Governo correria, que ninguém resiste ao trabalho, dois em um.

Gestores por Ilhéus passaram nesses últimos trinta anos, alguns com relevantes préstimos a sociedade ilheenses, outros com insignificantes mandatos, que sequer marcaram sua história. Hoje Ilhéus vive a era de Mário Alexandre, Médico Ortopedista, filho da Ex-deputada Ângela Souza, no meio político vinha sem nenhuma perspectiva de que iria engajar-se na política, sempre leal ao seu trabalho como médico, relação de amizades aos seus pacientes e amigos, irretocáveis, amado por quase todos que ao ter aproximação a ele, descobria logo o carisma que lhe é peculiar.

Falando assim parece até que não estamos falando do mesmo Mário Alexandre que vem despontando como destaque na gestão pública ilheense dos últimos tempos. E o que vem lhe credenciando esse destaque? Resposta, sua simplicidade em gerir os assuntos pertinentes a nossa cidade e ao seu povo. Marão como é carinhosamente reconhecido nas ruas e comunidades por onde passa, vem se mostrando um exímio gestor público, construindo um mundo político diferenciado de outras gestões.

Tratando com respeito e responsabilidade os assuntos voltados para os servidores municipais, mesmo quando teve que tomar uma medida para muitos drástica, mais necessária, que estava posta na linha de sua gestão, por um histórico de 35 anos aproximadamente, sem que ninguém, setor ou entidade quaisquer tentasse no decorrer desse tempo mediar ou buscar regulamentar ou regularizar as condições daqueles que no último dezembro tiveram seus empregos perdidos por imposição judicial em cumprimento constitucionais, que ora me abstenho a entrar nos detalhes jurídicos por não deter tamanho conhecimento, porém entendemos que se por um lado servidores perdiam seus empregos, parcelas desses, estavam credenciados à adesão de um PDV - Programa de Demissão Voluntária criado para ajustar financeiramente o Município e sua folha de pagamento, oportunizando a muitos funcionários sua aposentadoria.

Se por um lado essa gestão traz esse dissabor como tempero negativo em sua gestão, não causada por esse governo, más por outros que por aqui passaram, por outro lado traz uma positividade no trato da requalificação política administrativa, pontuando com aumentos salariais direto, e indireto como os “Tickets Alimentação” que passaram de pouco mais de R$ 130 reais para R$ 420 reais em dois anos e meio de gestão, um avanço significativos para servidores municipais que sempre reclamou que gestões passadas nunca olharam o servidor como referência de governo.

Mais o governo de Mário Alexandre não se resume apenas em cuidar bem do servidor público, ele vem demonstrando uma habilidade em construir uma relação com o governo do Estado da Bahia na pessoa do governador Rui Costa, jamais vista entre esses dois poderes, talvez até relações fossem construídas, mais as ações acontecerem como hoje acontece na cidade, estão além de qualquer outra gestão, comentam as pessoas nas ruas de Ilhéus.

Com isso as políticas públicas vão acontecendo na cidade, seja com recursos próprios, ou em parceria com o governo do Estado, ou até mesmo com as emendas propositivas de alguns deputados que aqui buscam votos e deixam como atitudes mínimas essas emendas, que vão dando a esse governo do Prefeito do povão, uma cara diferenciada de cuidar da coisa pública.

Seriamos levianos se dissessem que o governo Marão é perfeito. Como outras gestões, a de Mário Alexandre também tem problemas, muitos desses criados por outras gestões, como o inchaço da folha de pagamento, subdesenvolvimento de secretarias importantes como da saúde e educação, na primeira, há décadas que não valorizam a classe médica, nem os profissionais da saúde, isso a nível nacional e que Ilhéus passivamente viu a banda passar, na educação criou-se um ciclo viciador de alugueis de imóveis para alocar escolas, esquecendo de construir novos imóveis para tais abrigos, no que tange a instrumentar as escolas, foram muitos os projetos de requalificação e instrumentalizar as mesmas, poucos foram os métodos e engrenagem para trazer para o alunato e professores a verdadeira inserção nas novas tecnologias educacionais construídas a partir de capacitações propositivas para esse novo recorte de educar em convivência com as redes sociais e os seus mecanismos em convívio com a geração denominada Y , que estão sempre conectados, preferem computadores a livros, vivem em redes sociais e buscam sempre novas tecnologias.

Na infraestrutura as requalificações nas ações impostas pela Seinfra são bem-vindas pela comunidade ilheense, os elogios são pela qualidade na implementação das obras, para muitos nunca visto em Ilhéus com precisão e qualidade, vide as intervenções das redes de drenagem e as requalificações de escadarias de alguns morros. Poderíamos ficar aqui detalhando cada política pública construída pelo governo Marão, mais iremos deixar para que sua assessoria de imprensa lance no final do ano, um jornal de alcance regional para que sirva de exemplo para muitas gestões circunvizinhas, pois os ilheenses já convivem com as mesmas e pode se perceber no semblante ilheense que a gestão de Mário Alexandre é comprometida com o bem-estar do seu povo.

A proposito sentei para comentar e parabenizar a publicação do governo do estado sobre o edital de licitação para as obras de reforma e ampliação do Hospital Geral Luiz Viana Filho, que o transformarão em uma unidade materno-infantil referência para alta complexidade. As obras terão início ainda neste ano, com o investimento de cerca de R$ 34 milhões entre obras e equipamentos. Com 90 leitos, a unidade contará com UTI neonatal e pediátrica, além de um moderno centro cirúrgico, que a deputada Ângela Souza publicou em sua página do Facebook, que finaliza com as seguintes palavras: “O prefeito Mário Alexandre buscando junto ao Governador Rui Costa colocando a saúde como prioridade da sua gestão. ” E que comecei a fazer uma pincelada do que vem acontecendo em Ilhéus nestes dois anos e nove meses de gestão do Prefeito Mário Alexandre, e descobrir como é fácil apontar ações relevantes quando o governo é leve, honesto, sincero e dialoga com os anseios do povo, peço licença ao prefeito Marão para usar seu bordão e que já tomou gosto na boca do povão, “deixa o homem trabalhar, ninguém resiste ao trabalho”. Roberto Corsário é líder comunitário e discente de Ciências Sociais na UESC.   

Aprovada inclusão de três municípios em área de livre comércio do AC

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta que estende a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia (ACLB), no Acre, para os municípios de Assis Brasil, Capixaba e Plácido de Castro.

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Jesus Sérgio recomendou a aprovação dos dois projetos que tramitavam juntos

Os deputados aprovaram o 

substitutivo apresentado pelo relator, deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que reúne os projetos de lei 1288/19 e 2343/19, ambos da deputada Mara Rocha (PSDB-AC).

O substitutivo altera a Lei 8857/94, que criou as áreas de livre comércio dos municípios de Brasiléia (que abarca a cidade de Epitaciolândia) e Cruzeiro do Sul, este também situado em território acreano.

Localizadas em regiões de fronteira, as ALCs oferecem benefícios fiscais semelhantes aos da 

Zona Franca de Manaus, como isenção ou suspensão dos impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Importação (II).

O relator disse que a incorporação das três cidades à área de livre comércio poderá melhorar os indicadores sociais e econômicos da região.

Tramitação

O projeto será analisado agora, em 

caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior

Edição - Natalia Doederlein

Postado por Agencia da Câmara

Projeto alivia sanções para pequenos municípios que descumprirem a LRF

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/19 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/00), para prever sanções menos rígidas no caso de pequenos municípios inadimplentes. A proposta foi apresentada pela deputada Marília Arraes (PT-PE) e tramita na Câmara dos Deputados.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Marília Arraes propõe prazo de um ano para os municípios se regularizarem

Marília explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu regras para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes “ligeiramente menos rigorosas” que aquelas aplicadas aos demais entes da Federação, mas não sanções menos rígidas para os pequenos municípios que descumprirem as regras previstas.

“Uma vez verificado que determinado município enquadrado na categoria de pequeno ultrapassou qualquer uma das regras previstas, as sanções aplicadas são as mesmas dos demais entes”, destacou. Entre essas sanções, estão a inclusão do município como inadimplente no Cadastro Único de Convênios e a suspensão imediata das transferências voluntárias da União.

Marília Arraes propõe prazo de um ano para que o pequeno município que ultrapassar os limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada ser inscrito no Cadastro Único de Convênios. Além disso, veda a suspensão das transferências voluntárias ao pequeno município inadimplente durante esse período.

“Só assim poderemos ajudar a grande maioria dos municípios que se encontram atualmente inadimplentes”, avaliou a parlamentar.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Reportagem – Lara Haje

Edição - Wilson Silveira

Câmara conclui votação de projeto que altera regras eleitorais; texto seguirá para sanção

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados mantiveram no texto a autorização para diversos usos do Fundo Partidário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do 

Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

Na votação desta quarta-feira, os deputados acataram quatro exclusões propostas pelos senadores, acompanhando o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as regras precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Fundo de campanhas

Quanto aos recursos a serem destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), não houve nova votação porque a 

Mesa considerou que o Senado fez mudanças apenas de redação. Para o próximo ano, caberá à lei orçamentária de 2020 definir o valor do fundo, segundo percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória.

O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo Bolsonaro, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%.

Exclusões

A Câmara excluiu do texto originalmente aprovado pelos deputados o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, quando há intenção de fraudar. Assim, a multa poderá ser aplicada inclusive se não houver essa intenção.

Sobre a prestação de contas, foi retirado dispositivo que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

Os deputados retiraram ainda a permissão para os partidos usarem qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado para escrituração e apresentação de contas, embora outro trecho do projeto que não foi excluído também faça referência à exigência de certificação digital por parte desses sistemas privados.

Sobre o mesmo tema, foi excluído trecho para manter os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos, em vez de apenas em junho do ano seguinte, como constava da redação da Câmara.

Gastos permitidos

Segundo o texto aprovado, haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.

Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.

Destaques do Cidadania e do Psol pretendiam excluir dispositivos relacionados a esse tema, mas foram rejeitados. Entretanto, emenda de redação do relator retirou a possibilidade de esses serviços serem relacionados a processos sobre exercício de mandato eletivo ou que pudessem acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

As legendas poderão usar o dinheiro do fundo também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes e realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Wilson Santiago recomendou a exclusão de quatro pontos do texto de autoria da Câmara

Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela Secretaria da Mulher do partido.

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).

Destaques do Novo e do PSL tentaram retirar alguns ou todos os novos gastos permitidos, mas foram derrotados pelo Plenário.

Troca entre partidos

Por outro lado, os partidos não poderão mais doar entre si recursos do FEFC ou do Fundo Partidário. Quando alguma legenda se recusar a receber sua parcela, esse valor não poderá ser rateado entre os demais partidos.

Pagamento de pessoal

Em relação ao pagamento de pessoal contratado pelos partidos, o projeto dispensa a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para atividades remuneradas com valor mensal igual ou superior a duas vezes o teto de benefícios do INSS, atualmente fixado em R$ 5.839,45, se relacionadas à direção de órgãos partidários, suas fundações e institutos e também ao assessoramento e ao apoio político-partidário, assim definidas em normas internas da legenda.

Reportagem – Eduardo Piovesan

Edição – Pierre Triboli

Postado por Agencia da Câmara

Mário Alexandre diz que governa uma cidade considerada por opositores de ingovernável

Opositores consideram Ilhéus como uma cidade ingovernável, relatou o prefeito Mário Alexandre.

Eleito com a promessa de pensar o longo prazo, o prefeito Mário Alexandre (PSD), parece manter, com pouco mais de dois anos e meio de mandato, a ideia de que é preciso planejar a cidade para o futuro, mesmo que isso custe críticas e desgaste com a sociedade. Relatou que seu antecessor disse, na época, que Ilhéus era uma cidade ingovernável, um “Vietnã”, e que não conseguiria sequer liquidar a folha de pagamento.

Em entrevista concedida ontem (19), ao comunicador Vila Nova, do programa O Tabuleiro, na Ilhéus FM, ele demonstrou impaciência com questões que considera menores no cotidiano ilheense, mas destacou sua persistência e obstinação em trabalhar para colocar Ilhéus nos trilhos do desenvolvimento, considerando áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. Confira a seguir a primeira parte da entrevista.

“Muitos se ocupam em fazer pesquisas e se concentrar nelas. Eu faço pesquisa, acho importante, porém, extraímos o que ela sugere como deficitário e atuamos para melhorar. Acompanho as notícias, estou nas redes sociais, compartilho aquilo que é bom, porém, vejo que o debate público está contaminado, muita brincadeira, Fake News, um desserviço à população. Infelizmente alguns perderam a grandeza do horizonte”, justificou.

Politicagem – Ao fazer um breve retrospecto de sua atuação à frente do Executivo Municipal, afirmou que colocou a ‘casa em ordem’ com valorização do servidor, reajuste de salário, aumento em 100% no ticket alimentação e os avanços nas áreas pouco ou nunca mexidas por outras gestões. “Quando fui eleito sabia que a cidade tinha muitos problemas, mas resolvi encará-los de frente, com políticas públicas de melhoria da vida do nosso povo”.

“Embora não se deva acreditar em pesquisa não registrada, devo está incomodando bastante, pois nem sequer um atendimento médico voluntário posso realizar, achando que é antecipação de campanha. Se meu nome for escolhido para reeleição estarei pronto, se não, estarei para apoiar, mas, nossa discussão é evitar a máxima do ‘quanto pior melhor’, afinal, isso não é bom, nem para Marão e nem para o cidadão”, salientou o prefeito.    

Ele destacou ainda sobre a ausência hoje de um grupo político que represente o município de Ilhéus na Assembleia Legislativa da Bahia. “Foi com esse apoio que realizamos o planejamento estratégico para melhoria das estradas rurais, a Upa24h, Unidades Básicas de Saúde, ambulâncias e asfalto. Ainda colhemos os frutos oriundos de emendas propostas pela ex-deputada Ângela Sousa (PSD), entre outros”.

Na conversa com o comunicador, Mário comentou sobre a entrevista do ex-deputado federal, Bebeto Galvão (PSB), realizada na última semana. Uma das principais ‘queixas’ do político, segundo Vila Nova, é que o prefeito não divulgava o volume de verbas destinadas à cidade, por meio de seu mandato, e que o governo ilheense não teve o devido cuidado com as empresas contratadas para a execução das obras, além de acusar o prefeito de manter relação incestuosa com as mesmas.

Resposta ao Bebeto – “Muitos aliados do PSB estão apoiando nosso governo. Há mais de vinte anos o município mantém contratos com essas empresas, e não seria por causa de dois anos que não deixaria de contratá-las. Então, a relação incestuosa não tem a ver comigo. Foi infeliz nas suas colocações, mas estou de portas abertas. Sempre agradeci ao deputado Bebeto por suas emendas em diversas áreas”, manifestou o prefeito.

Mário Alexandre registrou que a marca da sua gestão leva o selo da transparência. Detalhou ainda que recebeu aprovação do governo baiano, quando pela primeira vez na história, Ilhéus presta conta de convênios celebrados. “Resgatamos a Orla Sul depois de doze anos de obras paralisadas, a Rua Ouro Verde e seu entorno, porém, dependemos das liberações dos recursos justamente para que não se diminua o ritmo das obras”.

Quando perguntado sobre a paralisação do Asfalto Legal no Nossa Senhora da Vitória, o gestor lembrou que a localidade não recebia melhorias havia 30 anos, mas explicou que o motivo da interrupção temporária se deve aos processos ‘burocráticos’, na sua avaliação. “Tão logo finalize esses trâmites, voltaremos a asfaltar a zona sul, como temos feito no Nelson Costa, Hernani Sá e é claro que seguimento na Rua Matriz até a nova ponte”.  

“Continuo afirmando que, independentemente do desgaste que todo prefeito mudancista passa, assumi essa missão e vou com ela até o fim, pois prefeito de Ilhéus que se preze não mora em Salvador e não foge pelas portas do fundo, como faziam no passado. Prefeito acompanha o dia a dia da população, visitando obras, participa de mutirões e ouve a população. Fazemos as mudanças que propomos, pois elas apontam para uma Ilhéus mais pujante, justa e melhor para se viver”, sublinhou o prefeito.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Empresários norte-americanos pretendem investir US$60 milhões na maricultura em Ilhéus

Atividade vai injetar cerca de US$60 milhões em Ilhéus. Rodrigo Macedo-Secom 

O grande volume de investimentos capitaneados para Ilhéus é considerável. Tudo isso é resultado do incentivo fiscal nos diferentes segmentos econômicos na cidade. Para aprofundar a relação, um grupo de norte-americanos da Forever Oceans, esteve no gabinete do Centro Administrativo, na manhã desta quinta-feira (19). Recepcionados pelo prefeito Mário Alexandre, os representantes falaram sobre o cultivo de peixes e exportação.

A empresa norte-americana pretende investir US$ 60 milhões na criação de peixes na costa de Ilhéus. Encantados diante da maré de possibilidades, os empresários encontraram nas águas dos litorais norte e sul do município, lugares propícios para a maricultura – cultivo de peixes em mar aberto, cerca de 3,5 quilômetros fora da costa.

Para o prefeito Mário Alexandre, a intensão dos investidores na cidade certifica a credibilidade do atual momento em que vivemos. “No que depender do município, pode contar com nossa equipe para todas as tratativas legais”, argumentou o gestor. Ele concluiu afirmando que “Ilhéus tem o maior interesse na vinda destes investimentos”.

Serão cinco fazendas com suporte para 12 gaiolas, contendo 375 mil peixes cada, produzindo de oito a doze mil toneladas/peixe em cada fazenda. Será criada a espécie seriola rivoliana, conhecida como olho de boi, com pretensão para iniciar as atividades dentro de um ano e estimativa de produção comercial em torno de 20 meses.

Empregabilidade e renda garantidas – Com o foco na sustentabilidade, a Forever Oceans tem a previsão de promover abertura de 100 postos de empregos diretos e outros 300 indiretos. Os funcionários terão treinamento em biologia, operações e engenharia, além dos processos de sinergia com a pesca ecologicamente correta.

De acordo com a produção de maricultura, os peixes passam por choque térmico e preparados para o processo de exportação e comercialização. “Ilhéus tem uma incrível atividade de exportação”, opinou Jason Heckathorn, idealizador e Ceo da Forever Oceans. “Nosso empreendimento possui fazendas marítimas em mais quatro países do mundo”, disse.

No mês de maio último, o governador Rui Costa assinou um memorando de entendimentos com a empresa, para instalação do empreendimento na Bahia. De acordo com os executivos, a produção está estimada para começar dois anos após licenciamento ambiental, que é o tempo necessário para que os peixes atinjam o peso de 2,2 quilos.

Presentes à reunião, o Procurador-Geral do Município, Jefferson Domingues e equipe jurídica; representante do Meio ambiente e Urbanismo, Carla Mendonça; secretários municipais, Márcio Cunha (Fazenda); Eliane Oliveira (Educação, Esporte e Lazer); Átila Docio (Infraestrutura), também o superintendente de Relações Institucionais e Comunitárias, Mauro Alves; Cap. da Marinha, Giovanni e os vereadores, Ivo Evangelista e Paulo Carqueja

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Alunos do IME retomam as aulas no Prédio da Faculdade Madre Thaís

Alunos do IME retomam as aulas no Prédio da Faculdade Madre Thaís. Abmael Moura-Secom

As aulas no Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne foram restabelecidas na última segunda-feira (16), no prédio da Faculdade Madre Thaís, na Avenida Itabuna. A instituição de ensino está ocupando 22 salas, 20 destinadas às classes do 6º ao 9º ano, nos turnos matutino e vespertino e duas destinadas aos professores e diretores.

A unidade sofreu um princípio de incêndio que causou susto em professores, funcionários e alunos já no final de tarde de 28 de agosto. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e controlou o foco. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) relocou temporariamente o alunado para o prédio da instituição universitária.

A vice-diretora do IME, Patrícia Mendonça Magalhães explicou que os estudantes estão em fase de adaptação, contudo a rotina escolar está sendo mantida dentro da normalidade. Para garantir a segurança dos estudantes dentro e nas imediações do prédio, a escola conta com a parceria da Polícia Militar da Bahia e da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram).

Os alunos do noturno matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ocupam as instalações da Escola Municipal Heitor Dias. Em seus 80 anos de existência, o IME possui cerca de 1.600 alunos, incluindo os discentes dos cursos de Teologia, Rotina Administrativa e Pré Militar. Ainda não há previsão para o final da reparação no prédio do IME.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Bazar solidário em prol dos animais neste sábado (21)

O Planeta dos Bichos, ONG protetora dos animais, realiza neste sábado (21) das 14 às 17h, um bazar solidário, mais uma feira de adoção de animais e um delicioso festival de tortas. O objetivo principal é angariar fundos para custear despesas com a clínica veterinária que trata dos animais resgatados. O evento será na Clínica Veterinária Casa do Bicho, na Avenida Lomanto Júnior, 950, na Orla do Pontal.

São roupas, sapatos e acessórios e outros materiais estarão à venda com valores reduzidos no bazar. Maria da Conceição Barbosa (Ceiça) é uma das coordenadoras da iniciativa, e contou que a ONG já trabalha ajudando animais abandonados e vítimas de maus-tratos há mais de 10 anos. “Para adotar um animal, é feito um termo de adoção e o acompanhamento por alguns meses, para saber se o adotante está cuidando do animal”.

A presidente Ceiça informa que que o Instituto Planeta dos Bichos não tem condições de recolher mais nenhum animal, entretanto, o amor continua. O grupo pede doação de ração, produtos de limpeza, roupas e sapatos em boas condições, para serem vendidos. As pessoas que tiverem interesse em ajudar podem ligar para o número telefone (73) 99169-3405 e acompanhar o trabalho pelas redes sociais.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Relatora apresenta versão preliminar para novo Fundeb; texto amplia participação da União

Hoje a União contribui com 10% do Fundeb; a proposta é elevar, paulatinamente, esse percentual até chegar a 40% em 2031

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A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) entregou na quarta-feira (18) a minuta que será a base do 

substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo último ano de vigência é 2020.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 está sendo analisada em uma 

comissão especial da Câmara dos Deputados.

Divulgação/Governo da Bahia

Hoje a União contribui com 10% do fundo; texto eleva o valor aos poucos até chegar a 40%  

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica e corresponde a 63% do financiamento de toda educação básica do País. O fundo é composto por uma cesta de recursos de estados e municípios, que inclui impostos e transferências recebidas.

Desde 2010, a União entra com 10% do valor do fundo, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Neste ano, essa participação representou R$ 14,3 bilhões.

Mais dinheiro da União

Um dos pontos centrais da minuta apresentada é a ampliação da participação da União no Fundeb, dos 10% atuais para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.

O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões ao longo dos destes anos.

Conversa com o Senado

“A nossa tentativa é de construir um texto olhando para a realidade, mas entendendo a perspectiva que temos da educação pública, que tem enormes desafios”, disse Professora Dorinha, que agora vai esperar as sugestões de deputados, antes de apresentar o relatório.

Ela disse que o substitutivo está sendo construído em negociações com o senador Flávio Arns (Rede-PR), relator de duas propostas do Senado que também tratam do Fundeb (PECs 33/19 e 65/19).

O objetivo é chegar a textos próximos, para apressar a aprovação no Congresso Nacional. O aumento anual de 2,5 pontos percentuais da complementação da União, incluído na minuta, é proposta de Arns.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Professora Dorinha busca consenso com senadores para acelerar aprovação da proposta

Durante a reunião da comissão especial, a relatora e o presidente do colegiado, deputado Bacelar (PODE-BA), criticaram informações saídas na imprensa de que a equipe econômica do governo estaria projetando um impacto de mais de R$ 850 bilhões com o novo desenho do Fundeb, o que seria um “suicídio fiscal”.

Bacelar pediu que o governo não “enverede pelo terrorismo político”. “Não somos irresponsáveis para levar o País a isso”, disse.

Principais pontos

• Pelo menos 70% dos recursos do Fundeb, em cada estado, serão destinados ao pagamento de professores da educação básica em efetivo exercício. Atualmente, o fundo prevê 60% para remuneração dos profissionais do magistério;
• Os recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e salário-educação (tributo federal transferido para os municípios) não poderão ser usados para pagar aposentadorias e pensões;
• A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão que aplicar na educação pública, no mínimo, 75% dos 
  royalties da exploração mineral, incluídas as de petróleo e gás natural;
• Para evitar desmonte do Fundeb, que está baseado em vinculação de impostos, em caso de reforma tributária os recursos para educação não poderão ser reduzidos;
• Para aumentar os recursos das redes de educação pública mais vulneráveis, a distribuição da complementação da União deverá considerar o nível socioeconômico dos educandos;
• Não poderá haver supressão ou diminuição de direitos a prestações sociais educacionais;
• Para facilitar o acompanhamento dos recursos gastos com educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizarão todas as suas informações contábeis, orçamentárias e fiscais, conforme um modelo a ser definido pelo governo federal. Quem não cumprir a regra não poderá receber transferências voluntárias ou contratar operações de crédito;
• Lei disporá sobre a fórmula de cálculo do custo aluno qualidade, considerando variedade e quantidade mínimas de insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein

Postado por Agencia da Câmara

Mutirão Social chega mais uma vez no distrito de Inema

 Card_Mutirão Social Inema

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) realiza nesta quinta-feira (5), das 8 às 14h, um novo Mutirão Social em Inema, distrito que fica a 101 quilômetros da Sede. O objetivo da ação, segundo os coordenadores, é oferecer os principais serviços sociais dentro da comunidade. A expectativa é que sejam realizados mais de 200 atendimentos. 

Serão oferecidos os serviços de Bolsa Família, Recadastro do BPC, Cartão do Idoso Interestadual, Cadastro Único, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e mapa do peso.

“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visa levar, anualmente, os principais serviços e programas sociais para dentro da comunidade, dando acesso à população carente os benefícios sociais totalmente gratuitos”, destaca Gessica Miranda, coordenadora do Programa Bolsa Família.

Mutirões sociais – Já foram atendidos moradores dos bairros do Iguape, Teotônio Vilela, Nelson Costa, Centro Social Urbano, Conquista, Salobrinho e nos distritos de Sambaituba, Banco do Pedro, Banco Central, São José, Rio do Braço, Vila Cachoeira, Couto, Olivença, Assentamento Frei Vantuy e vem mais por aí, garante a Prefeitura de Ilhéus.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Sesau de Ilhéus divulga resultado final de processo seletivo

 Os aprovados no Processo Seletivo devem comparecer ao 

Setor de Recursos Humanos (RH) da Sesau. Foto Secom Ilhéus.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) divulgou a lista final dos candidatos convocados por meio do processo seletivo simplificado para o preenchimento imediato de vagas. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Munícipio do último dia 30 de agosto, na edição nº 195, a partir da página 6.

O processo seletivo ofertou 66 vagas destinadas aos cargos de médicos clínicos (16), médicos pediatras (5), médicos ginecologistas (2), enfermeiros (20) e técnicos de enfermagem (23). Com exceção das vagas para médicos ginecologistas, todas as demais possuem cadastro reserva. O edital atende à Lei Municipal nº 3634/2012.

Os aprovados devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos (RH) da Sesau, nos dias 2 e 3 de setembro, das 9 às 12h e das 14 às 17h, para assinatura de contrato, portando os seguintes documentos: Original e cópia do CPF e RG; cópia da comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; cópia do comprovante de residência; Carteira de Trabalho; Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

O processo seletivo visa ampliar a oferta de serviços, promovendo a cobertura assistencial básica e suprindo a necessidade de profissionais na rede pública municipal de saúde. 

SECOM PMI