Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara reclamam que pessoas que deixam de ser homossexuais não são acolhidas por psicólogos por causa da norma que proíbe esse tipo de serviço. Audiência pública discutiu preconceito contra ex-gays
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Convidados da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos disseram que ex-gays não têm apoio de psicológos, mas vice-presidente do Conselho Federal afirmou que profissionais não podem tratar homossexualidade como doença
Deputados criticaram nesta quarta-feira (24) a Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e à cura da homossexualidade, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para ouvir o depoimento de pessoas que afirmam ter deixado de ser gays e discutir seu posicionamento e os problemas enfrentados na sociedade.
A Câmara arquivou em julho de 2013 o projeto sobre tratamento da homossexualidade (Projeto de Decreto Legislativo 234/11), de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO). “Sustentei que o CFP diminuía o profissional de Psicologia com a norma. Não cabe ao conselho limitar o livre exercício da profissão”, afirmou Campos. Ele defendeu as instituições religiosas por acolher pessoas que deixaram de ser gays, por estarem “de portas abertas”, ao contrário de instituições técnicas como o conselho de Psicologia.
Na opinião do autor do requerimento para realização da audiência desta quarta, deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), muitas pessoas que se declaram ex-homossexuais não teriam sido bem atendidas por psicólogos, pelo receio desses profissionais de ter o registro profissional cassado pelo CFP. “Como é que um conselho resolve algo que vai influenciar na vida de milhares de pessoas sem passar por esta Casa?”, questionou.
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) questionou a razão de o Estado brasileiro financiar a realização de cirurgia de mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde e “não amparar quem quer deixar de ser [homossexual]?”. A cada fala, vários manifestantes aplaudiram os parlamentares.
Divergência
Já o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) criticou as falas desses parlamentares e disse que não se pode afirmar que todos os homossexuais são fruto de abuso sexual, apesar dos casos relatados por convidados da audiência desta quarta. “O abuso sexual de uma menina, de um menino leva obrigatoriamente a ter um comportamento homossexual? Definitivamente, disso não há prova”, disse. Ele falou que os depoimentos na audiência não podem ser paradigma para os demais.
Leão também afirmou que o abuso sexual é um mal a ser combatido, assim como o preconceito. “Dizer que o homossexual é um doente é uma atitude preconceituosa”, afirmou. A declaração do deputado também foi muito aplaudida, por militantes em defesa da comunidade LGBT.
Estratégia
Para o vice-presidente do CFP, Rogério de Oliveira Silva, o objetivo da audiência foi uma estratégia para retomar o debate contra a norma. “O que está colocado aqui é uma estratégia de um grupo de deputados que quer reacender esse debate para derrubar essa resolução que trata da forma como nós da Psicologia entendemos que o exercício profissional deva ser colocado.”
Silva rebateu as críticas de que os psicólogos não acolheriam bem as pessoas que declaram querer deixar a vivência homossexual. “Nós na Psicologia não somos contrários ao sofrimento das pessoas que nos procuram. O que ocorre é uma confusão, é que não podemos, no exercício profissional, partir do pressuposto de que vamos fazer o tratamento de algo que não é considerado como doença”, disse. Segundo ele, o profissional de Psicologia não pode se orientar por questões ideológicas ou religiosas que possam comprometer o indivíduo que procura atendimento.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi
Edição – Marcos Rossi
Postado por Agencia da Câmara
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