segunda-feira, 23 de julho de 2012

Análise fria


*Elias Reis, 2012, July, 23.
                                                                  
    Ratifico mais uma vez que esta eleição para vereadores na cidade de Ilhéus poderá ser a mais difícil dos últimos anos. Primeiro porque a legislação eleitoral vem neutralizando na raiz o abuso do poder financeiro; Segundo, porque a Polícia Federal vai agir duramente em todas as irregularidades, principalmente com o vicio da compra de votos no dia da eleição; Terceiro, porque agora serão 19 vagas e, não mais 13 como na eleição anterior, tornando a disputa mais equilibrada; Quarto, porque o eleitorado já vive emburrado de tantos políticos mentirosos e por não acreditar muito nessa turma da hipocrisia, a tendência é acontecer um esvaziamento no dia 07 de outubro, aumentando assim o coeficiente eleitoral mínimo por partido ou coligação, que poderá variar entre 4.700 a 5.900 votos. Isso não é chute, é aritmética!
    As dificuldades para alcançar um resultado positivo nessa verdadeira batalha campal são imensas. Apesar desses obstáculos, ano após ano, cidadãos e mais cidadãos abraçam essa empreitada, doidinhos para se assentarem nas acolchoadas poltronas  cor vinho viciosas do Plenário Teodolindo Ferreira.
    Sem querer desestimular ninguém, fazemos aqui uma peneira lógica, analisando os aspectos da visibilidade, prestação de serviços/favores, articulação, afinidade, persistência, bem como outros fatores que não podemos citar, selecionamos 45 candidatos (logo abaixo), que terão uma boa densidade eleitoral, ficando entre esses, a garantia mínima de pelo menos de 15 cadeiras do Legislativo Municipal ilheense, a partir do dia 01 de janeiro de 2013. Parece precipitação essa análise. Mas não é! Precipitação seria chutar nomes de quais partidos e/ou coligações. Vou além. Quiçá não estejam nesta relação à totalidade das cadeiras.

    PMDB-PTB-PDT-PSB: Dr. Aldemir Almeida, Augusto Jr., Carlinhos Freitas, Cosme Araújo, Chico Xavier, Fred Gedeon III, Raimundo do Basílio e Marcelo Trota; PT: Alisson Mendonça, Dero, Almério, Augustão, Makrisi, Valmir e Carqueija; PP-PRB-PRTB-PR-PHS: Gurita, Gil Gomes, Ivo Evangelista, Jamil, Luiz Escuta e Rafael Benevides; PSD: Elício Sá, Dr. Francisco Sampaio, Bel do Vilela, Dinho Gás e Tarcísio Paixão; PSC-PV-PSDC: Fábio Magal, Soldado Lúcio, Roque do Sesp, e Ruy Carteiro; PMN: Gilmar Sodré, James, Lukas Paiva e Euclides; PTC-PC do B: Cruz, José Vitor, Doutor Jó, Rodolfo Macedo, Jorge Farias, Claudio Magalhães e Dário da Sucam; PPS: Zé Neguinho e Roland; PRP-PTN-DEM-PSDB: Luizinho e Enio Lima.
    Considerando a relevância de quatro dos atuais vereadores que não são mais candidatos (Jailson Nascimento, que na eleição anterior obteve 2.509 votos); (Marcos Flávio, que obteve 2.466 votos); (Alcides Neto, que obteve 1.555 votos) e finalmente, Professora Carmelita que obteve 1.346 votos, pode-se avaliar numa linha de raciocínio lógico que, as supostas 04 vagas restante para completar os 19 eleitos, poderá sair entre os demais candidatos não inseridos na relação dos 45. Esses 04 candidatos poderão ser nomes surpresas, pessoas que não estão na mídia e que seus redutos estão fincados nas classes “C” e “D”, e que nos últimos anos vem fazendo um trabalho de formiguinha, sem exageros, sem oba-oba e sem alardes.
     *Elias Reis, Articulista, Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus e
Discente do curso de direito da Faculdade de Ilhéus.

SUPREMO FECHA CERCO CONTRA PREFEITOS E EX-GESTORES FICHAS-SUJAS, MESMO COM JULGAMENTO FAVORÁVEL DE VEREADORES

Postado no Blog do Gusmão

Reportagem do Jornal A Tarde publicada no domingo 22/07.

Prefeitos que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades que configurem ato doloso  (intencional) poderão ficar inelegíveis nas eleições deste ano, independentemente do julgamento das câmaras de vereadores.

A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), adotada no início deste mês, quando se julgou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (nº 135/2010), e foca nos gestores que foram ordenadores de despesas e cuja irregularidade motivadora da rejeição pelo TCM seja considerada insanável e por dolo.

Ou seja, gestores que, por exemplo, desviaram verbas de convênios não poderão mais contar com sua força no Poder Legislativo para  se livrar de punição. A interpretação dos casos, no entanto,  dependerá de cada juiz eleitoral.

Entre os prefeitos que caíram nessa “malha fina eleitoral” estão o comunista Isaac Cavalcante, que concorre à reeleição no município de Juazeiro, e o democrata Capitão Azevedo, que quer manter o cargo no município de Itabuna.

A medida inclui o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), que, embora não seja candidato no processo eleitoral de 2012, pode ficar inelegível nos próximos oito anos, independentemente do que julguem os vereadores na Câmara, jogando por água seus possíveis planos para 2014,  se assim entender o juiz eleitoral até lá.

Levantamento prévio feito pelo advogado eleitoral José Amando Junior, com base na lista enviada pelo TCM ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), identificou 186 prefeitos e ex-prefeitos nessa situação.

O critério adotado pelo advogado para indicar os gestores foi a condenação imposta pelo TCM de ressarcimento de valores ao erário pelo gestor (entre os exercícios de 2004 e 2010), o que caracteriza sua situação jurídica como ordenador de despesas. A reportagem constatou que 46 desses prefeitos e ex-prefeitos concorrem às eleições deste ano em 150 municípios do Estado.

Cinquenta e seis são prefeitos atualmente em mandato, mas somente 22 deles concorrem à reeleição. O PDT aparece com nove gestores e ex-gestores na lista dos 46 candidatos, seguido do PMDB e do PP, com sete. O recém-criado PSD, que debuta nas eleições, mas não com seus representantes na política, têm seis gestores e ex-gestores nessa condição.

Confira aqui a relação dos gestores com contas rejeitadas. O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), faz parte da relação.

Ficha Limpa - A Lei da Ficha Limpa será aplicada este ano pela primeira vez. Como ainda não há jurisprudência, dependerá de cada juiz eleitoral dar o veredito acerca desse novo texto.

Em outras palavras, o prefeito pode ter cometido barbaridades e se enquadrar no caso descrito, mas o juiz pode entender que ele está livre para ter o registro de candidatura regularizado. Mas a decisão do STF é irrevogável e coloca os tribunais regionais eleitorais numa saia justa.

Debate - Para o advogado José Amando Jr., a decisão do Supremo aumenta a responsabilidade dos tribunais e da Justiça Eleitoral. “Trata-se de uma vitória histórica da opinião pública, verdadeira força motriz dessa decisão vanguardista do Supremo Tribunal Federal, órgão que vem construindo judicialmente a reforma política. Isso aumenta o poder e a responsabilidade dos tribunais de Contas e da Justiça Eleitoral no processo de melhoria da qualificação ético-moral dos candidatos”, avalia.

Para ele, como a decisão é recente, muitos prefeitos e advogados desconhecem que o julgamento das câmaras não é mais indispensável para a inelegibilidade, frise-se, nos casos já especificados. Opinião semelhante tem o técnico Joseph Rodrigues, assistente da Coordenadoria de Auditoria e Contas Eleitorais  do Tribunal Regional Eleitoral.

O advogado eleitoral Ademir Ismerim discorda da interpretação. “A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece a competência da Câmara”, diz ele. E completa: “A lei é nova, composta por inúmeras interpretações. Vai haver dificuldade para firmar jurisprudência porque pode haver entendimentos diferentes dos juízes dos TREs. Mas, até esse momento, na decisão do TSE, em caso de parecer opinativo pelo TCM  prevalece o julgamento da Câmara Municipal”.

sábado, 21 de julho de 2012

MAIS DE 2,5 MIL CANDIDATURAS SÃO IMPUGNADAS NA BAHIA

Postado por Seu Pimenta
Madruga: 2,5 mil impugnações.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia divulgou nesta sexta-feira, 20, o levantamento parcial das ações de impugnações de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador. Em todo o estado, as promotorias eleitorais  ajuizaram 2.589 ações.

Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o saldo é positivo e demonstra a efetividade do trabalho desempenhado pelas promotorias.

As ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) podem resultar no cancelamento de candidaturas em diversos municípios e foram propostas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90.

Entre os principais temas que geraram as impugnações estão analfabetismo, desincompatibilização e contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU). Outros motivos são cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.

Neste momento, as ações tramitam junto à Justiça Eleitoral de primeira instância. A partir das decisões, e dos respectivos recursos, as ações de impugnação de registro de candidatura podem seguir para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, momento em que a PRE/BA atuará nos casos.

Emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.605, DE3 DE ABRIL DE 2012.
Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido.
Art. 2o As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições referidas no art. 1o a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de abril de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Eleonora Menicucci de Oliveira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.4.2012

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Partido não coligado


 
    O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido político brasileiro de esquerda fundado em 2004. Obteve registro definitivo na Justiça Eleitoral no dia 15 de setembro de 2005. Seu número eleitoral é 50. É um partido dissidente do PT.
    Mais uma vez o Psol ilheense baterá a cabeça nessas eleições. Numa linha errônea de autossuficiência e teimosia, lança 28 candidatos rumo ao Legislativo Municipal ilheense. Nem mesmo partidos fortes como o PT, PP e PMDB ousaram não fazer coligações nas proporcionais. Política se faz com articulações. Num leque de mais de 300 candidatos, é ignorância e falta de tato não se coligar. Aliás, nas eleições de 2008, quando se coligou, o Psol fez bobagens. Tornaram-se ‘mulas’ do PDT. Com ressalva a expressiva votação do finado Almir Carapiá, naquela época, todos os candidatos não passavam de trampolim para Cosme Araújo, Jerbson Moraes e Fred Gedeon III. A direção do partido aqui em Ilhéus é totalmente surda.
    Outro exemplo de burrice em 2008 foi o DEM da ex-presidente René Albagli. Era até aceitável na majoritária o nome dos candidatos, Dr. Antônio Espírito Santo e do seu vice, Professor Dorival. Mas, manter a proporcional sangue puro naquele momento foi premeditar o sepultamento.
    Não queremos aqui abordar sobre a posição majoritária do Psol. Até aqui concordo com as tendências e objetivos do candidato Jorge Luiz e do seu vice, Coronel Batista.
    O que não concordamos é com a falta de visão para diagnosticar o quadro sucessório do parlamento ilheense. Não coligar com nenhum partido neste processo é uma demonstração de perversidade com os 28 candidatos, na sua maioria sem material publicitário, sem dinheiro, sem as orientações necessárias e quiçá, sem votos suficientes para alcançar o coeficiente obrigatório.
    Aliás, esse pensamento fadado ao isolamento partidário, tende a prejudicar a própria candidatura a prefeito.
    Faltou esclarecimento. Faltou ouvir as bases, faltou bom-senso. Sobraram cabeças-duras!
    São 28 candidatos desesperados: Albino, Alex Eletricista, Américo Macedo, Dora Modas, Eurípedes Pio, Fábio Metralha, Gilmar Vitorino, Guinon Batista, Heloiza, Jair do Quibe, Jairo, Carlos Mendes, José Luiz, Sabino, Silvino, Nogueira do Queijo, Luiz Cardoso, Correia, Missias, Índia, Marailton, Capitão Nonato, Rita Gomes, Garcia, Sonia Sucata, Uelington Sá, Téo e Vera Missionária. Destacaria Capitão Nonato e Guinon Batista como os mais votados do partido.
    Aqui não é uma critica depreciativa, mas um alerta para que nas próximas eleições o partido se articule melhor, se discuta e se ouça as tendências e parem com essa história de sangue puro.
   Sozinho ninguém vai pra lugar nenhum. Principalmente o Psol, que não tem densidade eleitoral na cidade de Ilhéus. E essa história de sangue-puro mais uma vez prejudica o partido.
    *Elias Reis, Articulista, Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus e
Discente do curso de direito da Faculdade de Ilhéus.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

“Ficha Limpa deve ser aplicada com serenidade, imparcialidade e rigor”, diz presidente do TSE

 
Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, durante visita na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
Presidentes do TRE-SE e do TSE.

Em visita oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE/SE), na manhã de terça-feira (17), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reuniu-se com a presidente do TRE-SE, desembargadora Aparecida Gama, juízes, promotores, chefes de cartórios das zonas eleitorais e servidores do tribunal para tratar de temas relativos às eleições municipais de 2012. O encontro ocorreu no auditório Desembargador Fernando Ribeiro Franco.

Antes da fala da ministra, a presidente do TRE-SE comentou sobre a importância da visita. “É com imensa satisfação que temos a presença da ministra Cármen Lúcia, a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que está visitando todos os tribunais regionais eleitorais do país, dando sua mensagem e mostrando a força e poder da mulher brasileira como administradora.”

Em tom de conversa, Cármen Lúcia abordou diversos assuntos, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa, a segurança dos juízes durante o processo eleitoral, o uso das novas mídias, as reivindicações dos servidores, entre outros. “Sinto-me muito honrada de estar hoje nesta casa. Minha vinda deve-se basicamente da vontade de estar com juízes e servidores da Justiça Eleitoral para ouvir as demandas, necessidades, sugestões, propostas e informar que estamos todos juntos. Quantas vezes forem necessárias estarei aqui de volta para atuar junto com os senhores”, declarou.

Ficha Limpa
Sobre a Lei Complementar 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”, declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, a ministra afirmou que ela será totalmente aplicada. “Esta é a primeira eleição em que prevalecerá a Lei da Ficha Limpa. Ela atende aos reclamos da sociedade, que ainda convive com a corrupção, algo absolutamente intolerável e inaceitável. Nós somos os juízes e devemos garantir que a lei seja aplicada com toda serenidade, imparcialidade e rigor.”

De acordo com a presidente do TSE, a aplicação da lei passa por algumas dificuldades. Por exemplo, o juiz não conta com uma jurisprudência consolidada, fato normal, pois a legislação é nova. “Isso, contudo, não significa nenhum tipo de inaplicação, bem ao contrário, significa que vamos aplicá-la. Estaremos unidos exatamente para possibilitar que o juiz não tenha dificuldade no enfrentamento das indagações de novas questões que vierem a ser postas aos seus cuidados.”

A ministra informou que até o final do mês o TSE vai expor em seu novo site um espaço de questionamentos e respostas sobre a Lei da Ficha Limpa, para que ali os juízes possam fazer uso como fonte de consulta.

Segurança
Cármen Lúcia garantiu a segurança física e intelectual dos juízes e servidores na hora de desempenhar suas funções. “Essa é uma eleição, normalmente, muito apaixonada para quem é candidato e eleitor. Em cidade pequena é assim. Isso é a emoção que, no entanto, faz com que o juiz e servidor tenham muito mais cuidado. Porque esse acirramento de emoção acaba, às vezes, em frente ao Fórum.”

O TSE está fazendo o levantamento dos locais onde há necessidade de reforço da segurança e manutenção da ordem pública durante as Eleições 2012. “Eu não espero que na minha gestão alguém tenha desconforto, insegurança, devido ao acirramento político. Estamos levantando todas as localidades onde tenham algum histórico de problema ou que o juiz de alguma forma sinta a necessidade de apoio extra”, informou.

Novas Mídias
“Os juízes terão dificuldade, pois, nesta eleição teremos que conviver com as chamadas redes sociais, novas mídias, como Twitter, espaços que não havia antes. Mas que são espaços de liberdade de expressão e, por outro lado, locais onde se podem implantar indignidades contra certas pessoas. O juiz vai ter que lidar com essa nova realidade”, ponderou a presidente do TSE.

De acordo com ela, o TSE tem feito o necessário para que as decisões sejam dotadas de serenidade para garantir a liberdade de expressão, sem fazer com que alguém pague de forma diferenciada pela liberdade de expressão do outro.

Reivindicações
A ministra Cármen Lúcia está ciente da carência dos servidores por aumento salarial. Lembrou que, um dia após a sua posse na presidência do TSE, ela se reuniu com servidores a fim de tomar conhecimento das reivindicações deles. Em conversa com representantes do sindicato do Judiciário de Sergipe, a ministra afirmou que está em permanente contato com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. “Estamos lutando para sermos vitoriosos. Sei bem das necessidades dos servidores. É uma luta legitima.”

A visita da ministra Cármen Lúcia a Maceió-AL, prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira, foi adiada.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SE

ALUNOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UESC REALIZAM OFICINAS SOBRE PSICOMOTRICIDADE


ALUNOS  DA  UESC, CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA,  
FIZERAM  INTERVENÇÕES  PEDAGÓGICAS  NA  ÁREA  DE  PSICOMOTRICIDADE, SOB ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ÍNTEGRA DA PROFESSORA ANNE  ALMEIDA






ATIVIDADES DIVERSAS!!!
EQUIPE  COMPLETAMENTE ENGAJADA!!!






QUE LINDO!!!
O  ALUNO  CHUTANDO  A  BOLA  PARA  DERRUBAR  OS  CONES!!!






USARAM  A  ÁREA  EXTERNA  DA  CRECHE  DE  FORMAS  BEM  VARIADAS!!!
 CORPO  E  MOVIMENTO!!!






A  PROFESSORA  INÊZ  PARTICIPANDO  ATIVAMENTE!!!

PARABÉNS!!!
EXCELENTE!!!






A  LUDICIDADE  É  UMA  DELÍCIA!!!

AO  INVÉS  DE  USAR  LÁPIS  E  PAPEL, 
 USARAM  O  GIZ  E  CHÃO!!!
QUE  LEGAL








SIMONE  AZEVEDO
(Diretora da Creche) 
E
ANNE  ALMEIDA
(Professora  da  UESC)
EUGÊNIA  ARAÚJO(Coordenadora Pedagógica da Creche)  
E
  ANNE  ALMEIDA(Professora da UESC)






MENINOS,  VOCÊS  SÃO  SHOW DE  BOLA!!!


PRAZER  IMENSO  TÊ-LOS  CONOSCO!!!






PAUSA  PARA  O  LANCHE!!!






HORA  DA  DESPEDIDA!!!






VOLTEM  SEMPRE!!! 
HUHUHUHUHU.....


Escolas do barulho


 
Infraestrutura

Como reduzir a poluição sonora nas escolas, que influencia a concentração e capacidade cognitiva

Cristina Charão


Escola em avenida de São Paulo (SP) sofre com o barulho nas salas de aula
Enquanto organiza os livros sobre a mesa, abre o diário de classe e tenta lembrar como havia planejado iniciar aquela aula, a professora diz "por favor, silêncio" e "pessoal, vamos ficar calmos" e mais alguns "psius". Não adianta. As crianças seguem conversando, como se a algazarra do recreio continuasse dentro da sala de aula. Agora de costas para a turma, escrevendo no quadro-negro, a professora continua pedindo silêncio. Ao virar-se, percebe que todos já se sentaram, as conversas diminuíram, mas muitos batucam com o lápis na mesa, outros se remexem na cadeira e uma parte ainda está olhando para o pátio. Ela inicia a aula, a plenos pulmões.
Muitos professores reconhecem-se nessa situação, mas, de tão acostumados, nem sempre percebem que sua voz concorre com a do colega na aula de educação física no pátio e o ronco do motor dos ônibus que param no ponto ao lado do portão da escola. E talvez nem se deem conta de que a agitação da turma e as dificuldades das crianças em se concentrar têm a ver com esse ruído. O grande problema, no entanto, é que os gestores também parecem não perceber a poluição sonora como uma questão que deva fazer parte do planejamento de uma escola. Engenheiros e arquitetos contratados para construí-las ou reformá-las, tampouco. O resultado é que o planejamento da grande maioria dos prédios e salas não considera o som gerado internamente - a voz do professor, os passos no corredor, as crianças no pátio -, nem as fontes permanentes de barulho que as cercam - carros, motos, ônibus, aviões, lojas...

Basta uma conta simples para entender o resultado da ausência de planejamento acústico nas escolas: confrontando a voz do professor com o ruído da sala, o resultado quase sempre é negativo para o docente. Com isso, os alunos não conseguem entender o que está sendo dito. Para os fonoaudiólogos, essa conta é expressa na relação sinal versus ruído: a diferença entre a intensidade do som da fonte principal e o barulho de outras fontes. Essa relação tem implicações diretas sobre a inteligibilidade da fala. De acordo com estudos feitos por um laboratório norte-americano, a capacidade de distinguir os fonemas (diferentes sons existentes em uma palavra) é considerada ótima apenas quando essa relação gira em torno de + 24 decibéis (db). Nessas condições, é possível reconhecer mais de 90% dos sons. Se essa relação cai pela metade, + 12 db, o percentual de fonemas compreendidos cai para 80%, resultando na perda de informações sonoras.

"O professor também poderá ficar estressado e assumir um padrão de 'voz gritada' para competir com o ruído de fundo", diz a fonoaudióloga Ana Cláudia Fiorini, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). As consequências vão de problemas de saúde para os docentes, especialmente disfunções na voz provocadas por alterações nas pregas vocais, à diminuição da atenção e concentração dos alunos.


Problemas para a aprendizagem O fato de terem de se esforçar e, às vezes, nem assim conseguirem escutar direito o que os professores dizem é apenas um dos elementos que levam os alunos a perderem a concentração. Os sons do mundo lá fora são um forte atrativo que acaba provocando a troca constante do foco de atenção dos alunos. "Se 10 pessoas gritam 'gol', é natural que os alunos queiram saber de quem foi o gol e, aí, param de ouvir o professor", exemplifica João Gualberto Baring, professor de acústica da Universidade de São Paulo e coordenador da Comissão de Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre Desempenho Acústico de Edificações.

Além disso, o excesso de ruído funciona como um estimulante, contribuindo para a agitação dos alunos. Diversos estudos comprovam que pessoas expostas a muito barulho apresentam altos índices de cortisol e adrenalina no organismo, hormônios relacionados ao estresse.

Estudos do escritório europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam ainda que a exposição a ruídos de fundo entre 55 e 65 decibéis resulta em uma perda de 20% da capacidade cognitiva. Acima de 75 decibéis, essa perda ficaria entre 70% e 85%. O relatório também mostra que ruídos mais constantes, como o de automóveis em uma autoestrada, podem ser menos prejudiciais do que os mais fortes, como o de aviões passando. Perdas na capacidade de memorização e compreensão da leitura, entretanto, ocorrem em qualquer situação.

Níveis de ruído Considerando que a voz humana, em situação de conversação normal, produz um som entre 60 e 70 decibéis, a OMS sugere que o nível ideal de ruído em ambientes escolares seria de 35 db. Com essa relação é possível ter uma ótima compreensão do que está sendo dito pelo professor sem que ele tenha de rea-lizar esforços extras. A Norma 11.152 da ABNT é um pouco menos exigente: estabelece como limite para o ruído a faixa de 40 a 50 decibéis para salas de aula e 35 a 45 para bibliotecas e laboratório.

Em medições realizadas por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em escolas estaduais de Florianópolis, o nível médio de ruído variou entre 51 e 71 decibéis e registrou picos de até 88 decibéis. Além de todas as escolas serem mais barulhentas do que o mínimo aceito pela norma nacional, nos piores casos o som equivale a uma moto ligada dentro da sala de aula. "Em dois anos de estudos, não achamos nenhuma escola que tenha uma arquitetura mais consciente em relação à acústica", conta a coordenadora da pesquisa e professora da UFSC, Elvira Viveiros.

O nível de ruído de uma sala é sempre medido com ela vazia. Já o trabalho dos pesquisadores catarinenses considerou também a reverberação, ou seja, a reflexão do som pelas paredes da sala que pode provocar interferências na maneira como a voz do professor se propaga no espaço, para calcular a inteligibilidade da fala nas salas estudadas. O índice máximo de inteligibilidade encontrado foi de 88%.

O professor Baring diz que, com salas menores, os problemas com a reverberação tendem a diminuir. Mas chama a atenção para o fato de que esse tipo de interferência é particularmente prejudicial na educação infantil. "Por estarem desenvolvendo a fala, torna-se muito difícil para as crianças compreenderem o que é dito."

Elvira Viveiros afirma que é possível e desejável que o interior das salas seja pensado para torná-las acusticamente confortáveis, seja para evitar os problemas com reverberações, seja para diminuir a possibilidade de serem gerados ruídos internamente. A arquiteta diz que as exigências em relação à durabilidade, resistência e facilidade de limpeza de mesas, cadeiras e do piso tornam difícil mexer nestes itens. Ainda assim, pode-se optar por um mobiliário que gere menos barulho, como cadeiras com pés emborrachados. Também é possível fazer mudanças no forro e nas paredes, aplicando materiais que ajudem a reduzir os efeitos das interferências.

Mas nada deve ser feito de forma precária. Materiais inapropriados podem resultar em deterioração das paredes. Além disso, nenhuma solução interna dá conta de isolar o ambiente dos ruídos externos.

Erros de projeto Os problemas em relação ao isolamento acústico das salas de aula nascem de projetos malfeitos. "O grau de isolamento tem relação direta com o desenho da escola e a sua implantação: distância da via de acesso, posição da quadra esportiva e do pátio", explica Elvira. Ou seja: a escola acusticamente adequada começa na planta.

O tipo de material usado nas paredes, teto e piso pode ajudar. Por exemplo, blocos de concreto vazados podem diminuir a transmissão de som e alguns tipos de revestimento de piso absorvem mais o barulho dos passos no corredor. Mas Baring é taxativo: "a escolha dos materiais é importante, mas é um complemento". Se a escola está próxima da rua e não há barreiras que possam abafar o som de fora, como árvores, nenhum material dará conta do barulho.

Um dos modelos mais usados para a construção de prédios escolares é a disposição em U, com o pátio ou quadra esportiva no centro e as salas distribuídas em semicírculo. Isso cria um enorme problema, pois as atividades rotineiras da escola tornam-se fontes permanentes de ruído. Outro tipo de erro comum é posicionar as janelas para o pátio ou o corredor. "É o inverso do que deveria ocorrer: em vez de a edificação preservar o usuário, é ele que precisa se controlar, abrir a porta para pedir que os que estão do lado de fora façam menos barulho, bater na sala ao lado e pedir que baixem o volume do filme em exibição."

Reformas As soluções para os problemas criados por maus projetos não são animadoras. A utilização de microfones e caixas de som não é recomendada. Segundo Elvira, ela amplifica o problema, pois as salas não foram pensadas para essa fonte sonora, que aumenta a competição com os ruídos externos.

Fechar as janelas e tentar isolar as salas usando os vidros duplos exige gastos com a instalação de sistemas de ventilação artificiais. Segundo Baring, os preços de aparelhos de ar-condicionado vêm caindo, mas é preciso um bom projeto de instalação para que o sistema não se torne ele próprio fonte de ruído.

Quando nada pode ser feito, a solução é reorganizar o uso das salas. Ele cita o exemplo de uma escola paulistana localizada na tradicional rua da Consolação, hoje  com trânsito intenso o dia inteiro. A saída encontrada por uma das diretoras foi transformar as salas voltadas para a avenida em depósito ou escritórios. "Mas a escola precisou de salas e na gestão seguinte, tudo voltou a ser como antes."
Barulho sob controle
Para cada projeto é preciso analisar as condições do ambiente onde a escola está ou será construída. Ainda assim, algumas recomendações são válidas:

- Considerar barreiras que abafem o som da rua
- Garantir distância das salas para as quadras e pátio
- Evitar construções em U, com as salas construídas num semicírculo em volta da quadra ou pátio
- Evitar janelas com abertura para o pátio ou o corredor
- Preferência por móveis com pés emborrachados
- Materiais que absorvam transmissão dos sons

Reforma - Microfones aumentam a competição com os ruídos externos
- Janelas fechadas e vidros duplos exigem gastos com ar-condicionado e cuidados na instalação para que não gerem mais ruídos
- Mudanças no forro e nas paredes podem reduzir parte das interferências, mas materiais inapropriados podem deteriorar construção

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...