A Câmara de Ilhéus, por meio da Portaria 012/2020, suspende a 9ª sessão ordinária que aconteceria na terça-feira (02) e adia a realização da audiência pública que aconteceria na quarta-feira (03).
A audiência pública, que acontece em duas etapas, vai apresentar o Projeto de Lei 022/2020, que altera a lei 3.746/2015 (uso e ocupação do solo). Clique aqui para conhecer o projeto.
De acordo com o presidente César Porto, “Suspendemos as atividades em função de um servidor do Poder Legislativo ter sido diagnosticado com a Covid-19. A Câmara vai realizar testes em todos os servidores para verificar se mais alguém foi infectado”.
Relatório financeiro foi apresentado em Audiência Pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara de Ilhéus
A Câmara Municipal de Ilhéus, em cumprimento aos protocolos de segurança por conta do coronavírus, realizou, na manhã da sexta-feira (29), a Audiência Pública de Prestação de Contas da Prefeitura de Ilhéus referente ao primeiro quadrimestre de 2020 de forma virtual.
A sessão contou com a participação da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos e foi presidida velo vereador Ivo Evangelista. A prestação aconteceu no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.
Tendo em vista a recomendação para evitar aglomeração de pessoas, a população pode participar através do envio de perguntas e comentários durante a transmissão feita no Facebook do Poder Legislativo Municipal (https://www.facebook.com/camaradeilheus/). A transmissão ficará disponível nas páginas oficiais da Câmara de Ilhéus.
O Poder Executivo apresentou sua prestação de contas aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, cumprindo um dever constitucional imposto a todos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram bens e valores públicos.
É obrigação da Administração Pública conduzir-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Através da audiência e do debate com a sociedade civil organizada, o princípio da publicidade, que determina que a administração deve tornar público todos os seus atos é aplicado.
Fonte: Acesse o site: www.camaradeilheus.ba.gov.br
Por Ascom da Câmara
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