Amigos na Fé 3 com Amanda Andrade

Câmara aprova PEC 349 que acaba com o voto secreto parlamentar

Proposta segue agora para a apreciação do Senado Federal

  A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que acaba com todas as votações secretas no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais.

 

Foram 452 votos favoráveis à proposta. Apenas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se absteve, por questão regimental. A proposta segue agora para a apreciação do Senado Federal.

 

A PEC estava engavetada havia 7 anos, depois de ter sido aprovada em primeiro turno em setembro de 2006. O sigilo do voto é visto, pelos próprios parlamentares, como causa do resultado favorável a Natan Donadon, preso desde junho, condenado por desvio de dinheiro público.

 

Decisão atinge votações de cassações de mandatos e análises de vetos presidenciais

 

A decisão, que também se aplica a assembleias legislativas e câmaras municipais, atinge votações de cassações de mandatos e análises de vetos presidenciais, entre outros pontos atualmente votados de forma sigilosa.

 

A votação em plenário contou com folgada maioria após acordo de líderes pela aprovação do texto. Entre eles, o do deputado Pedro Henry (PP-MT), condenado no processo do mensalão e que poderá passar por processo de cassação na Casa. Os demais deputados condenados no escândalo, João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoíno (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), não votaram. Genoíno está em licença médica.

 

A proposta aprovada na terça-feira foi apresentada em 2001 pelo ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP). Desde 2006, aguardava ser pautada pela presidência da Câmara para ser votada em segundo turno. Com a falta de consenso sobre o tema, a proposta foi abandonada. Somente hoje, sua "ressurreição" foi discutida politicamente na Câmara. A decisão de colocá-la em votação foi anunciada pela na manhã desta terça-feira pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e ratificada pelos líderes partidários no início da tarde.

 

Com a aprovação, a PEC vai para o Senado, onde terá de tramitar por cerca de dois meses até poder ser ratificada pelos senadores e promulgada - isso num cenário de pleno acordo e vontade política.

PEC 196 pede fim do voto secreto para cassações de mandatos

No entanto, há uma outra proposta, a PEC 196, que também acaba com o voto secreto, mas apenas para cassações de mandatos. Sua vantagem é que ela já foi aprovada no Senado e agora tramita numa comissão especial da Câmara. Segundo o próprio presidente da Câmara, poderia ir a plenário em duas semanas, sendo definitivamente aprovada até o início de outubro.

 

Quem desenha o cenário provável diante da aprovação da PEC 349 é o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). "Se eu já votei voto aberto para tudo, eu não vou votar uma segunda. É redundante. É contraditório. Eu disse isso na reunião de líderes: essa parte eu não aceito", afirmou Cunha. "A gente pode até tentar votar [a PEC 196], mas vai ficar um discurso vencido aqui na Câmara."

 

A ponderação de Cunha vai contra o caminho declarado por Henrique Alves, que defende ação "em duas frentes". A aprovação da PEC 349, portanto, pode significar o enterro político da outra proposta, fazendo com que a decisão sobre o fim do voto secreto fique com o Senado.

 

Outro problema é que a aprovação na Câmara não impede que o Senado modifique o texto. Assim, depois de uma tramitação mais lenta, os senadores poderão tirar o voto aberto para casos como a análise de vetos presidenciais, por exemplo. Henrique Eduardo Alves diz que irá conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o texto seja mantido. No entanto, líderes partidários, da base e da oposição, têm discurso semelhante: o Senado tem seu ritmo.

 

"A Câmara está fazendo sua parte. Ponto", disse Eduardo Cunha.
O líder do PT, José Guimarães (CE), vai na mesma linha: "O que o Senado fará depende dos entendimentos." Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB, disse que "o Senado tem seu tempo de apreciação".

 

Postado por http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=365816

Fonte:Agência Brasil / Folhapress

Plenário aprova PEC do Voto Aberto em 2º turno

O Plenário aprovou, por 452 votos a favor (votação unânime), a PEC do Voto Aberto (349/01), que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação, incluindo as de cassação de mandato. A medida vale para as deliberações da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores. Como foi aprovada em segundo turno, a matéria será analisada ainda pelo Senado, também em dois turnos.

 

No caso do Senado, por exemplo, o voto secreto não será mais usado na aprovação de indicações de ministros dos tribunais superiores; de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) feitas pelo presidente da República; de presidente e diretores do Banco Central; do procurador-geral da República; de chefes de missão diplomática de caráter permanente; e da exoneração, de ofício, do procurador-geral da República antes do término do mandato.

O voto aberto também valerá para a análise de vetos pelo Congresso Nacional (sessões conjuntas da Câmara e do Senado).

Fonte: Agencia da Câmara

 

 

“Príncipe Maluco”, o coquetel do inferno

 

Foto Ilustrativa da Internet

Dei início a matéria especial que será exibida na próxima semana, pela TV Aratu canal 4. A personagem é uma jovem de 23 anos que teve sua vida mudada ao beber, numa festa, o coquetel chamado “Príncipe Maluco”, que é uma mistura de cachaça, conhaque, vodka, gengibre, guaraná em pó, catuaba, mel, cravo e canela. Como essas especiarias estão facilmente nas feiras livres e a bebida alcoólica também em toda a cidade, se torna fácil encontrar o preparo em locais de grande aglomeração de pessoas, como: festa junina, carnaval e boates. E foi numa ocasião dessas que a garota, acompanhada de amigos, fez uso pela única vez, e se deu mal.

 A busca pela emoção se transformou num pesadelo que se alastra há pouco mais de dois anos. Duas semanas depois que ingeriu o produto teve os primeiros sintomas de um drama que transformou a vida dela e de toda a sua família. Olhos amarelados, pele cinzenta, urina escura, coceira, perda de peso e caroços na pele são alguns dos sintomas que impedem ela de voltar a rotina. Hoje, não pode sair sozinha. Teve que abandonar a escola e a diversão como assistir jogos do Vitória, seu time preferido. No momento, a vida para a jovem se resume a uma pasta cheia de exames, além de tomar remédios que custam até R$ 200,00 cada caixa.

 

Ora meus amigos, sabemos que na vida passamos por várias experiências e o caso dessa garota me comoveu, pois hoje o álcool e outras drogas são facilmente encontrados e, principalmente nossa juventude, está se afundando nesse mundo quase sem volta.  Mergulhar neste mar de sedução é se envolver num lençol da escuridão porque parece ser legal tomar algo para ficar mais contente, porém o resultado pode ser avassalador, como é o caso de nossa personagem que tinha 100 Kg e hoje pesa 60 Kg. Outra frustração é não ter força para dar mais atenção à filha de cinco anos que está cheia de energia para gastar.

Sabendo da história dessa garota, lembrei que em 2005 foi feito um levantamento sobre uso, apenas uma vez na vida, de drogas psicotrópicas no Brasil e me surpreendi com o resultado. Dos entrevistados: 74,6% fizeram uso de álcool, do Tabaco 44%, da maconha 8,8% e de estimulantes 4,1%. A garota que me refiro entra nesse último item da pesquisa porque ela só queria um pouco de adrenalina no sangue para curtir uma noite fria do mês de junho com amigos e hoje recebe como recompensa: um hepatologista informa que a situação é irreversível e que ela, com urgência, precisa de um fígado novo. Nessa, a menina que era alegre e divertida ficou triste por está há dois anos a espera de um transplante, pois o doador não aparece.

Por Noel Tavares publicado http://paralelanews.com.br/cidade/principe-maluco-o-coquetel-do-inferno/

Secretários de Ilhéus e técnicos do IFBA discutem estruturação para o recadastramento imobiliário

 Os secretários municipais da Fazenda e do Meio Ambiente e Urbanismo, Marco Antônio Carmo e Antônio Vieira, com técnicos da Prefeitura e do IFBA - Foto Gidelzo

 

A segunda reunião técnica debateu aspectos como pessoal e equipamentos necessários ao recadastramento imobiliário. O próximo passo será o cruzamento de dados existentes sobre o assunto. 

 

Os secretários municipais da Fazenda e do Meio Ambiente e Urbanismo, Marco Antonio Carmo e Antonio Vieira, reuniram-se, segunda-feira, 2, no Palácio Paranaguá, com técnicos da Prefeitura e do Instituto Federal da Bahia (IFBA), para discutirem a estruturação técnica necessária ao recadastramento imobiliário da zona urbana do Município. “Estamos dando um novo passo para operacionalizar o trabalho, ou seja, mensurando a mão de obra, equipamentos, tecnologia e estratégias que facilitem o recadastramento”, afirmou Marco Carmo.

Embora dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrem que existem 88 mil imóveis no município de Ilhéus, apenas 28 mil estão devidamente cadastrados na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) como contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com o objetivo de diagnosticar a realidade urbana de Ilhéus e incrementar a arrecadação do IPTU, a prefeitura firmou convênio com o IFBA, sediado no município, para executar o recadastramento imobiliário.

Conforme informação do secretário da Fazenda, a próxima etapa de trabalho reunirá as equipes técnicas do Setor de Tributos da Prefeitura e os analistas do IFBA com a finalidade de iniciar o cruzamento de dados dos sistemas. “Essa operação é fundamental para direcionar o nosso trabalho de campo”, salientou Marco Carmo.

O recadastramento imobiliário urbano de Ilhéus vai contar com a participação de agentes municipais, de diversas secretarias, e de estudantes dos cursos de Edificações, de Segurança do Trabalho e de Informática, ministrados no IFBA. Além de fazer parte da política de ampliação da arrecadação municipal, o recadastramento de imóveis também facilitará o melhor direcionamento das políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura urbana.

 
Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Atenção moradores da Conquista e adjacências!

O vereador Nerival Reis – PC DO B, convida a todos os morados do bairro da Conquista e adjacências a participarem, à 18:30 horas, de hoje(04), no ponto final do bairro, próximo a antiga sede da Coelba, de uma reunião onde será discutido o futuro daquele imóvel.

Na oportunidade, será discutido com a população, qual será o melhor destino daquele local, que hoje se encontra em completo estado de abandono, servindo até como abrigo de usuários de drogas, e que é uma das maiores reivindicações da comunidade local.

Lembramos que a participação de todos é fundamental pois sem as sugestões e opiniões de todos, o projeto que será apresentado à Coelba, não terá fundamento.

Postado por A Guilhotina

Prefeito de Ilhéus autoriza auditoria nas empresas de transporte público

Reunião do prefeito Jabes Ribeiro com vereadores que autorizou realização da auditoria no transporte publico - foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus 

 

Das sete instituições convidadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano para participar da seleção para prestação do serviço de auditoria, apenas duas apresentaram propostas. A vencedora, a Fipe, ofereceu melhor proposta de trabalho.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, assinou na manhã desta terça-feira, dia 3, no salão de reuniões do Hotel Barravento, a autorização para a Secretaria de Administração, com o apoio da Procuradoria Geral do Município (Proger), contratar a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) para realizar a auditoria na planilha de custos das empresas que exploram o transporte coletivo no  município. A fundação foi uma das sete instituições convidadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para participar da seleção.
O ato contou com presença do presidente da Câmara Municipal, Josevaldo Machado (PC do B), e dos vereadores Alzimário Belmonte (PP), Aldemir Almeida (PSB), Ivo Evangelista (PRB), James Costa (PMN), Nerival Reis (PC do B), Raimundo Lima (PMDB), Rafael Benevides (PP), Gilmar Sodré (PMN), Roque do Sesp (PSC) e Tarcísio Paixão (PSD), além do Procurador Geral, Otávio Carmo, e dos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, de Relações Institucionais e de Planejamento, respectivamente, Isaac Albagli, Jailson Nascimento e Joaquim Bastos.
Na oportunidade, o prefeito Jabes Ribeiro referiu-se aos compromissos assumidos com a sociedade organizada, no que diz respeito à questão do transporte público, e lembrou que disponibilizou todos os documentos (editais, contrato, planilha de custos) solicitados pelo movimento em defesa do passe livre para estudantes, inclusive a contabilidade interna das empresas. “Este é mais um passo fundamental que damos para a avaliação do setor de transporte coletivo, com total transparência”, afirmou. Ele ressaltou que o último aumento de tarifa concedido no município ocorreu em junho de 2012, na gestão passada, e que no seu último mandato como prefeito quebrou o monopólio do transporte e implantou a tarifa única, que beneficiou bastante a população da zona rural.
Contrato - O prazo de conclusão do trabalho é de, no máximo,45 dias. O grupo de pesquisa será coordenado pelo professor Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), André Luís Squarize Chagas, especialista em concessões públicas na área de transporte.
Além da Fipe, as instituições convidadas pela Sedur para participar da seleção, desde o dia 26/07, foram a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), através do Departamento de Economia, a Fundação Dom Cabral (SP), a Fundação Escola Politécnica da Bahia, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE-FGV), o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a Fundação de Administração e Pesquisa Econômico Social (Fapes). Das sete, apenas a Fipe e a Fundação Politécnica enviaram propostas.
A vencedora foi escolhida por apresentar melhor proposta de trabalho.  Conforme o escopo dos serviços oferecidos, a instituição fará analise crítica do uso de planilhas para o reajuste das tarifas praticadas, observando aspectos como pertinência econômica para determinar o valor das tarifas, levando em consideração possíveis impactos no custo ao usuário e a necessidade de se manter uma remuneração realista aos prestadores de serviço; além da análise da estrutura das planilhas empregadas em Ilhéus na determinação dos valores da passagem do transporte.
Também faz parte do projeto, o estudo dos valores empregados nas planilhas para os reajustes já autorizados de tarifas; avaliação das atuais metodologias empregadas no cálculo dos reajustes desses valores e a elaboração de sugestões para o seu aprimoramento e das fórmulas paramétricas, conforme o caso, e de formas alternativas para o cálculo dos reajustes tarifários.
Fipe – A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas  é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973 para apoiar o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), com destacada atuação nas áreas de pesquisa e ensino.
 
Secretaria de Comunicação Social (Secom)

CANAVIEIRAS: LAUDO TÉCNICO DO FNDE COMPROVA DESVIO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE

Em junho deste ano, o engenheiro do Ministério da Educacão, Abrão Carlos Yunes, representante do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vistoriou as obras em Canavieiras, após tomar conhecimento que a conta do convênio da creche escola Pró-infância tipo B, no bairro Sócrates Rezende, estava zerada e. que a obra da quadra esportiva estava paralisada, porém com pagamento superior ao executado.

Na ocasião, o técnico afirmou que, além de inacabadas, as obras encontravam-se com graves defeitos construtivos.

Para quem não se lembra, a Creche do Sócrates recebeu para sua construção, uma verba de R$1.301.104,43, além do rendimento do recurso R$60.620,08, valor totalmente pago à Cenneg Construtora, que deu a obra como totalizada.

No entanto, o laudo concluído mostrou que apenas 65% da obra foi, de fato, realizada. Entre algumas das irregularidades, o documento mostra que pagou-se mais de R$ 16 mil por grama esmeralda, e no lugar, colocaram mato, e que o reservatório de 15 mil litros,que tem um custo na planilha de R$ 65 mil reais para ser construído em concreto estrutural, foi executado com bloco cerâmico.

Em suma, o ex-prefeito pagou a mais R$452 mil, usou os recursos de aplicação existentes na conta, pagando a obra na totalidade à construtora, o que gerou um débito de mais de meio milhão de reais aos cofres públicos. Sem contar o prejuízo para a educação municipal, já que a creche se tornou um elefante branco, sem a mínima condição de ser inaugurada.

Até o momento, Zairo Loureiro não prestou contas sobre a aplicação desses recursos. Sua conduta resultou em ofensa à Constituição Federal, Lei De Responsabilidade Fiscal. Como consequência, poderá ter os seus direitos políticos suspensos e ter seus bens bloqueados.

Postado por Políticos do Sul da Bahia

 

 



 

 



Rádio Baiana AM e o Programa Tropa de Elite foram vencedores do Troféu Otavio Moura

A Rádio Baiana AM de Ilhéus conquistou, no último sábado (31), dois Troféus Otávio Moura 2013. O evento foi promovido pela CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus) O Programa Tropa de Elite, na então Rádio Baiana AM, comandado pelos radialistas Marinho Santos e Robertinho Scarpita ganhou o prêmio de Melhor Programa de Rádio de Ilhéus e a rádio foi à vencedora da categoria rádio AM. O presidente da CDL, Paulo Ganen ressaltou a importância do trabalho destes profissionais da imprensa, para uma Ilhéus democrática e bem informada. “Vocês são os olhos e ouvidos da sociedade”, valorizou os presentes. A cerimônia de entrega do Troféu Otavio Moura foi realizada no Clube da APCEF. O prefeito Jabes Ribeiro participou da solenidade e foi ele quem entregou aos radialistas o Troféu Otávio Moura 2013.

Postado por Agravo Ilheense

Ministério autoriza Força Nacional na Bahia por mais 60 dias

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), “em caráter episódico e planejado”, pelo prazo de 60 dias, para atuar em apoio às forças de segurança da Bahia em ações de combate a violência no litoral sul do Estado, com o objetivo de preservar a ordem pública e assegurar a integridade física dos envolvidos. A decisão está na Portaria 2.903, publicada na edição desta terça-feira, 3, do Diário Oficial da União (DOU).

Produtor rural é espancado por indígenas em Ilhéus, diz família

 

Um produtor rural foi espancado e baleado ontem na zona rural do município de Ilhéus. Adailton do Carmo Santos, de 55 anos, está internado no Hospital de Base de Itabuna e seus familiares afirmam que o crime foi cometido por indígenas da etnia tupinambá que teriam invadido a fazenda onde moram. Segundo relato repassado à TV Bahia, os parentes da vítima acusam os índios de invadirem a propriedade armados e dando tiros para cima.

Então, eles teriam arrombado a casa e espancado Adailton. Um outro funcionário da fazenda São Pedro também teria sido ferido na ação dos indígenas. Por causa do incidente, toda a família teve que deixar o local, incluindo três crianças que lá residiam.

Tupinambá é morto

Segundo o Blog Pimenta,  o corpo de um indígena tupinambá da região da Serra do Padeiro, entre Una e Buerarema, foi recolhido no início da noite de ontem por agentes da Polícia Federal e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A primeira versão é de que o indígena, que não teve o nome divulgado, teria sido assassinado.

Os agente federais se deslocaram para o local do crime em seis viaturas. Apesar do corpo ter sido recolhido à noite, o assassinato ocorreu no final da manhã de ontem. A polícia investiga as circunstâncias da morte do indígena.

 Postado Por Agravo Ilheense

Conselho de Alimentação de Ilhéus orienta professores e profissionais sobre acondicionamento da merenda

 Entrega da merenda escolar na unidade municipal Odete Salman na terça-feira Foto Roberto Silva (Secom Ilhéus)

 

Os membros do conselho visitarão as escolas em funcionamento neste período de greve para orientar merendeiras bem como os professores e diretores que estão recebendoo alimento onde os profissionais especializados não estão atuando.

 

Após a regularização da distribuição da merenda escolar pela Secretaria de Educação de Ilhéus (Seduc), o ConselhoMunicipal de Alimentação começa a fiscalizar o acondicionamento correto do alimento nas unidades educacionais.A partir desta quarta-feira, dia 3, os membros do conselhofarão visitas às escolas que estão em funcionamento, neste período de greve,com a presença da nutricionista da Seduc. O objetivo é orientaras merendeiras e os professores e diretores que estão recebendoa alimentação nas unidades onde os profissionais especializados não estão atuando sobre os procedimentos corretos do armazenamento.

 

Na segunda-feira, dia 3, integrantes do conselho fizeram uma visita informal às escolas Odete Salman e Vila Nazaré, que estão funcionando sem merendeiras e informaram os educadoresque estão acondicionando o alimento, o modo correto de realizar a atividade. “Sabemos que muitas escolas estão sem os profissionais especializados para o armazenamento da alimentação,então vamos orientar os professores que estão cumprindo a ação durante este período de greve”, ressalta a presidente do Conselho Municipal de Alimentação, Nilza Maria da Costa Lima.

 

Nilza Maria explica que a visita às escolasé uma atividade rotineira do conselho, que tem papel deliberativo, fiscalizador e orientador. Segundo a presidente, a orientação sobre o procedimento correto de acondicionamento dos alimentos é uma forma de colaborar com a qualidade da refeição servida na escola e de cuidar dos recursos públicos. “Se o alimento for armazenado de forma errada poderá estragar mais rapidamente, causando prejuízos ao município”, observa Nilza. A presidente destaca ainda que as reuniões do conselho são abertas a toda a população.

 

Regularização - A regularização do fornecimento da alimentação escolar contempla 51 unidades escolares e beneficia 24.345 alunos. A distribuição do alimento nas escolas só foi possível em virtude do pagamento de uma dívida de R$ 638.286,73, deixada pela gestão anterior, ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

 

Iniciada no último dia 20, a distribuição da merenda também já beneficiou a Creche Dom Eduardo, o Centro Educativo Fé e Alegria, o Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), a Associação de Mulheres Ilheenses (Asmi) e as escolas do Iguape, Barra, Basílio, Banco do Pedro, Banco Central, Olivença, Pontal, Vila Nazaré, Santo Antônio, Aritaguá II,  Dom ValfredoTepe, Perpétua Marques, Pequeno Davi, Barão de Macaúbas, Mariane Eckes, Emília de Brito, Paulo Freire, Heitor Dias, Herval Soledade e Pequeno Príncipe, entre outras.

 

Secretaria de Comunicação Social (Secom)