Karine Melo, da Agência Brasil
Brasília - Pela primeira vez na história do Brasil o
número de mulheres candidatas a vereadora ultrapassou a marca dos 30%.
Nas eleições deste ano, do total de 448.413 candidatos, elas
representaram 32,6%. Em comparação ao pleito de 2008, houve um
crescimento em números absolutos de 69.312 e de 10,5 pontos percentuais
na presença de mulheres em listas eleitorais. Mas se a presença feminina
engrossou as opções de voto, no resultado final das urnas o desempenho
delas ainda está muito atrás do alcançado pelos homens.
Em 2009, o Congresso Nacional aprovou a minirreforma eleitoral (Lei
12.034/09). Pela nova lei, os partidos foram obrigados a preencher 30%
das vagas em eleições proporcionais com candidatos de um dos sexos.
Antes, só a reserva de 30% das vagas era obrigatória, o preenchimento
efetivo não.
Para representantes do movimento feminista, existe uma contradição
muito grande no resultado das eleições municipais deste ano. Ao mesmo
tempo que a lei de cotas está sendo cumprida, o resultado final mantém
as mulheres na média dos 12%. "É uma contradição para alguns que
acreditavam que só cumprindo as cotas o problema estaria resolvido. Isso
faz a gente ter mais claro como é importante mudar as regras do sistema
eleitoral. Não tem cota que resolva se as regras continuarem da mesma
maneira", avaliou Sívia Camurça, da coordenação da Articulação de
Mulheres Brasileiras (AMB).
Ainda segundo ela, este ano, muitas candidatas entraram na disputa só
para preencher cotas e livrar os partidos de problemas com a Justiça
Eleitoral. Também da articulação de Mulheres Brasileiras Guaciara César
vai além, e diz que "em alguns casos foram candidaturas laranjas e as
que não foram não tiveram viabilidade política". Mas os problemas não
param por aí. As mulheres também reclamam da falta de condições
materiais suficientes para realizar campanhas, da alta competição entre
as candidaturas, e do fato dos gastos das campanhas eleitorais
brasileiras estarem entre os mais altos do mundo.
Para a AMB a solução do problema depende de uma reforma eleitoral que
passe a adotar regras como lista fechada com alternância de sexo e
financiamento exclusivamente público de campanha. Para conseguir a
mudança, a aposta das feministas é mobilizar em 2013 a sociedade,
especialmente nas redes sociais, para recolher 1,3 milhão de assinaturas
para apresentação no Congresso Nacional de um projeto de iniciativa
popular.
Na avaliação do cientista político da Universidade de Brasília Leonado
Barreto, a reserva de vagas de candidatas já mostrou que não tem
eficiência. "É uma regra que não deu certo, não cumpriu com seu
objetivo. Temos que pensar em mudar essa abordagem. Ao invés de
reservar vaga para candidaturas, é preciso criar cota de cadeiras
efetivas. Não vejo outra maneira de resolver isso no curto prazo",
disse.
Barreto também observou que não é possível falar da mudança de todo o
sistema eleitoral com o objetivo único de inserção de gênero, já que
isso teria implicações em todo sistema político. Sobre a proposta de
financiamento exclusivamente público de campanha, o cientista político
ressaltou que o modelo traria candidaturas mais competitivas, desde que
fosse estabelecido que as mulheres iriam receber mais dinheiro.
Das 26 prefeituras de capitais, a partir de 1º janeiro, só uma, a de
Boa Vista, em Roraima, vai ser comandada por uma mulher, Teresa Surita
(PMDB). Para as câmaras municipais, 7.648 mulheres foram eleitas em
2012, 13,3% do total. Em 2008, 12,5% do total de vereadores eleitos eram
mulheres.
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