O sexto batimento de informações
do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016,
entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente
o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas
eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,041 bilhão, ou seja, quase metade do
montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões.
No início de setembro, segundo
lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a
cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275
milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no
final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.
Destaques
De acordo com o último relatório
do TCU, dentre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas
declaradas à Justiça Eleitoral, está o de uma agência de publicidade com apenas
dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro
caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família
prestou serviço no valor de R$ 3.570.000,00.
Dos indícios envolvendo doações
às campanhas, está o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e efetuou
doação no valor de R$ 75 milhões, outro doador que doou R$ 50 milhões sem ter
renda compatível e o de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório
municipal. Além disso, o número de doadores falecidos subiu para 290.
A lista do TCU aponta, ainda, que
a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968.
Parceria
As informações são resultados de
um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada
entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas
dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.
Ao receber o documento, o
Tribunal compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público
Eleitoral (MPE). As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa
Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social
e Agrário (MDS).
De acordo com a Instrução
Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de
irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com
prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.
Por se tratarem de indícios de
irregularidades que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e
beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados
pela Justiça Eleitoral.
Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação
Postado por http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Outubro/indicios-de-irregularidades-em-doacoes-de-campanha-ultrapassam-r-1-bilhao
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