa organizadora.
Finalização – Outro ponto destacado pelo secretário Ricardo Machado se refere à alteração do prazo para finalizar o processo. “A Consultec informou ao município, anteriormente, que não poderia alterar o cronograma no que diz respeito à finalização do concurso, que estava prevista para o dia 4 de julho. No entanto, a empresa reavaliou e nos confirmou que a publicação do resultado final poderia ser feita no dia 29 de junho, o que foi acatado pela Comissão de Acompanhamento e essa data já consta no novo edital”, explicou.
Machado salienta que essa mudança no prazo de finalização também atende ao pedido do Ministério Público do Estado. Lembra ainda que houve pequenas alterações no edital, como a tabela da prova de títulos para o cargo de Procurador. Exceto essa e as já citadas, o documento normativo mantém todos os outros pontos do anterior.
Concurso - São oferecidas 531 vagas para todos os níveis de escolaridade e salários que variam de 880 a 8 mil reais. Até agora, o certame já registra 31 mil candidatos inscritos. Esse número deve se revelar maior após a divulgação do resultado dos pedidos de solicitação da taxa de inscrição, que será feita nesta terça-feira, 19, no site da Consultec.
Secretaria de Comunicação Social – Secom.
Estudantes da zona rural de Ilhéus recebem kits escolares
Cada mochila contém cadernos, estojo, agenda, lápis, borracha, régua, esquadro e apontador
A Secretaria de Educação (Seduc) de Ilhéus iniciou, na última semana, a distribuição de kits escolares para estudantes de escolas municipais localizadas na zona rural. Até agora, já foram beneficiados com o material alunos das unidades escolares dos distritos de Areia Branca, Santo Antônio, Castelo Novo e de Olivença. Na próxima semana, a distribuição será feita em outras localidades interioranas.
Cada kit entregue contém mochila, cadernos, estojo, agenda, lápis, borracha, régua e apontador, todos adquiridos com recursos próprios do município, salienta a secretária de Educação, Marlúcia Rocha. Os estudantes beneficiados estão matriculados nos ciclos fundamental I e II.
A diretora Administrativa da Seduc, Silvana Penna, informou que existem apenas pequenas alterações entre os materiais. “Por conta da diferença existente entre uma série e outra, sempre ocorre alguma alteração quanto à composição do kit, levando em conta o uso que cada aluno fará dele”, contou.
Secretaria de Comunicação Social – Secom
segunda-feira, 18 de abril de 2016
Porco nasce com cabeça semelhante à de humano em Prado
Uma porca deu a luz a um filhote na noite desta sexta-feira, 15 de abril, em Pontinha, zona rural de Prado, e se tornou o assunto mais falado entre os moradores, devido o fato de o suíno ter nascido com aspecto humano. Os donos do sítio onde a porca vive contaram que foi até o chiqueiro ver o animalzinho que havia nascido, mas se chocaram ao ver que o bicho era diferente. Ele nasceu com corpo de leitão, mas com olhos, nariz e boca semelhantes a de um homem. Pesquisadores afirmam que se trata de anomalia genética e que o fator consanguíneo predispõe o surgimento de casos como este. O porco que nasceu com o rosto inteiro de um humano, não resistiu morreu horas depois. (Sul Bahia News)
Postado por Rapazoi
Impeachment do modelo
Cristovam Buarque*
Uma das provas do fracasso dos “governos de esquerda” no Brasil, é o baixo nível do debate político, neste grave momento da nossa história. Nunca se discutiu tanto a política sem debater políticas; tudo se resume à dicotomia “tira Dilma” ou “é golpe”.
O modelo político-econômico-social ruiu como um Muro de Berlim nacional, enterrando as “esquerdas” nos seus escombros, mas a peleja tem ficado entre Dilma até 2018 ou Temer a partir de 2016.
Não se debate qual seria um novo modelo social-econômico-político para conduzir o Brasil ao longo deste Século XXI. O atual modelo não foi capaz de construir uma economia sólida, sustentável, inovadora e produtiva e ainda desorganizou as finanças públicas e provocou recessão na economia atrasada; não foi capaz de emancipar os pobres assistidos por bolsas e cotas; não deu salto na educação e promoveu dramático caos na saúde; sobretudo, incentivou um vergonhoso quadro de corrupção, conivência, oportunismo, aparelhamento do Estado e desmoralização na maneira de fazer política.
O país está ficando para trás, se “descivilizando” pela violência generalizada, ineficiência sistêmica, incapacidade de gestão e de inovação, saúde degradada, educação atrasada e desigual; transporte urbano caótico, cidades monstrópoles, persistência da pobreza, concentração de renda, política corrupta; povo dependente, tragédias ambientais e sanitárias. Todos os indicadores são de um país em decadência, com raras ilhas de excelência.
Mas o debate fica prisioneiro da alternativa entre interromper o mandato de um governo incompetente e irresponsável, eleito por estelionato político, tendo cometido possíveis crimes fiscais, ou escolher um novo presidente do mesmo grupo, eleito na mesma chapa e também sujeito a suspeitas. Não se discute qual a melhor alternativa para o Brasil sair da crise imediata a que foi levado pelos desajustes irresponsáveis e eleitoreiros do atual governo, nem qual Brasil queremos e podemos construir, com uma economia eficiente, inovadora, equilibrada, distributiva da renda e sustentável ecologicamente; com a população educada, participativa, levando à justiça social, à produtividade elevada e economia eficiente; com sistema político-eleitoral ético e democrático.
Não se debate um pacto pelo emprego com equilíbrio das contas públicas e pela eficiência da gestão estatal; não se discute como fazer, quanto custa, em quanto tempo e que setores pagarão pelas reformas que o País precisa. As discussões despolitizadas, entre torcidas a favor ou contra, como em um jogo de futebol, não debatem, por exemplo, como fazer com que a escola do filho do mais pobre brasileiro tenha a mesma elevada qualidade que as boas escolas do filho do brasileiro mais rico do país.
O debate se limita a manter a mesma estrutura social, apenas trocando uma presidente pelo vice que ela escolheu duas vezes. Não se percebe que é preciso fazer o impeachment de todo o modelo que a “esquerda” manteve e degradou.
*Professor Emérito da Universidade de Brasília e senador pelo PPS-DF.
quarta-feira, 13 de abril de 2016
Tristes Tempos
*Por Cristovam Buarque
Tristes tempos em que até o dicionário foi corrompido. Para alguns, um instrumento constitucional é definido por golpe, mesmo se houver prova de crime pela presidente; para outros, o uso deste instrumento se justifica diante da corrupção e do desgoverno, antes mesmo de analisar provas do crime.
Tristes tempos quando o debate político se limita ao enfrentamento entre dois grupos que se acusam mutuamente de corruptos ou de golpistas. Um lado preocupado apenas em interromper um governo legal, mas que perdeu a legitimidade, por ser inoperante, incapaz de conduzir as reformas sociais e econômicas que o País precisa, contaminado pela corrupção; o outro concentrado na defesa deste governo a qualquer custo, cego aos erros e às mentiras; chegando ao ponto de dizer que o desemprego decorre da luta contra a corrupção.
Ambos acreditam que depois da decisão sobre o impeachment, aprovado ou recusado, o país retomará seu rumo, seja sob o novo governo Temer ou o velho governo Dilma. Não se vê debate sobre como: retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e fazê-lo contemporâneo com o avanço técnico e científico; distribuir a renda; erradicar o analfabetismo; assegurar educação de qualidade para cada criança independente da renda dos pais e da cidade onde mora; como recuperar nosso abismal atraso na capacidade científica e tecnológica e de inovação; como aumentar a produtividade, garantir estabilidade monetária e fiscal, equilibrar as contas públicas, controlar os endividamentos; como atender à saúde, enfrentar a violência urbana, dar sustentabilidade à Previdência; como emancipar os pobres da necessidade de bolsas e cotas. Parece que o Brasil real desapareceu.
Tristes tempos em que a política se faz sem percepção da história. Como se estivéssemos em um campeonato de futebol, com apito final depois de cada eleição. Não se discute as causas atuais e históricas que nos condenam. Nem se considera que no dia seguinte ao impeachment, se aprovado, mesmo com a credibilidade de novo presidente, todos os problemas continuarão, inclusive as suspeitas sobre os políticos; e que os derrotados irão para as ruas em nome da luta contra o que, acreditam, foi um golpe. Tampouco se discute que, se o impeachment não passar, a população indignada e desencantada continuará nas ruas com apoio crescente de desesperados, desempregados, empobrecidos, manifestando-se contra um governo desacreditado e submetido a outros pedidos de impeachment.
A solução estaria em uma eleição antecipada, seja para todos os cargos ou apenas para presidente e vice-presidente. Havendo aceitação dos principais atores, isto é possível com uma reforma constitucional. Mas, é pequena a probabilidade de aceitação de uma medida de bom senso, diferente das propostas pelo debate simplista e imediatista do impeachment ou não impeachment.
Tristes tempos em que as pessoas de bom senso se sentem estrangeiras em seu próprio país.
*Cristovam Buarque é professor emérito da UnB e Senador pelo PPS-DF.
sábado, 9 de abril de 2016
Gil Gomes, agora no PV, é um dos nomes fortes para compor o legislativo ilheense.
O radialista Gil Gomes (PV) é um grande quadro da politica ilheense visando a uma das vagas na Câmara Municipal de Ilhéus em 2016. Com sua maneira simples e séria de fazer política vem conquistando os eleitores com o seu carisma.
Líder de audiência na Rádio Santa Cruz de Ilhéus (AM 1.090), Gil Gomes com sua credibilidade vem conquistando inúmeras ações em favor do povo de Ilhéus. O seu programa tem sido o grande elo entre a sociedade e o poder constituído.
Recentemente, como suplente de vereador por apenas 90 dias, Gil Gomes apresentou dezenas de proposições e projetos indicativos de interesse da coletividade. Alguns serviços de iluminação pública, roçagem e limpeza de vias públicas e principalmente melhorias nas escadarias do alto do Centro Social Urbano já iniciaram. “Parabenizamos a Gil toda a sua luta em nosso favor”, agradece João Bala, morador do local.
DD.
Postado no http://jornaldoradialista.com.br/gil-gomes-agora-no-pv-e-um-dos-nomes-fortes-para-compor-o-legislativo-ilheense/
quarta-feira, 6 de abril de 2016
Conferência Municipal Cidade de Ilhéus será aberta nesta sexta-feira
O evento, que acontecerá no auditório da Biblioteca Pública Adonias Filho, se estenderá até sábado, dia 9 de abril. A proposta central é transformar as cidades em espaços maisjustos, inclusivos e participativos
Será aberta às 18h30 desta sexta-feira, dia 8, a 6ª Conferência Municipal Cidade de Ilhéus, iniciativa que discutirá o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade”. O evento, que serve como etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional, será marcado, ainda, pelo lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. A conferência, que se estenderá até sábado, 9, está programada para acontecer no auditório Hélio Pólvora, na Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho, situada na Praça Castro Alves.
“Levando em consideração as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, a Conferência é uma bela oportunidade para a formulação de proposições voltadas para a função social da cidade e da propriedade. Além disso, o evento também contribui e estimula o aperfeiçoamento da gestão democrática das Políticas de Desenvolvimento Urbano do Município”, comenta o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, arquiteto Antônio Vieira.
A solenidade de abertura deverá contar com a presença de diversas autoridades, como o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Tarcísio Paixão, e o próprio titular da Sema, Antônio Vieira. O evento também deverá ser prestigiado por técnicos governamentais, lideranças comunitárias e profissionais de imprensa do município.
Programação - Durante os dois dias do evento, será discutida a aprovação do regimento interno da conferência e a apresentação dos seguintes eixos temáticos: “O Brasil Urbano: a cidade que temos; “A função social da cidade e da propriedade”; “O Plano Diretor”; e “A cidade que queremos”.
Nessa edição, a comissão organizadora, composta por representantes de diversos segmentos sociais, definiu duas propostas básicas: propor a interlocução entre os gestores públicos do Município com segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política do Desenvolvimento Urbano e mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação visando o enfrentamento dos problemas existentes na cidade.
No sábado, 9, das 8 às 10 horas, está prevista uma discussão sobre os eixos temáticos. Das 13h30min às 16h30min, ocorrerá a apresentação para a plenária dos resultados das discussões e, a partir das 17 horas, será realizada a escolha dos nove delegados que irão representar a cidade na 6ª Conferência Estadual. A convocação para a conferência atende ao disposto no Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades (ConCidades).
Secretaria de Comunicação Social – Secom.
Prefeitura de Ilhéus conclui pagamento da folha salarial de março nesta quinta-feira, dia 7
No último dia 24 de março, 2.176 servidores do quadro efetivo, que possuem vencimentos menores, já haviam recebido seus salários
A Prefeitura de Ilhéus conclui nesta quinta-feira, 7, o pagamento da folha salarial referente ao mês de março. Apesar das dificuldades econômicas que ainda marcam o dia a dia dos municípios brasileiros, com a constante queda de arrecadação, o prefeito Jabes Ribeiro adotou providências para garantir a quitação do pagamento dos salários dos servidores dentro do prazo determinado pela legislação, até o quinto dia útil do mês subsequente.
Dos mais de quatro mil servidores públicos existentes no Município, o prefeito determinou o pagamento antecipado, no último dia 24 de março, de uma parcela do quadro de efetivos. A medida aconteceu antes do feriado da Semana Santa e alcançou 2.176 trabalhadores da Prefeitura de Ilhéus, vinculados à secretaria de Educação que recebem, em valores líquidos, até R$ 1.950,00; os da Secretaria de Saúde que percebem, líquido, até R$ 1.500,00; e os das demais secretarias municipais que recebem até R$ 1.280,00, em valores líquidos.
O secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira, salienta que no mês de março houve uma queda de 5% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), se comparado com o mesmo mês do ano passado. “Mesmo assim, o prefeito mantém o compromisso de pagar os salários em dia. Por isso, seguimos trabalhando para preservar o equilíbrio das contas municipais visando, entre outras coisas, a quitação, sempre dentro do prazo legal, dos vencimentos de todos os servidores”, afirma o secretário.
Secretaria de Comunicação Social – Secom.
segunda-feira, 4 de abril de 2016
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DR. RENAN MOREIRA
Desejo manifestar meu profundo pesar pelo falecimento do Dr. Renan Moreira, cuja atuação na comunidade foi de relevante importância para a construção de nossa sociedade.
Em meu nome e em nome da minha família envio meu abraço de condolências à família e aos amigos do Dr. Renan, rogando a Deus que os conforte neste momento de dor.
Prefeitura de Ilhéus convoca servidores para abertura de contas bancárias
Funcionários devem se apresentar seguindo calendário definido pela Secretaria de Administração
Os servidores vinculados ao Município de Ilhéus estão sendo convocados pela Secretaria de Administração (Sead) para realizar abertura de conta bancária na Caixa Econômica Federal, a partir do próximo dia 4, com a finalidade de recebimento de salários já referentes ao mês de abril. Na próxima segunda, devem se apresentar os funcionários lotados na Secretaria de Saúde que tenham nomes iniciados com A a H.
Os funcionários deverão atender a um calendário definido pela Sead, comparecendo à Rua Conselheiro Dantas, nº 10, no Centro da Cidade. O edital de convocação nº 01/2016 atende ao contrato nº 051/2016, firmado entre o município e a instituição bancária. Os servidores devem comparecer portando CPF, comprovante de residência e contracheque atualizados.
O edital estabelece ainda que, na segunda-feira, dia 4 de abril o horário de atendimento será das 14h às 18h e, nos dias seguintes, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Em anexo segue cronograma para comparecimento dos servidores.
Secretaria de Comunicação Social – Secom.
Prefeitura de Ilhéus divulga 3ª lista de pré-selecionados para o Minha Casa, Minha Vida
Pessoas relacionadas devem comparecer à sede da SDS entre os dias 5 e 14 deste mês para apresentar a documentação
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), divulgou na última sexta-feira, 1º, a terceira chamada pública para apresentação de documentos de 808 novos pré-selecionados como beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os constantes na lista, que está disponível no site oficial do município (http://goo.gl/bkN5s3), devem levar a documentação à sede da SDS, localizada à Rua Vereador Mário Alfredo, s/n, bairro Conquista, entre os dias 5 e 14 de abril.
Nas duas primeiras listas foram relacionadas 1.300 pessoas. Os documentos necessários para apresentação variam de acordo com estado civil de cada pré-selecionado e estão listados também na chamada pública. O atendimento na SDS se dará das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, será somente pela manhã. De acordo com a responsável pelo setor de Habitação da SDS, Stéphanie Carmo, os candidatos concorrem a apartamentos nos condomínios Sol e Mar I e II, que estão em fase de conclusão nas proximidades do bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul, e possuem 2.120 unidades habitacionais.
Stéphanie explica que a convocação dos pré-selecionados faz parte do trâmite para aquisição dos imóveis, mas não está assegurada a contemplação. “Depois de apresentar os documentos, o grupo familiar será inserido no processo e conferida a situação do candidato junto ao CadÚnico. Por último, a Caixa Econômica fará avaliação individual quantoaos registros da Receita Federal e outros órgãos, podendo proceder à habilitação para receber o imóvel”.
Inscrições - Entre os dias 15 de janeiro e 31 de dezembro de 2015, os ilheenses interessados em participar do programa federal de aquisição de imóveis populares puderam se inscrever através de formulário eletrônico, disponível na internet. Nesse período, cerca de 30 mil pessoas fizeram o cadastro para concorrer aos 4400 imóveis que serão entregues no município.
Secretaria de Comunicação Social – Secom.
domingo, 3 de abril de 2016
Vereadores articulam troca de partido pensando na eleição em outubro
|
A imagem desgastada da Câmara Municipal de Ilhéus tem reflexo direto nas dificuldades que os vereadores enfrentarão para se reeleger. Se não há tempo hábil para melhorar o coletivo, há, pelo menos, a chance de, individualmente, se buscar caminhos alternativos para garantir o retorno ao legislativo e mais um novo mandato. A "dança das legendas" aqueceu nos últimos dias. Há um motivo natural para isso: está aberta a temporada de troca de partidos, cujo prazo final dia 30 de março, quando a Justiça Eleitoral encerra o período para novas escolhas partidárias. Na Câmara de Ilhéus, pouco se fala sobre isso publicamente. Mas nos gabinetes, à portas fechadas, vereadores articulam a sobrevivência política, pensando no que pode vir a acontecer em outubro próximo, mês de novas eleições municipais.
Uma fonte ouvida pelo Jornal Bahia Online revela que poucos vereadores hoje com assento no Palácio Teodolino Ferreira permanecerão nos partidos pelo qual foram eleitos em 2012. "Ideologia vai pro lixo", ironizou. O troca-troca começa pelo presidente da Casa, Tarciso Paixão. Ele trocará o Solidariedade pelo PPS, levando consigo Walmir de Inema. Se o atual prefeito Jabes Ribeiro for candidato à reeleição, os dois disputarão vagas no Legislativo. Mas há uma outra hipótese. O PPS fechou internamente que se houver qualquer outro candidato que não seja Jabes, a sigla terá candidatura própria a prefeito. Walmir será o nome. O martelo já foi batido.
No PT, Dero Farias permanece na sigla e Alisson Mendonça irá mesmo para o PSB. Outro que também deverá ir para o partido comandado por Bebeto Galvão é Lukas Paiva. O PP de Jabes Ribeiro, que já perdeu Alzimário Belmonte, o "Gurita", também perderá o suplente no exercício do mandato, Gil Gomes. Gurita acerta detalhes com o PSC. Gil, talvez por ter assumido o cargo há pouco tempo e não ter absorvido o desgaste de quem está lá por mais de três anos, é um dos mais cortejados pelas siglas. No entanto deve optar entre o PSC ou o PV. Para o PP de Jabes, comenta-se a ida do médico Aldemir Almeida, que deixará o PSB e nomes fortes de ex-vereadores, a exemplo de Dinho Gás e Zé Neguinho. Rafael Benevides, filho do secretário Cézar Benevides, permanece no PP.
Raimundo do Basílio deve deixar o PMDB e seguir de mala e cuia para o PSDB. James Costa gostaria de ficar no PMN mas teme que o partido fique isolado e namora, também, com o PSDB. Com a mesma preocupação, Gilmar Sodré também deve deixar o PMN para abrigar na estação PP. Além de Gurita, que não irá tentar (pelo menos por enquanto é o que diz) uma nova reeleição, especula-se nos corredores da Câmara que o médico Roland Lavigne também não tente mais um mandato, atendendo a um pedido da família.
Postado por http://www.jornalbahiaonline.com.br/noticia/31626/vereadores_articulam_troca_de_partido_pensando_na_eleicao_em_outubro
Conclusão do Hospital do Cacau será antecipada; chineses assumirão Fiol e Porto
|
Ainda este mês, representantes de um grupo econômico da China visitarão Ilhéus para conhecer de perto a execução dos projetos da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e Porto Sul. O grupo será o novo sócio da Bahia Mineração (Bamin) para a execução do trecho Caetité-Ilhéus, da Fiol, e da construção do novo porto. O mesmo grupo também demonstrou interesse na construção do novo aeroporto de Ilhéus. O anúncio foi feito, com exclusividade, ao Jornal Bahia Online pelo governador Rui Costa, que visitou o sul da Bahia neste sábado (02). Ele esteve em Itaju do Colônia para visitar as obras de construção da barragem sobre o rio Colônia e disse que estas novas possibilidades são fruto de sua recente viagem à China onde foi em busca de novas parcerias para a Bahia.
Rui também anunciou que, pelo ritmo intenso das obras do Hospital do Cacau, a conclusão do empreendimento deverá ser antecipada. Anunciou que, nos próximos dias voltará à região para assinar a ordem de serviço para a construção da nova ponte Ilheus-Pontal e disse que o saneamento básico da zona sul de Ilhéus depende apenas de um “de acordo” entre a Caixa e o BNDES, já que os recursos para esta obra já estão garantidos. O governador também informou que cobrou esta semana ao Ministro dos Transportes a relicitação da duplicação da rodovia Jorge Amado e disse que todas as obras anunciadas não representam ações isoladas e fazem parte de uma estratégia articulada de desenvolvimento para a região cacaueira.
“Sei que para muitos da região há o sentimento de que se tratam de obras virtuais. Mas quero dizer que estamos materializando todas elas”, disse o governador. Ele lembrou que na campanha prometeu ter um olhar diferenciado para o sul da Bahia. “Para mim é meta, é retomar a autoestima e desenvolvimento regional. Prometi isso na campanha. Vou afzer”, afirmou.
Postado por http://www.jornalbahiaonline.com.br/noticia/31879/conclusao_do_hospital_do_cacau_sera_antecipada;_chineses_assumirao_fiol_e_porto
Assinar:
Postagens (Atom)
-
Levantamento mostra petista na frente, com Valderico Júnior (União Brasil) em segundo Adélia pode se tornar a primeira mulher a governar Ilh...
-
segunda-feira, 27 de junho de 2011 Ilhéus (BA) institui Dia municipal de Mobilização Social pela Educação Mobilizadores do município de ...