ÔNIBUS SOBEM A LADEIRA DO MAMBAPE

postado por Blog do Gusmão

Magal cumpre promessa de campanha com os moradores do Mambape.

A comunidade do Alto do Mambape (zona sul de Ilhéus) comemora a conquista de uma reivindicação antiga.

Nesse sábado (15 de junho), às 07 horas, pela primeira vez um ônibus do transporte coletivo subiu a ladeira que dá acesso à localidade.

Trata-se de uma promessa de campanha do Vereador Fabio Magal (PSC), que no dia 19 de fevereiro apresentou na Câmara a indicação nº 03, com a proposta de uma linha ligando o Alto do Mambape ao bairro do Malhado.

O secretário de desenvolvimento urbano, Isaac Albagli, reconheceu a importância da solicitação e fez o encaminhamento para a empresa São Miguel. No dia 21 de maio, Magal esteve na sede da concessionária, ocasião em que discutiu os últimos detalhes com o diretor Josemir Dias (Joca).

Magal e Joca no dia 21 de maio.

O itinerário da nova linha inicia na Rua do Cano, passa pela Central de Abastecimento do Malhado, Avenida Itabuna, Centro, e vem para a zona Sul até o bairro Hernani Sá, onde sobe a ladeira do Mambape. No Alto, os ônibus ficarão parados 10 minutos à espera de passageiros, para depois fazerem o caminho inverso.

Dois ônibus atenderão a linha: um da empresa São Miguel e o outro da Viametro. O segundo não passará pela Avenida Itabuna, e sim, pelo bairro Cidade Nova.

O Vereador Fabio Magal pede que a comunidade fiscalize o cumprimento dos horários, contribuindo para que as empresas prestem um bom serviço. O tempo entre a saída de um veículo e a chegada de outro, no Mambape, é de 50 minutos.

Magal agradece o empenho do secretário Isaac Albagli e a boa vontade de Josemir Dias (Joca da São Miguel).

Motorista da São Miguel, Magal e o administrador Eli Madureira.

Prefeito propõe Pacto por Ilhéus ao apresentar a realidade financeira

 

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, propôs a criação de um conselho de observadores para pensar soluções para os problemas econômicos enfrentados pelo município, durante a apresentação do balanço financeiro do primeiro quadrimestre de 2013 feita à sociedade, na tarde desta sexta-feira, dia 14, no salão nobre do Palácio Paranaguá. “Diante da nossa atual situação, se não trabalharmos juntos, não conseguiremos sair da crise em que a cidade se encontra”, considerou o prefeito. Já na próxima quarta-feira, dia 19, a comissão Pacto por Ilhéus, terá a primeira reunião, às 9 horas, no Palácio Paranaguá.

Fazendo a dedução entre despesas e receitas, somente com a administração direta, a prefeitura tem um déficit mensal de cerca de R$ 1,4 milhão. De acordo com a estimativa, este déficit pode chegar a R$ 16,500 milhões somente este ano. Apresentação detalhada está nos endereços http://www.slideshare.net/secomilheus/a-sade-municipal e http://www.slideshare.net/secomilheus/balano-financeiro-do-primeiro-quadrimestre-da-prefeitura-municipal-de-ilhus.

Devem compor o Conselho membros dos poderes executivos e legislativos, representantes da sociedade organizada, incluindo religiosos, juristas, contadores, imprensa, comerciantes, legisladores, além de membros de organizações não governamentais, representantes dos profissionais da educação e da saúde e também do Ministério Público.

Jabes Ribeiro apresentou ainda parecer jurídico, realizado pela Procuradoria Geral do Município que aponta para os fatores que inviabilizam as movimentações financeiras da gestão. “Se excedermos nossas despesas, teremos que enfrentar problemas judiciais, junto aos órgãos fiscalizadores, e gerenciais, o que comprometeria a prestações dos serviços básicos à nossa população”, comentou, citando inclusive, o artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que termina que o excedente das despesas de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes.  

O gestor de Ilhéus listou para a população as ações que o município está impedido de executar, por conta dos aspectos financeiros. “Concessão de vantagens, aumentos, reajustes, adequação de salários a qualquer título, criação de cargos, empregos, alteração do estatuto de carreiras que implique em despesas, contratação de horas extras são medidas que não podemos tomar de modo algum”, frisou o prefeito. “E na verdade, já desobedecemos porque fizemos seleção para professores, mas não poderíamos deixar nossas crianças sem aulas”, completou.

Balanço - De modo pedagógico, o prefeito apresentou o balanço financeiro da administração direta, da educação e da saúde, mostrando, receitas, especificadas por fontes, e despesas, incluindo pagamentos de dívidas deixadas pela gestão anterior, investimentos nos serviços públicos e de manutenção da cidade, bem como a folha de pagamento.

Antes, o prefeito destacou que Ilhéus ocupa atualmente, o 10ª lugar no ranking do Produto Interno Bruto da Bahia (PIB), apresentou também o histórico dos índices do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do município, que obteve uma queda de 75%, com relação nos últimos 13 anos.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Nota de Pesar

Acidente na Juracy Magalhães deixa cinco feridos e um morto

Um grave acidente aconteceu na noite testa sexta-feira(14) em Itabuna, cinco pessoas ficaram feridas e uma não resistiu e morreu. 

Foi por volta das 23h30 onde dois carros ficaram parcialmente destruído, Segundas informações o motorista do Crossfox parou quando o semáforo ficou vermelho, Carlos Alberto que seguia atrás, não conseguiu frear e bateu na traseira do outro carro, foi preciso três ambulâncias do SAMU um caminhão do Corpo de Bombeiros para presta atendimentos as vítimas, além do apoio da Policia Militar para controlar o trânsito na avenida de grande movimento que da acesso a cidade de Ilhéus.

Os envolvidos no acidente foram Vita Baleeiro, Beatriz, Moselita, Camila Baleeiro e o motorista Junior que iria ao aeroporto de Ilhéus, todos cinco estavam no Crossfox NZU-0249, já o motorista do Gol NTS – 7692, Carlos Alberto da Costa, de 49 anos, foi socorrido pelo SAMU mais não resistiu e morreu no caminho para o Hospital de Base.

Carlos Alberto que era morador da cidade de Ilhéus trabalhava pra prefeitura no setor de trânsito da mesma cidade.

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Postado no Verdinho Itabuna 

Votação da minirreforma eleitoral em Plenário fica para o dia 25

Agencia da Câmara

Relator do projeto em Plenário, Vaccarezza diz que ainda vai alterar texto aprovado por grupo de trabalho; transferência para o partido dos votos de candidatos impugnados não será mais proposta.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Vaccarezza vai apresentar um substitutivo e quer chegar à proposta mais consensual possível.

O coordenador do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que a votação da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) no Plenário ocorrerá no dia 25. Segundo ele, a nova data – inicialmente, a proposta seria votada nesta terça-feira (11) – foi fechada com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Ele informou ainda que vai relatar o projeto em Plenário, por isso não assinou o texto, cujo autor principal é o deputado Ilário Marques (PT-CE). Vaccarezza adiantou que vai alterar a proposta.
O deputado disse que vai elaborar um substitutivo em acordo com outros partidos, na medida do possível. “Todos os deputados podem apresentar propostas. Minha ideia é fazer uma proposta o mais consensual possível”, afirmou. Ele disse que vai divulgar uma versão preliminar do substitutivo na próxima terça-feira (18).
A princípio, a principal alteração, em relação ao texto aprovado na semana passada pelo grupo, será a exclusão do item que transfere aos partidos, no caso das eleições para deputados e vereadores, os votos de candidatos eleitos que tenham a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que alterou a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90). Atualmente, esses votos são anulados, e não transferidos para os partidos do candidato. “O cidadão vota no partido nas eleições proporcionais, em nosso sistema eleitoral. Mas, como vários deputados manifestaram divergências, então no meu relatório eu vou tirar”, disse.
Falta de diálogo
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política com Participação Popular, demonstrou preocupação com a possibilidade de serem feitas alterações na Lei da Ficha Limpa – originada de um projeto de lei de iniciativa popular. “A frente parlamentar foi surpreendida pela formação desse grupo de trabalho e gostaria de ser ouvida”, afirmou.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Luiza Erundina teme mudanças na Lei da Ficha Limpa e reclama de falta de diálogo com a sociedade.

Ela destacou que o grupo de trabalho não tem tido diálogo com a sociedade, ao contrário da frente. Além disso, reclamou da urgência para a proposta.
Vaccarezza concordou em ouvir a frente e marcou audiência pública para a próxima quinta-feira (20). Ele afirmou que todos os líderes partidários concordaram com a urgência, em reunião de líderes.
O deputado explicou ainda que o grupo tem dois objetivos: formular propostas pontuais de alterações na legislação eleitoral que serão válidas já para as eleições de 2014 e, em seguida, iniciar uma discussão mais ampla de reformulação da legislação eleitoral. Para que seja válida já em 2014, a proposta deve ser votada pela Câmara e pelo Senado até 4 de outubro deste ano.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Chico Alencar elogiou a liberação de campanha nas redes sociais, mas ainda vai encaminhar sugestões.

O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) adiantou que vai encaminhar uma série de sugestões ao projeto. “A proposta tem 12 ou 13 pontos negativos, na nossa avaliação, e 25 ou 30 muito positivos, como a liberação para manifestações de candidatos durante o período pré-eleitoral nas redes sociais”, disse. Na visão do parlamentar, a utilização da internet poderá auxiliar os candidatos com menos recursos para fazer campanha.
Alterações na Lei da Ficha Limpa
O grupo de trabalho também começou a discutir nesta quinta-feira a parte mais polêmica da minirreforma eleitoral – um anteprojeto de lei complementar que altera as normas estabelecidas pela Lei da Ficha Limpa. “Só vou apresentar a proposta se houver acordo da maioria dos partidos”, adiantou Vaccarezza.
Entre outros pontos, no texto preliminar, ele sugere que prefeitos, governadores e presidentes só sejam impedidos de disputar eleições se os eventuais pareceres técnicos pela rejeição das contas de seus governos forem aprovados pelos plenários das respectivas câmaras de vereadores e assembleias legislativas; ou pelo Congresso Nacional, no caso dos presidentes. Atualmente, a Lei da Ficha Limpa prevê que a Justiça Eleitoral declare inelegíveis pelo prazo de oito anos os gestores públicos que tenham contas reprovadas pelas respectivas cortes de contas.
“Hoje, se o cidadão foi prefeito e teve um parecer do Tribunal de Contas pela rejeição de contas e a Câmara de Vereadores não votou o parecer, alguns juízes negam o registro das novas candidaturas, outros juízes dão o registro. Como a lei não é clara, cada juiz decide de um modo”, afirmou o deputado.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Garotinho: agentes políticos não devem responder por crimes de improbidade, mas, sim, de responsabilidade.

Crimes de improbidade
O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), concordou com as mudanças propostas por Vaccarezza e pediu que mais uma alteração seja feita na lei. Segundo ele, os agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, e não por crimes de improbidade, como os agentes públicos. “Mas o Ministério Público continua propondo ações por crimes de improbidade”, disse. “Agentes políticos têm sido condenados, mas recorrem das decisões e ganham.”
Para resolver a situação, Garotinho propõe que os agentes políticos sejam excluídos do dispositivo da lei que torna inelegíveis os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até 8 anos após o cumprimento da pena.

Íntegra da proposta:

• PL-5735/2013

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi

Educação domiciliar deve ter mecanismos de controle, dizem especialistas

Agencia da Camara

Avaliação de debatedores em audiência pública realizada nesta quarta-feira pela Comissão de Legislação Participativa é que regras prescritas em lei daria mais segurança aos pais.

Alexandra Martins / Câmara dos Deputados

Público de audiência sobre ensino domiciliar defendeu a modalidade de educação.

Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (12) defenderam a regulamentação da educação domiciliar no País. Na concepção do diretor jurídico da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), Alexandre Magno Fernandes Moreira, esse direito já é reconhecido por convenções internacionais de que o Brasil é signatário, mas a previsão das regras em lei daria mais segurança aos pais que optam por esta modalidade de ensino. O debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa (CLP).
A maior dificuldade para a regulação desse tipo de ensino, para a doutora em Educação Elizângela Treméa, consiste na fiscalização do processo por parte do Estado. “Toda opção é uma responsabilidade, para os pais que façam essa escolha, tem de haver mecanismos de controle”, defendeu.
Para Treméa, esse controle é necessário para distinguir entre o pai que administra o ensino domiciliar e aquele que simplesmente não quer educar a criança. Ela lembra que, com todas as dificuldades, no sistema formal, há um patamar mínimo de cobrança – o professor tem de ter formação e a escola passa por avaliação, por exemplo.
Proposta
Segundo o doutorando em educação domiciliar na Universidade de São Paulo (USP) Edson Prado de Andrade, a solução encontrada em outros países, principalmente na Europa, foi a exigência de que os pais registrem a opção pela educação caseira nos órgãos de controle. “A partir daí, os órgãos oficiais fazem a supervisão e a fiscalização”, acrescenta.
Atualmente, conforme relato dos participantes, há famílias processadas por abandono intelectual dos filhos porque optaram por educá-los em casa. O deputado Lincoln Portela (PR-MG), o autor do Projeto de Lei 3179 /12, que regulamenta o assunto, afirmou que esses mecanismos de controle são importantes, porque vão dar transparência ao processo educacional familiar.
O diretor jurídico da Aned foi ainda mais longe. Para ele, o Brasil é obrigado a editar a lei. “A convenção Americana de Direitos Humanos, reconhecida pelo País em 1992, obriga os signatários a adotar as medidas legislativas necessárias à efetivação dos direitos e liberdades previstas”. Dentre esses direitos, consta a prioridade dos pais na escolha da modalidade de educação dos filhos, sustentou.
Perfil
De acordo com o sociólogo André de Holanda, que realizou pesquisa sobre o tema, entre 600 e duas mil famílias optaram por educar os próprios filhos no Brasil. Dentre os motivos para essa escolha, segundo Holanda, oferecer uma educação melhor que a ofertada na escola foi a resposta de mais de 90% dos pais.
Os pais também alegaram razões religiosas como fator importante para educar as próprias crianças, relatou o sociólogo. Para esse grupo, em casa será possível desenvolver melhor o caráter e a moralidade dos filhos e poupá-los do ambiente nocivo da escola, segundo a pesquisa de Holanda.
Do ponto de vista da qualidade do ensino, tanto Holanda quanto o pedagogo e educador Fábio Stopa Schebella garantem que, apesar de não haver pesquisas conclusivas, estudantes domiciliares apresentam melhores índices de aprendizagem.
Schebella sustentou ainda que “não existe pesquisa que demonstre que criança ensinada em casa não se socializa”. A socialização deficiente, porque a criança cresce restrita ao núcleo familiar, é uma das principais críticas a essa modalidade de educação.

Íntegra da proposta:

• PL-3179/2012

Reportagem – Maria Neves

Edição – Rachel Librelon

São João - Jardim Atlântico‏

CURSO e SEMINÁRIO‏

SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS, promove 

2ª quinzena de julho, CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apoio: FACULDADE DE ILHÉUS

 

>2ª quinzena de agosto, SEMINÁRIO SOBRE COMUNICAÇÃO SOCIAL, imprensa e ética.

Iniciativa da Secretaria de Comunicação Social do Estado Bahia, em parceria com o Sinterp e o SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS.

 

Duas oportunidades para a imprensa. Especialmente Radialistas, jornalistas, blogueiros e outros formadores de opinião.

 

Fiquem atentos. Vagas limitadas.

 

Maiores informações:

sindicato.radio.ilheus@gmail.com

eliasreis.ilheus@gmail.com

jornaldoradialista@gmail.com

O PMDB de Itabuna Convida

Juvenal Maynart, superintendente da CEPLAC

Foto divulgação

O Diretório Municipal do PMDB de Itabuna, através do seu presidente Renato Costa, convida a todos os membros do diretório e militantes, a participarem do lançamento do biofungicida Tricovab, uma das principais armas no combate à vassoura-de-bruxa, que acontecerá no dia 16 de Junho na CEPLAC.

 Na oportunidade, o presidente parabenizará em nome de todo o PMDB de Itabuna, o superintendente da CEPLAC e membro da Executiva do PMDB Juvenal Maynart pelos relevantes serviços prestados à frente desse órgão de fundamental importância para o estado e em especial para o sul da Bahia.

ASCOM-PMDB-Itabuna

Secretária de Ilhéus destaca soluções na educação e pede cooperação aos professores

 Secretária de Educação Marlúcia Rocha - Foto Secom Ilhéus

Ante a mobilização que resultou em uma paralisação de dois dias e com o anúncio de que já na próxima semana haverá nova interrupção das aulas na rede municipal de ensino de Ilhéus, a secretária Municipal de Educação, Marlúcia Mendes informa que a Prefeitura está avaliando um parecer jurídico da Procuradoria Geral e analisando o impacto financeiro que as reivindicações feitas pela Associação dos Profissionais Professores de Ilhéus (APPI) vão causar para que seja dada uma resposta coerente e justa dentro das possibilidades do município. Ela, porém, considera que é preciso haver compreensão e que não há sentido deflagrar greves antes mesmo que haja qualquer negociação. 

“A determinação do prefeito Jabes Ribeiro é que dediquemos total empenho para avançar na educação, trabalhando para alcançar as seguintes metas: melhorias no índice do IDEB, na infraestrutura das escolas, no transporte escolar, na qualidade da merenda, mas também em relação à qualificação e à remuneração dos profissionais, sem os quais o município não pode avançar na oferta da educação. Para o prefeito, trata-se de uma preocupação com o ilheense, com as famílias e com as nossas crianças”, afirma a secretária, observando ainda que o prefeito é gestor de todo o município e, nesta condição, precisa se preocupar com a situação de toda a administração municipal.

Marlúcia lembra que as paralisações ou uma possível greve somente vão prejudicar os estudantes e pais e agravar a situação do ensino em Ilhéus que ela reconhece ainda não estar em suas melhores condições, em razão das dificuldades encontradas pela atual gestão. “Não há dúvidas de que estamos trabalhando firmes para promover a melhor educação possível aos nossos alunos e isso inclui melhores condições de trabalho aos nossos educadores, portanto, pedimos compreensão a fim de que sejam evitadas paralisações ou greves, não precisamos parar o nosso ano letivo, para chegarmos a um acordo que é do interesse de todos, tanto do prefeito, quanto dos educadores e principalmente dos ilheenses”, completa a secretária.

Marlúcia Mendes pontua a agilidade da atual gestão em solucionar os problemas encontrados na Secretaria. “Na área da Educação, nos primeiros cinco meses, quitamos os salários e 13º não pagos pela gestão anterior, pagamos as dívidas do ano passado junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estamos regularizando a situação da merenda escolar e do transporte para os estudantes e, em parceria com a população, estamos fazendo reformas e recuperando escolas do interior, retomamos projetos que estavam funcionando parcialmente, tais como: o ‘De grão em grão’, além das atividades do Centro de Referência à Inclusão Escolar (Crie)”. Conseguimos realizar, a contento, a Conferência Municipal de Educação, por meio de parcerias com a sociedade civil, pontua Marlúcia.

“Peço, a todos, compreensão, pois acredito que não é preciso paralisar as nossas atividades, nem interromper o ano letivo. Começamos com muitos desafios e estamos, pouco a pouco, com a participação efetiva dos Conselhos, vencendo todos eles”, apela a secretária. “Mais uma vez quero afirmar: a ordem do prefeito Jabes Ribeiro é pela negociação e pela garantia das melhores condições de trabalho aos nossos professores, dentro das possibilidades orçamentárias do município para que, inclusive, possamos continuar honrando o compromisso do pagamento mensal em dias”, conclui. 

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Prefeito de Ilhéus apresenta balanço financeiro do primeiro quadrimestre à sociedade

 Jabes Ribeiro - Prefeito de Ilhéus - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, reúne representantes da sociedade civil para apresentar o balanço financeiro do primeiro quadrimestre deste ano de 2013. O encontro ocorre nesta sexta-feira, dia 14, às 15 horas, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, e reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, marcado anteriormente pela exposição dos mesmos resultados em audiência pública na Câmara de Vereadores, no último dia 28 de maio, conforme as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.   

No início deste mês, o prefeito Jabes Ribeiro deu mais um passo importante no fortalecimento da política municipal de transparência, assinando o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Brasil Transparente, criado pelo governo federal para apoiar estados e municípios na promoção do acesso à informação.

O balanço financeiro apresentado em maio ao Legislativo ilheense mostrou que o município não atingiu a meta de arrecadação prevista para o primeiro quadrimestre que seria de 33,33%, segundo informou o secretário da Fazenda, Marco Antônio Carmo. No período, o total arrecadado foi pouco mais de R$ 80 milhões, o que corresponde a 21,28% da previsão para o exercício de 2013.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)