quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Campos rebate as críticas dos governadores do Rio e do Espírito Santo

André Abrahão
















Matéria publicada no jornal do Comércio em 26 de novembro de 2009

Rebatendo as críticas dos governadores do Rio e do Espírito Santo, Eduardo Campos ameaçou trabalhar pela aprovação de uma emenda que divide os royalties de toda a exploração do petróleo

BELO JARDIM - Irritado com a crítica de que a bancada do Nordeste quer "roubar" o Rio de Janeiro, o governador Eduardo Campos (PSB) decidiu partir para o contra-ataque com o governador fluminense, Sérgio Cabral PMDB). Ontem, Eduardo ameaçou trabalhar em favor da aprovação de uma das emendas apresentadas pelo PSB, que divide os royalties de toda a exploração do petróleo brasileiro com os 24 Estados não produtores, e não apenas o existente abaixo da camada do pré-sal.

“Falamos com várias pessoas ao longo do dia e chegamos à posição de destacar uma emenda já existente, que distribui o pré-sal, o pós-sal e tudo que tem de petróleo’, disse, no sexto e último dia da caravana que realizou pelo interior pernambucano. Na última terça, Eduardo ficou contrariado ao ter conhecimento das declarações de Cabral, após uma reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Desde então, alternou visitas a municípios com telefonemas para aliados.

Antes de anunciar a radicalização com Cabral, Eduardo falou com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Falei com ele e disse que vamos tentar o entendimento, mas não vamos aceitar ser excluídos. Não vou entrar na agressão de que fulano está roubando esse ou aquele”, contou, demonstrando estar confiante de que a ideia de dividir o royalties de toda a exploração de petróleo é majoritária.

Ao ser indagado sobre quantos votos a tese anunciada ontem teria entre os 513 deputados, o governador preferiu não fazer projeções. “No plenário, vamos ver quanto temos de apoio. Em cada Estado vai ter gente cobrando a posição do seu parlamentar. Se trabalhou para distribuir a riqueza do pré-sal ou se vacilou diante da prepotência de alguns”, desafiou. Segundo o presidente da Câmara, a votação do projeto só será possível na próxima semana, devido ao impasse formado entre os Estados não produtores e Rio, São Paulo e Espírito Santo - a trinca produtora.

Cabral acusou o Nordeste de querer “roubar” o Rio por causa da intenção dos parlamentares da região de alterar o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para aumentar a participação dos municípios e Estados não produtores. O texto cria o sistema de partilha na produção e exploração do gás e óleo da camada do pré-sal.

Os deputados nordestinos querem que a divisão ocorra na área já licitada (ponto que mais irrita Cabral), sobre a alíquota de 10%, sem o aumento de 15% previsto no parecer. O novo índice seria aplicado ao resto do pré-sal que ainda não foi licitado, com base em regime de partilha.

Já o parecer do relator prevê um aumento de 7,5% para 44% o percentual dos royalties que será dividido entre todos. Os produtores ficariam com 25%. A proposta de Alves vale apenas para o que não foi licitado, cerca de dois terços do pré-sal.

A posição adotada pelo governador do Rio desencadeou uma onda de protestos na Câmara. Entre críticas às declarações feitas pelo governador do PMDB, deputados deixaram claro que Cabral e a bancada fluminense precisam diminuir o tom do discurso.

“Não entendo o tom inábil que alguns políticos cariocas usam. Eles estão dando como perdida uma causa e por isso estão querendo aparecer para a comunidade provinciana como leões da causa perdida”, disse o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato à presidência da República.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pediu aos aliados para “baixar a temperatura” nos debates sobre a questão.



(Jornal do Comércio)
Do jornal O Comércio

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