quarta-feira, 5 de outubro de 2011

MP visita escolas em Ilhéus

  ESCOLA NOSSA SENHORA DAS NEVES - BAIRRO SÃO JOSÉ
Conselho da Merenda Escolar CAE - Coordenado pela Professora Enilda Mendonça, fiscalizando junto com a Vigiliancia Sanitária a qualidade e validade dos alimentos que são destinados aos alunos da rede municipal de ensino

 Drª Karina Cherubini promotora e coordenadora do O MP e os Objetivos do Milênio, coletando informações da direção da Escola Nossa Senhora das Neves e Anexos do São José
 Roberto Corsário - Representante dos pais de alunos no Conselho do FUNDEB
Produtos da Alimentação Escolar na Dispensa, mais os pais de alunos e alunos alegam que tem duas semanas que falta merenda - Será que foi colocada apenas no dia da fiscalização?
 Janela estragada na Escola Nossa Senhora das Neves no São José

 TNTs, forrando chão - Sala do soninho, ou descanso para os alunos.
 Fundeb e CREA
 Coletando Informações para o Relatório do Mp e os Objetivos do MIlênio
 Alunos não compartilham da higiene e conservação daquilo que se pode identificar no momento como escola, "Para a Educação Melhorar, Todos Devem Participar, Aluno é parte interessada nesse processo
 Improvisações eletricas, sem nenhum controle e segurança
 Alunos sofrem com a alta temperatura provocada pelo telhado de eternit, principalmente por ser muito  baixo, quase na cabeça dos mesmos.
 Próximo da Escola Ariataguá I - Alto Boa Vista, São José - Comerciante é alertado e comunicado da proibição de vender bebida alcoolica a crianças e estudantes menores de 18 anos - visita da  fiscalização e a representante do Ministério Público, Drª Karina Cherubini.
 Na entrada da escola Centro Comunitário do Iguape o portão necessita de manutenção urgente
 Ainda conservam o proibido - Tanque de Amianto
 Organização na dispensa é sinônimo de Qualidade na gestão- Parabens Iguape
 Na escola Centro Comunitário do Iguape tem merenda de qualidade - Geladeira farta, graças a Deus disse uma aluna
 Esse Quadro para susbstituir o de Giz é de péssima qualidade, fica todo manchado
 Agua potavel na Escola Reis Cerqueira vai de Onibus em Bambona
 Escolas ainda usam Quadros de Giz
 O MP e os Objetivos do Milênio na Escola Municipal Reis Cerqueira

 "O Olhar de cada um da foto, fala por qualquer palavra"

A comissão que executa o programa “O MP e os Objetivos do Milênio” em Ilhéus realizou na manhã desta terça-feira (4) visita a duas escolas da rede municipal de ensino: a Escola Polo Nossa Senhora das Neves (Aritaguá I), na localidade rural de São José, e no Grupo Escolar do Iguape. Coordenada pela promotora de Justiça Karina Cherubini, a ação tem como principal objetivo fiscalizar a gestão das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com ênfase nos 40% destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.Com um total de aproximadamente 900 alunos, a Escola Polo Nossa Senhora das Neves foi a primeira a ser visitada. Equipes do Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-Ba), Vigilância Sanitária, Associação de Professores Profissionais de Ilhéus (APPI) e dos conselhos municipais de Educação, Saúde, Alimentação Escolar, Transportes, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realizaram a vistoria e munidos de questionários, realizaram pesquisas junto aos funcionários da unidade.Postado pelo Repórter Edmundo Santos.
 
Texto- Rumasemnoticias
Fotos e Legendas: Roberto Corsário

ATENÇÃO URGENTE!Carteira de Identidade - Serviço Indisponível nos postos SAC

Postado por Rumassemnoticias


Em razão de problemas técnicos, o serviço de emissão de Carteiras de Identidade encontra-se indisponível nos postos SAC e Pontos Cidadão. Já estamos trabalhando para solucionar o problema o mais rápido possível.FONTE;http://www.sac.ba.gov.br/index.php/AVISOS/Servicos-Indisponiveis.html

SUSPENSA A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR


ONTEM DIA 04/10/2011, ÀS 10:OO H. ACONTECERIA A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. PARA SURPRESA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, A LICITAÇÃO FOI SUSPENSA. SEGUNDO INFORMAÇÃO, NÃO OFICIAL, ESTA FOI SUSPENSA A PEDIDO DA EMPRESA LANTÓIA E CAMPO VERDE. FATO QUE SERÁ AVERIGUADO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. OBJETO QUE SERÁ PEDIDO OFICIALMENTE PELO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AVERIGUAR A VERACIDADE DO FATO.

ESPERAMOS QUE O PROBLEMA(SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO) SEJA SOLUCIONADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PARA QUE ESTAS EMPRESAS NÃO TRANSFORMEM UM CONTRATO EMERGENCIAL EM CORRIQUEIRO.

É NECESSARIO FAZER UMA LICITAÇÃO JUSTA PARA AS EMPRESAS, E PARA OS ALUNOS, ÔNIBUS DE QUALIDADE, OBSERVANDO OS ARTIGOS DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E QUE GARANTA O ACESSO, PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR ALÉM DE SEGURANÇA AOS ALUNOS QUE NA MAIORIA SÃO FILHOS DE TRABALHADORES HUMILDES.

EDUCAÇÃO TERÁ SUBCOMISSÃO PARA FISCALIZAR O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO




A subcomissão especial criada pela Comissão de Educação e Cultura para fazer um diagnóstico sobre a implementação do piso salarial nacional do magistério será instalada nesta quinta-feira (6). O piso salarial atualmente é de R$ 1.187 para 40 horas semanais e vale para todos os professores que atuem da educação infantil ao ensino médio.
O objetivo da subcomissão é fazer um levantamento em todos os estados para averiguar se a Lei 11.738/08, que instituiu o piso, está sendo cumprida. As visitas começarão por Minas Gerais e Ceará, onde os professores reivindicam o pagamento do piso.
“Queremos saber se os estados e municípios estão pagando o piso salarial e se, além disso, existem planos de carreira para os professores e se eles estão está sendo cumpridos”, explicou a presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Ela lembra que a lei 11.738/08 foi aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados e, portanto, é prerrogativa do Parlamento zelar pelo seu cumprimento.
Os trabalhos da subcomissão serão feitos em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores.
Apesar de a lei 11.738/08 ter a constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não é cumprida em muitos estados e municípios.
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 11.

Candidatos têm até sexta-feira (7) para transferir domicílio eleitoral



Escrito por TSE   
Faltam três dias para que aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária.

No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde o dia 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.

O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.

Dia das Crianças no CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Aprendendo e brincando, construindo um mundo melhor.
Rua Senhor dos Passos, 2ª travessa, 46, Nelson Costa - Ilhéus-BA
CEP 45656 120 ccns.conceicao@uol.com.br - 28 anos de atuação

Oficio de solicitação
Cumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar vossa especial atenção no sentindo de que possa colaborar para a realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças de nossa Instituição referida a cima, que hoje atende um grupo de 64 crianças da Educação Infantil turma do integral – 3 anos de idade e turmas matutina de 4 e 5 anos. Os quais serão contemplados na programação realizada entre os dias 10 à 14 de outubro:
Dia 10 das 8h as 11h - sessão de cinema na escola vídeo e exposição de fotos das atividades das próprias crianças. dia 11(das 11:30h as 16h - almoço coletivo self-service e contação de historia com grupo PROLER da UESC
Dia 13 das 8h as 11h - espetáculo no Teatro Municipal e lanche na praça
Dia 14 das 8h as 11h - passeio com piquenique (1ª alternativa praça da Nova Brasilia)
Para este evento vamos precisar de:
pipoca / refrigerantes / biscoitos / bolos / carne-moida / salsichas / pães / suco / doces / brindes e brinquedos / participação
Obs.: serão servidos 05 lanches, 01 almoço
Antecipadamente agradecemos contando com a parceria e atenção, na oportunidade convidamos a está conosco neste evento e visitar nossa instituição.
Atenciosamente,

Lais Lacerda da Silva

Presidente

Contato - 8165-3910/88230235

JÂNIO NATAL APOIA PROJETO AMBIENTAL

Por João Matheus

Sempre atento aos problemas do Meio Ambiente, o Deputado Jânio Natal (PRP/BA) apoia os Projetos de Lei Nº 1310 de 2011, para regulamentar e incentivar, o uso eficiente de Água Potável, o correto armazenamento de água da chuva e o tratamento para reuso das águas cinzas: (efluentes derivados do uso doméstico ou comercial exclusivamente de chuveiros, lavatórios de banheiros, tanques e máquinas de lavar roupa).

Segundo o Deputado Jânio, a gestão e o manejo de águas pluviais colocam-se, sem dúvida, como um dos mais relevantes problemas causados pela urbanização, já que a escassez de água doce no planeta, já é uma preocupação a nível mundial.

A busca por soluções de economia de água deve estar em permanente debate, e novas medidas deverão ser incorporadas nas cidades para o uso racional deste recurso.

O projeto em pauta dispõe sobre a Política Nacional de Gestão e Manejo integrada de Águas Urbanas

A EDUCAÇÃO É A SOLUÇÃO PARA A ONDA DE VIOLÊNCIA NO BRASIL

Por João Matheus


.
Por João Matheus Feitosa.

O Brasil está enfrentando uma onda de violência nos últimos anos e o motivo principal é o trafico de drogas. Normalmente os meliantes têm a idade entre 18 e 29 anos, o que demonstra que essa geração está sendo a protagonista da violência no país. A violência está geral em todo o país, de norte a sul, o que mostra que não é apenas em estados pobres, mas sim em todo o país. Algumas pessoas afirmam que a causa da violência é a pobreza, mas isso não tem fundamento, já que a Índia é mais pobre que o Brasil, mas não chega nem a metade no seu índice de violência.

Outro exemplo é que o Canadá e os Estados Unidos, dois países ricos, mas a violência no Canadá é quase três vezes menor. O que mostra que a causa da violência não é a pobreza.

A causa da violência é a falta de educação, não apenas a educação de conhecimento, mas também a educação moral e cívica. A maioria dos jovens que se envolvem nas drogas e segue o caminho da criminalidade não tem os princípios morais e familiares. Obviamente que existem as exceções. Não existe uma maneira de resolver esse crescimento da violência em curto prazo, apenas no planejamento o país conseguirá solucionar esse problema em médio e longo prazo. Primeiramente é essencial levar a educação a sério no país, sobretudo o ensino fundamental. Atualmente os governantes só estão priorizando o ensino superior, e esquecendo-se do ensino fundamental.

Existe uma incompetência incrível no processo educacional no Brasil. E quem acaba sofrendo com isso é a população mais pobre, que não tem condição de pagar um ensino particular. No Brasil, a percepção na rede pública é que o ensino primário pode ser tocado por professores analfabetos. Pode-se, por exemplo, fazer um teste com os professores da rede de ensino primário e mandá-los fazer um texto manuscrito. O resultado será impressionante, em função da quantidade de erros de português. Isso mostra que o Brasil está preparando uma “bomba relógio”, e o resultado disso é a onda de criminalidade.

O ensino primário é a fase mais importante para estimular o conhecimento do aluno. Mas existe um grande despreparo por parte do magistério. Não existe a consciência coletiva que essa é uma área crucial para a consolidação da nossa vida no sentido mais amplo, seja política, econômica, moral e etc.

A única “arma” (perdoem-me o trocadilho), para solucionar o crescimento da violência no país é a educação. O crescimento da criminalidade é uma questão que decorre da educação defeituosa do cidadão. A educação é a única forma de colocar o Brasil no patamar de primeiro mundo. Podemos usar o exemplo da Coréia do Sul, que há 30 anos era considerado um país pobre, e depois que foi realizada a revolução na educação chegou ao patamar de país rico.

Outro exemplo é a Finlândia, era um país pobre e com sua população toda voltada para a zona rural. Hoje é uma população rica e baseada na educação, sendo que 100% de todos os professores da rede primária têm mestrado. Aliás, 40% dos celulares do mundo são fabricados lá, na Nokia.

Não existe nenhuma providencia organizada e sistemática no sentido de tentar resolver o problema da violência no país. Essa providencia deverá ser tomada a partir do momento em que o governo federal priorizar a educação. Caso contrário, a tendência é a próxima geração ficar ainda mais violenta que a atual.

Para a educação melhorar no Brasil, o primeiro passo é o professor ser preparado na ótica do estadista. O professor que não tiver alma de estadista será um péssimo profissional. Tem professores que ganham pouco, mas se preparam e desenvolvem suas atividades com afinco e determinação. Esse é o perfil do estadista, mas tem alguns que “fingem que dar aula, e o estado finge que paga”.

João Matheus Feitosa é editor do blog www.politicosdosuldabahia.com.br

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Comissão aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde

Agencia da Câmara

A comissão especial que analisa a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias (PL 7495/06 e apensados) aprovou há pouco, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. A proposta segue para votação pelo Plenário.
O projeto ainda estabelece a forma de reajuste do piso salarial das duas categorias – com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - e cria um mecanismo para garantir o aumento real da remuneração.

Domingos Dutra optou por vincular o substitutivo ao Projeto de Lei 7595/06 por já estar aprovado no Senado. Desta forma, se acatado novamente na outra Casa, será enviado diretamente para sanção presidencial.

O relator sugeriu ainda que todos os presentes à reunião de hoje (o auditório está lotado de agentes) fossem entregar pessoalmente o texto aprovado ao presidente da Câmara, Marco Maia, como forma de pressão pela aprovação rápida do projeto.


Íntegra da proposta:

Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Oliveira

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Correndo contra o tempo

Postado por Blog de Israel Nunes - Autor: Mai Penalva

Partidos políticos têm até dia 07 de outubro para completar suas chapas com nomes de pré-candidatos à proporcional (vereadores) e majoritária (prefeito). A movimentação intensifica à medida que se aproxima do fim do prazo. A consulta tem sido grande à políticos já conhecidos e iniciantes, no nosso município.

Concorrendo com a majoritária, já temos conhecimento de 20 pré-candidatos à prefeito.  Quanto ao número de candidatos à vereadores, estão disputando aproximadamente 398 nomes pelos partidos políticos, tendo nomes em várias listas, aumentando assim a preocupação dos dirigentes partidários.

Existe ainda a migração de vários vereadores eleitos indo para outros partidos. O PSD deverá abrigar o maior número desses vereadores. Porém, vamos assistir à repetição do filme (eleições de 2008), quando o PMN e o PSB elegeram apenas 2 vereadores em cada partido, eliminando outros vereadores faziam parte destes grupos, mesmo existindo a coligação.

Vamos assistir o desenrolar deste capítulo!!

domingo, 2 de outubro de 2011

Onde estão os alunos de Ilhéus?

Segundo pesquisa divulgada pelo INEP/MEC,  houve diminuição de matrículas, tanto nas escolas públicas, estaduais ou municipais, como nas escolas privadas situadas no Município de Ilhéus, no período de 2003-2009.

Em 2003, a rede estadual abrigava 27.742 alunos em Ilhéus.Em 2009, contava com 18.675 alunos. No ensino fundamental, as matrículas nas escolas estaduais em Ilhéus eram de 12.674 alunos no ano de 2003. Já em 2009, a matrícula foi de  7.726 alunos.
Não haveria anormalidade, se a rede municipal tivesse incorporado os alunos que saíram das escolas estaduais, já que o ensino fundamental é preponderantemente obrigação dos Municípios. Só que Ilhéus tinha 20.483 alunos no ensino fundamental em 2003 e, no ano de 2009, menos ainda, 18.962 alunos matriculados. Logo, perdeu alunos e não recebeu o contingente saído das escolas estaduais.

Esses alunos também não foram para as escolas privadas. No ano de 2003, as escolas privadas situadas em Ilhéus tinham matriculado 4.025 alunos. Em 2009, apresentaram aumento, passando a ter 4.075 alunos. O pequeno aumento não é indicativo de absorção dos cerca de cinco mil alunos que saíram do ensino fundamental das escolas estaduais em 2003.
Analisando-se os dados do INEP/MEC, tais alunos não estão no ensino médio da rede estadual, que também teve redução de alunos de 2003 a 2009. Nem no ensino médio da rede privada.

A causa pode ter sido a diminuição de população do Município de Ilhéus, que tinha 222.127 habitantes, em 2000 e passou a ter 176.917 em 2010.
De qualquer sorte, perder alunos e perder população não é sinal de crescimento de Município.  Há que se identificar o tipo de população que está migrando, identificar as causas e tomar medidas corretivas. Se foi atingida a universalização da matrícula, presumia-se a ocorrência de aumento nos alunos matriculados e não redução dos alunos.

Veja a tabela do INEP/MEC
Educação - Número de Matrículas Ilhéus - BA 
 
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Total Federal -- -- -- -- -- -- --

Infantil -- -- -- -- -- -- --

Fundamental -- -- -- -- -- -- --

Médio -- -- -- -- -- -- --

Especial -- -- -- -- -- -- --

EJA -- -- -- -- -- -- --
 
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Total Estadual 27.742 26.127 25.805 25.023 21.180 20.916 18.675

Infantil 166 156 274 65 131 118 159

Fundamental 12.674 11.531 10.986 10.669 9.459 8.654 7.726

Médio 9.988 9.515 9.564 9.726 7.712 7.912 7.090

Especial 0 0 20 11 69 17 26

EJA 4.914 4.925 4.961 4.552 3.809 4.215 3.674
 
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Total Municipal 25.388 24.831 24.155 24.284 24.989 24.841 25.783

Infantil 2.486 2.633 2.665 1.968 2.270 2.608 2.713

Fundamental 20.483 19.081 18.512 19.107 18.613 18.255 18.962

Médio 0 0 0 0 -- -- --

Especial 0 0 0 0 198 292 310

EJA 2.419 3.117 2.978 3.209 3.908 3.686 3.798
 
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Total Privado 9.123 8.667 10.096 9.107 8.281 8.287 8.102

Infantil 3.423 2.981 4.144 3.949 3.398 3.002 2.739

Fundamental 4.025 4.232 4.395 3.690 3.569 3.973 4.075

Médio 1.362 1.296 1.354 1.231 1.074 1.036 1.001

Especial 177 158 179 237 240 276 287

EJA 136 0 24 0 -- -- --

 
Fonte: INEP/MEC 
Informações Metodológicas
Os dados de número de matrículas são resultados aferidos do Censo Escolar. O Censo Escolar é um levantamento de informações estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado anualmente. Ele abrange a Educação Básica, em suas diferentes etapas – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio – e modalidades – Ensino Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.
Fonte: INEP/MEC

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...