Índios: MPF denuncia responsável por executar liderança Tupinambá com 13 tiros em Ilhéus (BA)

Segundo as investigações, o assassinato do indígena Adenilson Pinduca, em maio de 2015, foi retaliação por suas atividades como liderança indígena e por disputas por terras

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, na última sexta-feira 12 de abril, denúncia contra Edivan Moreira da Silva, conhecido como “Van de Moreira”, por homicídio consumado e homicídio tentado, ambos qualificados pela emboscada, o que dificulta ou impossibilita a defesa da vítima. Segundo a denúncia, Edivan Moreira foi o principal responsável por executar com 13 tiros o indígena Adenilson Silva Nascimento, conhecido como Pinduca, e ferir com dois tiros sua esposa, Zenaildes Menezes Ferreira, em 1º de maio de 2015, em Ilhéus (BA), na zona rural limítrofe com Buerarema – município a 462km de Salvador. Além dele, participaram do crime duas outras pessoas que não foram identificadas.

As investigações apontaram que o crime foi motivado por desavenças do denunciado contra indígenas, em razão de disputas por terras.

Emboscada - Conforme o inquérito policial nº 0115/2015, no dia do crime, Adenilson Pinduca e Zenaildes Ferreira, por volta de 17h, voltavam para sua residência na zona rural da Serra das Trempes I, acompanhados de três filhos do casal, a mais nova de 1 ano de idade, levada no colo pela mãe. Após cerca de 20 minutos de caminhada, Pinduca foi atingindo por um disparo de arma de fogo, caindo de joelhos. Imediatamente, os dois filhos mais velhos do casal fugiram correndo e Zenaildes retornou para tentar levantar o marido, sem sucesso. Ao se virar para tentar fugir, com sua filha no colo, Zenaildes foi atingida por um tiro na perna direita, o que a fez cair por cima da criança.

No chão, ela ainda foi atingida por outro tiro nas costas, tendo o projétil atravessado seu tórax e se alojado no braço. Zenaildes, então, permaneceu no chão, fingindo-se de morta, e viu o marido se levantar e caminhar em sua direção, lentamente, enquanto outros tiros eram desferidos contra ele, até que caísse próximo a ela. Nesse momento, Edivan Moreira se aproximou e voltou a disparar quatro ou cinco vezes contra Pinduca à queima-roupa. Durante o crime, Zenaildes observou que três pessoas encapuzadas participavam da emboscada, tendo reconhecido Edivan Moreira como um deles, em razão de seu porte físico.

Ameaças – Em manifestações populares contra os indígenas da etnia Tupinambá de Olivença, realizadas em Buerarema em 2013, o denunciado – residente na cidade – teria ameaçado Pinduca, mandando lhe dizerem que, caso ele fosse a Buerarema, iria apanhar. A inimizade aumentou após o indígena ter sido responsável pela retomada da Fazenda Boa Esperança, causando a expulsão do antigo meeiro, amigo de Moreira e sogro de seu irmão. A partir daí, conforme testemunhas ouvidas, as ameaças passaram a ser de morte.

Localização por dados telefônicos – Durante as investigações, a Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo de dados telefônicos de Edivan Moreira, para identificar, a partir dos sinais do aparelho de celular do denunciado captados pelas estações rádio base (antenas que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica), sua localização aproximada no momento do crime. Essa diligência permitiu confirmar que Edivan Moreira se deslocou para zona rural próxima ao crime na noite de 26 de abril de 2015, só tendo retornado para a zona urbana 3 horas após o assassinato. Segundo os dados obtidos com essa diligência, a partir da noite de 29 de abril, o aparelho celular do denunciado não efetuou ou recebeu ligações, apesar de ter ficado ligado e recebido dezenas de mensagens de texto. O MPF concluiu que, nesse período, o denunciado Edivan Moreira ficou sem o aparelho de celular, entocaiado na mata, para fazer a emboscada e praticar o assassinato.

Após o crime, a primeira ligação realizada pelo denunciado Edivan Moreira foi às 20h12 do dia 1º de maio de 2015, já na zona urbana de Buerarema, 3 horas da prática do assassinato, tempo suficiente para ele se evadir do local do crime, através da mata, recolher seus objetos pessoais, se desfazer dos instrumentos e provas do crime e retornar para área urbana.

E agora? O MPF aguarda a análise da denúncia pela Justiça Federal. Caso a Justiça receba a denúncia, será instaurada ação penal e serão realizados os demais atos do processo – defesa do denunciado, oitiva da vítima e das testemunhas etc – até a submissão do caso ao Tribunal do Júri. As denúncias contra os outros dois envolvidos depende de sua identificação.

Confira a íntegra da ação.

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