Eleições: Intolerância religiosa em propaganda é alvo de recomendação expedida a partidos e candidatos

Em atuação conjunta, PRE e MPBA expedem recomendação para coibir propagandas eleitorais com mensagens que propaguem intolerância religiosa ou incitem o ódio e o preconceito contra qualquer religião

Eliminar das ruas toda propaganda eleitoral que atente contra a liberdade de crença religiosa ou propague a intolerância, ódio ou preconceito contra qualquer religião, em especial as de matriz africana. Esta é a intenção da recomendação conjunta expedida nesta terça-feira, 26 de julho, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Assinam o documento o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello e a promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis).

A recomendação, dirigida a partidos e candidatos, visa coibir propagandas como a realizada nas eleições de 2014, em que um candidato veiculou propostas ofensivas às religiões de matriz africana, induzindo a discriminação, o preconceito, o ódio e a intolerância religiosa, como a retirada de imagens de Orixás de espaços públicos na capital baiana. De acordo com a recomendação, “a liberdade de manifestação de pensamento, como todo direito fundamental, observa limites e não pode servir de justificativa para o desrespeito a outras religiões e a propagação do discurso do ódio”.

No documento, a PRE/BA e o Gedhdis apontam diversas normas que preveem, proíbem e enquadram como crime esse tipo de manifestação. Entre elas, estão a própria Constituição Federal, os Códigos Eleitoral e Penal, a Constituição baiana e a Lei Estadual nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.

PRE e MPBA recomendam que os políticos observem todas as normas relacionadas no documento; que, na difusão de propostas de campanha, abstenham-se de praticar a intolerância religiosa e de incitar o ódio e o preconceito contra qualquer religião, em especial as religiões de matriz africana; e que partidos divulguem a recomendação, entre os candidatos a cargo eletivo, e observem o conteúdo das propagandas eleitorais dos mesmos antes da veiculação nos meios de comunicação, evitando a propagação de mensagens que atentem contra a igual liberdade de crença de todas as religiões.

Confira a íntegra da Recomendação PRE/BA Nº 12/2016 Gedhdis – MPE/BA Nº 06/2016.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2474/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br 
www.twitter.com/mpf_ba

PIS/PASEP PODE SER CONSULTADO PELA INTERNET

O Ministério do Trabalho lançou hoje (29) uma ferramenta que permite que trabalhadores façam consultas online sobre o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Para fazer a consulta, basta informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento.

O sistema está disponível no site do ministério e permite que os trabalhadores consultem se têm direito ao benefício e como fazer para sacá-lo. De acordo com o ministério, cerca de 1,2 milhão de pessoas com direito ao abono este ano ainda não retiraram o benefício, no valor de um salário-mínimo (R$ 880).

Quem tem direito ao PIS deve fazer o saque na Caixa Econômica Federal, e quem tem direito ao Pasep, no Banco do Brasil. Link:

O prazo final para o saque é dia 31 de agosto de 2016. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

ABONO SALARIAL

O benefício do abono salarial assegura o valor de um salário-mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários-mínimos mensais de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.

Postado por http://www.pimenta.blog.br/2016/07/29/pispasep-pode-ser-consultado-pela-internet/

Ilhéus promove cursos de formação para professores da rede municipal de ensino

Cursos atualizam professores da rede municipal de ensino de Ilheus. Foto Seduc Ilheus 

 A Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e o Ministério da Educação (MEC), realiza continuadamente cursos de formação complementar para os professores da rede pública municipal. Os cursos são oferecidos por meio dos programas Pacto Pela Educação e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que integram o projeto Alfabetização na Idade Certa.

 A formação complementar para os professores tem por objetivo garantir a alfabetização das crianças até os oito anos de idade. Segundo Fabiana Bezerra, coordenadora do projeto no munícipio, os cursos tem duração de um ano, e são interdisciplinares. “Em 2016, os professores de todas os anos do ensino fundamental trabalharam disciplinas diversas, a exemplo de língua portuguesa, matemática e ciências da natureza”.

 O secretário de Educação de Ilhéus, Paulo Moreira, salienta que, neste mês de julho, foi realizado o Ciclo 2 do curso, que contou com a participação de 220 professores do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental, vindos de unidades escolares da sede e da zona rural. As atividades abordaram o tema “Planejamento para aulas de Ciências da Natureza e rotina pedagógica para estudo”.

 Para Moreira, essas formações complementares contribuem para o aperfeiçoamento do profissional docente, “à medida que permite a atualização constante do professor, trabalhando temas importantes, como a didática, melhorias no método de aprendizagem, e questões administrativas, como o gerenciamento de recursos nas escolas”.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Comissão aprova regra especial para rendimento e frequência de líderes estudantis

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Damião Feliciano: projeto reconhece o papel dos dirigentes estudantis no fortalecimento da democracia

Postado Por Agência da Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) que obriga as instituições de ensino superior a estabelecerem normas específicas de rendimento e controle de frequência para os alunos eleitos para funções em entidades estudantis (PL1481/15).

O texto recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Ele afirmou que a proposta, ao resguardar o aprendizado acadêmico dos líderes estudantis, reconhece o relevante papel dos dirigentes estudantis no fortalecimento da democracia.

“O projeto representa uma justa medida do Parlamento para assegurar o rendimento acadêmico de dirigentes estudantis e, por que não, dos futuros representantes democraticamente eleitos”, disse Damião Feliciano.

Opinião e participação

O projeto proíbe a expulsão de líderes estudantis em virtude de opiniões e de participação nas entidades. Além disso, não poderão ser canceladas bolsas nem financiamentos desses alunos a partir do registro da candidatura a cargo de representação estudantil e, na hipótese de eleito, até um ano após o fim do mandato.

Ainda pelo texto de Veneziano Vital do Rêgo, os professores não poderão dar falta para os alunos que participam de ações das entidades estudantis que exijam deslocamento.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1481/2015

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma de fogo

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança pública seja sempre considerado legítima defesa, até prova em contrário. A medida, prevista no Projeto de Lei 713/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Fraga: adotando todas as cautelas, a presunção de legitimidade deve militar em favor de quem atende às exigências legais quanto à propriedade e o porte de arma

Segundo o autor, nos casos de troca de tiros entre policiais e criminosos, os policiais são obrigados a demonstrar que agiram em legítima defesa e não cometeram qualquer excesso.

“Os servidores de segurança pública se veem obrigados a cumprir uma série de exigências legais para o porte e emprego de arma de fogo, já os delinquentes agem completamente fora dos ditames legais, causando embaraços judiciais e riscos à saúde e à vida das pessoas”, argumenta Fraga. “A condição daquele que se comporta na clandestinidade torna-se mais cômoda, gerando ônus ao servidor público”, completa.

Na opinião de Fraga, a justiça deve considerar, até prova cabal em sentido contrário, que o servidor de segurança pública agiu em legítima defesa.

Tramitação 
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-713/2015

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

Postado por Agêmcia da Câmara

PRE e TRE recebem lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCM

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) apresentou à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira, 27 de julho, a lista dos gestores públicos que tiveram as contas de gestão rejeitadas nos últimos oito anos. O documento foi entregue pelo Conselheiro Francisco Andrade Netto em encontro ocorrido no gabinete do presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, com a presença do procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello.

De acordo com o TCM, “são cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios”. A entrega da lista por parte do órgão ocorreu antes do prazo legal, de 15 de agosto (conforme Lei nº 9.504/1997). “Nos antecipamos, pois entendemos a colaboração dessa relação para as decisões tomadas por este Tribunal. Contribuímos no sentido de fornecer os nomes dos gestores municipais que tiveram as suas contas rejeitadas entendendo que a decisão, se inelegíveis ou não, é do TRE baiano”, completou o presidente do TCM.

A entrega dos nomes segue o determinado pelo artigo 11, parágrafo 5º da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que determina a divulgação de quem teve as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente. Esses gestores correm o risco de não poderem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, por conta própria ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos. A impugnação do registro de candidatura neste caso ocorre com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), que foi atualizada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

Cooperação Técnica – Também foi firmado por Mello, Hirs e Andrade Netto, termo de cooperação técnica entre os órgãos, visando ao acesso comum às informações sobre os agentes públicos inelegíveis. O objetivo é o intercâmbio de conhecimentos, experiências, rotinas, sistemas e técnicas de trabalho referentes ao cruzamento de dados com repercussão na área eleitoral, relacionadas às decisões proferidas pelo TCM, contemplando, em especial, os agentes públicos com contas rejeitadas.

Confira a íntegra do termo de cooperação técnica.

Com informações da Ascom do TRE-BA.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2474/2200

EM DEFESA DA GRATUIDADE DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, entidade que congrega 45 instituições públicas de ensino superior, vem a público formalizar veemente repúdio ao teor do Editorial veiculado pelo Jornal “O Globo” de 24 de julho do corrente que propõe o fim da gratuidade no ensino superior público no Brasil.

Equivocadamente apresentada como possível solução para a crise fiscal que se abate sobre o País, a proposta afronta o princípio constitucional consagrado pelo Inciso IV do Art. 206 da Constituição Federal, rompendo com uma conquista do conjunto da população brasileira, além de se apresentar ancorada na falsa premissa de que a gratuidade seria causadora de concentração de renda.

Respaldadas por seu sólido histórico de ações voltadas ao enfrentamento das graves distorções sociais em nosso País, o conjunto das Universidades Públicas Estaduais e Municipais filiadas à ABRUEM reafirmam a defesa intransigente da gratuidade de ensino como instrumento efetivo de democratização do acesso ao ensino superior de qualidade.

Brasília, 27 de julho de 2016.

Reitora

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro

Presidente

Fonte: http://www.blogdothame.blog.br/v1/2016/07/28/em-defesa-da-gratuidade-do-ensino-superior-publico/

III Seminário sobre envelhecimento populacional no Recôncavo: um olhar sobre a cidade planalto, Cruz das Almas.

Fonte: Ascom do Evento

UM GOLPE CHEGOU

Credito Imagem- Internet

Por Cristovam Buarque

Os golpes não nascem nas cabeças maquiavélicas dos candidatos a ditadores, mas nas pernas trôpegas de governantes democratas que não cumprem os compromissos assumidos nas eleições. Quando a democracia não atende às aspirações da nação e do povo, seus governantes cansam, e os golpistas se apresentam como alternativa.

Há décadas a democracia brasileira caminha a passos trôpegos, deixando aberta a necessidade de diversos golpes: contra corrupção, irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado pelo partido no poder, concentração de renda, causas da violência urbana, ineficiência e baixa produtividade da economia, sobretudo contra a deseducação geral de nossa população.

Só não necessitamos de golpes políticos contra a ordem democrática. Se estes necessários golpes sociais continuarem ausentes da prática política, será uma questão de tempo para a realidade fazer o golpe político que não desejamos. Se isto acontecer, duas causas serão identificadas: a resistência a pensar e o dogmatismo de colocar siglas, interesses pessoais e preconceitos ideológicos à frente dos interesses do Brasil.

Domingo, 3 de julho, esperava um voo, em Porto Seguro (BA), para voltar a Brasília, quando uma senhora aproximou-se e perguntou: “O senhor é o senador Cristovam?”. Respondi que sim, estendendo-lhe a mão que ela recusou, dizendo “Não aperto a mão de golpista.”. Perguntei como ela sabia qual será o meu voto se, como um dos juízes do impeachment, só decidirei ao fim do processo, depois de analisar todos os argumentos favoráveis e contrários, buscando qual a decisão menos comprometedora para o futuro do Brasil: cassar outra vez o mandato de presidente por crime de responsabilidade ou manter um mandato sem credibilidade nem rumo.

Aquela senhora me respondeu com toda a convicção: “Dúvida é golpe. Se o senhor ainda não decidiu, é golpista”. Ou seja, refletir, pensar, julgar são atos golpistas. Por formas diferentes, esse comportamento vem sendo comum há anos na sectária política brasileira. Não há espaço para dúvida e reflexão; nem simpatia para ouvir ideias divergentes.

O golpe chegou derrubando o pensamento. O julgamento do impeachment ao longo do prazo previsto pela Constituição seria apenas pró-forma: a decisão já deve estar tomada. De um lado, conforme a simpatia pela presidente, sem considerar seu governo, nem os crimes que por ventura tenha cometido; de outro, pelos que não querem a presidente, o impeachment deve ser definido logo, independentemente de ela ter ou não cometido crimes de responsabilidade.

A busca do melhor futuro para o Brasil está fora do “debate” entre as torcidas. Neste jogo, todos perdem a oportunidade de uma grande e coletiva reflexão sobre o que está acontecendo com o nosso país e o futuro que nos aguarda.

O processo de impeachment chegou golpeando o pensamento. Prova é que, ao ver o título deste artigo, a maioria provavelmente já tomou posição contra ou a favor, antes mesmo de ler o conteúdo.

 

Assessoria de Imprensa 

"Não me lancei pré-candidato de mim mesmo. Fui convidado pelo presidente do PSDB baiano, Dep. João Gualberto", afirma Paulo Ganem.

Durante entrevista cedida no Programa O Tabuleiro, da Conquista FM, o pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSDB, Paulo Ganem, esclareceu nesta quinta-feira (21) ao radialista Vila Nova e aos seus ouvintes, a respeito de informações publicadas em blogs sobre sua pré-candidatura e o colega de partido, Marcos Flávio, presidente da OAB-Subseção de Ilhéus, afastado recentemente do cargo. Paulo Ganem afirmou que a pré-candidatura à prefeito de Ilhéus pelo PSDB leva o seu nome e a legitimidade do apoio do Presidente do PSDB da Bahia.

As notícias publicadas em alguns canais virtuais, que informaram que o PSDB de Ilhéus poderia substituir o pré-candidato a prefeito, foram desmentidas por Paulo Ganem. “Não existe nenhuma dúvida de que o pré-candidato a prefeito pelo PSDB de Ilhéus, sou eu”, afirmou. Ganem destacou que o lançamento de sua pré-candidatura aconteceu por meio do convite pessoal do Presidente do PSDB da Bahia e Deputado Federal, João Gualberto, que prestigiou o lançamento da sua pré-candidatura em 16 junho último, ocasião contando inclusive, com a presença do Deputado Estadual Augusto Castro, pré-candidatos a vereadores, amigos e apoiadores políticos.

O entrevistador Vila Nova disse que entrou em contato por telefone com Marcos Flávio, e o mesmo confirmou que o nome dele está disponível para disputar a eleição de Ilhéus. Paulo Ganem demonstrou sua relação cordial e de amizade com Marcos Flávio, e disse que “é um filiado nosso, está dentro do partido, é um quadro valoroso. Se desejar adiante ser um vice do partido, poderá ter essa oportunidade”, garantiu.

Paulo Ganem destacou ainda que o colega de partido teve a oportunidade de disponibilizar seu nome como pré-candidato, mas recusou por razões de ordem pessoal, manifestando a recusa para dentro do grupo político e publicamente nos lugares em que anda, além de não ter participado das reuniões e nem dialogado com os filiados do PSDB Ilhéus. Destacou também que “não temos nenhum conflito interno. Meu nome foi aceito pelo grupo e estamos caminhando firmemente. O processo político tem que ser sério, tem que caminhar dentro de um cronograma e o Presidente Estadual do PSDB, que obviamente tem o domínio sobre o partido dentro da Bahia, o deputado mais votado aqui em Ilhéus, nos garantiu seguir em frente”, finalizou Ganem.

Fonte: Release e foto enviado por Anna de Oliveira

Carros de som na zona sul com volumes descontrolados sujeitam os tímpanos alheios a colapso ou até mesmo a surdez momentânea

   

Credito Imagem - Internet

 Foi o que aconteceu com a passagem de um veiculo de placa policial letras não anotadas, nº 7118, acredita-se que o ultimo nº era 8, por volta das 17:45 entre o caminho 04 e o 01, esse veiculo está comercializando uma propaganda, que pela altura dos decibéis, os ouvintes ignoram, devido ao barulho estridente, a voz de locução é de um famoso propagandista da cidade, conhecido por todos, o qual se pede para orientar seus comandados, motoristas, a respeitar o que manda a lei nesses casos, não estamos falando aqui de lei do silencio, mais de respeito aos tímpanos de idosos, pais de famílias que se encontram aos seus afazeres familiares ou profissional e é surpreendido pelos famigerados decibéis desrespeitosos que incomodam e não vendem com dignidade a propaganda de seus anunciantes.

Não se trata de um caso isolado, esses abusos estão sendo constantes no Bairro Hernani Sá, sem se importar que o Bairro é local de acomodamento, paz, tranquilidade, onde pais descansam de seus afazeres, filhos se prontificam aos deveres no contra-turno escolar, idosos tiram suas cestas, enquanto que a dona de casa tenta renovar as energias para cuidar do seu lar novamente.

É importante que se divulgue o anuncio, que o trabalhador ganhe seu dinheiro, o empreendedor constitua suas ações de desenvolver seu comercio, limitando-se sempre aos direitos do próximo, nesse caso, aqueles que são obrigados a receber os carros de som na zona sul com volumes descontrolados, sujeitando o cidadão a sofrer graves uma perfuração no tímpano, desse modo acredita o propagandistas que seu material sonoro deve adentrar finca-se no inteligível cidadão as alturas dos seus decibéis descontrolados.

UM OLHAR AO PASSADO RECENTE: COMO CHEGAMOS AQUI?

Por Elisabeth Zorgetz

Os movimentos de massa a partir de junho de 2013 foram os maiores e mais significativos protestos no Brasil em uma geração, e abalaram o sistema político do país. Seu crescimento explosivo, o tamanho e o alcance extraordinário, apanhou a todos, a esquerda, a direita, e o governo, de surpresa. Neste ensaio, busco analisar estes movimentos em função das realizações e das lacunas da transição democrática, em meados dos anos 1980, e a experiência das administrações federais lideradas pelo Partido dos Trabalhadores desde 2003, tal como o legado que podemos identificar para a experiência de Ilhéus.

Apanhado dos fatos

Em 6 de junho, a esquerda radical do movimento pela tarifa zero (Movimento Passe Livre – MPL), uma organização não-partidária e autonomista, que tem sido ativa no país há vários anos (especialmente desde 2005* em Florianópolis, São Paulo e Porto Alegre de forma não organizada) realizou uma pequena manifestação exigindo a reversão de um recente aumento nas tarifas de transporte público na cidade de São Paulo, que ocorreu de R$ 3 a R$ 3,20. O movimento foi criticado pela imprensa por bloquear o tráfego e fazer exigências irrealistas, e a manifestação foi atacada pela polícia. O MPL aumentou em número nos dias seguintes, e a polícia respondeu com o aumento da brutalidade, espancando manifestantes e transeuntes indiscriminadamente, e ferindo vários jornalistas.

Em duas semanas, as manifestações explodiram em tamanho ao mesmo tempo, se espalhando por todo o país. Eles atraíram mais de um milhão de pessoas em centenas de cidades, e os movimentos foram permanentes em vários locais, incluindo uma grande mobilização nacional liderada pela esquerda em 11 de julho. Elas envolvem trabalhadores, principalmente jovens, estudantes e a classe média, e movimentos localizados de comunidades pobres e categorias de trabalhadores com demandas que podem ser mais ou menos específicas para as suas circunstâncias (motoristas de ônibus, motoristas de caminhão, trabalhadores do setor da saúde, educação e assim por diante). Em Ilhéus, apesar do primeiro momento em que todos se sentiram à vontade para levar suas reivindicações às ruas, se tornou responsabilidade da juventude delimitar as pautas. Enquanto no primeiro ato víamos proprietários de terras pedindo pela manutenção dos privilégios, o público foi sendo dilapidado positivamente às pautas de esquerda a partir de então. Apesar das inúmeras tentativas de aproximar o debate classista com os trabalhadores rodoviários, a pressão do patronato e ilusória crença do reajuste salarial baseado na tarifa os manteve distantes do começo ao fim.

Em meados de junho, a imprensa e as redes de televisão de repente mudaram de lado e começaram a apoiar o movimento. Eles imediatamente se envolveram em uma tentativa de grande escala para liderar o movimento, oferecendo cobertura geral, chamando as pessoas para as ruas, e – muito importante – patrocinando a multiplicação e de-radicalização das demandas, em direção a uma cacofonia centrada em temas de cidadania gerais, especialmente, a ineficiência estatal e a corrupção, a fim de abafar a esquerda e deslegitimar o governo federal.

A partir deste momento, as manifestações se tornaram muito mais brancas e de classe média na composição. Elas incluíram banners sobre toda uma série de questões, entre as quais os serviços públicos; FIFA, a Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014; direitos dos homossexuais e a legalização das drogas; voto obrigatório; questões de aborto e religiosas; gastos públicos, privatizações e monopólios estatais; presidente Dilma Rousseff e os do Partido dos Trabalhadores, o retorno do regime militar, e, especialmente, a corrupção. Qualquer um poderia vir com sua própria demanda, e ao final do curso de mobilizações as pautas eram mais individuais e individualizantes. Foi especialmente paradoxal ver as pessoas da classe média expressando indignação com serviços públicos que não utilizam, e não têm nenhuma intenção de usar em breve.

Em comum com os movimentos recentes em outros locais, as manifestações brasileiras foram em grande parte organizadas através de mídias sociais e TV. Excepcionalmente, elas muitas vezes não tinham líderes claros e discursos tampouco. Frequentemente, grupos de pessoas se organizaram no Facebook e Twitter, reuniam-se em algum lugar, e depois marchavam em direções que eram frequentemente pouco claras, dependendo de decisões tomadas por pessoas desconhecidas, o que favorecia a horizontalidade reclamada.

A repressão policial foi por vezes acompanhada de motins, e, em seguida, a polícia se retirou, em parte por causa de preocupações com a sua imagem pública. A infiltração da polícia e a extrema-direita era evidente e generalizada. Algumas marchas foram, de alguma forma, autoproclamadas de apartidárias e militantes de esquerda e sindicalistas foram perseguidos e agredidos por bandidos gritando “meu partido é o meu país”. Durante este período, as mobilizações continuaram a crescer; mas tornaram-se mais radicalizadas e mais fragmentadas. Quando o governo federal finalmente indicou a São Paulo e Rio de Janeiro que revertessem o aumento da tarifa de transporte, oferecendo-lhes benefícios fiscais acompanhados pela ameaça de deixá-los sozinhos para resolver a confusão, as mobilizações já estavam fora de controle.

No final de junho, a esquerda fez um esforço coordenado para recuperar a liderança do movimento, enquanto a presidência tentou tomar a iniciativa de cima com uma chamada para a reforma e iniciativas para aumentar os gastos nos serviços públicos e melhorar os serviços de saúde. As manifestações foram posteriormente diminuindo de tamanho, exceto sobre a grande greve nacional em 11 de julho. Enquanto Porto Alegre buscava manter ativo o diálogo e a autonomia com os partidos que buscavam aparelhar o movimento, Ilhéus acabou por sacrificar a luta pelo transporte digno e módico ao adotar completamente o justo “Fora Jabes”, autoritário prefeito do município, rendendo-lhe uma rejeição que beirou os 89% à época. A manobra, discretamente articulada com a oposição política na cidade e a juventude partidária ativa no movimento, apesar de possuir prerrogativas absolutamente plausíveis, foi uma das razões responsáveis pelo desmonte do movimento Reúne Ilhéus.

Considerações e Lições

A primeira lição sobre os movimentos é que eles confirmaram a rejeição constante do ex-presidente Lula da Silva, da presidente Dilma Rousseff e do PT por grandes segmentos das classes média e alta, e a mídia. Seu ódio, que foi exibido com destaque nas marchas e na cobertura da imprensa que o acompanhava, não era devido a preocupações econômicas estritas. Lula tem plausivelmente insistido que a elite brasileira nunca fez tanto dinheiro em sua administração, e isso também é válido sobre Dilma. No entanto, frações da burguesia e as classes médias se ressentem com sua perda de privilégio por causa da expansão da cidadania desde a democratização do país e, especialmente, nas administrações federais lideradas pelo PT. Para sua profunda irritação, as elites brasileiras já perceberam que já não podem conduzir a política sozinhas. A redistribuição de renda e a expansão dos programas sociais nos últimos dez anos beneficiaram dezenas de milhões de pessoas, enquanto o crédito ao consumo, perverso como ele é, permitiu que muitas pessoas pobres frequentassem centros comerciais, voassem por todo o país, e comprassem um carro pequeno. A esquerda deveria criticar algumas dessas aspirações, e apontar como podem ser socialmente indesejáveis, ambientalmente insustentáveis, ou ambos, e que não foram acompanhadas pela disponibilização alargada de infraestrutura, ou que muitas vezes foram promovidas pelo governo a fim para apoiar o grande capital. Ainda assim, neste momento, elas expressam as demandas e aspirações das dezenas de milhões de pessoas induzidas durante décadas ao fetiche da mercadoria e alienação do trabalho. 

Enquanto o grande capital ganhava na última década, a classe média não. Os chamados “bons empregos” nos setores público e privado foram relativamente escassos, o ensino superior não é mais uma garantia de renda, e os jovens acham difícil fazer melhor economicamente do que os seus pais fizeram. Grupos de classe média querem desesperadamente o crescimento econômico, mas eles permanecem ideologicamente ligados a um projeto neoliberal-globalizado que retarda o crescimento. Eles também estão assustados com o suposto “radicalismo” do governo, apesar de moderação extraordinária do PT, e com medo de o Brasil se tornar uma outra Venezuela numa associação sem qualquer fundo de conhecimento.

A segunda lição dos protestos é que, circunstâncias econômicas favoráveis ​​às políticas da “esquerda neoliberal” implementadas pelo PT, e a maior legitimidade do Estado, que acompanhou a eleição de Lula, podem desarmar o direito político e o desligamento da esquerda radical das massas da população. Lula terminou seu segundo governo, em 2010, com taxas de aprovação tocando os 90%, e Dilma Rousseff teve 60-70%, até os protestos, o que nunca havia acontecido com qualquer presidente brasileiro em seu terceiro ano de mandato. Nenhum partido jamais prosperou à esquerda do PT e, até recentemente, a oposição de direita foi irremediavelmente desorganizada. Por um breve período, o PT conseguiu algo perto de hegemonia política no Brasil. Agora, o PT e o país estão imersos numa confusão política.

A terceira lição é que as realizações das administrações do PT aumentaram as expectativas, bem como os rendimentos. O emergente pobre quer consumir mais, maiores massas de pessoas querem a inclusão social, e ambos querem melhores serviços públicos. As classes médias oscilam entre indiferença e hostilidade aberta aos pobres, mas gostariam de se beneficiar de bons serviços públicos em algum momento no futuro. Eles são, no entanto, absolutamente opostos a pagar impostos mais elevados, a fim de tê-los. Eles alegam que já pagam muito, que a corrupção já desvia uma grande parte das receitas do governo, e que “seus” impostos têm apoiado uma massa parasitária de pobres não merecedores através dos programas de transferência federais. Ao mesmo tempo, a imprensa e a classe média ignoraram completamente o fato de que quase metade do orçamento federal está empenhado em servir a dívida pública interna – efetivamente um programa de bem-estar para os ricos – e que isso supera o custo das despesas sociais e federais dos programas de transferência.

Estas enormes exigências sobre o estado vem na esteira da decomposição da tradicional da classe trabalhadora e a desmoralização e desorganização dos partidos de esquerda e sindicatos, após a transição para a democracia, a transição para o neoliberalismo, e as eleições de Lula e Dilma. Seu resultado é que, enquanto a classe média está confusa, irritada e desorganizada, os trabalhadores estão descontentes, por razões diferentes, marginalizados, e também desorganizados. Esta é uma receita para volatilidade política, e isso coloca problemas difíceis para a esquerda.

Os problemas evocados pelo movimento

Dilma Rousseff foi eleita presidente pela base social de Lula, principalmente os pobres, com o apoio do grande capital. Mas Dilma tinha uma limitação: ela sempre foi um tecnocrata, nunca tinha sido eleita para um cargo público, e não tinha a sua própria base política. Ainda pior, a economia foi obrigada a desacelerar durante sua administração, após os anos de expansão em meados dos anos 2000, e o extraordinariamente bem sucedido salto do Brasil após a crise global de 2008.

A desaceleração econômica necessariamente cria tensões sociais e políticas por causa de insatisfações existentes e aspirações conflitantes, e a capacidade de encolhimento do Estado para resolvê-los é limitada pela pluralidade patriarcal do Congresso. Isso torna impossível para o PT governar sem alianças com partidos de direita indisciplinados e pessoas desagradáveis, que têm de ser geridos sob o olhar de uma imprensa implacavelmente hostil e o escrutínio de um sistema judicial de direita.

O espaço para gerir essas contradições diminuiu ainda mais nos últimos meses. A inflação, o déficit em conta corrente e o déficit fiscal estão subindo, e a moeda está caindo por causa do declínio global dos preços das commodities, as exportações de baixo valor, a desaceleração do crescimento na China e o desaparecimento de flexibilização quantitativa nos EUA e da Zona do Euro. Isso levou o Banco Central a aumentar as taxas de juros, os bancos estatais a reduzir o crédito, e o governo federal e as empresas estatais a cortar gastos e investimentos públicos. A economia estagnou, e tornou-se difícil continuar reduzindo a desigualdade sem ferir diretamente os privilégios estabelecidos. Essas dificuldades têm sido ampliadas por uma campanha implacável da imprensa sugerindo que a corrupção é mais prevalente do que o habitual, e que a economia está fora de controle.

Voltemos agora às manifestações. Embora tivessem determinantes complexos, sobrepostos e contraditórios, agora podemos identificar quatro das suas implicações políticas. Em primeiro lugar, a confusão, que foi intensificada pela falta de intervenção da classe trabalhadora organizada. Sob o neoliberalismo, a reestruturação do capital reconfigurou a classe trabalhadora, deficientes em seus mecanismos tradicionais de representação, incluindo sindicatos, associações e partidos de esquerda, e em grande parte destruindo o senso de coletividade dos trabalhadores. O Brasil agora tem um operário socializado sob o neoliberalismo, atomizado, inexperiente na ação coletiva, ligado a comunicação baseada no direito formal e relutantes em aceitar mecanismos tradicionais de representação, incluindo partidos e sindicatos. Há também um estreitamento de ambição entre esta classe, e uma rejeição generalizada às aspirações coletivas para mudar a sociedade: seus objetivos tendem a ser limitados pelo quadro de referência imposta pelo neoliberalismo. Isso torna difícil para articular demandas de classe de forma eficaz, porque as metas tornaram-se mais difusas sob o neoliberalismo, e também porque e os trabalhadores estão predispostos contra a ação coletiva.

Em segundo lugar, os protestos expressaram uma confluência de insatisfações, inclusive contra a expansão da cidadania, que reduziu a classe média e, por parte dos trabalhadores e dos pobres, exige a continuação do alargamento da cidadania, melhores serviços públicos e melhores condições de vida. Ambos os grupos também protestaram juntos, por causa de sua percepção de disfuncionalidade e corrupção nas instituições do Estado, que a imprensa de direita destacou com entusiasmo, como se fossem novas e tivessem sido criadas pelo PT. Essas exigências contraditórias provavelmente poderia ser controladas se a economia brasileira estivesse crescendo, o que não aconteceu, o que faz cada queixa mais urgente, e cada restrição mais dura. Em terceiro lugar, há uma confusão política sobre as atribuições do governo, e um vácuo político na esquerda. Em quarto lugar, o fator comum na maioria das demandas e insatisfações expressas no movimento das jornadas de junho é o Estado – e não apenas a política de Estado atual, mas a estrutura do Estado brasileiro.

Se o movimento estivesse unido, se tivesse um caráter claro próprio da classe trabalhadora, e se fosse liderado por organizações de esquerda, o Brasil poderia estar se movendo em direção a uma crise revolucionária. Mas isso não está acontecendo: não há partido revolucionário capaz de mobilizar e liderar a classe trabalhadora, nenhuma percepção de que o Estado não deve continuar a ser dominado por interesses da burguesia, e nenhum programa compartilhado para a transformação social, econômica e política. Seria terrivelmente injusto dizer que o Reúne Ilhéus não pautou uma orientação socialista, mas seu caráter reprodutor não engajou suficientemente seus ativistas em ações coordenadas, cooperação mútua e permanência do debate. Hoje, às vésperas das eleições, podemos perceber a desarticulação dramática das juventudes e grupos de luta, que fermentou um espaço onde indivíduos sem nenhum compromisso popular não se intimidam em pleitear espaços de poder e representação. Um cenário que certamente não seria confortável em 2013. Embora os protestos tenham segurado o aumento da tarifa vários meses, passado o fulgor das ações, o transporte público municipal se tornou cada vez mais caro e degradante. Os vários meses que a juventude ilheense se articulou para garantir o acesso aos direitos básicos de sua população mais necessitada criaram um clima de emancipação e vivência cidadã. Apesar das dores, há uma simples lição exemplar que podemos tirar de toda essa trajetória: quando queremos estar juntos pelos motivos certos, transformamos. 

*O MPL foi fundado no Fórum Social Mundial de Porto Alegre em 2005.

Elisabeth Zorgetz é escritora e colaboradora do Núcleo de História da Dependência Econômica na América Latina.

Postado por Blog do Gusmão.

Encontro em Ilhéus discutiu práticas e cuidados com a saúde dos homens de terreiro

 Abertura do 1° Encontro dos homens de Axé de Ilhéus - Foto Alfredo Filho Secom Ilhéus 

Abertura do 1° Encontro dos homens de Axé de Ilhéus - Foto Alfredo Filho Secom Ilhéus 

 O Primeiro Encontro Homens de Axé de Ilhéus foi realizado no último fim de semana, dias 15 e 16, na Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho, sendo uma promoção do Núcleo Homens de Axé – Renafro/Ilhéus. A iniciativa recebeu apoio da Secretaria de Cultura (Secult) de Ilhéus e discutiu, entre outros assuntos, temas relacionados à saúde dos homens adeptos das religiões de matriz africanas.

 Na abertura, alunos da Associação de Capoeira Liberdade apresentaram uma roda de capoeira, em seguida, foram entoados cânticos de boas vindas e de louvor à vida e natureza. A mesa contou com a presença do prefeito em exercício de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), do titular da Secult, Paulo Atto, do secretário de relações Institucionais, Frederico Vésper, da professora Simone Flores, representante da Secretaria de Educação e do coordenador do Centro de Referência Nelson Mandela, em Salvador, Walmir França.

 Durante a abertura, o prefeito Cacá ressaltou a importância de momentos como esse, que trazem à tona questões que envolvem a saúde do homem, muitas vezes considerada tabu, e também a relação do público masculino inserido nos terreiros com os cuidados médicos.

 Após a abertura, Walmir França palestrou sobre o tema “As práticas de cuidados e a promoção da saúde dos homens de terreiros: o olhar da tradição religiosa afro-brasileira para as políticas públicas”, apresentando dados e estatísticas sobre casos de intolerância religiosa recebidos no centro que coordena.

 No sábado, a programação seguiu durante todo o dia e foram discutidos os temas “Homens de Axé: Praticas de Saúde e Vivências nos Terreiros de Ilhéus”; “A política de atenção à saúde do homem no Brasil: Os paradoxos da medicalização do corpo masculino”; “O cuidado da saúde dos Homens nos Terreiros: Qual o papel do Terreiro na Saúde dos Homes”; “Jovens Homens de Terreiros: Drogas, o que os Jovens homens de terreiro têm a ver com isso”; “Por uma agenda de saúde para os homens de terreiros de Ilhéus”, além de debates que foram propostos.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado realizará projeto na Escola Dom Bosco

Escola São João Bosco - Banco da Vitória, Ilhéus

A Human Network do Brasil, organização civil não governamental, com atividades em Ilhéus-BA, contará com a iniciativa do Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado para a realização de projeto na Escola D. Bosco, no Banco da Vitória, em Ilhéus. A Escola é assistida pela Human Network do Brasil no funcionamento da Educação Infantil, fornecida pela Secretaria de Educação do município.

Em 2016-2017 será iniciado o projeto de educação integral desenvolvido pelo Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado, com a realização de oficinas educativas a se realizarem no turno da tarde, com aulas de teatro, artes, iniciação à música e educação física para os 92 alunos de 3 a 5 anos matriculados na Escola.

A diretoria da Human Network do Brasil agradece ao Rotary Club de Ilhéus Jorge amado por abraçar esse projeto que lida diretamente com crianças carentes do município de Ilhéus. Por mais ações como esta.

Ascom - Human Network do Brasil

Alunos da Apae de Ilhéus querem ser inseridos no mercado de trabalho

 O Grupo Operativo (GO) da Apae de Ilhéus, que desenvolve atividades com mais de 80 alunos portadores de deficiência, identifica que aproximadamente 40 deles possuem condições para serem inseridos  no mercado de trabalho. Atividades de socialização e preparo para a inserção no mercado de trabalho, são realizadas todas às terças e quintas-feiras de cada semana na Escola Flor do Cacau da Apae de Ilhéus por meio do trabalho do Grupo Operativo.

 Com a Direção Pedagógica de Vitória Penalva e Coordenação de Kalinca Félix, o GO lida com o direito que as pessoas com deficiência têm de serem inseridas no mercado de trabalho, conforme dispõe a Lei 8.213 de contratação de deficientes nas empresas, que obriga empresas com 100 ou mais funcionários a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas portadoras de deficiência. De acordo com a Coordenadora Pedagógica do GO, Kalinca Félix, “o Grupo Operativo representa a busca pela autonomia, isto é, alunos inclusos socialmente. Para isso, trabalhamos o aluno com atividades práticas, da vida diária dele, ao possibilitar que ele possa ser cada vez mais independente e autônomo, no exercício pleno de sua cidadania. Trabalhamos as relações sociais, o ‘eu’ e o ‘outro’, o que é muito importante, fazendo com que ele se realize tanto na Apae, quanto na sociedade”.

 A professora que faz parte do projeto, Mariângela Ribeiro Geralli, explica que a ideia do Grupo Operativo é desenvolvida na Apae de Ilhéus desde 2009, e trabalha com os alunos do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA) e os que fazem parte do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com faixas etárias que vão dos 19 aos 54 anos. Alguns já estão empregados em empresas como supermercados e empresa de câmeras de segurança, mas muitos ainda precisam ser inseridos.

 “Meu desejo é que as empresas procurem a Apae e busquem conhecer como nossos alunos trabalham muito bem, em serviços gerais, empacotamento etc. Os apaeanos precisam de oportunidade e conhecimento, ter a chance de mostrar o que tem de bom”, informou a professora Mariângela, que se emocionou ao lembrar dos elogios recebidos pelas empresas que contrataram alunos da Apae de Ilhéus.

 “Minha maior alegria e felicidade é ver alunos como Ivo, que está inserido no mercado de trabalho e é considerado um excelente funcionário, ao ponto do dono do Itão nos dizer o seguinte: ‘quisera eu ter mais de 10 Ivos José aqui’. É chegarmos na Livitec e sermos recebidos com um belíssimo café da manhã e o Presidente dizer que ‘o trabalho de base que a Apae de Ilhéus faz está de parabéns. Eles são responsáveis, cumpridores da função, sabem o lugar deles, não precisamos chamar a atenção’. Então esse é o meu ganho, saber que eles chegaram lá porque eles passaram por uma instituição que acredita neles”, destacou a professora Mariângela, que aproveitou para agradecer à Diretora Vitória Penalva pela confiança depositada e à Coordenadora Kalinca Félix, assim como às colegas parceiras de jornadas.

 Empresas interessadas em contratar alunos da Apae de Ilhéus, podem entrar em contato com a direção pelo telefone 3632-3157, informar o perfil que a empresa precisa para exercer a função e realizar a contratação por meio do CIEE.

Fonte: Acesse: www.facebook.com/apaeilheus

MÃES DA APAE DE ILHÉUS FAZEM OFICINA DE ARTESANATO

A Apae de Ilhéus realiza Oficina de Artesanato em geral para 30 mães dos alunos apaeanos de segunda à quinta-feira e precisa de doação de alguns materiais de artesanado. A instrução está por conta da voluntária Celiaude Ribeiro, que está ensinando técnicas como ponto cruz, vagonite, fitas, entre outras, para confecção de peças como toalha de rosto, toalha de banho, lavado, jogos de banheiros e jogos de cozinhas.

O objetivo da oficina é promover conhecimento, troca de experiências, ocupação e possibilitar o aprendizado para as mães a fim de que elas possam adquirir recursos por meio da venda dos produtos, e também ajudar a Apae de Ilhéus. A oficina acontece pela manhã e tarde às terças e quintas, e às segundas e quartas, no período da tarde.

Para a realização da oficina, a Apae de Ilhéus precisa de doação de materiais como toalha, tecidos de étamine e vagonite, fitas de todas as larguras, linha (aquarela, tosal e âncora, camila), pedrarias em geral. Interessados em doar, basta se dirigir à sede da Apae de Ilhéus no Hernani Sá, Av. EixoPrincipal, que também estará aberta neste sábado letivo. Mais informações pelo telefone (73) 3632-3157.

 “Estou feliz por estar sendo útil à comunidade, pois é uma forma de ajudar a quem precisa. Espero que mães e voluntários possam vir e ajudar para a troca de experiências”, destacou a voluntária Celiaude.

Fonte: Anna de Oliveira