Comissão avalia proposta sobre tempo integral nas escolas públicas

Agencia da Câmara de Noticias

A comissão especial criada para analisar a PEC 134/07, que institui o regime escolar de oito horas diárias nas escolas públicas, realiza audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir a proposta com os seguintes convidados:

- o assessor especial da Unesco no Brasil Célio da Cunha;
- a diretora do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) Marilene Muntarroyos;
- a diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania do MEC, Jaqueline Moll; e
- a secretária de Educação do Distrito Federal, Élvia Paranaguá.

O debate foi proposto pela relatora da comissão, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). Ela lembra que a ampliação do tempo de permanência na escola, aliada a atividades complementares, é apontada por muitos como uma das medidas mais importantes para melhorar a qualidade das escolas brasileiras.

“É preciso considerar qual a realidade do ensino e das escolas no País, como a legislação educacional define educação integral e escola de tempo integral e, ainda, quais as expectativas de estados e municípios, caso o Poder Legislativo aprove proposição ampliando o tempo de permanência dos alunos nas escolas”, afirmou.

A audiência será realizada às 15h30. O local ainda não foi definido.