BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso aprovou nesta quinta-feira, por votação simbólica e com voto contra do DEM, o Orçamento da União para 2009, que teve como única novidade a volta de recursos para os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.
Os dois ministérios tinham sofrido um corte de 2,9 milhões de reais em custeio, um impacto significativo para o funcionamento das pastas, que será recomposto pela venda de ativos da União. A proposta segue para sanção presidencial.
O Orçamento traz um corte de 10,3 bilhões de reais, sendo 8,5 bilhões na programação de despesas de custeio do governo.
Os investimentos terão aumento de 9,3 bilhões de reais. No total, o Orçamento sofreu uma redução de 6 bilhões de reais em relação à proposta original do governo por conta da expectativa de queda da arrecadação em meio à desaceleração econômica. O valor final do Orçamento foi de 1,658 trilhão de reais.
O Orçamento para 2009 levou em conta uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5 por cento, e uma inflação de 5,8 por cento. A taxa média de câmbio foi estimada em 2,08 reais.
As despesas com juros foram reduzidas em 819 milhões de reais pela redução da projeção da taxa básica média de juros de 13,57 por cento para 13,33 por cento. Os recursos para investimentos são da ordem de 47 bilhões de reais, com a preservação de todos os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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