Tão alto quanto seu topete

   Por Roberto Corsário     
  

            A reforma política no Brasil já ecoa como um só grito da sociedade, porém aos olhos da mídia, essa finge não vê, segundo dados de seguimentos organizados e movimentos sociais, cerca de mais de sete milhões de pessoas assinaram o plebiscito popular por uma Constituinte Exclusiva Soberana do Sistema Político organizado por centenas de lideranças dos movimentos sociais e sindicais na ultima grande manifestação reverenciada como a “Jornada de Junho”, onde em vários pontos do país foram distribuídas urnas para que o povo votasse por uma convocação da constituinte, que teve  6,95 milhões de pessoas que votaram nessas urnas e 1,74 milhões votaram on line via internet, desse quantitativo 97,05% foram a favor da convocação da constituinte, dados apontam que cerca de 100 mil pessoas foram envolvidas nessa mobilização, que alocaram e coletaram assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular que promove a reforma política e proíbe o financiamento privado de campanha.

            Esse movimento massivo das manifestações de junho ecoou no clamor das forças progressivas e do povo, contrario se viu o silencio eloquente dos grandes meios de comunicação, controlados por minoria da burguesia tradicionalista, emudeceu-se, essa conduta reflete como bem disse Umberto Martins, a conspiração silenciosa da classe dominante contra a demanda popular por democratização do sistema político e eleitoral do país, portanto muito nos diz sobre a natureza do seu caráter ideológico, explicito fica, eles não partilham do pensamento da ampla crescente unidade na sociedade sobre a necessidade de uma reforma política democrática no Brasil.

            Reina no meio desses manifestantes a consciência de que uma reforma política democrática é pré-condição para as mudanças mais profundas que a nação demanda e uma das questões principais, neste caso, embora não única, é o financiamento privado das campanhas políticas, realizado principalmente por grandes capitalistas, que sempre foram e serão movidos por interesses econômicos e ideológicos geralmente opostos aos do povo brasileiro. É por este meio que se consolida a subordinação do poder político ao poder econômico. (Texto aproveitado de matéria publicada no http://vermelho.org.br/coluna. por Umberto Martins.)

            Eis alguns pontos cruciais de uma das mais duras batalhas política travada no congresso nacional e senado federal, a Reforma Política, como a nomenclatura diz “mudar as regras do jogo”, mudanças nesse momento midiático, vivido pela sociedade, podem trazer aos seus envolvidos pela obra, problemas de ordem, que não pela ordem conhecida, más pela ordem desconhecida face os holofotes que ampliaram os raios de alcance.

            Brasília caracteriza-se pela quebra de braço, dum lado os que defendem uma reforma sem muitas alterações, fundamentais ao jogo de interesse do capitalismo e do poder, do outros aqueles que defendem mudanças brandas, que não se distanciam muito da anterior, mais que contempla simpatia aos que clamam pelas mudanças, pelo visto os lados não se dividem, apenas submetem-se aos louros burgueses, infligindo sempre direitos e anseios dos proletariados condicionando-lhe sempre a submissão capitalista.

            O financiamento do poder privado por grande parte da composição do congresso nacional, senado, câmaras legislativas e majoritárias, nos leva a crer que a principal fonte da corrupção política esteja atrelada a cooptação de recursos.

            O que se discute em Brasília; o sistema de votação majoritário para o legislativo, denominado como DISTRITÃO, nesse sistema leva-se em conta todos aqueles votados deputados federais deputados estaduais, senadores e vereadores, eleitos por mais votos individualmente, sem levar em conta a agremiação partidária a que pertencem. Ideia essa defendida pelo Vice Presidente da Republica, também presidente do PMDB, Michel Temer.

Em contra partida vem sendo defendido o sistema distrital misto, pelo Deputado Federal Marcelo Castro, que consiste em que os estados são divididos em regiões e os eleitores dão voto no candidato e na legenda, dessa forma é chamada de lista aberta, onde a ordem dos candidatos dentro da lista depende do numero de votos pessoais que eles receberam. assim, ao se dirigir á urna, o eleitor manifesta duas preferências: uma por um partido ou coligação e outra por um candidato especifico. O deputado Marcelo Castro do (PMDB) que também é relator da reforma política na câmara , faz restrições quanto ao sistema Distritão, referenciando que o mesmo sistema é adotado atualmente em países sem longa tradição em democracia, citando Jordânia, Afeganistão e a pequena ilha do pacifico, Vanuatu como exemplo, defendendo que para o Brasil o mais indicado seria o sistema distrital misto, ou seja os estados são divididos em regiões e os eleitores de cada distrito dão dois votos: no candidato e na legenda. Conforme o deputado relator, "Este é o sistema que tem o apoio e aceitação maior dos cientistas políticos, estudiosos do assunto: o sistema distrital misto, modelo alemão, que foi o primeiro país do mundo a utilizar o sistema misto. Metade dos parlamentares é eleito por distrito e metade são eleitos através dos partidos, pelas listas preordenadas”.

            Já o professor de ciência política da UFRJ, Jairo Nicolau, explica que o Distritão é mais fácil para o eleitor entender como os candidatos são eleitos, mas, segundo afirma, o sistema tem defeitos. "O maior problema do Distritão é o papel que os partidos passam a ter. Atualmente, sabemos que os partidos não estão assim tão bem no Brasil, existem várias críticas, muita insatisfação com a atuação dos partidos. Mas os partidos são organizações fundamentais na democracia moderna. Não é possível pensar uma sociedade, uma democracia moderna sem partidos, e o Distritão, como ele já não soma os votos dos partidos, ele vai fazer com que as campanhas sejam muito personalizadas, muito mais do que hoje, porque, na verdade, todos os candidatos vão concorrer entre si. Não tem voto de legenda, não tem a ideia de que o mandato pertence ao partido, porque o candidato vai ter os votos dele", argumenta.  O cientista político destacou que o Distritão era adotado no século XIX. Conforme avalia Jairo Nicolau, o sistema é tão pouco convincente que desapareceu, após o surgimento dos partidos na democracia tradicional.

Outra questão é a clausula de barreira, também não consegue consenso entre os partidos em Brasília, essa proposta busca impedir ou restringir o funcionamento parlamentar do partido que não alcançar determinado percentual de votos, ou seja, sobre a proposta em debate na comissão especial da reforma política que prevê a criação de uma cláusula de desempenho para as legendas nas eleições. Pela medida em análise, as siglas deverão alcançar um número mínimo de votos para ter direito a representação no Congresso Nacional, discordando o presidente do PRB, Marcos Pereira disse que não é sufocando os partidos pequenos que vai se resolver os apelos de ruas, ressaltando inclusive que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a cláusula é inconstitucional (texto extraído de publicação da Agencia da Câmara)

            Referindo-se aos partidos Sidnéia Bento Duque fez um comentário sobre os mesmos, à democracia se fortalecem com partidos, as pessoas passam e os partidos ficam. A população tem que conhecer as ideias defendidas por aquela legenda. Não precisamos de salvadores da pátria, mas de projeto programático de governo.

            Grito do cidadão foi ouvido, em seu sonoro tom, aguarda-se um feedback  político, um restarte plural democrático sem senectudes de agir, a jornada de junho é jovial, interne tica em sua compreensão sociológica de agir e organizar, não paira duvida que, se não for a contento do vassalo, este volta a gritar, tão alto quanto seu topete.

Referencias: (Agencia da Câmara, http://vermelho.org.br/coluna. por Umberto Martins)