quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Encontro do PMDB reúne partidos de oposição a Jaques Wagner

Arestides Baptista / Agência A TARDE
Geddel durante convenção do PMDB neste domingo
Geddel durante convenção do PMDB neste domingo
















Os principais líderes da oposição ao governador Jaques Wagner (PT) marcaram presença na convenção do PMDB baiano, realizada neste domingo no Hotel Bahia Othon Palace e que serviu como palanque para a pré-candidatura do ministro Geddel Vieira Lima ao governo do Estado, antecipando a tendência de que estejam todos juntos em um eventual segundo turno contra o governador , que vai tentar a reeleição.

Nos discursos, as críticas ao governo foram uma constante, embora ninguém tenha citado a Operação Expresso da Polícia Civil, que acusa de corrupção peemedebistas que, até maio, integraram o segundo escalão do Estado. Durante a operação, Geddel acusou Wagner de usar a estrutura da Secretaria da Segurança Pública para lhe perseguir por razões politicas.

Entre os presentes, estavam Antônio Imbassahy e César Borges, presidentes estaduais, respectivamente, do PSDB e do PR, além de Paulo Souto, pré-candidato do DEM ao governo.

“Começo manifestando minha gratidão ao ex-governador Paulo Souto e ao ex-prefeito Antônio Imbassahy. Ainda que estejam à frente de um projeto diferente do nosso, tiveram a grandeza de aceitar nosso convite para mostrar que é possível trilhar caminhos diferentes mas com respeito mútuo”, afagou Geddel.

Apesar dos afagos, Borges saiu sem se comprometer a formar o palanque do ministro. Apenas reforçou que sua tendência é compor com o PMDB ou com o DEM. Semana passada, Borges se reuniu com Wagner, que, segundo petistas, tenta trazê-lo a seu palanque para isolar o PMDB.

Já Paulo Souto e Imbassahy, reconhecendo que fazem parte de um terceiro palanque, ressaltaram que a presença deles deixa abertas as possibilidades de futuras conversas entre os partidos.

Presente ao evento, o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, cotado para ser vice na chapa de Dilma Rousseff (PT), disse ver com bons olhos a proximidade do PMDB baiano com forças oposicionistas representadas pelo DEM e PSDB. “O Diretório Nacional já deu o apoio para esta aliança”, disse.

Governo anuncia ação contra o crack

Política pública
Política pública (Lúcio Távora | Agência A Tarde)

Paixão Barbosa

Finalmente o governo federal parece ter acordado para a gravidade da evolução do uso do crack no Brasil e lançou uma campanha institucional, alertando para os riscos e problemas que aquela droga causa para seus usuários e para as famílias dos mesmos. No âmbito estadual, porém, nada de concreto tem sido feito pelas autoridades nas duas pontas (no mínimo) necessárias para se combater a droga.

A primeira ponta é a ação estratégica no combate ao tráfico de drogas, procurando agir contra os grandes traficantes, que abastecem os chefetes locais, que os repassam para os líderes do crime nos bairros. A polícia baiana tem agido somente nesta última área, fazendo operações em comunidades e anunciando prisões de pobres miseráveis que são usados pelos chefes para a distribuição final.

A segunda ponta é na assistência aos drogados, verdadeiros zumbis que se arrastam pelas ruas e calçadas em busca de dinheiro ou dispostos a fazer qualquer coisa que lhes dê acesso a uma “pedra”. Esta assistência precisa incluir a fase de tratamento e desintoxicação e também a de apoio às famílias. O investimento no âmbito social é fundamental para se romper o círculo em que o usuário da droga se enreda dentro de pouco tempo.

Espero que a ação do governo federal não se esgote na propaganda, uma vez que isto é insuficiente para gerar efeitos concretos no combate a este verdadeiro flagelo que já se abate sobre a sociedade brasileira. E, como já disse antes, a classe média não pode ficar indiferente, achando que o problema é dos mais pobres, pois o crack já chegou, e com força, também às classes mais favorecidas.

Ciro Gomes ganha força sem Aécio

Eleições 2010 (Marcello Casal Jr. | AG. Brasil)

Eleições 2010

Paixão Barbosa

Ele até deu declarações lamentando o anúncio do afastamento do governador Aécio Neves (MG-PSDB) da disputa pela vaga de candidato à Presidência da República (veja o post "Aécio joga a bola para Serra), mas, no fundo, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) deve ter festejado o fato. Isto porque a saída de Aécio afunila o cenário da sucessão do presidente Lula e dá uma sobrevida à postulação do próprio Ciro, que já havia até dito que se o mineiro fosse candidato ele poderia renunciar.

Afinal, Ciro não esconde de ninguém sua antipatia pessoal com o governador de São Paulo, José Serra, que sobrou no tabuleiro do PSDB para a disputa presidencial. E, com a desistência de Aécio, o parlamentar cearense fortalece o seu ânimo nesta briga e será mais fácil convencer o seu próprio partido, o PSB, a aceitar sua candidatura à Presidência, correndo numa faixa paralela à da ministra-chefe daCasa Civil, Dilma Rousseff.

Por todas as razões, portanto, Ciro Gomes deve ter comemorado (em ambiente íntimo) o anúncio que tão solenemente Aécio fez na tarde da última quinta-feira.

Atarde on line

Datafolha aponta reeleição de Wagner no 1º turno,mas Geddel e Souto sobem

Davi Lemos

Xando Pereira/Agência A TARDE
"Num primeiro cenário, Wagner teria 39% das intenções de voto"
"Num primeiro cenário, Wagner teria 39% das intenções de voto"

















A pesquisa Datafolha divulgada nesta terça, 22, sobre as intenções de voto para o governo do Estado da Bahia em 2010 foi motivo para discursos otimistas dos três principais candidatos ao cargo, o governador Jaques Wagner (PT), o ex-governador Paulo Souto (DEM) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB).

Num primeiro cenário, Wagner teria 39% das intenções de voto, contra 24% de Souto e 11% de Geddel. Todos os quatro cenários da pesquisa apontam vitória de Wagner em primeiro turno, mas todos crescem em relação à última pesquisa Datafolha, com variações de Souto (+5%) e Geddel (+3%) maiores que a de Wagner (+1%).

“Chegando Natal e final de ano, a gente recebe uma notícia dessas com alegria, mas com cautela, pois a pesquisa é uma fotografia do momento”, declarou o governador, por meio de áudio enviado pela assessoria do governo. O petista ressaltou que se sente estimulado para trabalhar e manter estes números até 3 de outubro de 2010, “quando a verdadeira pesquisa, que é a eleição, vai acontecer”.

Wagner entende que os números da pesquisa são motivados pelo reconhecimento da população ao trabalho realizado em três anos de administração. Já o terceiro colocado e maior desafeto de Wagner, Geddel Vieira Lima, se diz também “feliz e otimista”, sem dispensar críticas ao desempenho do governador.

“Ele está em dificuldades em qualquer parâmetro. Está paradão, apesar de toda a propaganda enganosa, até de que vai fazer ligação de Itaparica à lua sem pedágio”, ironizou o peemedebista.

Geddel aponta que Wagner caiu também em relação à pesquisa Campus. “Se era verdadeira, ele caiu nove pontos”, avaliou o ministro. Afirmando estar surpreso com seu desempenho, ele reiterou que deixará em abril a pasta da Integração Nacional.

Esperançoso, o ministro cita os cenários de dezembro de 2005 – quando Souto tinha larga vantagem sobre Wagner – e de 2007 – quando João Henrique parecia não ter chances de reeleição em Salvador – para dizer que sua crença na vitória não é loucura.

Cautela - Mais cauteloso, o ex-governador Paulo Souto (DEM) diz que os números apontam real possibilidade de êxito das candidaturas de oposição. “Se fizermos as comparações possíveis, temos a situação de um governo que ficou parado em um ponto”, mencionou. Ele acrescenta que, para um candidato que está no poder e é candidato declarado à reeleição, Wagner tem um desempenho fraco. “A esta altura, eu tinha 55% das intenções de voto. Isto demonstra que grande parte da população não está disposta a votar neste governo”, avaliou Souto.

O chefe da Agecom, agência de comunicação do Governo, Robinson Almeida, entende contrariamente, que o cenário é favorável à vitória no primeiro turno de Wagner, mas ele não quis arriscar a hipótese como certeza, em virtude dos embates que devem ser mais acirrados.

Rogerinho fecha com o tricolor e novela Jael ainda prossegue

André Uzêda l A TARDE
Jarbas Oliveira/Futura Press
Ex-meia do Fortaleza aguarda apenas um fax para ser apresentado
Ex-meia do Fortaleza aguarda apenas um fax para ser apresentado
















Ele nasceu no dia 24 de dezembro e reside atualmente em Belém. O novo reforço do Bahia, o meia Rogerinho, que completará na quinta-feira, 24, 25 anos, apesar das coincidências, não vem com a pompa de ser um novo “messias tricolor”.

Egresso do rebaixado Fortaleza, seu último clube, por onde marcou cinco gols na Série B, o meia tem três títulos conquistados em cinco anos de carreira.

Bom aproveitamento que se desmancha diante das modestas conquistas: dois paraenses, pelo Remo em 2004 e Paysandu em 2006, e um cearense com o Fortaleza, na sua primeira passagem pelo Tricolor do Pici, em 2007 – retornaria depois este ano a equipe cearense.

O jogador, natural da cidade paraense de Paragominas, inicialmente tinha despertado a atenção da diretoria do Vitória, mas a rápida rasteira tricolor deu certo, e Rogerinho, que fazia parte de uma lista de indicações pensada (e já abandonada) antes da chegada de Renato Gaúcho, deve ser apresentado assim que sua parte contratual for resolvida.

A diretoria do Bahia aguarda agora, segundo informações da assessoria do clube, apenas um fax do Al Wasl, dos Emirados Árabes, para confirmar oficialmente o contrato com o meia.

Rogerinho tem 1,72 e 68 quilos, e já atuou também no Figueirense, nas temporadas 2005/06 e 2007, além de ter tido experiência profissional no mundo árabe em por dois anos. É o segundo reforço do Bahia na temporada, o tricolor anteriormente já havia fechado com o lateral Daniel, que estava no futebol sueco.

Afastamento - Se a burocracia favorece na contratação de Rogerinho (no aguardo apenas do fax), para fechar com o atacante Jael, cristo da campanha para fugir da Série C, com dez gols marcados, ela tem sido motivo para desgastar a relação entre as partes.

Nesta terça, 22, o agente do atleta, o empresário Adriano Spadotto, disse aguardar (também) apenas um fax da diretoria do Bahia para bater o martelo sobre a renovação do atacante. “Pedi uma proposta oficial do Bahia, falei com eles para me mandarem um fax, ainda hoje [terça]... Inclusive já era para eles terem mandado... Se não vier nenhuma proposta de algum time de fora, Jael fica no Bahia, mesmo existindo interesse de outros times. Se mandarem do exterior, aí não tem jeito”, disse Spadotto.

Situação interpretada de outra forma pelo superintendente de futebol do Bahia, Elizeu Godoy: “Eles estão procurando muita conversa. Se tivessem pressa em fechar não seria por causa de um fax que deixariam de fazer isso. Já acertamos a proposta salarial. O que tem me parecido é que estas propostas estão colocadas como forma de valorização do jogador. Inclusive, no meu modo de ver, isso para a imagem de Jael pode vir a ser ruim. A torcida pode achar que ele não está querendo ficar”, respondeu o dirigente.

O real motivo para a demora nas negociações, ainda segundo o empresário de Jael, seria a pendência de três meses de salários atrasados, exigidos pelo atacante para serem quitados no ato da renovação. “Tem esta dívida para acertar. É um exigência do nosso jogador. Mas ainda tem o interesse da Suécia, que continua existindo”, insistiu.

“Já nos comprometemos com a parte salarial, e vamos fechar os atrasos rapidamente, temos inclusive o comprometimento com outros jogadores também. Isso tudo pode ser resolvido, se houver interesse deles”, rebateu Elizeu.

Contratações - Sobre novas contratações, Elizeu admitiu serem verdadeiros as especulações em torno do corintiano Morais e dos jogadores do Fluminense Wellington Monteiro (volante) e Tartá (meia).

“O Renato [Gaúcho] montou uma lista extensa, com mais de 15 nomes. Ele aceitou ficar responsável pela questão operacional. Ligar para o atleta e colocar em contato conosco. A partir daí vamos resolver a questão financeira”, disse o dirigente.

Sobre a vinda de Morais, Elizeu disse só ser possível ser efetuada se for nos mesmo termos da contratação do goleiro Marcelo. “Se for para arcar com parte do salário nós aceitamos, caso contrário fica fora da nossa realidade”, finalizou.

noticias do atarde on line

Rubro-negro confirma nome de Luciano Henrique para 2010

Moysés Suzart l A TARDE

Aldo Carneiro/Futura Press
Especulado ao longo do ano pelo arquirrival do Leão,  meia seguiria com situação em Pernambuco
Especulado ao longo do ano pelo arquirrival do Leão, meia seguiria com situação em Pernambuco










O meia Luciano Henrique virá para o rubro-negro, mas não será o primeiro reforço para 2010. Difícil de entender? É fácil explicar. O presidente do clube, Alexi Portela, confirmou nesta terça-feira, 22, a chegada do do atleta de 31 anos, mas o jogador não assina contrato agora.

O motivo é a contusão na tíbia do atleta, que pode deixá-lo de molho por mais de 30 dias. “Ele vai treinar no clube e será supervisionado pelos nossos médicos. Mas não vamos assinar contrato agora, pois o jogador pode ficar pronto somente em 60 dias”, disse.

Porém, o desejo de Alexi é o apoiador vestindo a camisa vermelha e preta baiana. “Nosso desejo é que ele fique. É um jogador que agrada a nós e ao técnico Ricardo Silva. Pena que só poderemos contar com ele no final do Baiano. Por isso, ainda não é o primeiro reforço para o Estadual”, explicou o cartola.

Apesar de a diretoria confirmar o jogador, mesmo que apenas um pré-contrato seja assinado, ainda existe a possibilidade de tudo dar errado, devido a outra camisa vermelha e preta, mas de Pernambuco. O Sport ainda corre contra o tempo para manter o meia em 2010.

A história virou uma novela no Recife. No final da temporada, Luciano Henrique recusou uma proposta de renovação com redução salarial, devido ao rebaixamento e acabou pedindo dispensa. Semana passada, no entanto, voltou atrás e resolveu voltar a negociar com o time.


Secretaria de Saúde de Itororó promove saúde bucal em parceria com Azaléia

A Secretaria de Saúde de Itororó e a fábrica de calçados Azaléia S.A., instalada no distrito de Rio do Meio, firmaram parceria a fim de promover a saúde bucal. O objetivo é difundir as principais medidas para prevenir doenças que atingem os dentes, língua e gengiva entre os funcionários da empresa. As orientações foram passadas pelo coordenador de saúde bucal do município, Thulio Allan Cruz, que ministrou palestra para mais de 300 operários.

Através da palestra do doutor Thulio, os funcionários da empresa calçadista aprenderam mais sobre como efetuar a higiene oral, através da escovação correta, uso de fio dental e visita periódica ao dentista. Entre os problemas que facilmente podem ser prevenidos estão a cárie, tártaro, mau hálito, sensibilidade dental e inflamações da gengiva.

O coordenador de saúde bucal de Itororó ainda tirou dúvidas dos funcionários e distribuiu kits com pastas e escovas de dente. “É muito boa essa aproximação do poder público conosco, pois nosso tempo é tão corrido que esquecemos de ir ao dentista. Adorei essa iniciativa”, disse o jovem operário João Paulo Santos.

Inaugurações e cavalgada marcam aniversário de Itapitanga


Os 49 anos de emancipação política e administrativa de Itapitanga, comemorados na segunda-feira (21), estenderam-se até esta quarta-feira (23), com a entrega de 1.200 conjuntos de produtos e alimentos às famílias de baixa renda. A Cesta Básica do Natal Feliz acontece há cinco anos e tem o objetivo de garantir uma mesa farta aqueles que precisam de alimento.

As comemorações do aniversário do município tiveram início na sexta-feira com a entrega das obras de Escola Municipal Ana Luíza. No domingo (20), aconteceu a 4ª Cavalgada do Resgate, a maior já realizada no município com a participação de 600 cavaleiros e amazonas.

“Atraímos um público de diversas cidades da região em uma grande festa dos amantes do esporte”, disse o prefeito Dernival Dias Ferreira, que recebeu autoridades e muitos visitantes. Entre eles estava o ex-presidente da Câmara de Itabuna, Edson Dantas.

A Cavalgada do Resgate começou às 11 horas da manhã. Os participantes saíram de uma fazenda na zona rural até o Centro da cidade. Na praça, shows musicais com Ryan Girotto, Misael, Tony Fernandes e Arreio de Couro.

Na segunda-feira (21) data oficial da emancipação de Itapitanga,foi celebrada missa solene na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, oficiada pelo padre Milton Santana.

Já na terça-feira foi inaugurada o Centro Municipal de Fisioterapia. O moderno equipamento vai evitar que os moradores de Itapitanga tenham que se deslocar até Coaraci ou Itabuna em busca de atendimento. “O centro de fisioterapia era um desejo dos moradores”, garantiu o prefeito Dernival Dias Ferreira do PSB.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Ilhéus sedia encontro regional da Rede Sul da Bahia




Fonte: Rede Sul da Bahia
foto: Rede Sul da Bahia

A Rede Sul da Bahia promoveu, no dia 18 de Dezembro, na Casa dos Artistas em Ilhéus, um encontro de avaliação dos trabalhos desenvolvidos em 2009, definindo também as estratégias para 2010. Cerca de 20 ONG´s, grupos de apoio e entidades solidárias participaram do evento.

O Encontro da Rede foi um momento onde os parceiros tiveram a oportunidade de compartilhar informações e noticias, se articular, discutir e deliberar questões de interesse comum. Presentes, cidadãos envolvidos em políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento local sustentável e de orçamento transparente e participativo.

No primeiro momento, o representante da ONG Conservação Internacional, Guilherme Dutra, falou sobre a participação vitoriosa da Coalizão Abrolhos, no extremo Sul da Bahia, em parceria com o Ministério Público, que conseguiu paralisar o processo de licenciamento das atividades de carcinicultura no município de Caravelas, em 2007. Um resultado que fez com que a população repensasse seu papel na sociedade. “A suspensão da licença de carcinicultura, que afetaria o ecosistema da região, foi o início para que as pessoas começassem a pensar coletivamente e descobrissem que podem escolher que tipo de desenvolvimento querem para região. É um pouco o que estamos discutindo aqui hoje com o Porto Sul”, disse Dutra.

A criação da REDECOM, Rede das Comunidades do Litoral Norte, também foi apontada como exemplo positivo quando as pessoas se reúnem para gerir mais oportunidades e maior inclusão entre os integrantes. “ A Rede nasceu para fortalecer as comunidades que integram a região norte de Ilhéus. Hoje estamos colocando em pauta temas como policiamento, falta de água, rede de esgoto e telefonia fixa”, disse Bárbara Vasconcelos, uma das integrantes da REDECOM e da Rede Sul da Bahia Justa e Sustentável, moradora de Serra Grande, Uruçuca.

O encontro serviu também para que os participantes da Rede pudessem sugerir ideias para 2010 e, assim, estabelecer ações, políticas públicas, projetos e programas voltados para o desenvolvimento humano, social, econômico, cultural e ambiental da região. Com uma comissão de trabalho, a rede planejará em oficina, no mês de fevereiro, a agenda e atividades para os próximos 12 meses.

A Rede Sul da Bahia foi criada em Outubro deste ano e já tem cerca de 140 membros. A rede visa potencializar o desenvolvimento de forma justa e sustentável em diferentes territórios urbanos e rurais, promovendo maior equidade social, a qualidade de vida e efetivação dos direitos de cidadania.
Caia nesta Rede:

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Governo prepara projeto para licitações de estatais

Agência Estado

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje em Curitiba que o governo federal está preparando um projeto de lei de licitações para as empresas estatais. A intenção é enviá-lo ao Congresso já no início dos trabalhos no próximo ano. Segundo o ministro, a Petrobras tem feito licitações com base em um decreto próprio, editado no governo de Fernando Henrique Cardoso, que servirá de base para o projeto de lei.

Bernardo acentuou que, entre as alterações, os limites serão ampliados. "Vamos colocar limites maiores, prazos menores e vamos fazer inversão de fases, de maneira que se ganhe três, quatro ou cinco meses em um processo de licitação", afirmou. Segundo o ministro, o governo estará respeitando a Constituição, que prevê que as empresas estatais podem estabelecer regras diferenciadas. O decreto utilizado pela Petrobras é contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que alega a necessidade de uma lei, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) permite o uso desse sistema. "Vamos colocar um fim nisso e propor o projeto de lei", acentuou Bernardo.

Em conversa com o vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti (PMDB), e com empresários que pedem a construção de uma terceira pista no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, o ministro salientou que a licitação talvez possa ser feita em 2011, já sob as novas regras que tornariam mais ágil o processo. Antes, ele ressaltou a necessidade de haver uma união entre todas as entidades envolvidas para que seja concluída a desapropriação de parte do terreno, elaborado o projeto e conseguida a licença ambiental. "Se todos os passos preliminares forem concluídos, vamos colocar o dinheiro e construir a terceira pista", afirmou. Empresários calculam que serão necessários R$ 700 milhões.

TCM rejeita contas de ex-prefeito de Uruçuca pela quarta vez


O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Uruçuca, Dílson Argolo, o Dica, relativas ao exercício de 2008. Com isso, ele teve todas as contas de sua administração rejeitadas pelo TCM, já que as contas de 2005, 2006 e 2007 já haviam sido rejeitadas. Para reprovar as prestações de 2008, o tribunal apontou uma série de irregularidades administrativas, que demonstram o descalabro que foi administração de Dica.

Entre as irregularidades apontadas pelo TCM na gestão de Dica estão a ausência de licitação e desvio de objetivo de vários projetos, abertura de crédito sem aprovação da Câmara Municipal, realização de gastos deixados para a próxima administração sem o respectivo saldo em caixa. Foram identificados também sonegação de informações sobre o patrimônio municipal, desvio de recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Educação Fundamental (Fundef), uso irregular de recursos destinados à Saúde e ausência de prestações de contas em várias áreas da administração.

FALTA DE LICITAÇÃO

O TCM aponta ainda de falhas e ilegalidades quanto ao cumprimento das normas referentes à execução orçamentário-financeira, tendo sido detectados casos de empenhos, liquidações e pagamentos irregulares da despesa, entre outros, ferindo dispositivos da Lei Federal nº 4.320/64. Também é apontada a ocorrência de casos de ausência de licitação, no montante de R$ 5.349.146,73; ausência de licitação por fragmentação de despesa, no valor total de R$ 303.830,49.

O TCM indica também que Dica desrespeitou seguidamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, que foram pagos subsídios ao prefeito, no período de janeiro a dezembro de 2008, total de R$ 148.876,00, ressaltando que houve pagamento em duplicidade no mês de dezembro/2008 e no mesmo período o vice-prefeito ficou sem receber os subsídios.

O parecer do TCM foi assinado pelo relator Fernando Vita. Em sua conclusão, ele afirma que “diante do não cumprimento das Deliberações desta Corte de Contas, demonstrando-se a reiteração no comportamento evasivo do Gestor em atender às penalidades impostas, tem-se por necessária a imposição de sanção mais gravosa, com a rejeição das contas”.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HERNANI SÁ CONVIDA A TODOS PARA A POSSE DA SUA DIRETORIA NO DIA 22/12/2009

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Criação de fundo em benefício de idosos agora só depende de sanção


O Plenário aprovou nesta quarta-feira emenda do Senado ao Projeto de Lei 6015/05, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que cria o Fundo Nacional do Idoso e permite a dedução de doações feitas a esse fundo no Imposto de Renda. A matéria irá a sanção presidencial.

A emenda apenas define que será competência do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) a gerência do fundo e a fixação dos critérios de uso do dinheiro.

A matéria foi aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em junho de 2008. De acordo com a proposta, as pessoas jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos fundos municipais, estaduais e nacional do idoso. A dedução poderá ser feita até o limite de 1% do imposto devido, mas esse teto será compartilhado com as doações feitas aos fundos da criança e do adolescente.

Além de doações, o fundo do idoso contará com os recursos destinados a programas e ações relativos a essa população que estejam incluídos no Fundo Nacional de Assistência Social. Isso porque, segundo o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), o fundo de assistência deve receber o dinheiro destinado aos programas e ações para esses cidadãos até a criação do Fundo Nacional do Idoso.

Integração à sociedade

Segundo o projeto, os programas financiados pelo fundo terão o objetivo de "assegurar os direitos sociais e criar condições para promover a autonomia, a integração e a participação efetiva do idoso na sociedade".

Agência Câmara

Agentes de saúde de Itororó recebem novos kits de fardamento


O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, entregou novos kits de fardamento para os agentes comunitários de saúde do município. Os produtos foram enviados pelo governo do estado para que os profissionais possam ser facilmente identificados pela população. Entre os itens distribuídos estavam boné, três camisas e mochila. A Secretaria de Saúde de Itororó ainda doou outros materiais de trabalho, como cadernos, canetas e protetores solares.

Além de entregar os kits aos agentes comunitários de saúde, Adroaldo Almeida ainda ouviu algumas reivindicações dos profissionais, comprometendo-se a buscar soluções para os problemas e esclarecendo dúvidas trabalhistas. “Eu admiro esses profissionais que estão na linha de frente do Sistema de Único de Saúde e fazem tudo com um amor enorme. Em nossa administração, buscaremos sempre manter diálogo, tratando-os com o respeito que merecem”, discursou o prefeito.

Os agentes comunitários de saúde ficaram satisfeitos com os kits recebidos e a atenção dada pelo prefeito de Itororó. “Pela primeira vez em vários anos, estamos caminhando para um entendimento com o governo municipal. Adroaldo tem se mostrado aberto para diálogo e isso é um grande começo”, disse a agente de saúde, Cláudia Guerra.

Itapitanga comemora 49 anos de emancipação


Para celebrar os 49 anos de emancipação política e administrativa do município, a Prefeitura de Itapitanga inicia a programação festiva nesta sexta-feira (18). Às 17 horas, haverá a entrega das obras de reforma total da Escola Municipal Ana Luíza. Até o dia da cidade, na próxima segunda-feira (21), haverá ainda uma grande cavalgada e shows musicais. “Esperamos que a comunidade participe ativamente das comemorações”, disse o prefeito Dernival Dias Ferreira.

A 4ª Cavalgada do Resgate, que acontece no domingo (20), promete ser o ponto alto das celebrações alusivas ao aniversário de Itapitanga. A festa de montaria que começa às 11 horas promete reunir cerca de mil cavaleiros e amazonas, além do público esperado de cinco mil pessoas.

Os participantes da Cavalgada sairão de várias localidades rurais até o Centro da cidade, onde serão abençoados e de lá percorrerão várias ruas. A partir das 15 horas, haverá shows musicais com Ryan Girotto, Misael, Tony Fernandes e Arreio de Couro. “Nossa equipe de organização está trabalhando para que esta edição supere as anteriores”, declarou o prefeito Dernival, um apaixonado por cavalgadas.

Na segunda-feira (21) às 9 horas, data oficial da emancipação de Itapitanga, será celebrada missa solene na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, presidida pelo padre Milton Santana. Na terça-feira (22) às 17 horas, o governo municipal inaugura o Centro de Fisioterapia. E na quarta-feira (23), haverá a entrega da Cesta Básica do Natal Feliz. O evento acontece há cinco anos e, nesta edição, serão entregues 1.200 conjuntos de produtos e alimentos às famílias de baixa renda.

De Arraial do Baforé a “Pedra Vermelha”

Originada do antigo Arraial do Baforé, fundado em 1913 por Benedito Cardoso, Itapitanga foi palco de várias batalhas dos índios contra os “homens brancos”, que chegaram atraídos pela vocação das terras para a cacauicultura. Em 1933, o lugarejo tornou-se distrito de Ilhéus, e por ter muitas pedras e pitangueiras, seu nome foi alterado para Itapitanga, derivado das palavras indígenas “ita” (pedra) e “pitanga” (vermelha), significando “pedra vermelha”.

Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Itapitanga possui 10.376 habitantes espalhados pelo seu território de 410,422 quilômetros quadrados. Inserido na região sul baiana, o município está localizado a 449 quilômetros de Salvador.

Acréscimos de serviços telefônicos só com prévia autorização do cliente

Brasília - Operadoras de telefonia fixa só poderão fornecer serviços adicionais com prévia autorização do clientes. É o que prevê o projeto de Lei 5397 de 2009, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP), aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Ciência e Tecnologia.

A proposição estabelece que dependerá de autorização prévia do cliente, por escrito, o provimento de qualquer serviço adicional ofertado pelas prestadoras do serviço telefônico fixo comutado. O projeto também prevê que deverão ser encaminhadas aos clientes, juntamente com o termo de anuência, informações detalhadas sobre custos, prazos e condições de cancelamento de cada serviço adicional.

Na justificação do projeto, Jefferson Campos afirma que as operadoras de serviços de telefonia vêm cometendo abusos, ao ofertarem serviços adicionais sem os devidos esclarecimentos aos seus usuários sobre os custos relacionados. Também faltariam informações quanto aos procedimentos de cancelamento desses serviços adicionais. Assim, para o autor, seu projeto de lei minimizaria possíveis prejuízos impostos aos assinantes pelas empresas de telefonia fixa.

O projeto ainda será analisado nas comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania. Aprovado nas comissões, segue para o Senado Federal.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Educação aprova exigência de caderneta de saúde para matrícula

Dr. Ubiali afirma que o controle da vacinação representa economia de recursos públicos.A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 3904/08, que torna obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar a matrícula em creche e pré-escola. A exigência, segundo o texto, será acrescentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96).

De acordo com a proposta, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), os dados terão de ser entregues em até 30 dias após o ato da matrícula ou de sua renovação. Caso contrário, a escola deverá notificar o Conselho Tutelar do município, o juiz competente da comarca e o Ministério Público.

A comissão acolheu o parecer do relator, Dr. Ubiali (PSB-SP), que foi favorável à matéria. "Tenho convicção da importância dessa proposta como mecanismo adicional de proteção à saúde das crianças", disse o deputado, acrescentando que o Estado também será beneficiado com economias futuras em gastos com saúde.

O projeto foi aprovado com emenda que permitiu a apresentação de um documento equivalente, caso a família não tenha a caderneta de saúde da criança. De acordo com Dr. Ubiali, o objetivo é que a exigência não se sobreponha ao direito à educação, restringindo o acesso das crianças às creches e pré-escolas.

Produzida pelo Ministério da Saúde, a caderneta é entregue aos pais ainda na maternidade. Além do controle de vacinação, inclui informações sobre amamentação, saúde bucal e auditiva, entre outras. Sua função principal é promover a vigilância à saúde integral da criança.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Conferência aprova propostas para mudar outorgas de rádio e TV

José Cruz/ABr


Propostas aprovadas nesta terça-feira (15) na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que está sendo realizada em Brasília, buscam alterar as regras para as outorgas e renovações de outorgas das emissoras de rádio e televisão.

Uma delas proíbe que deputados e senadores votem nos processos de outorgas e renovações de emissoras ligadas a eles próprios ou seus parentes. Outra pede que seja proibida a outorga de rádio ou TV para ocupante de cargo público.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que participou de todo o debate, acredita, no entanto, que essas propostas são de difícil implantação. "Eu sou pessimista em relação a essa questão, pela composição do Congresso. Cerca de 30% do Senado e 16% da Câmara têm concessão. Enquanto esses parlamentares estiverem no poder eles vão querer alterar essas regras?"

Também foram aprovadas propostas para que as outorgas tenham mais transparência, como a que torna obrigatória a ampla divulgação dos contratos e das regras para a concessão. Outra sugestão propõe que o concessionário comprove o cumprimento dos compromissos do contrato no ato da renovação.

Foi aprovada ainda sugestão que pede a criação de uma política para coibir o monopólio e o oligopólio no setor.

Só as propostas consensuais foram aprovadas nesta terça. As que receberam destaque serão discutidas e votadas nesta quarta-feira (16).

Quinze grupos de trabalho discutem mais de mil propostas sistematizadas durante a conferência. Mais de 6 mil foram apresentadas, como resultado das etapas estaduais. As aprovadas serão incluídas no relatório final da conferência e poderão ser transformadas em projeto de lei no Congresso Nacional.

Agência Câmara

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

PRÓ-URBIS VENCE ELEIÇÃO NO HERNANI SÁ

pro urbis

Os moradores do Hernani Sá elegeram uma nova diretoria para a associação do bairro, através do pleito ocorrido ontem (domingo/13).

A chapa 01, do grupo Pró-Urbis, venceu as eleições com 357 votos. A outra concorrente, a chapa ação e progresso, obteve 248.

Ao todo, foram contabilizados 609 votos válidos, com 14 votos nulos.

O servidor federal Odailson Aranha (Pequeno) é o novo presidente.

postado pelo Blog do Gusmão

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Comunicado - Seleção de Agentes Comunitários de Saúde


PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE


COMUNICADO

Comunicamos aos senhores candidatos inscritos para a SELEÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE que a data da realização das provas prevista no Edital da Seleção, não será possível por razão que independe da nossa Secretaria. Na referida data acontecerá o concurso do IBGE que ocupará os colégios do nosso município. Por este motivo e pelo fato de que a aplicação e correção das provas são feitas pela SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - buscamos uma nova data que será publicada posteriormente.

Ilhéus, 07 de dezembro de 2009


Marleide Oliveira Dutra Figueiredo
Secretária Municipal de Saúde de Ilhéus

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Tratamento adequado do lixo gera receitas e beneficia meio ambiente

Um simples gesto, às vezes, pode fazer toda a diferença. No caso do lixo, o depósito correto é fundamental porque contribui para evitar enchentes, além de gerar recursos para estados e municípios. A constatação de que o povo brasileiro teria de passar por uma etapa de reeducação sobre os resíduos sólidos, ou seja, o lixo gerado, foge da esfera da prefeitura do Rio de Janeiro e ganha uma dimensão maior.

Nesta segunda-feira (30), durante o Fórum de Desenvolvimento do Rio, será apresentado na Assembleia Legislativa (Alerj) um panorama das ações de destinação dos resíduos sólidos nos níveis estadual e municipal.

O objetivo, segundo informou a secretária geral do fórum, Geiza Rocha, é mostrar como se pode transformar lixo em riqueza.“Há muitas iniciativas [de educação] de catadores e associações de empresas recicladoras de educação das populações para mostrar que, se elas separarem o lixo que é reciclável, elas dão uma grande contribuição à natureza, evitando enchentes e uma série de problemas”.

O fórum pretende não só discutir a questão política do tratamento que vem sendo dado pelo governo aos resíduos sólidos, mas também os efeitos econômicos que a indústria da reciclagem tem na economia do estado. Na área tributária, Geiza ressaltou que existem demandas dos catadores em relação a impostos que diminuem a renda dos cooperados na cadeia da reciclagem.

*Com informações da Agência Brasil

Autoridades já temem nova epidemia de dengue

Ainda falta pouco mais de um mês para o início oficial do verão, embora na Bahia isto seja quase uma peça de ficção porque ninguém dúvida de que, em terras baianas o verão já chegou. O probema é que, mais uma vez, a estação do burburinho baiano é antecipada pelos alertas em relação à possibilidade de uma nova epidemia de dengue.

Segundo os dados oficiais, as previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Verão terá chuva acima da média, o que deve facilitar, quando junto com o forte calor, a reprodução do mosquito transmissor, o aedes aegypti, e, portanto, a transmissão da doença.

Este ano já foram registrados 6.954 casos da doença apenas em Salvador, e mais de 100 mil em todo o Estado. A Prefeitura da capital anuncia que está realizando mutirões nos bairros que apresentam os maiores índices de casos na capital baiana. Sem querer ser do contra ou alarmista, tudo parece indicar que os baianos passarão, novamente, por um sufoco em relação à dengue, apesar dos anunciados esforços das autoridades de saude.

Em Itabuna, por exemplo, onde a Prefeitura já decretou estado de alerta, há um índice de infestação predial de mais de 10% (ou seja, em cada 100 imóveis visitados, foram encontrados focos do mosquito em mais de 10). Enquanto nossas autoridades não entenderem que o combate à dengue é tarefa para o ano inteiro e deve ser levado a sério em tempo integral, nós iremos viver (e muitos irão morrer) sob a ameaça de renovadas e trágicas epidemias.

Paixão Barbosa/ Atarde On Line

Bahia fere lei e usa nomes de pessoas vivas em ruas

João Alvarez | AG. A TARDE
Descumprimento da lei: Centro de referência em Salvador leva nome de ex-primeira dama
Descumprimento da lei: Centro de referência em Salvador leva nome de ex-primeira dama
















Espaços públicos de Salvador e de cidades do interior continuam a receber nomes de pessoas vivas no estado da Bahia. A prática, antiga, fere leis federal e estadual, mas não inibe vereadores e prefeitos de municípios baianos que conseguem burlar a lei e usar a homenagem em prol de interesses pessoais e políticos. Em Salvador, são encorajados pela ação tímida do Ministério Público estadual, que, alegando dificuldade no controle dessa demanda, deixa de encaminhar denúncia à Justiça. Longe da capital, municípios são enquadrados pela instituição.

Em Salvador, não é difícil reconhecer como contemporâneas as personalidades que dão nome a ruas, praças, escolas e viadutos. Mesmo passada a fase mais crítica desse processo, quando um sem-número de logradouros públicos, em todo o estado da Bahia, foram batizados com o nome do ex-senador Antônio Carlos Magalhães (DEM) e do seu filho Luís Eduardo Magalhães (DEM), hoje falecidos. A prática continua em voga. Em menor escala, figuras de destaque na história política e social do estado são homenageadas em vida.

O ex-governador Roberto Santos tem o seu nome em equipamentos tão modernos quanto viadutos e estádios de futebol. O viaduto Roberto Santos liga a Avenida Centenário ao Vale do Canela, no centro. Mas também segue denominando o Estádio Roberto Santos, para quem não sabe, o reformado Estádio de Pituaçu. O Hospital Roberto Santos, no bairro do Cabula, também é a homenagem que o ex-governador teve o privilégio de receber, em março de 1979.

Artistas - A lei federal 6.454/77 e o artigo constitucional nº. 37 proíbem o uso de nomes de pessoas vivas em prédios e logradouros públicos que recebam recursos federais, estaduais ou municipais. O Art. 21 da Constituição do Estado da Bahia veda, no território do Estado, a utilização de nome, sobrenome ou cognome de pessoas vivas, nacionais ou estrangeiras, para denominar as cidades, localidades, artérias, logradouros, prédios e equipamentos públicos de qualquer natureza. Mas, na pratica, a realidade é outra.

É fácil esbarrar e reconhecer, em Salvador, equipamentos e nomes que fazem parte do nosso cotidiano. Não são poupados bairros populares nem nobres. No Costa Azul, o monsenhor Gaspar Sadoc, da paróquia da Vitória, dá nome a uma rua. Na Avenida Paralela, a nome da mãe do compositor Caetano Veloso, D. Canô, batiza um viaduto.

Na Avenida Luís Eduardo Magalhães – que fugiu à infração com o morte do ex-deputado –, a Avenida Gal Costa engrossa o rol de homenagens feitas, direta ou indiretamente, aos baianos do Tropicalismo. O próprio Caetano dá nome a ruas e travessas nos bairros de Canabrava, Fazenda Grande do Retiro e Itapuã. Sadoc era o padre que sempre rezava as missas encomendadas por ACM. Gal Costa e D. Canô lhe prestaram solidariedade pública quando renunciou por causa da violação do painel eletrônico do Senado.

Mas a lista de homenageados em vida é extensa. Em Salvador, dela também fazem parte o ex-governador César Borges (PR), que dá nome a escolas públicas, e o ex-governador Paulo Souto (DEM), que nomeia ruas deNovaBrasília e Itapuã. A mulher do ex-governador democrata também é homenageada. Tem o nome dela o Centro de Atenção ao Adolescente Isabel Souto, no Rio Vermelho. Já os ex-governadores Antônio Imbassahy (PSDB) e Lomanto Júnior (PMDB) e o senador João Durval Carneiro (PDT) têm seus nomes batizando escolas, praças e ruas da capital.

Atuação limitada - O Ministério Público do Estado (MPE-Bahia) reconhece a grande demanda existente em Salvador quando o assunto é irregularidade na nomenclatura de espaços públicos, mas tem atuação limitada, segundo a procuradora Rita Tourinho.

“O MP pode agir sem ser provocado, mas teria que fazer um levantamento completo de todos os equipamentos que levam o nome de pessoas vivas, já que não seria interessante tratar de casos isolados”, assinalou a procuradora. “Mas qualquer pessoa pode entrar com uma representação e o MP entrar com uma ação civil pública, dando um prazo para que o nome seja trocado”, afirmou, revelando o direito do cidadão intervir na questão. Segundo ela, expirado o prazo, o não atendimento à recomendação do MP pode resultar na responsabilização do gestor público.

“A prática é antiga e em todo o país. O processo de moralização é lento”, assinalou a promotora, ressaltando que, além da infração de leis estadual e federal, dar nome de pessoas vivas a logradouros públicos fere o princípio da impessoalidade na gestão pública, previsto na Constituição Federal. Ela afirma que a ação pública pode ser aberta contra o legislativo municipal. “O políticos têm sido coniventes”, assinala.

Trâmite - Na Câmara de Salvador, o diretor legislativo, Benigno Moreira, diz que o trâmite de projetos é cumprido. “A minuta é encaminhada para a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e retorna com os procedimentos indicados para a elaboração do projeto definitivo”, afirmou. Mas a assessoria da FMLF informou que nem todos os projetos passam por lá. “Os vereadores insistem em fazer isso”, disse a assessoria.

Para o presidente da Comissão de Justiça e Redação Final da Câmara de Salvador, Everaldo Bispo (PMDB), que avalia projetos como os que indicam a nomenclatura de espaços públicos, a prática faz parte do passado. “Não damos mais pareceres favoráveis nesses casos”, garantiu.

Rita Conrado | A TARDE

sábado, 28 de novembro de 2009

O difícil não é entrar, difícil é se revelar

Sabemos da Grande dificuldade que os clubes do interior passam na hora de montar um time competitivo para o campeonato baiano, também é bom deixar claro o mais importante, que é o acerto nas contratações, é imprescindível que se avalie cada profissional, sua formação de base, e que dê oportunidade a jogadores vindo da divisão de base, busquem informações nos elencos de Bahia e Vitoria de bons jogadores com formação na base dos mesmos, e que não contam com oportunidades para mostrar seu potencial, não somos autoridade para apontar esse ou aquele jovem valor que hoje se encontram ao Leo na base da dupla BAVI aguardando uma oportunidade e que sabe que só virá se partir de times menores a dupla. As regras são claras, tem que ter um lobby forte, o meio empresarial (representantes de jogadores e empresas ligadas ao futebol) ainda influenciam numa negociação de promoção de jovens talentos do nosso futebol, é preciso investir mais nas promoções desses jovens que dão sua juventude em busca de um lugar ao sol, e o reconhecimento muitas vezes não vem por mérito e sim por influencia externa. Sou pai de um jovem talento com 21 anos a fazer em 1º de janeiro próximo, que há 13 anos se qualifica na divisão de base entre Vitoria (10 anos entre escolinha e a divisão) e Bahia (há três anos), que por falta de oportunidade ou até mesmo aquele momento glorioso aonde o olheiro ou empresário chega e percebe que ali está sua sorte grande em curto prazo, e investe a cega, é necessário se buscar critérios mais quantitativos, qualitativos e que contemple esses jovens, não só pelo fator que vai enriquecer a ou b de uma hora pra outra, mais pelo que suas famílias investem, perdem com suas presenças no colo familiar, sua juventude voltada pelo compromisso de um dia será igual a aquele craque o qual nossos jovens tanto se espelham.

Roberto Corsário - Zona Sul de Ilhéus

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Campos rebate as críticas dos governadores do Rio e do Espírito Santo

André Abrahão
















Matéria publicada no jornal do Comércio em 26 de novembro de 2009

Rebatendo as críticas dos governadores do Rio e do Espírito Santo, Eduardo Campos ameaçou trabalhar pela aprovação de uma emenda que divide os royalties de toda a exploração do petróleo

BELO JARDIM - Irritado com a crítica de que a bancada do Nordeste quer "roubar" o Rio de Janeiro, o governador Eduardo Campos (PSB) decidiu partir para o contra-ataque com o governador fluminense, Sérgio Cabral PMDB). Ontem, Eduardo ameaçou trabalhar em favor da aprovação de uma das emendas apresentadas pelo PSB, que divide os royalties de toda a exploração do petróleo brasileiro com os 24 Estados não produtores, e não apenas o existente abaixo da camada do pré-sal.

“Falamos com várias pessoas ao longo do dia e chegamos à posição de destacar uma emenda já existente, que distribui o pré-sal, o pós-sal e tudo que tem de petróleo’, disse, no sexto e último dia da caravana que realizou pelo interior pernambucano. Na última terça, Eduardo ficou contrariado ao ter conhecimento das declarações de Cabral, após uma reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Desde então, alternou visitas a municípios com telefonemas para aliados.

Antes de anunciar a radicalização com Cabral, Eduardo falou com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Falei com ele e disse que vamos tentar o entendimento, mas não vamos aceitar ser excluídos. Não vou entrar na agressão de que fulano está roubando esse ou aquele”, contou, demonstrando estar confiante de que a ideia de dividir o royalties de toda a exploração de petróleo é majoritária.

Ao ser indagado sobre quantos votos a tese anunciada ontem teria entre os 513 deputados, o governador preferiu não fazer projeções. “No plenário, vamos ver quanto temos de apoio. Em cada Estado vai ter gente cobrando a posição do seu parlamentar. Se trabalhou para distribuir a riqueza do pré-sal ou se vacilou diante da prepotência de alguns”, desafiou. Segundo o presidente da Câmara, a votação do projeto só será possível na próxima semana, devido ao impasse formado entre os Estados não produtores e Rio, São Paulo e Espírito Santo - a trinca produtora.

Cabral acusou o Nordeste de querer “roubar” o Rio por causa da intenção dos parlamentares da região de alterar o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para aumentar a participação dos municípios e Estados não produtores. O texto cria o sistema de partilha na produção e exploração do gás e óleo da camada do pré-sal.

Os deputados nordestinos querem que a divisão ocorra na área já licitada (ponto que mais irrita Cabral), sobre a alíquota de 10%, sem o aumento de 15% previsto no parecer. O novo índice seria aplicado ao resto do pré-sal que ainda não foi licitado, com base em regime de partilha.

Já o parecer do relator prevê um aumento de 7,5% para 44% o percentual dos royalties que será dividido entre todos. Os produtores ficariam com 25%. A proposta de Alves vale apenas para o que não foi licitado, cerca de dois terços do pré-sal.

A posição adotada pelo governador do Rio desencadeou uma onda de protestos na Câmara. Entre críticas às declarações feitas pelo governador do PMDB, deputados deixaram claro que Cabral e a bancada fluminense precisam diminuir o tom do discurso.

“Não entendo o tom inábil que alguns políticos cariocas usam. Eles estão dando como perdida uma causa e por isso estão querendo aparecer para a comunidade provinciana como leões da causa perdida”, disse o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato à presidência da República.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pediu aos aliados para “baixar a temperatura” nos debates sobre a questão.



(Jornal do Comércio)
Do jornal O Comércio

Câmara aprova PEC dos agentes de saúde em 1º turno

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta quarta (25), por 382 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que cria o plano de carreira para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

“Quero parabenizar todos os agentes de saúde do país, em nome da Ruth Brilhante, presidente do Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, e peço que logo aprovemos a PEC em segundo turno para doarmos um presente de Natal à categoria”, comemorou a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP).

Desde julho deste ano, quando a PEC 391 foi apresentada, representantes dos 300 mil agentes de saúde de todos os lugares do país acompanham o debate e a tramitação da proposta na Câmara.

Apoio – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) defendeu a inversão de pauta para que o acordo de líderes fosse cumprido e a PEC votada e aprovada ainda nesta quarta-feira.

A proposta precisa ser aprovada novamente pela Câmara por, no mínimo, 308 deputados com um intervalo de cinco sessões. Em seguida, vai ao Senado Federal onde precisa ser aprovada por pelo menos 49 senadores, em duas votações diferentes. Aí, então, será promulgada pelo Congresso e torna-se texto da Constituição Federal.

Piso – O texto prevê que esses agentes comunitários de saúde e agentes de endemias tenham um piso salarial que será fixado posteriormente por meio de lei complementar. “O valor do piso não está na Emenda por que poderia ter a constitucionalidade questionada”, explica a deputada Janete Capiberibe, que integrou a Comissão Especial que elaborou o substitutivo da PEC.

Hoje, os agentes de saúde são pagos conforme a capacidade das prefeituras, mas o Governo Federal repassa 651 reais, que muitas prefeituras utilizam para outros fins. A reivindicação da categoria é que o piso seja de dois salários mínimos. Cerca de 17% dos 300 mil agentes recebem menos que um salário mínimo.

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de taxas para preenchimento de vagas

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6246/05, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que proíbe a cobrança de taxas de trabalhadores candidatos ao preenchimento de vagas em empresas. O projeto foi aprovado pelas comissões da Câmara e segue para o Senado.

Se transformada em lei, as empresas que descumprirem o regulamentado podem pagar multa de até R$ 30 mil. “Se o candidato está em busca de emprego é porque ele já não conta com rendimento mensal e qualquer quantia a ser paga faz uma grande diferença em seus custos e infelizmente essa ainda é uma prática recorrente em algumas empresas”, justifica Sandra Rosado.

Pelo projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, a multa fixada é de R$ 3 mil por trabalhador prejudicado. Em sua fala, Sandra Rosado lembrou que “o desemprego não pode servir de isca para tirar daqueles que estão sem remuneração”, e que por isso, ela defende que a “promessa de emprego não pode estar condicionada ao pagamento de qualquer taxa”, enfatizou.

No Senado Federal, o Projeto de Lei 6246/05 vai ser analisado por comissões antes de ser encaminhado para votação em plenário; depois disso, se aprovado, e não houver qualquer alteração no texto, segue direto para sanção presidencial.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Radialista ilheense participa de seminário em Brasília

“A comunicação nos dias de hoje”, é o tema central do 10º Seminário Nacional dos Radialistas que acontece neste final de semana em Brasília, promovido pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão. O evento está programado para realizar-se-á no auditório central do Hotel Nacional, dias 26, 27 e 28 de novembro. A convite da Federação, o Radialista Elias Reis, presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, estará presente representando os profissionais da radiodifusão ilheense.

Além de participar do seminário, Elias Reis terá audiência com o Ministro do Trabalho, Dr. Carlos Luppi, quando irá tratar da Portaria Ministerial nº 186. Também está previsto encontro com o Deputado Federal Roberto Santiago (PV-SP), especialista em direito sindical.

“O nosso sindicato precisa desenvolver-se, criando alternativas de avanços e voos mais altos. Hoje temos rumo definido e sabemos aonde queremos chegar”, afirma Elias Reis, que além de tantos atos concretos para o aperfeiçoamento dos profissionais radialistas, já programa junto com a sua diretoria para o início de 2010, o 1º seminário de capacitação sobre Poder Legislativo Municipal.

Release 042 - 25.11.2009

Dino Rocha - DRT 2074/Bahia - Assessor. de imprensa

Dinoflarocha64@hotmail.com