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Arestides Baptista | Agência A TARDE
O número de leitos para internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na
Bahia diminuiu em 2.254 vagas nos últimos sete anos. A queda ficou
concentrada no setor privado (particulares e filantrópicos). No sistema
público, houve aumento de leitos, segundo o Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES), vinculado ao Ministério da Saúde.
De acordo com o levantamento, na Bahia, o setor privado perdeu quatro
mil leitos, queda de 27,5% em relação à oferta em 2005 (14.507). Em
contrapartida, na rede pública foi detectado um crescimento de 13,4% do
número de leitos de 2005 a 2012. Na esfera estadual, o acréscimo foi
mais expressivo: em dezembro de 2005, a rede contava com 4.242 leitos.
Em junho deste ano, este número chegou a 5.443, um acréscimo de 1.201.
Um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM) contesta estes dados. O
levantamento aponta uma queda de 5,8% em todo o Estado.
Remuneração - Segundo o presidente da Associação de
Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Asheb), Marcelo
Britto, a baixa remuneração e atraso na atualização da tabela de
pagamento do SUS levaram os hospitais privados a diminuírem a oferta de
vagas.
"Contando com os honorários médicos, exames, despesas com alimentação,
entre outros gastos, o SUS investe uma média de R$ 350 por uma diária de
UTI no hospital privado, enquanto o convênio paga cerca de R$ 1.400.
Realmente não vale a pena", afirma Britto.
Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que, caso os
equipamentos dispostos nos hospitais particulares atendam às
necessidades do paciente, o Ministério da Saúde chega a dobrar o
pagamento por leito. "Se for um leito de retaguarda, à disposição do
pronto-socorro, dobra-se o valor do repasse em cima da tabela SUS. Em
relação aos leitos de UTI, que são carentes nas especialidades adulto e
neonatal, o SUS paga 50% a mais do valor da diária", assegura.
Na opinião do médico e membro do Conselho Regional de Medicina da Bahia
(Cremeb-BA), Otávio Marambaia, a falta de investimento é o principal
problema. "O governo investe pouco e mal. Houve uma redução no número de
leitos entre 2005 e 2012, mas não podemos esquecer que, em 2005, o
número de leitos já era muito inferior à demanda", diz.
Marambaia afirma que a população tem aumentado e não há, em
contrapartida, a criação de novos leitos. "A Bahia, levou quase 30 anos
para construir uma nova maternidade e o Hospital do Subúrbio, o que é
inadmissível". Marambaia lembra ainda que a falta de leitos, sobretudo
em UTI's, só agrava a situação do paciente e do próprio sistema de
saúde. "Se o paciente precisa de uma UTI e não encontra um leito
disponível, vai ficar nos corredores dos hospitais aguardando uma vaga.
Ou o quadro dele piora e ele acaba morrendo no corredor mesmo".
Um outro problema apontado por Marambaia é a falta de repasse de verbas
para as Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades
filantrópicas, o que acabou fazendo com que muitas destas instituições
reduzissem o número de leitos para o SUS em diversos Estados. "Os
hospitais filantrópicos desempenham um papel de extrema importância, uma
vez que boa parte dos leitos oferecidos pelo SUS estão nestas
instituições. A defasagem nas tabelas e a dívida histórica com as
instituições têm agravado a crise financeira desses hospitais e reduzido
os leitos", diz o médico.
Programa - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diz
que a modernização dos tratamentos, aliada a programas de governo tem
dispensado internações hospitalares, a exemplo do projeto "Melhor em
Casa". "O tratamento é feito em casa, junto à família, como preconiza a
medicina moderna".
Na Bahia, segundo o ministro, cada uma das 37 equipes do Melhor em Casa
(com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e equipamentos)
atende cerca de 60 pacientes por mês, em regime domiciliar. "Só aí
eliminamos a necessidade de mais de 1.800 leitos", calcula.
*Colaborou Fabiana Mascarenhas
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