domingo, 29 de setembro de 2013

Prefeito Jabes Ribeiro relança o Programa Prefeitura Cidadã no Salobrinho e define obras e serviços com a comunidade

 Relançamento do programa Prefeitura Cidadã - Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus)
 
A Prefeitura de Ilhéus realizará contenção de encostas, limpeza de ruas e roçagem, reforma de uma unidade de saúde e de uma praça, operação tapa-buracos, consertos em redes de drenagem, além de construção de uma escola, creche escola, de uma unidade saúde e de uma quadra poliesportiva.
 
No relançamento do programa Prefeitura Cidadã em Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro anunciou e autorizou a realização de uma série de obras e serviços que beneficiarão o bairro do Salobrinho, sendo que algumas ações são de caráter emergencial, como contenção de encostas, limpeza de ruas e roçagem, reforma de uma unidade de saúde, uma operação tapa-buracos, reforma e pintura de uma praça, consertos em redes de drenagem, e outras de médio prazo, a exemplo da construção de uma nova escola, de uma creche e de outra unidade básica de saúde. Além disso, o prefeito, o vice e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), e diversos outros gestores municipais anotaram as reivindicações e pedidos de representantes das comunidades também com atendimento previsto para curto e médio prazo, nas áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana.
 
O relançamento do Prefeitura Cidadã aconteceu durante uma reunião na noite da sexta-feira, dia 27, no salão paroquial da Igreja católica do Salobrinho, e contou ainda com a presença da reitora da Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), Adélia Pinheiro, do Major Riccio (da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar), dos vereadores James Costa (PMN) e Tarcísio Paixão (PSD), do coordenador da Ciretran Paulo Machado, de representações do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)  e de outras instituições parceiras, convidadas para o ato pelo prefeito.
 
Implantado por Jabes Ribeiro, na década de 2000, seguindo uma sugestão surgida nos debates do Fórum Compromisso Com Ilhéus, o programa tem por objetivo levantar as necessidades mais urgentes e prioritárias de cada localidade, com a participação direta dos moradores, para a prestação de serviços de forma rápida por parte da Prefeitura ou de órgãos competentes nas esferas estadual e federal. Nas próximas semanas, a ação chegará, progressivamente, a todas as localidades e bairros de Ilhéus.
 
Esforço conjunto - Para levantar as necessidades e os principais problemas que afetam a comunidade do Salobrinho, a Prefeitura de Ilhéus contou com o apoio de um estudo realizado pela UESC, das indicações feitas pelos vereadores James Costa e Tarcísio Paixão, além das sugestões dos moradores da localidade. O bairro, que fica no quilômetro 16 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, conta com 13.500 moradores e possui carências especialmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura urbana, mas também foram feitas reivindicações como áreas para a prática de esportes (quadra poliesportiva e reforma do campo de futebol).
 
Ao abrir a reunião com a comunidade, o prefeito Jabes Ribeiro explicou ter feito questão de reiniciar o programa Prefeitura Cidadã pelo Salobrinho, não apenas pela importância do bairro dentro do município de Ilhéus, mas também pelo fato de ter uma ligação pessoal e especial com a localidade. Acrescentou que apesar da grave crise em que encontrou o município, a Prefeitura não pode ficar parada, daí sua decisão de retomar o programa, que une a ação pública à força da cidadania. Fez questão de alertar, porém: "Mas é preciso deixar claro que este programa só é vitorioso, como já ocorreu no passado, caso conte com a participação direta da comunidade e dos seus cidadãos, porque a intenção e o objetivo dele não é fazer política e sim atender de forma rápida e objetiva, as necessidades mais prementes de cada localidade".
 
Entre as medidas anunciadas para beneficiar o Salobrinho, algumas a Prefeitura já deflagrou, a exemplo da solicitação encaminhada as autoridades estaduais para a construção do segundo Posto de Saúde da Família, a solicitação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a liberação de recursos destinados à construção de uma nova escola, com 12 salas de aula, e de uma creche (que só aguarda a doação de um terreno para ter as obras iniciadas). Em relação às obras emergenciais da área de infraestrutura, o secretário Isaac Albagli, titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, confirmou que já nesta próxima semana será deflagrada uma série de ações, como recuperação de ruas, com cascalho, a contenção de encosta na Rua do Ouro, implantação de postes de iluminação e substituição de lâmpadas onde se fizer necessário, a roçagem de canteiros e limpeza de vias, operação tapa-buracos em algumas ruas e consertos em redes de drenagem.
 
Alguns serviços e obras que necessitam de recursos maiores serão objeto de licitações, já autorizadas pelo prefeito Jabes Ribeiro, ou de ações que envolvem outros órgãos e instituições, como um convênio com a UESC (para implantação do sistema Escola de Aplicação e Programa Esporte para Todos), a construção de uma quadra poliesportiva, a reativação da unidade de atendimento odontológico, um amplo projeto de saneamento básico em todo o Salobrinho, o recapeamento asfáltico e nova pavimentação em diversas ruas, a construção de uma passarela sobre a BR-415, a construção de uma nova praça, com área de lazer (incluindo parque infantil).
Segue mais fotos do relançamento do Programa Prefeitura Cidadã no Salobrinho
























 
 
Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Cirurgiões chineses fazem crescer 'nariz' artificial na testa de paciente


Cirurgiões chineses fizeram crescer um 'nariz' artificial na testa de um paciente. O 'órgão', construído com cartilagem retirada da costela do próprio paciente, será transplantado para substituir o nariz danificado por uma infecção. O paciente Xiaolian, de 22 anos, sofreu um acidente de carro em agosto do ano passado, quando teve um trauma no nariz. Depois de vários meses, a infecção, que não foi tratada adequadamente, corroeu grande parte da cartilagem do nariz, tornando a reparação impossível para os cirurgiões. A equipe do hospital na cidade de Fuzhou, na província de Fujian, decidiu, então, construir um nariz artificial para substituir o original. Isso foi possível graças ao implante de um expansor de tecido da pele no formato de um nariz na testa de Xiaolian. Cartilagem retirada da costela do paciente também foi utilizada na construção do órgão artificial. Cirurgiões afirmam que o nariz tem um bom formato e que a cirurgia de transplante pode ser realizada em breve, segundo relatos da mídia local.R7
Postado Blog Guarda Maria

Chupacabra ou extraterrestre? Criatura misteriosa assusta população San Antonio de Los Altos, na Venezuela.



A imagem de uma criatura bizarra supostamente encontrada na cidade de San Antonio de Los Altos, na Venezuela, se espalhou pela internet e provoca medo nos moradores da região. Em entrevista ao site Canal de Notícia, o venezuelano Ramón Morales disse que descobriu a criatura no dia 8 de setembro, quando ouviu um barulho no jardim de sua casa no bairro Los Castores. Ao chegar no local, ele tomou um susto ao se deparar com um animal completamente diferente de tudo que ele já tinha visto, sendo devorado por um bando de abutres. Moradores apelidaram a criatura de "O Chupacabra de Los Castores" VEJA VÍDEO CLICK

Dicas de Saúde: Rins saudáveis com menos de R$ 1,00. Confira!!


Os anos passam e nossos rins vão filtrando nosso sangue para remover o sal e outros intoxicantes que entram no organismo.
Com o tempo, o sal se acumula e precisamos de uma limpeza. Como fazer isso?
De um modo simples e barato:
Pegue um maço de salsa e lave bem. Corte bem picadinho e ponha em uma vasilha com água limpa.
Ferva por 10 minutos e deixe esfriar. Coe, ponha em uma jarra com tampa e guarde na geladeira. Beba um copo todos os dias, e você vai perceber que o sal e outros venenos acumulados nos rins saem na urina.

Você vai notar a diferença!
Há muitos anos a salsa é reconhecida como o melhor tratamento de limpeza dos rins.
E é um remédio natural!
A salsa é uma das ervas com propriedades terapêuticas menos reconhecidas. Ela contém mais vitamina C do que qualquer outro vegetal da nossa culinária (166mg por 100g). Isso é três vezes mais que a laranja.
 
A salsa contém também ferro (5.5mg /100g), manganésio (2.7mg / 100g), cálcio (245mg / 100g) e potássio (1mg / 100g). É recomendada para pedra nos rins, reumatismo e cólica menstrual. Sua alta concentração de vitamina C ajuda na absorção de ferro. O suco de salsa, sendo uma bebida natural, pode ser tomado misturado com outros sucos, 3 vezes ao dia. As folhas podem ser mantidas no congelador, e seu uso é recomendo na culinária diária, pois além de saudáveis, dão ótimo sabor a qualquer receita. Ótima dica para hipertensos!
 
Acima apresentamos, de forma séria, uma receita para os interessados poderem preparar e ter vida com mais qualidade.
 
Agora, de forma mais divertida, apresentaremos, para homens e mulheres, mas de forma mais incisiva e apropriada, para os homens, uma conversa entre órgãos de nosso corpo. O título deve traduzir o conteúdo do texto. Leia, divirta-se, mas leve a sério!
Quem não levar a sério, um dia poderá lembrar desta página e do nosso alerta, mas poderá ter perdido um tanto de saúde.

Conversa entre órgãos

Tu vais ao bar (ou num encontro da família) e bebes uma cerveja, bebes a segunda cerveja, a terceira, e assim por diante. 
O teu estômago manda uma mensagem pro teu cérebro dizendo "caracas véio... o cara tá bebendo muito liquido, tô cheião!!!"
 
Teu estômago e teu cérebro não distinguem que tipo de líquido está sendo ingerido, ele sabe apenas que "é líquido". Quando o cérebro recebe essa mensagem ele diz: "Caracas, o cara tá maluco!!!", e manda a seguinte mensagem para os Rins "Meu, filtra o máximo de sangue que tu puder, o cara aí tá maluco e tá bebendo muito líquido, vamo botar isso tudo pra fora" e o RIM começa a fazer até hora-extra e filtra muito sangue e enche rápido. Daí vem a primeira corrida ao banheiro. Se tu notares, esse 1º xixi é com a cor normal, meio amarelado, porque além de água, vem as impurezas do sangue.
 
O RIM aliviou a vida do estômago, mas tu continuas bebendo e o estômago manda outra mensagem pro CÉREBRO "Cara, ele não pára! Socorro!!!" e o CÉREBRO manda outra mensagem pro RIM "Véio, estica a baladeira, manda ver aí na filtragem!!!" O RIM filtra feito um louco, só que agora, o que ele expulsa não é o álcool, ele manda pra bexiga apenas ÁGUA (o líquido precioso do corpo). Por isso que as mijadas (urinadas) seguintes são transparentes, porque é água. E quanto mais tu continuas bebendo, mais o organismo joga água pra fora e o teor de álcool no organismo aumenta e tu ficas mais "bunitim"..
 
Chega uma hora que tu tás com o teor alcoólico tão alto que teu CÉREBRO te desliga. Essa é a hora que tu desmaias... dormes...capotas, ... resumindo: essa é a hora que o teu "fiofó" não tem dono! (Vide explicação ao lado) Ele (o cérebro, claro) faz isso porque pensa: "Meu, o cara tá afim de se matar, tá bebendo veneno pro corpo, vou apagar esse doido pra ver se assim ele pára de beber e a gente tenta expulsar esse álcool do corpo dele!"
 
Enquanto tu estás lá, apagado (sem dono), o CÉREBRO dá á seguinte ordem pro sangue: "Bicho, apaguei o cara, agora a gente tem que tirar esse veneno do  corpo dele. O plano é o seguinte: como a gente está com o nível de água muito baixo, passa em todos os órgãos e tira a água deles e assim a gente consegue  jogar esse veneno fora!". O SANGUE é como se fosse o Boy do corpo. E como um  bom Boy, ele obedece as ordens direitinho, e por isso começa a retirar água de todos os órgãos. Como o CÉREBRO é constituído de 75% de água, ele é o que mais sofre com essa "ordem" e daí vêm as terríveis dores de cabeça, da ressaca.
 
Então, sei que na hora a gente nem pensa nisso, mas quando forem beber, bebam de meia em meia hora um copo d'água, porque na medida que você mija (urina), já repõe a água.
Postado por Blog Guarda Maria

Polícia encontra pés de maconha cultivados dentro presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.


Vasos com maconha foram encontrados no presídio Ariston Cardoso
Pasmem: numa vistoria realizada dentro do presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, foram encontradas armas brancas, dinheiro, celulares de última geração, aparelhos de DVD e som, balança de precisão e… mudas de maconha. 
De acordo com a publicação do blog, a vistoria foi realizada por agentes penitenciários e policiais na última quarta-feira, dia 24.
O material apreendido não pôde ser fotografado na íntegra. Apenas há o registro de  vasos com maconha na penitenciária. A suspeita é que a droga, além de servir os detentos, fosse comercializada na cidade.
A vistoria no presídio Ariston Cardoso foi impulsionada por uma denúncia que revelou o uso de telefones celulares por parte dos detentos, que, inclusive, atualizam seus perfil na rede social Facebook. O ministério público investiga o caso. Por: Ilhéus 24h.
Do Blog Guarda Maria

sábado, 28 de setembro de 2013

Meu Deus! Idoso é filmado fazendo sexo com galinha no sudoeste da Bahia


Um senhor de aparentemente 70 anos de idade foi flagrado praticando sexo com uma galinha no quintal de sua casa. Conforme o vídeo, desconfiado, o idoso olha seguidamente para os lados enquanto pratica o nojento ato.
A denúncia foi feita por um morador que ao desconfiar do barulho vindo do quintal do vizinho, se deparou com estranha cena. Segundo ele, por diversas vezes avistou o homem no quintal da residência mas não imaginava o que ele fazia. Ele disse ainda que há vários dias notou comportamento estranho e resolveu averiguar.
Do Guarda Maria

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Salobrinho recebe o Programa Prefeitura Cidadã nesta sexta feira (27)


Prefeitura cidadã

Programa realizado com sucesso em 12 bairros e 04 distritos na ultima gestão do Prefeito Jabes Ribeiro, reinicia hoje no Salobrinho em Ilhéus,  permite a participação dos cidadãos no levantamento e na avaliação dos serviços executados pela prefeitura

o programa Prefeitura Cidadã, que permite uma ampliação da interatividade entre o poder público e as comunidades, integra os serviços, promovendo um debate democrático entre os dirigentes da administração da prefeitura e a população nas zonas urbana e rural, os moradores têm a oportunidade de apresentar diretamente suas principais reivindicações, decidindo juntamente com o governo as prioridades de obras, serviços públicos e programas sociais.


Na implantação do Programa Prefeitura Cidadã na sua ultima gestão, várias localidades foram atendidas, como os Bairros Hernani Sá (piloto no Programa), Nelson Costa, Ilhéus II, Iguape, Moradas do Bosque, Outeiro de São Sebastião, os distritos rurais de Inema, Banco Central, Sambaituba e Salobrinho que hoje recebe mais uma vez o Programa.


Antes de iniciar as operações nos bairros, é realizada uma pesquisa com os moradores, que apontam os principais problemas locais. Então é feito um diagnóstico da localidade desde os níveis de escolaridade, renda, comércio e quantidade de residências. Após todo o levantamento ser apresentado à comunidade, são criadas comissões setoriais. De acordo com a prefeitura, essas comissões participam de reuniões para o aprofundamento do debate. “Após os debates, é elaborado um plano de ação a curto e médio prazos, para manter as atividades no local. Depois desse processo, de toda a coleta de dados e discussões, são feitas intervenções imediatas, como a realização de mutirões”.

Durante o mutirão são realizados serviços emergenciais, a exemplo de limpeza e recuperação de pavimentação de ruas, troca de lâmpadas dos postes públicos, retirada de entulhos, entre outros.


O trabalho conta com a participação da Câmara de Vereadores e de outras esferas públicas, como o Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, diretorias regionais de Educação e Saúde, a Empresa Baiana de Saneamento e Esgotamento (Embasa), Sac – Serviço de Atendimento ao Cidadão, SEBRAE e a Caixa Econômica Federal.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Ministério da Aviação indica dois locais para construção do aeroporto internacional de Ilhéus

 
 
 Ilheus  - Foto (Secom) Roberto Santos
 
Em Brasília, o ministro Moreira Franco informou ao prefeito Jabes Ribeiro que o novo aeroporto de Ilhéus ainda não tem local definido e poderá ser construído em áreas do litoral norte da cidade ou nas proximidades da sede da Ceplac. O prefeito também falou sobre a recuperação do Teatro Municipal com o Ministério da Cultura.
 
Conforme informações do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, o Ministério da Aviação Civil prevê a construção do novo aeroporto internacional no do município em áreas do litoral norte ilheense ou próximo à sede da Ceplac, à margem da BR-415. “O ministro (Moreira Franco) disse claramente que há uma decisão do Governo Federal de construir o aeroporto em parceria com o governo do Estado da Bahia e com o município”, afirmou o prefeito, durante entrevista na manhã desta quinta-feira, dia 26, ao programa Alerta Geral, da rádio Santa Cruz, apresentado pelo comunicador Gil Gomes.
 
Na entrevista, por telefone, Jabes Ribeiro falou também sobre o processo de liberação da verba para recuperação do Teatro Municipal de Ilhéus. Na quarta-feira, dia 25, o prefeito viajou ao Distrito Federal para tratar desses e de outros assuntos do interesse do município de Ilhéus.  
 
O primeiro encontro foi com o ministro da Aviação Moreira Franco, que acompanhado de técnicos da pasta, discutiu com o prefeito a implantação do aeroporto, uma obra de cerca de R$ 200 milhões. “A decisão passa por questões técnicas, incluindo aspectos como relevo e clima”, destacou o prefeito, informando que terá reuniões, nos próximos dias, com o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, e o Secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa, para tratar do assunto.
 
A segundo reunião do prefeito de Ilhéus em Brasília foi no Ministério da Cultura para procurar agilizar a liberação da verba de R$ 750 mil destinada à obra de recuperação do Teatro Municipal de Ilhéus.  “O projeto está pronto e o ministério demonstrou total empenho em agilizar a liberação dos recursos”, observou. O montante é resultado de uma emenda parlamentar do deputado Mário Negromonte (PP) e será usado para uma completa reforma, de modo a devolver à casa de espetáculos todo o brilho que já fez o TMI ser considerado o melhor teatro do interior em todo o Brasil. “O Teatro Municipal de Ilhéus é uma referência importante para todos nós”, frisou.  
 
Jabes Ribeiro também destacou outros aspectos que estão encaminhados junto ao Governo Federal e que serão objeto de outras audiências em Brasília, como a captação de recursos da ordem de R$ 25 milhões para investimento em obras de infraestrutura nos morros de Ilhéus, a necessidade da regularização do município junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), recuperando a capacidade de endividamento. “Quando assumimos, encontramos mais de 30 pendências junto ao Cauc e hoje estamos com apenas duas. Estamos trabalhando para recuperar as possibilidades do município em contrair empréstimos junto ao governo Federal para investimento em benefícios para toda a população”, destacou.  
 
  Proposta a servidores – Na entrevista, o prefeito também comentou sobre a situação do município e explicou novamente os termos da proposta apresentada aos sindicados para acabar com a greve e, mais uma vez, conclamou os servidores a retomarem seus postos de trabalho, oferecendo a totalidade dos serviços municipais aos ilheenses. “Toda a receita do município esta sendo usada para pagar os trabalhadores; a nossa folha de pagamentos ultrapassa em mais de R$ 3 milhões os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda assim procuramos uma forma de conceder a revisão salarial aos servidores”, atestou o prefeito.
 
Jabes Ribeiro explicou também que as condicionantes da proposta, como redução da jornada, são provisórias e que os gestores públicos estão trabalhando para ampliar a receita e promover a organização da cidade. O prefeito fez questão de ressaltar que está fazendo de tudo para não tomar a decisão indicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que consiste na demissão de mais de mil funcionários, contingente constituído por 483 contratos temporários, nas áreas da Educação, Saúde e programas sociais, e mais 519 servidores admitidos entre 1983 e 1988. "E, ainda assim, os sindicatos se negam a entrar em um acordo. Se amanhã eu tiver que tomar uma providência que eu não quero tomar a responsabilidade é dos sindicalistas”, observou.  
 
Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Moradora mais velha de Ilhéus festeja 104 anos nesta sexta-feira

Dona Enedina Pereira - Imagem Internet
 
A ilheense Enedina Pereira aprendeu a ler aos 100 anos e promete dançar, cantar e recitar versos na sua festa de aniversário.
 
Ilhéus festeja nesta sexta-feira, dia 27, uma história de força, perseverança e exemplo de vida. Dona Enedina Pereira, a moradora mais velha do município, completa 104 anos de vida e comemora seu aniversárioem uma festa com muita música e animação. A aniversariante promete recitar versos que traz da sua trajetória através da oralidade, afinal dona Enedina só aprendeu a ler aos 100 anos de idade, como aluna do programa estadual Todos pela Alfabetização (Topa).
 
A festa, organizada pela educadora Eunice Correia, vai ocorrer na Creche Menor Carente (Creche da Zita), no bairro de Teotônio Vilela, às 18 horas. “A dedicação e persistência de dona Eunice devem ser referência para todos nós, apesar de uma vida dura, de catadora de caranguejo, ela nunca deixou de sorrir e de levar alegria por onda passa”, confirma a professora, responsável pela alfabetização da aniversariante.
 
Para o prefeito Jabes Ribeiro, dona Enedina é um exemplo de determinação e um orgulho para Ilhéus. “Alguém que, apesar das dificuldades, nunca desistiu de vencer os próprios obstáculos e conquistou sua alfabetização, a dinâmica da própria cidadania. Por isso, o aniversário de dona Enedina é uma festa para Ilhéus e deve ser um espelho para nossa juventude”, declarou o prefeito.
 
Secretaria de Comunicação Social (Secom)

TST aplica acordo coletivo de trabalho a uniões homo afetivas‏

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que benefícios definidos em convenção coletiva de trabalho podem ser estendidos ao companheiro de funcionário que tem união homoafetiva. Por unanimidade, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos entenderam que uniões heteroafetivas e homoafetivas devem ter tratamento igualitário pelas empresas.
Os ministros decidiram que os filiados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS) que têm relacionamento homoafetivo têm os mesmos direitos aos benefícios concedidos a casais heterossexuais. Com a decisão, o TST decidiu aprovar uma norma para garantir o direito aos demais processos que questionam a legalidade dos benefícios na Justiça do Trabalho.

"Quando concedido pela empresa benefício ao companheiro[a] do[a] empregado[a], reconhece-se a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, desde que observados os requisitos previstos no Artigo 1.723 do Código Civil", definiu o TST. 
O entendimento foi firmado com o voto do ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do processo. Segundo ele, os princípios constitucionais da dignidade e da igualdade entre os cidadãos garantem tratamento igualitário entre os dependentes de empregados. O ministro também lembrou que decisões de outros tribunais e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) reconheceram direito de homossexuais a benefícios do companheiro.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil
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Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer

Agencia da Câmara

Tema foi incluído na MP que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, aprovada nesta quarta-feira pelo Plenário; texto também concede moratória de dívidas de Santas Casas.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 619/13, cujo projeto de lei de conversão permite ao cônjuge continuar a receber o salário-maternidade se a mãe da criança morrer e cria regras para a concessão de moratória e o perdão de dívidas de Santas Casas de Misericórdia junto ao Fisco. Esses temas foram incluídos no texto pelo relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). A matéria será votada ainda pelo Senado.
Esta é a última MP que a Câmara aceitará para votação com temas estranhos ao assunto original editado pelo Executivo, conforme decisão do presidente Henrique Eduardo Alves. A MP 619/13 já veio do governo com temas diferentes, entre os quais a ampliação dos armazéns públicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a construção de cisternas em cidades que sofrem com a estiagem.
A novidade no texto de Bacelar em relação ao salário-maternidade é o pagamento do benefício ao cônjuge daquele que estava recebendo o salário e vier a falecer. Isso valerá tanto para a mulher que estiver recebendo o salário por ter dado à luz quanto para a adotante. No caso do homem, se ele adotar uma criança quando solteiro, receber o salário-maternidade, casar e morrer no período da licença-maternidade, o salário poderá continuar a ser pago à esposa.
O pagamento ocorrerá pelo período restante da licença, cujo total é de 120 dias a partir do nascimento ou da adoção. Entretanto, ele não será pago se o filho morrer ou for abandonado.
Para receber o salário-maternidade, o cônjuge ou companheiro sobrevivente deverá deixar de trabalhar para cuidar da criança, sob pena da suspensão do benefício.
Licença-maternidade
Originalmente, a MP mudava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar o recebimento do salário-maternidade, pago pelo INSS, às mães adotantes, independentemente da idade da criança adotada.
De 2002 a 2009, vigorou uma regra de licença-maternidade para adotantes conforme a idade da criança adotada: de 120 dias se a criança tivesse até um ano de idade; de 60 dias, para criança com mais de um e até quatro anos; e de 30 dias, se a criança tivesse mais de quatro e até oito anos de idade.
Em 2009, a CLT foi mudada quanto à licença para unificá-la em 120 dias em todos os casos, mas a legislação previdenciária continuou igual, dificultando o recebimento do salário-maternidade em período igual ao da licença.
Com a MP, tanto a licença quanto o salário-maternidade serão de 120 dias em vínculo com a idade da criança.
Na CLT, o relator especificou que, no caso de adoção ou guarda judicial conjunta, a licença-maternidade será concedida a apenas um dos adotantes ou guardiães.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...