Projeto prevê prioridade para investimento em quadra esportiva de escola

Agencia da Câmara

Beto Oliveira

Osmar Júnior: é dever do Estado incentivar a prática desportiva entre os alunos.

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2368/11, do deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), busca garantir a oferta de quadras de esporte cobertas para a prática esportiva nas escolas públicas e privadas. Segundo a proposta, os recursos para os insumos e a infraestrutura desportiva escolar serão considerados prioridade na alocação de verbas públicas ao desporto educacional, prevista na Constituição.

O projeto também encarrega estados e municípios da manutenção das instalações físicas dos estabelecimentos de seus sistemas de ensino, em especial das quadras cobertas e em condições mínimas de segurança e funcionamento, seja na escola ou em outros espaços acessíveis aos alunos.

Ainda segundo o texto, a disponibilidade de infraestrutura desportiva será critério a ser adotado pelos estados e municípios para a autorização, o credenciamento e a supervisão das escolas. A proposta inclui a medida entre as obrigações educacionais de estados e municípios, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

Carência de quadras
Osmar Júnior afirma que, apesar de a Constituição estabelecer o dever do Estado de fomentar as práticas desportivas educacionais, esse princípio não é cumprido.

“Segundo os dados do Censo Escolar de 2010, aproximadamente metade dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, quase 30% das matrículas dos anos finais e 20% dos alunos do ensino médio não usufruem de quadras esportivas em suas escolas. Ao todo, são quase 12 milhões de alunos da rede pública sem acesso a quadras esportivas nas escolas públicas da educação básica”, afirma o deputado.

Ele ressalta que a quadra não precisa estar disponível exclusivamente na escola, mas também em outros locais acessíveis aos alunos. “Quando não é possível construir infraestrutura desportiva no próprio estabelecimento escolar, os dirigentes podem buscar soluções por meio de acordos, convênios ou contratos com outras instituições que disponham de quadras de esporte de uso coletivo”, sugere.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2368/2011

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

Estados e municípios poderão ter auxílio para compra de ônibus escolar

 Agencia da Câmara

 Arquivo/Brizza Cavalcante

Professora Dorinha: medida será incluída no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

O Projeto de Lei 2381/11, em análise na Câmara, estabelece que o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) incluirá modalidade de auxílio à ampliação e à renovação da frota de transporte escolar. Segundo a proposta, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o programa destinará anualmente recursos para compensar estados e municípios que comprarem ônibus escolares novos com verbas próprias.

O apoio financeiro previsto será limitado aos recursos consignados na lei orçamentária anual para esse fim.

A proposta acrescenta a medida à Lei do Pnate (10.880/04). Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pnate tem o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira suplementar aos estados e municípios.

Professora Dorinha lembra que o Ministério da Educação conta, além do Pnate, com o programa Caminho da Escola, criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares. “Infelizmente, o Caminho da Escola não está instituído por lei. Assim, a solução legislativa que encontramos foi criar uma modalidade de apoio à ampliação e renovação da frota no âmbito do Pnate”, explica.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2381/2011

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

STJ anula decisão de juiz da Bahia que suspendeu demarcação de terras indígenas

Brasília – Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retomada do processo de demarcação de terras indígenas no sul Bahia, que havia sido suspenso por decisão de um juiz federal local. O magistrado havia tomado a decisão depois que índios da tribo Tupinambás voltaram a invadir uma fazenda que havia sido reintegrada ao seu proprietário.

A questão judicial começou quando proprietários de terras na região de Ilhéus, Buerarema e Una, invadidas pela tribo, entraram com ações cobrando a reintegração de posse. O pedido foi atendido pela Justiça local, que determinou que os Tupinambás desocupassem a terra. O mandado de reintegração de posse foi cumprido em março de 2010.

Os indígenas, no entanto, voltaram a invadir uma fazenda, o que o juiz entendeu como um descaso à decisão judicial. Como resultado, determinou a suspensão do processo administrativo de demarcação da terra indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que foi negado.

Ao acionar o STJ, a Funai defendeu que a suspensão do processo demarcatório extrapolou os limites do pedido da ação de reintegração de posse. O pedido foi atendido pelo presidente do STJ, Ari Pargendler, que considerou que a suspensão da demarcação causa grave lesão à ordem pública porque interfere em atividade própria da administração.

As informações são da Agência Brasil

UESC e Tribunal de Justiça da Bahia vão implantar Balcão da Justiça e Cidadania em Ilhéus

Postado por A Guilhotina

A população de Ilhéus vai ganhar um importante instrumento de efetivação da cidadania e da pacificação social. Trata-se do Balcão de Justiça e Cidadania que será implantado no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, situado à Rua Eustáquio Bastos nº 308, através de um convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC em parceria com a Prefeitura Municipal.

O Balcão de Justiça e Cidadania vai realizar mediações de conflitos e formalizar acordos sobre questões processuais referentes à pensão de Alimentos/Divórcio, Dissolução de União Estável, Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, questões cíveis referidas no art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Para o reitor da UESC, professor Joaquim Bastos “os Balcões de Justiça e Cidadania fortalecem a consciência cidadã, valorizam a capacidade do indivíduo em resolver seus conflitos, proporcionam às entidades parceiras o exercício da sua função social e contribuem para que as instituições de ensino ofereçam aos estudantes uma prática jurídica enriquecedora, no caso especifico o Curso de Direito da Universidade.”

Com esse objetivo o reitor já publicou o Edital n° 200 para seleção de estagiários do Curso de Direito da UESC, para preencher as 40 vagas que serão geradas no Balcão. Os estagiários vão trabalhar 9 horas/semestre atendendo, orientando e tentando solucionar, inclusive com realização de audiências de conciliação e termos de acordo, o conflito do cidadão que buscar os serviços oferecidos pelo BJC, sempre sob a supervisão do professor/orientador Josevandro Nascimento. O aluno inscrito e selecionado deverá se comprometer a permanecer no BJC pelo período mínimo de 06 (seis) meses.

Capacitação
Os inscritos serão capacitados por profissional do Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 13 de janeiro de 2012, no auditório Professor Altamirando Marques, do Departamento de Direito da UESC. A inauguração do Balcão de Justiça e Cidadania deverá ser realizado no dia 16 de janeiro.

Radialista é morto em cidade da Bahia mais violenta do Brasil

Postado por Jornal Bahia on line

Mais violência em Simões Filho Crédito: Arquivo A cidade mais violenta do país, segundo o Mapa da Violência 2012, faz mais uma vítima. O radialista Laécio Souza, 40, foi assassinado na tarde desta terça-feira, 3, em Simões Filho-BA, por homens ainda não identificados. Há três anos trabalhando como repórter do programa Jornal da Sucesso, da Rádio Sucesso FM, o radialista realizava trabalhos em prol de comunidades carentes. Recentemente, Laécio estava trabalhando para a construção de um galpão para atender a comunidade de Jardim Renatão. E foi neste mesmo local, que foi morto com tiros na cabeça, hoje pela tarde. De acordo com testemunhas, o repórter ainda tentou fugir dos assassinos correndo para a casa de um amigo, mas não resistiu. O deputado estadual Carlos Geilson (PTN), que também é radialista, exige que a Secretaria de Segurança Pública apure os fatos. “A comunicação baiana perdeu uma voz, devido a violência na Bahia. O secretário Maurício Barbosa precisa autorizar que seja feita uma investigação rigorosa sobre esse caso. É necessário saber os motivos desse assassinato, e se o mesmo tem ligação com a atuação dele como radialista ou como político.”, afirma o deputado. O programa que Laécio trabalhava é apresentado pelo locutor Roque Santos, e entra no ar diariamente das 6h às 8h. Laécio era pré-candidato a vereador no município.

Operação Verão Limpo retira mais de 400 toneladas de lixo das ruas de Ilhéus

Postado por Bahia on Line

Crédito: Ascom O secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Ilhéus, Gerson Marques, contabiliza os resultados positivos da limpeza pública realizada neste final de semana com a implantação da Operação Verão Limpo. Segundo o secretário, de sexta-feira (30 de dezembro) até segunda-feira (2) foram retiradas 420 toneladas de lixo, resultado do consumo de bares, restaurantes e residências das áreas urbana, rural e praiana.   Para executar a limpeza pública da cidade, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano dividiu o pessoal e equipamentos em quatro equipes, duas atuando ao longo da rodovia Ilhéus-Una e outras duas equipes na área da rodovia Ilhéus-Itacaré. Cada equipe contou com uma pá-carregadeira e quatro caminhões do tipo caçambas, que ainda continuam trabalhando nesses locais.   Explica o secretário Gerson Marques, que para a operação no centro e nos bairros da cidade foram destinados seis caminhões compactadores, enquanto dois outros desses equipamentos foram deslocados para as áreas ao longo das praias. “A Operação Verão Limpo vai continuar durante todo o período do verão e nossa expectativa é que os moradores e turistas encontrem uma cidade limpa”, revelou.   A Operação Verão Limpo conta com a participação de 190 operários, sendo 140 servidores do Município e outros 50 de empresas terceirizadas. Segundo Gerson Marques, a Estância Hidromineral de Olivença também está tendo uma atenção especial, em virtude do crescimento populacional durante o verão, bem como a realização de festas, o que exige um cuidado maior na área dos serviços públicos.

Governo de Ilhéus elege o que considera prioridades para 2012

Postado por Jornal Bahia on line

Crédito: Ascom O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, reuniu nesta terça-feira (3), todo o secretariado para avaliar as ações de 2011 e planejar as obras e serviços para serem executados durante este ano. No encontro, o prefeito falou das dificuldades políticas e administrativas enfrentadas no ano passado, mas que segundo ele foram transpostas, e avaliou que este ano o ingresso de recursos no município será em volume bastante superior ao de 2011.   Newton Lima ressaltou que nos anos anteriores trabalhou bastante na prospecção de recursos, inclusive recuperando verbas já consideradas perdidas junto aos governos Federal e Estadual para a execução de obras e serviços. O prefeito ressaltou que muitas das obras em andamento serão inauguradas já neste ano, a exemplo das 272 unidades residenciais em construção no bairro Teotônio Vilela, com recursos do PAC II.   As casas, segundo o prefeito, têm uma grande importância social, pois têm a finalidade de abrigar os moradores da favela conhecida como Rua do Mosquito, às margens da BR-415, próximas à estação rodoviária. “Enquanto durante muito tempo os gestores se omitiam ou incentivavam a invasão de mangues e a formação de favelas, nós estamos fazendo justamente o contrário, que é devolver essa importante área ao meio ambiente, já que os manguezais têm importância fundamental como berçário na criação da fauna marinha”, frisou Newton Lima.   A entrega de outras 126 residências populares também no bairro Teotônio Vilela, com recursos do programa Habitar Brasil, do Banco Mundial (HBB), foi outro exemplo apresentado pelo prefeito, alertando que esses recursos já tinham sido devolvidos, pela omissão do gestor anterior. “Não nos conformamos e conseguimos reverter a situação e trouxemos os recursos de volta e as casas estão praticamente prontas e serão entregues à população de baixa renda dentre muito em breve”, promete Newton.   Outra obra de grande importância para Ilhéus foi a implantação de infraestrutura nos morros e altos de Ilhéus, com recursos conseguidos junto ao Ministério da Integração Nacional, notadamente na contenção de encostas. “É bom recordarmos que este ano foi totalmente atípico, com grande precipitação de chuvas, e se não fossem as obras realizadas poderíamos ter presenciado situações de risco, a exemplo do que acontecia em anos anteriores”, lembrou o prefeito. Newton Lima também ressaltou o trabalho de organização que vem sendo realizado no município, com grandes reflexos para os setores produtivos, a exemplo da indústria, comércio e serviços. Segundo ele, cada vez mais novas empresas buscam Ilhéus realizar seus investimentos, o que vem beneficiando a população com a geração de emprego e renda. Nesta quarta-feira (4), os secretários encaminharão ao prefeito as prioridades de cada unidade administrativa e fundações.

Secretaria da Educação abre inscrições para 3.302 vagas

Postado por A Guilhotina

Começa hoje e segue até o próximo dia 12 as inscrições para o concurso de professores e assistentes para as escolas estaduais da Bahia. Ao todo, são 3.302 vagas, sendo 1.093 para professor e 2.209 para assistente de atividade administrativa, ambos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os rendimentos iniciais para professores variam de R$ 779,20 a R$ 976,78. Para o cargo administrativo, a remuneração é equivalente ao salário mínimo, R$ 622.

De acordo com o edital, podem participar da seleção  professores profissionais de nível superior com licenciatura ou bacharelado e também estudantes de licenciatura a partir do sexto semestre.

Para assistente de atividade administrativa, é necessário ter nível médio completo. Em Salvador e Região Metropolitana, são 64 vagas para professores e 813 para a outra função.

A inscrição só é feita pela internet, no site da Consultec www.consultec.com.br

e custa R$ 32,44 (professor classes I,II e III) e R$ 17,44 (assistente de atividade administrativa). A inscrição só será efetivada com o pagamento do boleto.

A prova será no dia 29 deste mês, em todas as cidades-polo das 33 diretorias regionais de educação (Direcs), e os aprovados deverão ser chamados para trabalhar no início deste ano letivo.

correio

A hipocrisia do "calar a voz" e a democracia

Postado em o Pensador Selvagem

Luiz Afonso Alencastre Escosteguy

O recente assassinato de uma juíza tem despertado diversas análises. Uma delas, cometida hoje pela juíza aposentada e ex-deputada federal Denise Fossard (UOL), merece algumas considerações por mostrar o nível de hipocrisia com que alguns membros de poderes julgam a democracia.

Reproduzo frase do texto: "Quando há ameaça, e, principalmente o assassinato de um juiz, abre-se um precedente perigosíssimo, é mais grave [em relação a outros homicídios]: porque é ele quem bate o martelo. É ele quem tem de olhar para o réu e dizer que o condena à pena máxima de prisão. Quando se cala essa voz --e aí não importa o nome juiz --, é a instituição que foi mortalmente atingida". (grifo meu).

A frase deixa bastante clara a visão, que sempre imperou no Brasil, sobre o que seja democracia: a de que o Estado e seus poderes são mais que a sociedade que os forma e os mantém. Desconte-se o exagero da expressão "mortalmente", recurso típico do meio em que transita.

E isso não é democracia. Afirmar que "Calar a voz de um juiz é um precedente perigosíssimo para a República. É um golpe na democracia" é no mínimo hipocrisia. Ao dizer que isso "é mais grave", não sei com que termos qualifico.

Grave, Doutora, são as milhares de vozes caladas cotidianamente nesse país e contra o que pouco tem sido feito. Isso sim fere "mortalmente" a democracia, pois atenta diretamente contra nós, comuns mortais que sequer podemos nos dar ao luxo de "abrir mão da segurança" (como fez a juíza), posto que sequer a temos. Mas parece que a Senhora está mais preocupada em levantar sua voz corporativa do que assumir que pertence a um grupo especial, contra o qual tudo é "mais grave".

Cada brasileiro morto no trânsito é um atentado à democracia; um atentado a uma instituição que a Senhora deveria saber ser bem maior que as instituições de estado: a sociedade.

Mas é justo o seu pensamento: nós também somos hipócritas e concordamos. Afinal, é mais cômodo...

PSDB e PSD lançam 300 sindicalistas candidatos

Atarde On line

Agência Estado

O recém-criado PSD e o veterano PSDB estão mobilizando forças para conquistar espaço no mundo sindical, antigo e influente reduto do PT. O primeiro teste desse esforço está marcado para as eleições municipais deste ano. De acordo com o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, no pleito municipal os tucanos vão lançar, em todo o País, cerca de 200 candidatos originários de sindicatos de trabalhadores. A maior parte deve concorrer a cargos em câmaras municipais, mas o grupo também reunirá pretendentes às cadeiras de prefeito e vice.

Na mesma trilha, o partido presidido pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab já contabiliza quase 90 pré-candidatos sindicalistas. "Mas esse número deve aumentar", anuncia, entusiasmado com a ideia, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) - uma das seis centrais legalmente constituídas no País, com cerca de mil sindicatos filiados.

Desde que preencheu a ficha de filiação ao PSD, em setembro, Patah articula a base e as candidaturas sindicalistas do partido. Antes de ser convidado por Kassab, ele foi sondado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Também preocupados em romper o cerco do PT no meio sindical, os dois manifestaram seu desejo de ter a UGT próxima de seus partidos.

Alianças

A corrida pelos sindicalistas tem boas razões. Uma delas é o bem cimentado casamento entre o PT e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior e mais influente, com 3.438 entidades filiadas. Mesmo independentes oficialmente, as duas organizações quase sempre funcionam, na bonança e na crise, sincronizadas como se fossem uma só máquina.

O PT também é mais hábil e convincente no diálogo com outras correntes. Na eleição presidencial de 2010, para citar um caso, nenhuma central apoiou o tucano José Serra: as seis ficaram ao lado de Dilma Rousseff. "Esse apoio foi fundamental para a vitória de Dilma, da mesma maneira que antes havia garantido a vitória de Lula", assegura Antonio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato da Construção Civil de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical - a segunda maior do País, com 2.675 entidades filiadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma vai dedicar boa parte do tempo em 2012 às questões sociais

Atarde On line

Agência Brasil

Em pouco mais de uma semana, a presidenta Dilma Rousseff retoma suas atividades políticas. A presidenta deve retornar a Brasília no dia 10, depois de passar duas semanas na Base Naval de Aratu, na Bahia, com a filha, Paula, e o neto, Gabriel. Dilma, de acordo com assessores, deve dedicar boa parte do tempo às questões sociais.

No final de janeiro, a presidente é esperada no Fórum Social Mundial, nos dias 23 a 29, em Porto Alegre. Em pauta a crise econômica internacional, as prioridades que devem ser tratadas na Conferência Rio+20, em junho no Rio de Janeiro, desafios para a democracia e solidariedade a Honduras – alvo de denúncias de violações de direitos humanos.

Para 2012, estão programadas várias conferências setoriais envolvendo distintos segmentos da sociedade. A presidenta pretende participar de todos os encontros. Em fevereiro está marcada a Conferência Nacional da Criança e Adolescente, em maio ocorrerá a Conferência Nacional da Pesca e Aquicultura, em maio a da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Descente.

No segundo semestre estão previstas para outubro a Conferência Nacional da Defesa Civil e em novembro a Conferência Nacional do Desenvolvimento Rural e Sustentável. Ao longo de 2011 houve conferências temáticas sobre mulheres, idosos, pessoas com deficiência, jovens e também gays, lésbicas, transexuais e transgêneros.