Um
sistema que permite, com o uso da internet, coletar, armazenar, e
analisar os dados das escolas visitadas pelo 'Programa o Ministério
Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para
Todos' foi lançado hoje (22), pela manhã na abertura do 'II Encontro
Estadual de Educação do Ministério Público da Bahia'. O evento acontece
até amanhã (23), no salão de eventos da Casa do Comércio, na avenida
Tancredo Neves, em Salvador. Coordenado pelo Ministério Público, por
meio do 'MP e os Objetivos do Milênio', dos Centros de Apoio Operacional
de Defesa da Educação (Ceduc) e de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o
encontro foi aberto pela procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara
Mandra Rusciolelli, que ressaltou a importância do processo educativo.
“Somente por meio da educação podemos ter uma sociedade plena”, pontuou
ela, que compôs a mesa de abertura ao lado dos promotores de Justiça
Clodoaldo Anunciação, idealizador e gestor do 'MP e os Objetivos do
Milênio'; Maria Pillar Maquieira, coordenadora do Ceduc; Rogério
Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde
(Cesau), e Alexandre Cruz, presidente em exercício da Associação do
Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb).
O
idealizador do 'MP e os Objetivos do Milênio' fez uma palestra
explicando a origem e o funcionamento do programa, bem como apontando
resultados alcançados. Criado em 2008 em Itabuna, o programa já está em
cerca de 60 municípios, beneficiando uma população de mais de 5 milhões
de pessoas, entre estudantes e suas famílias. Além da adesão crescente
de promotores de Justiça de diferentes comarcas, o programa conta com
477 apoios voluntários. “Nossa expectativa é que até o final do ano
estejamos próximos da marca de 100 municípios engajados”, pontuou
Clodoaldo Anunciação. Ao listar as áreas beneficiadas pela atuação do
programa, ele deixou claro que, mais do que mudar a infraestrutura das
escolas, o 'MP e os Objetivos do Milênio' busca implementar uma nova
cultura em cada localidade atendida. “Apenas trabalhando assim, de forma
preventiva, protetiva e permanente, o MP cumpre o seu papel”, frisou,
acrescentando que as ações desenvolvidas são “interinstitucionais,
planejadas e continuadas, constituindo-se assim em meios eficazes de
efetivação dos Direitos Humanos”. Após a apresentação, tendo como
moderadora a promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro, foi lançado
oficialmente o 'Sistema do Milênio', um software que será utilizado
pelos promotores de Justiça que aderiram ao programa para coletar,
armazenar e analisar os dados das escolas visitadas. Fruto de um ano de
trabalho do Milênio e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do
Ministério Público, sempre sob a orientação do grupo, o software permite
que, ao invés de fazer suas anotações sobre as questões sociais,
estruturais, financeiras e pedagógicas que compõem o questionário, os
membros poderão fazer o cadastramento diretamente no endereço eletrônico
www.milenio.sistemas.mpba.mp.br. Os promotores serão cadastrados automaticamente e podem cadastrar colaboradores do programa.
'A
Educação como matriz de todas as relações humanas e sociais' foi o tema
da palestra ministrada pela professora doutora da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marisa do Espírito Santo
Borin. Após traçar um cenário de mudanças, a professora afirmou ser
inegável a existência de avanços,a exemplo de programas como o 'MP e os
Objetivos do Milênio', contudo ressaltou que os desafios são muitos. “É
preciso que encontremos formas capazes de permitir à educação realizar o
seu objetivo maior, que é desenvolver a cidadania plena”, frisou.
Afirmando que a civilização contemporânea passa por uma crise
estrutural, a professora apontou como um dos principais reflexos dessas
mudanças na educação a falta de referenciais sociais. “A partir do
momento em que tudo é passageiro, muda na velocidade de um clique, que
as relações se constroem e se desfazem sem sequer a necessidade de um
contato físico, o papel da educação se agiganta. A escola, mais do que
nunca, é o espaço essencial de formação da criança e do adolescente”,
apontou a pesquisadora, analisando ainda o papel da família que, na sua
leitura, “não é mais capaz, no atual formato de mundo, a, sozinha, dar
conta da educação dos seus filhos. Até mesmo na formação, na
transferência de valores e saberes culturais, o papel da escola é cada
vez mais indispensável”, reforçou Marisa Borin, propondo como
encaminhamentos necessários, a mudança dos currículos formais, o diálogo
constante entre educadores, pais e alunos, a adoção do ensino
interdisciplinar, bem como o estímulo e facilitação à participação do
aluno como protagonista em, seu processo formativo.
Também
compuseram a mesa de abertura do evento a diretora regional do Sistema
Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Marina Viana; o presidente
do grupo Odebrecht, Maurício Medeiros; além de representantes das
Secretarias Estaduais de Saúde e Educação. “Este evento não seria
possível sem a participação dos nossos parceiros, dentre os quais
destacamos o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o
Senac, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Fundação Odebrecht e
o Governo Federal”, destacou Clodoaldo Anunciação. Pela tarde, foram
realizados paineis sobre sobre 'Plano Nacional de Educação', coordenado
pela promotora de Justiça do MP-BA, Maria Helena Xavier; 'Direitos
Humanos, Educação e Inclusão'. Sob a coordenação da promotora de Justiça
do MP-BA Maria Amélia Sampaio Góes, sendo debatido pela promotoras
Cíntia Guanaes e Maria Elmira Evangelista do Amaral Dick,
respectivamente dos MPs da Bahia e Minas Gerais.
Amanhã, a programação será aberta
debatendo 'Educação, Trabalho, Cultura e Formação de Valores', tema do
terceiro painel. Abordando a importância do ensino das culturas
afro-brasileira e indígena nas escolas, bem como a necessidade de
implantar bibliotecas nas escolas públicas, como determina a lei, o
painel terá como debatedor o promotor de Justiça Saulo Mattos e como
relatora a promotora de Justiça Mayanna Ribeiro, ambos do MP-BA.
Encerrando a programação da segunda manhã, o quarto painel tratará sobre
'Educação, Questões de Gênero e Diversidade'. Tendo como painelista a
promotora de Justiça Márcia Teixeira, o painel, coordenado pelo promotor
de Justiça Alex Santana Neves, contará também com a participação dos
promotores de Justiça do MP-BA, Sávio Henrique Moreira e Eduviges
Tavares. À tarde, o coordenador do Cesau, Rogério Queiroz, coordenará o
quinto painel: 'Educação e Saúde', que terá como debatedora a promotora
de Justiça Mônia Ghignone, e, como relatora, a promotora de Justiça
Laíse de Araújo Carneiro, ambas do MP-BA. O evento será encerrado com o
lançamento da 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil, que será o tema do sexto
painel, que contará com a participação de representantes da Secretaria
Nacional da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (Pnud) e do Movimento Nacional pela Cidadania e
Solidariedade, por meio do núcleo 'Nós Podemos Bahia'.
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