Partidos reclamam falta da reforma política

Evandro Matos

A incerteza da propalada reforma eleitoral tem deixado uma séria de deputados angustiados. Além de aguardarem com expectativa a possibilidade de mudança de partido sem correr o risco de cometer o ato de infidelidade partidária, vários deputados federais e estaduais baianos veem cada vez mais essa possibilidade ir embora. A proximidade do dia 4 de outubro, data limite para que os candidatos estejam filiados a um partido político, os deputados buscam fazer acordos para a aprovação de uma regra mínima, ou uma minirrefor-ma, para que lhes permita uma saída sem consequencias.

Na Bahia, o caso mais complicado é o dos parlamentes do PR, que é presidido pelo senador Cesar Borges. O problema é que o partido está dividido entre duas facções, uma que apoia o governo estadual, liderada pelo deputado federal José Carlos Araújo, e outra oposicionista, que segue a orientação do senador Cesar Borges. Na ala governista, pelo menos quatro deputados aguardam ansiosamente a minirreforma: Pedro Alcântara, Gilberto Brito, Ângelo Coronel e Ivo de Assis. Todos eles apoiam a candidatura à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) ao governo do estado, mas estariam dispostos a deixar a legenda caso aparecesse outra possibilidade de abrigo sem risco.

Recentemente, o PR se reuniu para traçar os rumos de 2010, mas a única certeza tirada desse encontro foi o apoio pela candidatura à reeleição do Senador Cesar Borges ao Senado. O deputado Pedro Alcântara, por exemplo, concorda com a unidade em torno da reeleição do senador republicano, mas não descarta a mudança para outro partido caso a janela apareça. "O partido ainda não se posicionou em relação a 2010. Se existir alguma possibilidade, vamos analisar. A janela pode ser uma solução", declarou.

O PSDB é outro partido baiano que vive o drama da reforma política. A aliança formulada com o Democratas na semana passada já provocou a primeira baixa no partido com a saída do deputado Marcelo Nilo. Embora sua saída seja por questões políticas, e com o aval dos antigos aliados, Nilo não tem a certeza de que sem uma minirreforma o seu mandato não esteja ameaçado. Mas a situação pior é a do deputado Emério Resedá, que havia prometido a Nilo que se transferiria junto com ele para outro partido, em caso de sua saída do ninho tucano. Resedá bem que tentou sair, mas teve que recuar diante da ameaça de perda de seu mandato por conta da infidelidade partidária. Por enquanto, ele permanece no PSDB, embora reconheça o seu desconforto.

Assim, de olho nas eleições de 2010, parlamentares da base aliada, principalmente, aguardam a abertura de uma janela política dentro de uma reforma que flexibilize a fidelidade partidária. Sobre o assunto, o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB) disse não acreditar numa reforma política para valer nas próximas eleições. "É que não haverá mais tempo. O máximo que poderá acontecer serão alguns ajustes na lei eleitoral, mas nada com profundidade", avaliou o parlamentar tucano.

Para agradar aos adeptos do troca-troca sem ganhar a resistência dos partidos de oposição que temem perder filiados para a base governista, o deputado federal Luciano Castro (PR) deve incluir na proposta a proibição de o político mudar de legenda mais de uma vez no mesmo mês de movimentos pré-eleitorais. Além disso, o projeto promete criar barreiras para que as trocas aconteçam em períodos inferiores a quatro anos. Na prática, deputados federais não poderiam deixar as legendas pelas quais foram eleitos durante as convenções referentes aos pleitos municipais. "É uma questão de limitar a circunscrição. Dessa forma, ninguém vai poder ficar usando eleições diversas para justificar a troca a cada dois anos. Terão de esperar quase quatro. Achei que essa foi a melhor maneira de tentar agradar a todos", explica o parlamentar.

Uma alternativa à proposta de Castro bem aceita pelos parlamentares é o projeto apresentado em maio deste ano pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto reduz o prazo para a obrigatoriedade de filiação, prevendo que uma pessoa interessada em candidatar-se deve se filiar até março do ano da eleição, e não mais até setembro do ano anterior.

A redução pela metade do prazo para que o político decida por qual partido concorrerá ao pleito terá efeito direto nos processos de cassação por infidelidade partidária. Isso porque, com a proximidade da eleição, passam a ser remotas as chances de um infiel ser condenado à cassação antes de concluir o mandato em curso. A ideia ganhou a simpatia dos peemedebistas e passou a tramitar em regime de urgência.