segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Deputado federal Uldurico Junior intensifica ações parlamentares em 2017

Deputado Federal Uldurico Junior (PV/BA)

Na volta das atividades, em fevereiro, a Câmara dos Deputados terá agenda intensa. Logo no retorno dos trabalhos, os parlamentares deverão escolher o presidente que comandará a Casa pelos próximos dois anos, além de agilizar a aprovação de vários projetos já apresentados pelos parlamentares, como os do deputado federal Uldurico Junior (PV/BA), que mostra-se confiante com o ano que se inicia. “Esse será o primeiro grande momento de 2017. Vamos viver um período de eleição para dar estabilidade a Câmara Federal e dar continuidade aos trabalhos para melhorar as condições do país e a vida dos brasileiros”, destaca Uldurico Junior.

Para 2017, o parlamentar baiano também planeja a apresentação de novos projetos. “Temos algumas sugestões na área de saúde, de acesso à informação e também na área de meio ambiente que é a bandeira do Partido Verde. Vamos estudar toda a viabilidade técnica ouvindo os vários setores, a população e a consultoria legislativa. Podem ter certeza que vamos seguir em busca de ajudar e beneficiar o Brasil, especialmente a Bahia”, concluiu Uldurico Junior.

Golden Assessoria de Comunicação

domingo, 22 de janeiro de 2017

Secretário desmente suposta lista com atrações do carnaval de Ilhéus

Desmentindo a informação publicada em um blog da cidade, sobre uma suposta grade de atrações do carnaval de Ilhéus, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Roberto Lobão, divulgou uma nota, que reproduziremos na íntegra:

Me fazendo representar pelas pastas de Turismo e Cultura, venho a público informar que não existem, até o presente momento, atrações musicais contratadas para apresentarem-se no Carnaval.
A contratação das bandas atenderá a critérios técnicos, de representatividade e clamor popular, respeitando os limites financeiros do Município e a política de corte de gastos adotada pela administração por decisão do prefeito Mario Alexandre. Na medida que as atrações forem confirmadas vamos trazendo oficialmente a público.
Quaisquer relações de bandas que por ventura tenham sido divulgadas por aí são meramente especulatórias, não merecem confiança. Nossas escolhas de atrações sairão através dos canais oficiais da prefeitura ou por palavras minhas ou do próprio prefeito. Reitero meus votos de estima e reafirmo o meu compromisso de trabalhar pela cidade.
Postado por Blog Agravo

Prefeito quer a revitalização da área do antigo Porto de Ilhéus

 Antigo Porto - Foto - José Nazal

Inconformado com a situação de abandono da área do antigo porto de Ilhéus, localizada no centro histórico da cidade, o prefeito Mário Alexandre manifestou a ideia de revitalizar o local. Nesse sentido, encaminhará documento ao 
Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação CivilMaurício Quintella Malta Lessa, e iniciará tratativas com a Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia), através do presidente Pedro Antônio Dantas Costa Cruz, a fim de reivindicar que o restante da referida área portuária, passe a ser gerenciado pelo município, com o objetivo de desenvolver projetos para o local, além prospectar investimentos visando a sua revitalização.

Desativado desde o início dos anos 70, quando o Porto do Malhado começou a operar, a área do antigo porto de Ilhéus, na Baía do Pontal, foz do Rio Cachoeira, pertencente à Codeba, foi deteriorando até que o estado de abandono sucateou a sua estrutura e se tornou um grave problema para a importante área central da cidade. Vista de perto ou do bairro do Pontal, o local apresenta aspecto caótico à paisagem urbana de Ilhéus.

Além de o local servir para o acúmulo de lixo e esconderijo de meliantes e usuários de drogas, ainda há o risco de acúmulo de água parada onde se reproduzem mosquitos que disseminam doenças e animais peçonhentos. Não fossem algumas providências e a situação estaria pior. Há alguns anos, a Prefeitura de Ilhéus, após entendimentos com a Codeba, demoliu dois armazéns cujas estruturas estavam bastante comprometidas, transformando a área em estacionamento para veículos. Por sua vez, a instalação do Porto Pesqueiro, pela Bahia pesca/Governo do Estado, veio de encontro às expectativas dos ilheenses de revitalização da área, com o uso destinado às suas vocações.

Plano - Nesse contexto, o prefeito Mário Alexandre incumbiu ao vice-prefeito José Nazal, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a missão de analisar e propor alternativas para que o espaço seja reintegrado à vida da cidade.  Para o prefeito, a área é estratégica e sua revitalização deve atender ao programa de desenvolvimento do turismo e do comércio de Ilhéus, além de servir como opção de lazer para a população.

“Não é sensato que um espaço tão nobre da nossa cidade continue em completo estado de abandono, sendo um destaque negativo do nosso principal centro urbano. Queremos, sob autonomia municipal, dar encaminhamento a soluções que transformem a área do antigo Porto de Ilhéus em uma referência e que seja motivo de orgulho para o nosso povo”, explicou o prefeito.

SECOM

Piso salarial dos professores é publicado


O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% este ano. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação na quinta-feira, 12/1, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016 que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Com o aumento, o salário-base dos professores passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.


O reajuste saiu na portaria n° 31, de 12 de Janeiro de 2017, publicada na sexta-feira, 13 de janeiro de 2017.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Prefeitura realizará o Carnaval de Ilhéus com o apoio do Governo da Bahia

O Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, estiveram na manhã de ontem, 17, em Salvador, em uma reunião com o diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado. O encontro definiu o apoio do Governo da Estado para a realização do Carnaval de Ilhéus.
A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) pretende confirmar o período do Carnaval a partir de entendimentos com setores da sociedade ilheense, havendo a possibilidade de se antecipar o evento. As negociações com a Bahiatursa preveem a contratação de atrações artísticas que serão divulgadas até o final deste mês.
O evento faz parte do tradicional calendário turístico, que tem o Carnaval como ponto alto das festas populares da cidade. O secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, comemorou o fato e disse que pretende “trabalhar muito para recolocar Ilhéus no circuito dos melhores carnavais do Brasil”.
O prefeito Mário Alexandre avalia que “Ilhéus não pode perder a chance de garantir a permanência mais longa do visitante na cidade, através do Carnaval, que também é entretenimento para a população, um tempo de alegria e fomento do turismo, que gera emprego e renda”.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Setur restaura escultura da ‘Sereia’ para a festa de Iemanjá, em Ilhéus



Visando os preparativos para os festejos do 2 de fevereiro, dia de Iemanjá, as secretarias municipais do Turismo (Setur) e a de Serviços Urbanos (Sedur) atenderam às determinações do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, para garantir a tradição do calendário cultural e turístico do município. A Setur providenciou  retirada da escultura, instalada na Praia do Marciano, no Malhado, para o restauro da obra.

A escultura dourada da Sereia é uma obra do artista plástico ilheense, Goca Moreno. O local passou a ser utilizado durante uma das mais expressivas manifestações populares da cidade, que acontece a cada dia 2 de fevereiro, por ocasião das homenagens à “rainha do mar”.

O secretário de Turismo, Roberto Lobão, informa que a opção pela recuperação da escultura, que estava danificada e sem um dos braços, atende a um apelo de representantes da comunidade. “Para realizar a restauração da obra e garantir a reinstalação antes do Dia de Iemanjá, fez-se necessária a retirada da mesma do local”, ratificou o secretário.

A Setur, que também organiza o evento, entregou a escultura para o autor, visando o restauro cuidadoso da obra. Além disso, a secretariavem concentrando esforços, junto à Secretaria de Serviços Urbanos, para realizar a limpeza da Praia do Malhado, que será um dos palcos das comemorações da festa de Iemanjá, em Ilhéus, uma manifestação popular que costuma atrair milhares de moradores e visitantes.

Segundo o prefeito Mário Alexandre, “é dever da Prefeitura zelar pelo aspecto das localidades onde acontecem as concentrações populares, especialmente no que se refere à limpeza pública, para que o ambiente festivo esteja digno da presença de ilheenses e turistas, que vêm render suas homenagens ou assistir à manifestação religiosa”.

Autor e obra – Goca Moreno vive em Ilhéus, tem 55 anos e foi auxiliar de Mário Cravo Júnior e também participou da equipe de Tati Moreno e do pintor Fernando Coelho. Artista plástico e escultor premiado nacionalmente executou a escultura “Sereia”, em Ilhéus, em 1999, quando começou a trabalhar com aço inox.
  
Secretaria de Comunicação Social – Secom

MPF aciona prefeitos de três municípios na Bahia por omissão de informações

Gestor e ex-gestores das cidades de Ibititá, São Gabriel, e Wagner foram acionados por não prestarem informações sobre uso de recursos federais, licitações e pagamento de servidores municipais

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou, ainda em dezembro de 2016, quatro ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, com pedidos liminares, contra Edicley Souza Barreto, Gean Ângela Rocha e Natã Garcia Hora, por omissão de informações durante as gestões encerradas em 2016 nos municípios baianos de Ibititá, São Gabriel, e Wagner, respectivamente.

Edicley Barreto, reeleito para o cargo de prefeito em Ibititá (BA), a 526km de Salvador, responde a duas das quatro ações ajuizadas em dezembro — e, ainda, a outras duas anteriores, de outubro de 2016. O prefeito é acusado de não fornecer informações requisitadas pelo MPF sobre possíveis irregularidades na utilização de verbas federais provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e também em licitações, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para execução de contratos com uma construtora.

Gean Ângela Rocha, ex-prefeita de São Gabriel (BA), a 494km de Salvador, é acusada de omitir informações sobre irregularidades no pagamento dos profissionais de Educação do município – incluindo atrasos de pagamento que foram confirmados pela própria ex-gestora. O MPF requisitou informações mais específicas a ela sobre verbas destinadas a esses servidores e aos atrasos ocorridos na sua gestão desde 2013, no que não foi atendido.

Natã Garcia Hora, ex-prefeito de Wagner (BA), a 407km de Salvador, foi acionado por não fornecer informações sobre possíveis irregularidades em uma licitação realizada pela prefeitura em fevereiro de 2016.

Nas ações, ajuizadas pelo procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, o MPF requer, liminarmente, que os três acusados forneçam as informações previamente solicitadas; que Edicley Barreto envie informações sobre contas referentes ao recursos do PDDE e das licitações; e que Natã Hora também envie informações sobre o processo licitatório em questão.

O órgão reafirmou os pedidos em caráter definitivo e requereu que os três acionados sejam condenados nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor do salário recebido; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber dele benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos.

Confira a íntegra das ações contra os prefeitos de Ibititá (primeira segunda ação), São Gabriel e Wagner.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2296/2474/2295/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba