terça-feira, 11 de dezembro de 2012
TABELA DE NOVOS PISOS SALÁRIAS DO COMÉRCIO VAREJISTA - 2012/2013
VAREJISTA
- 2012/2013
NÍVEIS |
FUNÇÕES |
PISOS
|
01
|
Servente,
contínuo, boy, faxineiro, serviços gerais, carregador, empacotador,
manipulador, porteiro e vigia.
|
R$ 690,00
|
02
|
Empregados
nas funções de: Conferentes, repositores, operador de terminal, telefonista, vitrinista, atendente, aux. de
contabilidade, analista de crédito,
aux. de escritório, secretária,
digitador, escrituraria, alinhador e balanceador de veículos (empregados de
Lojas especializadas) e empregados
exercentes nas demais funções.
|
R$ 700,00
|
03
|
Empregados
nas funções de: Vendedor, balconista e caixa
|
R$ 725,00
|
04
|
Empregados
nas funções de: Encarregado de loja, Subgerente e Gerente
|
R$ 940,00
|
OBSERVAÇÃO: Para os empregados que ganham acima do piso,
o aumento é de 7,5% (sete inteiros e
cinco
décimos por cento) sobre os salários de 1º de novembro de 2011. A Taxa
Assistencial para os meses
de nov/2012
a outubro/2013 e Taxa Confederativa no mês de dez/2012, é de R$ 11,50 (onze
reais e cinqüenta
centavos).
Ilhéus(BA), 11 de dezembro de 2012.
A DIRETORIA
VAREJISTA
- 2011/2012
NÍVEIS |
FUNÇÕES |
PISOS
|
01
|
Servente,
contínuo, boy, faxineiro, serviços gerais, carregador, empacotador,
manipulador, porteiro e vigia.
|
R$ 690,00
|
02
|
Empregados
nas funções de: Conferentes, repositores,
operador de terminal, telefonista,
vitrinista, atendente, aux. de contabilidade, analista de
crédito, aux. de escritório, secretária, digitador, escrituraria,
alinhador e balanceador de veículos (empregados de Lojas especializadas) e empregados exercentes nas
demais funções.
|
R$ 700,00
|
03
|
Empregados
nas funções de: Vendedor, balconista e caixa
|
R$ 725,00
|
04
|
Empregados
nas funções de: Encarregado de loja, Subgerente e Gerente
|
R$ 940,00
|
OBSERVAÇÃO: Para os empregados que ganham acima do piso,
o aumento é de 7,5% (sete inteiros e
cinco
décimos por cento) sobre os salários de 1º de novembro de 2010. A Taxa
Assistencial para os meses
de nov/2012
a outubro/2013 e Taxa Confederativa no mês de dez/2012, é de R$ 11,50 (onze
reais e cinqüenta
centavos).
Ilhéus(BA), 11 de dezembro de 2012.
A DIRETORIA
Comissão mista debate parecer sobre MP da Alfabetização na Idade Certa
Agencia da Câmara
A comissão mista (deputados e senadores) que analisa a Medida Provisória (MP) 586/12, que estabelece incentivos para a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade, fará reunião na quarta-feira (12) para a apresentação e discussão do parecer do relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O relator revisor é o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
A MP 586/12 trata do apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Segundo o governo federal, 15% dos meninos e meninas nessa faixa etária (8 anos) não estão completamente alfabetizados, ou seja, não sabem interpretar um texto simples e não dominam as operações matemáticas elementares.
Entre as medidas criadas pela MP está a oferta de cursos de capacitação para os professores e de prêmios para escolas e docentes. O texto ainda prevê a realização de um exame nacional ao final da terceira série do ensino fundamental para avaliar o desempenho dos alunos. O programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014.
A reunião ocorrerá na sala 9 da Ala Alexandre Costa, do Senado, a partir das 14h30.
A comissão mista (deputados e senadores) que analisa a Medida Provisória (MP) 586/12, que estabelece incentivos para a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade, fará reunião na quarta-feira (12) para a apresentação e discussão do parecer do relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O relator revisor é o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
A MP 586/12 trata do apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Segundo o governo federal, 15% dos meninos e meninas nessa faixa etária (8 anos) não estão completamente alfabetizados, ou seja, não sabem interpretar um texto simples e não dominam as operações matemáticas elementares.
Entre as medidas criadas pela MP está a oferta de cursos de capacitação para os professores e de prêmios para escolas e docentes. O texto ainda prevê a realização de um exame nacional ao final da terceira série do ensino fundamental para avaliar o desempenho dos alunos. O programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014.
A reunião ocorrerá na sala 9 da Ala Alexandre Costa, do Senado, a partir das 14h30.
Íntegra da proposta:
Da Redação/NA
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
STF definirá sobre perda de mandato somente na quarta
Postado no estadao.br.msn.com
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou
na tarde desta segunda-feira (10) pela perda de mandato dos deputados
federais condenados no processo do mensalão tão logo se esgotem todos os
recursos. Pela manifestação de Marco Aurélio, a mesma do relator do
processo e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, cabe à Câmara apenas
homologar a decisão do Supremo. Também acompanharam o relator Luiz Fux e
Gilmar Mendes.
Com o voto de Marco Aurélio, o placar da votação
sobre o tema está em quatro votos para cada tese. Outros três ministros,
até o momento, acompanharam o voto do revisor da ação, Ricardo
Lewandowski. Para ele, após a comunicação sobre a decisão do Supremo, a
última palavra cabe à Câmara, que abrirá um processo disciplinar contra o
congressista.
O julgamento foi interrompido logo após o voto de Marco Aurélio Mello e será retomado na quarta-feira (12) com o voto de desempate do ministro Celso de Mello, o mais antigo na Corte. Em vários momentos dessa discussão, ele já sinalizou que acompanhará a proposta de Joaquim Barbosa. Celso de Mello disse que foi o próprio relator quem lhe pediu para deixar para votar somente na quarta.
Para Marco Aurélio, a Câmara tem apenas de declarar a perda de mandato do parlamentar. Segundo o ministro, o direito à ampla defesa já foi assegurado ao parlamentar durante a instrução do processo do mensalão. "O primado do Judiciário afasta por completo a possibilidade de uma decisão ficar submetida a uma condição resolutiva que encerra uma definição em si política", afirmou.
O ministro considerou que seria uma "situação jurídica de absoluta incongruência" o Supremo condenar deputados por crimes contra a administração pública e não determinar a perda dos mandatos deles na Casa Legislativa. "A perda do mandato dos deputados (...) não passa, é impensável, pela submissão de uma deliberação da Câmara dos Deputados", disse.
O julgamento foi interrompido logo após o voto de Marco Aurélio Mello e será retomado na quarta-feira (12) com o voto de desempate do ministro Celso de Mello, o mais antigo na Corte. Em vários momentos dessa discussão, ele já sinalizou que acompanhará a proposta de Joaquim Barbosa. Celso de Mello disse que foi o próprio relator quem lhe pediu para deixar para votar somente na quarta.
Para Marco Aurélio, a Câmara tem apenas de declarar a perda de mandato do parlamentar. Segundo o ministro, o direito à ampla defesa já foi assegurado ao parlamentar durante a instrução do processo do mensalão. "O primado do Judiciário afasta por completo a possibilidade de uma decisão ficar submetida a uma condição resolutiva que encerra uma definição em si política", afirmou.
O ministro considerou que seria uma "situação jurídica de absoluta incongruência" o Supremo condenar deputados por crimes contra a administração pública e não determinar a perda dos mandatos deles na Casa Legislativa. "A perda do mandato dos deputados (...) não passa, é impensável, pela submissão de uma deliberação da Câmara dos Deputados", disse.
SECRETARIADO DE JABES ESTÁ MONTADO
O O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), afirmou ao Blog do Gusmão que sua equipe de governo já está montanda.
O anúncio dos nomes, segundo ele, será feito uma semana antes do natal.
O futuro prefeito tem sido questionado sobre os critérios que utiliza para definir o secretariado. Jabes estaria montando a equipe sozinho, sem ouvir os partidos.
Sobre isso, afirmou que não abre mão de suas atribuições, já que a própria lei define que isso cabe ao prefeito. Em seguida, ressaltou que o governo fará uma composição política. “Os partidos serão respeitados e ouvidos”, dando a entender que cumprirá os acordos firmados durante a campanha.
JR demonstrou preocupação com a folha de pagamento. Segundo ele, um exame minucioso será realizado. “Há funcionários que recebem pelo município, mas exercem funções em outros órgãos fora da administração municipal. Outros não costumam trabalhar”.
Na reforma administrativa proposta por ele e aprovada esta semana pela câmara de vereadores (clique aqui) cerca de 100 cargos comissionados foram extintos.
Do Blog do Gusmão
Corpo de vítima de afogamento é achado em Ilhéus
Por Rede Brasil de Noticias
Populares
localizaram na manhã desta segunda-feira o corpo de uma das vítimas de
afogamento no mar da Praia dos Milagres, em Olivença. De acordo com o
Corpo de Bombeiros, a vítima foi localizada na areia da praia de
Siriiba. A equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada.
Quatro pessoas se afogaram na manhã de domingo e apenas duas foram
resgatadas com vida no momento do incidente. As buscas pela última
vítima do afogamento vão ser retomadas na manhã desta segunda-feira pelo
Corpo de Bombeiros. O acidente aconteceu por volta das 7h30 de domingo,
quando o grupo, que vinha de uma excursão do município de Itambé,
decidiu entrar na água, dividido em duplas, segundo as informações do
Corpo de Bombeiros. (G1)
Por
Robério Menezes
Projeto proíbe transferência de direitos partidários em caso de nova filiação
Agencia da Câmara
Arquivo/ Beto Oliveira

Bittar: quem não participou de eleição não pode ter direito a recursos e tempo de propaganda.
Proposta em tramitação na Câmara impede os políticos que se filiarem a
novo partido de carregarem consigo os direitos referentes ao fundo partidário
e ao tempo de propaganda gratuita. Pelo Projeto de Lei 4338/12, do
deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), em caso de nova filiação esses
direitos continuariam pertencendo ao partido pelo qual foram eleitos. O
texto altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).
Bittar afirma que a proposta pretende fortalecer os partidos
políticos e combater a cultura personalista de negociatas que atribuem
maior valor ao candidato que ao partido. Segundo ele, o projeto
esclarece de forma definitiva que o cargo eletivo e os direitos
inerentes a ele pertencem ao partido e não ao candidato eleito.
“Se o novo partido político não participou de nenhuma eleição, não
contribuiu para eleger nenhum candidato, não submeteu seu estatuto ou
programa partidário a nenhum corpo de eleitores, esse partido não pode,
ao atrair parlamentares já eleitos, conseguir o tempo de propaganda e os
recursos partidários da agremiação pela qual o político foi eleito”,
argumenta.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 2211/07, que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
A proposta foi apensada ao PL 2211/07, que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Edição – Natalia Doederlein
2ª Palhasseata coloriu ruas do centro de Ilhéus
Do Segundapalhasseatadeilheus.blogspot.com.br
As ruas do Centro de Ilhéus foram inundadas por uma onda colorida, que
provocou sorrisos e transformou todos em crianças. Foi a Segunda
Palhasseata, que aconteceu na manhã do último sábado (08) e trouxe os
principais elementos do universo circense para celebrar o dia do
palhaço. Além de marcharem pelas principais vias do comércio, o evento
organizado pelo Grupo Teatral Maktub continuou com várias atrações em um
palco montado em frente à Casa dos Artistas.
Diferente da primeira edição, quando os artistas não contaram com
financiamento para a iniciativa, a Segunda Palhasseata foi patrocinada
pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, através do edital do
Calendário das Artes. Empresários locais também contribuíram, doando
brinquedos para a festa natalina promovida pelo palhaço Linguiça para as
crianças do bairro São Pedro, em Itabuna. “Quem tiver interesse de doar
algum brinquedo, ainda dá tempo. Até o dia 20 de dezembro, há um baú na
Casa dos Artistas esperando as colaborações”, informou o ator Ed
Paixão.
Homem é preso por estuprar duas irmãs e transmitir o vírus da AIDS
Postado por Guarda Maria
Porto Seguro - André de Jesus dos Santos foi preso acusado de estuprar duas irmãs de doze e treze anos.
Segundo
a delegada titular da DEAM Drª Viviane Scolfield, André mantinha um
relacionamento amoroso com a menina de 13 anos acerca de um ano com o
consentimento dos pais.
A
menina de treze anos deu a luz a um filho de André no dia 06/12/12 e
neste domingo 09/12/12 os pais descobriram através de exames que sua
filha teria contraído o Vírus HIV (AIDS).
Ao
conversar com a outra filha de 12 anos o pai descobriu que a menina
também perdeu a virgindade com André, só que desta feita ele usou uma
cenoura pra desvirginar a menor.
André
foi preso em sua mercearia na Rua Paulo Souza Neto nas Casas Novas no
bairro Baianão, na sua residência a policia encontrou, camisinhas,
vídeos pornográficos e um revólver calibre 38 municiado. baianão
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Prefeito de Ilhéus tem contas rejeitadas pela 5ª vez
Pela 5ª vez consecutiva, o
Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da
Prefeitura de Ilhéus, sob a administração de Newton Lima Silva,
relativas ao exercício de 2011, pelo descumprimento dos índices
constitucionais em educação e saúde, além da reincidência na
extrapolação dos gastos com pessoal.
Afirmando
ser uma das piores contas que analisou este ano, o relator do parecer,
conselheiro Fernando Vita, solicitou que seja formulada representação ao
Ministério Público contra o gestor e determinou a devolução aos cofres
municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$ 449.393,15, sendo R$ 266.793,15 referentes às irregularidades apontadas no acompanhamento da execução orçamentária e R$ 182.600,00, relativos a não prestação de contas de recursos repassados à Entidades Civis.
Ainda foram imputadas multas de R$ 51.480,00,
equivalente a 30% dos subsídios anuais, por ter deixado de promover a
redução do montante da despesa total com pessoal, e outra no importe de R$ 36.000,00 pelas irregularidades contidas no relatório e não descaracterizadas.
O Município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 226.003.992,40 e uma despesa executada de R$ 242.368.857,04, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 16.364.864,64.
O Município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 226.003.992,40 e uma despesa executada de R$ 242.368.857,04, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 16.364.864,64.
O relatório técnico
apontou a realização de gastos excessivos, no valor de R$ 776.000,00,
para prestação de serviços no agenciamento de bandas locais e regionais
para diversos eventos, e de R$ 119.700,00 para prestação de serviços na
criação artística, locação, montagem e desmontagem de programação visual
de diversos eventos. Também foram identificados gastos imoderados no
fornecimento de refeições para alimentação dos servidores da Secretaria
de Saúde, na expressiva quantia de R$ 507.400,00.
Em contrapartida, a administração investiu em ações e serviços públicos de saúde o ínfimo montante de R$ 8.295.022,71, correspondendo ao percentual de 6,42% dos recursos disponíveis, descumprindo a exigência constitucional mínima de 15%.
Em contrapartida, a administração investiu em ações e serviços públicos de saúde o ínfimo montante de R$ 8.295.022,71, correspondendo ao percentual de 6,42% dos recursos disponíveis, descumprindo a exigência constitucional mínima de 15%.

Na manutenção e
desenvolvimento do ensino os gastos também ficaram abaixo do esperado,
sendo dispendida quantia de R$ 55.962.656,50, equivalente ao índice de
22,43%, desobedecendo ao disposto no art. 212, da Constituição Federal,
que exige o mínimo de 25%.
No exercício em análise, a
despesa total com pessoal atingiu o montante de R$ 141.242.111,62,
correspondendo a 63,84% da receita corrente líquida de R$
221.259.504,35, superando o limite legal máximo de 54%. Vale ressaltar
que no ano de 2009 os gastos alcançaram o percentual de 62,94% e no
exercício seguinte 58,79%.
O gestor também não
apresentou as prestações de contas dos recursos repassados à Federação
Baiana de Surf, ao Hospital Antônio Viana Silva LTDA. e a Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, no montante total de R$
182.600,00. Além disso, o relatório registrou diversos processos de
pagamento não encaminhados (R$ 231.784,25), ausência de comprovação de
despesa (R$ 27.008,90) e despesas com publicidade desacompanhadas de
comprovação da efetiva divulgação (R$ 8.000,00), totalizando R$
266.793,15.
Cabe recurso da decisão.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Arquiteto Oscar Niemeyer morre aos 104 anos
Postado por msn


AE
O
arquiteto Oscar Niemeyer morreu às 21h55 desta quarta-feira, 5 de
dezembro, no Rio de Janeiro aos 104 anos. Com a saúde debilitada, ele
estava internado no Hospital Samaritano desde o começo de novembro
devido a uma infecção renal. Inicialmente vítima de desidratação, ele
também teve problemas nos rins e era submetido a hemodiálise, além de
fisioterapia respiratória. Pela manhã, Niemeyer sofreu uma parada
cardíaca e sua respiração passou a ser mantida por aparelhos em decorrência de uma infecção respiratória. Somente neste ano, o arquiteto foi internado ao menos três vezes.
Reconhecido
mundialmente como um expoente da arquitetura moderna, Niemeyer era o
mais famoso arquiteto brasileiro e deixou um legado de grandes obras
espalhadas pelo país e em cidades dos EUA, Europa e África.
Na
década de 50, foi convidado pelo então presidente da República,
Juscelino Kubitschek, para projetar a nova capital do Brasil e foi
encarregado de organizar o concurso para escolha do plano-piloto de
Brasília. A capital federal coleciona hoje as principais obras-primas do
arquiteto.
Outras obras marcaram sua carreira, como o projeto do
edifício Copan, cartão-postal de São Paulo, e o complexo da Pampulha,
em Minas Gerais.
Homem de vida pública, Niemeyer sempre apoiou a
política esquerdista e mantinha amizade com líderes socialistas, como o
cubano Fidel Castro.
Mesmo com a idade avançada, o arquiteto
manteve sua rotina de trabalho até 2009, quando ia diariamente ao seu
escritório em Copacabana, na capital fluminense.
Niemeyer foi
casado duas vezes e teve apenas uma filha, já falecida. O arquiteto
deixa mulher, cinco netos, treze bisnetos e quatro trinetos. Ele
completaria 105 anos no próximo dia 15 de dezembro.
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