CCJ vai analisar 15 propostas na área de educação

Agencia da Câmara

Pauta inclui isenção da taxa de vestibular para alunos carentes e cobrança de mensalidade em universidades públicas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) se reúne na quarta-feira (25) para analisar propostas na área de educação. A pauta inclui 15 projetos, entre os quais o PL 176/07, que isenta os alunos da rede pública das taxas de vestibular; e a PEC 123/95, que permite a cobrança de mensalidade em universidades públicas. Essas duas propostas têm parecer favorável dos relatores.
O relator do PL 176/07, deputado Paes Landim (PTB-PI), recomenda a sua aprovação e do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, que prevê isenção total das taxas de vestibular para quem tiver cursado o ensino médio completo em escola pública ou como bolsista integral de escola privada. Segundo o substitutivo, o candidato ainda deve comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Emenda apresentada por Paes Landim esclarece que a isenção é apenas para as instituições federais de ensino superior. Ele lembra que, nos casos das universidades estaduais, é competência dos estados definir a medida. O autor do PL 176/07 é o deputado Fábio Souto (DEM-BA).
Já o relator da PEC 123/95, deputado Assis Carvalho (PT-PI), apresentou parecer pela admissibilidade da proposta. O autor da PEC é o deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
A reunião de quarta-feira da CCJ está marcada para as 10 horas, no plenário 1.
Confira a pauta completa
A comissão poderá votar outros projetos na terça-feira (24), às 14h30; e na quinta-feira (26), a partir das 10 horas.
Grupos temáticos
Em abril deste ano, a CCJ fez a primeira experiência de votação temática, pautando para uma mesma reunião 9 projetos que tratavam da Justiça do Trabalho.
O presidente da CCJ, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse que a votação de propostas por grupos temáticos foi organizada para facilitar o trabalho da comissão e permitir um debate mais qualificado sobre as propostas. “O novo sistema de votação permitirá que os deputados se preparem para o tema, que eles saibam o que vai ser debatido, que eles venham com uma posição já mais ou menos encaminhada”, diz o presidente da CCJ.
A CCJ é responsável pela avaliação da constitucionalidade e dos aspectos jurídicos e de técnica legislativa de todas as propostas em tramitação na Câmara.

Íntegra da proposta:

• PEC-123/1995
• PL-176/2007

Deputados discutem o Plano Nacional de Educação

Agencia da Câmara

Ouça aqui ao programa Pinga-Fogo, da Rádio Câmara, que discute o novo Plano Nacional de Educação.

 

Os deputados Isalci, do PR do Distrito Federal, Gastão Vieira, do PMDB do Maranhão, e Angelo Vanhoni, do PT do Paraná, integram a Comissão Especial que avalia o projeto do Plano Nacional de Educação 2011-2020, encaminhado à Câmara. Nesta edição do programa Pinga-Fogo, da Rádio Câmara, eles discutem várias metas do Plano, apontam a existência de variáveis – como a participação da sociedade em geral e do empresariado em particular – novas no cenário do país e avaliam como deve ser a transição do atual PNE para o novo Plano. A apresentação do programa é de Inimá Simões.

Audiência discutirá limites da LRF e gasto de municípios com saúde

Agencia da Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação realiza na quinta-feira (26) audiência pública para debater os gastos com saúde dos municípios e possibilidades de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Atualmente, a lei estabelece que a despesa com pessoal não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida dos municípios.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que sugeriu a reunião, quer discutir a possibilidade de retirar os gastos com saúde dos limites da LRF. “Quando se trata de despesas na área de saúde, os recursos são destinados praticamente em sua totalidade ao pagamento de salários”, diz o deputado.
Foram convidados para a audiência:
- o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin;
- a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria do Carmo;
- o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
- o economista e professor Raul Velloso.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 4.

Seminário discutirá ampliação do papel das guardas municipais

Agencia da Câmara

A Comissão de Legislação Participativa promove nesta terça-feira (24) o 3º seminário nacional “Guardas Municipais e Segurança Pública”, com o objetivo de discutir projetos para aprimorar a atuação desses profissionais. O evento será realizado das 10 horas às 17h30, no auditório Nereu Ramos.
Uma das propostas a serem discutidas é a PEC 534/02, que amplia as competências das guardas municipais. De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais. O relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), foi convidado para o seminário.
Também serão objeto de debate a prevenção da violência, a capacitação dos guardas municipais e a história da categoria.
A realização do seminário foi proposta pela organização não governamental SOS Segurança Dá Vida.
Veja a programação completa

Íntegra da proposta:

• PEC-534/2002

Da Redação/WS

SALVE A BR 251” Vai parar a BA 001, EM ATÉ 60 DIAS.

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS.

CNPJ: 10546097/0001-96

ROD. PONTAL-BUERAREMA, KM 14, SANTO ANTÔNIO, ILHÉUS – BAHIA

E-MAIL E TEL: xxxx

OFÍCIO  N°  003/2011 –

Às Excelentíssimas  Autoridades (  Imprensa- ILheus e Região.)

Pça J. J Seabra, s/n°, Ilhéus – Bahia

Pedimos ajuda pelo Amor de Deus nesta Luta.

Assunto: COMUNICAR AS AUTORIDADES DA POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS COMUNIDADES ENVOLVIDAS NO MOVIMENTO “SALVE A BR 251” SOBRE A PARALISAÇÃO DA BA 001, EM ATÉ 60 DIAS.

A pessoa jurídica acima qualificada no uso das suas atribuições conferidas pelo seu estatuto social, com anuência das associações e comunidades do Distrito de Couto, Santo Antônio, Assentamento Cosme Muniz, Assentamento Fábio Henrique, Areia Branca, Barro Branco, Búzios, Cascalheira, Cururutinga, Repartimento, Rio do Engenho, Santa Maria, Santana, Santaninha, Seringal, Tranquilidade e outras, vem perante aos órgãos competentes comunicar da possibilidade da interrupção do tráfego da Ba 001, nas imediações da ponte Lomanto Junior, pela falta de compromissos reais do Estado em tomar medidas concretas quanto a recuperação asfáltica da Br 251, que fora inaugurada no ano de 1972, e até o presente momento sem nenhuma manutenção, pelos motivos que passa a expor:

JUSTIFICATIVA  

No exercício do direito previsto no art. 5°, XVI, da CF de 1988, “todos podem reunir-se pacificamente sem armas, em locais aberto ao público, independente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio avisa a autoridade competente;”, as associações e comunidades acima mencionadas vem anunciar a possibilidade de uma manifestação pacífica dentro de 60 dias, caso as providências concretas não sejam tomadas ( apresentação de projeto, inclusão da verba necessária, no orçamento do Estado ou do governo federal e execução de obras preliminares tipo encascalhamento).

Como é do conhecimento das autoridades, tramita nas dependências da Justiça Federal de Ilhéus o processo sob o n° XXXX, tudo isso porque a comunidade acredita na independência e harmonia entre os poderes que compõem a federação, inclusive, na autonomia conferida ao órgão do Ministério Público na defesa de interesses coletivos e sociais, mas isto não impede que o Estado tome as providências para que possa evitar os transtornos causados pela inexistência de pavimentação na Br 251.

Também, no exercício do direito acima mencionado fizemos diversas manifestações tanto na Br 251, no último dia 15 de maio, na Br 101, onde contamos com o apoio de autoridades do município de Buerarema e Ilhéus, mesmo assim o Estado mantém-se omisso, não será por isso que ficaremos calados e paralisados.

 

Não se pode aceitar que por causa da omissão de algumas autoridades a comunidade permaneça no prejuízo em razão da intrafegabilidade  nos períodos chuvosos, que por sua vez impede o escoamento da produção que mantém as unidades familiares existentes na localidade. Uma semana que as famílias ficam impossibilitadas de vender as suas mercadorias, será suficiente para faltar a alimentação para o seu sustento; os problemas não ficam por aí, percebam que os estudantes também ficam no prejuízo por falta do transporte escolar  e coletivo, não temos tempo para relegar a educação. Esta deve ser questão de prioridade em qualquer lugar deste país para enfrentarmos os problemas sociais. Também, a nossa região perde diversos investimentos por falta de infra-estrutura.

Além do problema relatado não podemos nos esquecer da omissão do Estado quanto a construção de uma nova ponte para auxiliar na travessia Ilhéus-Pontal. Por isso  aumenta os nossos ânimos pela luta quanto à reformulação da infra-estrutura da nossa cidade.

Assim, diante da desatenção dos órgãos competentes  na tomada de providências emergenciais como o encascalhamento, obra que antecede a pavimentação asfáltica da BR 251, estamos comunicando e requisitando o apoio das autoridades em  defesa dos direitos sociais e  do direito de locomoção com dignidade, para mais uma manifestação que se consolidará com o bloqueio da Ba 001, nas imediações da ponte Lomanto Júnior. Saliento que tal medida só será necessária, se não for atendidas as reivindicações acima mencionadas, como projeto, execução preliminar e dotações orçamentárias. Por fim, tendo em vista a legalidade da nossa manifestação, agiremos de forma estratégica a não evitar a passagem de veículos de emergência, ou seja, SAMU, Polícia e corpo de Bombeiros.

Nestes termos espera e pede deferimento.

Ilhéus, 23 de maio de 2011.

Jorge Anunciação

Diretor Presidente

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Professora do RN critica educação no estado e vira “heroína” nas redes sociais

Por Redação Yahoo! Brasil | Yahoo! Notícias

 

Um vídeo que mostra a professora Amanda Gurgel criticando a situação da educação no Rio Grande do Norte durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados de seu estado fez com que a professora ganhasse admiradores por todo o país.

O vídeo que mostra a fala de Amanda teve 180 mil visualizações no YouTube desde o dia 14, quando foi postado, e seu nome ficou entre os “trending topics” do Twitter - a lista dos temas mais comentados da rede social - entre quarta e quinta-feira.

Amanda mostrou seu contracheque de R$ 930 aos deputados e enumerou algumas das dificuldades encontradas pelos professores no estado, além dos baixos salários: transporte precário, salas de aula superlotadas e até a proibição aos professores de comerem a merenda oferecida aos alunos.

A professora também criticou a secretária de Educação do RN, Betânia Ramalho. “A secretária disse que não podemos ser imediatistas, que precisamos pensar a longo prazo. Mas a minha necessidade de alimentação é imediata”, disse. “Pedimos respeito, pedimos que a senhora não vá à mídia pedindo flexibilidade, como se fôssemos responsáveis pelo caos”, afirmou, referindo-se à greve da categoria.

Com uma fala segura e firme, Amanda disse que não sentia vergonha de mostrar seu contracheque ao público presente na audiência. “Quem deveria estar constrangido são vocês”, disse, dirigindo-se aos deputados e à secretária Betânia.

Veja o depoimento da professora Amanda Gurgel:

 

Professora do RN critica educação no estado e vira “heroína” nas redes sociais - Yahoo! Notícias
http://br.noticias.yahoo.com/professora-do-rn-critica-educa%c3%a7%c3%a3o-no-estado-e-vira-%e2%80%9chero%c3%adna%e2%80%9d-nas-redes-sociais-.html

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME

Sindicato dos Radialistas de Ilhéus

 fiscaliza contas públicas

      Em 2005, surgiu a Campanha “Quem Não Deve Não Teme” para articular sindicatos, associações, redes, grupos e pessoas, e incentivar a fiscalização popular das contas públicas. A Campanha está em seu sétimo ano e convida você companheiro Radialista e demais profissionais de imprensa para lutar pela transparência e garantia dos direitos de participação através da fiscalização.

   Segundo Elias Reis, Presidente da entidade, A Constituição Federal determina que todos os brasileiros e brasileiras têm o direito de acessar os documentos que demonstram como vem sendo gastos os recursos financeiros dos municípios. “O dinheiro gerido pelo governo e pelo Legislativo Municipal de Ilhéus é nosso, pago através de impostos, taxas e contribuições. Para isso, todos os anos, Prefeitura e Câmara municipal têm que reservar um local adequado para que todos os processos de pagamento – licitações, contratos, empenhos, notas fiscais, folhas de pessoal, etc. – fiquem à disposição da população durante 60 dias”. Afirma.  

Em Ilhéus, esse prazo vem sendo cumprido entre os dias 1º de abril e 30 de maio deste ano.

O SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS (STERT-I) ESTARÁ FISCALIZANDO NOS SEGUINTES DIAS:

Dia 27/05 – Das 15h às 18h, Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus,

                                Dia 30/05 – Das 15h às 18h, Contas da Câmara Municipal de Ilhéus.

Participem. Juntem-se a nós!

STERT-Ilhéus-, 20/05/2011. RITA DE CASSÍA, assessora de imprensa (sindicato.radio.tv.ilheus@gmail.com).

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, COMEÇA COM A ANÁLISE DO MERCADO!

 

NO CONFESSIONÁRIO, CHEGA O PEQUENINO JOÃOZINHO E CONFESSA:
- Padre, eu pequei. Fui seduzido por uma mulher casada que se diz séria.
- És tu, Joãozinho?
- Sou, Sr. Padre, sou eu. - E com quem estivestes tu?
- Padre, eu já disse o meu pecado... Ela que confesse o dela. - Olha, mais cedo ou mais tarde eu vou saber, assim é melhor que me digas agora!.... Foi a Isabel Fonseca? Perguntou o padre.
- Os meus lábios estão selados, disse Joãozinho. - A Maria Gomes?
- Por mim, jamais o saberá... - Ah! A Maria José?
- Não direi nunca!!! - A Rosa do Carmo?
- Padre, não insista!!!
- Então foi a Catarina da pastelaria, não?
- Padre, isto não faz sentido. O Padre rói as unhas desesperado e diz-lhe então: - És um cabeça dura, Joãozinho, mas no fundo do coração admiro a  tua reserva. Vai rezar vinte Pais-Nossos e dez Ave-Marias... Vai com Deus, meu filho...
Joãozinho sai do confessionário e vai para os bancos da igreja. O seu amigo Maneco desliza para junto dele e sussurra-lhe: - E então? Conseguiu a lista? - Consegui. Tenho cinco nomes de mulheres casadas que dão para todo mundo.
Aprenda:

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, COMEÇA COM A ANÁLISE DO MERCADO!

“Lucinha” assume Secretaria de Políticas para as Mulheres

 

A primeira mulher do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a ocupar um cargo executivo tomou posse na manhã desta sexta-feira (20), em Salvador. Vera Lúcia Barbosa, a Lucinha do MST, assumiu a recém criada Secretaria de Políticas para as Mulheres(SPM-BA).

 A cerimônia de posse contou com a presença da primeira dama do estado e presidente das Voluntarias Sociais da Bahia, Fátima Mendonça, de Renata Rossi, que representou a ministra Iriny Lopes, secretários de estado, da senadora Lídice da Mata, deputados federais e estaduais e vereadores baianos. 

Para um auditório lotado de artistas como a cantoras Margareth Menezes e Marcia Short e integrantes de movimentos de mulheres de todos os territórios de identidade, Lucinha do MST garantiu que vai fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres baianas.

“Temos a tarefa de construir a Terceira Conferência de Mulheres da Bahia. Vamos trabalhar para incluir nas políticas públicas as pescadoras, marisqueiras e ribeirinhas e lutar para ampliar no orçamento do estado recursos voltados para as mulheres”, disse.

A representante do ministério Renata Rossi, que é baiana, disse que a criação da secretaria é uma conquista da democracia. “A SPM é um organismo executivo vai poder formular e implantar políticas públicas para as mulheres”, afirmou.

Sul da Bahia

Representantes de municípios do sul da Bahia,  entre os quais Itacaré, Buerarema e Itajuípe, foram a Salvador prestigiar a posse da nova secretária. Flavia Oliveira,  secretária de Desenvolvimento Social, e Maria de Lourdes Santos,  articuladora de Programas Sociais, representaram a prefeitura de Itacaré.

Marcela Indira de Souza Cardoso , articuladora do Território Litoral Sul, que é de Buerarema, foi a Salvador especialmente para a posse. As representantes sul-baianas conversaram com a Subsecretaria de Planejamento de Gestão Interna da Secretaria de Politicas para as Mulheres da Presidência da República, Renata Rossi, e combinaram uma visita institucional a Brasília. Na pauta as ações no Território de Identidade Litoral Sul, do qual Itacaré faz parte.  

O Sul da Bahia estará representado na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia. A chefe de gabinete Rita Maria de Souza, é de Buerarema.

Ascom Itacaré
www.itacare.ba.gov.br
(73) 4141-0166
(73) 9981-2000
(73) 9990-9608
(73) 8842-8442
(73) 9157-2471

Embasa seleciona aprendizes para área operacional‏

Credito Urbis Noticias

A Embasa abriu inscrições para o Programa Jovem Aprendiz, com 80 vagas para atuação na área operacional da empresa em 37 cidades baianas. As inscrições devem ser feitas nos dias 23 e 24 de maio, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, nas unidades regionais da empresa em Camaçari, Candeias, Alagoinhas, Barreiras, Itaberaba, Feira de Santana, Irecê, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Itabuna, Jequié, Itamaraju e Vitória da Conquista.

O programa destina-se a jovens com idade entre 18 e 21 anos, que tenham completado o ensino médio. Para participar da seleção, os interessados devem atender a alguns requisitos, não ter registrado antecedentes criminais; ser oriundo de escolas públicas; residir na mesma cidade da vaga que concorrerá; estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; possuir Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; além de possuir renda familiar de até dois salários mínimos.

No ato da inscrição, os candidatos devem estar munidos de original e cópia de carteira de identidade; CPF; título de eleitor; comprovante de renda familiar; carteira de reservista (para candidatos do sexo masculino); certidão negativa de antecedentes criminais; comprovante de residência; Carteira de Trabalho; certificado de conclusão e histórico do ensino médio e curriculum vitae.

O processo seletivo será realizado em quatro etapas: análise do histórico escolar, prova de matemática, redação e entrevista pessoal.
Os selecionados terão contrato de aprendizagem por um ano e oito meses, com jornada de 20 horas semanais, e remuneração mensal de meio salário mínimo durante o treinamento e de 2/3 do salário mínimo durante a prática supervisionada nas instalações da empresa. Além disso, a Embasa oferece benefícios como plano de saúde, vale transporte (quando necessário), além de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

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Moradores do caminho 19 reclamam de buracos e lama

Por Urbis Noticias

Há mais de seis meses os buracos do caminho 19 do bairro Hernani Sá (Urbis), vêm causando transtornos para os moradores daquela localidade.
Os moradores solicitam do secretario de abras da prefeitura de Ilhéus, que seja feito o reparo do calçamento destruído.

“ È buraco, é lama, é poeira, um negócio que prejudica a saúde de todo mundo”, diz o morador.

Postado por www.urbisnoticias.blogspot.com