Comissão debaterá piso salarial de professores em estados e municípios

 Agencia da Câmara

 Arquivo/ Ivaldo Cavalcante

17 estados não cumprem o piso dos professores de R$ 1.451.

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (10) audiência pública para discutir a adesão por estados e municípios ao piso salarial nacional dos professores da educação básica.

A iniciativa do debate é da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta que o piso nacional (atualmente, R$ 1.451, por mês), previsto na Lei 11.738/08, não tem sido cumprido por muitos entes federativos. “Professores e especialistas não entendem por que ainda hoje existem estados e municípios que não se adequaram à Lei do Piso do Magistério”, comenta.

Pela lei em vigor, todos os entes deveriam adaptar ou elaborar até 31 de dezembro de 2009 planos de carreira para os docentes em conformidade com o piso nacional.

Foram convidados:
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa;
- o coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Vander Oliveira Borges;
- o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT, Arthur Henrique da Silva.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.

Da Redação/MO
Agência Câmara de Notícias'

Ator que interpretava Judas se enforca durante encenação; seu estado é grave‏ [Marcar esta mensagem como não lida] [Excluir esta mensagem]

EFE
Postado por Blogger no URBIS NOTICIA

Rio de Janeiro, 7 abr (EFE).- Um ator se enforcou acidentalmente quando interpretava Judas em encenação da Paixão de Cristo e está internado em estado grave em um hospital no interior de São Paulo.
O episódio ocorreu na Sexta-Feira Santa (6) na cidade de Itararé, a 345 quilômetros ao oeste de São Paulo, onde o ator Thiago Klimeck, de 27 anos, fazia o papel de Judas, que segundo o Evangelho, se enforcou após entregar Jesus.

Klimeck, do grupo Traças de Teatro, aparentemente se enganou ao puxar os nós da corda que tinha ao redor do pescoço. Os demais atores em cena não perceberam que ele estava inconsciente e acharam que tudo fazia parte de sua atuação, conforme informações da Guarda Municipal.

Depois de alguns minutos, no entanto, os atores perceberam que ele estava inconsciente, e com a ajuda de socorristas o tiraram da corda e o levaram para um hospital.

Devido à gravidade do caso, na manhã deste sábado ele foi transferido para um hospital da cidade vizinha de Itapeva.

Peritos vão investigar se houve erro na colocação da cadeirinha e das cordas no cenário da peça.

PÁSCOA...

RESSUREIÇÃO DE JESUS CRISTO SIGNIFICA VIVER NOVAMENTE!  PARA TODOS QUE NELE CRÊEM, DESEJO UMA VIDA FELIZ, COM MUITA SAÚDE E PAZ COM SUAS FAMÌLIAS.
FELIZ PÁSCOA!
TRESILHASILHEOS

MP consegue liminar que obriga Município de Ilhéus a repassar verbas para Educação

O Município de Ilhéus terá de repassar 0,5% dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Educação para o Conselho Municipal de Educação, como determina a Lei Municipal nº 2.628/97. A decisão, em sede de liminar, atende a um pedido do Ministério Público estadual formulado em ação civil pública ajuizada contra o Município de Ilhéus pela promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini. A decisão da juiza Carine Nassri da Silva determina que o ente federativo zele para que a Lei Orçamentária Municipal (LOA) contemple o percentual determinado para a gestão “exclusiva e específica” do Conselho Municipal de Educação, a partir do exercício fiscal de 2012 e em todos os subsequentes, enquanto estiver vigente a referida lei. A decisão determina ainda que,

Embasa convoca 236 candidatos em concurso

Postado por Agravo Ilheense

A Embasa convoca mais 236 candidatos classificados no último concurso. A relação está disponível no site do Diário Oficial do Estado (http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/). Os aprovados têm entre 16 e 18 de abril para comparecer à Universidade Corporativa da Embasa, que fica no Parque Deputado Paulo Jackson, na Avenida Juracy Magalhães, no Rio Vermelho.

Uneb convoca candidatos aprovados em quinta chamad...

COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: Uneb convoca candidatos aprovados em quinta chamad...:    A UNEB divulgou a relação de 178 candidatos aprovados em quinta chamada no Vestibular 2012, com entrada no primeiro semestre letiv...

Provai e Vede novo point da Zona Sul

RETIRADA DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PAIS, PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB..

quarta-feira, 4 de abril de 2012

ACONTECEU HOJE, NO AUDITÓRIO DO IME- CENTRO ASSEMBLEIA PARA RETIRADA DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PAIS, PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB..

O CONSELHEIRO OSMAN NOGUEIRA FEZ UMA MINI PALESTRA, VERSANDO SOBRE O QUE É O CONSELHO DO FUNDEB, COMPOSIÇÃO, CRIAÇÃO E RENOVAÇÃO, DOS IMPEDIMENTOS DOS PAIS E DOS ESTUDANTES, DAS ATRIBUIÇÕES E FINALMENTE DA VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUAS GARANTIAS AO PARTICIPAR DO FUNDEB, ALÉM DISSO O PROFESSOR OSMAN FRISOU A IMPORTÂNCIA DE SER CONSELHEIRO. O EVENTO ACONTECEU COM A PRESENÇA DOS CONSELHEIROS OSMAN NOGUEIRA, CELINEY TAVARES, ROBERTO "CORSÁRIO" DE JESUS E ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA, ATUAIS CONSELHEIROS.

APÓS CONCORRIDA VOTAÇÃO FORAM ELEITOS 4 NOVOS CONSELHEIROS (2 TITULARES E 2 SUPLENTES): CECÍLIA MARIA SANTOS BORGES E MARCO ANTONIO SANTOS E SUPLENTES ELISANGELA ALMEIDA DOS SANTOS E EUGÊNIA DA SILVA GOMES.
MAIS UM PASSO PARA A DEMOCRACIA E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.

Postado por CONSELHO DO FUNDEB- ILHÉUS/BA

26.000 alunos começarão a receber a merenda escolar em Ilhéus‏

Homologado resultado de licitação da merenda escolar em Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, homologou, esta semana, a o resultado da licitação para o fornecimento de merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de ensino. O processo, iniciado em novembro do ano passado, sofreu algumas interrupções no sentido de atender à legislação que rege a aquisição de produtos e serviços pelos entes públicos, com a finalidade de assegurar oportunidade igual a todos os participantes, através dos princípios básicos da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Igualdade, da Publicidade, da Probidade Administrativa, da Vinculação ao Instrumento Convocatório, possibilitando o comparecimento do maior número possível de concorrentes.

Segundo explicou o gerente de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação, Amarílio Amorim de Santana, não houve atraso no cumprimento do cronograma, pois todos os procedimentos foram adotados para garantir a merenda escolar desde o primeiro dia do ano letivo deste ano, iniciado no dia 5 março. “Tivemos que realizar novas tomadas de preço junto aos fornecedores, já que devemos basear a licitação em números atualizados. Além disso, a lei de nº 11.947/2009 determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) sejam aplicados na compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Além disso, é necessária a participação mínima de três cooperativas no certame, mas apenas uma se encontrava apta a participar do trâmite, por contar com infraestrutura de logística, o que nos obrigou a refazer o processo”, assegurou.

Para a titular da pasta da Educação no município, Lidiney Campos, com a regularização do fornecimento da merenda escolar, a partir da próxima semana os 26.600 alunos da rede municipal começarão a receber a alimentação adequada em seus respectivos turnos. “Além dos estudantes das escolas pertencentes ao município, colégios conveniados e creches também são contemplados com a merenda escolar. Alunos da pré-escola, ensino fundamental e dos programas aplicados nas escolas, a exemplo do ‘Educação para Jovens e Adultos’ (EJA) e ‘Mais Educação’ são o público-alvo da verba destinada à merenda escolar, oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, esclarece a secretária.

O cardápio da alimentação escolar é elaborado com o auxílio de dois nutricionistas e um técnico em nutrição e conta com a participação do Conselho de Alimentação Escolar, seguindo orientação da Medida Provisória nº 2.178-36. A MP determina ainda que o cardápio deve fornecer, no mínimo, por refeição, 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados.

Mais sobre o PNAE - O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

A partir de 2010, o valor repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passam a receber R$ 0,60. Ao todo, o Pnae beneficia 45,6 milhões de estudantes da educação básica. No caso de Ilhéus, o valor de complementação da assistência financeira enviada pelo Governo Federal é de R$ 0,20, por estudante matriculado da rede municipal, totalizando uma contrapartida mensal de R$ 106.640, 00.

Fonte: JBO

Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS em 4/04/2012 07:43:00 PM

Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7)

Postado Por TSE

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Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7)

Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Lei de Inelegibilidades
A Lei 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidades, foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Levantamento do TSE
Com respaldo na Lei de Inelegibilidades e em sua  jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisarão interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de três a seis meses antes do pleito.
Prefeitos
Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até este sábado, dia 7 de abril. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.
Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.
A três meses do pleito municipal, ou seja, em 7 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Vereadores
Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
Confira a tabela dos prazos de desincompatibilização para candidatos a vereador e a prefeito.
GA

Vitória com dúvidas nas laterais para encarar Conquista

 

Da Redação do Atarde On line

Eduardo Martins/Agência A Tarde

No Vitória, a dúvida é quem joga nas laterais; retornando de uma virose, Uelliton joga

Na manhã de ontem terça-feira, 3, o técnico Toninho Cerezo finalizou a preparação para encarar o Conquista, na quarta-feira, 4, às 20h30, no Estádio do Barradão. Um triunfo sobre o Bode garante a classificação antecipada do Vitória para a fase final do Campeonato Baiano.

O comandante rubro-negro terá o retorno de dois jogadores para a partida. O volante Uelliton, que não participou do último confronto com uma virose, e o zagueiro Victor Ramos, suspenso pelo TJD da Federeração Bahiana de Futebol dos últimos quatro jogos, estão de volta à equipe.

Por outro lado, Cerezo ainda tem dúvidas nas duas laterais. Enquanto Nino Paraíba ainda se recupera de uma cirurgia, Léo, que não vem tendo boas atuações, e Romário, que entrou bem no final da partida com o Itabuna, disputam pela posição. Na esquerda ,a dúvida é se Wellington Saci retornará ao time após jogar mal na derrota para o Bahia de Feira por 2 a 0.

Cerezo confirma a dúvida. “O Saci ficou de fora do último jogo porque vi que ele voltou sem a mesma força. Por isso coloquei o Mansur na vaga dele. Na direita, Léo é que vem jogando, mas o Romário entrou bem. Esse jogo de quarta-feira é muito difícil e tenho até lá para pensar em quem vai jogar em cada posição”, disse.

Com isso, o time rubro-negro que encara o Conquista deve ser Renan; Romário, Rodrigo, Victor Ramos e Wellington Saci; Uelliton, Michel, Pedro Ken e Geovanni; Marquinhos e Neto Baiano.

Treino – A terça-feira teve um trabalho de dois toques em campo reduzido. Jogadores que vem jogando com frequência, como Neto Baiano e Geovanni foram poupados da atividade. No fim, Cerezo comandou um treino de finalizações com o elenco.