Fiz questão de publicar esse artigo de Antonio Carlos Olivieri encontrado na pagina da UOL até para que sirva de conhecimento e orientação para nossos jovens, que por motivos quaisquer, hoje não querem nem ouvir em falar em politica.
Politica: A arte ou ciência de governar
Por Antonio Carlos Olivieri*
Da Página 3 Pedagogia & Comunicação
Você sabia que quem não se interessa por política, acaba sendo governado por aqueles que se interessam?
É
isso mesmo. As decisões do governo de um país dizem respeito
diretamente a todos aqueles que vivem ali. Delas dependem, por exemplo, o
preço das coisas, a qualidade das escolas, dos hospitais e dos
medicamentos, e até a possibilidade de acessar livremente a Internet - o
que os chineses estão proibidos de fazer pelo governo comunista de
Pequim.
Levando em consideração o fato de a política interferir
na vida de todos nós, é fácil concluir que não é conveniente para
ninguém ser completamente ignorante em matéria de política. Para
compreender bem a questão, entretanto, é necessário recorrer aos estudos
históricos, pois as atividades políticas são tão antigas quanto a
própria humanidade.
Um pouco de filosofia
A palavra
política deriva do grego "politikós", adjetivo que significa tudo o que
se refere à cidade (em grego, "pólis"). Mas o conceito de "pólis" é mais
abrangente do que o nosso conceito de município. Na Grécia antiga,
entre os séculos 8 e 6 a.C, surgiram as "pólis", que eram, ao mesmo
tempo, a cidade e o território agropastoril em seus arredores, que
formavam uma unidade administrativa autônoma e independente: uma
cidade-Estado, quase como um país nos dias de hoje. Atenas e Esparta são
as cidades-Estado mais famosas da Antiguidade grega.
De
qualquer modo, inicialmente, a expressão política referia-se a tudo que é
urbano, civil, público. O significado do termo, porém, expandiu-se
graças à influência de uma obra do filósofo Aristóteles (384-322 a.C),
intitulada Política. Nela, o filósofo desenvolveu o primeiro tratado
sobre a natureza, funções e divisão do Estado - ou seja, o conjunto das
instituições que controlam e administram um país - e sobre as várias
formas de governo.
Política, então, passou a designar a arte ou
ciência do governo, isto é, a reflexão sobre essas questões, seja para
descrevê-las com objetividade, seja para estabelecer as normas que devem
orientá-la. Durante séculos, o termo passou a ser usado para designar
obras dedicadas ao estudo das atividades humanas que de algum modo se
refere ao Estado. Entretanto, nos dias de hoje, ele perdeu seu
significado original, que foi gradativamente substituído por outras
expressões, como "ciência política", "filosofia política", "ciência do
Estado", "teoria do Estado", etc. Política passou a designar mais as
atividades, as práticas relacionadas ao exercício do poder de Estado.
Política e poder
Entendido como forma de atividade ou de prática humana, o conceito de
política, está estreitamente ligado ao conceito de poder. O filósofo
britânico Bertrand Russell (1872-1970) define o poder como "o conjunto
dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados". Um desses meios é
o domínio do ser humano sobre a natureza. Outro é o domínio de alguns
homens sobre outros homens.
Neste último sentido, podemos
ampliar o conceito de poder definindo-o como uma relação entre dois
sujeitos, dos quais um impõe a sua própria vontade ao outro,
determina-lhe a maneira de se comportar. O domínio sobre os homens,
contudo, não é geralmente um fim em si mesmo. De acordo com Russell,
trata-se de um meio para obter "alguma vantagem".
Está claro
que o poder político pertence à categoria do poder do homem sobre o
outro homem (e não sobre a natureza). Essa relação de poder pode ser
expressa de mil maneiras, como a relação entre governantes e governados,
entre soberanos e súditos, entre Estado e cidadãos, etc. Porém, é
importante ressaltar que há várias formas de poder do homem sobre o
homem e que o poder político é apenas uma delas.
Dinheiro, ciência e armas
É possível distinguir três grandes tipos de poder do homem sobre o
homem. Para começar, há o poder econômico, exercido quando alguém se
vale da posse de certos bens para levar aqueles que não os possuem a um
certo tipo de comportamento, que, em geral, é a realização de algum tipo
de trabalho. Evidentemente, esse é o poder que o patrão exerce sobre os
seus empregados.
Mas há também o poder ideológico, o poder das
ideias, do saber, do conhecimento, que permite o domínio sobre a
natureza. Esse poder tem sido exercido pelos "sábios" ao longo da
história. Nas sociedades primitivas, eram os sacerdotes. Nas sociedades
contemporâneas, são os intelectuais ou cientistas. Pense, por exemplo,
no poder que um médico pode exercer sobre o seu paciente, já que dispõe
do conhecimento necessário para lhe devolver a saúde.
Finalmente, existe o poder político, que se baseia na posse dos
instrumentos mediante os quais se exerce a força física (as armas e toda
espécie de potência): é o poder de coação, no sentido mais estrito da
palavra. Exemplo: se alguém desobedecer a uma determinada lei, o governo
tem poder para ordenar a sua prisão por policiais. Em caso de
resistência, os policiais têm até o direito de usar suas armas.
Poder político é o poder supremo
Por se tratar de um poder cujo meio específico é a força, o poder
político é o poder supremo, ao qual os demais estão subordinados. Embora
o uso da força seja o elemento que distingue o poder político dos
demais, esse uso é uma condição necessária, mas não suficiente, para
tornar a sua existência legítima. Não é qualquer grupo social em
condições de usar a força - como os narcotraficantes, por exemplo - que
exerce o poder político.
O poder político conta com a
concordância de toda a sociedade para usar a força, para ter o seu
monopólio, inclusive com o direito de incriminar e punir todos os atos
de violência que não sejam executados por pessoas autorizadas.
Isso se torna mais claro quando se pensa na execução de alguém que
cometeu um assassinato, nos países onde há pena de morte. Nesses
lugares, o Estado tem o direito de tirar a vida de um cidadão para
puni-lo por seu crime - embora esse direito seja cada vez mais
questionado pela sociedade e pelos cientistas jurídicos.
Limites do poder político
Além da exclusividade do uso da força, ainda podem ser apontadas como
características do poder político: a universalidade, ou seja, a
capacidade de tomar decisões que valham para toda a coletividade, no que
se refere à distribuição e destinação dos recursos (naturais, humanos e
econômicos) no seu território; e a inclusividade, isto é, a
possibilidade de intervir em todas as esferas de atividade do grupo e de
encaminhar essa atividade ao fim desejado, por meio das leis, ou seja,
as normas ou regras destinadas a todo o grupo.
Isso não quer
dizer, todavia, que o poder político não tenha limites, mas estes variam
de acordo com o tipo de Estado. O Estado socialista, por exemplo,
estende seu poder à esfera econômica e planeja como a economia deve
caminhar. Já o Estado liberal clássico (capitalista) não aceita a
intervenção nessa área, deixando que a economia seja regulada por suas
próprias necessidades e características peculiares.
No Estado
totalitário, como as ditaduras, o poder político se intromete em
qualquer campo da atividade humana. Entre 1922 e 1943, na Itália, a
ditadura fascista de Benito Mussolini chegava a dar prêmios a casais que
tivessem muitos filhos, pois estavam gerando cidadãos para servir ao
Estado.
Objetivo da política
Por fim, é conveniente lembrar
que até agora tratou-se dos meios da política. Mas ela também tem um
objetivo, uma meta, uma finalidade. Uma finalidade mínima e básica, que é
comum a toda e qualquer atividade política: a ordem pública nas
relações internas do país e a defesa da integridade nacional nas
relações exteriores, de um Estado com os outros Estados.
Esta é
a finalidade mínima porque é a condição essencial para a obtenção de
todos os demais fins (desenvolvimento econômico, segurança e saúde,
educação, etc.) que, generalizando, devem garantir o bem-estar do povo.
Até mesmo o partido que subverte a ordem não faz isso como um objetivo
final, mas como fator necessário à mudança da ordem existente e a
criação de uma nova ordem.
Na campanha de 2010, resultado das urnas contrariou tendência das pesquisas
