terça-feira, 23 de outubro de 2012

DIRETO DO BLOG AGRAVO – JABES GANHA NA JUSTIÇA.

BLOG AGRAVO
Tribunal Superior Eleitoral rejeita impugnação de Jabes RibeiroAlertamos aqui há uma semana, a respeito da boataria sobre a impossibilidade do prefeito eleito Jabes Ribeiro assumir. Chamamos a atenção também sobre a existência de apenas um processo na Justiça Eleitoral movida pelo Ministério público, com pedido de impugnação da candidatura, com respaldo no julgamento e condenação das contas de Jabes pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios. 
Nessa segunda-feira (22) o Tribunal Superior Eleitoral, através da relatora, a ministra Laurita Vaz, deu a sentença monocrática, confirmando a sentença da 1º e 2º instância, onde foi decidido que o legislativo municipal tem competência para aprovar ou rejeitar as contas, enquanto o parecer do TCM é meramente opinativo.
Na mesma ação, a ministra também rechaçou parte da impugnação por causa das Ações de Improbidade Administrativa, quando exerceu o mandato nos três primeiros mandatos, alegando ausência de trânsito em julgado ou condenação por órgão colegiado.
Com isso, o prefeito eleito de Ilhéus ganha mais uma batalha judicial e rechaça os boatos sobre a impossibilidade sua posse.
O processo corre no TSE com número 90-66.2012.6.05.0025.

Jabes anuncia governo transparente, participativo e eficiente

 Autor: O Sarrafo

                O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), reuniu os presidentes dos partidos aliados, vereadores eleitos e coordenadores da campanha no final de semana, após visita ao prefeito Newton Lima para acertar as etapas da transição governamental. Na reunião com os aliados, apresentou esboço do programa de governo e falou sobre as articulações políticas junto ao Governo do Estado, Congresso Nacional e Governo Federal para garantir os investimentos necessários à reestruturação da cidade, apontando o controle interno austero e eficiente como um dos eixos do seu governo.

                Na semana passada, após audiência com o governador Jaques Wagner que garantiu o recapeamento das principais ruas de Ilhéus, preparando a cidade para o verão, Jabes esteve no Tribunal de Contas dos Municípios, analisando a complicada situação administrativa e financeira em que se encontra o município. “É um quadro preocupante, que requer imensa responsabilidade e compromisso para recuperar nossa capacidade de investimento no futuro”, diz o prefeito eleito.

Após agradecer aos parceiros políticos da corrida eleitoral, Jabes pediu aos presidentes dos partidos coligados que estimulem suas bancadas no Congresso Nacional a garantir emendas parlamentares que assegurem os programas e obras que a cidade precisa para receber investimentos como o Complexo Intermodal Porto Sul, aeroporto internacional, polo pesqueiro, ZPE, ponte do Pontal, entre outros. “Já existe uma emenda de bancada de R$ 50 milhões destinada à construção da ponte da zona sul, e nós estamos articulando para que seja liberada, assim que o projeto esteja concluído”, adiantou, lembrando que os partidos também têm força junto ao governo estadual e devem utilizá-la para ajudar na reconstrução de Ilhéus.

                O diálogo permanente com os diversos atores que estiveram ao seu lado nas eleições e com os setores organizados da cidade é compromisso de governo imprescindível para Jabes. “Poucas cidades da Bahia receberão os investimentos destinados a Ilhéus nos próximos anos, por isso não podemos errar, devemos construir juntos as soluções para as gigantescas demandas que a cidade apresenta no momento”, enfatizou, assinalando que os desafios são estímulo para o trabalho dos próximos quatro anos. “Vou usar a experiência e capacidade de articulação política para corresponder à confiança que população depositou em mim”.

domingo, 21 de outubro de 2012

III SEMINÁRIO INTEGRADOR - Pré-inscrição - Reúna os amigos- Faça sua caravana - Participe!

PRÉ-INSCRIÇÃO NO III SEMINÁRIO INTEGRADO DO PROGRAMA O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO
Dando continuidade aos preparativos do III Seminário Integrador, pedimos aos interessados que façam sua pré-inscrição nos minicursos e reuniões devido ao número limitado de vagas. 
OBJETIVOS
Conscientizar o cidadão da importância de se garantir educação e saúde de qualidade para todos
Mobilizar a comunidade para a defesa dos direitos fundamentais
Trocar experiências exitosas e resultados no âmbito da saúde, educação, cidadania, direitos humanos e combate à corrupção, combate à violência de gênero,  planejando ações futuras do Programa “O MP e objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos”.
Fortalecer as parcerias no âmbito do Programa, principalmente com a adesão do corpo docente e discente das Universidades da região Sul,  visando ações extensionistas que promovam e incentivem a cultura dos direitos humanos.

PÚBLICO ALVO
QUANTIDADE DE VAGAS
Operadores do Direito, estudantes, educadores, profissionais de saúde, ativistas em Direitos Humanos, gestores, pesquisadores,conselheiros de controle social.
700
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
DIAS DA SEMANA
HORÁRIOS
 20 .11.2012(incluindo credenciamento)  -minicursos, reuniões
 21.11.2012 - palestras,mesas-redondas, apresentações culturais.
 Terça,
 Quarta
11:00 às 18:00 h
08: 00 às 18:00 h
LOCAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
Auditório Paulo Souto – UESC e salas do pavilhão de Direito
12  horas

CARGA HORÁRIA TOTAL CERTIFICADA: 12 HORAS 
ENVIAR E-MAIL PARA:  objetivosdomilenio@mp.ba.gov.br  e ceafdesenvolvimento@mp.ba.gov.br  indicando um dos minicursos abaixo e:
TÍTULO DA MENSAGEM: PRÉ-INSCRIÇÃO NO III SEMINÁRIO INTEGRADO DO PROGRAMA O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO
NOME COMPLETO
E-MAIL
TELEFONE DE CONTATO:
CIDADE: 
CARGO/FUNÇÃO/ AREA DE INTERESSE/ATUAÇÃO:
a) DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DOS ATORES SOCIAIS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE;
    Profa.. Alda Pêpe -  UFBA
b) PATRIMÔNIO PÚBLICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO;
     Rita Tourinho - Promotora de Justiça (BA)
c) REDES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO;
    Profas. Régia Valléria e Cláudia Silva Nunes - SENAC -BAHIA
d) PLANEJAMENTO DE CIDADES E PAPEL DO CIDADÃO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA;
    Prof. Wagner Rodrigues - UESC 
e) MUNICIPALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO E METAS DE SUSTENTABILIDADE.
    Secretaria-Geral da Presidência
F)  Educação Inclusiva: Aspectos constitucionais e legais. A Escola das Diferenças
     Maria Elmira  Evangelina do Amaral Dick -  Promotora de Justiça( MG)
G) O ALUNO COMO SUJEITO DE DIREITOS E DA SUA PRÓPRIA APRENDIZAGEM;
    Isadora Faber  (estudante - SC) e Vírgínia de Ávila (IFSUL Sapucaia- RS)
h) VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER 
    Márcia Teixeira - GEDEM- MP-BA
i) MEIO- AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE: NOVAS PERPERCTIVAS -
    Profa. Maria Laura de Oliveira Gomes - UESC
j) GÊNERO E SUSTENTABILIDADE:
      Guilhardes Jr. - Msc. UESC
l)  PROJETO AQUARELA de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica
        Andrea Poli Maldonado Campoy
 Pedagoga da Secretaria de Educação de São José dos Campos(SP)
J) REUNIÃO TEMÁTICA COM O FNDE
    Andréa Collaço- Assessora de Relações Institucionais do FNDE
Importante:  Podem acontecer mudanças nos horários, palestrantes e na  própria oferta das atividades, com inclusão de temáticas ou supressão de atividades,  em decorrência de fatores logísticos  ou  por razões alheias à vontade da organização. 

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

SALÁRIO DE SETEMBRO DA REDE MUNICIPAL

SEGUNDO A TESOURARIA, AMANHÃ 18/10, ESTARÁ DISPONÍVEL NA CONTA CORRENTE O SALÁRIO DOS EFETIVOS QUE GANHAM ATÉ R$ 4.900,00.

Plano Nacional de Educação segue para o Senado

Câmara concluiu na terça-feira (16) a tramitação do projeto que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ensino do País

Agência Estado 

A Câmara concluiu nesta terça-feira a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino do País, com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta segue para a votação dos senadores. A meta de 10% do PIB deve ser alcançada em dez anos e engloba recursos do governo federal e dos orçamentos dos Estados e dos municípios. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor por ano.

Leia também:
PNE e royalties do pré-sal são prioridades do governo até o fim do ano
O governo sofreu uma série de derrotas na votação do projeto. O governo aceitava destinar 7% do PIB para a educação, mas viu a proposta com o porcentual maior ser aprovado na comissão especial . Na segunda tentativa, recolheu assinaturas para que o projeto fosse obrigatoriamente votado pelo plenário. Sem esse recurso regimental, o PNE seguiria direto da comissão para votação pelos senadores. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no início de agosto. No entanto, deputados recuaram e retiraram as assinaturas, derrubando o recurso
Dessa forma, o projeto foi para a CCJ, responsável por aprovar a redação final, sem, no entanto, poder fazer alterações de conteúdo do texto aprovado. A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB.
O governo afirma não ter recursos para fazer o investimento aprovado no projeto. Setores governistas na Câmara defendem vincular parte dos royalties com a produção e exploração do petróleo da camada pré-sal para a cobrir essa diferença .

terça-feira, 16 de outubro de 2012

INDICATIVO DE GREVE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHÉUS


OS TRABALHADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PODERÃO DEFLAGRAR GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, AMANHÃ, EM ASSEMBLEIA, QUE TEM COMO PAUTA:  INDICATIVO DE GREVE. A ASSEMBLEIA OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DO IME, ÀS 8H, DESTA QUARTA- FERIA, DIA 17/10.
A DECISÃO SE DEVE AO CONSTANTE ATRASO DE SALÁRIO POR PARTE DO MUNICÍPIO. A CATEGORIA  REALIZOU NOS ÚLTIMOS DOIS MESES DIVERSAS PARALISAÇÕES DE ADVERTÊNCIA, AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 

Manifestação na porta do Palácio do Paranaguá, por falta de salários, vale transportes e vale compras.






Após feriadão Ilhéus amanhece com manifestação na porta do Palácio do Paranaguá, segundo o Presidente do Servidores municipais Sr. Lú do SINSEPI, "essa manifestação está acontecendo por  que o Prefeito Newton Lima até a presente data não pagou os salarios, não carregou o cartão de vale transporte e para piorar o Vale Mais (Cartão de Compras) dos Servidores está suspenso por falta de pagamento, todos esses agravantes motivaram os servidores municipais a procurar o sindicato da categoria para fazer a paralisação, estamos no aguardo de soluções, o funcionário tem que pagar suas contas, fazer mercado e se deslocar para seu local de trabalho, se não acontecem essas demandas, fica dificil para o trabalhador" finalizou o representante dos servidores.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

AO MESTRE COM CARINHO


 

Ao longo de tua caminhada
Tu guiaste nosso caminho...
Mostraste-nos a cada momento compreensão,
luta, paciência, inteligência e dedicação.
E diante disso carregamos juntos na bagagem da vida o ensinamento eterno
Nesse dia especial desejamos: sucesso e que a tua estrela continue sempre brilhando...
Autor Desconhecido

15 de OUTUBRO – HOJE É O SEU DIA!

Penso que esta é a oportunidade ideal para agradecer por tudo aquilo que você faz por mim,
por tudo o que me ensina em aula e, também,
por tudo de bom que a sua postura séria,
honesta e ética sugere a mim e a todos os meus colegas de classe.
Acredito que a sua vida seja bastante complicada,
com tantas coisas a ensinar,
com tantas provas a corrigir,
com toda a preocupação em saber se os seus ensinamentos foram assimilados...
creio que sejam poucas as profissões que exijam tanto de alguém como o magistério,
pois a sua tarefa não termina quando o sinal sonoro indica o fim da aula,
e isso torna a sua função um verdadeiro sacerdócio, não é?

Sei que às vezes não sabemos reconhecer o seu esforço e a sua dedicação e, assim,
peço-lhe desculpas em meu nome e em nome de meus colegas também.
Não é por mal, acredite!
Mas, este dia me parece uma boa oportunidade para que todos nós façamos uma
promessa para nos comportarmos melhor durante as aulas,
para sermos mais atentos,
e para retribuirmos a sua dedicação com a nossa dedicação.

A gente ouve dizer que a vida do professor é muito sacrificada:
muito trabalho, muito estresse, pouco respeito e pouco dinheiro...
No entanto,
quero que esta cartinha toque o seu coração e a sua mente como uma luzinha no fim do túnel,
como uma renovação desta sua esperança latente de que, um dia, finalmente,
o mundo saberá reconhecer o valor das suas palavras,
da sua abnegada dedicação,
do seu árduo, nobre e sagrado trabalho.
Eu já estou fazendo isso, acredite!

Com admiração e gratidão,
Seu (sua) aluno(a)
Ao longo de tua caminhada
tu guiaste nosso caminho...
Mostraste-nos a cada momento compreensão,
luta, paciência, inteligência
e dedicação.

E diante disso carregamos juntos na bagagem da vida o ensinamento eterno
Nesse dia especial desejamos: sucesso e
que a tua estrela continue sempre brilhando...

Trago-te um recado de muita gente.
Houve gente que praticou uma boa ação,


Manda dizer-te que foi porque teu exemplo convenceu.
Houve alguém que venceu na vida, e manda dizer-te

que foi porque tuas lições permaneceram e houve mais
alguém que superou a dor,

E manda dizer-te que foi a lembrança
De tua coragem que ajudou. Por isso que és importante...
O teu trabalho é o mais nobre, de ti nasce a razão e o progresso.
A união e a harmonia de um povo!

E agora... Sorria!!

Esqueça o cansaço e a preocupação,
Porque há muita gente pedindo a Deus
Para que você seja muito Feliz!!!

Autor Desconhecido

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...