MEC DESISTE DE AUMENTO DE NÚMERO DE DIAS LETIVOS POR ANO

Postado Por FUNDEB Ilhéus

A secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, anunciou nesta quinta-feira (20) pelo Twitter que o MEC (Ministério da Educação) desistiu da proposta de aumentar de 200 para 220 o número de dias letivos por ano. O "consenso", segundo ela, é "aumentar a carga horária" diária.
De acordo com Maria do Pilar, o texto a ser encaminhado para o Congresso vai propor o aumento na carga horária. Ela citou o exemplo do programa Mais Educação, que permite que escolas tenham até sete horas por dia de aula, mas disse que, a princípio, "podemos começar com 5 h/dia, no mínimo, para todas [as escolas]".
"Apos reunião no MEC no dia 18/10, com professores, alunos, gestores, parlamentares, pesquisadores, ficou claro que não teremos aumento dos dias letivos de 200 para 220. O consenso é aumentar a carga horária diária, e o Legislativo receberá a proposta consensuada nesta reunião e assumida pelo MEC", afirmou a secretária na rede social.

Aprendizado

Um estudo apresentado pelo próprio ministério, em setembro, mostrou que um aumento de dez dias no ano letivo poderia elevar o aprendizado do aluno em até 44% no periodo de um ano. No entanto, um dos problemas para o eventual aumento no número de dias seria atual estrutura física das escolas do país.

Rafael Targino

São Paulo

Ilhéus sedia reunião conjunta com os Conselhos Municipais de Educação da Bahia

Postado por Bahia On Line

Centro de Convenções de Ilhéus Crédito: Ascom

Acontecerá  no Centro de Convenções do município de  Ilhéus, de domingo (23) a terça (25), a XIII Reunião Conjunta com os Conselhos Municipais de Educação da Bahia. Organizada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) a reunião   contará com a participação do secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, além de conselheiros de educação, dirigentes municipais e professores, principais responsáveis pela definição e execução das políticas públicas na área de educação.

Os principais temas a serem debatidos durante a reunião serão: o Plano Nacional de Educação (PNE) e seus desafios para os estados e municípios; ensino fundamental de nove anos; formação de professores para a educação básica; violência na escola e fortalecimento dos conselhos municipais de educação.

De acordo com a presidente do CEE, Aylana Gazar Barbalho, a adesão dos Conselhos Municipais de Educação, a significativa participação dos seus Conselheiros e os resultados das reuniões anteriores constituem um verdadeiro incentivo para a continuidade desse trabalho conjunto que se revelou muito oportuno e interessante para os municípios. "A troca de experiências, discussão de temas atuais, além da integração entre os Conselhos, revelaram-se fundamentais para o cumprimento de nossos objetivos", afirma ela.

O evento é realizado em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/BA) e faz parte de um programa desenvolvido pelo CEE, que tem como inspiração o Regime de Colaboração entre os entes federados brasileiros, previsto na lei 9.394/96 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Centro de Convenções de Ilhéus

Governo do Estado apresenta projeto do Porto Sul para deputados estaduais

Postado por  O Sarrafo

Foto: Adenilson Nunes

A secretária estadual da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, e o secretário de Relações Institucionais (Serin), Cézar Lisboa, fizeram uma apresentação sobre o projeto do Porto Sul para um grupo de deputados estaduais membros das comissões de “Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo”, de “Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos” e da “Comissão Especial do Complexo Intermodal, da Ferrovia da Integração Oeste-Leste e do Porto Sul”. A reunião aconteceu na quarta-feira (19), no auditório da Casa Civil.

Na oportunidade foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA). Foram esclarecidas também as dúvidas dos deputados relativas ao projeto e destacadas questões como a infraestrutura e a importância do Porto Sul para o desenvolvimento econômico e social da Bahia e do Brasil, além das ações que serão executadas pelo Governo para mitigação dos impactos ambientais e sociais.

Participaram do encontro as deputadas Ângela Sousa (PSC), Claudia Oliveira (PT do B), Maria Del Carmen (PT), Ivana Bastos (PMDB) e os deputados Augusto Castro (PSDB), Pastor Sargento Isidório (PSB), Rosemberg Pinto (PT), Marcelino Galo (PT), Euclides Fernandes (PDT) e Zé Raimundo (PT).

TJ ACABA COM COMARCAS NO SUL DA BAHIA

Postado Por O tabuleiro.com

Tribunal pleno

Em sessão plenária realizada na manhã de ontem quarta-feira (19), os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram, por maioria, a desativação de 50 comarcas do Estado.

A partir da publicação do Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça irá manter entendimentos com juízes, servidores e representantes das comarcas desativadas para ajustar a melhor forma de cumprimento da decisão.

As comarcas desativas são as seguintes: Barro Preto, Santa Luzia, Itagimirim, Maraú, Nilo Peçanha , Gentio do Ouro, América Dourada,  Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté,  Itaquara, Jitaúna,  Marcionílio Souza, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.

 

Os magistrados entenderam da necessidade de reduzir custos. Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, ouvidos os representantes locais.

TJBA / Foto: Nei Pinto

DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011: PARALISAÇÃO NACIONAL

PARALISAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

A Marcha Nacional “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, que será realizada em Brasília, no dia 26 de outubro, tem o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para que, em vez de 7% do PIB, como está no PNE, 10% sejam destinados para a educação.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Escolhida a empresa que vai construir estádio em Itacaré

Realizada a licitação para construção do estádio de futebol.

 

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, anunciou que o estádio de futebol será inaugurado no próximo ano com uma partida comemorativa entre os másters do Bahia e da seleção local. Além do estádio, os desportistas do município vão ganhar uma quadra de esportes. As obras devem ficar prontas em 120 dias.

Já foram realizadas as licitações para a contratação de serviços de engenharia e as obras serão tocadas pela empresa PHDB Construções e Transportes LTDA. Os equipamentos serão construídos no bairro da Passagem, sendo que o campo terá o tamanho de 100 x 64 metros e a quadra 40 x 30 metros.  

Foram realizadas duas tomadas de preço: uma no valor de R$ 342.251,57 para a construção do estádio, e outra de R$ 398.216,51 para o ginásio. Os equipamentos serão construídos com recursos assegurados via emenda parlamentar da deputada federal Alice Portugal (PC do B).

Intermunicipal

A vencedora da licitação, que foi realizada na sede da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em Salvador, comprovou qualificações técnica, fiscal e financeira. A partir da assinatura do contrato, a vencedora terá 150 dias para a conclusão das obras, com o prazo podendo ser prorrogado.

O prefeito Antônio de Anízio afirmou que os investimentos nos esportes não vão parar por aí. “Até o final do primeiro semestre do ano que vem pretendemos construir uma quadra de esportes no Bairro Novo (Santo Antônio) e concluir a reforma do ginásio de esportes da Escola Manoel Castro”.

Ele destacou que recentemente inaugurou uma quadra poliesportiva anexa aos colégios Centro Educacional de Itacaré e Maria Benjamina. “O nosso sonho é que a seleção de Itacaré participe do Campeonato Intermunicipal. Esses investimentos irão fazer com que dentre em breve tenhamos uma equipe de futebol competitiva”.

Ascom Itacaréwww.itacare.ba.gov.br
(73) 4141-0166
(73) 9981-2000
(73) 9990-9608
(73) 8842-8442
(73) 9157-2471

CADÊ O PROFESSOR?OS ALUNOS PERGUNTAM.

Postado por Rumassemnoticias

foto blog do Gusmão.

SERÁ QUE ESSE SEMESTRE VAI SER IGUAL AOS PASSADOS?O PROFESSOR RUI ROCHA TEM SE DEDICADO E MUITO EM GRANDE ATUAÇÃO CONTRA O PORTO SUL,MAS,SEUS ALUNOS NA[ UESC],UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ [ONDE ELE É DOCENTE]FICAM NA EXPECTATIVA SE VAI TER AULA DELE NOS DIAS PROGRAMADO OU NÃO,APESAR QUE O MESMO JUSTIFICA E ATÉ PASSA LISTA DE EXERCÍCIOS POR EMAIL,RECOMPENSA DEPOIS E ETC,SEMPRE DA UM JEITINHO.MAS MUITOS QUESTIONAM POR SE ACHAREM PREJUDICADO,AINDA ASSIM FICA PELOS CORREDORES A RECLAMAÇÃO, NA PRATICA OS ALUNOS NÃO BRIGAM PRA MUDA ESSE QUADRO QUE DESDE QUE O PROJETO PORTO SUL COMEÇOU TEM SIDO CONSTANTE,VIAGENS,PALESTRAS E ENTREVISTAS NAS GRANDES REDES NACIONAIS DEFENDENDO SEU PONTO DE VISTA[QUE EU RESPEITO]MAS E OS ALUNOS QUE ESTÃO APRENDENDO E NÃO TEM SUA VIDA DEFINIDA COMO JÁ TEM O HONRADO PROFESSOR,COMO FICAM?QUANDO UM ALUNO FEZ UM QUESTIONAMENTO SOBRE A FALTA E O POSSÍVEL MOTIVO, FOI LOGO REPREENDIDO POR PESSOAS DA UESC E OUTROS[FICA CALADO MENINO VOCÊ FALA DEMAIS,BOCA FECHADA NÃO ENTRA MOSQUITO]ATÉ QUANDO OS ALUNOS VAI SER PREJUDICADO?ATÉ QUANDO A REITORIA VAI ASSISTIR ESSES CORRIQUEIROS FATOS SEM NADA DECLARA?COMO JÁ DISSE RESPEITO O HONRADO PROFESSOR E SUAS CONVICÇÕES,MAS,OS ALUNOS NADA TEM A VER COM SUA MILITÂNCIA CONTRA O PROJETO INTERMODAL.

Inscrições para o Conselho Tutelar de Itacaré vão até 6ª feira

A votação será na Câmara de Vereadores.

 

Encerra-se na próxima sexta-feira, 21, o prazo para inscrição dos candidatos que vão disputar uma vaga no Conselho Tutelar de Itacaré. As inscrições estão sendo feitas na sede do Instituto de Turismo de Itacaré (ITI), na rua João Coutinho, sala 1, e no centro administrativo de Taboquinhas, sempre das 9 às 12 e das 14 às 18 horas.

Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Magno Rocha da Cruz, o Miquiba, qualquer pessoa pode concorrer a uma vaga, desde seja morador de Itacaré há pelo menos dois anos e não tenha pendências com a justiça comum ou eleitoral.

Os candidatos também devem ter o ensino médio completo e conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para testar os conhecimentos dos interessados, será aplicada uma prova no dia 29 deste mês, das 9 ao meio dia, na Escola Municipal Manoel Castro. Quem conseguir 60% de acertos das questões será aprovado.

Divulgação

Quem não conseguir o mínimo será desclassificado. A relação de aprovados será publicada nos murais da Prefeitura de Itacaré, nas secretarias de Educação e Desenvolvimento Social. As eleições serão realizadas no dia 19 de setembro, das 8 às 17 horas, na Câmara de Vereadores de Itacaré e no centro administrativo de Taboquinhas.

Os candidatos podem retirar cópia do edital no Instituto de Turismo de Itacaré, das 9 às 12 horas e das 14 e 18 horas. De acordo com o edital 001/2011, serão eleitos cinco conselheiros titulares e cinco suplentes para o triênio 2011/2013.

O candidato deve ter reconhecida idoneidade moral comprovada através de certidões expedidas pelos cartórios cíveis e criminais das comarcas estadual e federal; possuir bons antecedentes criminais; ser maior de 21 anos de idade e ter disponibilidade de tempo para atender em regime exclusivo.  Todo o processo será acompanhado pelo Ministério Público Estadual.

           

ASCOM: ITACARÉ

FESTA DOS COMERCIÁRIOS 2011

COMPANHEIROS,

        VOCÊS MAIS UMA VEZ, ESTÃO DE PARABÉNS!

        POIS, ATENDENDO A UM CONVITE DE SEU SINDICATO, ABRILHANTARAM A NOSSA FESTA COM ALEGRIA E MUITA DISPOSIÇÃO.

        A DIRETORIA É GRATA A VOCÊS QUE NO DIA A DIA, FAZ COM QUE TRABALHEMOS COM MAIS FORÇA E DEDICAÇÃO.

        MAS, NEM TUDO É SÓ FESTA. QUEREMOS A PARTICIPAÇÃO DE VOCÊS DENTRO DO NOSSO SINDICATO, POIS, VOCÊS SÃO E SEMPRE SERÁ O COMBUSTÍVEL QUE FAZ COM QUE A DIRETORIA ACORDE TODOS OS DIAS PENSANDO NUM AMANHÃ EM QUE:

- A NOSSA CATEGORIA TENHA A SUA PROFISSÃO REGULAMENTADA, POIS, SÓ ASSIM, PASSAREMOS A TER OS NOSSOS DIREITOS RESPEITADOS;

- A JORNADA DE TRABALHO NÃO SEJA MAIS DE 44 HORAS, MAS SIM, DE 40 HORAS SEMANAIS;

- TENHAMOS PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA EM QUE TRABALHAMOS, POIS, COM O TRABALHADOR VALORIZADO, TEREMOS SEMPRE UM TRABALHADOR MOTIVADO.

        É POR ISSO, QUE SEMPRE ESTAMOS CONVIDANDO VOCÊS A PARTICIPAREM DAS COISAS DO SINDICATO, POIS, SÓ ASSIM, IREMOS SABER DAS REAIS NECESSIDADES DE VOCÊS TRABALHADORES.

A DIRETORIA

Programa O MP e os objetivos do Milênio será lançado em Pirai do Norte(BA)

Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Objetivos do Milênio

Será lançado hoje , 20 de outubro de 2011, às , 10: 30 h, na Câmara de Vereadores da cidade de Piraí do Norte(BA), localizada na Rua Ruy Barbosa, Centro, Piraí do Norte- BA, O Programa O MP e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos.

 

A iniciativa da Promotora de Justiça Paola Estefam   no âmbito do Programa O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde Educação de qualidade para todos,  em parceria com o Procurador da República Eduardo El Hage, pretende repetir os resultados positivos alcançados na cidade de Nilo Peçanha, Santa Luzia, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Muritiba, Buerarema, Itajuipe, e Salvador. Nestes municípios o cenário educacional mudou positivamente com o  envolvimento do MInistério Público, das esferas de governo e  de toda sociedade civil.

Deputados aprovam pena de prisão para quem discriminar doentes de aids

Agencia da Câmara

O Plenário aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 6124/05, do Senado, que define como crime, sujeito a reclusão de um a quatro anos e multa, a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e dos doentes de aids. Devido a mudanças feitas pela Câmara, o texto retorna para nova análise do Senado.

Entre as situações que podem ensejar o enquadramento como crime estão a de negar emprego ou trabalho; segregar a pessoa no ambiente escolar ou de trabalho; recusar ou retardar atendimento de saúde ou divulgar sua condição de portador do vírus HIV ou de doente de aids com o objetivo de ofender sua dignidade.

Outras situações que podem ser classificadas como crime são as de recusar, atrasar, cancelar ou segregar a inscrição de aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado. A pessoa também não poderá ser impedida de permanecer como aluna.

Demissão polêmica
Antes da votação, os partidos de oposição e deputados de partidos da base governista não concordaram em analisar o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), aprovado em 2009.

Os líderes decidiram votar o texto original do Senado com a aprovação de um destaque do PSC que excluiu do texto a possibilidade de enquadrar como crime a exoneração ou demissão de cargo ou emprego em razão da condição de portador do vírus.

Os defensores do destaque argumentaram que é muito difícil para o empregador provar que estaria demitindo um empregado devido a outros fatores – ligados ao seu desempenho profissional, por exemplo – e não por ter aids.

Atualmente, a Lei 7.716/89 já pune a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.

Íntegra da proposta:

• PL-6124/2005

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi