Por que estar em dia com os impostos do município.

Baseado em informações que o município de ilhéus passa por uma das maiores crises de inadimplência de impostos  próprios, seria de suma importância que cidadãos ilheenses fossem otimistas aos serviços públicos, cumprindo seu papel inicial que é de está em dia com impostos do seu município, (IPTU, ISS, TLFs etc.) uma vez que é a base para que sejam executados serviços básicos e de infraestruturas na cidade, nos bairros, ruas, morros e distritos, através dessa prestação de serviços, a qualidade de vida melhora, crescem as perspectivas de lazer para os filhos, os imóveis valorizam e comunidade se destaca qualitativamente na valorização imobiliária, parceria mutua que precisa ser enxergada pela sociedade ilheense, não ao habito de apenas criticar e não ajudar, não participar. É preciso fazer sua parte cidadã, todos esses expostos são modelos inexpressivos de quem não quer ver o melhor coletivo. Vamos fazer a parte que nos cabe, que consequentemente se estará fazendo o estado cumprir seu papel, chega de discutir o que esse ou aquele governo deve fazer, os governos tem obrigação de cumprir seu papel, a sociedade exercer o direito cidadão é um compromisso com seus próprios interesses, se quem elege e define o governo que os representará não faz sua parte, como pode ir de encontro aos princípios negligencias do seu criado. Finalizo com uma estrofe de uma canção que espero ainda este ano colocar na mídia e nas comunidades ilheense, trata-se de uma melodia que um Agente de Serviços Públicos (Gari) fez para externar seu pensamento em relação a comunidade a qual ele serve, "Por que sujar e não querer limpar, se a responsabilidade de limpar não é só minha, é sua, é nossa, é de todos nós, se todos nós se organizar, nossa cidade mais limpa vai ficar, por que ela é minha é sua é de todos nós," sim a cidade é de todos nós, e se todos nós se organizarmos, sem dúvidas que ela estará sempre limpa e conservada, não apenas para quem a visita, outro ponto que é preciso rever, o visitante é um pretexto que usado para limpar a cidade, é preciso ser limpa todos os dias.

Alguns cidadãos ainda desconhecedores dos tramites dos recursos que são originados pelos impostos acreditam que o governo federal e governo do estado fomentam seus municípios, mera falta de conhecimento, seu município é o principal fator gerador de recursos, eles são a mola mestra dos recursos que circulam em nosso país, com um desequilíbrio, são os que menos recebem na divisão do bolo, ou seja, os serviços de primeira necessidade é oferecido na base, porém os recursos que servem para essa fomentação são os mínimos que chegam, vide luta para elevar em 10% do PIB para a educação e 10% para a Saúde, lutas que vem sendo travadas em vários seguimentos e esfera dos governos, por décadas e sem avanços reais, por que até agora o que se tem são datas para ser discutidas as condições, mais nada de concreto, por isso vai mal a educação, a saúde do seu município, claro respingando nos gestores, que é a representação da sociedade municipal, nele ocorre as situações de descontentamentos e desgastes por parte de quem o elegeu. Abaixo segue para auxiliar no exercício de conhecimento e controle dos recursos que retornam aos municípios, recursos advindos do governo federal, porém ainda não o bastante para sanar necessidades dos munícipes, que ainda perecem e sofrem descasos. Exemplos de descontroles podem ser percebidos, se compararmos, municípios que tem em sua renda per capita em mais de R$ 300 mil por munícipe e não são referencias nem excelência na prestação dos serviços básicos como na área de educação e de saúde.  

Roberto de Jesus, graduando em Ciências Sociais/UESC.

Vide abaixo como funcionam os recursos federais aos seus municipios

Repasses de Recursos - Transferências Constitucionais

As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais. Se você é administrador público, representante parlamentar, jornalista ou cidadão interessado em acompanhar o fluxo de recursos financeiros do seu estado ou município, acesse os demonstrativos dos valores transferidos pela União ou pelos estados que efetuam os repasses pelo BB, em determinada data ou período. As consultas podem ser realizadas por períodos de até 60 dias, a partir de 1997. Clique aqui para acessar o demonstrativo. Além dos demonstrativos acima, para o Fundeb, a partir de 2012, é possível consultar os demonstrativos consolidados das distribuições.  Clique aqui para acessar os Demonstrativos Consolidados Anual e Mensal do Fundeb. O cronograma das distribuições de FPE, FPM e IPI Exportação, para todo o ano seguinte, é divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN no mês de dezembro de cada ano, por meio de Portaria no Diário Oficial da União e de seu site. Para saber o valor da cota de FPE/FPM/IPI-Exportação, prevista ou realizada, de cada beneficiário, aplique os fatores de multiplicação abaixo sobre a última distribuição do mês anterior: FPM/FPE/IPI – Previsão de Distribuição - MARÇO/2014 Data Previsto Realizado distribuição FPM FPE IPI-Exp FPM FPE IPI-Exp 10/03/2014 1,3689 1,3689 4,5952 1,3689 1,3689 4,5952 20/03/2014 0,2528 0,2528 1,2164 0,1966 0,1966 1,0193 28/03/2014 1,0999 1,0999 1,3318 1,1576 1,1576 1,1332 *Obs:  Aplique o fator de multiplicação acima sobre o último valor distribuído no mês anterior (3º Decêndio).                                     Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional Se você quiser obter informações mais detalhadas sobre os repasses constitucionais, consulte cartilha editada pela STN no endereço: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/servicos/download/cartFPEeFPM.pdf. O repasse de recursos do FPE/FPM está condicionado à inexistência de débitos junto ao Governo Federal. Diante de inadimplência, a Constituição Federal - Art. 160 - faculta aos credores o bloqueio das cotas distribuídas. Nesse caso, consulte a central de atendimento do Órgão responsável pelo bloqueio, conforme indicado abaixo: INSS/Contribuição Previdenciária - Contate preferencialmente a unidade da Receita Federal do Brasil (RFB) da circunscrição administrativa do seu estado ou município e, não obtendo  solução nesse âmbito, submeta o assunto à Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (CODAC/RFB) - Brasília (DF), telefone (61) 3412-3273. PASEP/Estados e Municípios - Contate preferencialmente a unidade da Receita Federal do Brasil (RFB) da circunscrição administrativa do seu estado ou município e, não obtendo  solução nesse âmbito, submeta o assunto à Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (CODAC/RFB) - Brasília (DF), telefone (61) 3412-3271. Após a regularização das pendências que originaram os bloqueios, o Orgão responsável encaminhará ao BB, por meio de arquivo eletrônico, a liberação dos recursos. Fonte: http://www.bb.com.br/portalbb/page3,111,4128,13,0,1,3.bb?codigoNoticia=445&codigoMenu=786