Ex-presidente do PMN de Itabuna morre de infarto em show

A equipe médica prestou atendimento ainda no evento.

O ex-presidente do PMN de Itabuna, Haroldo Vieira Fonseca, morreu no final da noite desta sexta-feira, 28, durante o show de Humberto Gessinger no Festival de Inverno Bahia, em Vitória da Conquista. A causa da morte teria sido um infarto.

Haroldo sentiu-se mal em frente ao palco principal e desmaiou, sendo socorrido por equipes de médicos do Samu 192 e de um posto de saúde montado pela prefeitura de Vitória da Conquista, no Parque de Exposições de Vitória da Conquista. As equipes tentaram reanimar Haroldo por cerca de 30 minutos, sem sucesso. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista.

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Prefeitura de Ilhéus quita salários de agosto nesta sexta-feira

A determinação do prefeito Jabes Ribeiro é manter em dia o pagamento da folha salarial antes do prazo previsto em lei, mesmo com perdas de receitas.

 A Prefeitura de Ilhéus realiza, nesta sexta-feira, 28, o pagamento dos salários de todos os servidores, pensionistas e aposentados vinculados ao município. A determinação é do prefeito Jabes Ribeiro para cumprimento das secretarias de Administração e da Fazenda. O investimento contabilizado da remuneração dos servidores este mês, incluindo todos os encargos sociais, é de R$ 13.171.887,06.

 O prefeito ilheense admite que o índice de gastos com pessoal ainda está acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas bem abaixo do que encontrou quando assumiu o mandato, que foi de 78%. “Para baixarmos o índice, tivemos de adotar um programa de ajuste fiscal, reduzir ao máximo as contratações, adotar medidas administrativas e de incremento da arrecadação. Dentro desse ajuste, fazemos todo o esforço para manter em dia o pagamento de salários e dos fornecedores”, salientou.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Raimundo Souza, mesmo com uma leve recuperação do valor arrecadado com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em torno de 9% em agosto, as receitas advindas desse tributo ainda acumulam perdas nos últimos meses, o que exige maior compromisso da administração municipal para honrar com a quitação dos salários dos servidores.

O secretário de Administração, Ricardo Machado, declarou que o programa de reforma tributária implantado em Ilhéus, desde o fim de 2014, permitiu que os cofres municipais arcassem com os salários mensais, mantendo sempre a data de pagamento anterior ao prazo estipulado na legislação, cumprindo a determinação do prefeito.

Educação – Assim como o ICMS, verbas destinadas exclusivamente à educação, de responsabilidade do governo federal, devem chegar ao município com decréscimo neste mês de agosto. A previsão é do secretário da Fazenda, Raimundo Souza. Segundo ele, caso a redução desse tipo de repasse se mantenha nos próximos meses, o governo municipal precisará reforçar as medidas internas para cobrir despesas com professores e manutenção de escolas.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Fé e Alegria de Ilhéus resgata significado da família em programação especial

A Fundação e Centro Educativo Fé e Alegria Ilhéus promoveu, de 17 a 22, deste mês, a V Semana da Família, com objetivo de promover a integração do processo escola/família, fortalecer os vínculos afetivos na formação do educando e resgatar os valores familiares.

Neste período, desenvolveu-se um cronograma intenso de atividades internas, incluindo exposições, apresentações culturais, gincana e oficinas de dança, valores, cultura afro, música, artes manuais e teatro, sempre visando à inclusão da família na rotina escolar.

Na oportunidade, foi oferecida à comunidade local, na noite de sexta-feira, dia 21, a palestra “A importância da família na construção da cidadania”, ministrada pela orientadora educacional da unidade, Marta Oliveira. Em seguida, aconteceu o pré-lançamento do kit audiovisual “Vida de Estudante”, um material produzido na instituição, resultado de atividades desenvolvidas com os educandos.

Segundo a cozinheira da Fundação, Lindalva Costa, o evento serviu para os familiares repensarem e refletirem a importância que a família possui na vida da criança. “Família é o alicerce para a vida e, para que se tenha uma boa trajetória, é necessário que a base esteja fortalecida para deixar transbordar o amor em todas as hipóteses”, finaliza.

A Fundação – Fé e Alegria é um movimento internacional de educação popular integral e promoção social baseado nos valores de justiça, liberdade, participação, fraternidade, respeito à diversidade e solidariedade.

Em Ilhéus, a fundação está localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória e atende cerca de mil pessoas, sendo mais de 500 crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental na Educação Formal, e 250 na Educação não Formal, além dos familiares em encontros de formação e atendimentos diversos.

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As bombas maiores

*Por Cristovam Buarque

As pessoas têm a tendência de ver apenas as bombas mais próximas e ignorar aquelas escondidas, que ameaçam o futuro. As bombas do momento são a corrupção que joga estilhaços de vergonha sobre todos os políticos, especialmente dos partidos no governo; e o descrédito de um governo que errou na economia, faltou com a verdade na campanha e descumpriu promessas. Apesar disto, o governo vê apenas as bombas imediatistas que ameaçam o equilíbrio fiscal.

A crise política, econômica e moral que atravessamos parece impedir a percepção das bombas que ameaçam o futuro mais distante. Ficamos presos à bomba da corrupção, da inflação, do descrédito da presidente e dos políticos em geral, não vemos as outras bombas.

A dívida dos estados e municípios já em fase de explosão, mesmo assim ainda é relegada. A explosão de gastos públicos, face às limitações da já imensa carga fiscal, destroçará as contas públicas. Nossos entes federados estão atravessando a linha que separa dificuldades fiscais conjunturais da falência estrutural, com suas consequências sobre os serviços públicos e os salários dos servidores. A Previdência explodirá em algum momento não muito distante, trazendo sacrifícios devastadores sobre a população mais velha do país e penalizando os jovens.

A pobreza — sobretudo depois de ter sido escondida pelo marketing governamental dos últimos anos, afirmando que ela teria sido transformada em classe média porque, endividando-se, consegue comprar alguns equipamentos domésticos — está explodindo na miséria da falta de educação, saúde, segurança, mobilidade. A violência urbana é uma bomba que explode como uma guerra civil de proporções gigantescas, matando quase 60 mil brasileiros por ano.

Nossa má educação e o consequente atraso na ciência e na tecnologia, que nos deixam cada dia mais atrasados em relação ao resto do mundo, são a bomba que impedirá nosso ingresso no mundo do conhecimento que caracteriza a economia e a sociedade.

O endividamento das famílias pode explodir, inviabilizando nosso sistema financeiro aparentemente sólido e sacrificando a vida de nossa população. A incapacidade de gestão que caracteriza o Estado brasileiro dos últimos anos ameaça o crescimento de nossa economia e o bom funcionamento de nossa sociedade. A baixa poupança de nossas famílias, empresas e governo é uma bomba que impede os investimentos necessários à construção de uma infraestrutura eficiente, ao crescimento da economia e ao aumento da produtividade de nossa indústria. O desemprego é uma bomba trágica de grandes proporções. A bomba do consumo de drogas corrói famílias e anula o potencial de dezenas de milhares de jovens.

Mas, a maior das bombas é a despolitização do debate entre grupos políticos sem visão nem propostas, presos às pequenas bombas do presente, sem a percepção das grandes em andamento: o divórcio entre as urnas e as ruas, entre os políticos e o povo, está explodindo no colo da democracia.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Governo e oposição firmam acordo para votar PEC em comissão sobre repasse da União a estados e municípios

Líderes partidários fecharam acordo para votar hoje em comissão especial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, cujo texto impede a União de repassar novas obrigações a estados, municípios e ao Distrito Federal sem que haja a previsão dos recursos financeiros correspondentes.

A comissão se reúne em instantes para votar o relatório do deputado Andre Moura (PSC-CE). Pelo acordo, Moura apresentará substitutivo no qual a União fica desobrigada a cumprir obrigações que não estejam previstas no orçamento.

O texto também prevê que a União não criará por ato normativo nenhuma obrigação para Estados e Municípios Educação sem que repasses adicionais sejam feitos. O acordo ocorreu em reunião agora há pouco do presidente da Câmara, Eduardo Cunha; o autor da PEC e líder do Democratas, Mendonça Filho; o relator e o líder do governo, José Guimarães.

Reportagem - Geórgia Moraes

Edição - Rachel Librelon

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Dirigentes de órgãos de identificação criticam intenção do TSE de concentrar identidade única

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Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Claudionor Santos: a competência do TSE é eleitoral. Quem vai controlar o TSE nesse trabalho? A quem devemos recorrer se a identificação civil for feita de forma arbitrária?

O diretor do Instituto de Identificação do Distrito Federal, Claudionor Batista dos Santos, representante do Conselho Nacional dos Dirigentes de Órgãos de Identificação (Conadi), afirmou, nesta terça-feira (25), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem capacidade técnica para gerenciar a implantação e manutenção do Registro Civil Nacional.

Claudionor Santos participou de audiência pública da Comissão Especial da Câmara que analisa a criação de um documento único de identificação para os brasileiros (PL 1775/15).

Para o representante do Conadi, a participação do TSE nesse processo não faz sentido. "O TSE não tem competência para isso. A competência do TSE é eleitoral. É um tribunal de última instância. O que ele tem a ver com identificação civil e quem vai controlar o TSE nesse trabalho? A quem devemos recorrer se a identificação civil for feita de forma arbitrária?"

Claudionor Santos também se mostrou preocupado quanto à função dos institutos de identificação do Brasil, a partir do momento em que o registro civil nacional virar lei.

Papiloscopistas 

Para ele, a proposta do Executivo não está levando a sério o trabalho dos papiloscopistas, que são profissionais responsáveis pela coleta, armazenamento e identificação de impressões digitais. Além disso, Claudionor Santos aponta que estão sendo desprezados 100 anos de trabalhos realizados pelos institutos de identificação do Brasil.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Ribeiro: a indústria do setor estará pronta para o atendimento da demanda, quando o Registro Civil Nacional for implantado.

Responsável por elaborar o relatório da proposta, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), reconhece que mudanças geram reações de diversas partes da sociedade, mas ele tem convicção de que o texto final do projeto vai atender a todos os interessados.

"Tenho plena convicção de que haverá um consenso atendendo ao interesse de todos. Nós vamos ter um documento único de identificação e cada brasileiro corresponderá a um registro, um número e uma biometria. Nós teremos isso tudo, inclusive, um trabalho conjunto com o TSE, mas sem desprezar os cartórios, as competências das instituições de identificação, dos papiloscopistas. Enfim, toda a estrutura tem de ser complementar".

Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid), Celio Ribeiro, o projeto de lei representa mudança interessante para a população brasileira, pois trará mais segurança ao cidadão.

Ribeiro garantiu também que a indústria do setor estará pronta para o atendimento da demanda, quando o Registro Civil Nacional for implantado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1775/2015

Reportagem - Pedro Campos
Edição - Regina Céli Assumpção

COMITE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE ILHÉUS.: BAHIA: RUI ANUNCIA CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DA EDUCAÇ...

COMITE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE ILHÉUS.: BAHIA: RUI ANUNCIA CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DA EDUCAÇ...: Em discurso emocionado, num Teatro Castro Alves lotado, o governador Rui Costa afirmou que os dois principais pilares da sociedade são...

Salve 25 de agosto dia do Soldado

Foto-Internet

Disponível resultado da seleção para professor da Prefeitura de Ilhéus

Relação dos aprovados está publicada no Diário Oficial do Município. Foram 143 vagas oferecidas para professores da rede municipal de ensino

 Está disponível no Diário Oficial do Município de Ilhéus o resultado da seleção pública simplificada n° 3/2015, realizada pela Secretaria de Educação (Seduc) com o objetivo de contratar 143 professores substitutos que vão atuar nas escolas da rede municipal de ensino. A relação dos aprovados está disponível neste link http://goo.gl/zY9ePU, a partir da página nove.

Nos próximos dias, a Prefeitura de Ilhéus divulgará edital de convocação dos selecionados, para que se apresentem à Gerência de Recursos Humanos. A seleção foi voltada para profissionais com licenciatura em curso de Pedagogia ou Normal Superior para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e EJA 1 ou licenciatura em área específica da disciplina para o Ensino Fundamental II e EJA 2.

De acordo com a secretária de Educação de Ilhéus, Marlúcia Rocha, as vagas a serem preenchidas já existem na Secretaria e estão vagas por motivos diversos. Essa contratação, segundo Marlúcia, permitirá que todos os estudantes da rede municipal de ensino contem com professores em sala de aula, garantindo o aprendizado e o cumprimento do ano letivo.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Augusto Castro faz balanço de visita a obras no Sul da Bahia

Deputado Augusto Castro,  inspecionou as obras juntamente com outros parlamentares, lamenta quadro de abandono do Governo do Estado na região. Foto-Internet

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (24) para mais uma vez lamentar a lista de obras paralisadas pelo Governo do Estado no Sul da Bahia. Na semana passada, o tucano visitou, acompanhado por outros nove parlamentares, diversos canteiros de obras abandonadas na região. As intervenções são consideradas essenciais e sua paralisação não apenas compromete o desenvolvimento local, como implica em desperdício de milhões de reais dos cofres públicos.

Um dos casos mais graves é o da nova ponte entre o centro e a zona sul de Ilhéus, que chegou a ser licitada e iniciada, mas a empreiteira contratada pelo governo abandonou os trabalhos logo em seguida. “É uma obra de R$ 175 milhões, fundamental para destravar o trânsito em Ilhéus”, declarou Augusto na tribuna.

Igualmente importante, a duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna também foi prometida pelo governo, ainda na gestão de Jaques Wagner, mas teve o mesmo destino de outras tantas promessas: o esquecimento por parte da administração estadual. Além de Augusto, a visita à região teve a presença do líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM) e dos também deputados Pablo Barrozo (DEM), Tom Araújo (DEM), Pedro Tavares (PMDB), Hildécio Meireles (PMDB), Hérzem Gusmão (PMDB), Adolfo Viana (PSDB), José de Arimatéia (PRB) e Sildevan Nóbrega (PRB).

A comitiva esteve ainda no esqueleto do Centro de Convenções e Teatro de Itabuna, obra iniciada no último ano do governo Paulo Souto e interrompida logo em seguida, após receber investimento de R$ 18 milhões. Na cidade, os deputados se encontraram com representantes da subseção local da OAB e da Associação Cultural Amigos do Teatro (Acate), que lutam pela retomada da construção do equipamento. O atraso na revitalização do Centro de Cultura Adonias Filho também foi destacado pelo tucano.

“Itabuna é uma cidade polo, reconhecida pela prestação de serviços de excelência nas áreas da educação e da saúde, mas que infelizmente não tem um local para realizar seminários e congressos”, apontou Augusto. Para ele, “é muito triste a situação em que a região se encontra”.

Em Ilhéus, os parlamentares visitaram ainda o Hospital Geral Luiz Viana Filho, que sofre com a falta de estrutura e a consequente deficiência no atendimento. Além das duas cidades, a comitiva foi até

Itaju do Colônia, onde o governo paralisou as obras de uma barragem considerada estratégica para melhorar o sistema de abastecimento de água em Itabuna e Itapé.  

ASCOM do Deputado Augusto Castro

Vacinação contra a Poliomielite continua disponível nos postos de saúde de Ilhéus

O trabalho, que teve seu Dia de mobilização neste último sábado (22) e se estenderá até o próximo dia 31, tem como meta imunizar 12.281 crianças

 Desde segunda-feira passada, 17, cerca de 4.300 crianças de seis meses a cinco anos incompletos já foram vacinadas em Ilhéus contra a Poliomielite. A campanha da Secretaria de Saúde (Sesau), que tem como meta vacinar 12.281 crianças, se estenderá até o próximo dia 31 nos postos e unidades básicas de saúde da cidade. Durante o Dia D da campanha, realizado no último sábado, 22, 3.356 crianças foram imunizadas.

A supervisora de Imunização da Sesau, Walkíria Cardeal, reitera que as doses das vacinas continuam disponíveis nas unidades da rede básica de atendimento, que funcionam das 8 às 17h. “Para atingirmos a meta de imunizar 12.281 crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos, é fundamental contarmos com a atenção dos pais para alguns pontos, como não esquecer de levar a carteira de vacinação, o prazo final da campanha e o horário de funcionamento das unidades”, ressalta a supervisora.

De acordo com Cardeal, o trabalho na zona rural de Ilhéus começou nesta segunda-feira, 24. “Para atender à população que vive no interior do município, a Secretaria de Saúde já mantém duas equipes que visitarão as localidades rurais até o dia 31”, diz.

Campanha - A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, coordenada pelo Ministério da Saúde, tem o objetivo de vacinar indiscriminadamente crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, mantendo, desta forma, elevadas as coberturas vacinais, sempre de forma homogênea, em todos os municípios, visando evitar a reintrodução do vírus da doença no País.

Com relação à Campanha Nacional de Multivacinação, que também tem como grupo alvo as crianças menores de cinco anos, a estratégia é oferecer várias vacinas ao mesmo tempo. A proposta é melhorar a cobertura vacinal e otimizar a logística dos serviços de saúde.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

ALUNO DO CAIC VENCE NO TAE KWONDO

O CAIC Darcy Ribeiro se orgulha em parabenizar DAVI SANTOS DOS SANTOS, aluno da EJA II 2ª Etapa do turno noturno que consagrou-se campeão na sua categoria no 2º Ilhéus Open de tae kwondo neste sábado. PARABÉNS DAVI, continue nos enchendo de orgulho!

Bolsas da Ásia abrem em baixa após mercados despencarem na segunda

No Japão, Nikkei 225 caía mais de 3% pouco após a abertura.

Na China, a bolsa de Xangai abriu com queda perto de 6%.

Do G1, em São Paulo

As bolsas da China e do Japão abriram em queda nesta terça-feira (25), no horário local, após preocupações com a economia chinesa derrubarem os mercados na segunda (24). Por volta de 23h30 no Brasil, apenas a bolsa de Xangai, na China, permanecia em queda. Os demais mercados estavam estáveis.

Na China, a bolsa de Xangai abriu com queda perto de 6% e seguia em baixa de 4% uma hora depois. No Japão, a Nikkei 225 caía cerca de 3,8% pouco tempo depois da abertura, mas subiu a 0,72% três horas depois. Já em Hong Kong, a Hang Seng Index caía menos de 1%, mas se recuperou e estava em alta de 2,5%.  Veja a cotação das bolsas.

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• Bolsas dos EUA têm pior dia em 4 anos em meio a tensão na China

Na véspera, Tóquio registrou baixa de 4,61%.O índice Nikkei perdeu 895,15 pontos, a 18.540,68 unidades. A Bolsa de Xangai caiu 8,49%, gerando temor nos mercados internacionais e derrubando as bolsas.

Veja abaixo os destaques do mercado de ações no mundo na segunda (24):

Ásia: Bolsa de Xangai caiu 8,49%

EUA: Dow Jones caiu 3,57%, S&P 500 recuou 3,94% e Nasdaq perdeu 3,82%

Europa: FTSEurofirst 300 caiu 5,44%, a pior queda diária desde 2011

Petróleo: preço do barril nos EUA caiu para US$ 38,24, mínima desde fevereiro de 2009

Brasil: Bovespa caiu 3,03%, a 44.336 pontos, menor patamar desde abril de 2009

Na China, as bolsas de Xangai e Shenzhen desabaram na segunda, reforçando o quadro de preocupações com a segunda maior economia do mundo, que vem afetando o apetite por ativos de risco.

O movimento recente do banco central da China de desvalorizar o iuan, para incentivar as exportações, também levou a um choque negativo no apetite de risco e elevou a preocupação de contaminação no crescimento global.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) previu em seu último relatório que a China deve crescer 6,8% em 2015 – a menor taxa anual para o país em 25 anos. Entenda o que está acontecendo na economia chinesa.

Postado no http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2015/08/bolsas-da-asia-abrem-em-baixa-apos-mercados-despencarem-na-segunda.html

Pagamento do adiantamento do 13º deve começar no dia 24 de setembro

Governo anunciou mudanças no pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário para mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas.

O Governo anunciou na noite desta segunda-feira (24) mudanças no pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário para mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas.

A presidente Dilma Rousseff decidiu que o pagamento da primeira metade do décimo terceiro de aposentados e pensionistas será feita, de uma só vez, em setembro. E não mais em duas parcelas. 

Esse pagamento deve começar a partir do dia 24 de setembro.

A ideia de pagar de esse adiantamento de uma só vez já era defendida na semana passada pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas, mas a equipe econômica alegava falta de verba. Agora, o pagamento vai sair.

Postado por http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/08/pagamento-do-adiantamento-do-13-deve-comecar-no-dia-24-de-setembro.html

Comissão debate modelo de contribuição previdenciária para catadores de recicláveis

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove debate nesta quarta-feira (26) sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar (PEC 309/13). O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Kokay explica que a PEC 309/13 promove a inclusão previdenciária dos mais de 500 mil catadores de material reciclável existentes no País; estimula a adesão de outros trabalhadores a essa profissão; e contribui para a preservação do meio ambiente.

“O catador de material reciclável é um trabalhador de baixa renda que não tem regularidade de rendimentos. Portanto, entendemos que a sua contribuição à seguridade social deve ocorrer sobre a comercialização da sua produção”, defende a deputada.

Foram convidados: 

- o autor da PEC 309/13, Padre João; 

- o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; 

- o assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República e relator da PEC 309/13, Renato Simões; 

- o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa;

- o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Sérgio da Rocha;

- o representante da Equipe de Articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do Movimento Nacional dos Catadores do DF, Roner Silva; e

- o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-309/2013

Da Redação - RL

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Deputados lançam nesta terça frente parlamentar pela duplicação de trecho da BR 251

Será lançada nesta terça-feira (25), às 9 horas, no auditório Freitas Nobre, a Frente Parlamentarem apoio à duplicação da BR 251 no trecho entre Montes Claros e Salinas, em Minas Gerais.

A coordenadora da frente, deputada Raquel Muniz (PSC-MG), destaca que essa rodovia é conhecida como “Corredor da Morte”, devido ao grande número de acidentes, e que a duplicação é uma reivindicação da população. A BR 251 é a principal via de ligação entre as regiões Centro-Oeste e Sul e a região Nordeste.

Da Redação – MR

Postado por Agencia da Câmara

PEC sobre repasses a estados e municípios pode ser votada amanhã em comissão

Postado por Agencia da Câmara

A comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que impede a União de repassar novas obrigações a estados e municípios sem a previsão dos recursos financeiros correspondentes, se reúne amanhã para votar o parecer do relator à proposta.

A reunião está marcada para as 11h30, no plenário 14.

O relatório do deputado Andre Moura (PSC-CE) foi apresentado na terça-feira (18) com duas alterações, mas a votação foi adiada após alguns parlamentares apresentarem pedidos de vista.

Uma das alterações está prevista em emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e inclui no texto da PEC a possibilidade de haver anualmente um encontro de contas de estados e municípios com a União. Faria de Sá sugeriu que a transferência de recursos da União para financiar encargos e serviços repassados aos demais entes federados seja feita ao final de cada exercício financeiro, após a compensação de dívidas que estados e municípios detêm com a União.

Com a alteração, a União não terá a obrigação de transferir imediatamente os recursos para cobrir encargos assumidos por estados e municípios. Ou seja, desde que não envolvam débitos previdenciários, as despesas poderão ser compensadas ao final dos exercícios financeiros. “A União só repassaria aos demais entes o saldo líquido dos créditos devidos”, frisou Andre Moura.

Pisos salariais

Outra mudança feita pelo relator pretende deixar claro que a competência da União para fixar pisos salariais de categorias profissionais também estará, a partir de agora, condicionada à transferência de recursos financeiros para os demais entes federados.

Para o relator, isso exigirá mais responsabilidade dos poderes Executivo e Legislativo federais na aprovação de leis com impacto sobre os demais integrantes da Federação.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-172/2012

Da Redação-PR

Edital de convocação da Convenção - PDT - Ilhéus

Partido Democrático Trabalhista-PDT- Foto Internet

Nos termos da Legislação em vigor ficam convocados, por este Edital, todos os filiados ao Partido Democrático Trabalhista-PDT, deste Município, para Convenção Municipal, que será realizada no dia 05 de setembro de 2015 com início às 12hs e encerramento às 17hs, na Câmara Municipal de Ilhéus, à Praça José Joaquim Seabra, s/n, Centro-Ilhéus-Ba.

Ordem do dia:

a)     Eleição do Diretório Municipal constituído de 31 membros e de 09 suplentes;

b)     Eleição do Conselho de Ética;

c)      Eleição do Conselho Fiscal;

d)     Assuntos Gerais.

Ilhéus-Ba, 21 de Agosto 2015.

Presidente da Comissão Provisória Municipal.