Pedro França/Agência Senado
Como os deputados, senadores também aprovaram a proposta
pelo sistema remoto de votação
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, pela Câmara e pelo Senado, do auxílio emergencial por três meses a pessoas de baixa renda, no valor de R$ 600.
A proposta foi aprovada pelo Senado nesta segunda-feira (30), apenas quatro dias depois da aprovação pela Câmara. Ambas as votações foram pelo sistema remoto. O texto segue agora para a sanção presidencial. Na avaliação de Rodrigo Maia, foi uma vitória do Congresso no combate à pandemia do coronavírus.
Por meio de suas redes sociais, ele disse que agora os parlamentares devem fiscalizar a aplicação dos recursos para que cheguem aos beneficiários o mais rapidamente possível.
“Nossa preocupação agora é com a logística: fazer chegar às mãos dos beneficiários esses recursos. Estaremos vigilantes para que isso ocorra com a brevidade necessária. Os mais necessitados têm pressa”, disse Rodrigo Maia.
Auxílio
A proposta aprovada pelos parlamentares garante auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará três meses, mas poderá ser prorrogada.
O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.
O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Esse valor também poderá ser pago às mães que são chefe de família.
Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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