III SEMINÁRIO INTEGRADO DO PROGRAMA O MP E OS OBEDUCAÇÃO, SAÚDE E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS COMO BASES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Adicionado por Clodoaldo Silva da Anunciação   em O MP e os Objetivos do Milênio

Detalhes do evento

Horário: 20 novembro 2012 às 11:00 a 21 novembro 2012 às 18:00

Local: Auditório Paulo Souto
Rua: Rod. ILHÉUS-ITABUNA - SALOBRINHO
Cidade: ILHEUS
Telefone:  71 3321 98 48  E  73 3215 4129 

Descrição do evento

O evento tem como propósito a construção, por meio de um dia de debates e discussões entre autoridades, sociedade civil organizada e comunidade envolvida, de um conjunto de pensamentos que visam, através de ações acadêmicas e comunitárias, dinamizar os atores sociais na defesa dos direitos humanos face à realidade da Região Sul da Bahia, principalmente nos âmbitos da educação e da saúde

OBJETIVOS

Conscientizar o cidadão da importância de se garantir educação e saúde de qualidade para todos Mobilizar a comunidade para a defesa dos direitos fundamentais, Trocar experiências exitosas e resultados no âmbito da saúde, educação, cidadania, direitos humanos e combate à corrupção,  planejando ações futuras do Programa “O MP e objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos”.

Fortalecer as parcerias no âmbito do Programa, principalmente com a adesão do corpo docente e discente do Curso de Direito e do Curso de Pedagogia da UESC, sem detrimento de outros interessados, visando ações extensionistas que promovam e incentivem a cultura dos direitos humanos.

Muritiba: Médica fecha Hospital e informa os motivos a Polícia

FONTE: Forte no Reconcavo

A médica Larissa Andrade da Costa 26 anos, registrou uma ocorrência na Delegacia de Polícia da cidade e relatou aos agentes policiais, que estaria fechando a unidade hospitalar

por não ter condições de funcionamento. De acordo com a profissional, ela solicitou do prefeito Epifânio Marques Sampaio (Babão), providencias cabíveis para a situação da unidade médica. Segundo a médica, ela manteve contato com o gestor a fim de solicitar medicações básicas e matérias necessários para o funcionamento do Hospital, todavia sua solicitação não foi atendida. Diante da negativa, a Drª Larissa Andrade, resolveu parar o atendimento e fechou a instituição. Na Civil, a médica também relatou que a ambulância encontrava-se sem combustível, limitando o encaminhamento de pacientes para outros Centros de Saúde. A plantonista, destacou que não abandonou o seu serviço, mas não realizou consultas devido a situação.

A Médica retornou ao Hospital no dia seguinte para informar que após sua decisão de acionar a Polícia, o prefeito supriu a carência das mediações básicas e abasteceu a ambulância. Segundo informações de pessoas ligadas a área de saúde da cidade, a médica foi demitida, após declarar o fato a Polícia Civil.


Com informações de  Fábio Santos (Fabão)

Alex Alves morre aos 37 anos após luta contra leucemia em São Paulo

Fonte: Rede Brasil de Noticias

O ex-atacante Alex Alves, que estava em tratamento de uma leucemia, faleceu na manhã desta quarta-feira, no interior de São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, onde ele estava internado.A causa da morte ainda não foi esclarecida. De acordo com a assessoria, o médico responsável pelo caso de Alex Alves fará uma coletiva às 12h para dar mais detalhes sobre a doença do ex-atacante. Até então, a família não tinha autorizado a divulgação de nenhuma informação sobre o caso.O que se sabe é que, no final de setembro, o ex-atleta, de 37 anos, foi submetido a um transplante de medula. Com dificuldade financeira, Alex Alves contou com a ajuda de amigos para bancar o tratamento em um dos melhores centros de oncologia do Brasil.Alex Alves estava afastado dos gramados desde 2010, quando defendeu o União Rondonópolis, do Mato Grosso. Entre os anos de 1998 e 1999, o atleta teve seu melhor momento na carreira, vestindo a camisa do Cruzeiro.Após o sucesso na equipe estrelada, foi vendido para o Hertha Berlin, da Alemanha. Lá, ficou até 2003, quando voltou para Belo Horizonte para defender o Atlético. Alternando bons e maus momentos, foi vendido em 2004 e não conseguiu mais repetir o bom futebol.O jogador ainda passou por Vitória, Palmeiras, Juventude. Portuguesa, Vasco, Boavista, Fortaleza e Kavala, da Grécia.Varela Notícias Por Wesley Souza

MP cria incentivos para alfabetização de crianças com até oito anos

Agencia da Câmara

Segundo o governo federal, 15% dos meninos e meninas nessa faixa etária não estão completamente alfabetizados, ou seja, não sabem interpretar um texto simples e não dominam as operações matemáticas elementares.

A Câmara analisa proposta que estabelece incentivos para a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade (Medida Provisória 586/12). Entre as medidas criadas pela MP está a oferta de cursos de capacitação para os professores e de prêmios para escolas e docentes. O texto ainda prevê a realização de um exame nacional ao final da terceira série do ensino fundamental para avaliar o desempenho dos alunos.

O programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014. Segundo o Ministério da Educação, a verba a ser aplicada em 2013 (R$ 1,1 bilhão) já está prevista no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que está em fase de análise pelo Congresso.

De acordo com o governo federal, os professores alfabetizadores deverão frequentar um curso de formação continuada durante dois anos, com 120 horas-aula por ano. A ideia é que eles tenham acesso a técnicas de elaboração de planos de aula, de sequências didáticas e de avaliação diagnóstica. Os docentes que participarem dessas atividades receberão uma bolsa mensal – o valor será definido pelo Ministério da Educação. Hoje, há 360 mil professores que atuam nessa etapa do ensino.

O chamado Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa também prevê distribuição de materiais didáticos específicos para alfabetização, como livros, jogos didáticos e tecnologias específicas. Outra medida é a distribuição de prêmios em dinheiro para escolas e professores que fizerem avanços reconhecidos na área. A partir de 2014, serão R$ 500 milhões em bônus.

A presidente da República, Dilma Rousseff, explicou a importância dessas medidas durante o lançamento do programa, no dia 8 de novembro: “A insuficiência de aprendizado das crianças brasileiras da escola pública está na raiz da desigualdade e da exclusão.” O programa, segundo a presidente, é “o ponto de partida para que todos os brasileiros, independentemente da sua origem, da sua classe ou da sua cor, tenham, quando chegar a hora, oportunidade de competir sempre em igualdade de condições.”

Avaliação
A avaliação do programa será feita por meio de uma prova a ser feita pelos alunos da rede pública ao final da terceira séria do ensino fundamental. O exame ficará a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação) e será obrigatório para todos os alunos.

“Não há como aferir se as crianças estão seguindo um ciclo de alfabetização efetivo sem avaliar. E não há como fazer isso sem fazer testes objetivos. Principalmente, se quisermos evitar que as crianças cheguem à quinta série sem conseguir dominar a leitura e as operações matemáticas simples”, argumentou Dilma. O primeiro exame desse tipo será aplicado em 2014.

Tramitação
A MP 586/12 será analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, será votada pelos plenários da Câmara e do Senado. Ela passará a trancar a pauta de onde estiver tramitando a partir do dia 3 de fevereiro de 2013.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger

Entidade de Maringá e Kassab recebem prêmio por incentivar transparência pública

Agencia da Câmara

Premiação foi realizada nesta terça, em sessão solene da Câmara.

Leonardo Prado

A ministra do STJ Eliana Calmon foi homenageada durante a solenidade.

O Observatório Social de Maringá (PR) e o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab , foram os ganhadores da edição 2012 do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, respectivamente, nas categorias sociedade civil e governamental.

A premiação, concedida desde 2004 pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ocorreu em sessão solene realizada nesta terça-feira (13). O objetivo da homenagem é reconhecer cidadãos e entidades que se destaquem no trabalho pela fiscalização administrativa e patrimonial do setor público no Brasil.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, o premio prestigia ações inovadoras, que dialogam com o imenso potencial de desenvolvimento socioeconômico do País. “A entrega da condecoração serve como incentivo para outras iniciativas de combate aos desvios de recursos públicos”, complementou o presidente da comissão, deputado Edmar Arruda (PSC-PR).

Premiados
O Observatório Social de Maringá é uma entidade da sociedade civil que atua no monitoramento dos gastos municipais feitos por meio de licitações. A sugestão do prêmio foi de Edmar Arruda.

Já Kassab foi escolhido pela iniciativa pioneira da prefeitura de São Paulo de divulgar on-line os dados da administração municipal, ainda em 2009, antes de a Lei de Acesso à Informação (12.527/11) entrar em vigor.

O prefeito paulistano lembrou que a transparência é uma obrigação de todo administrador público. “O conceito é simples, se os recursos e as funções são públicas, a sociedade tem o direito de saber para onde vai seu dinheiro”, resumiu. A indicação de Kassab para o prêmio foi feita pelo líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP).

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon foi homenageada durante a solenidade. “Precisamos fazer nossa parte como cidadãos e dar à população o amor pelas coisas públicas”, afirmou a ex-corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao elogiar a entidade da sociedade civil de Maringá.

Patronos
O ex-deputado Moacir Micheletto e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Jonathas Hugo Parra Mota, já falecidos, foram escolhidos como patronos do prêmio, respectivamente, nas categorias governamental e sociedade civil.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

Comissão obriga dono de van escolar a divulgar número para reclamação

Agencia da Câmara

David Ribeiro

Leonardo Quintão fez alterações para melhorar o texto aprovado.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (7), proposta que obriga os donos de veículos escolares a divulgar, na sua parte traseira, um número de telefone para denúncia de irregularidades cometidas pelo condutor.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) ao Projeto de Lei 3990/12, do deputado Taumaturgo Lima (PT-AC). No substitutivo, o relator estabelece prazo de 90 dias da publicação para a lei entrar em vigor e faz ajustes “para melhor precisão e correta lógica do texto”.

Divulgação ostensiva
A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e cobra que esse número telefônico seja divulgado de forma “ostensiva” e siga o modelo definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Atualmente o Código de Trânsito já determina que os veículos escolares só podem circular com autorização emitida pelo órgão ou entidade responsável de trânsito dos estados e do Distrito Federal e devem respeitar, entre outras, as seguintes exigências:
- registro como veículo de passageiros;
- inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
- pintura de faixa horizontal na cor amarela, com a palavra ESCOLAR, em preto. Em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores devem ser invertidas;
- equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; e
- cintos de segurança em número igual à lotação.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo

Educação de Ilhéus - Final bisonho do ano letivo em Ilhéus, uma Vergonha, procuram-se o culpado.

Professores e profissionais da educação de Ilhéus passaram o ano letivo inteiro discutindo, em assembleia e paralisando as atividades, tudo por da falta, ora o piso salarial outrora o salário do mês que não eram creditados.  Como ter qualidade e compromisso com o ensino se essas pessoas não se sentem respeitadas pelo patrão, sabem que o recurso existe, mais não tem a garantia de que seus creditos vão ser efetuados na data correta, se seus pagamentos serão honrados em tempo hábil, sem juros, essas incógnitas vivem na cabeça do trabalhador da área de educação dia - dia, talvez por está ocupando demasiadamente sua mente, eles não tenham condições psicológicas de prestar um bom serviço no seu trabalho, vivem continuamente de atestados, queimam a qualquer instante de instabilidade funcional, reclamam de tudo e de todos, não se interessam por cursos de reciclagem e capacitação profissional, vivem precisando de aumento e aposentadoria ao mesmo tempo, quem e como se instalou esse caos na educação de Ilhéus? Como solucioná-lo, quais as medidas legais, como garantir os direitos do trabalhador (Salários creditados em data pré - definida, vale transportes em dia, canal de discussão para a saúde do trabalhador em educação, escolas dignas, etc...), acredita-se que são medidas mínimas para dar-lhes condições de operacionalidade.  Do outro lado está o contribuinte e seu filho, pagando impostos e tributos em dia, nem tanto os tributos, esses os munícipes deixam a desejar, mais os impostos que na sua maioria são obrigatórios na fonte, esses são descontados, assim garantem o salário do agente público e do político gestor, porem não garante ao contribuinte os benefícios públicos, neles incluídos educação de boa qualidade para seus filhos, isso trás uma duvida, será que, se o estado cumprisse sua parte a outra parte melhoria, garantiria a qualidade no resultado final, e o aluno deixaria de fazer de conta que aprendeu que passou de ano, e que cumpriu os 200 anos letivos, que ora garantidos pela LDB, diante da luta, perseverança, mudança, falta de qualidade, compromisso/comprometimento, participação, respeito, vergonha, perda de valores e descaso entre as partes, essas prerrogativas vão mudar no próximo ano, no próximo governo, diante de tamanha barbárie com a educação e com o futuro dos nossos jovens, que são meus mais também seus filhos, que se procura um culpado.

NOVA PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NA REDE MUNICIPAL

Diante do atraso no pagamento dos salários referentes ao mês de outubro, os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Ilhéus decidiram, em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, dia 13, no auditório do IME-Centro, fazer uma nova paralisação de advertência, desta vez de dois dias, na segunda-feira (19) e na terça (20). A categoria já havia feito uma paralisação de advertência na última segunda-feira, em sinal de protesto, mas como os salários não foram quitados, a decisão da assembleia foi realizar um novo movimento.

Os trabalhadores em educação decidiram ainda que vão realizar uma nova assembleia na próxima terça-feira (20), às 14 horas, no auditório do IME-Centro, para avaliar os rumos do movimento. Logo depois o grupo seguirá em passeata para a praça J.J.Seabra, em frente ao Palácio Paranaguá, onde acontecerá um ato público como forma de sensibilizar  o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, para a necessidade de pagamento dos salários dos trabalhadores em educação.

Já os professores contratados decidiram, também em assembleia, que não mais trabalharão a partir do dia 1º de dezembro. O motivo seria o atraso no pagamento de salários e a falta de garantias quanto ao pagamento do salário de dezembro. Os trabalhadores em educação vão tentar encerrar as atividades até o dia 30 de novembro e garantiram que vão informar sobre a decisão à direção das unidades escolares para que possam encontrar uma solução sem prejudicar o ano letivo dos alunos. Os contratados reconhecem os prejuízos para o ensino público, mas garantem que nesse momento está em jogo o respeito aos trabalhadores que tem mostrado dedicação ao longo de todo esse ano, mas que não vem sendo tratados com dignidade por parte do governo municipal.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Restam três vagas para a Série A e o título é improvável, infelizmente

Blog do Torcedor

por Diego Barbosa |

Penso que nem Freud explica o que houve com o Vitória...

O Goiás garantiu o acesso para a Primeira Divisão. O nosso Vitória, o Cricri, o Atlético Paranaense e o São Caetano brigam pelas últimas três vagas. O ECV, mais uma vez, “levantou defunto” ao perder para o rebaixável Guaratinguetá, assim como tinha occorrido na derrota para o Bragantino.

A vitória diante do América Mineiro, com uma boa atuação (fora o susto ao deixar o time mineiro encostar no placar), na estreia do técnico PC Gusmão, me fez acreditar que tudo estaria tranquilo, que ganharíamos do Guaratinguetá, conseguiríamos o acesso logo e brigaríamos pelo título até o final. Gusmão deu novo ânimo aos jogadores (incrível como entrar para a história do Clube não era suficiente para animar o time), soube ser duro e assumiu o comando de fato, sem se indispor com a boleirada. A resposta foi imediata e o time conseguiu a vitória, jogando com uma postura mais próxima da necessária e cobrada pela torcida. A decisão de concentrar o elenco no interior de São Paulo foi acertada pois afasta os barqueiros da farra e deixa o time junto, trabalhando forte e descansando no horário, focado (pelo menos é o que se espera) nos objetivos.

Infelizmente, o time deu mole novamente, perdeu para um adversário bem mais fraco e adiou a subida para as próximas rodadas. O problema é que todos os resultados dos concorrentes foram desfavoráveis, o ECV caiu para quarto e o São Caetano encostou perigosamente. Pela primeira vez no campeonato, a ameaça de não subir é real, apesar de o Vitória depender somente dele ainda. Para nossa sorte, os times que estão na briga jogam entre si, em alguns confrontos diretos.

Em relação ao jogo contra o Guaratinguetá, tomamos o gol logo no início do jogo, numa falha de Victor Ramos que deixou o atacante cabecear, e não reagirmos no primeiro tempo. Até empatamos o jogo, mas o bandeira incompetente marcou um impedimento absurdo (Élton estava uns dois metros atrás). No segundo tempo, o Vitória permanaceu praticamente todo o tempo no campo de ataque, mas não conseguiu colocar a bola pra dentro, entre gols perdidos e boas defesas do goleiro adversário. O ECV foi um time capenga, só jogava pelo lado direito com Nino, e os atacantes tiveram pouca participação no jogo. Apesar de vários escanteios e faltas a nosso favor, nehuma jogada dessas foi aproveitada e transformada em gol. Contratar um jogador que seja perigoso em bola parada, que bata com capricho, tem que ser prioridade para o ano que vem.

Mas ainda estamos em 2012 e precisamos subir para que 2013 seja um ano melhor, na elite do futebol brasileiro. Um empate hoje seria considerável (bom mesmo seria a vitória) pois nos deixaria com três pontos a mais do que o São Caetano, o que facilitaria mais. É incrível como o Vitória deixou a situação chegar nesse ponto. Lembro que o ECV chegou a ter 13 pontos de vantagem em relação ao quinto colocado, nessa Série B. De time que mais pontuou, num primeiro turno, na história da Segunda Divisão, para uma equipe inconstante no returno, sem conseguir vencer fora de casa (foi a que mais venceu fora, no turno), jogando mal e de forma displicente e, pra piorar, perdendo jogos de confronto direto em casa. A queda de rendimento foi vertiginosa e vergonhosa. Dá até raiva de falar sobre isso…

Toda vez que o Vitória trocou de treinador, venceu o jogo da estreia do novo comandante. Será que vão precisar demitir PC Gusmão para o time vencer o Joinville? Se a solução é essa, demite logo. Vencendo o próximo jogo, demite o técnico substituto de PC e contrata outro pra ganhar do Ceará. Dessa forma, confirmaremos a subida. Tirando a ironia, parece que a única coisa que motiva esses jogadores é a troca de técnico. Derrubaram Carpegiani, ganharam a primeira com o “Papai” Ricardo e depois relaxaram tanto que deram férias forçadas para o “pau pra toda obra”. Gusmão chegou, os jogadores se esforçaram em campo, e o triunfo veio. Agora, apesar da derrota, é PC que vai até o final da Série B, e como bom técnico que é, tem que levar o Vitória para Série A com esse elenco que está aí. Que ele possa identificar os jogadores que queiram jogar, que têm condições físicas, técnicas e psicológicas de estarem em campo e que não amarelem nesses dois últimos jogos.

Uma vaga já foi preenchida: faltam três. Se o meu pensamento, a minha torcida e a minha cobrança aqui no blog eram para o Vitória subir campeão, hoje, diante das circunstâncias, me contentarei e ficarei satisfeito com o acesso. Subir, para a maioria dos times do campeonato, seria muito. Para a torcida do Vitória será o mínimo que esses caras têm que fazer.

Vumbora Vitória!

SALÁRIO DO MÊS DE OUTUBRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHÉUS

SEGUNDO A TESOURARIA DO MUNICÍPIO, AMANHÃ, 13/11, ESTARÁ DISPONÍVEL EM CONTA CORRENTE, O SALÁRIO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,  PARA OS EFETIVOS QUE GANHEM ATÉ R$ 3.100,00.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Genoino não tem onde cair morto', diz Jilmar Tatto

Postado por Estadão

O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou nesta segunda que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cometeram uma "grande injustiça" ao condenar o ex-ministro José Dirceu a dez anos e dez meses de detenção e o ex-presidente do PT José Genoino a seis anos de 11 meses de prisão. Tatto observou que a decisão do Supremo tem de ser respeitada, mas lembrou que a Corte comete erros, como ocorreu no passado quando autorizou a extradição da judia Olga Benário para a Alemanha nazista.

"Eles foram condenados de forma injusta. Eles lutaram contra a ditadura, pela democracia. Vejo com tristeza e dor essa condenação", afirmou Tatto. Além da pena de prisão, Dirceu e Genoino foram também condenados a pagar multa - R$ 676 mil, no caso do ex-ministro da Casa Civil; e R$ 468 mil para o ex-presidente do PT. "O Genoino não tem onde cair morto", disse o líder petista. Ele defendeu que os companheiros de partido façam uma grande campanha a fim de arrecadar recursos para arcar com a multa de Genoino.
Irmão do ex-presidente do PT, o deputado José Guimarães (PT-CE) subiu à tribuna da Câmara para lamentar a condenação de Genoino. "Ele é um injustiçado nesse processo todo", afirmou Guimarães. "Se tiver três políticos honestos no mundo, um deles é o Genoino", disse, ao argumentar que o irmão não tem dinheiro para arcar com a multa aplicada pelo Supremo. Segundo Guimarães, a família está indignada e Genoino irá lutar para tentar reduzir sua pena.
Enquanto o PT lamentava a condenação de Dirceu e Genoino, os partidos de oposição elogiaram as penas aplicadas aos dois petistas. "Vai se consolidando a ideia de que a impunidade é um capítulo que fica para trás. Não importa se é um engravatado ou um ladrão de galinha", disse o vice-líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM). Para ele, o fato de o ex-ministro Dirceu ser obrigado a cumprir pena em regime fechado é "um castigo que, antes, não se imaginava que iria acontecer".
Na avaliação do líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), as penas aplicadas aos réus foram razoáveis. "O que o Supremo fez está bem feito. O exemplo que fica para o país é que os fatos estão sendo julgados com rigor", disse Bueno.