As eleições de 2020, reelegeram prefeitos e elegeram prefeituráveis dos prefeitos. Fato que comprova vantagens para quem detém o comando da Prefeitura!
É fato que a possibilidade do
Prefeito concorrer à reeleição para a mesma função no exercício do cargo,
prejudica os princípios de alternância no poder, de limitação temporal e,
principalmente, de igualdade nas condições de competição política, já que o candidato
que ocupa um cargo público gozaria de poderes excepcionais, como o uso da
máquina pública, durante o processo eleitoral.
No caso dos municípios,
principalmente, tem sido levantados temores de que a possibilidade de reeleição
constituiria um incentivo à perpetuação das elites políticas e de
personalização no poder. E os resultados das últimas eleições na maioria
dos municípios sulbaianos, comprovam esses receios de continuísmo
político e perpetuação das elites locais no poder.
Nossa
pesquisa dos resultados eleitorais dos municípios na região cacaueira da Bahia,
traz à luz fortes evidências de que houve, no período das duas últimas
eleições, vantagem eleitoral significativa decorrente da incumbência da
prefeitura. Nossa pesquisa indica que os prefeitos que tentaram a reeleição no
exercício do cargo tiveram uma considerável vantagem em sua disputa eleitoral.
O número das últimas eleições
analisadas, na maioria das cidade da região cacaueira, não apenas confere maior
robustez estatística aos nossos achados; sobretudo, nos permite acreditar em
algumas referências, baseadas num conjunto representativo do universo de mais
de 50 municípios sulbaianos.
Nossa pesquisa, contudo, não avalia
as causas da vantagem eleitoral dos prefeitos que concorrem no exercício da
função. Mas detectamos que a desvantagem dos prefeitos é maior nas cidades
pequenas e mais pobres. Nesse sentido, futuras pesquisas sobre o tema devem
buscar compreender as origens desse fenômeno político.
A percepção sugere algumas
explicações para esse efeito eleitoral posittivo da incumbência. Essas
explicações podem variar desde a volatilidade nas preferências partidárias dos
eleitores, os efeitos positivos da cooptação de lideranças locais, até o
impacto de "puxadores" de votos em outros níveis de governo, como
governador e presidente.
No contexto institucional, no qual
as eleições locais e gerais não são casadas e, principalmente, os governos
municipais desfrutam de considerável autonomia política e fiscal e os prefeitos
detêm controle relevante sobre decisões orçamentárias e preenchimento de cargos
no governo, essas explicações parece fazer muito sentido.
Basta observar a grande quantidade
de prefeitos reeleitos nas últimas eleições nas cidades do sul da Bahia e o
quanto houveram avanços em seus respectivos muncípios: a maioria reelegeu seus
prefeito: Marão (Ilhéus), Vinícius (Buerarema), Joadson (Coaraci), Milton
Cerqueira (Almadina), Jeová (São José da Vitória), Marcone (Itajuípe), Valete
(Jussari), Tiago de Dejair (Una), Moacyr (Uruçuca).
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