Órgão colegiado tem por objetivo formular, articular e monitorar as políticas, programas e projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável
O Município de Ilhéus passou a contar, desde o início de outubro, com o Conselho de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável, que teve seus membros empossados por meio do decreto 65/2015. Formado por representantes de entidades diversas, como secretarias municipais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e associações de pequenos produtores, o órgão tem por objetivo formular, articular e monitorar as políticas, programas e projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável.
Vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca de Ilhéus (Seap), o órgão colegiado conta com 20 conselheiros, escolhidos através de edital de convocação. De acordo com o titular da Seap, Sebastião Vivas, esse momento de retomada do conselho representa a abertura de um espaço democrático para se discutir as demandas e políticas públicas desse setor.
Com grande área rural, tendo o maior número de comunidades vivendo distante do centro urbano entre os municípios da Bahia, Ilhéus apresenta grande produção agrícola, desde o tradicional cacau até coco, aipim e banana. Há destaque também para a pesca, por possuir rios em seu território e ter o mais extenso litoral da Bahia, com mais de 80 quilômetros de praia.
Para a presidente do conselho, Maria do Socorro Mendonça, que representa o Instituto Nossa Ilhéus, o órgão, além de ser a oportunidade de agricultores, pescadores e moradores das comunidades rurais do município discutir demandas específicas, serve como condicionante para a atração de projetos e editais públicos.
Mendonça explica ainda que o Conselho de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável não vai se restringir a discutir questões somente econômicas. “É dever do órgão debater as condições gerais daqueles que vivem no campo e da terra tiram seu sustento e contribuem para abastecer a cidade. Por isso, vamos abordar a questão da saúde, educação, transporte dessa população, por exemplo”.
No próximo mês serão iniciadas as discussões sobre o regimento do colegiado. Atendendo aos critérios da transparência, o conselho possui um site na grande rede. Na página (http://comderupes.wix.com/conselho-rural), é possível conhecer a diretoria e conselheiros, ter acesso às atas de reuniões, funções e obrigações do órgão.
Composição – Contando com conselheiros titulares e suplentes, há representantes das seguintes entidades no Conselho Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável de Ilhéus: secretarias municipais de Agricultura e Pesca, Educação, Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Planejamento, Turismo e Esportes, Meio Ambiente e Urbanismo, Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Bahia Pesca S/A, Uesc, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia, Associação dos Aquicultores e Agricultores Familiares de Ilhéus, Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores da Região de Maria Jape, Associação de Agricultura Familiar João Amazonas, Associação Agrícola do Projeto Nova Jerusalém, Colônia de Pescadores Z-19, Associação de Pescadores e Marisqueiras, Instituto Nossa Ilhéus e Associação Cultural e Ambientalista dos índios Tupinambá de Olivença
Secretaria de Comunicação Social – Secom.
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